Resumo Lei Nº 11 788 De 25 De Setembro De 2008 artigos e trabalhos de pesquisa

  • O impacto da lei nº 1.111 de 25 de maio de 2010 na carreira dos servidores do tribunal de justiça do estado de são paulo

    FACULDADE DE TECNOLOGIA PROF. LUIZ ROSA MBA EM ENGENHARIA DE PESSOAS SÍLVIA GÁSPARI O IMPACTO DA LEI ...

    11702  Palavras | 47  Páginas

  • Lei do estagio

    LEI DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE NÍVEL MÉDIO 11.741, DE 16 DE JULHO DE 2008 e LEI...

    4503  Palavras | 19  Páginas

  • Resumo

    Sistemas de Proteção do Brasil Bibliografia (1985 - 2008) UNIVERSIDADE fEDERAL DO eSPÍRITO sANTO Reitor Rubens Sérgio Rasseli...

    121466  Palavras | 486  Páginas

  • Artigo - Lei Seca

     ASPECTOS RELEVANTES DA LEI SECA – LEI 11.705/2008. KEILA DEBORA FELEX NUNES Artigo...

    6382  Palavras | 26  Páginas

  • Lei dos Estágios

    Peres Araranguá 2014 RESUMO O estágio é um excelente instrumento para a preparação do aluno no mercado de trabalho. Dentro do estágio será...

    4814  Palavras | 20  Páginas

  • Lei kandir, icms

    ECONOMIA DIOGO PEDRO GUIMARÃES DE SIQUEIRA EXPANSÃO DAS EXPORTAÇÕES DE MATO GROSSO E RENÚNCIA FISCAL NO PERÍODO 1996-2009: REDISCUTINDO A...

    24698  Palavras | 99  Páginas

  • O estágio no brasil: uma abordagem dos requisitos previstos na lei 11.788/2008

    UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ GEORGIA PAULINA MOTTER LEAL DA VEIGA O ESTÁGIO NO BRASIL: uma abordagem dos requisitos previstos na Lei...

    13080  Palavras | 53  Páginas

  • O FINANCIAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: a particularidade do município de Belém–PB (2005 a 2008)

    SERVIÇO SOCIAL CURSO DE SERVIÇO SOCIAL O FINANCIAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: a particularidade do município de Belém–PB (2005 a...

    9990  Palavras | 40  Páginas

  • LEI SECA

    em Direito Público LEI SECA: UMA ABORDAGEM SOBRE SUA CONSTITUCIONALIDADE Alane Belfort Prata de Moura Fortaleza - CE Fevereiro, 2012...

    19357  Palavras | 78  Páginas

  • historico da reserva legal ambiental no brasil com vistas a aplicabilidade do artigo 68 da lei 12651/2012

    DIREITO ELAINE CANDIDO HISTÓRICO DA RESERVA LEGAL AMBIENTAL NO BRASIL COM VISTAS A AFERIÇÃO DA APLICABILIDADE DO ARTIGO 68 DA...

    11527  Palavras | 47  Páginas

  • Lei De Licita Es Entendimento TCU

    único 47 Da aplicação da Lei 8.666/93 às Empresas Estatais 47 Info 17/TCU – Petrobrás e a lei ...

    395057  Palavras | 1581  Páginas

  • LEI SECA E SUAS PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES – BREVES CONSIDERAÇÕES

    FACULDADE CATHEDRAL CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO LEI SECA E SUAS PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES – BREVES CONSIDERAÇÕES...

    19794  Palavras | 80  Páginas

  • Lei de responsabilidade Fiscal

    DA GUERRA FISCAL, EM BUSCA DO DESENVOLVIMENTO PUBLIC COOPERATIVISM INTERINSTITUTIONAL: A PROPOSAL FOR PUBLIC TAX ADMINISTRATION TO SUPERATE THE FISCAL...

    8430  Palavras | 34  Páginas

  • Proposta de reforma da lei nacional de licitações: um diagnótico pontual dos principais equívocos e omissões

    1 PROPOSTA DE REFORMA DA LEI NACIONAL DE LICITAÇÕES: UM DIAGNÓTICO PONTUAL DOS PRINCIPAIS EQUÍVOCOS E OMISSÕES Alexandre Ramos Veríssimo1...

    10470  Palavras | 42  Páginas

  • Antiamericanismo e o atentado de 11 de setembro: seu aparecer na imprensa brasileira

    ANTIAMERICANISMO E O ATENTADO DE 11 DE SETEMBRO: SEU APARECER NA IMPRENSA BRASILEIRA...

    8642  Palavras | 35  Páginas

  • Lei complementar 95

    A LEI COMPLEMENTAR 95, DE 1998, E A TÉCNICA DE ALTERAÇÃO DAS LEIS: Incoerências e Controvérsias Textuais na...

    21891  Palavras | 88  Páginas

  • Nova lei de estagio

    Direito do Trabalho Trabalho sobre: Nova lei de estágio Sumário: Introdução; Definição, classificação e relação de...

    3667  Palavras | 15  Páginas

  • A contabilização e divulgação do leasing financeiro após a publicação da Lei 11.638 pelas companhias abertas listadas na Bovespa

    publicação da Lei 11.638 pelas companhias abertas listadas na Bovespa Monografia apresentada à Faculdade de Economia, Administração e...

    27205  Palavras | 109  Páginas

  • Ipi - lei federal

    Leis | 12.546/2011 | Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra); dispõe...

    1880  Palavras | 8  Páginas

  • DTSS LEI 40 HORAS SEMANAIS final

    LEI DAS 40 HORAS SEMANAIS Da sua Proposta à sua Aplicabilidade AGENDA 1. Introdução 2. Enquadramento Legislativo: Conceitos o Guia...

    1899  Palavras | 8  Páginas

  • Cartilha lei do estágio

    sobre a Lei do Estágio (Lei 11.788/2008) Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva...

    4270  Palavras | 18  Páginas

  • MONOGRAFIA EURINEDES Pronta 25

    que sempre torceram por mim e desejaram o meu sucesso o meu muito obrigado. Às instituições que me receberam, e disponibilizaram as informações e documentos....

    12175  Palavras | 49  Páginas

  • Penas Alternativas no Brasil: um breve estudo sobre sua aplicação no ano de 2008

    MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL RELATÓRIO DA SITUAÇÃO ATUAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO PENAS ALTERNATIVAS...

    10819  Palavras | 44  Páginas

  • ARAUJO 2008 ACUP E RPG

    Fisioterapia Ser • vol. 3 - 2 • 2008 Sumário EDITORIAL Comunicado aos assinantes: Revista Fisioterapia Ser é da Editora Ser...

    41035  Palavras | 165  Páginas

  • Monografia lei maria da penha

    UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA BÁRBARA BRESSAN SÔNEGO LOCKS LEI MARIA DA PENHA: NECESSIDADE OU NÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA O CRIME DE...

    21729  Palavras | 87  Páginas

  • Resumo

    público da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu e atua na Secretaria da Fazenda do Município regifoz@gmail.com Cristiane Ribeiro de Oliveira Graduação...

    8006  Palavras | 33  Páginas

  • Modificações trazidas pela Lei Seca

    PENAL POLO: JOÃO PESSOA/PB INÍCIO: 20/04/2013 ENIO GUSTAVO LOPES BARROS A PROVA DA EMBRIAGUEZ E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA...

    16972  Palavras | 68  Páginas

  • CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB (LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997): CRIMES EM ESPÉCIE

    CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB (LEI 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997): CRIMES EM ESPÉCIE INTRODUÇÃO...

    6361  Palavras | 26  Páginas

  • Nova Lei do Estagiário e Empregada Domestica

    ............. 3 1. Nova Lei: Empregado doméstico................................................................... 4 1.1....

    2372  Palavras | 10  Páginas

  • lei de transito

    LEI DE TRÂNSITO COM HOMICÍDIO DOLOSO E CULPOSO RESUMO O tema que será abordando neste trabalho é o "Respeito...

    7678  Palavras | 31  Páginas

  • leis

    Enquadramento Legal Legislação de âmbito geral Lei 7/2009, de 12 de Fevereiro Aprova a revisão do Código do Trabalho....

    1828  Palavras | 8  Páginas

  • A segurança internacional no pós-11 de setembro

    A SEGURANÇA INTERNACIONAL NO PÓS-11 DE SETEMBRO DE 2001 A Resposta Ocidental à Globalização do Terrorismo...

    18119  Palavras | 73  Páginas

  • a aplicação da lei 9099 na Justiça militar

    Flávio Gomes – REDE LFG PAULO SÉRGIO DE SOUZA A (IN) APLICABILIDADE DE INSTITUTOS DA LEI ...

    10932  Palavras | 44  Páginas

  • Nova lei Brasileira

    268 Síndrome de Alienação Parental: da Teoria Norte-Americana à Nova Lei Brasileira Parental Alienation Syndrome: From The...

    9496  Palavras | 38  Páginas

  • A lei paulista nº 12.676/07 que regula o setor varejista de combustíveis automotores

    A LEI PAULISTA 12.676/07 QUE REGULA O SETOR VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTORES SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS...

    8041  Palavras | 33  Páginas

  • Transparência municipal: uma abordagem com enfoque na lei de responsabilidade fiscal

    FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL: UMA ABORDAGEM COM ENFOQUE NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ESPECIALIZAÇÃO EM...

    3399  Palavras | 14  Páginas

  • A lei seca

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS ROGÉRIO SILVÉRIO DE FARIA ÁLCOOL E DIREÇÃO: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI SECA PALMAS 2011...

    19046  Palavras | 77  Páginas

  • TIDIR Empresa Agiliza Terceiriza O De Servi Os Ltda 4 11

    Político / Legal 10 3. AVALIAÇÃO ESTRATÈGICA 11 3.2. Força 13 3.3. Fraquezas 14 3.4. Oportunidades 14 3.5. Ameaças 14 4. ANÁLISE DE MERCADO 15...

    9723  Palavras | 39  Páginas

  • Princípio do concurso público: a efetivação de contratados da secretaria de educação do estado de minas gerais pela lei complementar 100/2007 numa perspectiva inconstitucional.

    DO CONCURSO PÚBLICO: a efetivação de contratados da Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais pela Lei Complementar 100/2007 numa...

    11173  Palavras | 45  Páginas

  • Lei SOX

    Evidenciação...Lei Sarbanes Oxley ... ADRs... EVIDENCIAÇÃO DAS EXIGÊNCIAS DA LEI SARBANES OXLEY NAS EMPRESAS BRASILEIRAS QUE...

    8938  Palavras | 36  Páginas

  • As leis do babaçu livre e a função socioambiental da propriedade

    AS LEIS DO BABAÇU LIVRE E A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE Maria de Nazaré de Oliveira Rebelo Resumo: O presente...

    6862  Palavras | 28  Páginas

  • A NOVA LEI DO EST GIO

    A NOVA LEI DO ESTÁGIO (Comentários) Com o número 11.788, entra em vigor hoje a nova Lei do Estágio, que introduz uma série de...

    3048  Palavras | 13  Páginas

  • Considerações acerca da lei nº 12.398/2011

    * UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE * CENTRO DE HUMANIDADES – CH * Curso: Ciências Sociais MORAIS, F. M. R. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA...

    6035  Palavras | 25  Páginas

  • Lei de Estágio em Vigor

    DA AV1 4) TERÁ O VALOR DE 3 PONTOS 1- LEI DE ESTÁGIO EM VIGOR a) Lei que regula o Estagio: Lei...

    2622  Palavras | 11  Páginas

  • Comentários sobre a "Nova Lei Seca" e suas alterações no Código de Trânsito Brasileiro

    Faculdade Itaboraí Direito LEI 12.760/2012: Comentários sobre a "Nova Lei Seca" e suas alterações no Código de...

    4791  Palavras | 20  Páginas

  • O INCRA e as leis agrárias no Brasil

     O INCRA e as leis agrárias no Brasil 15-09-2011 Capanema – PA O INCRA e as leis...

    4095  Palavras | 17  Páginas

  • Lei da ficha limpa

    conseguisse concluir essa caminhada. Enfim, a todos que de alguma forma ajudaram na conclusão deste objetivo. "As leis inúteis enfraquecem...

    18335  Palavras | 74  Páginas

  • Lei de execução penal

    LEI DE EXECUÇÃO PENAL N. 7.210/84 A proposta do presente resumo é possibilitar o estudo de alguns dos principais pontos...

    8427  Palavras | 34  Páginas

  • A LEI 12.546/11 E SEU IMPACTO SOBRE O RESULTADO DAS EMPRESAS

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS A LEI...

    24988  Palavras | 100  Páginas

  • Lei do Bem - Incentivos Fiscais

    INCENTIVOS FISCAIS (LEI DO BEM 11.196/2005) COTIA/SP 2012 ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE DE CARVALHO DÉBORA APARECIDA DA SILVA MICHELE...

    12599  Palavras | 51  Páginas

  • resumo

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS CURSO DE ENGENHARIA DE PESCA PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM...

    2901  Palavras | 12  Páginas

  • Lei seca

    UNIVERSIDADE LEI 11.705/08 - “LEI SECA” – ASPECTOS JURÍDICOS E A RELEVÂNCIA SOCIAL São Paulo 2008...

    5888  Palavras | 24  Páginas

  • A lei complementar 141 e o financiamento da saúde do sistema público brasileiro

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ INSTITUTO LABORO FABÍULA HOLLER MENDES MARIA PANISSON KALTBACH LEMOS SWAMY LIMA PALMEIRA A LEI COMPLEMENTAR...

    7687  Palavras | 31  Páginas

  • Lei maria da penha

    SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Secretaria de Documentação Coordenadoria de Biblioteca Lei Maria da Penha Bibliografia, Legislação e...

    9880  Palavras | 40  Páginas

  • LEI MARIA DA PENHA

    UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ...

    32636  Palavras | 131  Páginas

  • O CRIME DE MILÍCIA (LEI Nº 12.720/12)

    FACULDADES NORDESTE- FANOR CURSO DE DIREITO LUCAS PINHEIRO CAVALCANTE CIDRÃO O CRIME DE MILÍCIA (LEI ...

    2721  Palavras | 11  Páginas

  • Violação ao direito de sufrágio e a instabilidade institucional causada pelo artigo 4° da lei 12.034/2009, e dispositivos correlatos

    4° DA LEI 12.034/2009, E DISPOSITIVOS CORRELATOS COTIA 2012 FRANCISCO CARLOS DE SOUSA MACHADO Monografia supervisionada pelo professor...

    16264  Palavras | 66  Páginas

  • Lei de acesso a informação

    INTRODUÇÃO Sancionada em 18 de novembro de 2011, com prazo de “vacacio legis” de 180 dias para entrar em vigor, a Lei 12.527,...

    937  Palavras | 4  Páginas

  • Resumo básico crédito de pis e cofins

    destinados à produção de bens e prestação de serviços, poderão optar pelo desconto dos créditos da contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS, da seguinte...

    12722  Palavras | 51  Páginas

  • ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 41-A DA LEI Nº 9.504/97

    41-A DA LEI 9.504/97 Erico Ernandes Cunha Betim 2009 Erico Ernandes Cunha ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO ART....

    18144  Palavras | 73  Páginas

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