• Redução da maioridade penal
    POLLYANNA CARVALHO DA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. Projeto de monografia apresentado como requisito parcial para a elaboração, redação e apresentação do TCC – Trabalho de Conclusão de Curso da acadêmica Pollyanna Carvalho da Silva do 9º período de Direito da Unirg
    313 Palavras 2 Páginas
  • Maioridade penal
    ORGANIZAÇÃO PARANAENSE DE ENSINO TÉCNICO – OPET BACHARELADO EM DIREITO LUCIANO BORGES DE RAMOS REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÃO OU PROBLEMA? CURITIBA 2011 LUCIANO BORGES DE RAMOS REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÃO OU PROBLEMA? Trabalho de Conclusão
    25402 Palavras 102 Páginas
  • Reduçao da maioridade penal
    Redução da maioridade penal José Heitor dos Santos Promotor de Justiça no Estado de São Paulo Mestre em Direito Público Professor de Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo Sócio-fundador da AREJ – Academia Riopretense de Estudos Jurídicos No Brasil, a maio
    9816 Palavras 40 Páginas
  • Redução da maioridade penal
    Maioridade penal A maioridade penal fixada em 18 anos é definida pelo artigo 228 da Constituição. É a idade em que, diante da lei, um jovem passa a responder inteiramente por seus atos, como cidadão adulto. É a idade-limite para que alguém responda na Justiça de acordo com o Códi
    1430 Palavras 6 Páginas
  • Maioridade penal
    A morte do menino João Hélio, de 6 anos, arrastado por um carro depois de um assalto no Rio de Janeiro, reacendeu o debate sobre a redução da maioridade penal no país. Como em outros crimes violentos, menores de idade tiveram papel ativo no brutal crime - mas poderão ficar no máximo 3 anos pr
    1296 Palavras 6 Páginas
  • Redução da maioridade penal
    DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL BELO HORIZONTE JUNHO DE 2004 1 – TEMA E SUA DELIMITAÇÃO O tema da pesquisa a ser efetuada será Redução da Maioridade penal. As áreas do Direito pelas quais este tema está inserido são: o Direito Penal, o Direito Processual Penal e o Direito Constitu
    1976 Palavras 8 Páginas
  • Redução da maioridade penal
    SUMÁRIO 1 DELIMITAÇÃO DO TEMA ................................................................................................. 2 2 INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 3 OBJETIVOS .................
    1821 Palavras 8 Páginas
  • Redução da maioridade penal
    1 INTRODUÇÃO O presente trabalho contempla um esforço pessoal em viabilizar uma pesquisa acerca do assunto bastante interessante e polêmico na esfera penal e social, que é da redução da maioridade penal. É certo que a sociedade vive um momento de inegável preocupação e tor
    7049 Palavras 29 Páginas
  • Maioridade penal
    1. O que é maioridade penal?O dicionário Aurélio define “maioridade” como a idade em que o índividuo entra em pleno gozo de seus direitos civis. A maioridade penal, também chamada de imputabilidade penal que é fixada em 18 anos é definida pelo artigo 228 da Constituição. É a idade em q
    628 Palavras 3 Páginas
  • Maioridade penal
    1-O que é maioridade penal? A maioridade penal fixada em 18 anos é definida pelo artigo 228 da Constituição. É a idade em que, diante da lei, um jovem passa a responder inteiramente por seus atos, como cidadão adulto. É a idade-limite para que alguém responda na Justiça de acordo com o Có
    1119 Palavras 5 Páginas
  • Maioridade penal
    A Maioridade Penal A Constituição da República Federativa do Brasil/1988, no Art. 288, define que a maioridade penal é fixada a partir dos 18 anos. Este texto reproduz o Art 27 do Código Penal Brasileiro (“Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis”), ou seja
    435 Palavras 2 Páginas
  • Maioridade penal
    Maioridade Penal Autor: Gianno Lopes Nepomuceno Período: Acadêmico do 2º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara O Estado busca a solução no combate à criminalidade, em especial nos grandes centros urbanos, que passa efetivamente pela redução da maioridade penal fixada
    530 Palavras 3 Páginas
  • Redução da maioridade penal
    Redução da maioridade penal: uma maquiagem nas causas da violência
    4838 Palavras 20 Páginas
  • A redução da maioridade penal e sua relação com a criminalidade e a violência na sociedade brasileira.
    Redução da maioridade penal: uma necessidade indiscutíve Em virtude do recente episódio ocorrido no Rio de Janeiro, no qual um menino de 6 anos foi barbaramente arrastado por bandidos em um carro, reacendeu-se o debate em torno da redução da maioridade penal, dada a suspeita de envolvimento
    1016 Palavras 5 Páginas
  • Maioridade penal: um tema recorrente
    10 1 INTRODUÇÃO A criminalidade juvenil, desde tempos imemoriais, sempre causou preocupação e, porque não, perplexidade. Perplexidade pelo simples fato de que o cometimento de delito por criança ou adolescente reflete-se em nós como se estivéssemos falhando em alguma coisa. Inexplicáveis
    22876 Palavras 92 Páginas
  • A favor da redução da maioridade penal
    Um dos assuntos polêmicos comentados atualmente é a maioridade penal, e se a mesma deve ou não ser diminuída para os 16 anos. Essa vem gerando muitos debates, tanto pelas autoridades quanto pela sociedade e é o tema que será defendido aqui, a Redução da Maioridade Penal. Atualmente, se uma
    413 Palavras 2 Páginas
  • Adolescentes infratores: as medidas socioeducativas[i] com finalidade de inserção social e maioridade penal.
    Adolescentes Infratores: As Medidas Socioeducativas[i] com Finalidade de Inserção Social e Maioridade Penal. *Flavio Moraes *Raphael Vicente da Rosa *Solangela Ferreira Ramiro Esta pequena tese vem tratar sobre medidas socioeducativas, sua importância, sua finalidade, se elas existem pa
    1191 Palavras 5 Páginas
  • Maioridade penal no brasil
    A reforma da idade penal no Brasil refere aos diferentes esforços, ideias ou iniciativas visando possíveis mudanças na legislação brasileira sobre a penalização de menores de 18 anos, especialmente no que diz respeito à possível redução da maioridade penal.Uma questão muito simples de se
    276 Palavras 2 Páginas
  • A imopunidade e a maioridade penal
    A Impunidade e a Maioridade Penal Luiz Flávio Borges D´Urso Publicado no jornal Correio Braziliense do dia 4/3/07   Toda a sociedade brasileira está empenhada em procurar alternativas para melhorar a resposta do Estado a quem comete um crime, seja maior ou menor de idade, buscando dessa for
    673 Palavras 3 Páginas
  • Redução da maioridade penal
    A Redução da Maioridade Penal para 16 anos: uma Solução ou Não? A redução da maioridade penal para 16 anos como solução para diminuir os elevados índices de atos infracionários e a punibilidade de tais atos é algo sério que precisa de uma maior atenção tanto das autoridades como da
    3110 Palavras 13 Páginas