• Licença paternidade
    LICENÇA-PATERNIDADE Lucia Guerreiro Nadjara C. de A. B. Franco RESUMO O presente artigo cientifico tem por objetivo expor pontos relevantes que influenciam diretamente a relação da família versus sociedade, refletindo efetivamente suas consequências no meio social em que convive. Enfatizando...
    4077 Palavras 17 Páginas
  • Morte
    5. DIREITO À LICENÇA-PATERNIDADE O artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal, prevê a licença-maternidade: “XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias”. A licença é assegurada a todas as empregadas urbanas e rurais, devendo ser concedida...
    2196 Palavras 9 Páginas
  • Nada
    SILVA MACHADO LICENÇA PATERNIDADE: SOB O PRISMA DE DIREITOS IGUAIS Santa Maria 2012 LICENÇA PATERNIDADE: SOB O PRISMA DE DIREITOS IGUAIS Projeto de Trabalho Final de Graduação Apresentado à disciplina...
    1982 Palavras 8 Páginas
  • Licença-paternidade em uma instituição de ensico superior
    Introdução No Brasil as relações de trabalho surgiram na exploração dos indígenas, desde o descobrimento, em 1500. Um marco importante foi a Lei Áurea, que aboliu a escravidão no país, em 1888. De 1989, com a Proclamação da República, até 1922, presencia- se a criação dos Tribunais Rurais, sendo planejada...
    1239 Palavras 5 Páginas
  • projeto de monografia
    PROJETO DE MONOGRAFIA LICENÇA PATERNIDADE ANDRÉ MATOS VIEIRA Teresina – PI Dez. / 2012 ANDRÉ MATOS VIEIRA PROJETO DE MONOGRAFIA Licença paternidade Projeto de pesquisa apresentado...
    1530 Palavras 7 Páginas
  • direito penal
    LICENÇA MATERNIDADE E LICENÇA PATERNIDADE: REGULAMENTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E POSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO Graciane Rafisa Saliba1 Márcia Regina Lobato Farneze Ribeiro2 RESUMO O presente artigo tem por escopo analisar a licença maternidade frente à licença paternidade, a regulamentação e a possibilidade...
    10668 Palavras 43 Páginas
  • Licença paternidade-maternidade
    FERNANDES FERNANDA FREITAS ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO LICENÇA MATERNIDADE E LICENÇA PATERNIDADE VITÓRIA 2013 1. INTRODUÇÃO A Previdência Social concede uma licença remunerada às mulheres empregadas (com contrato de trabalho formal) que, em razão de uma gravidez ou de...
    1258 Palavras 6 Páginas
  • HSITORICO DAS LICENÇAS PARENTAIS
    2. A EVOLUÇÃO DAS GARANTIAS PARENTAIS NA HISTÓRIA. Não há como compreender o presente momento do Direito, sobretudo do Direito do Trabalho e da Seguridade-Social que são instrumentos formalizados após uma luta constante de toda uma classe trabalhadora, sem estudar as bases histórias sobre as quais...
    4212 Palavras 17 Páginas
  • 034720591260
    Direito Trabalhista - Licença Maternidade. Licença Maternidade O que é: Licença maternidade (ou licença-gestante) é benefício de caráter previdenciário, garantido pelo artigo 7º, XVII da Constituição Brasileira, que consiste em conceder à mulher que deu à luz licença remunerada de 120 dias. Quem...
    1325 Palavras 6 Páginas
  • As Garantias Parentais no Direito Trabalhista brasileiro
    Direito da Faculdade Farias Brito como parte dos requisitos necessários para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Na avaliação da banca este trabalho obteve o conceito ______ conferido pelos avaliadores da banca e outorgada pela referida Faculdade. A citação de qualquer trecho desta monografia...
    20754 Palavras 84 Páginas
  • Cap. 08- direitos do trabalhador
    Aula-tema 8: Direito do Trabalho Você já chegou em casa e desejou que ninguém perguntasse sobre o seu dia de trabalho? E para seus filhos, já chegou a dizer, em tom pesaroso, que está indo para o trabalho, como se trabalhar fosse um esforço sem fim? Pois é, a história do trabalho até parece uma história...
    2489 Palavras 10 Páginas
  • Licenças trabalhistas
    Direito Trabalhista. Licenças Trabalhistas. Licenças Trabalhistas. Art. 473- O Empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário: • Até 2 dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em...
    1669 Palavras 7 Páginas
  • Alguns direitos trabalhistas
    Licença Paternidade É direito do pai a licença-paternidade, nos termos fixados em lei. Até que a lei venha disciplinar o disposto no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição, o prazo da licença-paternidade a que se refere o inciso é de cinco dias. Assim como as mulheres têm direito à licença-maternidade...
    311 Palavras 2 Páginas
  • Licença-Paternidade
    O DIREITO A LICENÇA-PATERNIDADE Nos termos do art. 7º, inciso XIX da CF/88 c/c art. 10, § 1º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Brasileira/88, prazo de licença-paternidade é de cinco dias. Embora a lei não estabeleça claramente como deva ser feita a contagem do...
    392 Palavras 2 Páginas
  • Direito trabalhista
      Direitos Sociais     Trabalho Discente Efetivo Curso de Ciências Contábeis – 3º Semestre  Disciplina “Direito Trabalhista e Legislação" Sumário II - Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário III – Fundo de garantia do tempo de trabalho; IV – Salário mínimo, fixado...
    3031 Palavras 13 Páginas
  • CONSTITUIÇÃO DE 1998
    domésticos; + Direito a greve; + Liberdade sindical; + Diminuição da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais; + Licença maternidade de 120 dias (sendo atualmente discutida a ampliação). + Licença paternidade de 5 dias; + Abono de férias; + Décimo terceiro salário para os aposentados; +...
    1430 Palavras 6 Páginas
  • licença parternidade
    Águas Claras, 02/06/13. Titulo: Direito do Trabalho á Licença-Paternidade. Pergunta e Respostas: 1º Você acha que a diferença de dias concedidos na licença-maternidade e na licença-Paternidade fere o principio condicional da isonomia(ou igualdade entre homens e mulheres)...
    314 Palavras 2 Páginas
  • Entendimento
    Silva DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE LICENÇA- MATERNIDADE AO PAI NOS CASOS DE FALECIMENTO OU IMPOSSIBILIDADE DE FRUIÇÃO PELA MÃE. Cac hoeiro de Itapemirim 2013 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 2 Rejane Porcino Silva DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE LICENÇA- MATERNIDADE AO PAI NOS CASOS DE FALECIMENTO...
    1339 Palavras 6 Páginas
  • Interreupção e suspensao do contrato detrabalho
    CONTRATO DE TRABALHO REBECA DE SOUSA CARVALHO Fortaleza/Ceará 2011.2 REBECA DE SOUSA CARVALHO SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Trabalho Apresentado...
    6594 Palavras 27 Páginas
  • Trabalho do menor proteção da maternidade e da paternidade proteção do trabalhador portador de necessidades especiais
    TRABALHO DO MENOR PROTEÇÃO DA MATERNIDADE E DA PATERNIDADE PROTEÇÃO DO TRABALHADOR PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS INTRODUÇÃO Com uma revolução de informações e direitos de igualdade para todos independente de raça e crenças, todos buscam sua oportunidade na sociedade e lutar...
    4763 Palavras 20 Páginas