• Dos crimes contra o pátrio poder, tutela curatela
    CAPÍTULO IV DOS CRIMES CONTRA O PÁTRIO PODER, TUTELA CURATELA 1. PODER FAMILIAR, TUTELA E CURATELA 1.1 Poder familiar Apesar de ainda constar no Título IV do Código Penal a expressão “pátrio poder” oriunda da antiga previsão do homem como chefe da família, ela já não se
    1471 Palavras 6 Páginas
  • Trabalho referente à tutela, curatela e guarda
    TRABALHO REFERENTE À TUTELA, CURATELA E GUARDA TRABALHO REFERENTE À TUTELA, CURATELA E GUARDA INTRODUÇÃO Este trabalho visa estudar três importantes institutos do Direito de Família constantes do Código Civil: tutela, curatela e guarda. Apesar das diferenças entre cada um, todos ve
    3870 Palavras 16 Páginas
  • Adoção, Tutela, Curatela, Reconhecimento de Paternidade e Alimentos.
     Jurisprudência: Adoção, Tutela, Curatela, Reconhecimento de Paternidade e Alimentos. TEMA: CURATELA Prestação de contas. Tutela. Obrigação Legal e inescusável. Obrigação de prestar contas decorre da lei( CC 1755 )e, ainda que houvesse expressa dispensa, dita...
    3947 Palavras 16 Páginas
  • tutela, curatela e guarda
    INTRODUÇÃO Tutela e curatela são institutos que visam suprir incapacidades de fato e/ou de direito de pessoas que necessitam de assistência, de proteção, para agir na vida civil. Assim classifica Silvio Rodrigues: “um instituto de nítido caráter assistencial e que visa substituir o poder...
    5531 Palavras 23 Páginas
  • Aspéctos JGUARDA, ADOÇÃO, TUTELA, CURATELA NO DIREITO DE FAMÍLIA COM ENFOQUE NA PSICOLOGIA JURÍDICA
    1 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM Unidade Acadêmica de Ensino de Direito – UEDI Curso DIREITO Disciplina PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO Tema GUARDA, ADOÇÃO, TUTELA, CURATELA NO DIREITO DE FAMÍLIA COM ENFOQUE NA PSICOLOGIA JURÍDICA Professora Luciene Lessa...
    7451 Palavras 30 Páginas
  • Tutela, curatela e guarda
    TUTELA A tutela é prevista no Código Civil de 2002, na seguinte disposição: dos tutores (art. 1.728 até 1.734), dos incapazes de exercer a tutela (art. 1.735), da escusa dos tutores (art. 1.736 até 1.739), do exercício da tutela (art. 1.740 até 1.752), dos bens tutelados (art. 1.753 e 1.
    1985 Palavras 8 Páginas
  • Tutela curatela e guarda
    Tutela e Curatela TUTELA E CURATELA 1. TUTELA Sílvio Rodrigues conceitua a tutela como “um instituto de nítido caráter assistencial e que visa substituir o poder familiar em face das pessoas cujos pais faleceram ou foram julgados ausentes, ou ainda quando foram suspensos ou destituído
    2706 Palavras 11 Páginas
  • Tutela/curatela
    O que é tutela?  A tutela é atribuído pela Justiça a um adulto capaz, para que proteja, zele, guarde, oriente, responsabilize-se e administre os bens de crianças e adolescentes cujos pais são falecidos ou estejam ausentes até que completem 18 anos de idade.  Quem é o tutor e o que de
    1683 Palavras 7 Páginas
  • Tutela e curatela
    DISCIPLINA: DIREITO CIVIL PROFESSORA: PESQUISA “TUTELA E CURATELA” ACADÊMICOS: ACADÊMICOS: Orientador: Prof°:  
    7102 Palavras 29 Páginas
  • Tutela e curatela
    1. Tutela 1.1 Introdução. A tutela e a curatela são institutos que objetivam suprir incapacidade de fato e de direito de pessoas que não as têm e que necessitam de proteção. Para agir na vida civil, reclamam a presença de outrem que atue por elas. A tutela é utiliza
    3672 Palavras 15 Páginas
  • Tutela e curatela
    INTERDIÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL – TUTELA E CURATELA Dúvidas mais freqüentes de pais de pessoas com deficiência intelectual da APAE -DF Maria Aparecida Gugel, Procurador a Jurídica voluntária INTERDIÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL TUTELA E CURATELA TUT
    2976 Palavras 12 Páginas
  • Tutela e curatela
    Faculdade CURSO DE DIREITO TUTELA E CURATELA CURITIBA – 2012 Alunos: 9o Período A – Noturno Profª Introdução Os pais são os protetores naturais enquanto os filhos são menores, segundo o Código Civil. Até os 16 anos, são absolutamente incapazes de responder os atos c
    2027 Palavras 9 Páginas
  • Direito Civil - Da ausência, da Tutela e da Curatela
     DIREITO CIVIL: DA AUSÊNCIA, TUTELA E CURATELA RESUMO Ausência, tutela e curatela são assuntos que se encontram no Código Civil Brasileiro. O primeiro trata do desaparecimento da pessoa, podendo ser requerida a declaração de ausência...
    6630 Palavras 27 Páginas
  • Tutela x Curatela
    TUTELA É o encargo conferido por lei a uma pessoa capaz, para cuidar da pessoa do menor e administrar seus bens. É um instituto jurídico que se caracteriza pela proteção dos menores, cujos pais faleceram ou que estão impedidos de exercer o poder familiar, seja por incapacidade, seja por...
    1113 Palavras 5 Páginas
  • TUTELA E CURATELA
     DIREITO CIVIL VI Acadêmica: Geisiane Santos Marinho Turma: DIR07NA Professor: Bruno Pastore PORTO VELHO NOVEMBRO/2013 TUTELA, CURATELA E ADOÇÃO PORTO VELHO...
    4004 Palavras 17 Páginas
  • GUARDA TUTELA E CURATELA
    Guarda – Guarda é relação típica do poder familiar. É, em termos grosseiros a “posse direta” dos pais sobre os filhos. O conceito de guarda surge da preservação do bem-estar do menor, devendo ser educado, e sustentado, para atingir a maioridade com completa saúde física e mental, capacitação...
    1956 Palavras 8 Páginas
  • Tutela e curtela
    UNIVERSIDADE PLINIO LEITE TUTELA E CURATELA RAQUEL DE OLIVEIRA MORAES MATRÍCULA 40744 – 10º PERÍODO – DIREITO – NOITE – UNIPLI PROF: ALEXANDRE ALMEIDA 2012 A tutela e a curatela trazem no seu bojo direitos e deveres. São ônus para quem assume o polo ativo, e dire
    3226 Palavras 13 Páginas
  • Modelo Ação de Interdição com Curatela Provisória
    EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, ESTADO DE ALAGOAS. XXXXXX XX XXXXXXX, brasileiro(a), solteiro(a), agricultor(a), residente e domiciliado(a) na Vila Rica, nº 654, Farol, São Miguel dos Campos, AL, assistido...
    1882 Palavras 8 Páginas
  • A tutela e suas variadas formas
    A TUTELA E AS SUAS VARIADAS FORMAS Mariza M Santos1 RESUMO A tutela objetiva a assistência ou a representação de menores de idade chamados pelo código civil de incapazes relativos. É destinado aos menores de 18 anos e maiores de 16 anos, no qual deverão ser assistidos ou...
    5457 Palavras 22 Páginas
  • Tutela e curatela
    Tutela e Curatela Introdução O trabalho esta explicando sobre a Tutela e a Curatela. Que são os dois institutos a que recorrem os incapazes para a defesa de seus direitos em razão da idade, do sexo ou da mente. Mostrando assim as suas principais características, a tutela surg
    1309 Palavras 6 Páginas