• Estatuto do Idoso - Comentado
    O ESTATUTO DO IDOSO COMENTADO POR PAULO FRANGE O ESTATUTO DO IDOSO COMENTADO POR PAULO FRANGE - PÁGINA 1 - O ESTATUTO DO IDOSO COMENTADO POR PAULO FRANGE O ESTATUTO DO IDOSO COMENTADO POR PAULO FRANGE ÍNDICE Apresentação...
    37091 Palavras 149 Páginas
  • RESUMO ESTATUTO DO IDOSO LEI No 10.741
    INTRODUÇÃO O Estatuto do Idoso se originou através de um projeto apresentado pelo Senador Paulo Paim (PT-RS). Após sete anos tramitando no Congresso, o projeto de lei foi aprovado em setembro de 2003 e sancionado pelo Presidente da República no mês seguintes sendo composto por 118...
    4689 Palavras 19 Páginas
  • estatuto do idoso
    1 IMPORTÂNCIA DA SOCIEDADE CIVIL NA CONQUISTA DE DIREITOS DOS IDOSOS No Brasil ainda existe uma grande diferença entre a lei e a realidade dos idosos, isso se deve ao grande número de discursos que os priorizam, mas que não se efetivam. Para modificar essa situação, esse assunto...
    2984 Palavras 12 Páginas
  • Estatuto do Idoso
     Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003. Mensagem de veto Vigência Texto compilado Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.         O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional...
    9040 Palavras 37 Páginas
  • Estatuto do Idoso
     A natureza jurídica do estatuto do idoso esta ligada aos dispositivos constitucionais que regem a nossa democracia. Principalmente nos princípios básicos ao cidadão. Entre eles estão, de acordo com a doutrina majoritária, o principio da dignidade humana e o principio do direito....
    2898 Palavras 12 Páginas
  • ESTATUTO DO IDOSO
     UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO-UEMA PRÓ – REITORIA DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO – PPG ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS ESTATUTO DO IDOSO: CONHECER, COMPREENDER E ASSEGURAR SEUS DIREITOS. Bacabal 2014...
    2221 Palavras 9 Páginas
  • estatuto do idoso
    Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003: Dispõe sobre o estatuto do idoso e dá outras providências, do MS....é fruto de trabalho conjunto de parlamentares, especialistas, profissionais das áreas de saúde, direito, assistência social e das entidades e organizações não governamentais voltadas...
    410 Palavras 2 Páginas
  • A RESPONSABILIDADE DA SOCIEDADE CIVIL PERANTE O ESTATUTO DO IDOSO
    A RESPONSABILIDADE DA SOCIEDADE CIVIL PERANTE O ESTATUTO DO IDOSO SUMÁRIO SÉÇÃO 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 06 SÉÇÃO 2. O IDOSO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL...
    4149 Palavras 17 Páginas
  • Estatuto do idoso - um olhar sobre a lei
    Introdução Desde sua origem, caracterizou-se o ser humano pelo movimento, pois no início dos tempos, o homem precisava caçar para sobreviver, ocasionando assim, um grande esforço físico. Com a evolução, continuou a praticar atividades físicas, como arar, capinar, plantar e tudo isso...
    8278 Palavras 34 Páginas
  • Resumo estatuto do idoso
    RESUMO: Os conflitos e reivindicações sociais são fontes fundamentais para o Direito. A positivação dos Direitos em Lei é um avanço, pois as reivindicações passam a ser protegidas e legitimadas pela estrutura estatal. O Estatuto do Idoso representa um avanço legal, pois regulamenta princí...
    1442 Palavras 6 Páginas
  • A efetividade do estatuto do idoso
    ANA CRISTINA TELES DOS SANTOS PROJETO DE PESQUISA Trabalho desenvolvido no Curso de Direito das Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni, na disciplina de Metodologia Cientifica, sob a supervisão da professora Adriana de Mello Luchini...
    3518 Palavras 15 Páginas
  • Estatuto do idoso
    De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (2005), até 2025, o Brasil será o sexto país no mundo em número de idosos. Dos anos de 1980 a 2000, a população acima de 60 anos cresceu de 7,3 milhões para 14,5 milhões de pessoas, acompanhada do aumento da expectativa de vida dos brasi...
    984 Palavras 4 Páginas
  • Estatuto do idoso
    BREVES CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO ESTATUTO DO IDOSO INTRODUÇÃO O Brasil, ao longo de sua existência, sempre foi considerado um país jovem. Entretanto, esta idéia do país do futuro, dos jovens e das crianças está perdendo espaço, em função da nova tendência mundial, qual seja, a pr...
    752 Palavras 4 Páginas
  • Estatuto do idoso: dos direitos fundamentais.
    ESTATUTO DO IDOSO: DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. INTRODUÇÃO No contexto atual jurídico brasileiro, reconhece-se em todos os campos desta ciência a presença do princípio fundamental e constitucional da dignidade da pessoa humana, art. 1º, III da Carda Magna, de forma que está alicerçada à tu...
    1922 Palavras 8 Páginas
  • Estatuto do idoso
    FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS DO TOCANTINS – TO CURSO DE DIREITO ESTATUTO DO IDOSO Colinas do Tocantins Outubro de 2011. LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA ESTATUTO DO IDOSO: SUA APLICABILIDADE EM PROL DA PESSOA IDOSA...
    711 Palavras 3 Páginas
  • Estatuto do idoso
    O estatuto do idoso Após sete anos tramitando no congresso, o estatuto do idoso foi aprovado em setembro de 2003 e sancionado pelo presidente da república no mês seguintes, ampliando os direitos dos cidadãos com idade acima de 60 anos .Mais abragente que a política nacional do idoso, lei de...
    900 Palavras 4 Páginas
  • Estatuto do idoso
    O ESTATUTO DO IDOSO Após sete anos tramitando no Congresso, o Estatuto do Idoso foi aprovado em setembro de 2003 e sancionado pelo presidente da República no mês seguinte, ampliando os direitos dos cidadãos com idade acima de 60 anos. Mais abrangente que a Política Nacional do Idoso,...
    1149 Palavras 5 Páginas
  • Idoso - estatuto do idoso
    INTRODUÇÃO Idoso é uma pessoa considerada de terceira idade. Conta-se como primeira idade a infância, a segunda a vida adulta, no pleno gozo das funções vitais, época em que se trabalha, casa, têm-se filhos, a plenitude da vida acontece. A terceira idade seria transpor essa etapa, depois...
    2289 Palavras 10 Páginas
  • A difícil implantação do estatuto do idoso
    A difícil implantação do Estatuto do Idoso Por Ricardo Régis Oliveira Veras Página 1 de 3 "O tempo é o mestre de tudo” Provérbio popular O Estatuto do Idoso comemora um pouco mais de cinco anos de vigência, cujo desenvolvimento foi originado a partir de reivindicações, bem como de p...
    3651 Palavras 15 Páginas
  • O estatuto do idoso como veículo de proteçao de direitos
    O ESTATUTO DO IDOSO COMO VEÍCULO DE PROTEÇAO DE DIREITOS 1- ------------------------------------------------- Apresentação e justificativa Em todo o mundo, o contingente de pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos tem crescido rapidamente. Com a população brasileira,...
    1614 Palavras 7 Páginas