• Constitucional caso 4 2014.2
    CONSTITUCIONAL 1 AULA 4 Caso 1 - Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos dispositivos alterados...
    397 Palavras 2 Páginas
  • Constitucional
    Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais   Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos...
    264 Palavras 2 Páginas
  • Semana 4 - direito constitucional i
    Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais. Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos...
    272 Palavras 2 Páginas
  • Cláusulas pétreas ou superconstitucionais
    Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos...
    565 Palavras 3 Páginas
  • Plano de Aula 04 Direito Constitucional I
    Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos...
    283 Palavras 2 Páginas
  • trabalhos
    Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos...
    391 Palavras 2 Páginas
  • Direito Constitucional 1 Aula 4
    CONSTITUINTE DIREITO CONSTITUCIONAL I Título PODER CONSTITUINTE Número de Semana de Aula 4 Tema PODER CONSTITUINTE Aplicação Prática Teórica   Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional...
    298 Palavras 2 Páginas
  • Constitucional
    liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado...
    446 Palavras 2 Páginas
  • TRABALHO
    liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado...
    3102 Palavras 13 Páginas
  • Argumentação juridica
    Plano de Aula: PODER CONSTITUINTE DIREITO CONSTITUCIONAL I Título PODER CONSTITUINTE Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema PODER CONSTITUINTE Objetivos l   ¡ ¡ ¡ Identificar, através do estudo da teoria da constituição, o processo de criação e reforma das constituições;...
    786 Palavras 4 Páginas
  • FISIO
    Plano de Aula: PODER CONSTITUINTE DIREITO CONSTITUCIONAL I Título PODER CONSTITUINTE Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema PODER CONSTITUINTE Objetivos   Identificar, através do estudo da teoria da constituição, o processo de criação e reforma das constituições; Compreender...
    820 Palavras 4 Páginas
  • D. constitucional i
    Direito Constitucional SEMANA 1 Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principi...
    1522 Palavras 7 Páginas
  • const,
    liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado...
    1819 Palavras 8 Páginas
  • Direito ConstitucionaI Casos 1 a 5
    liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado...
    1980 Palavras 8 Páginas
  • Direito constitucional
    Semana 01 – Direito Constitucional I Gelson Rodrigues de Souza Jr. Matricula: 200501097891 Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada...
    2566 Palavras 11 Páginas
  • Constitucional
    liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principio lógico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado...
    2071 Palavras 9 Páginas
  • Web aulas estácio
    liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado...
    2164 Palavras 9 Páginas
  • Direito constitucional i
    Direito Constitucional I CASOS CONCRETOS Lista para AV1 Aula 1 - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando...
    2849 Palavras 12 Páginas
  • Constitucional
    infraconstitucional excepcione a regra da indispensabilidade. Portanto, não há violação ao referido dispositivo constitucional pela Lei n.º 9.099/95. Caso 2   A Emenda Constitucional nº 1/69 permitia a criação, em sede de Lei infraconstitucional, de monopólios estatais. Com o advento da Constituição...
    2377 Palavras 10 Páginas
  • Constitucional
    liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado...
    2526 Palavras 11 Páginas