Resumo Lei 5869 73 artigos e trabalhos de pesquisa

  • A lei das doze tábuas

    A lei das Doze Tábuas – A primeira Tábua. É conhecida por Lei das Doze Tábuas (em latim, Lex Duodecim Tabularum) uma série de...

    1522 Palavras | 7 Páginas

  • direito

    sempre comigo nos últimos 5 anos, e foram um grande pilar. E por fim, e não menos importante, ao meu orientador, Mario Lucio Tavares Fonseca pela...

    20844 Palavras | 84 Páginas

  • Bibliografia para o concurso MPT

      DIREITO CONSTITUTIONAL:  - Gilmar Ferreira Mendes e outro: Curso de Direito Constitucional, editora Saraiva.  - Ingo Wolfgang Sarlet e outros: Curso...

    1950 Palavras | 8 Páginas

  • PRAZO DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS NO BRASIL

    MORAIS1 Resumo: Os diferentes aspectos e prazos referente a prisão civil do devedor de alimentos no atual Código de Processo Civil, a...

    1927 Palavras | 8 Páginas

  • O que mudou com a nova lei do inquilinato na esfera do direito civil?

    Silva Neto Acadêmico do curso de Direito, 5º semestre da FABEL - Faculdade de Belém. O QUE MUDOU COM A NOVA LEI DO INQUILINATO NA ESFERA DO...

    3970 Palavras | 16 Páginas

  • contrato de vendor

    característica é a questão da empresa vendedora assumir o risco de não pagamento da dívida pela empresa compradora. OUTROS ASPECTOS JURÍDICOS DO CONTRATO DE...

    1230 Palavras | 5 Páginas

  • DPVAT

    DE CAMPINA GRANDE, PARAÍBA. Ajude manter o blog, acesse os anúncios/publicidades ao lodo visite também...

    1489 Palavras | 6 Páginas

  • Perícia Ambiental

    ecologicamente equilibrado, cabendo ao Poder Público e a coletividade a responsabilidade pela e defesa e preservação do mesmo. A tutela legal do meio...

    1895 Palavras | 8 Páginas

  • Preposição

    aos meus chefes que sempre me apoiaram e aos meus pais que sem eles nada eu seria. É preciso ficar claro, porém, que os Juizados Especiais Cíveis...

    11916 Palavras | 48 Páginas

  • plano de contas

    pericia contábil no Brasil de acordo com o seguinte apresentado na palestra: - DL 1608/39, CPC art. 208 e 254; - DL 8579/46 introduziu significativas...

    1439 Palavras | 6 Páginas

  • Pericia Contabil

    a tutela Jurisdicional, ou seja, a pretensão judicial. Tipos de ações no processo civil: a) Processo de conhecimento: Exige do Juiz pleno conhecimento do...

    4280 Palavras | 18 Páginas

  • relatório lei de hooke

    --------------------------------------------------5 3. Análise dos resultados ---------------------------------------------------------------6 4....

    1106 Palavras | 5 Páginas

  • Laudo Contábil: O papel do Perito Contador

     Laudo Contábil: O papel do Perito Contador Cleitamara de Souza RESUMO: Este...

    2455 Palavras | 10 Páginas

  • Laudo Contábil: O papel do Perito Contador

     Laudo Contábil: O papel do Perito Contador Cleitamara de Souza RESUMO: Este...

    2455 Palavras | 10 Páginas

  • resumo sobre direito civil.

    Resumo das aulas de direito civil. O Código civil brasileiro Aula 1 1. Codificação do direito civil: É um processo de organização, que...

    1591 Palavras | 7 Páginas

  • ciência política

    Compartilhe Ao Direta de Inconstitucionalidade. Lei do Municpio de Picada Caf. MatriaTributria. Competncia Concorrente dos Poderes Legislativo...

    2823 Palavras | 12 Páginas

  • Resumo De Aula Novo CPC

    Aula gratuita - Novo Código de Processo Civil (CPC) O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula...

    21664 Palavras | 87 Páginas

  • BREVE HISTÓRICO SOBRE AS LEIS BRASILEIRAS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

    EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA IFBAIANO- CAMPUS ITAPETINGA DIEGO LIMA SOUSA FAGNER (...) SIVALDO ALVES DE OLIVEIRA BREVE HISTÓRICO SOBRE...

    1283 Palavras | 6 Páginas

  • NBC - T13

    perito-contador assistente, ao apor a assinatura, em conjunto com o perito-contador, em laudo pericial contábil, não deve emitir parecer pericial contábil...

    1475 Palavras | 6 Páginas

  • Resumo e analise Geral da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973

    Resumo e analise Geral da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973...

    2081 Palavras | 9 Páginas

  • Lei de esponsabilidade fiscalr

    A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SEU IMPACTO NA GESTÃO PÚBLICA Ana Karina Santos Coelho1, José César de Faria2 1 Universidade do Vale do...

    4130 Palavras | 17 Páginas

  • LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

    Resumo - A partir do ano de 2000, com a Lei Complementar nº 101, mais conhecida como Lei de Responsabilidade...

    4002 Palavras | 17 Páginas

  • Lei da transparência: um estudo sobre a aplicabilidade no estado de sc

    CIÊNCIAS CONTÁBEIS LEI DA TRANSPARÊNCIA: UM ESTUDO SOBRE A APLICABILIDADE NO ESTADO DE SC [1]Autores Aliny Beltrame...

    2893 Palavras | 12 Páginas

  • Caracteres e caracteristicas do contrato de locação

    passivo (locatário), não age de forma direta contra lesão ao bem. - GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil: Contratos. São...

    556 Palavras | 3 Páginas

  • Resumo artigo kant

    KANT E A CRÍTICA DA RAZÃO PURA (1787): A REVOLUÇÃO COPERNICANA Roberto Antonio Saltini RESUMO: Este ensaio discute um pequeno trecho do...

    1814 Palavras | 8 Páginas

  • acao de divorcio

    trâmite nesse doutor Juízo, vem, à presença de V.Exa. , argüir, nos temos do art. 307 do Código de Processo Civil, a presente EXECEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA...

    647 Palavras | 3 Páginas

  • Taxas e imunidades

    a imunidade é uma delas, a qual não admite qualquer alteração por emenda constitucional. As outras duas são as isenções que se diferenciam das imunidades...

    798 Palavras | 4 Páginas

  • Pericia x auditoria

    Centro-Oeste Curso de Ciências Contábeis – 6º Semestre Ana Carolina Debora Souza Diana caixeta Ester Silvestre Fabricio Sousa Felipe Sousa Nazare...

    3450 Palavras | 14 Páginas

  • Introdução leis de newton

    Resumo Introdução Nesse experimento estudamos as leis de Newton para poder realizar os procedimentos. A primeira...

    870 Palavras | 4 Páginas

  • CADASTRO E REGISTRO DE IMÓVEIS EM ÁREAS RURAIS E URBANAS: A LEI 10.267/2001 E EXPERIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DE SÃO PAULO E SANTO ANDRÉ

    CADASTRO E REGISTRO DE IMÓVEIS EM ÁREAS RURAIS E URBANAS: A LEI 10.267/2001 E EXPERIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DE SÃO PAULO E SANTO ANDRÉ Andrea...

    6225 Palavras | 25 Páginas

  • Constitucional

    determinao da expedio e publicao do edital de notificao ao furtivo reclamados, nos casos em que a converso se der em virtude da impossibilidade de citao por...

    8732 Palavras | 35 Páginas

  • Refencias de Contabilidade

    pelo texto da Lei do Código do Processo Civil 5.869/73. Art. 420. “A prova pericial consiste em exame, vistoria ou avaliação.”...

    5923 Palavras | 24 Páginas

  • Aula 4 Resumo

    oposição do empregador, em linguagem popular, na linha do quem cala consente. Para o contrato de trabalho ser válido ele demanda três requisitos: O agente...

    2033 Palavras | 9 Páginas

  • receita

    sociais e econômicas torna o mundo dos negócios mais competitivo e exige dos profissionais contábeis a mesma evolução....

    821 Palavras | 4 Páginas

  • Resumo Farmacia hospitalar

    Resumo A Farmácia Hospitalar é o setor mais importante dentro de uma unidade hospitalar desde os tempos mais remotos.. No presente trabalho...

    2396 Palavras | 10 Páginas

  • Resumo direito penal parte especial

      RESUMO Nº 5 - DP II   CAPÍTULO III DA APLICAÇÃO DA PENA (Continuação)   ERRO NA EXECUÇÃO Art. 73 - Quando, por acidente...

    6153 Palavras | 25 Páginas

  • A o de investiga o de paternidade alimentos

    , inscrita no CPF sob o nº..., domiciliada ...,vem respeitosamente, por seus advogados infra-assinados, (instrumento de mandato anexo), ...., para onde...

    1213 Palavras | 5 Páginas

  • Ad Pericia Contabil

    Brasil a perícia contábil surgiu com o Decreto-Lei 1608 de 18 de setembro de 1939, que deu origem ao primeiro Código de Processo Civil. O...

    1531 Palavras | 7 Páginas

  • Resumo Direito Civil

    “Resumo sobre os conteúdos referentes ao ‘Direito Civil, Parte-Geral’, Da norma de introdução à Pessoa jurídica.” LINDB(LICC)...

    2235 Palavras | 9 Páginas

  • Resumo NBC PP 01

    Resumo: Conceitos básicos de perícia Perícia contábil é a verificação de fatos ligados ao patrimônio individualizado visando oferecer...

    1106 Palavras | 5 Páginas

  • O pensamento teórico das relações internacionais - resumo

    realidade dentro de uma mesma corrente teórica. Dessa forma, as teorias aqui tratadas são discutidas somente em seus aspectos fundamentais. (p.53-55) A...

    2144 Palavras | 9 Páginas

  • Lei de recuperação e falencia

    NOVA LEI DE FALÊNCIAS: RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1 INTRODUÇÃO Em 10 de fevereiro de 2005 foi aprovada a Lei nº 11.101,...

    2852 Palavras | 12 Páginas

  • Lei dos Registros Publicos

    LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS LEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 No dia 31 de Dezembro de 1973 foi publicada e entrou em...

    2409 Palavras | 10 Páginas

  • Lei hookie

                            Relatório de Física - Lei de Hooke Página 1 UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO...

    3187 Palavras | 13 Páginas

  • lei da arbitragem

     Lei 9307/96 – Lei da Arbitragem RECIFE 2013 Lei...

    8780 Palavras | 36 Páginas

  • Bibliografia

    direitonet.com.br/resumos/x/82/22/82/p.shtml> Acesso em 26 de abril de 2006. ARAÚJO, Rosângela de. A perícia social nos litígios de...

    583 Palavras | 3 Páginas

  • Direito do trabalho - resumo clt

    Consolidação das Leis Trabalhistas [ Introdução ao Direito ] Por: Erasmo B. Salvador Resumos sobre a interpretação da CLT...

    2912 Palavras | 12 Páginas

  • RESUMO - Bibliologia

    IGREJA BATISTA DO CANAÃ: RENASCENDO EM CRISTO CURSO DE FORMAÇÃO PASTORAL Flávia Francisca do Nascimento Corrêa RESUMO...

    1997 Palavras | 8 Páginas

  • Seminario estatistica lei seca

    UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ 08/05/2012 Exemplo apresentado aos alunos do Curso de Processos Gerenciais como parte dos requisitos para o complemento...

    2239 Palavras | 9 Páginas

  • Resumo Marx

    SOCIOLOGIA – RESUMO DE AULA – KARL MARX KARL MARX (1818-1883) “O trabalhador é tanto mais pobre quanto mais riqueza produz, quanto mais...

    1721 Palavras | 7 Páginas

  • Resp SFH Tabela Price

    pelos demais componentes da Câmara, que contrariou lei federal e deu interpretação divergente à mesma, e diversamente de outras interpretações...

    6172 Palavras | 25 Páginas

  • Resumo Das Penas e seus critérios de aplicação

    Universidade Católica do Rio Grande do Sul e da Escola da Magistratura da AJURIS. (informações contidas no livro utilizado). 3. Resumo....

    1771 Palavras | 8 Páginas

  • RESUMO TGP - Débora Guimarães - UniCeub

    RESUMO TGP- 2A PROVA (26/06) Jurisdição  Competência (medida de jurisdição): CAI POUCO!! -Conceito: é a...

    7250 Palavras | 29 Páginas

  • Principais prazos na lei nº 8.666, de 21-6-1993

    PRINCIPAIS PRAZOS NA LEI Nº 8.666, DE 21-6-1993 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) Alegações finais em processo...

    2196 Palavras | 9 Páginas

  • Platão: da república as leis

    resultam três teorias especificamente platônicas: a de justiça; a da educação; a da comunidade ou do comunismo (condição negativa, mas necessária). (p. 49)...

    1906 Palavras | 8 Páginas

  • Lrf - lei de responsabilidade fiscal

    IMPACTOS DA LRF NA GESTÃO PÚBLICA Juliana Correa Maciel Perón[1] Luciana Aparecida Marques Ferraz[2] Resumo: Este artigo trata da...

    4443 Palavras | 18 Páginas

  • Embargos Declaração Coisa Julgada

    V. Exa, no prazo legal, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, à respeitável decisão, a fim de que haja por bem Vossa Excelência corrigir a Contradição e Violação de...

    1497 Palavras | 6 Páginas

  • Resumo da Convenção dos Médicos

    Resumo da Convenção Coletiva dos Médicos do Estado de São Paulo. As convenções coletivas CCT como também é chamada, trata-se de um acordo...

    1639 Palavras | 7 Páginas

  • indulto em crimes hediondos

    Silva Profª Mônica Areal Profª Néli Fetzner Prof. Nelson Tavares Rio de Janeiro 2012 2 A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE INDULTO EM CRIMES...

    8733 Palavras | 35 Páginas

  • Honor Rios Economista

    pelo Juízo, ao qual é reservada a competência para fixar a retribuição do “expert”, consoante os valores e as responsabilidades em litígio e a complexidade...

    1366 Palavras | 6 Páginas

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