Revista Nº 72 artigos e trabalhos de pesquisa

  • Reclamação Trabalhista - Empregado Doméstico - Emenda 72/2013.

    estado civil, profissão, data de nascimento, portador do RG , CPF/MF , PIS ., CTPS , série , filha de (.....), residente e domiciliada a (......), . (...), bairro (.....), CEP (....), nesta cidade de Araçatuba/SP, através de suas advogadas e procuradoras que esta subscrevem, devidamente constituídas no incluso de procuração, onde receberão as futuras notificações/intimações de estilo, com escritório localizado a Rua. (....), . (...), bairro Nova Iorque, nesta mesma cidade, vem mui respeitosamente...

    3265  Palavras | 14  Páginas

  • Considerações sobre o artigo 72 meio ambiente

    ambiental, “Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente”. (BRASIL, 1998) Barreto (2010, p. 01) dispõe que a Lei 9605/98, em seu artigo 72, traz um rol de nove sanções, passíveis de aplicação, quando do cometimento de infrações administrativas, vejamos: advertência; multa simples; multa diária; apreensão dos animais, produtos e subprodutos da fauna e flora, instrumentos, petrechos, equipamentos...

    2061  Palavras | 9  Páginas

  • Trabalho Emenda Constitucional 72

     DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO Emenda Constitucional 72/2013 e o Principio da Isonomia Entregue ao professor Paulo Nasser. Pós Graduação Direito do Trabalho. Aluno: Rodrigo Mattos Sérvulo de Faria Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2013. Em um breve apanhado histórico sobre os empregados domésticos, pode-se destacar que, no Brasil, o Código Civil de 1916 foi a primeira regulamentação legal que os referidos empregados foram regidos, onde se pôde...

    1941  Palavras | 8  Páginas

  • Aula 5 Revista

    conceito legal, é quem presta serviços de natureza contínua e de finalidade não-lucrativa à pessoa ou família, no âmbito residencial destas7. O trabalho doméstico está regulado pela Constituição Federal de 1988 e pela lei do trabalho doméstico, Lei 5.859/72. Diferentemente do trabalhador rural, a Constituição não garantiu ao doméstico os mesmos direitos garantidos aos demais trabalhadores urbanos, mas apenas aqueles dos incisos IV (salário mínimo), VI (irredutibilidade salarial), VIII (13º salário)...

    2669  Palavras | 11  Páginas

  • Modelo de recurso de revista

    16ª REGIÃO. PROCESSO 00147-2005-999-16-00-1-RO M. M. UTILIDADES EMPRESARIAIS LTDA., já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, em que contende com RITA DE CÁSSIA DE MOURA SOUSA PASSOS e seu filho menor impúbere, JAILSON SOUSA PASSOS, vem, respeitosamente, por seu procurador subscrito, não se conformando com o v. acórdão de fl.xxx , com fundamento no art. 896, alíneas “a” e “c”, da Consolidação das Leis do Trabalho, interpor RECURSO DE REVISTA para o Colendo Tribunal...

    1291  Palavras | 6  Páginas

  • recurso de revista

    TRABALHISTA que lhe move CREUSA AUXILIADORA DA SILVA, por suA procuradora infra-assinado, vem à presença de V. Exa., nos autos do processo (........), inconformado, data vênia, com a decisão do Tribunal Regional da 3ª Região, que julgou pela procedência do recurso ordinário interposto pelo Reclamante, interpor o presente                         RECURSO DE REVISTA                        com fundamento no artigo 896, alínea "a" da CLT, juntando ao presente, em anexo, as razões do recurso. ...

    797  Palavras | 4  Páginas

  • A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72/2013 E A NOVA JORNADA DE TRABALHO DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS: A INAPLICABILIDADE DO BANCO DE HORAS

    SUPERIOR E TÉCNICO FACULDADE ASCES BACHAREL EM DIREITO A EMENDA CONSTITUCIONAL 72/2013 E A NOVA JORNADA DE TRABALHO DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS: A INAPLICABILIDADE DO BANCO DE HORAS IRAM TAVARES DE MENESES CARUARU 2014 ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO TRABALHO DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS: A INAPLICABILIDADE DO BANCO DE...

    19868  Palavras | 80  Páginas

  • EMENDA CONSTITUCIONAL N. 72/2014

    essencial para muitas famílias brasileiras. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1942, deixa de fora esta classe e somente em 1972, aos dias onze de dezembro, foi decretada e sancionada pelo Presidente da República, Emílio G. Médici, a Lei 5.859, conhecida como Lei dos Domésticos. Referida lei traz em seu bojo, especificamente no seu artigo 1º o conceito de empregado doméstico, vide: “Art. 1º - Ao empregado doméstico, assim considerado aquele que presta serviços de natureza contínua...

    20004  Palavras | 81  Páginas

  • LEI COMPLEMENTAR N 72 DE 18 01 1994

    19/12/2014 LEI COMPLEMENTAR 72 DE 18/01/1994 (*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. Preparar página para modo de Impressão ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL LEI COMPLEMENTAR 72, DE 18 DE JANEIRO DE 1994. Institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Publicada no Suplemento do Diário Oficial 3.710, de 19 de janeiro de 1994. O GOVERNADOR DO...

    42321  Palavras | 170  Páginas

  • A nova perspectiva dos empregados domésticos com e EC nº 72/2013

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS Victor Wilson Lange A nova perspectiva dos Empregados Domésticos com a EC 72/2013 Pontifícia Universidade Católica de Campinas 2014 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÍOLICA DE CAMPINAS Victor Wilson Lange A nova perspectiva dos Empregados Domésticos com a EC 72/2013 Monografia apresentada para o Curso de Graduação em Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, como requisito parcial para a obtenção...

    30345  Palavras | 122  Páginas

  • Recurso de Revista

    obrigação de fazer. Por isso, carece do requisito indispensável do prequestionamento (Súmula 297 do TST). Recurso de Revista de que não se conhece. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista n° TST-RR-1.873/2004-004-17-00.4, em que é Recorrente TELEMAR NORTE LESTE S.A. e Recorrido SAMUEL VIDAL. Irresignada, a reclamada interpõe Recurso de Revista, buscando reformar a decisão proferida pelo Tribunal Regional no tocante aos seguintes temas: “Carência da Ação - Impossibilidade...

    3160  Palavras | 13  Páginas

  • Revista DAE Edicao 189

    rev i sta DAE Publicação quadrimestral da Sabesp - Distribuição gratuita 189 - Maio/Agosto 2012 NOVA PORTARIA PORTARIA DE DE NOVA POTABILIDADE DE DE ÁGUA: ÁGUA: POTABILIDADE Busca de consenso para viabilizar a melhoria da qualidade de água potável distribuída no Brasil. rev i sta Nº189 - Maio/Agosto2012 DAE Missão A Revista DAE tem por objetivo a publicação de artigos técnicos e científicos originais nas áreas de saneamento e do meio ambiente. Histórico Iniciou-se com o título Boletim...

    30157  Palavras | 121  Páginas

  • A Aplicabilidade da Lei Nº 12.305/2010 Sob o Viés do Princípio da Responsabilidade Compartilhada

    A APLICABILIDADE DA LEI . 12.305/10 SOB O VIÉS DO 1 PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA Alice Pereira Sinnott 2 RESUMO: O escopo do presente trabalho é o estudo do princípio da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, com foco na aplicabilidade da Política Nacional dos Resíduos Sólidos. A pesquisa traz, inicialmente, a análise de princípios inerentes à tutela ambiental e evidenciados pela Lei . 12.305/2010. Analisa-se, logo após, um panorama da problemática...

    14780  Palavras | 60  Páginas

  • RECURSO DE REVISTA

    RECURSO DE REVISTA - MODELO 1 EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO - SP. PROCESSO TRT/SP 77777777777 ACÓRDÃO 77777777777 FULANO DE TAL, nos autos do processo supra em que contende com METALÚRGICA TALEBAN LTDA., por seu advogado “in fine” assinado, inconformado, “data venia”, com o v. acórdão regional proferido, vem, à presença de V. Exa., interpor RECURSO DE REVISTA, com fundamento no art. 896, alíneas “a” e “c”, da CLT, o que faz de conformidade...

    6793  Palavras | 28  Páginas

  • EMPREGADOS DOMÉSTICOS X EMPREGADORES DOMÉSTICOS: OBRIGAÇÕES A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 72/2013

    UFRGS, Porto Alegre - RS EMPREGADOS DOMÉSTICOS X EMPREGADORES DOMÉSTICOS: OBRIGAÇÕES A PARTIR DA EMENDA CONTITUCIONAL N° 72/2013 Área: Ciências Contábeis Gustavo Luiz Brum Bampi (UNIOESTE) brum.gustavo@outlook.com Marinês Luiza Guerra Dotto (UNIOESTE) ml.dotto@terra.com.br Resumo O presente artigo apresenta as normas instituídas pela emenda constitucional n° 72 que trata dos novos direitos dos empregados domésticos e dos deveres dos empregadores, com o propósito de informar a classe...

    3160  Palavras | 13  Páginas

  • Analise do discurso da revista Veja sobre o trabalho infantil

    SETE LAGOAS - UNIFEMM Unidade Acadêmica de Ensino de Filosofia, Ciências e Letras - UEFI Curso de Graduação em Serviço Social DIANA CEZAR FONSECA SILVA ANÁLISE DO DISCURSO DA REVISTA VEJA SOBRE O TRABALHO INFANTIL (1988-2013) SETE LAGOAS 2013 DIANA CEZAR FONSECA SILVA ANÁLISE DO DISCURSO DA REVISTA VEJA SOBRE O TRABALHO INFANTIL (1988-2013) Monografia apresentada à Unidade Acadêmica de Ensino de Filosofia, Ciências e Letras – UEFI do Centro Universitário de Sete Lagoas...

    8631  Palavras | 35  Páginas

  • DIREITO À INTIMIDADE FRENTE À REVISTA INTIMA NAS RELAÇÕES DE EMPREGO

    CURSO DE DIREITO DIREITO À INTIMIDADE FRENTE À REVISTA ÍNTIMA NAS RELAÇÕES DE EMPREGO ANDERSON PEREIRA BADU DOS SANTOS GOIÂNIA Outubro/2012 ANDERSON PEREIRA BADU DOS SANTOS DIREITO À INTIMIDADE FRENTE À REVISTA INTIMA NAS RELAÇÕES DE EMPREGO GOIÂNIA Outubro/2012 FOLHA DE APROVAÇÃO ANDERSON PEREIRA BADU DOS SANTOS DIREITO À INTIMIDADE FRENTE À REVISTA INTIMA NAS RELAÇÕES DE EMPREGO Trabalho de conclusão...

    13718  Palavras | 55  Páginas

  • revista capricho

    revista Fronteiras – estudos midiáticos VIII(2): 102-111, maio/agosto 2006 © 2006 by Unisinos Em cartaz, as garotas superpoderosas: a construção discursiva da adolescência feminina na revista Capricho1 João Freire Filho2 As revistas femininas juvenis constituem, desde os anos 1990, um proeminente segmento do nosso mercado editorial. Quais as possíveis implicações da popularidade de tais artefatos midiáticos para as batalhas em torno das definições culturais da feminilidade? A fim de...

    7989  Palavras | 32  Páginas

  • REFLEXÃO SOBRE A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO Nº 158 DA OIT COMO FORMA DE GARANTIR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SOCIAL NO BRASIL

    REFLEXÃO SOBRE A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO 158 DA OIT COMO FORMA DE GARANTIR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SOCIAL NO BRASIL. Braulio de Medeiros Gonçalves* RESUMO A Organização Internacional do Trabalho (OIT) vem ao longo de sua história abrindo espaço para debates internacionais na busca de consolidação do desenvolvimento dos seus Estados membros, neste aspecto, em sua Convenção 158, que formalizou a tentativa de gerar a segurança do trabalhador em seu posto, mediante um procedimento de comprovação...

    4103  Palavras | 17  Páginas

  • Revista intellectus 2008

    ISSN 1679-8902 Ano IV | 5 | Jul-Dez 2008 Intellectus Ano IV | 5 ISSN 1679-8902 INTELLECTUS. Revista do Grupo Polis Educacional. Jaguariúna – SP: Grupo Polis Educacional. Eletrônica Semestral Inclui bibliografia 2 Revista do Grupo Polis Educacional Jul-Dez 2008 Intellectus EDITORIAL A Revista Intellectus é um dos veículos de divulgação do conhecimento científico produzido pelos docentes do Grupo Polis Educacional e também por outros colaboradores interessados em...

    114471  Palavras | 458  Páginas

  • revista

    2ª edição Cascavel, 2013 Organizadora Lauren Pons da Silva Possobon Univel, Revista de Estudos Jurídicos e Sociais, 02, Agosto 2013 1 EDITORA RESPONSÁVEL Lauren Pons da Silva Possobon CONSELHO EDITORIAL Dr. Alessandro Severino Vallér Zeni - UNIVEL Msc. Alexandre Barbosa da Silva - UNIVEL Msc. Elizabet Leal da Silva - UNIVEL Msc. Elizângela Treméa Fell - UNIOESTE Msc. Juliano Huck Murbach - UNIVEL Msc. Kleber de Oliveira - UNIVEL Msc. Leandro Petry Pedro - UNIVEL - UNIOESTE ...

    97999  Palavras | 392  Páginas

  • Artigo Waldorf Revista Educa O

    Ano VI 10 (Jul./Dez. 2008) Revista da Faculdade de Educação 1 Revista da Faculdade de Educação Ano VI 10 (Jul./Dez. 2008) UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO Revista da Faculdade de Educação Reitor Endereço Prof. Taisir Mahmudo Karim Faculdade de Educação Av. Tancredo Neves, 1095 Cavalhada II Vice Reitor Cáceres/MT CEP: 78.200-000 Prof. Elias Renato da Silva Januário Fone: (65) 3221 0036 / (65) 3221 0041 revistafaed.unemat@gmail.com Pró-Reitora de Pesquisa e Pós Graduação...

    65297  Palavras | 262  Páginas

  • Nação e patriotismo na revista Veja: as comemorações do Sete de Setembro (1969-1973)

    UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – UDESC CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E DA EDUCAÇÃO – FAED CURSO DE HISTÓRIA IARA STEINER PERIN NAÇÃO E PATRIOTISMO NA REVISTA VEJA: AS COMEMORAÇÕES DO SETE DE SETEMBRO (1969-1973) FLORIANÓPOLIS – SC 2013 IARA STEINER PERIN NAÇÃO E PATRIOTISMO NA REVISTA VEJA: AS COMEMORAÇÕES DO SETE DE SETEMBRO (1969-1973) Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de Bacharelado e Licenciatura em História do Centro de Ciências Humanas e da Educação...

    29138  Palavras | 117  Páginas

  • Revista Pessoal

    A REVISTA PESSOAL NO AMBIENTE DE TRABALHO EM FACE DAS GARANTIAS QUE ENVOLVEM A RELAÇÃO DE EMPREGO1 Emanuela Machado Andrade2 Resumo: A relação de emprego vem se desenvolvendo ao longo dos tempos pela necessidade de o homem ser servido e de servir, em contraprestação de quantia pecuniária. Assim, com a origem dessa relação, nasce o empregador e o empregado, que trazem consigo as consequências e os riscos, inerentes a toda e qualquer atividade de cunho econômico. Nesse sentido, cada ente da relação...

    10568  Palavras | 43  Páginas

  • Revista De Juizados Especiais

    PODER JUDICIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Doutrina e Jurisprudência ISSN 1414-2902 Revista dos Juizados Especiais Jul./Dez. 2005 19 ISSN 1414-2902 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Revista dos Juizados Especiais Doutrina e Jurisprudência Ano IX – Número XIX – Jul./Dez. 2005 Comissão Organizadora Presidente Des. Estevam Carlos Lima Maia Coordenador Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Secretário-Geral José Jézer de Oliveira Secretário de...

    109987  Palavras | 440  Páginas

  • Estudo da lei nº 10.639/03 e sua implantação nas escolas públicas brasileiras.

    FINOM – FACULDADE DO NOROESTE DE MINAS PATRÍCIA PAES LEME ALBERTO OLIVEIRA SILVA O ESTUDO DA LEI 10.639/03 E SUA IMPLEMENTAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS ITUIUTABA 2011 IMPLEMENTAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS Artigo científico apresentado a Faculdade de Educação da...

    4368  Palavras | 18  Páginas

  • Revista ODC 001

    Revista Observatório da Diversidade Cultural Volume 01, 01 (2014) www.observatoriodadiversidade.org.br/revista Realização: Patrocínio: 1 INDEX ..........................................................................................................................

    80102  Palavras | 321  Páginas

  • Revista Brasileira de Hist ria Instaurando maneiras de ser conhecer e interpretar

    29/08/2015 Revista Brasileira de História ­ Instaurando maneiras de ser, conhecer e interpretar        Revista Brasileira de História Services on Demand On­line version ISSN 1806­9347 Article Rev. bras. Hist. vol. 18 n. 36 São Paulo  1998 Article in xml format http://dx.doi.org/10.1590/S0102­01881998000200002  Article references Instaurando Maneiras de Ser, Conhecer e Interpretar Maria Stephanou  Universidade Federal do Rio Grande do Sul How to cite this article Curriculum ScienTI Automatic translation...

    7951  Palavras | 32  Páginas

  • Revista de propriedade intelectual

    REVISTA ESPECIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL REVISTA DA EMARF Tribunal Regional Federal da 2ª Região Março de 2011 Esta revista não pode ser reproduzida total ou parcialmente sem autorização Revista da Escola da Magistratura Regional Federal / Escola da Magistratura Regional Federal, Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Edição Especial de Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: EMARF - TRF 2ª Região / RJ 2010 - Edição Especial de Propriedade Intelectual, Mar.2011 Irregular. ISSN...

    103753  Palavras | 416  Páginas

  • CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB (LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997): CRIMES EM ESPÉCIE

    CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB (LEI 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997): CRIMES EM ESPÉCIE INTRODUÇÃO Trata-se de trabalho acadêmico objetivando analisar os crimes em espécie previstos no Código de Trânsito Brasileiro. Inicialmente, cumpre destacar a necessidade a análise do histórico das legislações de trânsito que outrora foram vigentes em nosso país. Ato contínuo, será estabelecida a natureza jurídica do atual Código de Trânsito Brasileiro, bem como o objeto de sua regulamentação...

    6361  Palavras | 26  Páginas

  • Revista eletronica nutritime

    Revista Eletrônica Nutritime, v.2, n°6, p.259-272, novembro/dezembro 2005. ° Artigo Número 27 UTILIZAÇÃO DE ENZIMAS NA ALIMENTAÇÃO ANIMAL Evandro Campestrini1; Vagner Thiago Mozer da Silva2; Matias Djalma Appelt2 Introdução Segundo o decreto lei . 76.896 de 06 de janeiro de 1976, atualmente em vigor, define-se como aditivo alimentar toda a substancia intencionalmente adicionada ao alimento, com a finalidade de conservar, intensificar ou modificar as suas propriedades, desde que não prejudique...

    6663  Palavras | 27  Páginas

  • Silva et al 2008 Revista Brasileira de Medicina do Esporte

    30% dos idosos caem pelo menos uma vez por ano e quanto maior a idade maior a chance de queda, sendo que 32% estão entre os 65 e os 74 anos, 35% entre os 75 e os 84 anos e 51% acima dos 85 anos. Estas quedas ocorrem mais nas mulheres do que 88 REVISTA RBME 2 26 05 08 L4.indd 88 nos homens da mesma faixa etária. Os idosos dos 75 aos 84 anos que necessitam de ajuda para as atividades da sua vida diária (comer, tomar banho, higiene íntima, vestir-se, sair da cama, incontinência urinária e fecal)...

    5929  Palavras | 24  Páginas

  • REVISTA DA ACADEMIA JUDICIAL

    A Revista, aliada às demais atividades e projetos da Academia Judicial, ratifica o compromisso de aperfeiçoar, constantemente, os magistrados e servidores catarinenses, o que contribui para a melhoria do Poder Judiciário, de sua prestação jurisdicional, na busca constante de Justiça Social. ISSN 21793751 . Estado de Santa Catarina Poder Judiciário Revista da Academia Judicial Ano I Revista da Academia Judicial Com este número comemorativo de lançamento, magistrados e servidores do Poder Judiciário...

    147976  Palavras | 592  Páginas

  • Revista de antropologia

    ISSN 0034-7701 Revista de Antropologia Publicação do Departamento de Antropologia Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Universidade de São Paulo Volume 53 2 Número especial: Antropologia do Direito SÃO PAULO julho-dezembro 2010 revista_2010_53(2)_finalh.indd 433 8/14/11 8:19 PM Revista de Antropologia Fundada por Egon Schaden em 1953 Editora Responsável: Heloísa Buarque de Almeida Comissão Editorial Heloísa Buarque de Almeida; Renato Sztutman; Laura Moutinho ...

    125391  Palavras | 502  Páginas

  • Jornalismo de revista

    EMERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA HERCULLES HENRIQUE LOPES DA SILVA LEANDRO SAMPAIO MARTINS Jornalismo de Revista: Projeto experimental de uma revista mensal segmentada aos trabalhadores e usuários do ônibus coletivo no DF Brasília Dezembro, 2010 revista mensal segmentada aos trabalhadores e usuários do ônibus coletivo no DF Trabalho de Conclusão de Curso...

    5209  Palavras | 21  Páginas

  • O compromisso social da enfermagem retratado na revista brasileira de enfermagem – como vê e como expressa

    Social da Enfermagem retratado na Revista Brasileira de Enfermagem – como vê e como expressa Marcela Pimenta Muniz1 Claudia Mara de Melo Tavares 2 RESUMO Estudo preocupado com o compromisso social na prática da enfermagem, e com a forma com que a Revista Brasileira de Enfermagem, enquanto um marco teórico, aborda esta temática. Através de uma abordagem qualitativa, do tipo exploratória, foi realizada uma análise temática de conteúdo. Levantou-se nos artigos da Revista Brasileira de Enfermagem de que...

    6255  Palavras | 26  Páginas

  • Sumário geral das revistas serviço social e sociedade

    Sumário geral tem como objetivo facilitar a consulta do conteúdo da Revista Serviço Social & Sociedade e também dos Cadernos ABESS objetivando atender os estudantes, os professores e os profissionais. Aqui estão relacionados todos os artigos, entrevistas, resenhas etc. dessas importantes publicações até hoje. |SERVIÇO SOCIAL & SOCIEDADE 1 - 1979 | |Editorial · Pela prática dos direitos sociais - Conselho Federal...

    14101  Palavras | 57  Páginas

  • Repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário – emenda constitucional nº 45/2004

    DE CURITIBA BERNARDO TEIXEIRA MILANO REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO – EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004 CURITIBA 2012 GRUPO EDUCACIONAL UNINTER FACULDADE INTERNACIONAL 45/2004 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil na Faculdade...

    17458  Palavras | 70  Páginas

  • O impacto da lei nº 1.111 de 25 de maio de 2010 na carreira dos servidores do tribunal de justiça do estado de são paulo

    FACULDADE DE TECNOLOGIA PROF. LUIZ ROSA MBA EM ENGENHARIA DE PESSOAS SÍLVIA GÁSPARI O IMPACTO DA LEI 1.111 DE 25 DE MAIO DE 2010 NA CARREIRA DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO JUNDIAÍ – SP 2011 SÍLVIA GÁSPARI O IMPACTO DA LEI 1.111 DE 25 DE MAIO DE 2010 NA CARREIRA DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Monografia apresentada...

    11702  Palavras | 47  Páginas

  • Mineração - Revista do MPF-MG

    Minas Gerais. Ao ensejo da Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que discute os rumos do desenvolvimento socioeconômico e da conservação ambiental para as próximas décadas e gerações, esta edição especial da revista MPMG Jurídico apresenta valiosas contribuições de integrantes de nossa Instituição para a compreensão do real papel do Parquet para assegurar a efetiva sustentabilidade das atividades minerárias. Boa leitura! Luciano Luz Badini Martins Promotor...

    42174  Palavras | 169  Páginas

  • REVISTA OAS 6 Ed Port

    OAS Soluções Ambientais leva qualidade de vida para Guarulhos 6 – Dezembro de 2014 Sagua editorial 1 2 4 5 3 6 EXPEDIENTE REVISTA OAS | julho A dezembro DE 2014 UMA PUBLICAÇÃO DA OAS PARA Caro leitor DIVULGAÇÃO INTERNA E EXTERNA CONSELHO EDITORIAL DILSON PAIVA JOILSON GOES MARILY GALLOTE SUPERVISÃO MARILY GALLOTE GERENTE DE COMUNICAÇÃO MTB: 26 465 COORDENAÇÃO BARBARA JOY VERGINELLI 7 8 MTB: 53 746 CLAUDIA MENATTO LOPES MTB: 44 454 PRODUÇÃO DE CONTEÚDO COMUNICAÇÃO+ ASSESSORIA...

    16282  Palavras | 66  Páginas

  • Jornalismo de Revista

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE UNI-BH POLIANA NUNES ROLLO JORNALISMO DE REVISTA: Análise dos critérios de noticiabilidade das capas da revista Época Belo Horizonte 2008 1 POLIANA NUNES ROLLO JORNALISMO DE REVISTA: Análise dos critérios de noticiabilidade das capas da revista Época Monografia apresentada ao Centro Universitário de Belo Horizonte como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Comunicação Social – Habilitação em Jornalismo. Orientadora:...

    18772  Palavras | 76  Páginas

  • revista brasileria

    REVISTA BRASILEIRA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA © 2008 Ministério da Educação É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Presidência da República Federativa do Brasil Ministério da Educação Secretaria-Executiva Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Conselho Editorial Amarildo Menezes Gonzaga Débora Santesso Bonnas Eliezer Moreira Pacheco Luciana Maria V. P Lopes Mendonça . Luis Augusto Caldas Luiz Edmundo Vargas Aguiar ...

    82202  Palavras | 329  Páginas

  • Revista do ministério público militar

    REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR sumário Artigos Apresentação .......................................................................................... 5 Editorial ................................................................................................... 7 Ministério Público e Estado Democrático de Direito Marisa Terezinha Cauduro da Silva ......................................................................................13 Revisão do Arquivamento de Inquérito no Ministério Público...

    34476  Palavras | 138  Páginas

  • Revista 019

    REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 2ª REGIÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Rio de Janeiro Espírito Santo REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 2ª REGIÃO DIRETOR DA REVISTA Desembargador Federal PAULO ESPIRITO SANTO COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Desembargador Federal PAULO ESPIRITO SANTO- Presidente Desembargadora Federal MARIA HELENA CISNE Desembargador Federal NEY FONSECA Desembargador Federal VALMIR PEÇANHA - suplente ISSN:...

    65098  Palavras | 261  Páginas

  • Songil revista geográfica de américa central número especial egal, 2011- costa rica ii semestre 2011 pp. 1-18

    songil Revista Geográfica de América Central Número Especial EGAL, 2011- Costa Rica II Semestre 2011 pp. 1-18 NOS CAMINHOS DA RAPOSA SERRA DO SOL (RORAIMA): A REGIÃO, FORMAS DE CONTEMPLAÇÃO, USOS E APROPRIAÇÕES Gílson de Lima Garófalo1 Jean Carlos Vieira Santos2 Terezinha Filgueiras de Pinho 3 Resumo O objetivo deste trabalho é desenvolver uma análise regional contribuindo às formas de contemplação, usos e apropriações da paisagem do Território Indígena da Raposa Serra do Sol, por meio de...

    6231  Palavras | 25  Páginas

  • A representação da indisciplina nas revistas “nova escola” e “do professor”:

    REPRESENTAÇÃO DA INDISCIPLINA NAS REVISTAS “NOVA ESCOLA” E “DO PROFESSOR”: UMA ANÁLISE DISCURSIVA CRÍTICA MONITHELLI APARECIDA ESTEVÃO DE MOURA1 MARIA APARECIDA RESENDE OTTONI2 RESUMO: Neste artigo, apresentamos os resultados parciais de nosso projeto de iniciação científica, correspondente ao trabalho desenvolvido nos doze primeiros meses de nossa investigação. Analisamos duas reportagens e um artigo de opinião da revista Nova Escola e um artigo de opinião da Revista do Professor, que tratam da questão...

    13330  Palavras | 54  Páginas

  • Revista Preleção

    REVISTA PRELEÇÃO Publicação Institucional da Polícia Militar do Espírito Santo Assuntos de Segurança Pública Vitória ano VII - 12 - Dezembro/2013 REVISTA PRELEÇÃO - Publicação Institucional da Polícia Militar do Espírito Santo - Assuntos de Segurança Pública. Ano VII, n. 12, dezembro 2013. Vitória: PMES/ DEIP. 2013. ISSN 1981-3813 Semestral 1. Segurança Pública. 2. Generalidades/ Periódicos. I. Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) II. Diretoria de Ensino, Instrução...

    44323  Palavras | 178  Páginas

  • Revista concreto 65

    concreto n SOLUCIONANDO PROBLEMAS Controle tecnológico na produção de trilhos de lajes pré-fabricadas Concreto e Arquitetura a plasticidade do material na ousadia da arquitetura contemporânea |1| [Concreto & Construções | Ano XXXIX 65] |2| |3| sumário 13 Concreto e Arquitetura Como o concreto se moldou às mãos do artista nas obras de Niemeyer em Belo Horizonte 40 Construção Industrializada O uso do concreto em obras industriais pré-fabricadas 19 Melhores...

    15612  Palavras | 63  Páginas

  • Separação e divórcio por escritura pública – análise da lei nº 11.441 de 04 de janeiro de 2007

    1 RENATA CAVALCANTE DE OLIVEIRA SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO POR ESCRITURA PÚBLICA – ANÁLISE DA LEI 11.441 DE 04 DE JANEIRO DE 2007 FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO SÃO BERNARDO DO CAMPO 2008 RENATA CAVALCANTE DE OLIVEIRA N. 12696 5° A 2 SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO POR ESCRITURA PÚBLICA – ANÁLISE DA LEI 11.441 DE 04 DE JANEIRO DE 2007 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO APRESENTADO À FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, COMO EXIGÊNCIA PARCIAL PARA OBTENÇÃO...

    20065  Palavras | 81  Páginas

  • Revista de inteligencia 1

    PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA REVISTA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA R. Bras. Intelig. Brasília, DF v. 1 n. 1 p. 1-96 dez. 2005 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Presidente Luiz Inácio Lula da Silva GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL Ministro Jorge Armando Felix AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA Diretor-Geral Márcio Paulo Buzanelli SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO Secretário Wilson Roberto Trezza ...

    26006  Palavras | 105  Páginas

  • Revista - trabalho interdisciplinar

    TRABALHO INTERDISCIPLINAR Magazine do Comportamento Jovem: Revista #Fato 3 º Semestre Publicidade e Propaganda André Piovezam Débora Vernoschi Deivid Müller Geisiely Bontadine Guilherme Lopes Matheus Arantes Nicholas Moraes Viviane Lélis FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL ANDRÉ HENRIQUE PIOVEZAM DEBORA VERNOSCHI SEBRIAN DEIVID MÜLLER GEISIELY BONTADINE GUILHERME LOPES MATHEUS ARANTES NUNES NICHOLAS MORAES VIVIANE LÉLIS ROCHA RA 1171365491 2504024357 2504059942 1108358194 3200489068 1140350595...

    50393  Palavras | 202  Páginas

  • ANÁLISE CRÍTICA À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72/2013

    ANÁLISE CRÍTICA À EMENDA CONSTITUCIONAL 72/2013 OLIVEIRA, Kelly Cristine Carvalho de BOBIS, Mônica Acadêmicas do 9º Semestre de Direito da Faculdade Barretos Tivemos neste começo de ano um grande marco jurídico na seara do Direito do Trabalho com a aprovação da Emenda Constitucional 72, de 02 de Abril de 2013, oriunda da denominada PEC dos empregados domésticos. A referida emenda abrange aos empregados domésticos os mesmos direitos que auferem os demais trabalhadores urbanos e...

    3541  Palavras | 15  Páginas

  • 175 EDI O REVISTA ELETRONICA TST

    :: Ano X | Número 175 | Dezembro de 2014 :: Os acórdãos, as ementas, as decisões de 1º Grau, o artigo e as informações contidos na presente edição foram obtidos em páginas da “internet” ou enviados pelos seus prolatores para a Comissão da Revista e Outras Publicações do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Por razões de ordem prática, alguns deles foram editados e não constam na íntegra. Cleusa Regina Halfen Presidente do TRT da 4ª Região José Felipe Ledur Diretor da Escola Judicial do...

    51734  Palavras | 207  Páginas

  • Revista de ci

    Revista de Ciências Farmacêuticas Básica e Aplicada Journal of Basic and Applied Pharmaceutical Sciences Rev Ciênc Farm Básica Apl., 2009;30(2):129-135 ISSN 1808-4532 Modelos de Avaliação da Estabilidade de Fármacos e Medicamentos para a Indústria Farmacêutica Silva, K.E.R.1; Alves, L.D.S.1; Soares, M.F.R.1; Passos, R.C.S.2; Faria, A.R.2; Rolim Neto, P.J.1* Laboratório de Tecnologia dos Medicamentos, Departamento de Ciências Farmacêuticas, Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Recife...

    4823  Palavras | 20  Páginas

  • Trabalho unopar pec 72

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTERNOS 4 3 PEC (PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL) 5 3.1 A LEGISLAÇÃO DA PEC 72 5 3.2 A APLICAÇÃO DA LEI PEC 72 5 3.3 BENEFÍCIOS DA LEI PEC 72 6 4 IMPACTO CAUSADO PELA PEC 72 7 5 CONTRATO DO TRABALHADOR DOMÉSTICO 8 6 CONCLUSÃO 9 7 REFERÊNCIAS 11 1- INTRODUÇÃO Neste trabalho irei tratar de um assunto que foi e a inda é muito polemico no Brasil a aprovação da lei PEC 72, que traz inúmeros benefícios a empregados domésticos, mais com tanta exigências e regras a serem cumpridas...

    1860  Palavras | 8  Páginas

  • FUTEBOL, SEXO E ROCK AND ROLL: O FUTEBOL MODERNO NA REVISTA PLACAR1 Ms. RENATO MACHADO SALDANHA

    FUTEBOL, SEXO E ROCK AND ROLL: O FUTEBOL MODERNO NA REVISTA PLACAR1 Ms. RENATO MACHADO SALDANHA Mestre em Ciências do Movimento Humano – UFRGS, Professor temporário do Centro Acadêmico de Vitória – UFPE (Vitória do Santo Antão – Pernambuco – Brasil) E-mail: vandruik@ig.com.br Dra. SILVANA VILODRE GOELLNER Doutora em Educação – UNICAMP Professora Associada do Departamento de Educação Física – , UFRGS, Bolsista Produtividade Pesquisa do CNPq (Porto Alegre – Rio Grande do Sul – Brasil) ...

    6469  Palavras | 26  Páginas

  • Analise da pec-478/2010 e alteração do art. 7º da cf/88, pela emenda constitucional nº 72/2013.

    da PEC-478/2010, destacando as alterações do Art. 7º da CF/88, bem como os aspectos positivos e negativos. Emerson Geovane do nascimento egnitz@hotmail.com. ANALISE DA PEC-478/2010 E ALTERAÇÃO DO ART. 7º DA CF/88, PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 72/2013. Diante do que dispunha a nossa Carta Magna, no paragrafo único de seu artigo 7º, ao trabalhador domestico eram restritos a 9 (nove), dos 34 (trinta e quatro) incisos com direitos e garantias disponíveis aos trabalhadores urbanos e rurais....

    1254  Palavras | 6  Páginas

  • As principais inovações dos Direitos dos Empregados Doméstico introduzidas pela Emenda Constitucional 72/2013

    As principais inovações dos Direitos dos Empregados Doméstico introduzidas pela Emenda Constitucional 72/2013 Rangel Esmeraldino Garcia RESUMO O presente artigo tem como escopo os direitos das empregadas domésticas, após o advento da Emenda Constitucional 72 de 02 de abril de 2013. A mesma estabelece a igualdade de direitos entre os trabalhadores domésticos e demais trabalhadores urbanos e rurais. No que tange aos ramos de Direito, o tema encontra-se inserido no campo do Direito...

    1678  Palavras | 7  Páginas

  • Administrçaõ

    uma empregada doméstica??? Os serviços prestados por diarista que comparece para o trabalho, uma ou duas vezes na semana, não se confundem com o trabalho doméstico previsto na Lei5.859/72, eis que ausentes os requisitos da continuidade na prestação de serviços e da subordinação. A Lei  5.859/72, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico o conceitua como aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas...

    5965  Palavras | 24  Páginas

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