• Estatuto da criança
     questoes do estatuto da criança e doa adolescente SISTEMATIZAÇÃO DE APRENDIZAGEM Autor (a): Carlos Henrique Dos Santos Teles UC 10062868 Brasília - DF 14/10/2013 SISTEMATIZAÇÃO DE APRENDIZAGEM...
    5692 Palavras 23 Páginas
  • Estatuto da Criança e Adolescente
    Historicamente, o primeiro período da existência humana – a infância – vem sendo redefinido a partir de transformações ocorridas na sociedade. Outrora, nem sequer havia uma ideia diferenciada dessa fase da vida; vigorava a noção de que a criança era um adulto em miniatura. Vestia-se da...
    1369 Palavras 6 Páginas
  • estatuto da criança e adolescente
    de esquematização das anos, como primeira etapa, para os países insuficientemente desenvolvidos. A Convenção n° 138 foi aprovada pelo Decreto Legislativo n° 179, de 1999. O Decreto n° 4.134, de 15-2-2002, promulgou a Convenção n° 138 da OIT e a Recomendação n° 146 da OIT. O país deve...
    5507 Palavras 23 Páginas
  • ESTATUTO DA CRIANÇA
    A Lei 12010/2009 E AS INOVAÇÕES NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Jacqueline Paulino Lopes[13] Larissa Monforte Ferreira[14] RESUMO O presente artigo destina-se a apresentar as inovações introduzidas pela Lei 12.010/09 no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Referida...
    4497 Palavras 18 Páginas
  • noçoes de estatuto da criança e adolescente
    Nome99999999999 LEGISLAÇÃO PENAL (ITENS 13 E 15 A 18) P/ POLÍCIAL - CÂMARA DEPUTADOS PROFESSOR: MARCOS GIRÃO AULA – 00 om e9 99 99 99 99 99 Olá, futuros Policiais Legislativos! Primeiramente, gostaria de compartilhar minha alegria e privilégio em têlos como meus futuros...
    11647 Palavras 47 Páginas
  • O ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO CONTEXTO ESCOLAR: uma parceria para além das normas jurídicas.
    MÁRCIA DE FÁTIMA CASTRO COSTA DA SILVA. O ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO CONTEXTO ESCOLAR: uma parceria para além das normas jurídicas. Trabalho monográfico apresentado à Coordenação do Curso de Direito, como requisito final para a obtenção do...
    20600 Palavras 83 Páginas
  • ECA - Estatuto da Criança e Adolecente
    Estatuto da Criança e do Adolescente O Conselho M unicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CM DCA) de São José dos Campos-SP, tendo como objetivo a ampla divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA , implantado pela Lei Federal nº 8069/9, coloca-o à disposição...
    26185 Palavras 105 Páginas
  • A contextualização das politicas sociais de proteção à criança e ao adolescente
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    4509 Palavras 19 Páginas
  • Evolução dos direitos da criança e do adolescente
    EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Trabalho apresentado a UNIIASSELVI – Centro Universitário Leonardo da Vinci, como requisito parcial de avaliação para obtenção da graduação em Serviço Social. Profº Supervisora: Marta xxxxxxx ITAMBÉ BAHIA 2011 IN
    5442 Palavras 22 Páginas
  • Direitos e garantias fundamentais da criança e do adolescente
    DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Dentro da ordem constitucional, a família constitui a base da sociedade, possuindo vínculos indissolúveis e sendo maior do que a simples soma de suas partes. Sua estrutura e componentes, assim, são merecedores de proteção es
    2389 Palavras 10 Páginas
  • Estatuto da crianca e do adolescente medidas de vigilancia
    Medidas de Vigilância A censura que vigorou durante anos de regime militar no Brasil acabou por deturpar dois conceitos básicos, preciosos em um regime democrático: a liberdade de informação e o direito de mostrar – e, conseqüentemente, de não mostrar – idéias, modelos de comportame
    5813 Palavras 24 Páginas
  • Os modos de viver da criança e do adolescente em situação de rua
    FACULDADE DE VILA VELHA GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL VILMARA MILAGRE DE SOUZA OS MODOS DE VIVER DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RUA VILA VELHA – ES 2010 VILMARA MILAGRE DE SOUZA OS MODOS DE VIVER DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RUA
    13184 Palavras 53 Páginas
  • Convivência familiar: direito humano fundamental da criança e do adolescente
    Título: CONVIVÊNCIA FAMILIAR: DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Autor: Wesley Carlos da Rocha Ribeiro, Bacharel em Direito, Servidor Público Estadual, Secretário Auxiliar do Ministério Público do Estado de Goiás. Resumo A convivência familiar é direito preceit
    2912 Palavras 12 Páginas
  • Direito da criança e do adolescente
    ABRIGO comunidade de acolhida e socioeducação comunidade de acolhida e socioeducação ABRIGO Coordenação: Edição: Projeto gráfico: Revisão: Diagramação: Fotos: Myrian Veras Baptista Ana Paula Cardoso Félix Reiners Christina Binato Félix Reiners Eduardo Simões Dados In
    40549 Palavras 163 Páginas
  • Administração e direito da criança e do adolescente
    CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ Gilvaneth Barata Lopes Hilquias dos Santos Nunes Vana Vanessa dos Santos Nunes ADMINISTRAÇÃO X DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MACAPÁ – AP JUNHO – 2010. Gilvaneth Barata Lopes Hilquias dos Santos Nunes Vana Vanessa dos Santos Nune
    8421 Palavras 34 Páginas
  • Estauto da criança e do adolescente
    [pic] LINHAS GERAIS SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SALVADOR 2012 O Direito da Criança e do Adolescente, em seus primórdios, era definido como Direito Penal do Menor, pois as normas que visavam a infância concentravam-se no âmb
    3402 Palavras 14 Páginas
  • Análise das leis municipais de são gonçalo voltadas à criança e ao adolescente
    Análise das Leis Municipais de São Gonçalo voltadas à Criança e ao Adolescente Escrito por: Franklin Lima e Denize Monteiro 1. Objetivo do Trabalho Pretende-se neste relatar para fins de utilidade da Instituição as informações concernentes aos projetos de legislação aprov
    5425 Palavras 22 Páginas
  • Estuto da criança e do adolescente
    CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: PSICOLOGIA JURÍDICA            CRIANÇA E ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI Aquiles Lisboa Fernandes Francisco Antônio Cândido Lauro Caldas Maroto Filho Liliana Kátia de Araújo Silva Luciana Márcia Quadros dos santos Nunes Ma
    2540 Palavras 11 Páginas
  • Eca - estatuto da crianca e do adolescente
    1. Introdução No Brasil, desde o final do século XIX, a presença de crianças e jovens pobres nas ruas dos grandes centros urbanos parece ter despertado o temor das elites a respeito do enfraquecimento e desintegração da ordem social. Do primeiro código de Menores, de 1927, até o fim do
    2487 Palavras 10 Páginas
  • Violência contra a criança e o adolescente
    VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE O artigo 13 do ECA estabelece a obrigatoriedade da notificação de casos suspeitos ou confirmados de maus tratos, enquanto o artigo 245 endereça ao medico, ao professor ou ao responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundame
    4081 Palavras 17 Páginas