• direito empresarial
    Tributo e imposto são conceitos que se equivalem, ou existe uma relação de gênero e espécie entre eles? O conceito de tributo é mais amplo que o conceito de imposto. Imposto seria a espécie e imposto um dos gêneros do tributo. Os gêneros são grupos maiores que contem outros menores denominados espécies...
    1098 Palavras 5 Páginas
  • fffff
    ESCLARECIMENTOS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RELAÇÃO DE TRIBUTOS NA NOTA FISCAL – LEI 12.741 DE 08/12/2012 Desde a sanção da Lei 12.741 que, alterou o inciso III do artigo 6º e o inciso IV do artigo 106 da Lei 8.078/1990 que, criou o Código de Defesa do Consumidor, muitas dúvidas tem sido levantadas...
    254904 Palavras 1020 Páginas
  • Noções de direitos.
    NDLST. (noções de direito e legislação social e do trabalho) Direito Tributário – Competência Tributaria. Impostos, taxas e contribuições. TributosFederais; Estaduais Municipais. Nome: Jheniffer de Souza Ramos nº 13 3ª AA Direito Tributário. Direito...
    3220 Palavras 13 Páginas
  • Trava
    PASSIVA (art. 121 da Lei nº 5.172/66 (CTN) – DIRETA x INDIRETA: Art. 121. Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Parágrafo único. O sujeito passivo da obrigação principal dizse: I - contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta...
    8228 Palavras 33 Páginas
  • A formação de fernando de noronha e seus reflexos tributários
    relação jurídica, pois esta sujeita a normas às quais se submetem os contribuintes e principalmente o Estado. Em síntese, a instituição de tributo é sempre feita mediante lei, e sua arrecadação e fiscalização constituem atividade administrativa vinculada, há de ser feita nos termos estabelecidos...
    5721 Palavras 23 Páginas
  • Pesquisa Registro de Empresas e Tributos
    iniciar as suas atividades. O CPF é o registro de um cidadão na Receita Federal brasileira no qual devem estar todos os contribuintes. O CPF armazena informações fornecidas pelo próprio contribuinte e por outros sistemas da Receita Federal. 2. Defina Junta Comercial e descreva sua principal função junto às...
    1025 Palavras 5 Páginas
  • carga tributaria brasileira
    104,87 bilhões, sendo que os tributos federais tiveram aumento de 65,38 bilhões , os estaduais R$ 31,38 bi e os municipais R$ 8,11 bi. - Aumento de MVA – Margem de Valor Agregado do ICMS substituição tributária proporcionou crescimento na arrecadação deste imposto estadual. - Nos últimos dez anos, a...
    927 Palavras 4 Páginas
  • Instrumentos de Apoio à Aprendizagem - Aprender a Aprender - Curso 1
    propostas são falsas, pois nenhuma delas é de execução do governo municipal. As propostas são pertinentes, pois são de responsabilidade do governo municipal. As propostas apresentadas são parcialmente falsas, pois compete ao governo estadual manter o valor da tarifa de ônibus. As propostas apresentadas...
    3007 Palavras 13 Páginas
  • Contabilidade fiscal
    um conjunto de normas hierarquicamente organizadas versando sobre matéria tributária. É composto pelos tributos instituídos no Brasil e pelos princípios e normas que os regulam. Na Constituição Federal encontra-se regulado nos artigos 145 a 162, a despeito de outras disposições como, por exemplo, o artigo...
    1463 Palavras 6 Páginas
  • Exercícios sobre Tributação
    Apostila de Tributação 2010 1) A competência para instituir o imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou relativo a títulos ou valores mobiliários é: a) dos Estados. b) dos Municípios. c) da União. d) do Distrito Federal. 2) A Constituição exige lei complementar para disciplinar determinadas...
    3001 Palavras 13 Páginas
  • Carga tributaria
    2011 - A arrecadação cresceu R$ 104,87 bilhões, sendo que os tributos federais tiveram aumento de R$ 65,38 bilhões, os estaduais de R$ 31,38 bi e os municipais de R$ 8,11 bi - Desonerações tributárias não afetaram a arrecadação federal - Aumento da MVA – Margem de Valor Agregado do ICMS substituição ...
    2550 Palavras 11 Páginas
  • Impostos estaduais
    Impostos Estaduais ICMS – Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços IPVA – Impostos sobre Propriedade de Veicules Automóveis ITCD – Impostos Sobre Transições Causa Mortes e Doações de Bens ou Direito AIRE – Adicional do Imposto da União Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (extinto) ...
    1823 Palavras 8 Páginas
  • Contabilidade Tributaria
     Escrituração Fiscal e Contabilização dos Impostos Indiretos Fundamentos Legais Elementos Fundamentais Tributários Lei: é a principal fonte de Direito e sem ela não existe fato ou tributo que o defina. Objeto: obrigações que o contribuinte (sujeito passivo) deve cumprir. Divide-se em obrigação...
    2352 Palavras 10 Páginas
  • Contabilidade tributária
    Série: 7º Turno: Noturno Introdução 1- Definição das Obrigações estaduais e municipais 2- Livros de escrituração e demonstrações contábeis obrigatórios 3- Tributos diretos e Indiretos 4- Conclusão 5- Exercícios 6- Bibliografia Contabilidade...
    1748 Palavras 7 Páginas
  • Práticas Tributárias, Fiscais e Escrituração Eletrônica
     Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Tributo  é a obrigação imposta as pessoas fiscais e pessoa jurídica de recolher...
    3896 Palavras 16 Páginas
  • IMPACTOS DOS IMPOSTOS NO BRASIL
    IMPACTOS DOS TRIBUTOS NA ECONOMIA BRASILEIRA Belo Horizonte 2014 Raíssa Lopes Marques RESUMO Este trabalho realizou um estudo do sistema da carga tributária brasileira e seus impactos na economia. Apresenta definições de tributos, todos os tributos recolhidos no Brasil...
    2262 Palavras 10 Páginas
  • Procedimentos operacionais e obrigações acessórias icms
    artigo tem como tema os tributos na Constituição Federal e seus princípios, com objetivo de apresentar os impostos federais, estaduais e municipais e, alguns dos princípios tributários, por meio de pesquisa bibliográfica. Tem como objetivo geral apresentar cada um dos impostos, seu fato gerador e seus...
    2877 Palavras 12 Páginas
  • hehe
    4. Passo 1 Impostos e Tributos O Brasil é o país do mundo em que as empresas precisam trabalhar mais horas para pagar os impostos, segundo estudo do Banco Mundial. De acordo com o ranking, uma empresa média tem de trabalhar 2.600 horas para pagar os impostos, colocando o país na 183ª posição no...
    3069 Palavras 13 Páginas
  • Principais impostos e taxas
    Principais impostos e taxas O bom empreendedor deve ficar atento aos impostos que incidem sobre seu negócio. Os tributos e contribuições que o empresário precisa recolher para os governos federais, estaduais e municipais são variados, dependem do tipo de atividade explorada e são realizados em diferentes...
    684 Palavras 3 Páginas
  • Carga tributária
    04 3. TRIBUTOS FEDERAIS 05 4. TRIBUTOS ESTADUAIS 05 5. TRIBUTOS MUNICIPAIS 06 6. MODELO ZONA FRANCA DE MANAUS 06 7. CONCLUSÃO 12 8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 12 INTRODUÇÃO CARGA TRIBUTÁRIA E SUA ORIGEM Os impostos sempre fizeram...
    2511 Palavras 11 Páginas