Resumo Lei 5869 73 artigos e trabalhos de pesquisa

  • Resumo lei 599/73

    Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973 Dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e...

    4149 Palavras | 17 Páginas

  • Resumo leis

    Os filhos de escrava nascidos na vigência da lei serão livres, e ficarão em poder das mães que terão obrigação de criá-los ate a idade de oito...

    809 Palavras | 4 Páginas

  • Resumo da lei

    respeito de alguma função ou atividade administrativa. | PRINCÍPIOS INFORMADORES DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS | - Legalidade Objetiva: - Oficialidade: -...

    853 Palavras | 4 Páginas

  • Resumo De Lei

    Quando a lei não expressar se é ordinária (aplicada em casos simples) ou complementar (existe a necessidade da maioria absoluta), opta-se...

    1727 Palavras | 7 Páginas

  • Lei que revoga 73-73

    República, 1.ª série — N.º 127 — 3 de Julho de 2009 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei n.º 31/2009 de 3 de Julho Aprova o regime jurídico que...

    9735 Palavras | 39 Páginas

  • Resumo do filme 'o poder e a lei'

    Resumo do filme “O poder e a lei” O filme tem como personagem principal um advogado de nome Michael Haller que anda pelas ruas...

    644 Palavras | 3 Páginas

  • Resumo Lei Marco Civil

    Resumo do Projeto de Lei O Marco civil da Internet é um projeto de lei que visa consolidar direitos, deveres e...

    1324 Palavras | 6 Páginas

  • Lei Maria da Penha Resumo

    RESUMOLEI – MARIA DA PENHA Já em seu art. 1º, a Lei Maria da Penha define o seu objetivo: coibir e prevenir a...

    1733 Palavras | 7 Páginas

  • Resumo lei 8080

    Resumo da Lei nº8080 Lei n. 8.080, 19 de setembro de 1990 Sancionada pelo Presidente da República, Sr. Fernando...

    886 Palavras | 4 Páginas

  • Resumo do filme o poder e a lei

    Linguagem e Comunicação Jurídica Professor Eleone Resumo do filme O poder e a lei Rafaela de Carvalho Borges Goiânia...

    614 Palavras | 3 Páginas

  • Resumo da Lei 2800

     RESUMO DA LEI 2.800 DE 18 DE JUNHO DE 1956 cidade, data 1. Introdução A...

    917 Palavras | 4 Páginas

  • Resumo da lei 8080

    Roberta dos Anjos Barreto Universidade Federal Fluminense – UFF Resumo sobre a Lei nº 8.080 Esta Lei regula...

    781 Palavras | 4 Páginas

  • Resumo lei 8112

    Resumo Básico Lei nº 8.112 – Professor Ronaldo Rocha Inauguramos o resumo (básico) sobre a Lei...

    1104 Palavras | 5 Páginas

  • Resumo da lei do saneamento básico

    RESUMO SOBRE A LEI DO SANEAMENTO BÁSICO – LEI 11.445/2007 No dia 21/jun/2010 o presidente Luiz Inácio Lula Silva...

    915 Palavras | 4 Páginas

  • Resumo das Leis de Propriedade Intelectual

    Resumo sobre a lei LEI Nº 9.609 , DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual...

    1256 Palavras | 6 Páginas

  • Resumo Descritivo Da LEI AMBIENTAL

    RESUMO DESCRITIVO DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE - LEI 6938/1981. A política nacional do meio ambiente (PNMA) foi...

    1330 Palavras | 6 Páginas

  • Resumo Lei 8666

    Objeto: - Licitação de grande vulto; - Licitações internacionais; - Compra e alienação de bens imóveis - 5% de recolhimento a título de garantia, sobre a...

    1706 Palavras | 7 Páginas

  • Resumo da lei 8.078-90

    Direito e Cidadania Professor Vicente “Resumo da Lei 8.078/90” Francisco Dorivas Sousa Almeida (Sistemas de Informação)...

    1560 Palavras | 7 Páginas

  • RESUMO DA LEI DO PREG O PARA CONCURSOS

    RESUMO DA LEI DO PREGÃO PARA CONCURSOS 03/09/2012 1º Tópico O Pregão surgiu no sistema brasileiro no ano de 1997, na chamada...

    1109 Palavras | 5 Páginas

  • RESUMO ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI

     PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Resumo do texto: “Adolescentes em conflito com a lei: uma...

    1097 Palavras | 5 Páginas

  • Resumo Lei 5.194

     Trabalho de Introdução a Engenharia Professor: Edson Catelan Tema: Estudo e Resumo da lei nº 5.194, de 24 de...

    1492 Palavras | 6 Páginas

  • Resumo da Lei Geral da Copa

    LEI GERAL DA COPA RESUMO Entenda o que diz a Lei Geral da Copa sancionada por Dilma Texto libera meia-entrada...

    1378 Palavras | 6 Páginas

  • Resumo Da Lei 9296

    ALUNA: ÉRICA MENDES DUARTE DOS SANTOS 201201166276 RESUMO DA LEI Nº 9.296, DE 24 DE JULHO DE 1996 (Lei de...

    1465 Palavras | 6 Páginas

  • resumo da lei 8080

    Resumo da Lei nº 8080/90 (Bom para concursos) Lei nº 8.080/90, 19 de setembro de 1990 Sendo sancionada pelo...

    1035 Palavras | 5 Páginas

  • Resumo lei maria da penha

     Lei Maria da Penha: Igualdade Material como Direitos Humanos 1. Introdução Nesse ponto a autora expõe a discussão sobre igualdade entre...

    802 Palavras | 4 Páginas

  • Resumo do filme "o poder e a lei"

    Resumo do filme: “O poder e a lei” O filme “O poder e a lei”, trata-se da história de um...

    541 Palavras | 3 Páginas

  • resumo do filme o desafio da lei

     RESUMO DO FILME O DESAFIO DA LEI O filme o desafio da lei, dirigido por David Anspaugh,...

    555 Palavras | 3 Páginas

  • resumo de leis da energia e da materia

    (880541) IDEONE OLIVEIRA ABREU (26509) LEIS DA ENERGIA E MATÉRIAS E SUAS IMPLICAÇÕES / CONSEQUÊNCIAS AMBIENTAIS SÃO LUIS – MA...

    975 Palavras | 4 Páginas

  • Resumo de pregão lei 10520

    RESUMO DE PREGÃO “Pregão é a modalidade de licitação em que a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns é feita em sessão pública,...

    1119 Palavras | 5 Páginas

  • Resumo Lei 9.985

     RESUMO Relação do conteúdo visto na disciplina com a LEI Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000 (Sistema Nacional de...

    1379 Palavras | 6 Páginas

  • Resumo leis do casamento no brasil

    RESUMO LEIS DO CASAMENTO NO BRASIL Casamento se resume na união legal entre homem e mulher, com um único objetivo de construir...

    1449 Palavras | 6 Páginas

  • Resumo lei 10639

    Através da análise da  lei 10639/03, que se faz obrigatório o ensino da educação  básica , a presente pesquisa  teve como objetivo principal...

    1266 Palavras | 6 Páginas

  • Resumo Leis Licitação

    Lei 10.520 – Pregão Esta lei regulamenta uma nova modalidade de licitação, chamada PREGÃO. A modalidade Pregão não estava...

    1369 Palavras | 6 Páginas

  • Resumo da Lei 8080

    LEI 8080 A lei 8080 de 1990, sancionada pelo presidente Fernando Collor, regula em todo o território brasileiro as ações e...

    644 Palavras | 3 Páginas

  • Resumo da lei 9279

    FACCAMP FACULDADE CAMPO LIMPO PAULISTA ENGENHARIA CIVIL – 1° SEMESTRE CARLOS ROBERTO – ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA ANÁLISE SWOT DA...

    1075 Palavras | 5 Páginas

  • Resumo lei maria da penha

    Conheça a Lei Maria da Penha, de combate à violência doméstica contra a mulher Desde o século XVIII as mulheres lutam por seus direitos em...

    881 Palavras | 4 Páginas

  • Resumo - As Leis da Quinta Discplina

    As Leis da Quinta Disciplina O pensamento sistêmico tem grande importância em diversos fatores que serão abordados. Normalmente em problemas...

    804 Palavras | 4 Páginas

  • resumo filme poder e a lei

    O Filme o Poder e a Lei conta a história de um advogado que procura casos mais fáceis de serem ganhos, usando às vezes de métodos não muito...

    710 Palavras | 3 Páginas

  • Resumo da lei 12.249-10

    A Lei nº 12.249/10, sancionada pelo Presidente da República em 11 de junho de 2010, altera o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio...

    572 Palavras | 3 Páginas

  • Resumo da Lei do saneamento básico

    br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7217.htm http//www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7217.htm ) que regulamenta a...

    905 Palavras | 4 Páginas

  • [Resumo] Leis da física na natação

    Propulsão A propulsão é a força que impulsiona o nadador para frente, é fruto da ação dos braços e, algumas vezes, das pernas. E a reação de apoio provocada...

    1085 Palavras | 5 Páginas

  • Montesquieu: Do espírito das Leis (resumo)

    As leis regem as relações dos seres com eles mesmos e com o que está ao seu redor. O mundo físico é regido por leis invariáveis,...

    720 Palavras | 3 Páginas

  • Resumo lei 4320/64

    públicas devemos entender os gastos realizados pelos órgãos da administração pública em bens e serviços, com a dotação autorizada pelo orçamento. Comporta...

    614 Palavras | 3 Páginas

  • Resumo - o espírito das leis

    Resenha do livro “O Espírito das Leis” Das leis em sua relação com os diversos seres Leis são as relações...

    1464 Palavras | 6 Páginas

  • resumo leis ldb

    fundamental, ensino médio, que tem por finalidade oferecer formação pessoal, social, e profissional para o indivíduo. Forma de organização: Art....

    528 Palavras | 3 Páginas

  • resumo do livro espirito das leis

    filósofo e escritor, foi responsável pela criação da obra “O espirito das leis”, onde Montesquieu depois de uma longa viagem em busca de...

    1034 Palavras | 5 Páginas

  • Nascimento da lei moderna - resumo

    NASCIMENTO DA LEI MODERNA 1. CAPÍTULO II - A DEFINIÇÃO REALISTA DA LEI Tomás de Aquino retorna profundamente ao pensamento...

    1560 Palavras | 7 Páginas

  • Resumo da interpretação das leis

    CAPITULO IV - DA INTERPRETAÇÃO DAS LEIS. O autor inicia este capitulo referindo que decorria dos princípios estabelecidos...

    573 Palavras | 3 Páginas

  • resumo do filme "Lei da Atração"

    Resumo do livro O homem que bicho é esse? Escrito por Clarinda Mercadante, Nós mostra como se deu o processo de evolução da espécie humana....

    1058 Palavras | 5 Páginas

  • Resumo filme o poder e a lei

    O filme o PODER E A LEI relata a história de um advogado que procura casos na rua para lucrar de seus clientes, absolvendo culpados de serem...

    614 Palavras | 3 Páginas

  • Resumo - Lei orgânica

    LEI ORGÂNICA DO DF Professor Mauro Chaves Contato: maurorc777@hotmail.com Yahoo Grupos: Professormaurochaves - Fundamentos do DF:...

    991 Palavras | 4 Páginas

  • Resumo da lei 6404/76

    contrário à lei, à ordem pública e aos bons costumes. Denominação         Art. 3º A sociedade será designada por denominação acompanhada das...

    674 Palavras | 3 Páginas

  • Resumo - o poder e a lei

    O PODER E A LEI Mick Haller é um advogado diferente e aproveitador, cujo escritório é o banco traseiro de seu carro, e procura casos de rua...

    747 Palavras | 3 Páginas

  • Resumo lei maria da penha

    TRABALHO ATIVIDDADE DE AUTO DESENVOLVIMENTO: Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir e vir A Segunda Câmara Criminal do...

    771 Palavras | 4 Páginas

  • Resumo Lei 12.796

    no Brasil. A Lei determina a matrícula das crianças na pré-escola aos 4 anos, Uma obrigação difícil de cumprir. O Brasil, faltam...

    1276 Palavras | 6 Páginas

  • Resumo lei dos residuos solidos

    A preocupação com a preservação dos recursos e com a saúde publica vem crescendo muito nos últimos tempos, o que levou a criação de uma lei e...

    518 Palavras | 3 Páginas

  • Resumo do filme o poder e a lei

    ANÁLISE: O PODER E A LEI Na trama o Dr. Haller tinha um enorme medo de não saber reconhecer um inocente. Conforme o art.5º, inciso...

    601 Palavras | 3 Páginas

  • Lei de Responsabilidade Fiscal (resumo)

    LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 04 DE 2000, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF). A Lei de Responsabilidade...

    902 Palavras | 4 Páginas

  • Lei do modelado terrestre (resumo)

    Estadual do Maranhão – UEMA Departamento de expressão gráfica e transporte Disciplina: Topografia Professor Mestre: Demerval Ramos Aluno: Ricardo Menezes...

    663 Palavras | 3 Páginas

  • RESUMO A LEI DO TRIUNFO

    ***Resumir "A Lei do Triunfo" é uma ousadia, no mínimo, reducionista, considerando que o livro é resultado de pesquisas conduzidas por um...

    1249 Palavras | 5 Páginas

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