• Licença paternidade
    Trabalho tem se preocupado em conscientizar os Estados-membros da necessidade de alterações das tradicionais funções, tanto do homem quanto da mulher, na sociedade e na família, almejando a plena igualdade entre homens e mulheres. O histórico do direito da licença-paternidade apresentará como...
    4077 Palavras 17 Páginas
  • Licença-paternidade em uma instituição de ensico superior
    , Indústria e Comércio e a Constituição de 1934. O Direito Constitucional do trabalho surgiu em 1824 no Império e após sete constituições surgiu a de 1988, a qual é utilizada até hoje. O presente artigo tem como objetivo geral discorrer sobre o que seria licença-maternidade e licença-paternidade...
    1239 Palavras 5 Páginas
  • Morte
    Constituição, o prazo da licença-paternidade a que se refere o inciso é de cinco dias. ” A regra é um tanto absurda! É como se a presença do pai fosse menos importante do que a da mãe, gerando diretamente uma desigualdade de direitos e, indiretamente, uma discriminação ao trabalho da mulher, que...
    2196 Palavras 9 Páginas
  • Nada
    Florêncio. Direitos de conciliação entre trabalho e família – Licença-maternidade e Licença-paternidade – Editora LTr – 2009. A LICENÇA-PATERNIDDE COMO DESDOBRAMENTO DA IGUALDADE DE GÊNERO. UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE BRASIL E ESPANHA. Acesso em setembro 2012...
    1982 Palavras 8 Páginas
  • direito penal
    questão do prazo, ainda parava discussão sobre o recebimento dos dias gozados de licença paternidade, mas atualmente, pacificado como hipótese de interrupção do contrato de trabalho, sem prejuízo da remuneração do trabalhador, computando-se o período de afastamento como se efetivo de serviço fosse...
    10668 Palavras 43 Páginas
  • projeto de monografia
    FACULDADE SANTO AGOSTINHO - FSA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA LICENÇA PATERNIDADE ANDRÉ MATOS VIEIRA Teresina – PI Dez. / 2012 ANDRÉ MATOS VIEIRA PROJETO DE...
    1530 Palavras 7 Páginas
  • Licença paternidade-maternidade
     COORDENADORIA DE ELETROTÉCNICA ADRIANO FERNANDES FERNANDA FREITAS ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO LICENÇA MATERNIDADE E LICENÇA PATERNIDADE VITÓRIA 2013 1. INTRODUÇÃO A Previdência Social concede uma licença remunerada às mulheres empregadas (com contrato de...
    1258 Palavras 6 Páginas
  • As Garantias Parentais no Direito Trabalhista brasileiro
    sexo, mas sim à disposição da família e, acima de tudo, a preservação da criança, sendo fundamental para o assuntochave do projeto aqui desenvolvido. Palavras-chave: Direito do Trabalho, Garantias Parentais, Licença-paternidade, proteção ao pai. SUMÁRIO INTRODUÇÃO...
    20754 Palavras 84 Páginas
  • 034720591260
    CONTAGEM DA LICENÇA-PATERNIDADE   O direito à licença-paternidade foi incluso nos rol de direitos trabalhistas (art. 473, III da CLT) com o intuito de, considerando o estado de necessidade de repouso da mãe que recém deu à luz, possibilitar que o pai pudesse faltar ao trabalho (1 dia útil) a fim de...
    1325 Palavras 6 Páginas
  • HSITORICO DAS LICENÇAS PARENTAIS
    observa no texto do projeto que se segue: “Art. 1º A Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, passa a vigorar acrescida dos seguintes dispositivos: Art. 473-A. A licença-paternidade é fixada em quinze dias consecutivos, sem prejuízo do...
    4212 Palavras 17 Páginas
  • Cap. 08- direitos do trabalhador
    Garantias Constitucionais. Para realizá-la, execute os passos a seguir: Passo 01: Leia o seguinte texto extraído do endereço: http://g1.globo.com/especiais/Dia-dos-Pais/noticia/2010/08/propostas-no-congresso-ampliam-licenca-paternidade-para-ate-30-dias.html - acesso em 30 de nov. 2010 e também...
    2489 Palavras 10 Páginas
  • Licenças trabalhistas
    em sua Carteira de trabalho e Previdência Social, viva sob sua dependência econômica; • Até 3 dias consecutivos, em virtude de casamento; • 1 dia, em cada 12 meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; • 5 dias de licença paternidade, em caso de...
    1669 Palavras 7 Páginas
  • Alguns direitos trabalhistas
    Licença Paternidade É direito do pai a licença-paternidade, nos termos fixados em lei. Até que a lei venha disciplinar o disposto no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição, o prazo da licença-paternidade a que se refere o inciso é de cinco dias. Assim como as mulheres têm direito à licença...
    311 Palavras 2 Páginas
  • Licença-Paternidade
    licença-paternidade possibilita o trabalhador ausentar-se do trabalho, para auxiliar a mãe de seu filho, que não precisa ser necessariamente sua esposa, não podendo haver desconto do seu salário ou qualquer prejuízo econômico. É preciso que o trabalhador fique atento para o fato de que o direito é...
    392 Palavras 2 Páginas
  • CONSTITUIÇÃO DE 1998
    ; + Diminuição da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais; + Licença maternidade de 120 dias (sendo atualmente discutida a ampliação). + Licença paternidade de 5 dias; + Abono de férias; + Décimo terceiro salário para os aposentados; + Seguro desemprego; + Férias remuneradas com...
    1430 Palavras 6 Páginas
  • licença parternidade
    FACULDADE ANHANGUERA DE BRASÍLIA Atividade de Auto desenvolvimento Aula-Tema 08 Águas Claras, 02/06/13. Titulo: Direito do Trabalho á Licença-Paternidade. Pergunta e Respostas: 1º Você acha que a diferença de dias concedidos na licença-maternidade e na...
    314 Palavras 2 Páginas
  • Entendimento
    .............................................................................. 28 4.5 Estabilidade provisória, dispensa e reintegração .......................................... 29 4.6 Suspensão ou interrupção do contrato de trabalho? .................................... 31 5 DA LICENÇA-PATERNIDADE...
    1339 Palavras 6 Páginas
  • Trabalho do menor proteção da maternidade e da paternidade proteção do trabalhador portador de necessidades especiais
    lutar pelos seus direitos. Vou descrever em poucas linhas como esta atualmente o trabalho do menor, visão sobre a licença maternidade e paternidade e a proteção e inclusão do portador de necessidades especiais. No decorrer do trabalho, analisei que o artigo 5º todo CF, e o início da busca dos...
    4763 Palavras 20 Páginas
  • Da proteção à maternidade à licença compartilhada: um panorama histórico no Brasil e no direito comparado
    ; direitos fundamentais; direito previdenciário; direito trabalhista; licença-maternidade; proteção à maternidade; paternidade responsável; planejamento familiar; salário-maternidade, trabalho feminino; França; Dinamarca; Espanha. Agradecimentos Agradeço a Deus e a todos que estiveram ao...
    20206 Palavras 81 Páginas
  • Direitos sociais
    normal; XVIII. Licença a gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias; XIX. Licença paternidade, nos termos fixados em lei; XX.Proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nor termos da lei...
    3090 Palavras 13 Páginas