• Trabalho de Direito
    SP 2013 SUMÁRIO I – RESUMO II – INTRODUÇÃO III – DA COMPETÊNCIA DOS SUJEITOS IV – FATO GERADOR V – ISENÇÃO E IMUNIDADE VI – BEM IMÓVEL VII – ZONA RURAL VIII – CARÁTER ESPACIAL E TEMPORAL DO ITR IX – ALÍQUOTAS X – CONCLUSÃO XI – PERGUNTAS E RESPOSTAS ITR – MINISTÉRIO DA FAZENDA XII...
    2589 Palavras 11 Páginas
  • gestao qualidade
    operacionais. Produção Acadêmica • Relatórios parciais, com os resultados das pesquisas realizadas, nas Etapas de 1 a 3. • Plano de Melhoria para a empresa ITR Soluções em transporte, na Etapa 4. Participação Esta atividade será, em parte, desenvolvida individualmente pelo aluno e, em parte, pelo grupo. Para...
    2233 Palavras 9 Páginas
  • Imóvel Rural em Zona Urbana - IPTU ou IR
    Pernambuco Pós-graduação em Direito Público – Turma 08 22/04/2014 RESUMO O presente paper tece alguns comentários e posicionamentos acerca do conflito tributário existente entre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural em relação a um imóvel rural...
    1580 Palavras 7 Páginas
  • Solicitando acesso
    Preciso de acessoViver Incorporadora e Construtora S.A.: Relatório da Revisão Especial Relatório sobre a revisão de informações trimestrais Aos Administradores e Acionistas Viver Incorporadora e Construtora S.A. Revisamos as informações contábeis intermediárias, individuais e consolidadas,...
    1015 Palavras 5 Páginas
  • Imposto Territorial Rural
    empresas IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL curitiba 2013 UNIVERSIDADE tECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE GESTÃO E ECONOMIA Curso de gestão de pequenas e médias empresas IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL ...
    2040 Palavras 9 Páginas
  • O itr e o princípio constitucional da vedação ao confisco à luz da extrafiscalidade tributária
    O ITR E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA VEDAÇÃO AO CONFISCO À LUZ DA EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA Halinna Flavia Tavares Dantas Raissa Fernandes de Oliveira RESUMO A partir da pesquisa bibliográfica, o presente...
    4022 Palavras 17 Páginas
  • Imposto territorial rural
    - Imposto Territorial Rural I.T.R - Imposto Territorial Rural RESUMO: O ITR é previsto constitucionalmente, através do inciso VI do artigo 153 da Constituição Federal. O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, de apuração anual, tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil...
    7811 Palavras 32 Páginas
  • Principio do não confisco e a progressão do ITR
    PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO CONFISCO E A PROGRESSIVIDADE DO ITR CRICIUMA / SC 2013 VANDERLEY ROZENG PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO CONFISCO E A PROGRESSIVIDADE DO ITR Trabalho de Conclusão de Curso...
    6017 Palavras 25 Páginas
  • Imposto territorial rural
    tão companheiro e dedicado, a quem nunca falta ânimo para a luta, sempre me incentivando nos momentos difíceis. RESUMO EM PORTUGUÊS A tributação é um instituto cujo exercício é controlado por um conjunto de limitações constitucionais, para evitar excessos...
    10683 Palavras 43 Páginas
  • Estudante
    Resumo O estudo que aqui se apresenta pretende realizar uma descrição acerca dos principais fatores que circundam as discussões que dizem respeito ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, bem como do Imposto Territorial Rural – ITR, principalmente no que concerne à progressividade das alíquotas...
    2551 Palavras 11 Páginas
  • Direito tributário
    da avaliação será necessária uma pesquisa sobre o assunto, ou seja, a questão da capacidade e competência tributárias relacionadas ao Imposto Territorial Rural, portanto disponibilizo umas sugestões de material, além do texto em anexo.   a) Pesquisar sobre: - Emenda constitucional 42; - Delegação...
    2204 Palavras 9 Páginas
  • iptu versus itr
    IPTU X ITR: conflito entre os critérios espaciais IPTU X ITR: conflict between the spatial criteria Lisandra Cristina Calvo Necchi Loreanne Manuella de Castro França João Carlos L. Santini 1 Resumo O presente artigo procura elucidar questões não claras a respeito da hodierna controversa referente...
    6256 Palavras 26 Páginas
  • Direito Tributário
    da avaliação será necessária uma pesquisa sobre o assunto, ou seja, a questão da capacidade e competência tributárias relacionadas ao Imposto Territorial Rural, portanto disponibilizo umas sugestões de material, além do texto em anexo.   a) Pesquisar sobre: - Emenda constitucional 42; - Delegação...
    2633 Palavras 11 Páginas
  • artigo
    LIMITE ENTRE O ITR E O IPTU1 Aline Krug de Moraes2 Resumo: O presente estudo tem como objetivo tecer esclarecimentos acerca do Imposto Territorial Rural e do Imposto Predial Territorial Urbano, especialmente no que tange a qual os requisitos para pagamento de cada um dos tributos. Para isso, será...
    4919 Palavras 20 Páginas
  • direito tributario
    da avaliação será necessária uma pesquisa sobre o assunto, ou seja, a questão da capacidade e competência tributárias relacionadas ao Imposto Territorial Rural, portanto disponibilizo umas sugestões de material, além do texto em anexo. a) Pesquisar sobre: - Emenda constitucional 42; - Delegação...
    2162 Palavras 9 Páginas
  • Impostos federais
     DIRETA  PREVISTOS  NA  CF    4.  CASOS  DE  REPARTIÇÃO  INDIRETA  PREVISTOS  NA  CF    5.  QUADRO  RESUMO  DOS  REPASSES  TRIBUTÁRIOS       1.  GENERALIDADES                     A  repartição...
    1556 Palavras 7 Páginas
  • INSTRUMENTOS FISCAIS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
    INSTRUMENTOS FISCAIS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL Camila Sartorelli BALOTARI1 Vanessa Santos BREYER2 RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a importância do Direito Tributário em sede de preservação ambiental. O Direito Tributário é o seguimento jurídico em que se disciplina...
    3502 Palavras 15 Páginas
  • Aulas Tributário Alessandro Spilborh
    gProf. Alessandro Art. 146, CF -> Matérias de Lei Complementar: 1) Inciso III -> Dispor sobre normas gerais sobre direito tributário. Espécies de tributos Impostos Taxas (CTN/ Lei 5.176/66) Contribuição de Melhoria (arts. 16 a 82 do CTN). Cabe a Lei Complementar -> Impostos Fato Gerador ...
    18213 Palavras 73 Páginas
  • Direito tributário
    da avaliação será necessária uma pesquisa sobre o assunto, ou seja, a questão da capacidade e competência tributárias relacionadas ao Imposto Territorial Rural, portanto disponibilizo umas sugestões de material, além do texto em anexo.   a) Pesquisar sobre: - Emenda constitucional 42; - Delegação...
    1894 Palavras 8 Páginas
  • Resumo de Direito Tributário
    Resumo de Direito Tributário    Direito Tributário é o ramo do direito que contém os princípios e as normas jurídicas que  disciplinam a instituição ( criar o tributo), arrecadação ( cobrança) e fiscalização (Vê se não  estão sonegando ( deixando de pagar ou pagando a menos do que deveria)).    ...
    4748 Palavras 19 Páginas