• Direito e transformação social
    ‘’ vigiar’’ e não do ‘’dirigir’’. O direito é um fato das associações humanas e o estado, sendo uma forma de associação, pode gerar um direito estatal. As autoridades reconhecidas ou efetivas normalmente têm o poder de alterar as normas jurídicas com os limites seguintes: 1) Em primeiro lugar, não...
    2477 Palavras 10 Páginas
  • A anomia na proteção das uniões homossexuais
    , criando novos conceitos de família, obrigando os legisladores a fornecer ferramentas jurídicas ao judiciário, para que o mesmo pudesse agir em nome da pacificação social, dando vazão aos direitos surgidos com os novos hábitos. As uniões entre pessoas de mesmo sexo trouxeram para o arcabouço jurídico...
    16735 Palavras 67 Páginas
  • Aplicabilidade da nova lei do divórcio: lei nº 11.411 de 2007 e a emenda constitucional nº 66 de 2010
    Poder Judiciário na atualidade. O trabalho metodológico foi concluído com a realização de estudo por meio de pesquisa bibliográfica referentes ao tema enfocado. Os recursos bibliográficos utilizados foram selecionados pautados nas teorias mais consagradas, porém atuais no ramo do Direito...
    19060 Palavras 77 Páginas
  • Fundamentos de História do Direito
    Metrópole e a elite dominante da Colônia. Portugal queria um Poder Judiciário afastado da população e isso não ocorreu; mas, nem por isso as soluções jurídicas no período do Brasil colonial foram representativas do conjunto da população. Antes é de dizer-se que o modelo jurídico predominante...
    170748 Palavras 683 Páginas
  • LIVRO: CRIME ORGANIZADO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
    , Hermenêutica, Sociologia Jurídica, Criminologia, entre outros, demonstrando, da maneira mais clara possível estas correlações, a fim de que se esclareçam as dúvidas sobre o assunto. Entendemos que o estudo do direito deva ser realizado de maneira sistemática, isto é, o direito visto como um sistema...
    20700 Palavras 83 Páginas
  • Evolução histórica do direito penal e escolas penais
    poder absoluto. Depois veio o “Direito Romano” que foi o grande antepassado das leis atuais e introduziu conceitos inovadores como graus de culpa. Também o “Direito Germânico” inovou com a definição de uma “ordem de paz” que poderia se rompida pelo crime. O “Direito Canônico” substituiu as penas...
    3894 Palavras 16 Páginas
  • História
    exercido pelo Presidente e Vice-Presidente (Art. 41), que seriam eleitos por sufrágio direto da Nação e maioria absoluta de votos (Art. 47). Já o Poder Judiciário era constituído pelo Supremo Tribunal Federal, com sede na Capital da República (Rio de Janeiro), e tantos Juízes e Tribunais Federais...
    5907 Palavras 24 Páginas
  • P2 de OTN CEFET
    escreveu cada uma? Os poderes – todo poder emana no povo … Como estão divididos os poderes no Brasil? http://www.coladaweb.com/politica/poderes-legislativo,-executivo-e-judiciario http://www.infoescola.com/sociologia/teoria-dos-tres-poderes-executivo-legislativo-e-judiciario/ Nossas...
    5230 Palavras 21 Páginas
  • Ddddddd
    Comunitário Direito Municipal Direito Penal e Processo Penal Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Romano Direito Tributário Direitos Humanos Ensino Jurídico Ética, Bioética e Biodireito OAB Psicologia Jurídica Poder Judiciário Responsabilidade Civil Teoria Geral do Direito...
    14224 Palavras 57 Páginas
  • Antígona
    Metrópole e a elite dominante da Colônia. Portugal queria um Poder Judiciário afastado da população e isso não ocorreu; mas, nem por isso as soluções jurídicas no período do Brasil colonial foram representativas do conjunto da população. Antes é de dizer-se que o modelo jurídico predominante...
    170748 Palavras 683 Páginas
  • O que é Justiça
    legislativa de Javé é o seu poder judiciário. É Deus quem emite os julgamentos através de instrumentos humanos, isto se infere de diversas passagens bíblicas como no julgamento das filhas de Salfaad, que morreu sem filhos homens: “ Então Moisés levou seu caso a Javé, e Javé disse a Moisés : ‘As filhas de...
    37213 Palavras 149 Páginas
  • Validade e eficácia da norma jurídica
    Hesse os fatores reais do poder não formam as diretrizes da Constituição jurídica, pois seria o mesmo que negar a ciência normativa do Direito Constitucional, a qual serviria apenas para justificar as relações de poder dominantes, pertencentes ao campo da sociologia e da ciência política. Para Hesse...
    5129 Palavras 21 Páginas
  • historia do direito
    editada pelo STF. - Definição - resumo sobre materia constitucional controvertida que vem causando insegurança juridica e relevante mutiplicação de processos, que vincula os demais orgãos do poder judiciario e a administrição publica em geral. - Direito Positivo - Exemplo 3.5. Tratados Internacionais - Definição (Herkenhoff) - Direito Positivo - Exemplo 3.6. Negócio Juridico - Definição (Soares) - Exemplo ...
    2903 Palavras 12 Páginas
  • teste de cadastro neste site
    < Anterior | Para visualizar todos os artigos ATIVIDADES DE SOCIOLOGIA 3º BIM 2009 escrito em quinta 27 agosto 2009 13:03 Atividade 1 SOCIOLOGIA 3º bim 2009 Estado, capital e sociedade O forte comprometimento do Estado com o capital implica a expansão do Poder...
    1372 Palavras 6 Páginas
  • ALIENAÇÃO PARENTAL ASPECTOS JURÍDICOS ACERCA DA EFICÁCIA DA LEI 12.3182010
    Parental e o Poder Judiciário. Monografia. Curso de Direito. Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Paulista. São Paulo, 2008. Disponível em . Acesso em: 03. jun. 2013. Data de entrega: 21 de outubro de 2013. ...
    7357 Palavras 30 Páginas
  • Mediação e Arbitragem
    JURÍDICA: a sentença arbitral possui a mesma eficácia de uma sentença judicial, independe de homologação do Poder Judiciário e, sendo condenatória, constitui título executivo. 3.2 - Matéria Arbitrável A lei 9.307/96, permite tanto às pessoas físicas, maiores de 18 anos, plenamente capazes de...
    5443 Palavras 22 Páginas
  • Resenha crítica do livro
    séculos legislaram livremente e que os princípios não designavam.a hierarquia e a função dos vários poderes do Estado. Ainda seguindo o mesmo raciocínio, Keen defende que o Pode Judiciário está obrigado a aplicar fielmente a lei escrita e de interpretá-la de acordo com o seu significado evidente...
    1564 Palavras 7 Páginas
  • O estado e características
    reduzir o grande número de moedas. Surge o Estado Moderno, forma de ordem jurídica que nasce da concentração do poder. O Estado Moderno nasceu na segunda metade do século XV, a partir do desenvolvimento do capitalismo mercantil nos países como a França, Inglaterra e Espanha, e mais tarde na Itália...
    1080 Palavras 5 Páginas
  • Proteção administrador
    3º.(súmula do STF, substituída pelo art. 735 do Código Civil). A LEI: -Lei = ligar, liame, ligação, porque em sentido jurídico obriga a agir. -Lei é toda norma jurídica oriunda dos órgãos da soberania, aos quais, segundo a constituição política do Estado, é conferido o poder de ditar regras...
    1172 Palavras 5 Páginas
  • Contábeis
    direito material, a ninguém cabendo invocar o seu desconhecimento para se escusar de observa-lo. - Direito Adjetivo – Conjunto de normas de conhecimento obrigtório por parte dos operadores do direito que regem as relações com o poder judiciário. - Direito Natural – É um conjunto de princípios (não...
    3932 Palavras 16 Páginas