Teoria Tridimensional Do Direito E Sua Influencia No Direito Brasileiro artigos e trabalhos de pesquisa

  • Teoria tridimensional do direito

    Teoria Tridimensional do Direito – Resumo Livro Texto (PLT) A Teoria Tridimensional do Direito diz que a pessoa que está exercendo o ofício de analisar o direito dos demais deve agir da seguinte forma, analisando o Fato, a Sociedade e os Valores, todos em conjunto, nunca se deve julgar um de cada vez, pois assim seria inconsistente, o jurista deve analisa-los ao mesmo tempo como se fosse um só para assim ter ser consistente em seu julgamento. Falemos sobre a clássica repartição das funções...

    1016  Palavras | 5  Páginas

  • TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE E O NOVO CODIGO CIVIL BRASILEIRO

    TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE E O NOVO CODIGO CIVIL BRASILEIRO AUTORES: EVERALDO TADEU QUILIA GONZALEZ. A TERIO TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE É UMA TEORIA JURÍDICA MUITO ORIGINAL E CONHECIDA INTERCIONALMENTE. POR ESSA TEORIA SUPERADO MEIO NORMATIVAMENTE JURÍDICO QUE PREVALECIA NOS MEIOS ACADEMICOS E JURISPRUDENCIA DE SUA EPÓCA, DEMOSTRANDO QUE O FENOMENO JURÍDICO DECORRE DE UM FATO SOCIAL, RECEBE INEVITALVELMENTE UMA CARGA DE VALORIÇAO HUMANA,ANTES DE TORNA-SE NORMA...

    680  Palavras | 3  Páginas

  • Teoria tridimensional

    Teoria Tridimensional e Direito Brasileiro Quando pergunta-se alguém o significado da palavra direito, principalmente a alguém que não tem um embasamento jurídico concreto, relaciona a palavra como algo que é correto, sem defeito. Ainda há outros significados, a ser o direito uma palavra com um vocábulo polissêmico, que pode ser atribuídos vários significados e empregos. Se verificar o seu significado, etimologicamente, direito é reto, que pode ser observado como algo correto, sem diferença. Observando...

    562  Palavras | 3  Páginas

  • Teoria Tridimensional do Direito

     A Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reali e sua Influência no Direito Brasileiro. Miguel Reale desenvolveu a Teoria Tridimensional do Direito, segundo a qual o fenômeno jurídico decorre de um fato social, e antes de se tornar uma norma recebe valoração humana, ou seja, segundo esta teoria, existe um estreito vínculo entre a dimensão ontológica (o fato que revela o ser jurídico), a dimensão axiológica (que valora o ser jurídico), e a dimensão gnosiológica (que dá a forma normativa ao...

    839  Palavras | 4  Páginas

  • direito constitucional

    O Direito é uma realidade onde em qualquer sociedade esta intrinsicamente envolvida, é um fato que decorre do social, é uma ferramenta harmônica, pois sem ela haveria o risco da sociedade voltar à barbárie, sem lei e sem ordem as sociedades se tornariam homens lobos, a guerra de todos contra todos como Hobbes previu, o que em suma abordaremos a importância da teoria tridimensional no direito brasileiro e sua relação com o código civil. A teoria tridimensional do Direito de Miguel Reale onde foi...

    1220  Palavras | 5  Páginas

  • Teoria tridimensional do direito

    A Teoria Tridimensional do Direito foi criada pelo jurista brasileiro Miguel Reale, segundo este filósofo brasileiro, o direito deve ser estudado como Norma, Valor e Fato Social. Onde entende que não dá para imaginar as leis, ou seja, a Norma, independente dos eventos sociais, dos hábitos, da cultura, das carências da sociedade, englobados no âmbito do Fato Social, e a existência desses elementos sendo impossível sem que se leve em conta seus valores. A maior preocupação do teórico ao criar sua...

    1558  Palavras | 7  Páginas

  • Teoria tridimensional do direito

    PAULO CURSO DE DIREITO JOSÉ FERNANDO CARDOSO TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO BIRIGUI 2012 JOSÉ FERNANDO CARDOSO TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Trabalho apresentado à UNIESP no Curso de Direito 1º termo B. Orientador: José Roberto Quintana. BIRIGUI 2012 UNIESP CURSO DE DIREITO Sumário ...

    3848  Palavras | 16  Páginas

  • influencia da teoria tridimensional do direito no direito brasileiro

    UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO DIREITO ATPS (ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS) FILOSOFIA ORIENTADOR: LEONARDO LUCCI ANDRÉ SOUSA DE OLIVEIRA ALISON GUERRA BEATRIZ MORAIS PEREIRA DA SILVA ÉMERSON APARECIDO NUNES EVANDRA V. P. MARIN RONALDO PEREIRA RA: 8475179095 RA: 8410184866 RA: 8060801112 RA: 8059774571 RA: 8201916967 RA: 6822503848 Santo André 2014 FOLHA DE APROVAÇÃO Data: _______ de ________________ 2014. Nota: __________________________________ EXAMINADOR ...

    3200  Palavras | 13  Páginas

  • A Teoria Tridimensional Do Direito

     Primeiramente, antes de começarmos analisar a Teoria Tridimensional do Direito, devemos entender o que é, e no que consiste. A Teoria Tridimensional do Direito é uma concepção de Direito, mundialmente conhecida, criada em 1968 pelo jus filósofo brasileiro Miguel Reale, na época de sua criação tratou-se de uma forma absolutamente revolucionária e inovadora de se abordar as questões da ciência jurídica. A Teoria Tridimensional do Direito, de Miguel Reale consiste em Fato, Valor e Norma, na qual...

    582  Palavras | 3  Páginas

  • direito

    A teoria tridimensional do Direto no Brasil teve seus fundamentos baseado em Miguel Reale , que hoje se tornou bastante conhecida no Brasil e internacionalmente, superando o normativismo jurídico , trazendo uma nova visão para a jurisprudência , onde hoje e valorizados três pontos fundamentais sendo eles : norma, Valor e Fato social. A contribuição de Reale e de extrema importância para a compreensão do direito ou Ciência do Direito, trazendo uma novo Ontologia jurídica onde o Fato auxilia...

    3760  Palavras | 16  Páginas

  • TEORIA

    Teoria tridimensional do direito Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. A Wikipédia possui o: Portal do DireitoTeoria Tridimensional do Direito é uma concepção de Direito, conhecida, elaborada pelo jusfilósofo brasileiro Miguel Reale em 1968, e posteriormente abordada em diversas obras. Importante notar que Reale não foi o primeiro filósofo a postular uma teoria tríplice, sendo que autores como Emil Lask, Gustav Radbruch, Roscoe Pound e Wilhelm Sauer já tinham, em suas obras, abordado...

    4132  Palavras | 17  Páginas

  • Teoria Tridimencional do Direito e sua infuência no Direito brasileiro.

    FACULDADE ANHANGUERA DE TABOÃO DA SERRA Ética e Filosofia Tema: Teoria Tridimensional do Direito e sua influência no direito brasileiro Taboão da Serra, 08 de dezembro de 2013. Fernando Prazeres de Toledo RA 6449322062 Tania Aparecida Lippert RA 6622319595 Marcelo da Colina RA 6476318135 Sumario Paginas   ...

    864  Palavras | 4  Páginas

  • Teoria tridimensional de miguel reale

    TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Segundo Gonzalez, a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale é uma teoria jurídica muito original e conhecida internacionalmente, por essa teoria superou o mero normatismo jurídico que prevalecia nos meios acadêmicos e jurisprudenciais de sua época, demonstrando que o fenômeno jurídico decorre de um fato social, recebe inevitavelmente uma carga de valoração humana, antes de tornar-se norma. Assim, Fato, Valor e Norma em seus diferentes momentos, mas interligados...

    1322  Palavras | 6  Páginas

  • Etapa 2 direito civil

    A Teoria Tridimensional do Direito A Teoria Tridimensional do Direito é uma concepção de Direito, internacionalmente conhecida, elaborada por Miguel Reale em 1968. Miguel Reale unificou três concepções unilaterais do Direito: - O Sociologismo jurídico, associado a fatos e à eficácia do Direito; - O Moralismo jurídico, associado aos valores e aos fundamentos do Direito; e - O Normativo abstrato, associado às normas e à mera vigência do Direito. O fenômeno jurídico decorre de um...

    683  Palavras | 3  Páginas

  • Ética e Filosofia do Direito

    FACULDADES ANHANGUERA FACULDADE DE DIREITO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 1ª SÉRIE – 2º Semestre MATÉRIA: FILOSOFIA E ÉTICA JURÍDICA Sumário 02 Introdução 03 Filosofia – Temas Recorrentes: A Vida, A Morte, A Liberdade, A Igualdade...... 04 Teoria Tridimensional do Direito e sua influência no Direito Brasileiro........................... 07 Da conclusão 09 Referências bibliográficas 10 ...

    1826  Palavras | 8  Páginas

  • Teoria Tridimencional do Direito

    jurídico de Miguel Reale (1910 – 2006) o conceito e caracterização de sua Teoria Tridimensional do Direito, seus antecedentes históricos, suas influencias no Direito brasileiro, sua originalidade e os modelos jurídicos. A metodologia utilizada na pesquisa foi de revisão bibliográfica, com o intuito de conseguir obter uma maior compreensão de referida teoria. Observa-se que o tridimensionalismo não é aplicado apenas no Direito, mas em outras ciências, como a Sociologia e Filosofia. PALAVRA CHAVE: Tridimensionalidade...

    1302  Palavras | 6  Páginas

  • teoria tridimensional do direito 11

    a esboçar uma divisão dessa natureza foi Icilio Vanni, que sublinhava a influência da Fenomenologia Jurídica, justamente porque se referia ao Direito como fato social, seguida pela Gnoseologia Jurídica, esfera da norma, e a Deontologia Jurídica, relacionada às obrigações judiciais. Este método atraiu a atenção e a simpatia de pesquisadores desta área em todo o mundo. Vanni foi o precursor da Teoria Tridimensional do Direito, mostrando a necessidade da regulamentação dos fatos e de sua valoração....

    1091  Palavras | 5  Páginas

  • TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE E CULTURALISMO

    INTRODUÇÃO É possível dar vários significados a palavra direito, e diante o fato de existir vários sentidos, temos como objetivo apresentar um pouco da importância da Teoria Tridimensional de Miguel Reale, tendo como finalidade trazer os aspectos principais desta tríplice divisão voltada para um lado sistemático e cientifico no campo jurídico: aspecto fático, normativo e axiológico. A teoria trazida por Reale é uma das principais referencias na área jurídica, veio ainda abordar criticas ao...

    3350  Palavras | 14  Páginas

  • A contribuição de Miguel Reale com a Teoria tridimensional do direito

    do Maranhão – FACEMA Curso: Bacharelado em Direito Disciplina: Introdução ao Direito Período: 1º Turma: T.U Professora: Anna Vitória Acadêmico(a): Ronaldo Clímaco de Oliveira Matrícula: 14105302 Caxias-MA, 28/04/2014 Novo elemento inserido no código civil de 2002 como demonstração da aplicação da teoria tridimensional do direito de Miguel Reale Quando nos reportamos...

    1651  Palavras | 7  Páginas

  • O direito econômico brasileiro como direito humano tridimensional - ricardo sayeg

    Tópicos A existência e o conceito do Direito econômico brasileiro No primeiro capítulo os autores procuram confirmar a existência do Direito Econômico no Brasil, para isso utilizam a própria constituição brasileira com citações que tornam inquestionável a certeza da tese, como o art.24 inciso I que dita que “Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: (…) direito econômico (...)”. Após a aceitação de que o Direito Econômico no Brasil realmente existe o...

    783  Palavras | 4  Páginas

  • DIREITO

    TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO SÃO PAULO 2013 INTRODUÇÃO Existem muitas definições sobre o Direito. Dependendo da corrente filosófica, os autores vão se alternando nos significados, cada um defendendo sua corrente filosófica e suas convicções. Segundo Miguel Reale, o direito é a ordenação ética coercível, heterônoma e bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem comum. Analisando-se os termos utilizados por Reale na definição, verificamos que o direito é uma ordenação...

    4424  Palavras | 18  Páginas

  • Direito - Ética e Filosofia Juridica

    haja incidência da legislação penal, já que obrigar uma mulher a ter um filho que está fadado à morte, sem que este sequer se beneficie do usufruto do bem jurídico da vida. O primeiro ministro Marco Aurélio Mello argumentou que deve ser o direito da mulher de decidir sobre seu próprio corpo, mesma opinião dos grupos feministas, disse também que um feto anencéfalo não pode ser visto como um ser vivo e por isso não é protegido pela lei, por não poder ser independente e ter sua vida muito curta...

    1685  Palavras | 7  Páginas

  • Teoria Tridimensional do direito

    TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO E FONTES DO DIREITO Sumário 1.0 Teoria Tridimensional do Direito ...........................................................1 1.1 Conceito...................................................................................................1 1.2 Teoria como fator, valor e norma............................................................2 1.3 Exemplos de teoria como fator, valor e norma.......................................3 2.0Fontes do Direito....

    2550  Palavras | 11  Páginas

  • Miguel reale filosofia do direito

    SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. BIOGRAFIA DE MIGUEL REALE 3 3. TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO 3 4. CONCLUSÃO 8 5. BIBLIOGRAFIA.........................................................................................................9 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo analisar “A Teoria Tridimensional do Direito” do jus-filósofo Miguel Reale, sendo que este exige do jurista que, ao se deparar...

    1193  Palavras | 5  Páginas

  • Miguel Reale Teoria Tridimensional do Direito

    "Miguel Reale: Teoria Tridimensional do Direito" BIOGRAFIA MIGUEL REALE nasceu em São Bento do Sapucaí, SP, em 6 de novembro de 1910 e faleceu na cidade de São Paulo em 14 de abril de 2006. Filho do médico italiano Dr. Braz Reale e de D. Felicidade da Rosa Góes Chiarardia Reale. Bacharel em Direito em 1934, quando publicou seu primeiro livro, O Estado moderno. Doutor em Direito, em 1941, quando se tornou catedrático de Filosofia do Direito, após concurso realizado...

    2791  Palavras | 12  Páginas

  • A Teoria Tridimensional do Direito

    A importância da Teoria Tridimensional do Direito e sua aplicabilidade nos Cursos de Direito: um estudo bibliográfico sobre Miguel Reale no período de 1986 a 2006 1 Sílvio Firmo do Nascimento – IPTAN Doutor em Filosofia – Universidade Gama Filho – RJ Fone: (32)3374-2063 E-mail: silviofirmodonascimento@gmail.com Data de recepção: 02/03/2009 Data de aprovação:18/03/2009 Resumo: O presente texto é fruto da pesquisa acima intitulada e analisa do ponto de vista filosófico-jurídico de Miguel...

    6899  Palavras | 28  Páginas

  • Teoria tridimensional do direito

    a teoria tridimensional do direito: ferramenta aplicada à análise da PROGRESSÃO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA SEGUNDO A lei n. 8072/90 – lei dos crimes hediondos DAVI DO ESPÍRITO SANTO[1] MARILENE DO ESPÍRITO SANTO[2] JÚLIO CÉSAR FERREIRA DE MELO[3] SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Teoria Tridimensional do Direito: Ferramenta Aplicada à compreensão da progressão de regime de cumprimento de pena privativa de liberdade na Lei Nº. 8.072/90 (lei dos crimes hediondos). 3. CONSIDERAÇÕES Finais ...

    6550  Palavras | 27  Páginas

  • A VIDA, A MORTE, A LIBERDADE, A IGUALDADE E SOBRE A AULA TEMA: FILÓSOFOS – PEQUENAS REFLEXÕES: A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO

    DE RONDONÓPOLIS CURSO DE DIREITO ÉTICA E FILOSOFIA ÂNGELA EMANUELE R. DE O. MESTRE – RA: 6619372409 DÉBORA CRISTINA R. BAISCH – RA: 6814016823 EDNALVA FERREIRA DE ASSIS – RA: 7034527593 IVONEIDE FEITOSA Q. DA COSTA – RA: 6622368729 LAURA ROSA – RA: 6656410598 NILLAINE MONTEIRO DA SILVA – RA: 6621353279 RINALDO CARDOSO MEIRA – RA: 6862467506 A VIDA, A MORTE, A LIBERDADE, A IGUALDADE E FILÓSOFOS – PEQUENAS REFLEXÕES: A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO PROF.: TALES PASSOS ALMEIDA ...

    2297  Palavras | 10  Páginas

  • Monografia de teoria geral do direito

    Campinas Curso de Bacharel em Direito Noturno Cássio Guilherme Reis Silveira POLÍTICA, SOCIOLOGIA E FILOSOFIA NA OBRA DE MIGUEL REALE E A CONSTRUÇÃO DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO” “ CAMPINAS 2008 1 Cássio Guilherme Reis Silveira POLÍTICA, SOCIOLOGIA E FILOSOFIA NA OBRA DE MIGUEL REALE E A CONSTRUÇÃO DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Monografia apresentada na Faculdade como prérequisito para obtenção do Título de Bacharel em Direito pelas Faculdades METROCAMP. ...

    16761  Palavras | 68  Páginas

  • Filosofia do direito

    FILOSOFIA DO DIREITO TRABALHO DE COMPLEMENTAÇÃO Djonata da Silva RESUMO: A Filosofia do Direito tem por finalidade questionar os temas que são abordados como já resolvidos. Considera-se a Filosofia do Direito uma pesquisa conceitual do mesmo. Pode-se abordar basicamente a filosofia do Direito no Direito Natural, na Teoria Tridimensional do Direito, no Direito Positivo e no Direito Alternativo, ambos suscetíveis a interrogação e ao filosofar sobre estes. Conclui-se que a filosofia...

    2835  Palavras | 12  Páginas

  • Etimologia jurídica do Direito e a Teoria Tridimensional de Miguel reale com relação a Política

    ETIMOLOGIA JURÍDICA DO DIREITO E A TEORIA TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE COM RELAÇÃO A POLITICA. Lucas Rodrigues De Oliveira Graduando Em Direito – 8ª Período Faculdade Dos Guararapes – PE. Sumario: 1- Resumo, 3- Introdução, 4- Referencia Teórico, 12- Referências. RESUMO Tendo em vista a problematica da filosofia em definir o conceito direito. Não a consenso entre os filosofos sobre o que é direito. Este projeto busca não definir a etimologia do que é o direito, mas contribuir com...

    4351  Palavras | 18  Páginas

  • Etimologia jurídica do Direito e a Teoria Tridimensional de Miguel reale com relação a Política

    ETIMOLOGIA JURÍDICA DO DIREITO E A TEORIA TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE COM RELAÇÃO A POLITICA. Lucas Rodrigues De Oliveira Graduando Em Direito – 8ª Período Faculdade Dos Guararapes – PE. Sumario: 1- Resumo, 3- Introdução, 4- Referencia Teórico, 12- Referências. RESUMO Tendo em vista a problematica da filosofia em definir o conceito direito. Não a consenso entre os filosofos sobre o que é direito. Este projeto busca não definir a etimologia do que é o direito, mas contribuir com...

    4351  Palavras | 18  Páginas

  • direito civil I

    respeito de dois temas importantes para nosso estudo, o primeiro dispõe sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (ADPF 54), o segundo sobre A Teoria Tridimensional do Direito e seu principal percurso Miguel Reale. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL nº 54 No Brasil aborto é crime, contra a vida, previsto no Código Penal Brasileiro. Exceto em casos de estupro, risco á gestante e em casos de fetos anencéfalos. Esse último caso deve-se a decisão do Supremo Tribunal Federal, descriminalizando...

    2128  Palavras | 9  Páginas

  • Manual de Introdução ao Estudo do Direito

    TEORIA DO DIREITO  RESPONDA AS DUAS QUESTÕES PROPOSTAS OBSERVANDO A ORDEM CRONOLÓGIA APRESENTADA.  O TRABALHO DEVERÁ SER ENTREGUE MANUSCRITO (FOLHA PAUTADA), (NÃO SERÁ ADMITIDO TRABALHO DIGITALIZADO).  INDIVIDUAL.  VALOR 3,0 PONTOS.  PLANTÃO DE DÚVIDAS: 11/09/2014.  DATA DE ENTREGA: 18/09/2014 Questão 01. Casos 1. Os diversos significados da palavra “direito”. O direito à vida e à saúde é tutelado no direito brasileiro e cabe ao Estado cuidar da saúde...

    1731  Palavras | 7  Páginas

  • Introdução ao est. do direito

    RESUMO PARA ESTUDO DA AV2 E AV3 1 - Direito - conceito e finalidade A palavra "direito", tem dois sentidos: Significa, primeiramente, a norma agendi, a regra jurídica, Direito Objetivo. É um conjunto complexo de normas. Por outro lado, o termo "direito" significa a facultas agendi, que é o poder de exigir um comportamento alheio equilibrado com o próprio comportamento, Direito Subjetivo, faculdade de exigir os seus Direitos. 2 - Acepções da palavra 2.1) DIREITO NATURAL: são aspirações jurídicas...

    3978  Palavras | 16  Páginas

  • INTRODUÇAO AO ESTUDO DO DIREITO

    ESTUDO DO DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Apresentação da disciplina Introdução ao Estudo do Direito. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Compreender o Plano de Ensino da Disciplina e sua importância para os objetivos do curso; o campo da ciência do direito e de suas diversas ramificações e sua relação com as ciências afins; as diversas concepções do Direito; a distinção...

    4250  Palavras | 17  Páginas

  • Teoria Tridimensional do Direito

    Preliminares ao estudo da teoria tridimensional do direito A teoria tridimensional do direito foi uma intuição da juventude, foi a divisão da Filosofia do Direito em três partes: uma destinada à teoria dos fenômenos jurídicos; outra cuidando dos interesses e valores que atuam na experiência jurídica e, finalmente, uma terceira relativa à teoria da norma jurídica Em 1934, com a publicação de seu primeiro livro, O Estado Moderno, Miguel Reale teve uma primeira idéia, uma intuição do tridimensionalismo...

    2555  Palavras | 11  Páginas

  • A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO

    1. A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO – MIGUEL REALE 1.1 INTRODUÇÃO Ao se pretender compreender o estudo sobre o tridimensionalismo realeano é necessário em primeiro lugar, dizer quem foi Miguel Reale: Miguel Reale nasceu na cidade de São Bento do Sapucaí-SP, no dia, 6 de novembro de 1910, e faleceu no dia 14 de abril de 2006, foi um filósofo, jurista, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, educador e poeta brasileiro e um dos líderes do integralismo no Brasil (depois tornando-se...

    6787  Palavras | 28  Páginas

  • TGD Teoria Geral do Direito

    TRABALHO TEORIA GERAL DO DIREITO ALUNA: Marisangela Carminatti Mação CURSO: DIREITO – TURMA “C” 1º. Bimestre Profª. Jamily B.A.B. Lourenço Com base no estudo realizado em sala de aula responda as questões propostas: 1) Qual a diferença entre jurisprudência e costume? Jurisprudência é o conjunto uniforme e constante das decisões jurídicas sobre casos semelhantes, enquanto costume é uma norma jurídica que resulta de uma prática geral, constante e prolongada, observada com a convicção...

    1867  Palavras | 8  Páginas

  • Direito natural e direito positivo

    Direito Natural e Direito Positivo A Norma Jurídica Em Kelsen Nasceu em Praga em 11/10/1881e faleceu em 19/041973, nos Estados Unidos. Em Viena fundou um movimento filosófico chamado “ A Escola de Viena” tendo migrado para os EUA em 1940, devido à perseguição nazista,uma vez que era judeu. Hans Kelsen tornou-se mundialmente famoso por sua Teoria Pura do Direito. É a única teoria monista, identifica-se Direito com o...

    2052  Palavras | 9  Páginas

  • Aula 1 teoria e pretica narrativa

    Plano de Aula: 1 - Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Compreender a ementa da disciplina e o Plano de Curso; - Reconhecer a importância da disciplina para a atividade jurídica em geral; - Identificar as partes que compõem algumas das peças processuais e relacioná-las às disciplinas de Português Jurídico, pelo viés da Teoria Tridimensional do Direito. - Compreender a relevância dos fatos do caso concreto para...

    2177  Palavras | 9  Páginas

  • Teoria Tridimensional

    Fato social, valor e norma. Teoria tridimensional. Miguel Reale Embora afastemos, pelo que se expôs, as teorias positivistas, o retorno puro e simples aos velhos temas e princípios do direito natural não é mais aceitável, mormente porque o conceito de natureza em que se baseou o jusnaturalismo sempre foi questionável e ainda porque não podem esses princípios ser tidos como direito normativo. Se ainda é possível falar em direito natural, sua compreensão está muito afastada das ideias originais...

    2625  Palavras | 11  Páginas

  • Direito Civil Constitucional

     DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL 3ª avaliação da matéria de Direito Civil I, ministrada pela prof. Kadja Parente. Camaçari, 2013. Integrantes da equipe: Camila Garrido, Claudio Moreira, Evelyn Bahia, Gabriela Freitas, Walison Pires. Constituição Federal de 1988 e a Constitucionalização do...

    2174  Palavras | 9  Páginas

  • Trabalho Direito E Moral

    DE CIÊNCIAS JURIDICAS BACHARELADO EM DIREITO DENIS LAINOR DIAS DE SOUZA RELAÇÃO ENTRE O DIREITO E A MORAL Trabalho apresentado a Faculdade Gamaliel, como forma de avaliação do conceito Moral como instrumento de controle social e Teoria Tridimensional do Direito. Docente: Aline Amaro. TUCURUÍ – PA 2015 INTRODUÇÃO A divergência entre moral e direito é um dos assuntos mais complexos da filosofia jurídica. No âmbito do direito uma das questões que mais se indaga é...

    2133  Palavras | 9  Páginas

  • Especializa o de Direito Civil Constitucional Fato jur dico

    Especialização de Direito Civil Constitucional ESMA – Escola Superior da Magistratura Módulo: Aspectos Civis-Constitucionais da teoria dos fatos jurídicos Ministrante: Prof. Me. André Gomes Alves Alunos: Maria da Glória Vírginio Barbosa Josivan Rodrigues Leite Regina Cláudia Vírginio Barbosa Rubiana Galdino Guedes Brasilino Suellen Dantas dos Santos 1- A que se refere o processo de juridicalização dos fatos jurídicos? E, em tempo, pode o fato também passar por um processo de desjuridicialização...

    2042  Palavras | 9  Páginas

  • Introdução ao estudo do direito, Paulo Nader

    Capítulo XXXVII A IDÉIA DO DIREITO NATURA Sumário: 206. A Insuficiência do Direito Positivo. 207. Conceito. 208. Origem e Via Cognocitiva. 209. Caracteres. 210. A Escola do Direito Natural. 211. Revolucionário ou Conservador? 212. Crítica. 213. Os Direitos do Homem e o Direito Natural. 206. A Insuficiência do Direito Positivo O motivo fundamental que canaliza o pensamento ao Direito Natural é a permanente aspiração de justiça que acompanha o homem. Este, em todos os tempos e lugares...

    7919  Palavras | 32  Páginas

  • A influência da jurisprudência no direito brasileiro

    A INFLUÊNCIA DA JURISPRUDÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO 1. INTRODUÇÃO   Este artigo visa analisar o grau de importância e a aplicação da jurisprudência como uma das fontes jurídicas no Direito brasileiro. Os juristas ainda não chegaram a uma unanimidade a respeito da classificação da jurisprudência dentre as fontes do Direito, bem como sua definição, a qual pode variar conforme a doutrina. Cada Direito nacional atribui importância maior ou menor a cada uma das fontes. Os países de tradição romano-germânica...

    5776  Palavras | 24  Páginas

  • PRINCIPIOS GERAIS DO DIREITO

    JURIDICAS Princípios gerais do Direito e Tridimensionalismo de Miguel Reale Nathália Beltrão de Araujo Trabalho apresentado como pré-requisito parcial à disciplina de Introdução ao Estudo do Direito I, do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso, ministrada pela Professora Cintía Leocádio Cunha. Cáceres, 27 de novembro de 2013 1. PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO 1.1 Introdução Existe uma grande polemica...

    5765  Palavras | 24  Páginas

  • A Influencia da Mídia no Direito Penal

    CURSO DE DIREITO MARCUS VINÍCIUS RIBEIRO ABOBOREIRA A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO DIREITO PENAL: A PERSUASÃO DA MÍDIA LEGISLADORA Itabuna – Ba 2013 MARCUS VINÍCUS RIBEIRO ABOBOREIRA A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO DIREITO PENAL: A PERSUASÃO DA MÍDIA LEGISLADORA Monografia apresentada á banca examinadora da Faculdade de Tecnologia e Ciência, como exigência para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador Prof.: Fábio Santos Itabuna – Ba 2013 MARCUS VINÍCIUS RIBEIRO...

    9626  Palavras | 39  Páginas

  • Direito

    A ÉTICA, A MORAL E O DIREITO: REFLEXÕES SOBRE A FORMAÇÃO JURÍDICA. RESUMO A consciência individual do que é ética, moral e Direito é de extrema importância quando se trata da formação de um jurista. Infelizmente, parece que a sociedade não tem mais tempo para refletir sobre conceitos abstratos - e.g. Democracia, Liberdade etc. -, o que nos torna mais dependentes dos conceitos preconcebidos e, deixando de produzir, passamos a simplesmente reproduzir as idéias já sedimentadas...

    4993  Palavras | 20  Páginas

  • Direito Como Valor

    Legislativo o interesse e a necessidade da inclusão no ordenamento jurídico. A influência social da norma jurídica se reveste de legitimidade quando encontra amparo nos braços da sociedade e por ela é reconhecida como justa. Além disso, não devem ser esquecidos os elementos econômicos, religiosos, políticos, biológicos, culturais, filosóficos, os quais, dentro de uma abordagem interdisciplinar, complementam a análise do Direito, que não pode ser concebido de forma isolada. Isso é importante quando se...

    6108  Palavras | 25  Páginas

  • Conceito e origem do direito

    Conceito e Origem do Direito O Direito é conceituado de várias formas. De acordo com Paulo Dourado de Gusmão, Direito é um "conjunto de normas executáveis coercitivamente, reconhecidas ou estabelecidas e aplicadas por órgãos institucionalizados". Hans Kelsen define Direito como "um conjunto de regras que possui o tipo de unidade que entendemos por sistema". Já Wilson Campos de Souza Batalha, afirma que Direito é um "conjunto de comandos, disciplinando a vida externa e relacional dos homens, bilaterais...

    2029  Palavras | 9  Páginas

  • Comentários ao Código Civil Brasileiro - Apresentação (Rodrigo Reis Mazzei)

    RESUMO DA OBRA "Comentários ao Código Civil Brasileiro - Parte Geral" (Rodrigo Reiz Mazzei - Apresentação) DIFERENÇAS ENTRE OS CÓDIGOS CIVIS CÓDIGO CIVIL 1916 1. Positivismo filosófico 2. Início do século XX 3. Conceitos dogmáticos, fechados e individualistas 4. Completude do ordenamento jurídico 5. Aproximação plena entre Direito e Norma 6. Fórmulas casuísticas (todas as hióteses empíricas possíveis) 7. Segurança jurídica da lei 8. 1.807 artigos 9. Necessidade política para afirmar...

    1455  Palavras | 6  Páginas

  • A influência da mídia no processo penal brasileiro

    FACULDADES SUDAMÉRICA A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Fernanda Bella Romanhol CATAGUASES 2010 FERNANDA BELLA ROMANHOL A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito das Faculdades Sudamérica como exigência parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Michelle Felipe Camarinha de Almeida Cataguases 2010 "O mundo é um lugar perigoso de se viver...

    16093  Palavras | 65  Páginas

  • Prova de direito penal 1 da estacio

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA PROFESSIRA: MESTRE GLERIS SUHETT FONTELLA AULA 1 ESTRUTURA DAS PEÇAS PROCESSUAIS E TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO: CONTRIBUIÇÃO DAS DISCIPLINAS DE EMENTA DA DISCIPLINA A contribuição das disciplinas de Português Jurídico. Teoria Tridimensional do Direito, gênero e tipologia textuais. Macroestrutura da petição inicial, da contestação, da sentença, do parecer e do acórdão. Características linguísticas...

    2025  Palavras | 9  Páginas

  • Escolas do Direito

    hoje, influência no ensino e na prática jurídicas dos países de tradição romano-germânica.1 As origens da Escola remontam ao quadro existente na França após a Revolução Francesa. As modificações trazidas pela revolução liberal ao Estado, à sociedade e ao Direito levaram à necessidade de novas concepções jurídicas que dessem conta desta nova realidade. Por um lado, a mudança das funções do jurista, não mais responsável por criar o direito, devido a mudança na concepção das fontes do direito, mas incumbido...

    2965  Palavras | 12  Páginas

  • conceito de direito

    CREDENCIADO PELO DECRETO DE 26/03/2001 - D.O.U. DE 27/03/2001 CURSO DE DIREITO Teoria do Direito I Prof. Ingo Dieter Pietzsch 2014/2 CONCEITO DE DIREITO O Direito é conceituado de várias formas. De acordo com Paulo Dourado de Gusmão (Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e ex-professor contratado de Filosofia do Direito na antiga Faculdade Nacional de Direito do Rio de Janeiro), Direito é um "conjunto de normas executáveis coercitivamente, reconhecidas ou estabelecidas...

    4036  Palavras | 17  Páginas

  • Questionaário Direito Aplicado

    Curso de Administração Prof.ª Juliana Mendonça de Melo Franco Disciplina: Direito Aplicado a Administração Obs: Procure responder com as suas palavras. Leia o material que disponibilizei e livros. Entretanto para você estudar e compreender bem a matéria é necessário que elabore as respostas entendendo o que está sendo escrito. Questionário 1. Defina Direito. O Direito pode ser a ciência do direito ou o conjunto de normas jurídicas vigentes de um país . Ele também pode ser tudo aquilo que...

    1661  Palavras | 7  Páginas

  • Introdução ao estudo do direito

    DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO TÓPICO 02 E 03 – CONCEITOS INTRODUTÓRIOS. NOÇÃO DE DIREITO. ONDE SE LOCALIZA O DIREITO NO MUNDO DAS COISAS. DEFINIÇÕES E ACEPÇÕES DA PALAVRA “DIREITO”. NATUREZA E CULTURA. DIREITO OBJETIVO E SUBJETIVO. Fazer exercício dos termos que lembram a palavra DIREITO. Enfatizar a importância da estrutura de um conceito para o curso. Importância da disciplina de IED: seu objetivo é fornecer uma visão global ao iniciante, conceitos gerais, visão de conjunto...

    14723  Palavras | 59  Páginas

  • Teoria da regulação

    issn 0034-7612 Regulação da contabilidade: teorias e análise da convergência dos padrões contábeis brasileiros aos IFRS* ricardo Lopes Cardoso** enrique Saravia*** Fernando Guilherme Tenório**** Marcelo adriano Silva***** S u m á r i o : 1. Introdução; 2. Regulação do quê? 3. Teorias da regulação; 4. A Lei no 11.638/07 e a MP no 449/08; 5. Considerações finais. S u m m a r y : 1. Introduction; 2. Regulating what? 3. Regulation theories; 4. Act n. 11.638/07 and Provisionnal Act n. 449/05. 5...

    10538  Palavras | 43  Páginas

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