• Direitos sociais
    atrícia Tuma Martins Bertolin, Alessandra de Cássia Fonseca Tourinho Tupiassú 1. Os direitos sociais como direitos fundamentais na Constituição de 1988 A Constituição Brasileira de 1988 tratou, em seu art. 7º, sob a rubrica de “direitos sociais”, dos direitos dos trabalhadores, o que
    6069 Palavras 25 Páginas
  • Direitos sociais
    Direitos Individuais O Artigo 5º da Constituição de 1988 O art. 5° enumera ampla relação de direitos individuais e coletivos. São direitos individuais porque asseguram aos indivíduos uma esfera de atuação dentro da qual poderão atuar sem interferência do Estado ou dos demais membro
    4419 Palavras 18 Páginas
  • QUESTÃO SOCIAL, POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS SOCIAIS: ELEMENTOS ESSENCIAIS NO DEBATE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
    ROBERTO REQUIÃO Governador ORLANDO PESSUTI Vice-governador EMERSON JOSÉ NERONE Secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social PAULO ROBERTO RAGNINI Diretor Geral da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social - SETP THELMA ALVES DE OLIVEIRA Diretora do...
    44618 Palavras 179 Páginas
  • Direitos Sociais
    Centro Universitário do Distrito Federal Curso de Direito Trabalho de Direitos Humanos DIREITOS SOCIAIS: ART. 6º E ART. 7º Autores: Abdias Neto, Amanda Ramos, Claudiomar Leal, Francisco Deymis (1320351), Gabriel Xavier (1321706), Joselan Rodrigues (1322249), Leia Costa (1324187),...
    19237 Palavras 77 Páginas
  • Os Direitos Sociais do Trabalho e Sua Revisão Pelo Poder Político
    FUNDAÇÃO DE ENSINO “EURÍPIDES SOARES DA ROCHA” CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA – UNIVEM CURSO DE DIREITO OS DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHO E SUA REVISÃO PELO PODER POLITICO MARÍLIA 2008 OS DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHO E SUA REVISÃO PELO PODER POLITICO...
    19973 Palavras 80 Páginas
  • O papel do judiciário na efetivação dos direitos sociais
    0 UNIVERSIDADE IGUAÇU/CAMPUS V FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO JURÍDICO IHZIS FONSECA ELEUTÉRIO O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS ITAPERUNA-RJ 2012/02 1 IHZIS FONSECA ELEUTÉRIO O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DOS...
    13815 Palavras 56 Páginas
  • DIREITOS SOCIAIS
    Direito & Justiça v. 36, n. 1, p. 13-28, jan./jun. 2010 A intervenção judicial como garantia da efetivação do direito à saúde: possibilidades e limites no caso dos medicamentos1 Judicial intervention in the guarantee of the efectivness of the right to health, specially when it comes...
    13280 Palavras 54 Páginas
  • Direitos humanos - aula 4 - questões para acompanhamento da aprendizagem
    Direitos Humanos_A3 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 ------------------------------------------------- Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Iniciado em | terça, 16 outubro 2012, 07:39 | Completado em | terça, 16 outubro 2012,
    854 Palavras 4 Páginas
  • Aulatema 04: os direitos econômicos e sociais. a evolução histórica e doutrinária
    A doutrina que prega a não intervenção do Estado nas questões econômicas, a fim de que haja desenvolvimento por conta da livre iniciativa do mercado concorrencial (lei da oferta e da procura) é conhecida como: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Luta de classes b. Libera
    787 Palavras 4 Páginas
  • Aula Tema 4 - Direitos Humanos Questionário com Respostas 1 ao 6
    A doutrina que prega a não intervenção do Estado nas questões econômicas, a fim de que haja desenvolvimento por conta da livre iniciativa do mercado concorrencial (lei da oferta e da procura) é conhecida como: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Comunismo b....
    880 Palavras 4 Páginas
  • Aula-tema 04: Os Direitos Econômicos e Sociais: A evolução histórica e doutrinária
    Aula-tema 04: Os Direitos Econômicos e Sociais: A evolução histórica e doutrinária A doutrina que prega a não intervenção do Estado nas questões econômicas, a fim de que haja desenvolvimento por conta da livre iniciativa do mercado concorrencial (lei da oferta e da procura) é conhecida...
    894 Palavras 4 Páginas
  • Questionário de direitos humanos
    1 1 Os movimentos dos trabalhadores e partidos políticos que os representavam, acabaram por influenciar o surgimento: r uma resposta. | a. Das Liberdades Públicas | | | b. Do Amparo Social. | | | c. Do liberalismo social | | | d. Do Sufrágio Universal | | | e. Dos Dire
    438 Palavras 2 Páginas
  • Aula-tema 04 - direitos humanos
    ------------------------------------------------- Direitos Humanos – Aula-tema 4: Os Direitos Econômicos e Sociais: A Evolução Histórica e Doutrinária ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- Parte superior do formulário Quest
    481 Palavras 2 Páginas
  • Aula-tema 02: Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais
    Aula-tema 02: Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Question 1 A doutrina que prega a não intervenção do Estado nas questões econômicas, a fim de que haja desenvolvimento por conta da livre iniciativa do mercado concorrencial...
    484 Palavras 2 Páginas
  • Direitos Humanos AVA aula tema 04
    Notas: 1 A doutrina que prega a não intervenção do Estado nas questões econômicas, a fim de que haja desenvolvimento por conta da livre iniciativa do mercado concorrencial (lei da oferta e da procura) é conhecida como: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta....
    887 Palavras 4 Páginas
  • Direitos Humanos
    A doutrina que prega a não intervenção do Estado nas questões econômicas, a fim de que haja desenvolvimento por conta da livre iniciativa do mercado concorrencial (lei da oferta e da procura) é conhecida como: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Comunismo b....
    880 Palavras 4 Páginas
  • Questionario Online direitos Humano
    18/10/13 101_DMI823_PA_NR: QUESTIONÁRIO 1 Notas: 1 São direitos sociais de segunda geração: Escolher uma resposta. a. Liberdade b. Salário mínimo c. Processo Legal d. a Propriedade privada. e. Fraternidade Resposta correta: Salário mínimo. Com entário resposta correta:...
    1318 Palavras 6 Páginas
  • QUESTIONARIO DE DIREITOS HUMANOS
    Olá galera! Segue ai algumas respostas do questionário de direitos Humanos... Espero que ajude a muitos...rsrs “Ao final da primeira Guerra Mundial, gravíssima era a situação da Alemanha de qualquer ângulo que fosse encarada. Com efeito, as instituições políticas estavam derruídas, a...
    3066 Palavras 13 Páginas
  • quaetionario direitos humanos
    “Ora, vinculados à natureza, necessariamente são abstratos, são do Homem, e não apenas dos franceses, ingleses etc.” (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A Declaração de 1789. PLT, 2009) O trecho acima se refere à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789. Qual das...
    1762 Palavras 8 Páginas
  • Questões - aula-tema 4: os direitos econômicos e sociais – a evolução histórica e doutrinária
    Direitos Humanos Aula-tema 4: Os Direitos Econômicos e Sociais – A evolução histórica e doutrinária Notas: 1 A doutrina que prega a não intervenção do Estado nas questões econômicas, a fim de que haja desenvolvimento por conta da livre iniciativa do mercado concorrencial (lei da ofer
    767 Palavras 4 Páginas