Resumo Lei Nº 11 788 De 25 De Setembro De 2008 artigos e trabalhos de pesquisa

  • O impacto da lei nº 1.111 de 25 de maio de 2010 na carreira dos servidores do tribunal de justiça do estado de são paulo

    FACULDADE DE TECNOLOGIA PROF. LUIZ ROSA MBA EM ENGENHARIA DE PESSOAS SÍLVIA GÁSPARI O IMPACTO DA LEI ...

    11702 Palavras | 47 Páginas

  • Lei do estagio

    LEI DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE NÍVEL MÉDIO 11.741, DE 16 DE JULHO DE 2008 e LEI...

    4503 Palavras | 19 Páginas

  • Resumo

    Sistemas de Proteção do Brasil Bibliografia (1985 - 2008) UNIVERSIDADE fEDERAL DO eSPÍRITO sANTO Reitor Rubens Sérgio Rasseli...

    121466 Palavras | 486 Páginas

  • Artigo - Lei Seca

     ASPECTOS RELEVANTES DA LEI SECA – LEI 11.705/2008. KEILA DEBORA FELEX NUNES Artigo...

    6382 Palavras | 26 Páginas

  • Lei dos Estágios

    Peres Araranguá 2014 RESUMO O estágio é um excelente instrumento para a preparação do aluno no mercado de trabalho. Dentro do estágio será...

    4814 Palavras | 20 Páginas

  • Lei kandir, icms

    ECONOMIA DIOGO PEDRO GUIMARÃES DE SIQUEIRA EXPANSÃO DAS EXPORTAÇÕES DE MATO GROSSO E RENÚNCIA FISCAL NO PERÍODO 1996-2009: REDISCUTINDO A...

    24698 Palavras | 99 Páginas

  • O FINANCIAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: a particularidade do município de Belém–PB (2005 a 2008)

    SERVIÇO SOCIAL CURSO DE SERVIÇO SOCIAL O FINANCIAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: a particularidade do município de Belém–PB (2005 a...

    9990 Palavras | 40 Páginas

  • O estágio no brasil: uma abordagem dos requisitos previstos na lei 11.788/2008

    UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ GEORGIA PAULINA MOTTER LEAL DA VEIGA O ESTÁGIO NO BRASIL: uma abordagem dos requisitos previstos na Lei...

    13080 Palavras | 53 Páginas

  • historico da reserva legal ambiental no brasil com vistas a aplicabilidade do artigo 68 da lei 12651/2012

    DIREITO ELAINE CANDIDO HISTÓRICO DA RESERVA LEGAL AMBIENTAL NO BRASIL COM VISTAS A AFERIÇÃO DA APLICABILIDADE DO ARTIGO 68 DA...

    11527 Palavras | 47 Páginas

  • Lei De Licita Es Entendimento TCU

    único 47 Da aplicação da Lei 8.666/93 às Empresas Estatais 47 Info 17/TCU – Petrobrás e a lei ...

    395057 Palavras | 1581 Páginas

  • Lei de responsabilidade Fiscal

    DA GUERRA FISCAL, EM BUSCA DO DESENVOLVIMENTO PUBLIC COOPERATIVISM INTERINSTITUTIONAL: A PROPOSAL FOR PUBLIC TAX ADMINISTRATION TO SUPERATE THE FISCAL...

    8430 Palavras | 34 Páginas

  • Proposta de reforma da lei nacional de licitações: um diagnótico pontual dos principais equívocos e omissões

    1 PROPOSTA DE REFORMA DA LEI NACIONAL DE LICITAÇÕES: UM DIAGNÓTICO PONTUAL DOS PRINCIPAIS EQUÍVOCOS E OMISSÕES Alexandre Ramos Veríssimo1...

    10470 Palavras | 42 Páginas

  • Antiamericanismo e o atentado de 11 de setembro: seu aparecer na imprensa brasileira

    ANTIAMERICANISMO E O ATENTADO DE 11 DE SETEMBRO: SEU APARECER NA IMPRENSA BRASILEIRA...

    8642 Palavras | 35 Páginas

  • Lei complementar 95

    A LEI COMPLEMENTAR 95, DE 1998, E A TÉCNICA DE ALTERAÇÃO DAS LEIS: Incoerências e Controvérsias Textuais na...

    21891 Palavras | 88 Páginas

  • A contabilização e divulgação do leasing financeiro após a publicação da Lei 11.638 pelas companhias abertas listadas na Bovespa

    publicação da Lei 11.638 pelas companhias abertas listadas na Bovespa Monografia apresentada à Faculdade de Economia, Administração e...

    27205 Palavras | 109 Páginas

  • Nova lei de estagio

    Direito do Trabalho Trabalho sobre: Nova lei de estágio Sumário: Introdução; Definição, classificação e relação de...

    3667 Palavras | 15 Páginas

  • Cartilha lei do estágio

    sobre a Lei do Estágio (Lei 11.788/2008) Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva...

    4270 Palavras | 18 Páginas

  • DTSS LEI 40 HORAS SEMANAIS final

    LEI DAS 40 HORAS SEMANAIS Da sua Proposta à sua Aplicabilidade AGENDA 1. Introdução 2. Enquadramento Legislativo: Conceitos o Guia...

    1899 Palavras | 8 Páginas

  • MONOGRAFIA EURINEDES Pronta 25

    que sempre torceram por mim e desejaram o meu sucesso o meu muito obrigado. Às instituições que me receberam, e disponibilizaram as informações e documentos....

    12175 Palavras | 49 Páginas

  • Penas Alternativas no Brasil: um breve estudo sobre sua aplicação no ano de 2008

    MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL RELATÓRIO DA SITUAÇÃO ATUAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO PENAS ALTERNATIVAS...

    10819 Palavras | 44 Páginas

  • Monografia lei maria da penha

    UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA BÁRBARA BRESSAN SÔNEGO LOCKS LEI MARIA DA PENHA: NECESSIDADE OU NÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA O CRIME DE...

    21729 Palavras | 87 Páginas

  • Nova Lei do Estagiário e Empregada Domestica

    ............. 3 1. Nova Lei: Empregado doméstico................................................................... 4 1.1....

    2372 Palavras | 10 Páginas

  • CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB (LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997): CRIMES EM ESPÉCIE

    CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB (LEI 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997): CRIMES EM ESPÉCIE INTRODUÇÃO...

    6361 Palavras | 26 Páginas

  • lei de transito

    LEI DE TRÂNSITO COM HOMICÍDIO DOLOSO E CULPOSO RESUMO O tema que será abordando neste trabalho é o "Respeito...

    7678 Palavras | 31 Páginas

  • leis

    Enquadramento Legal Legislação de âmbito geral Lei 7/2009, de 12 de Fevereiro Aprova a revisão do Código do Trabalho....

    1828 Palavras | 8 Páginas

  • a aplicação da lei 9099 na Justiça militar

    Flávio Gomes – REDE LFG PAULO SÉRGIO DE SOUZA A (IN) APLICABILIDADE DE INSTITUTOS DA LEI ...

    10932 Palavras | 44 Páginas

  • A segurança internacional no pós-11 de setembro

    A SEGURANÇA INTERNACIONAL NO PÓS-11 DE SETEMBRO DE 2001 A Resposta Ocidental à Globalização do Terrorismo...

    18119 Palavras | 73 Páginas

  • Nova lei Brasileira

    268 Síndrome de Alienação Parental: da Teoria Norte-Americana à Nova Lei Brasileira Parental Alienation Syndrome: From The...

    9496 Palavras | 38 Páginas

  • TIDIR Empresa Agiliza Terceiriza O De Servi Os Ltda 4 11

    Político / Legal 10 3. AVALIAÇÃO ESTRATÈGICA 11 3.2. Força 13 3.3. Fraquezas 14 3.4. Oportunidades 14 3.5. Ameaças 14 4. ANÁLISE DE MERCADO 15...

    9723 Palavras | 39 Páginas

  • Transparência municipal: uma abordagem com enfoque na lei de responsabilidade fiscal

    FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL: UMA ABORDAGEM COM ENFOQUE NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ESPECIALIZAÇÃO EM...

    3399 Palavras | 14 Páginas

  • A lei seca

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS ROGÉRIO SILVÉRIO DE FARIA ÁLCOOL E DIREÇÃO: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI SECA PALMAS 2011...

    19046 Palavras | 77 Páginas

  • Lei SOX

    Evidenciação...Lei Sarbanes Oxley ... ADRs... EVIDENCIAÇÃO DAS EXIGÊNCIAS DA LEI SARBANES OXLEY NAS EMPRESAS BRASILEIRAS QUE...

    8938 Palavras | 36 Páginas

  • Princípio do concurso público: a efetivação de contratados da secretaria de educação do estado de minas gerais pela lei complementar 100/2007 numa perspectiva inconstitucional.

    DO CONCURSO PÚBLICO: a efetivação de contratados da Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais pela Lei Complementar 100/2007 numa...

    11173 Palavras | 45 Páginas

  • Comentários sobre a "Nova Lei Seca" e suas alterações no Código de Trânsito Brasileiro

    Faculdade Itaboraí Direito LEI 12.760/2012: Comentários sobre a "Nova Lei Seca" e suas alterações no Código de...

    4791 Palavras | 20 Páginas

  • Considerações acerca da lei nº 12.398/2011

    * UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE * CENTRO DE HUMANIDADES – CH * Curso: Ciências Sociais MORAIS, F. M. R. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA...

    6035 Palavras | 25 Páginas

  • O INCRA e as leis agrárias no Brasil

     O INCRA e as leis agrárias no Brasil 15-09-2011 Capanema – PA O INCRA e as leis...

    4095 Palavras | 17 Páginas

  • Lei da ficha limpa

    conseguisse concluir essa caminhada. Enfim, a todos que de alguma forma ajudaram na conclusão deste objetivo. "As leis inúteis enfraquecem...

    18335 Palavras | 74 Páginas

  • Lei do Bem - Incentivos Fiscais

    INCENTIVOS FISCAIS (LEI DO BEM 11.196/2005) COTIA/SP 2012 ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE DE CARVALHO DÉBORA APARECIDA DA SILVA MICHELE...

    12599 Palavras | 51 Páginas

  • Lei de execução penal

    LEI DE EXECUÇÃO PENAL N. 7.210/84 A proposta do presente resumo é possibilitar o estudo de alguns dos principais pontos...

    8427 Palavras | 34 Páginas

  • resumo

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS CURSO DE ENGENHARIA DE PESCA PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM...

    2901 Palavras | 12 Páginas

  • A LEI 12.546/11 E SEU IMPACTO SOBRE O RESULTADO DAS EMPRESAS

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS A LEI...

    24988 Palavras | 100 Páginas

  • Lei seca

    UNIVERSIDADE LEI 11.705/08 - “LEI SECA” – ASPECTOS JURÍDICOS E A RELEVÂNCIA SOCIAL São Paulo 2008...

    5888 Palavras | 24 Páginas

  • A lei complementar 141 e o financiamento da saúde do sistema público brasileiro

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ INSTITUTO LABORO FABÍULA HOLLER MENDES MARIA PANISSON KALTBACH LEMOS SWAMY LIMA PALMEIRA A LEI COMPLEMENTAR...

    7687 Palavras | 31 Páginas

  • Lei maria da penha

    SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Secretaria de Documentação Coordenadoria de Biblioteca Lei Maria da Penha Bibliografia, Legislação e...

    9880 Palavras | 40 Páginas

  • LEI MARIA DA PENHA

    UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ...

    32636 Palavras | 131 Páginas

  • O CRIME DE MILÍCIA (LEI Nº 12.720/12)

    FACULDADES NORDESTE- FANOR CURSO DE DIREITO LUCAS PINHEIRO CAVALCANTE CIDRÃO O CRIME DE MILÍCIA (LEI ...

    2721 Palavras | 11 Páginas

  • Lei 7437

    Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro A legitimidade e a efetividade do Ministério Público e da Defensoria Pública após o advento da...

    7722 Palavras | 31 Páginas

  • Resumo básico crédito de pis e cofins

    destinados à produção de bens e prestação de serviços, poderão optar pelo desconto dos créditos da contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS, da seguinte...

    12722 Palavras | 51 Páginas

  • Lei de acesso a informação

    INTRODUÇÃO Sancionada em 18 de novembro de 2011, com prazo de “vacacio legis” de 180 dias para entrar em vigor, a Lei 12.527,...

    937 Palavras | 4 Páginas

  • ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 41-A DA LEI Nº 9.504/97

    41-A DA LEI 9.504/97 Erico Ernandes Cunha Betim 2009 Erico Ernandes Cunha ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO ART....

    18144 Palavras | 73 Páginas

  • Lei seca

    COSTA REFLEXOS DA LEI SECA NA SOCIEDADE BRASILEIRALei n. 11.705, de 19 de junho de 2008. BRASÍLIA 2008 2...

    15244 Palavras | 61 Páginas

  • RESUMO Dpvat

    RESUMO O contrato de seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT) é celebrado quando...

    10908 Palavras | 44 Páginas

  • resumo do livro o segredo de luisa

    1 – FINALIDADE Este manual tem por finalidade normatizar as atividades relacionadas ao Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), do currículo do Curso de...

    14356 Palavras | 58 Páginas

  • Lei de diretrizes e bases da educação

    1. Lei de Diretrizes e Bases 4.024 de 1.961 2.1. Introdução a Lei: A trajetória da Lei de Diretrizes e...

    3893 Palavras | 16 Páginas

  • As mudanças das demonstrações Contábeis Segundo a lei das S.A

    no Brasil tem sua origem na Lei . 6.404/76 que define as regras contábeis para as Sociedades por Ações, mas também na...

    37546 Palavras | 151 Páginas

  • Lei do Abate: pena de morte ou questão de soberania?

     JULIANA BARBOSA ALENCAR LEI DO ABATE: PENA DE MORTE OU QUESTÃO DE SOBERANIA? Monografia...

    30737 Palavras | 123 Páginas

  • Lei seca

    Lei 11.705 de 19 de junho de 2008 – Denominada Lei Seca Vinicius Maciel de Souza –...

    2654 Palavras | 11 Páginas

  • ESTUDO E ANÁLISE DA DÍVIDA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ NO PERÍODO DE 2003 A 2008 EM CUMPRIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

    PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ NO PERÍODO DE 2003 A 2008 EM CUMPRIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL...

    12947 Palavras | 52 Páginas

  • Lei das s/a

    1 AS ALTERAÇÕES DA LEI DAS S/A SOB A ÓTICA DOS PROPRIETÁRIOS DE ORGANIZAÇÕES DE SERVIÇOS CONTÁBEIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA Silene...

    8542 Palavras | 35 Páginas

  • RDC 25 2008

    TRANSPORTAR: COSMÉTICO/PERFUME/PROD. DE HIGIENE" <!ID1019121-0> Na Resolução-RE 1.617, de 8 de junho de 2007, publicada no DOU n° 110, de...

    4404 Palavras | 18 Páginas

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