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    562 Palavras 3 Páginas
  • Direito - ética geral
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    69615 Palavras 279 Páginas
  • Direito tributário e finanças públicas
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  • Introdução ao estudo de direito
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  • Lições preliminares do direito
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  • Introdução ao estudo do direito
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  • Direito internacional
    DIREITO INTERNACIONAL Prof. Paulo Henrique Faria Nunes 1 Explique cada uma das formas de agrupamentos humanos (comunidade, sociedade, sociedade política, Estado). COMUNIDADE: Forma mais primitiva; Preponderancia do interesse individual sobre o coletivos; ausência de normas. SOCIEDADE: Pr
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  • Direito penal 2
    Direito Civil I – Parte Geral Plano de Ensino Tópico 1 – O Código Civil Brasileiro • Estrutura do Código; • Campo de Atuação; • Direito Civil e Constituição Federal de 1988; Tópico 2 – Pessoa Natural ou Pessoa Física • Personalidade; • Nascituro;
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  • Fontes do direito - introdução à conclusão
    INTRODUÇÃO O presente tema, Fontes do Direito, é o objeto desta nossa dissertação, embora nos tenha cabido ministrar a aula sobre o assunto, porque constitui o conhecimento das fontes o embasamento necessário para o próprio trabalho exegético. Com efeito, do entendimento que for construÃ
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  • Aborto de feto anencefalico no direito brasileiro
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  • Filosofia do direito
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  • Direito do trabalho
    AmAuri mAscAro nAscimento Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academi
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  • Direito e legislação social no serviço social
    DIREITO E LEGISLAÇÃO - I Apostila Direito e Legislação - I TURMA 1º Semestre/2011 ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL Prof. João Bosco 1 DIREITO E LEGISLAÇÃO - I Apresentação Apresentações individuais; explicação pelo professor da forma que serão desenvolvidas as atividades no
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  • Direito tecnologia e cultura
    DIREITO, TECNOLOGIA E CULTURA ESTA OBRA É LICENCIADA POR UMA LICENÇA CREATIVE COMMONS Atribuição – Uso não-comercial – Compartilhamento pela mesma licença 2.0 Você pode: - copiar, distribuir, exibir e executar a obra; - criar obras derivadas. Sob as seguintes condições: AtribuiÃ
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    Conceito de direito Direito é um conjunto de normas e princípios que regula coercitivamente a vida social. É bilateral, pois envolve as duas partes, atributivo porque atribuem direitos e obrigações as partes e ainda heterônomo, pois é posto por terceiros ( Estado). ( texto entregue
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