• ação
    a dualidade de matérias, o enriquecimento sem causa e o pagamento indevido, troncos da mesma cepa, ou melhor, o pagamento indevido pertence ao grande manancial de obrigações que surge sob a égide do enriquecimento ilícito. O pagamento indevido constitui modalidade de enriquecimento sem causa. A maior...
    1750 Palavras 7 Páginas
  • Direito civil
    II Aula 06 – Extinção das Obrigações. Pagamento. Natureza Jurídica. Elementos. Solvens e Accipiens. Pagamento por terceiro interessado e não interessado. Prova, lugar e tempo do pagamento. Pagamento Indevido. EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES I - PAGAMENTO (art. 304 a 333 do CC) 1 – Conceito ...
    2080 Palavras 9 Páginas
  • Direito civil
    TEORIA DOS PAGAMENTOSPAGAMENTO/ADIMPLEMENTO – (Art. 304 – 388 CC) ADIMPLEMENTO DAS BRIGAÇOES O código de colocava a transferência de crédito após o pagamento. Em 2002 o código traz a sistemática. I - TEORIA DOS PAGAMENTOS (Orlando Gomes) A teoria dos pagamentos se divide em duas...
    632 Palavras 3 Páginas
  • Enriquecimento sem causa
    ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA O pagamento indevido constitui um caso típico de obrigação de restituir fundada no princípio do enriquecimento sem causa, que é descrito como um mecanismo satisfatório para recomposição patrimonial em casos em que tenha ocorrido uma transferência de bens ou direitos...
    1019 Palavras 5 Páginas
  • Direito
    inconstitucional. Na segunda parte, adentrou-se à temática principal acerca da Repetição do Indébito Tributário, ou seja, explicitou-se a questão do pagamento indevido, seu reconhecimento formal, o início da contagem do prazo para restituir-se o quantum pago indevidamente pelo contribuinte, bem como explanar...
    7737 Palavras 31 Páginas
  • Direito civil - atos unilaterais de vontade
    ....... 11 g) Extinção da gestão ................................................................................................... 12 3. Pagamento indevido ....................................................................................................... 12 a) Considerações iniciais (arts....
    6776 Palavras 28 Páginas
  • Civil 4
    Teoria do pagamento indevido 1-Conceito O pagamento indevido uma de seus modos e o enriquecimento sem uma causa, sendo que desde o direito romano o enriquecimento sem nenhuma causa ou razão jurídica uma forma incorreta. Causando enriquecimento sem causa e assim acarretando consequentemente a pobreza...
    429 Palavras 2 Páginas
  • Transmissão das obrigações e atos unilaterais
    Obrigações: Cessão de Crédito, Cessão de Débito, Assunção de Dívida, Cessão de Contrato; Atos Unilaterais: Promessa de Recompensa, Gestão de Negócios, Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa. JONAS CARRILHO DO NASCIMENTO Natal – RN 2012 JONAS CARRILHO DO NASCIMENTO ...
    2489 Palavras 10 Páginas
  • História
    Janeiro, 11 de junho de 2012. Unidade 4. 4.2 – Objeto, Tempo, Lugar e Prova do Pagamento – Artigos 315 a 322 do CC. Objeto: O objeto do pagamento deverá ser o conteúdo da prestação obrigatória. O devedor não estará obrigado a dar coisa distinta...
    952 Palavras 4 Páginas
  • Responsabilidade civil
    dos riscos Sim. O pagamento indevido é uma espécie do enriquecimento sem causa, ou seja, a primeira é espécie da qual a segunda é gênero. Segundo Jadson Dias Correia, advogado e pós-graduado em Obrigações e contratos, “no Direito Civil Pátrio, o Legislador não estabeleceu à teoria do enriquecimento sem...
    1212 Palavras 5 Páginas
  • O Enriquecimento Sem Causa e o Pagamento Indevido
    O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA E O PAGAMENTO INDEVIDO INICIAÇÃO CIENTÍFICA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO SÃO PAULO 2012 Lucas Castro Monteiro O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA E O PAGAMENTO INDEVIDO Artigo apresentado à disciplina...
    3484 Palavras 14 Páginas
  • Enriquecimento sem causa
    válido. Mas, às vezes, este aumento no poder econômico acontece sem fundamento, sem causa jurídica, sem fato gerador. Ou é feito um pagamento de dívida que não existia, ou uma dívida é paga a quem não deveria recebê-la, ou é feita uma construção em um terreno alheio. Venosa (2010) cita o...
    4028 Palavras 17 Páginas
  • Teoria do Pagamento
     UNIC VÁRZEA GRANDE FACULDADE DE DIREITO Direito Civil III - Teoria do Pagamento. Docente: Luciano Alves. 4º Semestre A. Várzea Grande, Dezembro de 2013. Teoria do Pagamento. ...
    9878 Palavras 40 Páginas
  • Direito civil - resumo obrigações
    virtual ou espiritual (vínculo) = liame legal que une as partes envolvidas. → teoria mais adequada para explicar o fenômeno obrigacional sob o aspecto de seu elemento imaterial: teoria dualista ou binária – de origem alemã essa teoria propugna que o vínculo obrigacional é composto/estruturado de dois elementos...
    3886 Palavras 16 Páginas
  • EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
    é a seguinte: “Art. 156. Extinguem o crédito tributário: I – o pagamento; II – a compensação; III – a transação; IV – remissão; V – a prescrição e a decadência; VI – a conversão de depósito em renda; VII – o pagamento antecipado e a homologação do lançamento nos termos do disposto no art...
    6495 Palavras 26 Páginas
  • Senhora
    mandato incluso (doc. 01), respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor Ação Declaratória de Negativa de Débito c/c Anulação de Protesto Indevido c/c Condenação a Indenização por Danos Morais com Pedido de Tutela Antecipada Em face de: xxxxxxxxx, inscrito no CNPJ sob nº xxxxxxxxxx,...
    1906 Palavras 8 Páginas
  • DIR. TRIBUTÁRIO AULA 09
    DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS 5° TURMA PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 9 – PAGAMENTO INDEVIDO. GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO...
    20162 Palavras 81 Páginas
  • Conteúdo programático
    AULA Disciplina Obrigações Carga Horária 80 Semestre 3º Ano 2012 Objetivos Específicos da Disciplina: Fixação dos conceitos gerais dos contratos na teoria das obrigações e desenvolvimento conceitual da responsabilidade contratual em suas espécies. Ementa da disciplina: Obrigações: A obrigação. Obrigação...
    781 Palavras 4 Páginas
  • Topicos de Estudo para Direito das Obrigações
    Indivisibilidade: a) Indivisibilidade natural ou material  b) Indivisibilidade legal ou jurídica  c) Indivisibilidade convencional  • Pagamento integral da dívida (art. 259 CC) • Direito de Regresso (art. 259, parágrafo único do CC): sub-rogação legal, automática ou pleno iure. • Multiplicidade...
    4022 Palavras 17 Páginas
  • Antropologia Jurídica
    TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES RESUMO Flávio Tartuce Afonso Mendes 3.1. O Conceito de Obrigação e seus elementos constitutivos Primeiro Livro da Parte...
    2490 Palavras 10 Páginas