• Direito empresarial
    ETEC – Antônio de Padua Cardoso - Direito Tributário – 1ºCO Nome: Leonardo Matheus Guina de Moraes nº 31 Conceito de Tributo "Tributo é toda prestação pecuniária “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito...
    792 Palavras 4 Páginas
  • Direito tributário
    SUMÁRIO INTRODUÇAO 1- CONCEITO DE DIREITO TRIBUTÁRIO 2- CARACTERÍSTICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO 3- IMPOSTOS 3.1 - Impostos federais 3.2 - Impostos estaduais 3.3 - Impostos municipais 4- TAXAS 4.1 - Exemplos 5- CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 6- CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS 7- CONCLUSÃO ...
    1105 Palavras 5 Páginas
  • Impostos e taxas
    Impostos e Taxas O Direito Tributário do Brasil determina de forma legal a lista de impostos e tributos devidos pelos cidadãos brasileiros. O sistema tributário brasileiro é extremamente complexo e engendrado e os impostos brasileiros estão entre os mais onerosos do mundo. Um dos motivos é a enorme...
    566 Palavras 3 Páginas
  • Simples Nacional
    Constituição Federal surgiram várias leis concedendo benefícios para as microempresas e empresas de pequeno porte. A União instituiu a Lei 9.317, de 1996, criando o SIMPLES, um sistema simplificado de recolhimento de tributos e contribuições federais que, mediante convênio, poderia abranger os tributos devidos...
    2237 Palavras 9 Páginas
  • Estrutura e Processo de Reforma do Sistema Tributário Brasileiro
    ......... 30 2.2 Principais Tributos Brasileiros ................................................................................. 33 3. SISTEMA TRIBUTÁRIO IDEAL ........................................................................ 39 3.1 Reformulação dos Tributos Nacionais ......................
    16094 Palavras 65 Páginas
  • direito tributário
     FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE FORTALEZA INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO DIREITO TRIBUTÁRIO: Tributo e sua classificação; Fato Gerador; Princípios Constitucionais Tributários; Crítica ao Sistema Tributário Nacional. Prof.ª Ananda Barros Matos Pedro Milton de Sousa...
    3661 Palavras 15 Páginas
  • Planejamento
    Constituição Federal de 1988, mas que se materializa por meio do Código Tributário Nacional, datado de 1966 (Lei Nº 5.172, de 25/10/1966) – época em que se buscava um sistema tributário que tivesse como principal característica a neutralidade tributária (sem interferência no sistema econômico) e o Imposto sobre...
    959 Palavras 4 Páginas
  • Analise carga tributaria
    obrigatoriamente com o estado mediante o pagamento de tributos,o estado deverá atribuir para si a tarefa de arrecadar a quantia necessária para satisfazer os anseios da sociedade. O valor é arrecadado pelo Estado (governos municipal, estadual e federal) e servem para custear os gastos públicos com saúde...
    1778 Palavras 8 Páginas
  • Impostos
    Impostos Imposto é o tributo cuja a obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Os impostos podem ser divididos em três tipos: Impostos federais, impostos estaduais e impostos municipais. A Constituição Federal de...
    2506 Palavras 11 Páginas
  • Impostos e taxas
    Impostos Taxas e Contribuições de Melhoria - Uma visão ampla Uma dúvida muito comum que encontra-se em nossas mentes é sobre os IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES, nesse texto vamos aprender distinguir cada um deles. Partindo então de um conceito mais amplo, o tributo é uma prestação pecuniária compulsória...
    3600 Palavras 15 Páginas
  • Administração jurídica- tributos e competências
    Tributos: impostos, taxas e contribuições de melhoria. De acordo com o artigo 3º do Código Tributário Nacional: “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda cujo valor nela se possa exprimir, que não consta sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa...
    3540 Palavras 15 Páginas
  • Contato
    2012 Direito Tributário – Os Principais impostos e taxas Um bom empreendedor deve ficar sempre atento aos impostos que incidem sobre seu negócio. Os tributos e contribuições que o empresário precisa recolher para os governos federais, estaduais e municipais são variados, dependem do tipo de atividade...
    1925 Palavras 8 Páginas
  • tributário
    valor de determinado tributo. BASE DE CÁLCULO - Montante sobre o qual se aplica a alíquota para determinar o valor do tributo devido. CGC /MF – Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda. Substituído pelo CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), da Receita Federal, identifica cada pessoa...
    2579 Palavras 11 Páginas
  • Impostos
    UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS TRABALHO AVALIATIVO TRIBUTOS E IMPOSTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS FlORIANO-PI 09/07/2014 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS TRABALHO AVALIATIVO ...
    3964 Palavras 16 Páginas
  • Impostos
    IMPOSTOS Previstos geograficamente como a primeira modalidade de tributo, arrolados no inciso I do artigo 145 da Constituição Federal, a teor do que dispõe o artigo 16 do Código Tributário Nacional, “imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade...
    1370 Palavras 6 Páginas
  • AÇÃO REPETIÇÃO INDEBITO
    proprietários do imóvel localizado no endereço abaixo mencionado, conforme faz prova os documentos que instruem a inicial: Endereço Inscrição Municipal Rua nº No exercício 2002, a Municipalidade ré, além do IPTU, realizou o lançamento de taxas de conservação de vias públicas, de limpeza, de extinção...
    12267 Palavras 50 Páginas
  • Carga tributária
    ............4 Principais Impostos e Taxas...........................................................................................5 Tributos Federais.................................................................................................6 Tributos Estaduais..............................
    2641 Palavras 11 Páginas
  • Direitos empresarial e tributario
    Tributário Direito Tributário Passo 1 Entende-se que tributo é toda prestação pecuniária compulsória em moeda cujo valor nele possa se exprimir, onde não se constitua de algum ato ilícito. Para que possa se cobrar um tributo ele tem que ser instituído em lei e estar vinculado a uma atividade...
    718 Palavras 3 Páginas
  • Direito Empresarial
    estudo sobre os Tributos, suas definições e espécies, aplicando-as ou não à empresa fictícia Excelência Recursos Humanos representada por este. 2. O que é Tributo? Pode-se entender, de acordo com o artigo 145 da nossa Constituição Federal e do artigo 5 do CTN, tributos são: Impostos; Taxas, cobradas...
    1487 Palavras 6 Páginas
  • Relatório Tribblicosutos Pú
    UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CAMPUS PARNAÍBA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: ESTÁGIO I PROFESSORA: RITA ALUNO: FRANCISCO RUBENS FERNANDES DOS SANTOS Relatório: GESTÃO DEMOCRÁTICA DOS RECURSOS PÚBLICOS A Constituição de 1988 é a lei maior do País, é nela que contém todos os nossos...
    698 Palavras 3 Páginas