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    14796 Palavras 60 Páginas
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    ANTONIO MURAT NETO AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL E SEUS FUNDAMENTOS JURÍDICOS RELEVANTES GRADUAÇÃO EM DIREITO FACULDADES INTEGRADAS DE ITAPETININGA ITAPETININGA – 2003 ANTONIO MURAT NETO – R.A. 199.088 AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL...
    10641 Palavras 43 Páginas
  • Sindicato na ação civil pública
    i A LEGITIMIDADE DO SINDICATO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Aluno: FERNANDO CORRÊA MARTINS Professor Orientador: ARI POSSIDONIO BELTRAN Dissertação de mestrado Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo/SP Ano 2009 ii SUMÁRIO Pág INTRODUÇÃO............
    42159 Palavras 169 Páginas
  • A legitimidade do ministério público para propor ação de indignidade no direito sucessório
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    14298 Palavras 58 Páginas
  • A possibilidade de o nascituro ser titular em ação de alimentos
    UNIVERSIDADE TIRADENTES THIAGO TAVARES CABRAL VIEIRA A POSSIBILIDADE DE O NASCITURO SER TITULAR EM AÇÃO DE ALIMENTOS ARACAJU 2011 THIAGO TAVARES CABRAL VIEIRA A POSSIBILIDADE DE O NASCITURO SER TITULAR EM AÇÃO DE ALIMENTOS ARA...
    11981 Palavras 48 Páginas
  • Gestão do conhecimento
    VENDEDORES VENCEDORES Dicas para se transformar em um Vendedor Excepcional VENDEDORES VENCEDORES Dicas para se transformar em um Vendedor Excepcional José Ricardo Noronha 1ª edição São Paulo Copyright © José Ricardo B. Noronha 2011 Todos os direitos reservados Todos os direito...
    42913 Palavras 172 Páginas
  • A legitimidade do Ministério Público na propositura da ação de indignidade
    FACULDADE NOVOS HORIZONTES Curso de Direito MONOGRAFIA A falta de legitimidade do Ministério Público para propor ação de indignidade Sheyla Edilene da Silva Belo Horizonte 2013 Sheyla Edilene da Silva A falta de legitimidade do Ministério...
    7918 Palavras 32 Páginas
  • Modelo de ação possessória
    WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO XXXXXXXXXXX, ESTADO DE XXXXXXXXX PREFERÊNCIA DE TRÂMITE: Autor idoso “Art. 71. É assegurada prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e...
    5481 Palavras 22 Páginas
  • Rádios Comunitarias - a face social e democrática do rádio brasileiro
    FACULDADES INTEGRADAS DO INSTITUTO PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA - IPEP GILSELENE APARECIDA CARMONA SUSILENE TEODORO DE FARIA RÁDIOS COMUNITÁRIAS - A FACE SOCIAL E DEMOCRÁTICA DA COMUNICAÇÃO NO RÁDIO BRASILEIRO. Campinas 2007 FACULDADES INTEGRADAS DO...
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  • A FILIAÇÃO E O DUPLO REGISTRO DE MATERNIDADE FACE À REPRODUÇÃO ASSISTIDA ENTRE CASAIS HOMOAFETIVOS FEMININOS
    FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE CURSO DE DIREITO BACHAREL TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO A FILIAÇÃO E O DUPLO REGISTRO DE MATERNIDADE FACE À REPRODUÇÃO ASSISTIDA ENTRE CASAIS HOMOAFETIVOS FEMININOS RITA CLAUBERG DA SILVA JOINVILLE 2012 2 RITA CLAUBERG DA SILVA A...
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  • Ação Trabalhista - Gestante
    EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DA VARA DO TRABALHO DE .......– ..... Fulana de Tal, brasileira, casada, desempregada, portadora da CTPS nº 000000, série 000-0-SP, CPF sob o n.° 000.000.000-00 e do RG n° 0.000.000-0, residente e domiciliada na Rua dos Passos,...
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  • Contrato de Representação Comercial em face ao contrato de agência
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  • face
    UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais Gabriela Pires Machado CINEMA-PASSAGEM: A Tradução Intersemiótica e a Intermídia no intercurso da criação audiovisual contemporânea São Paulo 2013 Gabriela Pires Machado CINEMA-PASSAGEM: A...
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  • IDENTIFICANDO A AÇÃO DO PONTO ZUSANLI SOBRE OS MECANISMOS FISIOLÓGICOS: REVISÃO DA LITERATURA
    ADRIANA FERNANDES ROSSI SIMÕES PINTO IDENTIFICANDO A AÇÃO DO PONTO ZUSANLI SOBRE OS MECANISMOS FISIOLÓGICOS: REVISÃO DA LITERATURA Trabalho de Conclusão de Curso de Acupuntura para obtenção do título de Especialista em Acupuntura da EBRAMEC – Escola Brasileira de Medicina...
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  • Inexigibilidade por Conhecimento especifico
    CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO CAIO GOMES TURCZINSKI INEXIGIBILIDADE POR CONHECIMENTO ESPECÍFICO JOÃO PESSOA 2012 1 CAIO GOMES TURCZINSKI INEXIGIBILIDADE POR CONHECIMENTO ESPECÍFICO Monografia...
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  • Ação Revisional de Financiamento
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA __ CÍVEL DA COMARCA DE SANTA LUZIA - MG       XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, desenhista/cadista, portador da Cédula de Identidade XXXXXXXXXXXXX expedida pela SSP/MG e inscrito no CPF (MF) sob o n.º XXXXXXXXXXX,...
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  • Condições da Ação e Teoria da Asserção
    A COGNIÇÃO DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO E A TEORIA DA ASSERÇÃO A AÇÃO O objeto do Direito é a disciplina do comportamento humano, o que se faz por meio de normas jurídicas1, necessárias não só para resolver, como também para evitar o conflito de interesses. Nesse...
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