• Constitucional
    Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais   Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em...
    264 Palavras 2 Páginas
  • Cláusulas pétreas ou superconstitucionais
    Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor...
    565 Palavras 3 Páginas
  • Plano de Aula 04 Direito Constitucional I
    Semana 4 Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a...
    283 Palavras 2 Páginas
  • Semana 4 - direito constitucional i
    |EXERCÍCIOS DA SEMANA 4 | Caso Concreto 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais. Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova...
    272 Palavras 2 Páginas
  • Direito Constitucional 1 Aula 4
    convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos dispositivos alterados pela Assembleia Revisora. É legítima tal proposta? R: A doutrina sustenta que a proposta em...
    298 Palavras 2 Páginas
  • trabalhos
    Aula 4 Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a...
    391 Palavras 2 Páginas
  • Argumentação juridica
     Superconstitucionais  Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do  artigo da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos  dispositivos alterados pela Assembleia...
    786 Palavras 4 Páginas
  • FISIO
    Federal. [1] Este poder em nossa constituição encontra- se no art. 25. Aplicação Prática Teórica   Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo da ADCT...
    820 Palavras 4 Páginas
  • D. constitucional i
    . SEMANA 4 Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais  Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada...
    1522 Palavras 7 Páginas
  • Direito constitucional
    : Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos dispositivos...
    2566 Palavras 11 Páginas
  • TRABALHO
    Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos dispositivos alterados pela Assembleia Revisora. É...
    3102 Palavras 13 Páginas
  • Web aulas estácio
    candidatos deveriam acompanhar. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Web Aula 4 Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo da ADCT. A referida...
    2164 Palavras 9 Páginas
  • Constitucional
    4  Caso concreto 1 Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos dispositivos...
    2377 Palavras 10 Páginas
  • Constitucional
    , jurisprudenciais e doutrinários) Plano de Aula 4: Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a...
    2526 Palavras 11 Páginas
  • Constitucional
    assiste razão no caso? Dê os fundamentos jurídicos cabíveis (fundamentos normativos, jurisprudenciais e doutrinários). Caso 6 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do...
    2071 Palavras 9 Páginas
  • Constitucional I
    convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos dispositivos alterados pela Assembleia Revisora. É legítima tal proposta? Resposta: Não. De acordo com o art. da...
    3604 Palavras 15 Páginas
  • Direito constitucional i
    - PODER CONSTITUINTE Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo...
    2849 Palavras 12 Páginas
  • Constitucional
    Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos dispositivos alterados pela Assembleia...
    3483 Palavras 14 Páginas
  • Biologia
    tornasse obrigatória a publicação em jornal de grande circulação e, principalmente por não ter fundamento a alegação de surpresa. WEB AULA 4 Caso 1 – Tema: Clausulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão...
    5353 Palavras 22 Páginas
  • 0002002
    surpresa. Aula 4 Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para...
    6213 Palavras 25 Páginas