Resumo Lei Nº 11 788 De 25 De Setembro De 2008 artigos e trabalhos de pesquisa

  • O impacto da lei nº 1.111 de 25 de maio de 2010 na carreira dos servidores do tribunal de justiça do estado de são paulo

    FACULDADE DE TECNOLOGIA PROF. LUIZ ROSA MBA EM ENGENHARIA DE PESSOAS SÍLVIA GÁSPARI O IMPACTO DA LEI 1.111 DE 25 DE MAIO DE 2010 NA CARREIRA DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO JUNDIAÍ – SP 2011 SÍLVIA GÁSPARI O IMPACTO DA LEI 1.111 DE 25 DE MAIO DE 2010 NA CARREIRA DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Monografia apresentada...

    11702  Palavras | 47  Páginas

  • Lei do estagio

    LEI DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE NÍVEL MÉDIO 11.741, DE 16 DE JULHO DE 2008 e LEI DO ESTÁGIO 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. Goiatuba, Novembro de 2014 LEI DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE NÍVEL MÉDIO 11.741, DE 16 DE JULHO DE 2008 e LEI DO ESTÁGIO 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 Sabrina Luzia de Souza¹ Resumo Este artigo se propõe a mostrar a Lei do Ensino profissionalizante nível médio 11.741 de 16...

    4503  Palavras | 19  Páginas

  • Resumo

    Sistemas de Proteção do Brasil Bibliografia (1985 - 2008) UNIVERSIDADE fEDERAL DO eSPÍRITO sANTO Reitor Rubens Sérgio Rasseli Vice-Reitor Reinaldo Centoducate Diretor do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas Gelson Junquilho Organizadoras Maria Lúcia Teixeira Garcia Rosa Maria Marques Lucileide Andrade de Lima do Nascimento Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Política Social Maria Beatriz Lima Herkenhoff Revisão Maria Lúcia Teixeira Garcia Projeto Gráfico ...

    121466  Palavras | 486  Páginas

  • Artigo - Lei Seca

     ASPECTOS RELEVANTES DA LEI SECA – LEI 11.705/2008. KEILA DEBORA FELEX NUNES Artigo Científico apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito Público, como parte das exigências para obtenção do título de especialista. BRASÍLIA – DF 2010 ASPECTOS RELEVANTES DA LEI SECA – LEI 11.705/2008. RESUMO: Desde junho de 2008 vigora a Lei Seca. Lei que desde então tenta mudar o hábito de milhões de brasileiros que eram acostumados a beber e dirigir, pondo muitas vezes...

    6382  Palavras | 26  Páginas

  • Lei dos Estágios

    Peres Araranguá 2014 RESUMO O estágio é um excelente instrumento para a preparação do aluno no mercado de trabalho. Dentro do estágio será desenvolvido todo o aprendizado de competências técnicas próprias da atividade profissional assimilada em aula. Alguns empregadores, agindo de má-fé ou por não conhecer a lei dos estagiários, acabam contratando esses alunos com um vínculo de estágio para trabalhar em suas empresas, mas, acabam descumprindo alguns artigos dessa lei e, dessa forma, geram uma...

    4814  Palavras | 20  Páginas

  • Lei kandir, icms

    ECONOMIA DIOGO PEDRO GUIMARÃES DE SIQUEIRA EXPANSÃO DAS EXPORTAÇÕES DE MATO GROSSO E RENÚNCIA FISCAL NO PERÍODO 1996-2009: REDISCUTINDO A LEI KANDIR E AS COTAS-PARTE DE COMPENSAÇÃO AOS ESTADOS CUIABÁ/MT 2010 iv DIOGO PEDRO GUIMARÃES DE SIQUEIRA EXPANSÃO DAS EXPORTAÇÕES DE MATO GROSSO E RENÚNCIA FISCAL NO PERÍODO 1996-2009: REDISCUTINDO A LEI KANDIR E AS COTAS-PARTE DE COMPENSAÇÃO AOS ESTADOS Monografia apresentada ao Curso de Ciências Econômicas da Faculdade de Economia da Universidade...

    24698  Palavras | 99  Páginas

  • LEI SECA

    em Direito Público LEI SECA: UMA ABORDAGEM SOBRE SUA CONSTITUCIONALIDADE Alane Belfort Prata de Moura Fortaleza - CE Fevereiro, 2012 ALANE BELFORT PRATA DE MOURA LEI SECA: UMA ABORDAGEM SOBRE SUA CONSTITUCIONALIDADE Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de especialista em Direito Público, sob a orientação de conteúdo do Professor André Tabosa de Oliveira. Fortaleza – CE 2012 ALANE BELFORT PRATA DE MOURA LEI SECA: UMA ABORDAGEM SOBRE...

    19357  Palavras | 78  Páginas

  • O estágio no brasil: uma abordagem dos requisitos previstos na lei 11.788/2008

    UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ GEORGIA PAULINA MOTTER LEAL DA VEIGA O ESTÁGIO NO BRASIL: uma abordagem dos requisitos previstos na Lei 11.788/2008 Tijucas 2009 GEORGIA PAULINA MOTTER LEAL DA VEIGA O ESTÁGIO NO BRASIL: uma abordagem dos requisitos previstos na Lei 11.788/2008 Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus Tijucas. Orientador:...

    13080  Palavras | 53  Páginas

  • O FINANCIAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: a particularidade do município de Belém–PB (2005 a 2008)

    SERVIÇO SOCIAL CURSO DE SERVIÇO SOCIAL O FINANCIAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: a particularidade do município de Belém–PB (2005 a 2008) MAYÉWE ELYÊNIA ALVES DOS SANTOS Campina Grande-PB 2011 2 MAYÉWE ELYÊNIA ALVES DOS SANTOS O FINANCIAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: a particularidade do município de Belém–PB (2005 a 2008). Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), como requisito para obtenção o título de Bacharela...

    9990  Palavras | 40  Páginas

  • Lei De Licita Es Entendimento TCU

    único 47 Da aplicação da Lei 8.666/93 às Empresas Estatais 47 Info 17/TCU – Petrobrás e a lei 8.666 48 STJ. MS. Sociedade de economia mista e licitação. possibilidade 48 STJ. Súmula 333 – MS e licitação de empresa estatal. possibilidade 50 Da aplicação da lei 8.666 às OS e OSCIP 50 Evolução da posição do TCU 50 Diferenciação entre OS e OSCIP – submissão da primeira à lei 8.666 52 INFO 03/TCU - Submissão das OSCIPs à Lei n.º 8.666/93 (temperado) 60 Da aplicação da lei 8.666 às entidades do...

    395057  Palavras | 1581  Páginas

  • historico da reserva legal ambiental no brasil com vistas a aplicabilidade do artigo 68 da lei 12651/2012

    DIREITO ELAINE CANDIDO HISTÓRICO DA RESERVA LEGAL AMBIENTAL NO BRASIL COM VISTAS A AFERIÇÃO DA APLICABILIDADE DO ARTIGO 68 DA LEI 12.651/2012 AVARÉ - SP 2013 ELAINE CANDIDO HISTÓRICO DA RESERVA LEGAL AMBIENTAL NO BRASIL COM VISTAS A AFERIÇÃO DA APLICABILIDADE DO ARTIGO 68 DA LEI 12.651/2012 Monografia apresentada ao Curso de Direito, da Faculdade Sudoeste Paulista, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel...

    11527  Palavras | 47  Páginas

  • Nova lei de estagio

    Direito do Trabalho Trabalho sobre: Nova lei de estágio Sumário: Introdução; Definição, classificação e relação de estágio; Estagiário; Disposições gerais; Perguntas e respostas. ____________________________________________________________ _________________________ INTRODUÇÃO LEI 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. Após promulgação no dia 25 de setembro de 2008, a lei n°11.788, passou a regular os novos contratos...

    3667  Palavras | 15  Páginas

  • Ipi - lei federal

    Leis | 12.546/2011 | Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra); dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) à indústria automotiva; altera a incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona; altera as Leis  11.774, de 17 de setembro de 2008 11.033, de 21 de dezembro de 2004,  11.196, de 21 de novembro de 2005,  10.865, de 30 de abril de 2004,  11.508, de 20...

    1880  Palavras | 8  Páginas

  • Proposta de reforma da lei nacional de licitações: um diagnótico pontual dos principais equívocos e omissões

    1 PROPOSTA DE REFORMA DA LEI NACIONAL DE LICITAÇÕES: UM DIAGNÓTICO PONTUAL DOS PRINCIPAIS EQUÍVOCOS E OMISSÕES Alexandre Ramos Veríssimo1 RESUMO O presente trabalho tem o objetivo de apontar os principais equívocos e omissões da proposta de reforma da Lei 8.666/93 – Lei Nacional de Licitações (Projeto de Lei 7.709/2007) que se encontra em tramitação no Congresso Nacional. Para alcançar tal objetivo utilizou-se da pesquisa bibliográfica, com base na observação de conhecimentos sobre...

    10470  Palavras | 42  Páginas

  • Lei de responsabilidade Fiscal

    DA GUERRA FISCAL, EM BUSCA DO DESENVOLVIMENTO PUBLIC COOPERATIVISM INTERINSTITUTIONAL: A PROPOSAL FOR PUBLIC TAX ADMINISTRATION TO SUPERATE THE FISCAL WAR IN SEARCH OF DEVELOPMENT Hugo Thamir Rodrigues Daniel Dottes de Freitas RESUMO Brasil, ano de 2008. A despeito de sua jovialidade, ao completar vinte anos de existência a Constituição da República Federativa do Brasil, assume em definitivo a condição de ser, não apenas o principal marco histórico normativo, mas o referencial de vida...

    8430  Palavras | 34  Páginas

  • Antiamericanismo e o atentado de 11 de setembro: seu aparecer na imprensa brasileira

    ANTIAMERICANISMO E O ATENTADO DE 11 DE SETEMBRO: SEU APARECER NA IMPRENSA BRASILEIRA Andreia Bahia e Silva Orientador: Prof.º Lucas Maia dos Santos GOIÂNIA 2008 ANDREIA BAHIA E SILVA ...

    8642  Palavras | 35  Páginas

  • Cartilha lei do estágio

    sobre a Lei do Estágio (Lei 11.788/2008) Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi Secretário-Executivo André Figueiredo Secretário de Políticas Públicas de Emprego Ezequiel Sousa do Nascimento Diretor do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para Juventude Renato Ludwig de Souza Coordenador-Geral de Preparação e Intermediação de Mão-de-Obra Juvenil Sidne Henrique Butka Cartilha Esclarecedora sobre a Lei do Estágio (Lei 11.788/2008) ...

    4270  Palavras | 18  Páginas

  • DTSS LEI 40 HORAS SEMANAIS final

    LEI DAS 40 HORAS SEMANAIS Da sua Proposta à sua Aplicabilidade AGENDA 1. Introdução 2. Enquadramento Legislativo: Conceitos o Guia Legislativo o 3. Orçamento do Estado: Medida Transversal o Argumentos do Governo o 4. Contra-Argumentos Acórdão do Tribunal Constitucional; o Opinião Pública/ Recortes Jornais; o 5. Conclusão 2 1. INTRODUÇÃO 3 2. ENQUADRAMENTO LEGISLATIVO PERÍODO NORMAL DE TRABALHO Lei 7/2009, 12 de fevereiro Lei 59/2008, de 11 de setembro Art. 198º Art. 120º “tempo...

    1899  Palavras | 8  Páginas

  • Lei complementar 95

    A LEI COMPLEMENTAR 95, DE 1998, E A TÉCNICA DE ALTERAÇÃO DAS LEIS: Incoerências e Controvérsias Textuais na Legislação Federal Decorrentes do Procedimento de Alteração das Leis Jair Francelino Ferreira 2009 CÂMARA DOS DEPUTADOS CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO JAIR FRANCELINO FERREIRA A LEI COMPLEMENTAR 95, DE 1998, E A TÉCNICA DE ALTERAÇÃO DAS LEIS: Incoerências e Controvérsias Textuais na Legislação Federal Decorrentes do ...

    21891  Palavras | 88  Páginas

  • A contabilização e divulgação do leasing financeiro após a publicação da Lei 11.638 pelas companhias abertas listadas na Bovespa

    publicação da Lei 11.638 pelas companhias abertas listadas na Bovespa Monografia apresentada à Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, como parte dos requisitos para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientadora: Profª Drª Maísa de Souza Ribeiro Ribeirão Preto 2008 Ficha catalográfica MENEZES, Michelle Ferreira de A contabilização e divulgação do leasing financeiro após a publicação da Lei 11.638 pelas...

    27205  Palavras | 109  Páginas

  • LEI SECA E SUAS PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES – BREVES CONSIDERAÇÕES

    FACULDADE CATHEDRAL CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO LEI SECA E SUAS PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES – BREVES CONSIDERAÇÕES BOA VISTA/RR 2013 MICHELLE DOS SANTOS SOUZA LEI SECA E SUAS PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES – BREVES CONSIDERAÇÕES Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Cathedral, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador:...

    19794  Palavras | 80  Páginas

  • MONOGRAFIA EURINEDES Pronta 25

    que sempre torceram por mim e desejaram o meu sucesso o meu muito obrigado. Às instituições que me receberam, e disponibilizaram as informações e documentos. Aos meus colegas de sala de aula não poderia deixar de agradecer, especialmente a turma de 2008, pois muitas vezes chegava com dificuldade para realizar alguma atividade e sabia que podia contar com ajuda de vocês, para os que desistiram o meu lamento, e para nós que chegamos ao fim, foi verdadeiramente uma grande vitoria, uma conquista, citar...

    12175  Palavras | 49  Páginas

  • Penas Alternativas no Brasil: um breve estudo sobre sua aplicação no ano de 2008

    MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL RELATÓRIO DA SITUAÇÃO ATUAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO PENAS ALTERNATIVAS Maio/2008 Plano Diretor do Sistema Penitenciário Penas Alternativas MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Ministro de Estado da Justiça TARSO GENRO Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional MAURÍCIO KUEHNE Comissão de Monitoramento e Avaliação JULIO CESAR BARRETO (PRESIDENTE) CARLA CRISTIANE TOMM GISELE PEREIRA PERES ALÉSSIO ALDENUCCI JUNIOR CÍNTIA...

    10819  Palavras | 44  Páginas

  • Resumo

    público da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu e atua na Secretaria da Fazenda do Município regifoz@gmail.com Cristiane Ribeiro de Oliveira Graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná crisoliveira@gmail.com RESUMO A legislação que regulamenta a confecção do Relatório da Administração não define um padrão de elaboração, tal fato proporciona flexibilidade ao produzir o Relatório, de maneira que sejam expostas de forma narrativa as ações das Companhias. A partir...

    8006  Palavras | 33  Páginas

  • CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB (LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997): CRIMES EM ESPÉCIE

    CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB (LEI 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997): CRIMES EM ESPÉCIE INTRODUÇÃO Trata-se de trabalho acadêmico objetivando analisar os crimes em espécie previstos no Código de Trânsito Brasileiro. Inicialmente, cumpre destacar a necessidade a análise do histórico das legislações de trânsito que outrora foram vigentes em nosso país. Ato contínuo, será estabelecida a natureza jurídica do atual Código de Trânsito Brasileiro, bem como o objeto de sua regulamentação...

    6361  Palavras | 26  Páginas

  • leis

    Enquadramento Legal Legislação de âmbito geral Lei 7/2009, de 12 de Fevereiro Aprova a revisão do Código do Trabalho. Lei 102/2009, de 10 de Setembro Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho. Lei 105/2009, de 14 de Setembro Regulamenta e altera o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, e procede à primeira alteração da Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro. Portaria 987/93, de 06/10 Estabelece a regulamentação das prescrições...

    1828  Palavras | 8  Páginas

  • ARAUJO 2008 ACUP E RPG

    Fisioterapia Ser • vol. 3 - 2 • 2008 Sumário EDITORIAL Comunicado aos assinantes: Revista Fisioterapia Ser é da Editora Ser ............................................................................ 59 Stevenson Gusmão ARTIGOS ORIGINAIS A Acupuntura e a Reeducação Postural Global (RPG) no tratamento da lombalgia ........................................................ 60 Rodrigo Cappato de Araújo, Ana Carolina Rodarti Pitangui Nível funcional dos idosos moradores de lares de longa permanência...

    41035  Palavras | 165  Páginas

  • Modificações trazidas pela Lei Seca

    PENAL POLO: JOÃO PESSOA/PB INÍCIO: 20/04/2013 ENIO GUSTAVO LOPES BARROS A PROVA DA EMBRIAGUEZ E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12.760/2012 NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO JOÃO PESSOA/PB 2013 ENIO GUSTAVO LOPES BARROS A PROVA DA EMBRIAGUEZ E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12.760/2012 NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Pós-Graduação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade...

    16972  Palavras | 68  Páginas

  • Monografia lei maria da penha

    UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA BÁRBARA BRESSAN SÔNEGO LOCKS LEI MARIA DA PENHA: NECESSIDADE OU NÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA O CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE Tubarão 2009 BÁRBARA BRESSAN SÔNEGO LOCKS LEI MARIA DA PENHA: NECESSIDADE OU NÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA O CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Lauro...

    21729  Palavras | 87  Páginas

  • Nova Lei do Estagiário e Empregada Domestica

    ............. 3 1. Nova Lei: Empregado doméstico................................................................... 4 1.1. Mudanças.................................................................................................... 4 1.2. Direitos........................................................................................................ 5 1.3. Situação do doméstico no Brasil................................................................. 5 2. Nova Lei: Estagiário.................

    2372  Palavras | 10  Páginas

  • a aplicação da lei 9099 na Justiça militar

    Flávio Gomes – REDE LFG PAULO SÉRGIO DE SOUZA A (IN) APLICABILIDADE DE INSTITUTOS DA LEI 9.099/95 NO ÂMBITO DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL FACE AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA PROPORCIONALIDADE São Paulo(SP) 2009 PAULO SÉRGIO DE SOUZA A (IN) APLICABILIDADE DE INSTITUTOS DA LEI 9.099/95 NO ÂMBITO DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL FACE AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA PROPORCIONALIDADE Trabalho de conclusão...

    10932  Palavras | 44  Páginas

  • lei de transito

    LEI DE TRÂNSITO COM HOMICÍDIO DOLOSO E CULPOSO RESUMO O tema que será abordando neste trabalho é o "Respeito às Leis de Trânsito e as infrações cometidas pelos agentes que agiram com Dolo ou Culpa". A legislação de trânsito são normas legais para disciplinar e orientar a população nas atividades relacionadas ao trânsito. Sendo assim indispensável orientar o indivíduo quanto a sua forma correta de utilizar os veículos e as vias públicas. Também será abordado a história evolutiva...

    7678  Palavras | 31  Páginas

  • Lei de Estágio em Vigor

    DA AV1 4) TERÁ O VALOR DE 3 PONTOS 1- LEI DE ESTÁGIO EM VIGOR a) Lei que regula o Estagio: Lei . 11.788, de 25 de setembro de 2008 b) Objetivos do ESTÁGIO nos termos da Lei. O estágio visa ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho (§ 2º do art. 1º da Lei 11.788/2008). c) Requisitos exigidos pela Lei para ser estagiário I- matrícula e freqüência...

    2622  Palavras | 11  Páginas

  • A segurança internacional no pós-11 de setembro

    A SEGURANÇA INTERNACIONAL NO PÓS-11 DE SETEMBRO DE 2001 A Resposta Ocidental à Globalização do Terrorismo Resumo. No pós-11 de Setembro o Ocidente viu-se obrigado a refazer toda a sua arquitectura de segurança e defesa. Os Estados Unidos, principal alvo do radicalismo islâmico, tomaram a liderança desta cruzada através do desenvolvimento de políticas e acções ao nível da segurança interna e externa, encabeçada pela sua “war on terrorism”, reflectida nas invasões do Afeganistão e do...

    18119  Palavras | 73  Páginas

  • Nova lei Brasileira

    268 Síndrome de Alienação Parental: da Teoria Norte-Americana à Nova Lei Brasileira Parental Alienation Syndrome: From The North-American Theory to The Brazilian New Law Síndrome De Alienación Parental: de La Teoría Norte Americana a La Nueva Ley Brasileña Analícia Martins de Sousa & Leila Maria Torraca de Brito Universidade do Estado do Rio de Janeiro Artigo Universidade do Es PSICOLOGIA: CIÊNCIA E PROFISSÃO, 2011, 31 (2), 268-283 PSICOLOGIA: CIÊNCIA E PROFISSÃO, ...

    9496  Palavras | 38  Páginas

  • A lei seca

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS ROGÉRIO SILVÉRIO DE FARIA ÁLCOOL E DIREÇÃO: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI SECA PALMAS 2011 ROGÉRIO SILVÉRIO DE FARIA ÁLCOOL E DIREÇÃO: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI SECA Monografia apresentada como Trabalho de Conclusão do Curso de Direito na Universidade Federal do Tocantins, sob a orientação da professora Dra. Ângela Issa Haonat. PALMAS 2011 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca da Universidade...

    19046  Palavras | 77  Páginas

  • Transparência municipal: uma abordagem com enfoque na lei de responsabilidade fiscal

    FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL: UMA ABORDAGEM COM ENFOQUE NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E CONTROLE MUNICIPAL FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES – FUNDACEM E UNIBAHIA / SALVADOR 2010 1 FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL: UMA ABORDAGEM COM ENFOQUE NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Trabalho de conclusão de curso apresentado à FUNDAÇÃO CESAR MONTES e a UNIBAHIA como exigência parcial para obtenção do grau de especialista...

    3399  Palavras | 14  Páginas

  • Princípio do concurso público: a efetivação de contratados da secretaria de educação do estado de minas gerais pela lei complementar 100/2007 numa perspectiva inconstitucional.

    DO CONCURSO PÚBLICO: a efetivação de contratados da Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais pela Lei Complementar 100/2007 numa perspectiva inconstitucional. SETE LAGOAS 2010 ESDRAS SANTANA MENDES PRINCÍPIO perspectiva inconstitucional. Monografia...

    11173  Palavras | 45  Páginas

  • Lei SOX

    Evidenciação...Lei Sarbanes Oxley ... ADRs... EVIDENCIAÇÃO DAS EXIGÊNCIAS DA LEI SARBANES OXLEY NAS EMPRESAS BRASILEIRAS QUE NEGOCIAM ADRs NOS ESTADOS UNIDOS1 DISCLOSURE OF THE REQUIREMENTS OF THE SARBANES OXLEY ACT IN BRASILIAN COMPANIES THAT NEGOTIATE ADRs IN THE UNITED STATES Maíra Melo de Souza2 Ernesto Fernando Rodrigues Vicente3 José Alonso Borba 4 Rogério João Lunkes5 Resumo: Para restabelecer a confiança no mercado acionário, em julho de 2002, nos Estados Unidos (EUA) foi sancionada a Lei Sarbanes-Oxley...

    8938  Palavras | 36  Páginas

  • A lei paulista nº 12.676/07 que regula o setor varejista de combustíveis automotores

    A LEI PAULISTA 12.676/07 QUE REGULA O SETOR VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTORES SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SILMARA REGINA BATISTA DOS SANTOS CORRÊA NETO RESUMO A adulteração de combustíveis automotores é fato constatado em todo nosso país e oportuniza grande instabilidade neste mercado. A utilização de combustíveis adulterados causa danos a toda coletividade, prejudicando a economia e o meio ambiente. Os prejuízos gerados em cadeia recaem massivamente...

    8041  Palavras | 33  Páginas

  • As leis do babaçu livre e a função socioambiental da propriedade

    AS LEIS DO BABAÇU LIVRE E A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE Maria de Nazaré de Oliveira Rebelo Resumo: O presente artigo tem por finalidade analisar se a atividade extrativa do babaçu realizada por terceiros - quebradeiras de coco babaçu - em áreas privadas faz parte da função socioambiental da propriedade e em que aspecto será cumprida ou não essa função. A análise da questão partirá da construção do conceito de desenvolvimento sustentável e da concepção socioambientalista (interação...

    6862  Palavras | 28  Páginas

  • TIDIR Empresa Agiliza Terceiriza O De Servi Os Ltda 4 11

    Político / Legal 10 3. AVALIAÇÃO ESTRATÈGICA 11 3.2. Força 13 3.3. Fraquezas 14 3.4. Oportunidades 14 3.5. Ameaças 14 4. ANÁLISE DE MERCADO 15 4.1. Análise Global do Mercado 15 4.1.1. Número de Empresa no Setor 16 4.1.2. Número de Trabalhadores no Setor 17 4.2. Análise de Mercado 19 4.2.1. Análise de Mercado Alvo 19 4.2.2. Concorrência 20 4.2.3. Análise de Fornecedores 22 5. PLANO DE MARKETING 23 5.1. Política de Venda e Preço 25 5.2. Comunicação Marketing 25 5.3. Localização Industrial 27 6. PLANO...

    9723  Palavras | 39  Páginas

  • A NOVA LEI DO EST GIO

    A NOVA LEI DO ESTÁGIO (Comentários) Com o número 11.788, entra em vigor hoje a nova Lei do Estágio, que introduz uma série de inovações nas normas que regem essa modalidade de capacitação prática de estudantes. Três grandes méritos da nova lei, são: 1) a manutenção do caráter pedagógico do estágio e da participação da instituição de ensino na definição e aprovação do plano de atividades do estudante em ambiente de trabalho; 2) maior segurança para as organizações concedentes de estágio, que...

    3048  Palavras | 13  Páginas

  • Considerações acerca da lei nº 12.398/2011

    * UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE * CENTRO DE HUMANIDADES – CH * Curso: Ciências Sociais MORAIS, F. M. R. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LEI 12.398/2011 RESUMO O direito à convivência familiar, trazido pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é demonstrado pela Lei 12.398/11, a partir do momento em que se manifesta como o melhor interesse do menor. A criança ou adolescente não pode ser privado de ver os avós por motivo reles. Por isso, torna-se importante...

    6035  Palavras | 25  Páginas

  • Lei do Bem - Incentivos Fiscais

    INCENTIVOS FISCAIS (LEI DO BEM 11.196/2005) COTIA/SP 2012 ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE DE CARVALHO DÉBORA APARECIDA DA SILVA MICHELE APARECIDA DA SILVA NAIANE DA SILVA SIMAS UTILIZAÇÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS (LEI DO BEM 11.196/2005) Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência final a Escola Técnica Estadual - ETEC COTIA para obtenção do certificado de Técnico em Contabilidade, orientado pela professora Elcídia Mendes Neta. COTIA/SP 2012 RESUMO Consideram-se incentivos...

    12599  Palavras | 51  Páginas

  • Comentários sobre a "Nova Lei Seca" e suas alterações no Código de Trânsito Brasileiro

    Faculdade Itaboraí Direito LEI 12.760/2012: Comentários sobre a "Nova Lei Seca" e suas alterações no Código de Trânsito Brasileiro Alvaristo Assis Junior Itaboraí 2013 Alvaristo Assis Junior LEI 12.760/2012: Comentários sobre a "Nova Lei Seca" e suas alterações no Código de Trânsito Brasileiro Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Direito da Faculdade Itaboraí.Orientador: Vilson de...

    4791  Palavras | 20  Páginas

  • O CRIME DE MILÍCIA (LEI Nº 12.720/12)

    FACULDADES NORDESTE- FANOR CURSO DE DIREITO LUCAS PINHEIRO CAVALCANTE CIDRÃO O CRIME DE MILÍCIA (LEI 12.720/12) FORTALEZA-CE 2014 LUCAS PINHEIRO CAVALCANTE CIDRÃO O CRIME DE MILÍCIA (LEI 12.720/12) Projeto de Pesquisa apresentada ao curso de Direito, das Faculdades Nordeste como requisito para obtenção do título de bacharel. Orientador: Professor Mestre Marcus Vinícius Amorim de Oliveira FORTALEZA-CE 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........

    2721  Palavras | 11  Páginas

  • Lei maria da penha

    SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Secretaria de Documentação Coordenadoria de Biblioteca Lei Maria da Penha Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temáticas AGOSTO 2010 SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO JANETH APARECIDA DIAS DE MELO COORDENADORIA DE BIBLIOTECA LÍLIAN JANUZZI VILAS BOAS SEÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL LEIBER CIPRIANO PINHEIRO MÔNICA MACEDO FISCHER TALES DE BARROS PAES SEÇÃO DE PESQUISA ANDRÉIA CARDOSO DO NASCIMENTO MÁRCIA SOARES OLIVEIRA VASCONCELOS COORDENADORIA DE ANÁLISE...

    9880  Palavras | 40  Páginas

  • Lei de acesso a informação

    INTRODUÇÃO Sancionada em 18 de novembro de 2011, com prazo de “vacacio legis” de 180 dias para entrar em vigor, a Lei 12.527, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências, se tornou o centro das atenções na Administração...

    937  Palavras | 4  Páginas

  • A LEI 12.546/11 E SEU IMPACTO SOBRE O RESULTADO DAS EMPRESAS

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS A LEI 12.546/11 E SEU IMPACTO SOBRE O RESULTADO DAS EMPRESAS TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Daiane dos Santos Freitas Viviane Caroline Flores Acunha Santa Maria, RS, Brasil 2013 A LEI 12.546/11 E SEU IMPACTO SOBRE O RESULTADO DAS EMPRESAS por Daiane dos Santos Freitas Viviane Caroline Flores Acunha ...

    24988  Palavras | 100  Páginas

  • Lei da ficha limpa

    conseguisse concluir essa caminhada. Enfim, a todos que de alguma forma ajudaram na conclusão deste objetivo. "As leis inúteis enfraquecem as leis necessárias." (Montesquieu) RESUMO O presente trabalho toma por tema “a vida pregressa do candidato como causa de inelegibilidade”, cujo objetivo geral é analisar a constitucionalidade das alterações buscadas pelo Projeto de Lei Complementar 518, o conhecido “Ficha Limpa”. Para tanto, como método de abordagem foi utilizado o dedutivo. Assim, tendo...

    18335  Palavras | 74  Páginas

  • O INCRA e as leis agrárias no Brasil

     O INCRA e as leis agrárias no Brasil 15-09-2011 Capanema – PA O INCRA e as leis agrárias no Brasil 15 - 06 - 2011 Capanema – PA CONSIDERAÇÕES INICIAIS As Legislações sempre estiveram presentes no contexto brasileiro, e ao decorrer dos anos as Leis mudam, pois as pesquisas se aprimoram, relacionando mudanças em decorrência dos fatos pesquisados. A reforma agrária tem como objetivo dividir a terra de forma...

    4095  Palavras | 17  Páginas

  • Lei de execução penal

    LEI DE EXECUÇÃO PENAL N. 7.210/84 A proposta do presente resumo é possibilitar o estudo de alguns dos principais pontos referentes ao Processo de Execução Criminal. Aproveita-se para fazer menção à relevância da matéria, uma vez que se trata de uma questão bastante discutida pela mídia, mas nem sempre de forma correta. A intenção aqui é a de contribuir, sem a pretensão de esgotar o tema, para o conhecimento de uma disciplina que muitas vezes acaba sendo desprezada nos bancos universitários...

    8427  Palavras | 34  Páginas

  • Lei seca

    UNIVERSIDADE LEI 11.705/08 - “LEI SECA” – ASPECTOS JURÍDICOS E A RELEVÂNCIA SOCIAL São Paulo 2008 UNIVERSIDADE LEI 11.705/08 - “LEI SECA” NO TRÂNSITO – ASPECTOS JURÍDICOS E A RELEVÂNCIA SOCIAL Monografia de término de curso, sob orientação da Professora Macia dos Anjos, Unicsul, Campus Liberdade. São Paulo 2008 Dedicatória Primeiramente dedico a DEUS, pois é ele quem...

    5888  Palavras | 24  Páginas

  • resumo

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS CURSO DE ENGENHARIA DE PESCA PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PESCA (GRAU BACHARELADO) FORTALEZA – CEARÁ SETEMBRO / 2013 PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PESCA (GRAU BACHARELADO) Coordenação Prof. Reynaldo Amorim Marinho, D. Sc. (Coordenador) Prof. Raimundo Nonato de Lima Conceição, D.Sc. (Vice-Coordenador) Núcleo Docente Estruturante...

    2901  Palavras | 12  Páginas

  • LEI MARIA DA PENHA

    UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: INICIATIVA DA PARTE, A INTERVENÇÃO MÍNIMA DO ESTADO E A EFETIVIDADE DA LEI EDNA ROSANA HINCKEL DECLARAÇÃO DECLARO QUE A MONOGRAFIA ESTÁ APTA PARA DEFESA EM BANCA PÚBLICA EXAMINADORA BALNEÁRIO CAMBORIÚ, ____ DE ____________ DE 20__. ________________________________ Professor(a) Orientador(a) No ato da entrega na Secretaria...

    32636  Palavras | 131  Páginas

  • A lei complementar 141 e o financiamento da saúde do sistema público brasileiro

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ INSTITUTO LABORO FABÍULA HOLLER MENDES MARIA PANISSON KALTBACH LEMOS SWAMY LIMA PALMEIRA A LEI COMPLEMENTAR 141 E O FINANCIAMENTO DA SAÚDE DO SISTEMA PÚBLICO BRASILEIRO BRASÍLIA 2012 FABÍULA HOLLER MENDES MARIA PANISSON KALTBACH LEMOS SWAMY LIMA PALMEIRA A LEI COMPLEMENTAR 141 E O FINANCIAMENTO DA SAÚDE DO SISTEMA PÚBLICO BRASILEIRO Monografia apresentada a Universidade Estácio de Sá como requisito para a conclusão do curso de especialização em Auditoria...

    7687  Palavras | 31  Páginas

  • Violação ao direito de sufrágio e a instabilidade institucional causada pelo artigo 4° da lei 12.034/2009, e dispositivos correlatos

    4° DA LEI 12.034/2009, E DISPOSITIVOS CORRELATOS COTIA 2012 FRANCISCO CARLOS DE SOUSA MACHADO Monografia supervisionada pelo professor XXXXXXXXXXX e apresentado à Coordenação do Trabalho de Curso, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade Mario Schenberg. Orientador: Prof. Emerson Bortolozi COTIA 2011 FRANCISCO CARLOS DE SOUSA MACHADO VIOLAÇÃO AO DIREITO DE SUFRÁGIO E A INSTABILIDADE INSTITUCIONAL CAUSADA PELO ARTIGO 4° DA LEI 12.034/2009...

    16264  Palavras | 66  Páginas

  • Lei 7437

    Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro A legitimidade e a efetividade do Ministério Público e da Defensoria Pública após o advento da Lei 11.448/07 Nadja Azevedo da Silva Rio de Janeiro 2012 NADJA AZEVEDO DA SILVA A legitimidade e a efetividade do Ministério Público e da Defensoria Pública após o advento da Lei n. 11.448/07 Artigo Científico apresentado como exigência de conclusão de Curso de PósGraduação Lato Sensu da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientadores:...

    7722  Palavras | 31  Páginas

  • Resumo básico crédito de pis e cofins

    destinados à produção de bens e prestação de serviços, poderão optar pelo desconto dos créditos da contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS, da seguinte forma: • no prazo de 11 (onze) meses, no caso de aquisições ocorridas em agosto de 2011; • no prazo de 10 (dez) meses, no caso de aquisições ocorridas em setembro de 2011; • no prazo de 9 (nove) meses, no caso de aquisições ocorridas em outubro de 2011; • no prazo de 8 (oito) meses, no caso de aquisições ocorridas em novembro de...

    12722  Palavras | 51  Páginas

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