• PROCESSUAL CIVIL I
    EXERCÍCIOS PROCESSO CIVIL I DA AULA 06 A 16 AULA 6 1a Questão. Bernardo promove ação de conhecimento em face de Francisco para postular indenização por dano moral, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Citado regularmente, o réu alega que o valor do dano moral deve ser fixado pelo juiz, não...
    2662 Palavras 11 Páginas
  • TEORIA GERAL DO PROCESSO
    EXERCÍCIOS PROCESSO CIVIL I DA AULA 06 A 16 AULA 6 1a Questão. Bernardo promove ação de conhecimento em face de Francisco para postular indenização por dano moral, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Citado regularmente, o réu alega que o valor do dano moral deve ser fixado pelo juiz, não...
    2662 Palavras 11 Páginas
  • direito
    Florida essa propositura de divorcio terá que ser na lá conforme descreve o artigo 100,§ 1º do CPC. Porém John poderá propor a ação de divorcio aqui no Brasil, vale lembrar que essa ação de divorcio só ocorrerá aqui no Brasil caso a ré não se manifeste contrariamente. Descreve também o artigo 88 do CPC que:...
    3799 Palavras 16 Páginas
  • processo civil1
    da Emenda Constitucional nº 45/2004, se um ex-empregado pretender ingressar com ação de revisão de benefício previdenciário e ação de indenização por danos morais decorrentes de acidente de trabalho, deverá propor sua  ação na seguinte conformidade: a) ambas poderão ser propostas na Justiça do Trabalho...
    3859 Palavras 16 Páginas
  • Aula 12
    mérito e, ainda, vícios processuais e as hipóteses de sua sanação. Identificar a Petição Inicial como peça processual de deflagração da demanda em face do Poder Judiciário, assim como a formação, hipóteses de suspensão e extinção dos processos sob a ótica do acesso efetivo à jurisdição como direito...
    8893 Palavras 36 Páginas
  • Processo civil I
     1ª QUESTÃO. Paulo é  co-fiador de João em contrato celebrado com Mário. Mário promove ação de cobrança em face de Paulo, que no prazo da contestação chama ao processo Sílvio, fiador solidário. Indaga-se: a)     Forma litisconsórcio necessário no pólo passivo entre Paulo e Sílvio? Justifique...
    958 Palavras 4 Páginas
  • estudante
    regime de comunhão parcial e com ela teve um filho Júlio. De um casamento anterior Fabiano teve outro filho Caio, que lhe deu dois netos Amélia e Arnaldo. Caio morreu em 15 de dezembro de 2009. Fabiano faleceu em maio de 2012 deixando uma casa em Curitiba que lhe fora doada por seu pai e uma casa na...
    28204 Palavras 113 Páginas
  • Síndrome da alienação parental e a constituição federal brasileira
    pode deixar de enfocar o momento histórico e o sistema normativo em vigor[2]. É possível afirmar que, ao fazer uma análise do conceito de família, em face das profundas transformações de valores éticos e morais promovidas pelos conflitos operados na estrutura das sociedades modernas, se verificam alterações...
    33652 Palavras 135 Páginas
  • Coração
    estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Conceito da Categoria: Rodrigo da Cunha1 define: “A dignidade é um macroprincípio sob o qual irradiam e estão contidos outros princípios e valores essenciais como a liberdade,...
    28594 Palavras 115 Páginas
  • O Dano Moral Reflexo no Acidente de Trabalho
    desiguais. Tal princípio encontra previsão no art. 7º, caput, combinado com o art. 5º, §2º da Constituição Federal. Explica o princípio da Proteção, Arnaldo Süssekind: [...] O princípio protetor, ou da proteção do trabalhador, erige-se como o mais importante e fundamental para a construção, interpretação...
    18701 Palavras 75 Páginas
  • relativização da coisa julgada
    análise de seus limites e efeitos. A seguir, será abordada a paternidade, seus critérios de aferição, suas formas de reconhecimento e, ao final, a ação investigatória e seus aspectos principais. Para finalizar, será feita uma fusão dos assuntos tratados nos capítulos anteriores ingressando-se no cerne...
    10860 Palavras 44 Páginas
  • O trabalho profissional para intervenção na questão do idoso.
    GOLDMAN,Sara Nigri - Envelhecimento e ação profissional do assistente social Texto - Caderno Especial nº8 - Edição: 04 a 18 de fevereiro de 2005 IBGE: População de idosos deve chegar a 32 milhões até 2025 no Brasil 30-07-2009 RISMAN, Arnaldo- A atenção ao idoso: existente e necessária...
    1672 Palavras 7 Páginas
  • Direito processual civil iii ( recursos )
    SEMANA 1 CASO CONCRETO Valdo promoveu ação de conhecimento em face de Waldemar. O feito correu regularmente e o juiz proferiu sentença condenando o réu a pagar determinado tributo. A parte vencida oferece recurso de apelação. Nas razões do recorrente, em capítulo destacado, argüiu o incidente...
    1893 Palavras 8 Páginas
  • TERCEIRIZAÇÃO, FLEXIBILIZAÇÃO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
    dificuldade no enfoque. É um tema delicado na esfera trabalhista, eis que seus princípios basilares defendem a proteção do hipossuficiente. Dessa forma, face às contradições, impropriedades e ofensas a princípios do Direito do Trabalho que possam acometer a problemática evidenciada, não há dúvidas de que...
    6819 Palavras 28 Páginas
  • A poluição da água doce diante do direito ambiental no brasil
    PENSÃO ALIMENTÍCIA E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO ELABORAÇÃO: Rodrigo Gomes de Moraes Carvalho. Projeto de pesquisa para elaboração de monografia no Curso de Direito pela Faculdade Instituto de Ensino Superior Planalto IESPLAN. 1 – Introdução Este trabalho apresenta elementos que...
    769 Palavras 4 Páginas
  • Trabalho 2
    Turma: 479 QUESTÕES A SEREM RESPONDIDAS 1) O que caracteriza a propriedade condominial, e de que forma (s) ela pode ser extinta? Segundo Arnaldo Rizzardo condomínio é caracterizado quando uma coisa pertence a diversos proprietários e a coisa permanece indivisível recaindo o direito o conjunto...
    25247 Palavras 101 Páginas
  • alienação parental
    pode deixar de enfocar o momento histórico e o sistema normativo em vigor[2]. É possível afirmar que, ao fazer uma análise do conceito de família, em face das profundas transformações de valores éticos e morais promovidas pelos conflitos operados na estrutura das sociedades modernas, se verificam alterações...
    27079 Palavras 109 Páginas
  • Reconvenção
    desempregada, residente e domiciliada na Rua, Santa Tereza, Cep. 20241-040, Rio de Janeiro, vem pela Defensoria Pública, apresentar RECONVENÇÃO Em face de, viúva, pensionista, identidade ne CPF nº residente e domiciliada na Rua Santa Tereza, Rio de janeiro, Cep, 20241-040, pelos fatos e fundamentos...
    718 Palavras 3 Páginas
  • Web aula processo civil i
    disciplina Direito Processual Civil I, Professor André Mussalém. * Aplicação Prática Teórica 1ª Questão. José promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face de João para postular a condenação do réu a pagar a quantia de R$ 45.000 (quarenta e cinco mil reais. O réu citado oferece...
    2591 Palavras 11 Páginas
  • Trabalhos tgp
    Determinada sociedade empresarial promove demanda visando compelir a demandada a se abster de utilizar indevidamente marca cuja titularidade confere à autora o Direito de utilização exclusiva. Pleiteia, ainda, a condenação da ré ao pagamento de indenização por perdas e danos. A Ação foi proposta no foro da sede...
    1757 Palavras 8 Páginas