• Direito da família
    Direito de Família A família é a base do Estado, a família é a ética social. Objeto: Família não é de cunho patrimonial. Conceito: Amplíssimo – É formada por todos os indivíduos que estão ligados pelo vínculo de afinidade ou de sangue. Ex: Previdência. • Lato – É formad
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  • Direito de família no direito holandês
    Direito de Família no direito holandês. Autora: Dra. Marlene Luiz Lemos. Dekker O direito de família no direito holandês difere em alguns pontos do direito brasileiro, citaremos alguns destes pontos. No direito holandês existem três formas de relacionamento amparados por lei: * O casame
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  • Princípios constitucionais do direito de família
    Princípios constitucionais do Direito de Família           A Constituição de 1988 é antropocêntrica, destaca como objetivos principais a construção de uma sociedade livre, justa e soberana, a garantia do desenvolvimento nacional e a erradicação da pobreza. Neste aspecto, desta
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  • Questionário direito de família faculdades maringa
    QUESTIONÁRIO DE DIREITO DE FAMÍLIA – 4a série – 1º BIMESTRE/2011     1.  Qual o significado de família para a doutrina pátria? R: Família abrange todas as pessoas ligadas por vínculo de sangue e que procedem portanto, de um mesmo tronco ancestral comum, bem como, os unidos pela af
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  • Direito de família
    Direito Civil V (Direito de Família e Sucessão) 1º BIMESTRE CONCEITO E CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE O DIREITO DE FAMÍLIA O direito de família é o complexo dos princípios que regulam a celebração do casamento, sua validade, seus efeitos, a diss
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  • Direito de família
    RELAÇÕES PESSOAIS DO DIREITO DE FAMÍLIA * Casamento: * Características e natureza jurídica. * Esponsais. * Responsabilidade pelo arrependimento. * Noções básicas sobre a dissolução do casamento. Separação, Divórcio e Conversão. NATUREZA JURÍDICA D
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  • Contribuições da psicologia para o direito de família
    FRANCINE PINHEIRO NAVEGA CONTRIBUIÇÕES DA PSICOLOGIA PARA O DIREITO DE FAMÍLIA Monografia apresentada como exigência final do Curso de Psicologia. Orientadora: Profa. Dra. STELLA LUIZA MOURA ARANHA CARNEIRO UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CAMPUS NOVA FRI
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  • Alimentos e o novo direito de família
    INTRODUÇÃO O ser humano desde a concepção até sua morte necessita de condições especiais para garantir sua subsistência. Dentre essas condições destaca-se a necessidade de alimentos. A prestação alimentar tem por objetivo atender as necessidades do alimentando, tais como: alime
    4854 Palavras 20 Páginas
  • Direito de família
    Alimentos Gravídicos A Partir de agora, trataremos de uma questão extremamente importante para o direito de família brasileiro, tal questão, foi disciplinada com o advento da nova lei de alimentos, qual seja, Lei 11.804/08. Estamos falando do direito a alimentos gravídicos. Os alimentos g
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  • Direito de família
    DIREITO DE FAMÍLIA Conceito O direito de família é o ramo do direito civil que cuida das questões familiares. O conceito amplo inclui o conjunto de pessoas unidas por vínculo jurídico de natureza familiar. Incluem-se aqui os parentes e os afins (parentes do cônjuge). O conceito re
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  • Direito de família
    UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS CIÊNCIAS CONTÁBEIS – 1º PERÍODO CLARA MARIANA AGUIAR DIREITO DE FAMÍLIA MONTES CLAROS 2009 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS CIÊNCIAS CONTÁBEIS – 1º PE
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  • Direito civil v - família semanas 03 a 08
    SEMANA 03 CASO CONCRETO 01 Texto de apoio: DINIZ, M.H. Curso de direito civil brasileiro – direito de família. 18ª. Ed. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 47-51. Laffayte define esponsais como “a promessa que o homem e a mulher reciprocamente se fazem e aceitam de se casarem em um prazo dado. At
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  • A interdisciplinaridade do direito, serviço social e da psicologia no ambito da defensoria pública
    CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE MANAUS – CEULM/ULBRA COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA “SÃO PAULO” “CREDENCIADO PELO DECRETO DE 26/03/2001- D.O.U.”. DE 27/03/2001 VALÉRIA PEREIRA DE CARVALHO A INTERDISCIPLINARIDADE DO DIREITO, DO SERVIÇO S
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  • Processo de aceitação da deficiência mental pela família
    PROCESSO DE ACEITAÇÃO DA DEFICIÊNCIA MENTAL PELA FAMÍLIA RESUMO O presente trabalho nos remete ao conhecimento de como se constrói o processo de aceitação do filho com deficiência pela família. Buscamos como objetivo “entender este processo de desenvolvimento para propor hipótesesâ
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  • Introdução direito
    Aula 11 29/10/2009 Análise Global I - CONCEITO E PROBLEMAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO “O Homem, mais do que qualquer outro animal que viva em enxames ou rebanhos, é por natureza um animal social” ARISTÓTELES A NATUREZA SOCIAL DO HOMEM _ O homem sempre viveu em sociedade –
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    GRUPO SER EDUCACIONAL FACULDADE BAIANA DE CIÊNCIAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO RUTE SANTIAGO MONTE ALBUQUERQUE A INCONSTITUCIONALIDADE DO TRATAMENTO DIFERENCIADO DO COMPANHEIRO E DO CÔNJUGE NO DIREITO SUCESSÓRIO Lauro de Freitas 2009 RUTE SANTIAGO MONTE ALBUQUERQUE A INCONST
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  • Direito
    SUMÁRIO Introdução Importância do Direito Importância do Direito Civil Direito Positivo Direito Natural Direito Objetivo Direito Subjetivo Direito Privado Direito Público Codificação Divisão do Código Civil Conclusão 1.0 INTRODUÇÃO 2.0 IMPORTÂN
    11616 Palavras 47 Páginas
  • História do direito português
    HDP – História do Direito Português PERÍODO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DO DIREITO PORTUGUÊS FORAIS: Uma carta de privilégio concedida por alguém onde se estipulavam direitos e deveres de uma determinada população. Onde se incluíam taxas, impostos e normas ou códigos que regiam a vida priva
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  • Introdução ao estudo do direito
    INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I – AULA 1 Matéria a ser desenvolvida: Apresentação da disciplina. Indicação da bibliografia. Exposição do programa. A importância da disciplina para a formação acadêmica do aluno no Curso de Direito. Considerações sobre a necessidade do enfoque in
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