Resumo Lei 5869 73 artigos e trabalhos de pesquisa

  • A lei das doze tábuas

    A lei das Doze Tábuas – A primeira Tábua. É conhecida por Lei das Doze Tábuas (em latim, Lex Duodecim Tabularum) uma série de...

    1522  Palavras | 7  Páginas

  • direito

    sempre comigo nos últimos 5 anos, e foram um grande pilar. E por fim, e não menos importante, ao meu orientador, Mario Lucio Tavares Fonseca pela...

    20844  Palavras | 84  Páginas

  • Bibliografia para o concurso MPT

      DIREITO CONSTITUTIONAL:  - Gilmar Ferreira Mendes e outro: Curso de Direito Constitucional, editora Saraiva.  - Ingo Wolfgang Sarlet e outros: Curso...

    1950  Palavras | 8  Páginas

  • PRAZO DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS NO BRASIL

    MORAIS1 Resumo: Os diferentes aspectos e prazos referente a prisão civil do devedor de alimentos no atual Código de Processo Civil, a...

    1927  Palavras | 8  Páginas

  • contrato de vendor

    característica é a questão da empresa vendedora assumir o risco de não pagamento da dívida pela empresa compradora. OUTROS ASPECTOS JURÍDICOS DO CONTRATO DE...

    1230  Palavras | 5  Páginas

  • O que mudou com a nova lei do inquilinato na esfera do direito civil?

    Silva Neto Acadêmico do curso de Direito, 5º semestre da FABEL - Faculdade de Belém. O QUE MUDOU COM A NOVA LEI DO INQUILINATO NA ESFERA DO...

    3970  Palavras | 16  Páginas

  • Execução de Tíloto Executivo Extrajudicial contra devedor solvente

    HYPERLINK http//www.jusbrasil.com.br/topicos/10672317/artigo-585-da-lei-n-5869-de-11-de-janeiro-de-1973 o Artigo 585 da...

    981  Palavras | 4  Páginas

  • LEI APLICÁVEL A CONTRATOS INTERNACIONAIS NO MERCOSUL

    nos limites da função social do contrato e nos princípios de boa-fé e probidade, destinados a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes,...

    3186  Palavras | 13  Páginas

  • Perícia Ambiental

    ecologicamente equilibrado, cabendo ao Poder Público e a coletividade a responsabilidade pela e defesa e preservação do mesmo. A tutela legal do meio...

    1895  Palavras | 8  Páginas

  • direito

    Resumo direito tributário A interpretação é o instrumento por meio do qual busca-se o entendimento e a compreensão do sentido alcançado por um...

    2095  Palavras | 9  Páginas

  • DPVAT

    DE CAMPINA GRANDE, PARAÍBA. Ajude manter o blog, acesse os anúncios/publicidades ao lodo visite também...

    1489  Palavras | 6  Páginas

  • Código do processo civil cpc art. 1º e 2º

    Código Processo Civil - Lei 5869/73 Art. 1o A jurisdição civil, contenciosa e voluntária, é exercida pelos...

    625  Palavras | 3  Páginas

  • Preposição

    aos meus chefes que sempre me apoiaram e aos meus pais que sem eles nada eu seria. É preciso ficar claro, porém, que os Juizados Especiais Cíveis...

    11916  Palavras | 48  Páginas

  • plano de contas

    pericia contábil no Brasil de acordo com o seguinte apresentado na palestra: - DL 1608/39, CPC art. 208 e 254; - DL 8579/46 introduziu significativas...

    1439  Palavras | 6  Páginas

  • Pericia Contabil

    a tutela Jurisdicional, ou seja, a pretensão judicial. Tipos de ações no processo civil: a) Processo de conhecimento: Exige do Juiz pleno conhecimento do...

    4280  Palavras | 18  Páginas

  • Treinamento

    fonte subsidiária, tem eficácia subordinada a lei, admitindo-se somente os costumes. Conceito de direito 7 – ( ) Direito - É o conjunto de...

    1507  Palavras | 7  Páginas

  • relatório lei de hooke

    --------------------------------------------------5 3. Análise dos resultados ---------------------------------------------------------------6 4....

    1106  Palavras | 5  Páginas

  • Laudo Contábil: O papel do Perito Contador

     Laudo Contábil: O papel do Perito Contador Cleitamara de Souza RESUMO: Este...

    2455  Palavras | 10  Páginas

  • Laudo Contábil: O papel do Perito Contador

     Laudo Contábil: O papel do Perito Contador Cleitamara de Souza RESUMO: Este...

    2455  Palavras | 10  Páginas

  • resumo sobre direito civil.

    Resumo das aulas de direito civil. O Código civil brasileiro Aula 1 1. Codificação do direito civil: É um processo de organização, que...

    1591  Palavras | 7  Páginas

  • ciência política

    Compartilhe Ao Direta de Inconstitucionalidade. Lei do Municpio de Picada Caf. MatriaTributria. Competncia Concorrente dos Poderes Legislativo...

    2823  Palavras | 12  Páginas

  • Resumo De Aula Novo CPC

    Aula gratuita - Novo Código de Processo Civil (CPC) O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula...

    21664  Palavras | 87  Páginas

  • BREVE HISTÓRICO SOBRE AS LEIS BRASILEIRAS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

    EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA IFBAIANO- CAMPUS ITAPETINGA DIEGO LIMA SOUSA FAGNER (...) SIVALDO ALVES DE OLIVEIRA BREVE HISTÓRICO SOBRE...

    1283  Palavras | 6  Páginas

  • NBC - T13

    perito-contador assistente, ao apor a assinatura, em conjunto com o perito-contador, em laudo pericial contábil, não deve emitir parecer pericial contábil...

    1475  Palavras | 6  Páginas

  • Resumo e analise Geral da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973

    Resumo e analise Geral da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973...

    2081  Palavras | 9  Páginas

  • Lei de esponsabilidade fiscalr

    A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SEU IMPACTO NA GESTÃO PÚBLICA Ana Karina Santos Coelho1, José César de Faria2 1 Universidade do Vale do...

    4130  Palavras | 17  Páginas

  • LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

    Resumo - A partir do ano de 2000, com a Lei Complementar nº 101, mais conhecida como Lei de Responsabilidade...

    4002  Palavras | 17  Páginas

  • Lei da transparência: um estudo sobre a aplicabilidade no estado de sc

    CIÊNCIAS CONTÁBEIS LEI DA TRANSPARÊNCIA: UM ESTUDO SOBRE A APLICABILIDADE NO ESTADO DE SC [1]Autores Aliny Beltrame...

    2893  Palavras | 12  Páginas

  • Caracteres e caracteristicas do contrato de locação

    passivo (locatário), não age de forma direta contra lesão ao bem. - GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil: Contratos. São...

    556  Palavras | 3  Páginas

  • ética no direito

    Ética no Direito Ricardo José Teixeira de Souza FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MONSENHOR MESSIAS CENTRO...

    4428  Palavras | 18  Páginas

  • Resumo artigo kant

    KANT E A CRÍTICA DA RAZÃO PURA (1787): A REVOLUÇÃO COPERNICANA Roberto Antonio Saltini RESUMO: Este ensaio discute um pequeno trecho do...

    1814  Palavras | 8  Páginas

  • acao de divorcio

    trâmite nesse doutor Juízo, vem, à presença de V.Exa. , argüir, nos temos do art. 307 do Código de Processo Civil, a presente EXECEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA...

    647  Palavras | 3  Páginas

  • Trabalho

    a devida e necessária condenação, com arbitramento de obrigação de fazer, quanto ao autor, no qual esta consagrada no código civil Brasileiro, mais...

    898  Palavras | 4  Páginas

  • Direito Constitucional

    Apontamentos Aula inaugural de Processo Civil I { Prof. Jayro Boy de Vasconcellos Júnior Processo Civil 1 - 5º. Período. SOBRE NOSSAS AULAS Será com...

    874  Palavras | 4  Páginas

  • Taxas e imunidades

    a imunidade é uma delas, a qual não admite qualquer alteração por emenda constitucional. As outras duas são as isenções que se diferenciam das imunidades...

    798  Palavras | 4  Páginas

  • Introdução leis de newton

    Resumo Introdução Nesse experimento estudamos as leis de Newton para poder realizar os procedimentos. A primeira...

    870  Palavras | 4  Páginas

  • Pericia x auditoria

    Centro-Oeste Curso de Ciências Contábeis – 6º Semestre Ana Carolina Debora Souza Diana caixeta Ester Silvestre Fabricio Sousa Felipe Sousa Nazare...

    3450  Palavras | 14  Páginas

  • CADASTRO E REGISTRO DE IMÓVEIS EM ÁREAS RURAIS E URBANAS: A LEI 10.267/2001 E EXPERIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DE SÃO PAULO E SANTO ANDRÉ

    CADASTRO E REGISTRO DE IMÓVEIS EM ÁREAS RURAIS E URBANAS: A LEI 10.267/2001 E EXPERIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DE SÃO PAULO E SANTO ANDRÉ Andrea...

    6225  Palavras | 25  Páginas

  • Resumo ciencias politicas

    RESUMO TIPOS...

    627  Palavras | 3  Páginas

  • Constitucional

    determinao da expedio e publicao do edital de notificao ao furtivo reclamados, nos casos em que a converso se der em virtude da impossibilidade de citao por...

    8732  Palavras | 35  Páginas

  • Aula 4 Resumo

    oposição do empregador, em linguagem popular, na linha do quem cala consente. Para o contrato de trabalho ser válido ele demanda três requisitos: O agente...

    2033  Palavras | 9  Páginas

  • Teoria de platão

    imediatas: leis e os costumes (produto da jurisprudência) b) mediatas: doutrina e jurisprudência Principal fonte é a LEI....

    925  Palavras | 4  Páginas

  • QUADRO RESUMO DE DIREITOS REAIS DE GARANTIA

    QUADRO RESUMO DE DIREITOS REAIS DE GARANTIA Prof. André Roberto de Souza Machado andreroberto@smga.com.br DIREITO REAL DE GARANTIA Direito...

    944  Palavras | 4  Páginas

  • Refencias de Contabilidade

    pelo texto da Lei do Código do Processo Civil 5.869/73. Art. 420. “A prova pericial consiste em exame, vistoria ou avaliação.”...

    5923  Palavras | 24  Páginas

  • Resumo Farmacia hospitalar

    Resumo A Farmácia Hospitalar é o setor mais importante dentro de uma unidade hospitalar desde os tempos mais remotos.. No presente trabalho...

    2396  Palavras | 10  Páginas

  • receita

    sociais e econômicas torna o mundo dos negócios mais competitivo e exige dos profissionais contábeis a mesma evolução....

    821  Palavras | 4  Páginas

  • DIREITO DE FAM LIA Resumo

    situação da mulher tem sido alterada desde 1916, sendo iniciada no âmbito das leis trabalhistas. A primeira grande vitória legislativa no ramo...

    3148  Palavras | 13  Páginas

  • Resumo direito penal parte especial

      RESUMO Nº 5 - DP II   CAPÍTULO III DA APLICAÇÃO DA PENA (Continuação)   ERRO NA EXECUÇÃO Art. 73 - Quando, por acidente...

    6153  Palavras | 25  Páginas

  • Ad Pericia Contabil

    Brasil a perícia contábil surgiu com o Decreto-Lei 1608 de 18 de setembro de 1939, que deu origem ao primeiro Código de Processo Civil. O...

    1531  Palavras | 7  Páginas

  • A o de investiga o de paternidade alimentos

    , inscrita no CPF sob o nº..., domiciliada ...,vem respeitosamente, por seus advogados infra-assinados, (instrumento de mandato anexo), ...., para onde...

    1213  Palavras | 5  Páginas

  • Resumo Direito Civil

    “Resumo sobre os conteúdos referentes ao ‘Direito Civil, Parte-Geral’, Da norma de introdução à Pessoa jurídica.” LINDB(LICC)...

    2235  Palavras | 9  Páginas

  • Os efeitos do TAC do MP no curso do IC

    1 OS EFEITOS DO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CELEBRADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NO CURSO DO INQUÉRITO CIVIL RESUMO: A evolução da...

    6545  Palavras | 27  Páginas

  • O pensamento teórico das relações internacionais - resumo

    realidade dentro de uma mesma corrente teórica. Dessa forma, as teorias aqui tratadas são discutidas somente em seus aspectos fundamentais. (p.53-55) A...

    2144  Palavras | 9  Páginas

  • Resumo NBC PP 01

    Resumo: Conceitos básicos de perícia Perícia contábil é a verificação de fatos ligados ao patrimônio individualizado visando oferecer...

    1106  Palavras | 5  Páginas

  • Lei dos Registros Publicos

    LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS LEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 No dia 31 de Dezembro de 1973 foi publicada e entrou em...

    2409  Palavras | 10  Páginas

  • Lei de recuperação e falencia

    NOVA LEI DE FALÊNCIAS: RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1 INTRODUÇÃO Em 10 de fevereiro de 2005 foi aprovada a Lei nº 11.101,...

    2852  Palavras | 12  Páginas

  • Lei hookie

                            Relatório de Física - Lei de Hooke Página 1 UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO...

    3187  Palavras | 13  Páginas

  • lei da arbitragem

     Lei 9307/96 – Lei da Arbitragem RECIFE 2013 Lei...

    8780  Palavras | 36  Páginas

  • Direito do trabalho - resumo clt

    Consolidação das Leis Trabalhistas [ Introdução ao Direito ] Por: Erasmo B. Salvador Resumos sobre a interpretação da CLT...

    2912  Palavras | 12  Páginas

  • Seminario estatistica lei seca

    UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ 08/05/2012 Exemplo apresentado aos alunos do Curso de Processos Gerenciais como parte dos requisitos para o complemento...

    2239  Palavras | 9  Páginas

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