Revista Nº 72 Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos

  • Reclamação Trabalhista - Empregado Doméstico - Emenda 72/2013.

    (NOME DO (A) RECLAMANTE), nacionalidade, estado civil, profissão, data de nascimento, portador do RG , CPF/MF , PIS...

    3265 Palavras | 14 Páginas

  • O alcance da expressão “relação de trabalho” e a competência da justiça do trabalho um ano após a emenda constitucional nº 45/2004

    O ALCANCE DA EXPRESSÃO “RELAÇÃO DE TRABALHO” E A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO UM ANO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004 Mauro...

    12122 Palavras | 49 Páginas

  • Considerações sobre o artigo 72 meio ambiente

    jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente”. (BRASIL, 1998) Barreto (2010, p. 01) dispõe que a Lei 9605/98, em seu artigo...

    2061 Palavras | 9 Páginas

  • A EVOLUCAO HISTORICA DOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMESTICOS E A EC 72 2013

    EDINEI LOURENÇO MARTINS A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS E A EC 72/2013 CURITIBA 2013 JOELIR EDINEI LOURENÇO...

    13178 Palavras | 53 Páginas

  • Trabalho Emenda Constitucional 72

     DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO Emenda Constitucional 72/2013 e o Principio da Isonomia Entregue ao professor Paulo...

    1941 Palavras | 8 Páginas

  • PROCESSO Nº TST-AIRR-1844-44.2010.5.15.0049

    A C Ó R D Ã O (8ª Turma) GMDMC/Cs/rv/sr AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. QUINQUÊNIOS. CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO....

    1892 Palavras | 8 Páginas

  • Aula 5 Revista

    família, no âmbito residencial destas7. O trabalho doméstico está regulado pela Constituição Federal de 1988 e pela lei do trabalho doméstico, Lei...

    2669 Palavras | 11 Páginas

  • Modelo de recurso de revista

    "EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO. PROCESSO ...

    1291 Palavras | 6 Páginas

  • recurso de revista

    V. Exa., nos autos do processo (........), inconformado, data vênia, com a decisão do Tribunal Regional da 3ª Região, que julgou pela...

    797 Palavras | 4 Páginas

  • LEGISLAÇÃO DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS (E.C. 72/2013) – UM ESTUDO JUNTO A ADVOGADOS DE NAVIRAI

    Rodrigues Lhaienny Priscila da Penha Silva Ricardo Pereira Durãis Rosidária Ramires Paná LEGISLAÇÃO DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS (E.C....

    4585 Palavras | 19 Páginas

  • A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72/2013 E A NOVA JORNADA DE TRABALHO DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS: A INAPLICABILIDADE DO BANCO DE HORAS

    ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO FACULDADE ASCES BACHAREL EM DIREITO A EMENDA CONSTITUCIONAL ...

    19868 Palavras | 80 Páginas

  • EMENDA CONSTITUCIONAL N. 72/2014

    de fora esta classe e somente em 1972, aos dias onze de dezembro, foi decretada e sancionada pelo Presidente da República, Emílio G. Médici, a Lei...

    20004 Palavras | 81 Páginas

  • LEI COMPLEMENTAR N 72 DE 18 01 1994

    LEI COMPLEMENTAR 72 DE 18/01/1994 (*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os...

    42321 Palavras | 170 Páginas

  • A nova perspectiva dos empregados domésticos com e EC nº 72/2013

    perspectiva dos Empregados Domésticos com a EC 72/2013 Pontifícia Universidade Católica de Campinas 2014...

    30345 Palavras | 122 Páginas

  • Recurso de Revista

    TST). Recurso de Revista de que não se conhece. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista n°...

    3160 Palavras | 13 Páginas

  • Revista DAE Edicao 189

    Distribuição gratuita 189 - Maio/Agosto 2012 NOVA PORTARIA PORTARIA DE DE NOVA POTABILIDADE DE DE ÁGUA: ÁGUA: POTABILIDADE Busca de...

    30157 Palavras | 121 Páginas

  • A Aplicabilidade da Lei Nº 12.305/2010 Sob o Viés do Princípio da Responsabilidade Compartilhada

    A APLICABILIDADE DA LEI . 12.305/10 SOB O VIÉS DO 1 PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA Alice Pereira Sinnott 2 RESUMO: O...

    14780 Palavras | 60 Páginas

  • RECURSO DE REVISTA

    RECURSO DE REVISTA - MODELO 1 EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO - SP. PROCESSO...

    6793 Palavras | 28 Páginas

  • Contrarrazoes Recurso Revista Vinculo Empregaticio Pelo Reclamante Pressupostos Requisitos PN257

    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 00ª REGIÃO Ref.: Recurso Revista . 229955-66.2013.8.09.0001/2 Procedimento...

    7783 Palavras | 32 Páginas

  • EMPREGADOS DOMÉSTICOS X EMPREGADORES DOMÉSTICOS: OBRIGAÇÕES A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 72/2013

    DA EMENDA CONTITUCIONAL N° 72/2013 Área: Ciências Contábeis Gustavo Luiz Brum Bampi (UNIOESTE) brum.gustavo@outlook.com Marinês Luiza Guerra...

    3160 Palavras | 13 Páginas

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