• Trabalho de Direito
    RESUMO Este trabalho consiste na explanação textual e oral sobre o Imposto Territorial, elaborado através de Doutrinas, Jurisprudência, resoluções da Fazenda, como também, uma exposição de resumo de conflitos referente ao ITR. O grupo de trabalho visou explorar não somente o caráter...
    2589 Palavras 11 Páginas
  • gestao qualidade
    e-commerce) está sendo afetada. 2. Propor após pesquisas e com base nas explicações dadas em sala sobre a ferramenta da qualidade PDCA uma solução para o principal problema da empresa: 3. Desenvolver um resumo explicando como aplicar o PDCA pode resolver a questão de atrasos. Passo 3 (equipe...
    2233 Palavras 9 Páginas
  • Solicitando acesso
    Preciso de acessoViver Incorporadora e Construtora S.A.: Relatório da Revisão Especial Relatório sobre a revisão de informações trimestrais Aos Administradores e Acionistas Viver Incorporadora e Construtora S.A. Revisamos as informações contábeis intermediárias, individuais e consolidadas...
    1015 Palavras 5 Páginas
  • Imóvel Rural em Zona Urbana - IPTU ou IR
    as atividades humanas. Um desses conflitos diz respeito ao debate sobre qual imposto deverá incidir sobre um imóvel rural situado numa zona urbana. Deverá o produtor rural pagar o IPTU, mais oneroso, devido à localização do seu imóvel, ou o ITR, mais vantajoso, de acordo com a destinação a que o...
    1580 Palavras 7 Páginas
  • O itr e o princípio constitucional da vedação ao confisco à luz da extrafiscalidade tributária
    O ITR E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA VEDAÇÃO AO CONFISCO À LUZ DA EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA Halinna Flavia Tavares Dantas Raissa Fernandes de Oliveira RESUMO A partir da pesquisa bibliográfica, o...
    4022 Palavras 17 Páginas
  • Estudante
    Resumo O estudo que aqui se apresenta pretende realizar uma descrição acerca dos principais fatores que circundam as discussões que dizem respeito ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, bem como do Imposto Territorial Rural – ITR, principalmente no que concerne à progressividade das...
    2551 Palavras 11 Páginas
  • Imposto Territorial Rural
    a competência da União sobre o ITR, mas reduziu a participação municipal para 50% do produto da arrecadação, passando a União a ter direito a outra metade da receita. 3. Legislação O imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR) é um imposto brasileiro federal, de competência exclusiva da...
    2040 Palavras 9 Páginas
  • Direito tributário
    em questão deixa clara a competência da União em relação ao ITR, e a capacidade dada aos municípios através de convênios de nada altera esta competência suprema da União sobre o tributo. Para deixar clara a legalidade do ITR dentro da atuação dos municípios, o autor cita além do Código Tributário...
    2204 Palavras 9 Páginas
  • artigo
    LIMITE ENTRE O ITR E O IPTU1 Aline Krug de Moraes2 Resumo: O presente estudo tem como objetivo tecer esclarecimentos acerca do Imposto Territorial Rural e do Imposto Predial Territorial Urbano, especialmente no que tange a qual os requisitos para pagamento de cada um dos tributos. Para isso...
    4919 Palavras 20 Páginas
  • Imposto territorial rural
    I.T.R - Imposto Territorial Rural I.T.R - Imposto Territorial Rural RESUMO: O ITR é previsto constitucionalmente, através do inciso VI do artigo 153 da Constituição Federal. O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, de apuração anual, tem como fato gerador a propriedade, o...
    7811 Palavras 32 Páginas
  • Direito Tributário
    dúvidas. 3) Entregue a atividade no prazo estipulado. 4) Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. 5) Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Para darmos início a realização da avaliação será necessária uma pesquisa sobre o assunto, ou seja...
    2633 Palavras 11 Páginas
  • Principio do não confisco e a progressão do ITR
    Imposto Territorial Rural (ITR). O estudo do aludido princípio caracteriza-se pela inserção de variadas fontes doutrinárias e jurisprudenciais, no sentido de agregar conhecimento específico sobre o tema proposto, auxiliando o pós graduando, bem como toda comunidade acadêmica. A temática está dividida...
    6017 Palavras 25 Páginas
  • Aulas Tributário Alessandro Spilborh
    indivíduo -> “quanto maior a base de cálculo maior a alíquota aplicada” -> alíquotas progressivas. Ex.: Imposto sobre a Renda (IR). STF: - Impostos Reais -> incide dobre o patrimônio -> não admitindo alíquotas progressivas (exceto: IPTU – EC 29/00; ITR – EC 42/03) - Impostos Pessoais -> incidem sobre a...
    18213 Palavras 73 Páginas
  • iptu versus itr
    IPTU X ITR: conflito entre os critérios espaciais IPTU X ITR: conflict between the spatial criteria Lisandra Cristina Calvo Necchi Loreanne Manuella de Castro França João Carlos L. Santini 1 Resumo O presente artigo procura elucidar questões não claras a respeito da hodierna controversa...
    6256 Palavras 26 Páginas
  • CARTILHA PNHR
    A CONSTRUÇÃO COLETIVA DE UM COLETIVO CONSTRUINDO O PODER PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL Informações Básicas POPULAR A REALIDADE AMAZÔNICA Pensar o URBANO na Amazônia a partir da lógica metropolitana predominante nos discursos e debates sobre a criação de um Sistema Nacional...
    5403 Palavras 22 Páginas
  • Imposto territorial rural
    do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, de que trata o inciso VI do art. 153 da Constituição Federal, sem prejuízo da competência supletiva da Secretaria da Receita Federal". Os Municípios que optarem por exercer as funções administrativas relativas ao ITR, terão o ônus não só da...
    10683 Palavras 43 Páginas
  • Evolução geodesia
    definida inicialmente pelo BIH em 1984; - a evolução da orientação da rede no tempo é garantida pela condição de "não rotação residual da rede" (no- net-rotation - NNR) com relação aos movimentos tectônicos sobre a Terra, considerada globalmente. Em resumo, a origem do ITRS é determinada pelas...
    9099 Palavras 37 Páginas
  • Direito tributario: impostos federais
    . 150,§ 1º, da CF). Legislação aplicável: CF, art. 153, V; CTN, arts. 63 a 67; L 5.143/66; L 8.894/94; DL 1.783/80; L 8.033/90. 6. IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL – ITR Competência: União (CF, art. 153, VI). Mas 50% são repassados para os Muncípíos...
    2655 Palavras 11 Páginas
  • Contabilidade internacional
    INTRODUÇÃO O IFRS tem o principal objetivo as demonstrações financeiras, trazendo informações sobre a posição financeira, as mudanças nessa posição e os resultados de determinada entidade, que sejam úteis aos investidores, governos, instituições financeiras no momento da tomada de decisão...
    2293 Palavras 10 Páginas
  • direito tributarios
    incidentes sobre a propriedade imóvel: IPTU e ITR. As principais diferenças são: 1) ITR – função eminentemente extrafiscal / IPTU – função fiscal ou extrafiscal; 2) ITR – territorial rural / IPTU – “predial” 3) IPTU – zona urbana / ITR zona rural   2.2. Princípio da Anterioridade A anterioridade do...
    3768 Palavras 16 Páginas