• Direito virtual
    Morse ao GPS; da carta ao email e do telegrama a vídeo conferência. A evolução da sociedade pode ser dividida em três ondas: 1ª Nomadismo, quando a espécie humana deixou o nomadismo e passou a cultivar a terra (era agrícola que tinha a terra como instrumento de poder). 2ª Inicia na revolução industrial...
    2696 Palavras 11 Páginas
  • Ata Notarial como Meio de Prova
    ERIK JEAN BERALDO ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO CIVIL Monografia de Conclusão de Curso apresentada à banca examinadora da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, como exigência parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual...
    12089 Palavras 49 Páginas
  • res.civil
    outrem – do patrão ou empregador. Nos termos do artigo 932, III, do C. Civil, o empregador responde por seu empregado não apenas quando este pratica o ato ilícito no exercício do trabalho que lhe competir, mas também em razão dele. Relação de causalidade entre o trabalho e o evento, o trabalho tenha sido...
    6626 Palavras 27 Páginas
  • Justiça
    problemas demorem menos tempo. Esse tipo de justiça citada acima se chama Justiça Notarial, ela garante a estabilidade das relações socias e o bem comum. O poder judiciário por estar sobrecarregado, utiliza da justiça notarial, pois é uma forma eficaz e segura para solucionar os conflitos socias. Mas não...
    1548 Palavras 7 Páginas
  • A segurança jurídica do registro para aquisição da propriedade imóvel
    segurança jurídica do registro do título de propriedade imóvel no Registro de Imóveis, sua obrigatoriedade e benefícios. Inicia-se com uma análise geral do conceito de propriedade, as diferentes formas de aquisição, e as diferenças com a posse e o domínio, por exemplo, as quais muito se assemelham...
    11474 Palavras 46 Páginas
  • SUJEITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO
    requisitos já foram devidamente estudados quando tratamos do contrato de trabalho e de toda forma serão aqui aplicáveis. 6.1.1. Espécies de empregados Podemos destacar algumas espécies de empregados, ou modalidades especiais de empregados: 6.1.1.1. Empregados domésticos Em conformidade com o art. 1o da...
    10330 Palavras 42 Páginas
  • Separação e divórcio por escritura pública – análise da lei nº 11.441 de 04 de janeiro de 2007
    Tabelião de Notas. Para tanto, o legislador condicionou as partes ao preenchimento de alguns requisitos imprescindíveis para formalização válida do ato, quais sejam, a consensualidade entre as partes, ausência de filhos menores ou incapazes, o acompanhamento de um advogado para celebração da escritura...
    20065 Palavras 81 Páginas
  • Direito contratual
    contrato representar uma fonte de equilíbrio social”. Com base nos dados de um contrato, verificam-se também as classificações, agrupando varias espécies com características comuns, verificando características e diferença dos mesmos. 4 REQUISITOS No âmbito jurídico, há condições e exigências à...
    3414 Palavras 14 Páginas
  • Recuperação de Crédito - Protesto Extrajudicial
    1.1: Conceito simples e errôneo; “Protesto ato formal e solene, pelo qual se prova o descumprimento de obrigação e inadimplemento nas relações cambiárias e documentais”, trata apenas sobre o ato, não sobre o procedimento, já que o protesto é objeto final do procedimento, podendo ocorrer outras variantes...
    11910 Palavras 48 Páginas
  • marco civil
    composição, órgãos, competência. 3.2 Conselho Superior da Magistratura. 3.3 Câmaras isoladas e reunidas. 3.4 Presidente, vice-presidente e corregedor geral da justiça. 3.5 Escola Superior da Magistratura (ESMEC). 4 Justiça de 1º grau no Estado da Bahia. 4.1 Composição. 4.2 Juízes substitutos. 4.3 Juízes...
    4419 Palavras 18 Páginas
  • Monografia contratos
    contratos no brasil e seus aspectos gerais........................11 1.1 Evolução Histórica dos Contratos..............................................11 1.2 Conceito de Contrato.........................................................................16 1.3 Princípios Fundamentais do Direito Contratual...
    21392 Palavras 86 Páginas
  • Direito
    JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA INVENTÁRIO JUDICIAL E AS ESPÉCIES DE PARTILHAS Barra do Garças – MT Maio, 2014 INVENTÁRIO JUDICIAL E AS ESPÉCIES DE PARTILHAS Artigo Científico elaborado sob orientação do Professor Esp. Andrey...
    6702 Palavras 27 Páginas
  • Uma família contemporânea
    o seu refúgio, vale dizer, o seio de sua família, este locus que se renova sempre como ponto de referência central do indivíduo na sociedade; uma espécie de aspiração à solidariedade e à segurança que dificilmente pode ser substituída por qualquer outra forma de convivência social. ...
    2060 Palavras 9 Páginas
  • Notas sobre registro público
    registros públicos lei n.◦ 6.015/73 e lei a n.◦ 8.935/94, que regem, respectivamente, registros públicos e serviços notariais e de registro. Aborda questões históricas e econômicas do serviço notarial no Brasil e de outros registros: pessoas jurídicas, registro de imóveis, registro e protesto de títulos. ...
    11067 Palavras 45 Páginas
  • TABELIONATO DE NOTAS
    Módulo de Direito Notarial e Registral Prof.: Marcus Vinicius Kikunaga – E-mail: mvkikunaga@yahoo.com.br Direito Notarial – parte I Sumário 1. 2. 3. 4. 5. 6. Conceito Natureza Jurídica Bem Jurídico Princípios Classificação dos atos notariais Espécies de atos notariais 1. Conceito do...
    1035 Palavras 5 Páginas
  • MANDADO DE SEGURANÇA
    CERRO LARGO/RS "Onde quer que haja um direito individual violado, há de haver um recurso judicial para a debelação da injustiça; este, o princípio fundamental de todas as Constituições livres." (Rui Barbosa) XXXXXXX, brasileiro, solteiro, maior, tabelião designado, inscrito no RG sob o...
    5504 Palavras 23 Páginas
  • SEPARAÇÕES E DIVÓRCIO ATUAIS
    ESCRITURA PÚBLICA (LEI N° 11.441/2007) Esta monografia foi julgada adequada à obtenção do Título de Bacharel em Direito e aprovada em sua forma final pelo Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina. Tubarão, junho de 2009. ________________________________________________ Prof...
    29090 Palavras 117 Páginas
  • MONOGRAFIA
    FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP LEI Nº. 11.441/07: AMPLIAÇÃO DA ATUAÇÃO NOTARIAL EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE BRASILEIRA – ANÁLISE DA SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO, INVENTÁRIO E PARTILHA CONSENSUAIS. Marcela Ramos de Paula Presidente...
    19323 Palavras 78 Páginas
  • resumo adm
    Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. Também são chamadas de pessoas Administrativas. Obs.: Associações Públicas são espécies de autarquias. Autarquias: São pessoas jurídicas de direito público, criadas por lei, para executar atividades típicas da Administração Pública,...
    16092 Palavras 65 Páginas
  • Teoria geral do estado
    ASSUNTO DA PROVA DE DIREITO NOTARIAL MINISTERIO DA JUSTICA – CIDADANIA Atribuições dos Cartórios Nascimentos Dentro da sua área de abrangência, que pode ser um ou mais bairros, distrito ou mesmo um município, é no Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais que são registrados: I - os...
    7187 Palavras 29 Páginas