Resumo Lei 5869 73 Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos

  • direito

    orientador, Mario Lucio Tavares Fonseca pela importante ajuda e apoio, o qual este, não poderia ser realizado sem a sua maior dedicação. 6...

    20844 Palavras | 84 Páginas

  • Repercussão Geral

    da CRFB88 3 No recurso extraordinrio o recorrente dever demonstrar a repercusso geral das questes constitucionais discutidas no caso, nos termos da...

    4925 Palavras | 20 Páginas

  • Bibliografia para o concurso MPT

    editora Saraiva.  - Ingo Wolfgang Sarlet e outros: Curso de Direito Constitucional, editora Revista dos Tribunais.  - Marcelo Alexandrino e outro:...

    1950 Palavras | 8 Páginas

  • PRAZO DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS NO BRASIL

    PRAZO DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS NO BRASIL BRUNA DE PÁDUA MAIA LEITE PAULO ROBERTO DE MORAIS1 Resumo: Os diferentes...

    1927 Palavras | 8 Páginas

  • A APLICABILIDADE DAS TUTELAS DE URGÊNCIA

    sancionada a Lei n HYPERLINK http//www.jusbrasil.com/legislacao/103436/lei-8952-94 o Lei n 8.952, de 13 de dezembro...

    1910 Palavras | 8 Páginas

  • A lei das doze tábuas

    A lei das Doze Tábuas – A primeira Tábua. É conhecida por Lei das Doze Tábuas (em latim, Lex Duodecim Tabularum) uma série de...

    1522 Palavras | 7 Páginas

  • contrato de vendor

    compradora. OUTROS ASPECTOS JURÍDICOS DO CONTRATO DE VENDOR Os aspectos jurídicos do contrato de vendor se encontram no inciso II do artigo 585 da...

    1230 Palavras | 5 Páginas

  • Execução de Tíloto Executivo Extrajudicial contra devedor solvente

    br/topicos/10672317/artigo-585-da-lei-n-5869-de-11-de-janeiro-de-1973 o Artigo 585 da Lei n 5.869 de 11 de Janeiro...

    981 Palavras | 4 Páginas

  • DPVAT

    visite também http://franciscoporfirioadvocacia.blogspot.com.br/ [http://franciscoporfirioadvocacia.blogspot.com.br/] MARIO DE GUIADO DO SIL...

    1489 Palavras | 6 Páginas

  • Perícia Ambiental

    preservação do mesmo. A tutela legal do meio ambiente é regulamentada pelo Código de Processo Civil – Lei5869 de 1973,...

    1895 Palavras | 8 Páginas

  • direito

    Resumo direito tributário A interpretação é o instrumento por meio do qual busca-se o entendimento e a compreensão do sentido alcançado por um...

    2095 Palavras | 9 Páginas

  • Atps civil 5

    jusbrasil.com.br/legislacao/91735/código-processo-civil-lei-5869-73 [->1] -...

    564 Palavras | 3 Páginas

  • Código do processo civil cpc art. 1º e 2º

    Artigo 1 do Código Processo Civil - Lei 5869/73 Art. 1o A jurisdição civil, contenciosa e voluntária, é exercida...

    625 Palavras | 3 Páginas

  • Preposição

    ficar claro, porém, que os Juizados Especiais Cíveis foram criados com uma missão específica: ampliar o acesso à justiça. (CÂMARA, 2010, p. 5)...

    11916 Palavras | 48 Páginas

  • Direitos sociais

    derativa-do-brasil-1988 [->3] - http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/91735/código-processo-civil-lei-5869-73...

    515 Palavras | 3 Páginas

  • plano de contas

    208 e 254; - DL 8579/46 introduziu significativas alterações que foram de 2 (dois) artigos para 14 (quatorze) - Lei...

    1439 Palavras | 6 Páginas

  • Pericia Contabil

    Processo de conhecimento: Exige do Juiz pleno conhecimento do conflito de interesses “sub judice”, a fim de que possa proferir uma decisão, extraindo da...

    4280 Palavras | 18 Páginas

  • Treinamento

    prevalece o direito codificado. 6 – ( ) Portanto, onde domina o direito codificado, o costume, sendo fonte subsidiária, tem eficácia subordinada a...

    1507 Palavras | 7 Páginas

  • direito

    http//www.jusbrasil.com/topicos/10636060/artigo-893-da-lei-n-5869-de-11-de-janeiro-de-1973 o Artigo 893 da Lei n...

    625 Palavras | 3 Páginas

  • acao

    Ementa: Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL ORIGINÁRIA. CONFLITO FEDERATIVO. OBJETIVO DO ESTADO MEMBRO DE RESSARCIMENTO. LEI KANDIR . ICMS...

    1124 Palavras | 5 Páginas

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