• Resumo de direito civil
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  • Direito medieval
    DIREITO MEDIEVAL PERÍODOS Idade Média - período histórico da Europa( do século V d. C. até o século XV): • Início: queda do Império Romano do Ocidente em 476 ; • Fim: tomada de Constantinopla pelos turcos em 1453. • períodos não uniformes, por isso temos dois
    2456 Palavras 10 Páginas
  • Resumo de direito tributário
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    19310 Palavras 78 Páginas
  • Resumo de direito penal parte geral
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    9424 Palavras 38 Páginas
  • Direito medieval
    O DIREITO MEDIEVAL PERÍODOS Idade Média - período histórico da Europa( do século V d. C. até o século XV): • Início: queda do Império Romano do Ocidente em 476 ; • Fim: tomada de Constantinopla pelos turcos em 1453. • períodos não uniformes, por isso temo
    272 Palavras 2 Páginas
  • Resumo de direito penal
    RESUMO DE DIREITO PENAL 4.1- Conceito e fim do Direito Penal: 1) Sob o aspecto formal, Direito Penal é o conjunto de normas que qualifica certos comportamentos humanos como infrações penais (crime ou contravenção penal), define os seus agentes e fixa as sanções penais (pena e medida de
    5432 Palavras 22 Páginas
  • Resumo de direito civil
    RESUMO DE DIREITO CIVIL LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Conceito de Direito - Palavra originária do latim, que significa "tudo aquilo que é reto". É o conjunto de normas que regulam a conduta e que garantem ao Estado o poder de fiscalizar e exigir seu cumprimento por mei
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  • Direito medieval
    Direito Medieval O Direito Medieval: direito canônico, romano, os costumes e o Common Law. A Baixa Idade Média conheceu a manifestação de três grandes fenômenos jurídicos: o direito canônico, romano e feudal. O presente estudo se inicia com o pensado e concebido pela Igreja Cató
    2936 Palavras 12 Páginas
  • Resumo de direito empresarial ii
    1º BIMESTRE DIREITO EMPRESARIAL II – CRÉDITO Algumas considerações preliminares: a) Marco: em lugar de lutar, inicia-se a negociação; b) Escambo: é a troca de bens; c) Fundição dos metais: estabelecer preço que se mensurava com um peso de ouro, prata, bronze ou cobre; d) O neg
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  • Resumo de direito penal 1
    PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E GERAIS DO DIREITO PENAL Princípio da legalidade ou da reserva legal De acordo com o princípio da legalidade, a elaboração de normas incriminadoras é função exclusiva de lei, isto é, nenhum fato pode ser considerado crime e nenhuma pena criminal pode ser a
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  • Resumo de direito civil
    Resumo Direito Civil Princípios gerais do direito civil: Eticidade: Tem como escopo a valorização do homem na sociedade, ou seja, o homem será superior aos bens materiais. * Boa fé objetiva: São deveres anexos a qualquer relação jurídica, não precisando estar expressa que trata s
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  • Resumo - direito civil
    Súmula Vinculante Dra. Amanda Maria Canedo Sabadin Para analisarmos o que venha a ser uma súmula vinculante, necessário conceituarmos o que venha a ser súAa e posteriormente súmula vinculante. Súmula segundo nos ensina o Dicionário Técnico Jurídico, organizado por Deoc
    1259 Palavras 6 Páginas
  • Resumo do direito internacional privado
    RESUMO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 1. Direito Internacional privado – parte geral: representado por normas que definem qual o direito a ser aplicado a uma relação jurídica com conexão internacional, indicando o direito aplicável . Como fundamentos podem ser destacados: conflito de leis;
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  • Resumo direito penal
    RESUMO DE DIREITO PENAL   RODOLPHO PRIEBE PEDDE JUNIOR - FORMANDO EM DIREITO PELA UNOESC - CAMPUS DE VIDEIRA – SC   I – INTRODUÇÃO   1) Conceito de direito penal: é o conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena como conseqüência, e disciplinam também as relações
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  • Resumo direito penal
    RESUMO SOBRE DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL DOS CRIMES CONTRA A PESSOA - CRIMES CONTRA A VIDA HOMICÍDIO – De forma geral, o homicídio é o ato de destruição da vida de um homem por outro homem. De forma objetiva, é o ato cometido ou omitido que resulta na eliminação da vida do ser hum
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    A EUROPA MEDIEVAL 1 INTRODUÇÃO A Idade Média se estendeu do século V d.C. até o século XV. Podemos vislumbrar pelo menos dois momentos específicos a titulo de estudo: a Alta Idade Média e a Baixa Idade Média. A Alta Idade Média inicia-se com a queda de Roma e a invasão de tribos ger
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  • Resumo da evolução do direito positivo
    Evolução do Direito Positivo O direito positivo surgiu do deslocamento dos pensadores e filósofos da corrente positivista, corrente esta que desistiu de buscar conhecimento sobre os acontecimentos que passassem da compreensão humana, como surgimento da espécie humana, por exemplo, para busca
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  • História do direito português
    HDP – História do Direito Português PERÍODO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DO DIREITO PORTUGUÊS FORAIS: Uma carta de privilégio concedida por alguém onde se estipulavam direitos e deveres de uma determinada população. Onde se incluíam taxas, impostos e normas ou códigos que regiam a vida priva
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  • Direito natural e positivo
    DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO: REFLEXÕES SOBRE UMA POSSÍVEL RELAÇÃO DE OPOSIÇÃO 1 Felipe Raminelli Leonardi2 “Shilock – Após o vermos liquidado de acordo com seus termos. Mostrastes ser juiz de grande mérito; conhecei
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    RESUMO O Direito Feudal é essencialmente de tipo germânico e nele o litígio entre dois indivíduos era regulamentado pelo sistema de prova, o litígio entre os dois era resolvido por uma série de provas aceitas por ambos e a que os dois eram submetidos. Esse sistema era uma maneira de provar n
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