• Constitucional
    Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais   Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos...
    264 Palavras 2 Páginas
  • Semana 4 - direito constitucional i
    Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais. Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos...
    272 Palavras 2 Páginas
  • Cláusulas pétreas ou superconstitucionais
    Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos...
    565 Palavras 3 Páginas
  • Plano de Aula 04 Direito Constitucional I
    Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos...
    283 Palavras 2 Páginas
  • trabalhos
    Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos...
    391 Palavras 2 Páginas
  • Direito Constitucional 1 Aula 4
    CONSTITUINTE DIREITO CONSTITUCIONAL I Título PODER CONSTITUINTE Número de Semana de Aula 4 Tema PODER CONSTITUINTE Aplicação Prática Teórica   Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional...
    298 Palavras 2 Páginas
  • TRABALHO
    liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado...
    3102 Palavras 13 Páginas
  • Argumentação juridica
    Plano de Aula: PODER CONSTITUINTE DIREITO CONSTITUCIONAL I Título PODER CONSTITUINTE Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema PODER CONSTITUINTE Objetivos l   ¡ ¡ ¡ Identificar, através do estudo da teoria da constituição, o processo de criação e reforma das constituições;...
    786 Palavras 4 Páginas
  • FISIO
    Plano de Aula: PODER CONSTITUINTE DIREITO CONSTITUCIONAL I Título PODER CONSTITUINTE Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema PODER CONSTITUINTE Objetivos   Identificar, através do estudo da teoria da constituição, o processo de criação e reforma das constituições; Compreender...
    820 Palavras 4 Páginas
  • D. constitucional i
    Direito Constitucional SEMANA 1 Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principi...
    1522 Palavras 7 Páginas
  • Direito constitucional
    Semana 01 – Direito Constitucional I Gelson Rodrigues de Souza Jr. Matricula: 200501097891 Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada...
    2566 Palavras 11 Páginas
  • Constitucional
    liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principio lógico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado...
    2071 Palavras 9 Páginas
  • Web aulas estácio
    liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado...
    2164 Palavras 9 Páginas
  • Direito constitucional i
    Direito Constitucional I CASOS CONCRETOS Lista para AV1 Aula 1 - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando...
    2849 Palavras 12 Páginas
  • Constitucional
    infraconstitucional excepcione a regra da indispensabilidade. Portanto, não há violação ao referido dispositivo constitucional pela Lei n.º 9.099/95. Caso 2   A Emenda Constitucional nº 1/69 permitia a criação, em sede de Lei infraconstitucional, de monopólios estatais. Com o advento da Constituição...
    2377 Palavras 10 Páginas
  • Constitucional
    liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado...
    2526 Palavras 11 Páginas
  • Constitucional I
    CADERNO DE EXERCÍCIOS CONSTITUCIONAL I Semana 1 Caso Concreto A CF/88 desenhou em seu texto um Estado de bem estar social, consagrando princípios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo...
    3604 Palavras 15 Páginas
  • 0002002
    liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principio lógico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado...
    6213 Palavras 25 Páginas
  • Constitucional
     Disciplina: Direito Constitucional I CASOS CONCRETOS CONSTITUCIONAL Plano de aula 1: Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com...
    3483 Palavras 14 Páginas
  • Poder constituinte
    PODER CONSTITUINTE 1. Poder constituinte originário - é responsável pela elaboração de uma Constituição nova dentro de um determinado Estado. Direito Natural PCO Constituição...
    3172 Palavras 13 Páginas