Revogação de Prisão Preventiva

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___________. Processo n.º xxxxxxxxxxxx Ref.: REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA MARIA DE TAL, já qualificada nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado que esta assina, vem mui respeitosamente, através de seu advogado devidamente identificado no documento de procuração em anexo, com escritório profissional localizado na Av. Sérgio Henn, Nº 2257, Diamantino Santarém, Pará a presença máxima de Vossa Excelência, vem mui respeitosamente requerer a REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA EM SEU DESFAVOR, e assim o faz pelos seguintes fatos e fundamentos jurídicos: DOS FATOS PRELIMINARMENTE Faz-se necessário frisar que a acusada é uma anciã nascida em 06/01/1959, contando hoje com 54 anos, com sérios problemas de saúde, conforme comprovam os laudos médicos demonstrados. DA INCLUSÃO INDEVIDA DE MARIA DE TAL NO ROL DOS DENUNCIADOS A acusada foi incluída no rol dos denunciados por ADITAMENTO DA DENUNCIA, conforme fls. 121, por a mesma fazer parte do quadro societário da empresa INDUSTRIA E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS XY LTDA. Acontece que MARIA DE TAL, entrou na sociedade em 13/12/2007, como prova os documentos anexados pelo Ministério Público as fls. 129/130. Em 20/05/2008 MARIA DE TAL saiu da sociedade, como prova os documentos anexados pelo Ministério Público as fls. 131/132. Os supostos crimes constantes da DENUNCIA oferecida pelo Ministério…

nesta cidade de Rondonópolis/MT, por seu procurador in fine assinado, com escritório na Rua, n.º, Bairro, CEP, na cidade de Rondonópolis/MT, onde recebera intimações e notificações na forma da lei, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do Artigo 316 do Código de Processo Penal, requerer a REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, pelas razões a seguir expostas: I – DOS FATOS O requerente foi denunciado como incurso no artigo 121, §2°, II e IV do Código Penal…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA MUNICÍPIO DE.............. Autos de Pedido de Prisão Preventiva nº............ Autos de Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico n° ............. ..........................., já qualificado nos AUTOS de Prisão Preventiva em fls. ......, que tramita por nesta Vara Criminal da Comarca do Município de ................, por intermédio de seu advogado ao final assinando e com procuração anexada em…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL FEDERAL DA COMARCA DE CASCAVEL – PARANÁ. APENSO AOS AUTOS Nº 2008.7005001905-4. MÁRCIO, já qualificado nos autos supra, onde figura como Réu na Ação Penal supra citada, que lhe move o Ministério Público Federal, vem mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de sua procuradora in fine, com escritório profissional à Rua , Foz do Iguaçu,…

forenses vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência propor: REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA o que faz calcado em motivos fáticos e jurídicos a seguir aduzidos: ___________________SÍNTESE DOS FATOS O presente feito iniciou-se por meio de representação de Prisão Preventiva pela douta Autoridade Policial, com fulcro nos artigos 311, 312 e 313, do Código de Processo Penal, devidamente chancelado pelo digno Membro do Ministério Público do Estado do Paraná, e deferido…

esta subscreve (instrumento de mandato incluso), perante Vossa Excelência, requerer a sua REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA, com fundamento no que preceitua o art. 316 do Código de Processo Penal, e art. 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, consoante as seguintes asserções de fato e de direito adiante aduzidas. I- DOS FATOS Aos dias __/__/__ fora instaurado inquérito policial contra o requerente, objetivando apurar a prática do delito de fabricação de moeda falsa. Sendo…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ª VARA CRIMINAL DE SÃO PAULO Mariano, devidamente qualificado nos autos da ação penal que lhe move a Justiça Pública, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer a REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA nos termos do art. 316, do Código Penal, pelos seguintes fatos e fundamentos de direito a seguir expostos: DOS FATOS Consta dos autos que, por ocasião dos fatos, foi instaurado inquérito policial…

fundamento na legislação pertinente, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO do acusado, ou, alternativamente, LIBERDADE PROVISÓRIA C/C REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA, pelos motivos e fundamentos expostos a seguir: O presente requerimento tem como alça de suporte princípios sólidos e que, graças a Deus, ecoam em nossa Carta Magna, dentre eles o da DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, da presunção de inocência, do direito de ir e vir, do direito de o Estado proporcionar ampla e…

Solitude, CEP..., Curitiba, Paraná, por meio de seu advogado, inscrito na OAB-0001, que esta subscreve, com procuração em anexo, com escritório profissional na Rua XV de novembro, Nº 1000, bairro..., Curitiba, Paraná, vem respeitosamente, perante vossa excelência requerer: Revogação da prisão preventiva decretada pela decisão de fls.,..., proferida por este D.juizo, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: Síntese Fática e Processual O requerente foi denunciado pelo…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES-PI PROCESSO Nº. _____________________________________ XXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos supra, vem como devido acatamento à ilustre presença de V. Exa., através de sua procuradora e advogada in fine assinado, com escritório sito na…