Resumo Lei 5869 73 Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos

  • direito

    orientador, Mario Lucio Tavares Fonseca pela importante ajuda e apoio, o qual este, não poderia ser realizado sem a sua maior dedicação. 6 RESUMO O presente trabalho tem como tema os poderes instrutórios do juiz no código de processo civil, com o seguinte problema: existem limites aos poderes...

      20844 Palavras | 84 Páginas  

  • Repercussão Geral

    da CRFB88 3 No recurso extraordinrio o recorrente dever demonstrar a repercusso geral das questes constitucionais discutidas no caso, nos termos da lei, a fim de que o Tribunal examine a admisso do recurso, somente podendo recus-lo pela manifestao de dois teros de seus membros. No direito comparado observa-se...

      4925 Palavras | 20 Páginas  

  • Bibliografia para o concurso MPT

    editora Saraiva.  - Ingo Wolfgang Sarlet e outros: Curso de Direito Constitucional, editora Revista dos Tribunais.  - Marcelo Alexandrino e outro: Resumo de Direito Constitucional Descomplicado, editora Método (leitura nas semanas que antecedem a prova objetiva).  DIREITO PROCESSUAL CIVIL:  - Luiz...

      1950 Palavras | 8 Páginas  

  • PRAZO DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS NO BRASIL

    PRAZO DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS NO BRASIL BRUNA DE PÁDUA MAIA LEITE PAULO ROBERTO DE MORAIS1 Resumo: Os diferentes aspectos e prazos referente a prisão civil do devedor de alimentos no atual Código de Processo Civil, a execução da prestação alimentar segue as regras dos artigos...

      1927 Palavras | 8 Páginas  

  • A APLICABILIDADE DAS TUTELAS DE URGÊNCIA

    sancionada a Lei n HYPERLINK http//www.jusbrasil.com/legislacao/103436/lei-8952-94 o Lei n 8.952, de 13 de dezembro de 1994. 8.952 criando o instituto da tutela antecipada, trazendo ao direito processual mais opes cleres de efetividade dos direitos. O artigo 273 incorporado por esta lei traz seus requisitos...

      1910 Palavras | 8 Páginas  

  • contrato de vendor

    compradora. OUTROS ASPECTOS JURÍDICOS DO CONTRATO DE VENDOR Os aspectos jurídicos do contrato de vendor se encontram no inciso II do artigo 585 da Lei5869/73, onde os títulos são extrajudicialmente executados. O contrato de vendor é assinado pelo devedor e subscrito por duas testemunhas, onde deverá...

      1230 Palavras | 5 Páginas  

  • Execução de Tíloto Executivo Extrajudicial contra devedor solvente

    br/topicos/10672317/artigo-585-da-lei-n-5869-de-11-de-janeiro-de-1973 o Artigo 585 da Lei n 5.869 de 11 de Janeiro de 1973 585, HYPERLINK http//www.jusbrasil.com.br/topicos/10672253/inciso-i-do-artigo-585-da-lei-n-5869-de-11-de-janeiro-de-1973 o Inciso I do Artigo 585 da Lei n 5.869 de 11 de Janeiro de 1973...

      981 Palavras | 4 Páginas  

  • A lei das doze tábuas

    A lei das Doze Tábuas – A primeira Tábua. É conhecida por Lei das Doze Tábuas (em latim, Lex Duodecim Tabularum) uma série de leis confeccionadas e inscritas em tábuas de carvalho, considerados um marco na evolução do Direito Romano, a começar pelo simples fato de pela primeira vez ocorrer o registro...

      1522 Palavras | 7 Páginas  

  • direito

    Resumo direito tributário A interpretação é o instrumento por meio do qual busca-se o entendimento e a compreensão do sentido alcançado por um texto normativo. De acordo com Luciano Amaro : ”Interpretar a norma jurídica consiste em identificar o seu sentido e alcance. Chama-se hermenêutica à ciência...

      2095 Palavras | 9 Páginas  

  • DPVAT

    visite também http://franciscoporfirioadvocacia.blogspot.com.br/ [http://franciscoporfirioadvocacia.blogspot.com.br/] MARIO DE GUIADO DO SIL LEI, brasileira, viúva, agricultora, portadora do CPF nº 000.00.314-36, cédula de Identidade RG nº 2.3000 – SSP/PB, domiciliada no Sítio Ma JANEIRO, Zona...

      1489 Palavras | 6 Páginas  

  • Perícia Ambiental

    preservação do mesmo. A tutela legal do meio ambiente é regulamentada pelo Código de Processo Civil – Lei5869 de 1973, Lei dos Crimes Ambientais – Lei nº 9605 de 1998, Ministério Público – Lei nº 6938 de 1981. Um exemplo da efetivação dos direitos por meio de tutelas judiciais é no âmbito civil...

      1895 Palavras | 8 Páginas  

  • Atps civil 5

    jusbrasil.com.br/legislacao/91735/código-processo-civil-lei-5869-73 [->1] - http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/91735/código-processo-civil-lei-5869-73 [->2] - http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/91735/código-processo-civil-lei-5869-73...

      564 Palavras | 3 Páginas  

  • Pericia Contabil

    Processo de conhecimento: Exige do Juiz pleno conhecimento do conflito de interesses “sub judice”, a fim de que possa proferir uma decisão, extraindo da lei a regra concreta aplicável à especie. Conhecerá não só a pretensão do autor, como também a resistência que lhe opõe o réu, isto é, a lide posta em juízo...

      4280 Palavras | 18 Páginas  

  • Código do processo civil cpc art. 1º e 2º

    Artigo 1 do Código Processo Civil - Lei 5869/73 Art. 1o A jurisdição civil, contenciosa e voluntária, é exercida pelos juízes, em todo o território nacional, conforme as disposições que este Código estabelece. A proteção jurídica através dos tribunais implica o direito de obter, em prazo razoável...

      625 Palavras | 3 Páginas  

  • Jurisprudencia

    Artigo 452 do Código Processo Civil - Lei 5869/73 Art. 452. As provas serão produzidas na audiência nesta ordem: I - o perito e os assistentes técnicos responderão aos quesitos de esclarecimentos, requeridos no prazo e na forma do art. 435; II - o juiz tomará os depoimentos pessoais, primeiro do...

      457 Palavras | 2 Páginas  

  • Preposição

    ficar claro, porém, que os Juizados Especiais Cíveis foram criados com uma missão específica: ampliar o acesso à justiça. (CÂMARA, 2010, p. 5) RESUMO ALMEIDA JUNIOR, Hidelberto Pereira . A preposição nos juizados especiais cíveis no estado do Rio de Janeiro. Monografia (Graduação em direito)...

      11916 Palavras | 48 Páginas  

  • Direitos sociais

    derativa-do-brasil-1988 [->3] - http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/91735/código-processo-civil-lei-5869-73 [->4] - http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/91735/código-processo-civil-lei-5869-73 [->5] - http://www.jusbrasil.com.br/login [->6] - http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia [->7]...

      515 Palavras | 3 Páginas  

  • direito

    http//www.jusbrasil.com/topicos/10636060/artigo-893-da-lei-n-5869-de-11-de-janeiro-de-1973 o Artigo 893 da Lei n 5.869 de 11 de Janeiro de 1973 893 do HYPERLINK http//www.jusbrasil.com/legislacao/91735/cC3B3digo-processo-civil-lei-5869-73 o Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973. CPC A citao doRequeridopara...

      625 Palavras | 3 Páginas  

  • plano de contas

    208 e 254; - DL 8579/46 introduziu significativas alterações que foram de 2 (dois) artigos para 14 (quatorze) - Lei 5869/73 instituiu o atual CPC (código processo civil) A Lei 5869/73 possui mais de 300 artigos dentre os quais destacam-se: - Art. 145: quando a prova do fato criminal depender do...

      1439 Palavras | 6 Páginas  

  • Laudo Contábil: O papel do Perito Contador

     Laudo Contábil: O papel do Perito Contador Cleitamara de Souza RESUMO: Este trabalho tem como objetivo apresentar a importância da pericia contábil, exame feito com o objetivo de buscar esclarecimentos de certos fatos numa determinada...

      2455 Palavras | 10 Páginas  

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