• pliticas publicas
    , uma nova lei de diretrizes e bases da educação entra em vigor - LDBEN 9394/1996 - e nela fica estabelecido que a União deve incumbir-se de elaborar um novo plano de educação, tarefa que ficou ao encargo do Instituto Nacional de Estu-dos e Pesquisas Educacionais (INEP) e acabou sendo amplamente...
    32616 Palavras 131 Páginas
  • Educação e família: uma união fundamental?
    . Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial: livro 1. Brasília, MEC/SEESP, 1994. BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Lei nº 9424, de dezembro de 1996. BRASIL. Plano Nacional de Educação. Brasília, MEC, 2001. GOKHALE, S.D. A Família Desaparecerá? In Revista...
    2166 Palavras 9 Páginas
  • POLÍTICA DE AMPLIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS NO BRASIL: AVANÇOS OU RETROCESSOS?
    melhoria e a elevação do nível de escolaridade da população. O Plano Nacional de Educação, Lei10172 sancionada em 09 de janeiro de 2001 determinava que o poder público garantisse condições adequadas de trabalho, assegurando tempo para estudo e preparação de aulas, salários adequados à atividade...
    7130 Palavras 29 Páginas
  • Estrutura e funcionamento do ensino fundamental e médio
    /Unimontes documentos norteadores da Educação Básica brasileira: A Lei de Diretrizes e Bases nº 9394/96 de 20/12/1996 e Plano Nacional de Educação Lei nº 10.172/2001 regidos naturalmente pela Constituição da República Federativa do Brasil. 1.4 CONCLUSÃO Nesta Unidade nós discutimos: ? processo...
    37495 Palavras 150 Páginas
  • Assis, mariza de paula. “a questão racial na faculdade de formação de professores da uerj: a visão dos docentes sobre a lei n.º 10.639/03”
    Faculdade, no 1.º semestre letivo do ano de 2009. INTRODUÇÃO AO ASSUNTO: A Educação no Brasil é inscrita como Direito Social (artigo 6.º da Constituição Federal), orientada pelo Plano Nacional de Educação (Lei 10172/01) e normatizada pelas Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96). A...
    2862 Palavras 12 Páginas
  • resenha do livro a reforma educacional no brasil
    então se encerra em 2001, em decorrência da aprovação da principal medida decorrente da aprovação da lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDBEN)- a lei10172 que, segundo sua ementa, `` Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências``, em 09 de janeiro de 2001. 5...
    3004 Palavras 13 Páginas
  • Gestão educacional
    /populacao/censo2010/indicadores_sociais_municipais/tabelas_pdf/tab6.pdf, Acesso em: 30 de junho de 2012. LARA, Ângela Mara de Barros. KOEPSEL, Eliana Cláudia Navarro (org.). Gestão Educacional. Maringá: Eduem, 2010. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei no 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. ____________________________. Plano Nacional de Educação. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001....
    1069 Palavras 5 Páginas
  • PSF - SAUDE BUCAL
    de Deficiencia Múltipla, Brasilia: MEC/SEESP, 1995. _____ . Lei de Diretrizes e Bases da Educaçao Nacional – LDB ( Lei 9394/96 ). 20 de dezembro de 1996. _____ . Politica Nacional para Integraçao da Pessoa Portadora de Deficiencia. MEC/SEESP, 1996. _____ . Plano Nacional de Educaçao ( Lei 10172...
    4056 Palavras 17 Páginas
  • A relação do cuidar
    , as Diretrizes Curriculares Nacionais em 1999, o Plano Nacional de Educação (lei 10172 de 9/01/2001) e, ainda, as legislações educacionais em nível estadual e municipal, instituíram melhorias na Educação Infantil. E, até hoje, novas mudanças vêm sendo introduzidas nas áreas administrativa e...
    3781 Palavras 16 Páginas
  • Estagio escolar
    efetiva da família no desenvolvimento global do aluno. Lei de Diretrizes e Bases da Educação ( Lei 9394/96), artigo 1º, 2º, 6º e 12; Plano Nacional de Educação ( aprovado pela lei10172/2007), que define como uma de suas diretrizes a implantação de conselhos escolares e outras formas de...
    2343 Palavras 10 Páginas
  • Os preconceitos que o EAD enfrenta
    válidas para o ensino a distância. Plano Nacional de Educação 2001-2010, Lei10172/01 O PNE, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Exmo Sr Presidente da Republica, em 09/01/2001, cumprindo mandato constitucional (artigo 214 da CF/88) e uma determinação da Lei 9394/96, de...
    3605 Palavras 15 Páginas
  • Políticas Educacionais
    e Bases da Educação (Lei 9394/96), artigos 1º, 2º, 6º e 12. -Plano Nacional de Educação (aprovado pela Lei10172/2007), que define como uma de suas diretrizes a implantação de conselhos escolares e outras formas de participação da comunidade escolar (composta também pela família) e local na...
    3240 Palavras 13 Páginas
  • A Pesquisa Gerando Inovação e Sustentabilidade
    Luz de Antigos Princípios: Trabalho, Ciência e Cultura. Artigo, 2008. Lei 10172 – PNE – Pág 25 – Diretrizes para o Ensino Médio BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais: Ensino Médio: Linguagens, códigos e suas tecnologias. Brasília: Secretaria de Educação Média e...
    2077 Palavras 9 Páginas
  • A gestão democrática nas instituições escolares
    acordo com os artigos abaixo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/1994., Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I – participação...
    1275 Palavras 6 Páginas
  • Redação
    Nacional de Educação (PNE). Tal documento, criado a cada dez anos, traça 10 diretrizes e 20 metas para a educação em nosso país, com o intuito de que estas sejam cumpridas até o fim desse prazo. O primeiro PNE foi elaborado em 1996, para vigorar entre os anos de 2001 a 2010 e no que se refere ao novo...
    1047 Palavras 5 Páginas
  • atenção farmacêutica
    para a implantação desta nova prática. As atividades realizadas pelos farmacêuticos encontram-se focadas demasiadamente nas tarefas administrativas. REFERÊNCIAS BRASIL. Lei10172, de 09 de janeiro de 2001. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação...
    3911 Palavras 16 Páginas
  • Legislação do ensino superior e políticas publicas em educação
    , de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei 10219/2001 Cria o Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à educação - "Bolsa Escola", e dá outras providências. Lei 10172/2001 Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Lei 9870/99...
    5486 Palavras 22 Páginas
  • Dificuldade de aprendizagem
    diretrizes gerais: adotar mecanismos que oportunizem a participação efetiva da família no desenvolvimento global do aluno. Lei de Diretrizes e Bases da Educação ( Lei 9394/96), artigo 1º, 2º, 6º e 12; Plano Nacional de Educação ( aprovado pela lei10172/2007), que define como uma de suas...
    4751 Palavras 20 Páginas
  • Psicologia escolar
    do Adolescente (Lei 8069/90), nos artigos 4º e 55; Política Nacional de Educação Especial, que adota como umas de suas diretrizes gerais: adotar mecanismos que oportunizem a participação efetiva da família no desenvolvimento global do aluno. Lei de Diretrizes e Bases da Educação ( Lei 9394/96...
    1909 Palavras 8 Páginas
  • Família e escola, união que gera uma aprendizagem de sucesso
    Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), nos artigos 4º e 55; Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96), artigos 1º,2º,6º e 12º ; Plano Nacional de educação ( aprovado pela Lei10172/ 2007), que define como uma de suas diretrizes a implantação de conselhos escolares e outras formas de...
    1295 Palavras 6 Páginas