Plano de aula 5

Aula: PAPEL SOCIAL E POLÍTICO DO PODER JUDICIÁRIO SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Título PAPEL SOCIAL E POLÍTICO DO PODER JUDICIÁRIO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Estrutura, infra-estrutura, desempenho e papel social do judiciário Objetivos · Conhecer e analisar a estrutura e a infra–estrutura do poder judiciário; · Analisar a função e o papel do poder judiciário na sociedade; · Compreender o sistema de escolha da magistratura no Brasil e suas críticas; l Conhecer as iniciativas de reaparelhamento e mudanças na gestão do judiciário. Estrutura do Conteúdo 1 - Estrutura do Poder Judiciário. Conceito: organização do judiciário nos níveis estadual e federal. 2 - Infra-estrutura do Judiciário Brasileiro. Conceito: precariedade e avanços (informatização, Juizados Especiais, qualificação da gestão). 3 - Desempenho do Judiciário no Brasil. Conceito: críticas e mudanças em curso. Indicação bibliográfica: CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2004. Capítulo indicado: Instrumentos humanos de realização da ordem jurídica. 4 - Sistemas de escolha dos magistrados. Conceito: o sistema utilizado no Brasil. Discussão sobre o quinto constitucional e o STF. Aprimoramento do nosso sistema. 5 - Garantias constitucionais da magistratura. Conceito: as garantias e sua função. Indicação bibliográfica: CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Sociologia…

PAPEL SOCIAL E POLÍTICO DO PODER JUDICIÁRIO SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA - CCJ0108 Título PAPEL SOCIAL E POLÍTICO DO PODER JUDICIÁRIO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Estrutura, infra-estrutura, desempenho e papel social do judiciário Objetivos • Conhecer e analisar a estrutura e a infra?estrutura do poder judiciário; • Analisar a função e o papel do poder judiciário na sociedade; • Compreender o sistema de escolha da…

Estudos de Casos de Sociologia Jurídica e Judiciária Professora: Mônica Dias 1-No cenário brasileiro ocorre uma situação no que concerne aos papéis desenvolvidos pelos poderes determinados no nosso sistema liberal, principalmente nas esferas dos três poderes. Constantemente, percebe-se que a tripartição clássica tão sonhada por Montesquieu (executivo, legislativo e judiciário) encontra-se cada vez mais relativa. Nesse sentido, pode-se definir que ocorre: A) Uma consolidação do…

AULA 1- APLICAÇÃO PRÁTICO-TEÓRICA: CASO CONCRETO 1: A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: “ Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei de forma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo:…

Plano de Aula: PAPEL SOCIAL E POLÍTICO DO PODER JUDICIÁRIO SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Semana 5 Título PAPEL SOCIAL E POLÍTICO DO PODER JUDICIÁRIO Aplicação Prática Teórica Caso 1 1) Um dos grandes males do Poder Judiciário é serem os Ministros dos Tribunais Superiores indicados e escolhidos pelo Presidente da República (...) em caráter político, isto é, por pressão da politicagem que, sabe-se, normalmente só atende aos seus interesses, movidos pelo vício da gula em regra…

SOCIOLOGIA JURÍDICA CASOS CONCRETOS Plano de Aula 1 a 8 2013.2 Plano de Aula 1 Casos 1: A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei de forma mais humana, teleológica, em que princípios de…

sociologia juridica Nome:Amaro Jorge período: 2º Turno:noite Caso concreto: 01 a)A lei por si só, seria enviável a sua aplicação,pois hoje sem essa divisão externa do Direito que é a sociologia jurídica,mostrando que o direito não é apenas um conjunto de normas estáticas,mas um fato,uma realidade social,tendo as normas que adaptar-se para não perderem eficácia. Caso: 02 a)Não existindo a norma jurídica,tratando em relação´´A vida que faz…

Caso concreto sociologia jurídica e judiciária: plano de aula 1 1ª .Com relação a decisão tomada pelo departamento de RH da PF, foi baseada na escola Positivista, a decisão foi proferida segundo as normas, a luz do ordenamento jurídico, ocorrendo a recusa fundamentada no “princípio da ausência de previsão legal” 2ª. A segunda decisão , no caso a da juíza, foi tomada com base na escola Sociológica, onde houve a conquista de um direito pela necessidade a que se destinou, ou seja ,…

Disciplina: CCJ0108 - SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 5 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso 1 Um dos grandes males do Poder Judiciário é serem os Ministros dos Tribunais Superiores indicados e escolhidos pelo Presidente da República (...) em caráter político, isto é, por pressão da politicagem que, sabe-se, normalmente só atende aos seus interesses, movidos pelo vício da gula em regra…

Disciplina: CCJ0108 - SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 5 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso 1 Um dos grandes males do Poder Judiciário é serem os Ministros dos Tribunais Superiores indicados e escolhidos pelo Presidente da República (...) em caráter político, isto é, por pressão da politicagem que, sabe-se, normalmente só atende aos seus interesses, movidos pelo vício da gula em regra anti-ética da maior parte…