Resumo Função Social Da Dogmática Jurídica Tercio Sampaio Ferraz artigos e trabalhos de pesquisa

  • Resumo

    RESUMO DO 1° CAPÍTULO DO LIVRO: Introdução ao Estudo do Direito AUTOR: Tércio Sampaio Ferraz Jr A introdução ao Estudo do Direito é um sistema de conhecimentos, recebidos de múltiplas fontes de informação, destinado a oferecer os elementos essenciais ao estudo do Direito, em termos de linguagem e de método, com uma visão preliminar das partes que o compõem e de sua complementariedade, bem como de sua situação na história da cultura. Para Tércio Sampaio Ferraz Júnior, o Direito é complexo. Pode...

    719  Palavras | 3  Páginas

  • Teoria da norma jurídica

    UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito Bianca Layssa dos Santos Furtado Iracema Viana Peres Izabela Carolina Gonçalves TEORIA DA NORMA JURÍDICA Belo Horizonte 2014 Bianca Layssa dos Santos Furtado Iracema Viana Peres Izabela Carolina Gonçalves TEORIA DA NORMA JURÍDICA Trabalho apresentado à disciplina Metodologia do Trabalho Científico, da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador:...

    2146  Palavras | 9  Páginas

  • Zetética e Dogmática Juridica

    RESUMO O Estudo do Direito é a matéria encarregada de fornecer ao estudante as noções fundamentais para a compreensão do fenômeno jurídico.Nessa disciplina, dois enfoques são possíveis: o estudo do Direito enquanto ciência ou sistema normativo – dogmática jurídica – e o estudo do Direito sob o ponto de vista de outras disciplinas que o têm como objeto – zetética jurídica –, tais como a Filosofia do Direito e a Sociologia do Direito. Ferraz Jr. (2003:41) afirma que "toda investigação acentua...

    1603  Palavras | 7  Páginas

  • Zetética e Dogmática Juridica

    RESUMO O Estudo do Direito é a matéria encarregada de fornecer ao estudante as noções fundamentais para a compreensão do fenômeno jurídico.Nessa disciplina, dois enfoques são possíveis: o estudo do Direito enquanto ciência ou sistema normativo – dogmática jurídica – e o estudo do Direito sob o ponto de vista de outras disciplinas que o têm como objeto – zetética jurídica –, tais como a Filosofia do Direito e a Sociologia do Direito. Ferraz Jr. (2003:41) afirma que "toda investigação acentua...

    1603  Palavras | 7  Páginas

  • Zetética e Dogmática Juridica

    RESUMO O Estudo do Direito é a matéria encarregada de fornecer ao estudante as noções fundamentais para a compreensão do fenômeno jurídico.Nessa disciplina, dois enfoques são possíveis: o estudo do Direito enquanto ciência ou sistema normativo – dogmática jurídica – e o estudo do Direito sob o ponto de vista de outras disciplinas que o têm como objeto – zetética jurídica –, tais como a Filosofia do Direito e a Sociologia do Direito. Ferraz Jr. (2003:41) afirma que "toda investigação acentua...

    1603  Palavras | 7  Páginas

  • A NORMA JURÍDICA

    JURIDICO 6. ESTRUTURA LÓGICA DA NORMA JURIDICA 15. CONCEITO BÁSICO DE DIREITO 15. CARACTERÍSTICAS DA NORMA JURÍDICA 16. FONTES DO DIREITO 18. PRINCIPAIS RAMOS DO DIREITO 19. VALIDADE, EXISTÊNCIA E EFICÁCIA 25. RELAÇÃO ENTRE NORMA E SANÇÃO 30. A NORMA COMO OBJETO DA CIÊNCIA 32. NORMA E VALOR 34. CONCLUSÃO 35. BIBLIOGRAFIA Página 4 de 35 O objetivo deste trabalho é apresentar, de forma clara, o conceito, estrutura e particularidades que cercam a NORMA JURÍDICA, tema tão controverso entre os juristas...

    2414  Palavras | 10  Páginas

  • Classificação das Normas Juridicas

    INTRODUÇÃO A norma jurídica tem sido objeto de profundos estudos por parte de juristas. No último século, produziu-se um valioso legado doutrinário acerca da norma jurídica, que pela sua amplitude e variedade, vai influenciar gerações, em matéria de Ciência do Direito. Nosso estudo não tem a pretensão de tratar da matéria de forma exauri ente, nem propor qualquer inovação. Destina-se, sim, a apresentar ao leitor um breve resumo informativo, que revela a ausência de uniformidade...

    3074  Palavras | 13  Páginas

  • Normas Jurídicas

    República De Angola Ministério Da Educação Ciência e Tecnologia Colégio Maravilha de Benguela Trabalho Investigativo de Introdução ao Direito TEMA Turma: A 10ª Classe Curso: Ciência Económica Jurídica Grupo nº 3 Elaborado Por Armando Aníbal nº3 Edson Armando Martins nº15 Lucunde Edvaldo Segunda nº21 António Sabino Sangandala nº22 PENSAMENTO Pus-me a cantar minha pena ...

    7086  Palavras | 29  Páginas

  • A construção da efetividade da norma jurídica

    EFETIVIDADE DA NORMA JURÍDICA PELO ENFOQUE POSITIVISTA E A SUPERAÇÃO PELO PÓS-POSITIVISMO Resumo O artigo em questão visa estabelecer um estudo de como se verifica a efetividade da norma jurídica pelo enfoque positivista e póspositivista. Nesse sentido, busca estabelecer como se dá a efetividade do Direito no positivismo e como o pós-positivismo superou tais ditames, implementando outras características que se tornaram indispensáveis para o estudo da efetividade das normas jurídicas. Palavras-chave:...

    5354  Palavras | 22  Páginas

  • T Rcio Sampaio Ferraz J Nior

    Giese – Turma A, diurno. Resumo FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. 2.ed. São Paulo: Atlas, 1994, p.21-83. O Direito faz parte do dia a dia da vida social, seja garantindo a liberdade, seja oprimindo e retirando-a. Fazendo uma regressão histórica, o autor explicita a esfera privada e a esfera pública dentro do período clássico a fim de demonstrar a progressão do direito como instrumento de poder e da ciência jurídica como tecnologia até a modernidade...

    3441  Palavras | 14  Páginas

  • Zetética e Dogmática jurídica

    DE OLIVEIRA CUNHA, IRACEMA LIGER, LUCIMERE MARTINS DOS SANTOS e MARCIO HENRIQUE DA CUNHA CONCEPÇÕES ZETÉTICA E DOGMÁTICA DO DIREITO Alagoinhas/Bahia Março/2013 UNIRB/FARAL – Faculdade Regional de Alagoinhas Curso de Bacharelado em Direito CONCEPÇÕES ZETÉTICA E DOGMÁTICA DO DIREITO Trabalho solicitado pelo Prof. Leandro Sanson, que ministra a disciplina História do Direito, como forma...

    2197  Palavras | 9  Páginas

  • Dogmática Jurídica

    Dogmática Jurídica Introdução  Fundalmental para a formação intelectual do jurista é ter o conhecimento da dogmática jurídica e da sua correlação funcional com a zetética. Somente assim, terá condições para operar o Direito de forma a respeitar a função exercida por estas duas maneiras de observar os fenômenos jurídicos. Este é o assunto abordado pelo presente trabalho, no qual são tratados a importância, os conceitos, os sujeitos, os objetos e a função da ciência jurídica apoiada por estes métodos...

    1468  Palavras | 6  Páginas

  • Normas jurídicas-plano de existência, validade e eficacia

    1. Introdução - 2. Classificação das normas jurídicas – 3. A norma jurídica nos planos da validade, existência e eficácia – 3.1. Plano da validade – 3.2. Plano da existência ou vigência – 3.3. Plano da eficácia – 4. Conclusão – 5. Referências bibliográficas. 1.INTRODUÇÃO             A norma jurídica tem sido objeto de profundos estudos por parte de juristas de escol. No último século, produziu-se um valioso legado doutrinário acerca da norma jurídica, que pela sua amplitude e variedade, vai influenciar...

    6243  Palavras | 25  Páginas

  • Tércio Sampaio

    TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR Apresentação do trabalho sobre o filosofo Tércio Sampaio Ferraz Junior, para disci- plina de Fundamentos Filosóficos do Direito. PONTA GROSSA 2014 Tércio Sampaio Ferraz Junior nasceu em 02 de julho de 1941 na cidade de São Paulo. Em 1964 graudou-se em Filosofia, Letras e Ciências Humanas, pela USP (Universidade de São Paulo), no mesmo ano e mesma universidade cursou Ciências Jurídicas e Sociais. Em 1970 concluiu o doutorado em Direito, tendo como...

    1447  Palavras | 6  Páginas

  • dogmatica juridica

    A dogmática jurídica é o método de observar, analisar e atuar perante o Direito segundo orientações cujos pressupostos são provados de forma cognitiva ou são levantados por experiências reais geradas por casos concretos ocorridos anteriormente. Há, ainda, a possibilidade de a orientação ser fundamentada em valores e princípios gerais do Direito.   Preocupa-se, portanto, a dogmática, em orientar a ação e possibilitar uma decisão, sempre calcada em premissas estabelecidades, pressupostos válidos...

    947  Palavras | 4  Páginas

  • Hermenêutica - Tércio Sampaio Ferraz

    Eficiência – Hermenêutica Resumo dos Capítulos 5 e 7 do livro “Introdução ao Estudo do Direito” – Tércio Sampaio Ferraz. Aluna : Juliana Amado Vieira Professor : Fabiano Aracaju-SE 2014 Capitulo 5 – Dogmática Hermenêutica ou a Ciência do Direito como teoria da Interpretação. Ao disciplinar a conduta humana, as normas jurídicas usam palavras, signos linguísticos...

    836  Palavras | 4  Páginas

  • dogmática da norma jurídica e a relação com o direito de posse.

    discussão sobre a estrutura dogmática positiva das normas jurídicas e sua influência nos direitos possessórios João Telmo de Oliveira Filho 1 Gerson Corrêa Júnior 2 Resumo: Este artigo apresenta algumas das definições referentes à teoria da norma jurídica, com ênfase nos seus aspectos teóricos dogmáticos, em que a doutrina do “positivismo jurídico”, especialmente na aplicação de casos concretos como na efetividade de direitos possessórios e na discussão acerca da função social da propriedade. Na...

    3127  Palavras | 13  Páginas

  • Dogmática Jurídica

    A CIÊNCIA JURÍDICA E A CRÍTICA AO SEU PARADIGMA DOGMÁTICO THE SCIENCE AND CRITICAL TO YOUR LEGAL PARADIGMA DOGMATICS Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches Edinilson Donizete Machado RESUMO O presente artigo tem por objeto a crítica dirigida à Dogmática Jurídica enquanto paradigma científico do Direito, com o objetivo de demonstrar que esta cumpre outras funções que não a de segurança jurídica declarada em seu discurso oficial. Para tanto discorre sobre a trajetória do pensamento crítico...

    8498  Palavras | 34  Páginas

  • Zetética e Dogmática Juridica

    Zetética Jurídica A Teoria zetética do Direito pode ser entendida pela oposição à Teoria dogmática do Direito, onde determinados conceitos e fatos são simplesmente aceitos como dogmas. Em oposição, a zetética coloca o questionamento como posição fundamental, isso significa que qualquer paradigma pode ser investigado e indagado. Qualquer premissa tida como certa pela dogmática pode ser reavaliada, alterada e até desconstituída pelo ponto de vista zetético. A palavra...

    1452  Palavras | 6  Páginas

  • Direito como Ordenamento Social

    obtempera Tércio Sampaio Ferraz Jr., “a partir do Renascimento, o direito irá perder progressivamente seu caráter sagrado” . Nesse sentido, atuar no direito já não corresponderá à prudência ética dos romanos, bem como a racionalidade crescente se dedicará a combater o fundamento da vontade divina para regular as coisas próprias do ser humano . Com efeito, o período compreendido pelos anos de 1600 a 1800 é tido como a era do Direito Racional, marcado pela sistematicidade da teoria jurídica e por uma...

    2888  Palavras | 12  Páginas

  • Interpretação jurídica e suas teorias (dogmática e zetética)

    1 – INTERPRETAÇÃO JURÍDICA E SUAS TEORIAS (DOGMÁTICA e ZETÉTICA) Muitos autores utilizam a Dogmática Jurídica como sinônimo do termo Teoria Geral do Direito, enquanto outros preferem distinguir os referidos termos, identificando a Teoria Geral do Direito como exame das estruturas formais e dos conceitos jurídicos fundamentais comuns a todas as ordens jurídico-positivas cabendo a Dogmática descrever, interpretar e sistematizar as normas de uma ordem jurídica vigente. Os juristas procuraram...

    2146  Palavras | 9  Páginas

  • Zetética e Dogmática Juridica

    fundamentais para a compreensão do fenômeno jurídico.Nessa disciplina, dois enfoques são possíveis: o estudo do Direito enquanto ciência ou sistema normativodogmática jurídica – e o estudo do Direito sob o ponto de vista de outras disciplinas que o têm como objeto – zetética jurídica –, tais como a Filosofia do Direito e a Sociologia do Direito. Ferraz Jr. (2003:41) afirma que "toda investigação acentua mais um enfoque que o outro, mas sempre tem os dois". Dessa maneira, surge a seguinte questão: qual...

    1602  Palavras | 7  Páginas

  • Fichamento A ciencia do direito T rcio Sampaio

    CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO ENOQUE LIMA DA SILVA FICHAMENTO: A CIÊNCIA DO DIREITO São Luís 2015 UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CURSO: DIREITO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO DIREITO PROFESSOR: DIMAS SALUSTIANO ALUNO: ENOQUE LIMA DA SILVA DATA: 10/08/2015 FICHAMENTO: A CIÊNCIA DO DIREITO (Livro). Ferraz Júnior, Tércio Sampaio, - A ciência do direito 1 Tércio Sampaio Ferraz Júnior – 2ª.ed. - São Paulo: Atlas, 1980. RESUMO: O primeiro capítulo...

    3350  Palavras | 14  Páginas

  • Crítica à dogmática jurídica: por uma ciência jurídica em consonância com a dinâmica da realidade social

    0 UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA Curso de Direito GABRIEL OLIVEIRA DE MACEDO RODRIGUES CRÍTICA À DOGMÁTICA JURÍDICA: POR UMA CIÊNCIA JURÍDICA EM CONSONÂNCIA COM A DINÂMICA DA REALIDADE SOCIAL Ananindeua 2009 1 GABRIEL OLIVEIRA DE MACEDO RODRIGUES CRÍTICA À DOGMÁTICA JURÍDICA: por uma Ciência Jurídica em consonância com a dinâmica da realidade social Monografia apresentada à Universidade da Amazônia como requisito para obtenção...

    18025  Palavras | 73  Páginas

  • Tercio Sampaio

    ATENÇÃO: Esta cópia do currículo de Tercio Sampaio Ferraz Junior é para uso interno da Universidade de São Paulo. Para visualizar a versão original e atualizada, consulte o sítio do CNPq http://lattes.cnpq.br/0037990716909329 Tercio Sampaio Ferraz Junior possui graduação em Filosofia Letras E Ciências Humanas pela Universidade de São Paulo (1964), graduação em Ciências Jurídicas E Sociais pela Universidade de São Paulo (1964), doutorado em Filosofia - Johannes Gutemberg Universitat de Mainz...

    44806  Palavras | 180  Páginas

  • Fichamento do cap 2 do livro Introdução ao estudo do direito - Tercio Sampaio

    Em sua obra “Introdução ao Estudo do Direito”, Tercio Sampaio Ferraz versa sobre as diversas formas com as quais o direito foi concebido ao longo da história. Em sua análise, o autor parte do direito primitivo, percorre a Antiguidade Clássica, passa pela Idade Média, contempla o Renascimento, aborda a contemporaneidade e atravessa a modernidade até chegar aos dias atuais. Primeiramente falando das sociedades primitivas, onde reinava o princípio do parentesco, parte-se da premissa de que o direito...

    1187  Palavras | 5  Páginas

  • Analise dogmática e zetética com relação a filmes "Amor" e "Mar Adentro"

     Relatório IED - O fenômeno jurídico: a vida, a lei e a justiça. FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo de direito: técnica, decisão e dominação. 2 edição. São Paulo: Atlas, 2003 Conforme apresentado por Tércio Sampaio Ferraz Júnior em sua obra “Introdução do Estudo de Direito”, trataremos da universalidade do fenômeno jurídico e, como finalidade de explicá-la, abordaremos a origem, os significados e as funções do Direito, assim como os enfoques que tangem o estudo dele. Para...

    1660  Palavras | 7  Páginas

  • Fichamento Tercio Sampaio

    FICHAMENTO DE RESUMO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO: TÉCNICA, DECISÃO, DOMINAÇÃO SUBCAPÍTULO: MÉTODOS E TIPOS DOGMÁTICOS DE INTERPRETAÇÃO FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, Decisão, Dominação. 4ª Edição. São Paulo, Editora Atlas S.A, 2003. Cap. 5, Sub cap. 5.2, p. 286-298. Apresenta a doutrina hermenêutica como um discurso do poder de violência simbólica, ou seja, imposição das significações como legítimas, de tal modo que se constrói como...

    1407  Palavras | 6  Páginas

  • Resumo do livro "A ciencia do Direito"

    estabelecimento de normas que regem o controle social. O caráter científico da Ciência do Direito está relacionado ao conhecimento sistemático, ou seja, um conhecimento encontrado e aprovado pelo método próprio dessa ciência normativa. Assim, busca-se interpretar os textos e os casos para que se aplique na prática. O autor Tercio Sampaio traz no livro um panorama histórico da Ciência do Direito, para abordar suas justificações nos diversos contextos sociais. Inicia-se com a jurisprudência romana, que...

    1325  Palavras | 6  Páginas

  • A função social do ordenamento jurídico

    UNIVERSIDADE FEDERAL CENTRO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO FUNÇÃO SOCIAL DO ORDENAMENTO JURÍDICO FUNÇÃO SOCIAL DO ORDENAMENTO JURÍDICO BOA VISTA – RR JULHO/2011 “O dom da fala foi concedido aos...

    3122  Palavras | 13  Páginas

  • Zetética e dogmática

    zetética e dogmática jurídicas Trabalho elaborado pelos discentes: Thaysa Antunes, Naiane Souza e William Cruys do curso Direito, 1º semestre. Março de 2013 Alagoinhas, BA Zetética Segudo Viehweg – jusfilosófo alemão - zetética vem de zetein significando “perquerir”. É um método de investigação do conhecimento científico ou conjunto de preceitos para resolução de uma dúvida, desintegrando, dissolvendo opiniões por meio da função especulativa...

    1106  Palavras | 5  Páginas

  • A DOGMÁTICA JURÍDICA NO CENÁRIO DA TRANSMODERNIDADE

    A DOGMÁTICA JURÍDICA NO CENÁRIO DA TRANSMODERNIDADE1 IZABELA FERNANDA DE ARAÚJO LOBO2 izabelalobo@live.com “A menos que modifiquemos a nossa maneira de pensar, não seremos capazes de resolver os problemas causados pela forma como nos acostumamos a ver o mundo.” Albert Einstein INTRODUÇÃO No texto “O outro lado da dogmática jurídica” (1994), Luís Alberto Warat sustenta o argumento de que o contradogmatismo não tem mais lugar na atual democracia, haja vista que não se vive mais uma ditadura...

    1834  Palavras | 8  Páginas

  • A Aplicação do Direito sob a Ótica das Escolas de Interpretação das Normas jurídicas

    A Aplicação do Direito sob a Ótica das Escolas de Interpretação das Normas jurídicas Rogério Machado Mello Filho  Advogado Pós-Graduando em Direito - UFPE Sumário: 1. Introdução; 2. O Movimento Alternativo; 2.1. Direito Alternativo e Uso Alternativo do Direito; 3. Interpretação das Normas Jurídicas; 4. Escolas de Interpretação das Normas Jurídicas; 4.1. Escola Exegética; 4.2. Escola da Evolução Histórica de Salleiles; 4.3. Escola da Livre Investigação de Gény; 4.4. Escola do Direito Livre; 5...

    4051  Palavras | 17  Páginas

  • Como se faz um resumo

    mas em hipóteses, que serão ou não compro_vadas. E, ao serem comprovadas, transformam-se em leis (cf. Tércio Sampaio Ferraz Jr., A ciência do direito, São Paulo, Atlas, 1977, p. 9 e seg.). É por isso que ciência é teoria, ainda que suas hipóteses e suas leis, bem como o aprendizado, as comprovações e as constatações, tenham caráter prático, verificadas e vivenciadas que são na realidade social e real. Apesar disso, continua sendo teoria. Toda ciência postula um método de investigação e também...

    16543  Palavras | 67  Páginas

  • Zeetetica e Dogmatica

    Campos Gomes DOGMÁTICA E ZETÉTICA Belo Horizonte 2014 DOGMÁTICA E ZETÉTICA Trabalho apresentado à disciplina Introdução ao estudo de Direito I, da Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Belo Horizonte 2014 SUMÁRIO 1 Introdução 3 2 Dogmática - Origem 4 2.1 Dogmática Jurídica 4 3 Zetética - Origem 5 3.1 Zetética Jurídica 5 4 Dogmática x Zetética 6 5 Conclusão...

    1108  Palavras | 5  Páginas

  • Resumo geral para ied

    RESUMO GERAL PARA ESTUDO 4.3.2 – CONCEPTUALIZAÇÃO DOGMÁTICA DO ORDENAMENTO; VALIDADE, VIGÊNCIA, EFICÁCIA E FORÇA. Validade jurídica das normas e do ordenamento é uma questão zetética, sendo uma questão aberta. Do ângulo dogmático, a questão é fechada. O problema dogmático da validade é, assim, quando uma norma é reconhecida pelo ordenamento, a partir de que momento, quando deixa de valer, quais os efeitos que produz e quando e até quando as produz, se as produz mesmo quando não pode ser...

    1997  Palavras | 8  Páginas

  • Resumo a universalidade do fenômeno jurídico - tércio sampaio ferraz júnior

    A Universalidade do Fenômeno Jurídico – Tércio Sampaio Ferraz Júnior 1.1 Direito: Origem, significados e funções. Aquilo que, reverencialmente, o homem comum denomina direito, observa um autor contemporâneo (Arnold, 1971:47), "corresponde a certa atitude, uma forma de pensar, uma maneira de referir-se às instituições humanas em termos ideais. Trata-se de uma exigência  do senso comum, profundamente  arraigada, no senti­do de que  aquelas instituições de  governo dos homens e de  suas...

    929  Palavras | 4  Páginas

  • Normas juridicas

    Capítulo I Etapa 3 e 4 O que é norma jurídica? Segundo PAULO GUSMÃO “(...) É a preposição normativa inserida em uma fórmula jurídica (lei, regulamento, tratado internacional etc.), garantida pelo poder público (direito interno) ou pelas organizações internacionais (direito internacional).” Segundo RIZZATO NUNES “(...) a norma jurídica é um comando, um imperativo dirigido à ações dos indivíduos – e das pessoas jurídicas e demais entes. É uma regra de conduta social; sua finalidade é regular as atividades...

    2040  Palavras | 9  Páginas

  • IED - Ferraz Junior Primeiro capitulo

    FERRAZ JR, Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, Decisão, Dominação.6ª.ed. São Paulo: Atlas,2012, cap. I Tercio Sampaio dividiu o capitulo I “A universalidade do Fenômeno Jurídico” em tópicos para uma melhor compreensão do leitor. No tópico 1.1 “Direito: Origem, significado e funções” o autor mostra a ideia comum e empírica de Direito, deixando clara a dificuldade em definir o direito com rigor, pois ele aparece-nos como um complicado mundo de contradições e coerências. Ao mesmo...

    720  Palavras | 3  Páginas

  • Hermenêutica Juridica

    Introdução. 2. Direito natural e positivo, positivismo jurídico e pós-positivismo – aspectos destacados da evolução da noção de direito. 3. A hermenêutica jurídica tradicional e sua crítica. 4. Uma nova hermenêutica para a efetividade dos direitos fundamentais. 5. Considerações finais. 1. Introdução Este artigo analisa o papel da hermenêutica jurídica na efetividade dos direitos fundamentais, iniciando pela abordagem de aspectos destacados da evolução da noção de direito a partir do direito natural...

    6008  Palavras | 25  Páginas

  • Normas Jurídicas

    FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN ANA CAROLINA FERREIRA DE SANTANA EMANNUEL FELLIPE SANTIAGO TOSTA LETÍCIA MARCIA RAFAEL THIAGO MONEGALHA THOMÁS NORMAS JURÍDICAS RIO DE JANEIRO – 2013. ANA CAROLINA FERREIRA DE SANTANA EMANNUEL FELLIPE SANTIAGO TOSTA LETÍCIA MARCIA RAFAEL THIAGO MONEGALHA THOMÁS NORMAS JURÍDICAS RIO DE JANEIRO – 2013. Dedicatória Em nossa carreira como profissionais não poderíamos deixar de dedicar nosso...

    4407  Palavras | 18  Páginas

  • Hermenêutica juridica

    hermenêutica ao artigo 5º da LICC 31 IX) Conclusão 37 IIX) Biografia 41 I – Introdução A linguagem é a base das relações sociais, em razão disso, o direito sofre influência de como esta comunidade organiza o seu ordenamento jurídico. Que código comunicativo próprio pode ser estabelecido tendo como base a língua padrão, criando assim um universo semiológico. A linguagem, as...

    10209  Palavras | 41  Páginas

  • Introdução ao Estudo do Direito, Tércio S. Ferraz

    Sampaio Ferraz, T. Dogmática Analítica ou a Ciência do Direito como Teoria da Norma, A identificação do direito como norma; Teoria dos conteúdos normativos ou dogmática das relações jurídicas. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Atlas, 2010. Cap. 4 4.1 - A Identificação Do Direito Como Norma Normas  Procedimento + Situação = fenômeno da aplicação “[...] o jurista conhece o direito de forma preponderantemente dogmática. Ao fazê-lo, está preocupado com a decidibilidade de conflitos...

    6436  Palavras | 26  Páginas

  • Zeetetica e Dogmática

    OS INSTITUTOS DA ZETÉTICA e DOGMÁTICA Os fenômenos jurídicos, os fatos jurídicos e o Direito podem ser analisados por 2 perspectivas diferentes, quais sejam: a zetética e a dogmática. O termo Zetética tem origem na palavra alemã zetein, que traduzida é o verbo questionar, indagar. Zetética é, pois a análise dos fenômenos jurídicos no âmbito das ciências não jurídicas, afins ao Direito, quais sejam: Sociologia, Antropologia, Psicologia, História, Filosofia, dentre outras;...

    1578  Palavras | 7  Páginas

  • Resumo de tercio sampaio

    Teoria Geral do Direito -Resumo Tércio Sampaio- 1.3 Problema dos Diferentes Enfoques Teóricos: Zetético E Dogmático O objeto de estudo do jurista é, um resultado de uma prática interpretativa. A comunicação do jurista combina um sentido informativo com um diretivo. Informativo: quando a linguagem é usada para descrever certo estado das coisas. Exemplo: "Esta mesa está quebrada." Diretivo: quando a linguagem é usada para dirigir o comportamento de alguém, induzindo-o a uma...

    931  Palavras | 4  Páginas

  • Fichamento Livro Tércio Sampaio

     FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 6. ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 2012. Introdução “O direito é um dos fenômenos mais notáveis na vida humana. Compreendê-lo é compreender uma parte de nós mesmos. É saber em parte por que obedecemos, por que mandamos, por que nos indignamos, por que aspiramos a mudar em nome de ideais, por que em nome de ideais conservamos as coisas como estão.” (p.1) “O direito pode ser sentido como uma prática...

    2190  Palavras | 9  Páginas

  • A interpretação jurídica baseada na hermeneutica kelseniana

    1. Introdução Sobre interpretação jurídica, existem varios aspectos a serem analisados, esse é um dos temas de maior confrontação teórica na aplicação da norma. A flexibilidade com que a hermenêutica filosófica funcionou, ora como polo atraente, ora como elemento de contraposição com posições filosóficas contrárias ao programa teórico defendido. Este trabalho pretende apresentar, como se dá a interpretação nos órgãos aplicadores e, em seguida, analisemos a ciência do direito. A tese da inseparabilidade...

    6131  Palavras | 25  Páginas

  • norma juridica

    NORMA JURÍDICA NA OPTICA DE TÉRCIO SAMPAIO RESUMO O presente trabalho tem por objetivo apresentar a teoria da norma jurídica formulada por Tercio Sampaio Ferraz Junior. O autor propõe uma abordagem pragmática da norma jurídica, para determinação de um sistema explicativo do comportamento humano enquanto regulado por normas. APRESENTAÇÃO O estudo aqui realizado trata de diferentes perpectivas da norma jurídica, analisa-se, primeiramente, seu conceito, estrutura de classificação...

    1797  Palavras | 8  Páginas

  • In Claris Cessat Intepretatio – O problema da clareza na interpretação jurídica

    Faculdade de Direito Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito Programa de Pós-Graduação Hermenêutica Jurídica e Teoria Geral dos Significados – 1º sem./2007-07-11 Professor Titular Tércio Sampaio Ferraz Júnior Professor Titular Celso Lafer Professora Doutora Elza Pereira Cunha Boiteux In Claris Cessat Intepretatio – O problema da clareza na interpretação jurídica Aluno: Lucas Fajardo Nunes Hildebrand – nº USP 3111948 São Paulo, 2007. 1. Introdução ...

    4703  Palavras | 19  Páginas

  • O princípio da segurança jurídica em matéria tributária

    O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA PAULO DE BARROS CARVALHO 1. Considerações preliminares Todas as ciências preocupam-se com o rigor formal de seu léxico, delegando ao cientista uma tarefa complementar à sua pesquisa, de precisar, na medida do possível, a terminologia por ele utilizada. Para tanto, deve levar em conta as diferentes estruturas da definição (nominal ou etimológica, semântica e real) e determinar a mais adequada a sua investigação. Mas que faz uma definição...

    5032  Palavras | 21  Páginas

  • Um breve estudo acerca das antinomias jurídicas

    UM BREVE ESTUDO ACERCA DAS ANTINOMIAS JURÍDICAS "-Leis são como salsichas. Melhor não ver como são feitas." Otton Von Bismarck, chanceler alemão, 1815-1898 Lucas Correia de Lima RESUMO: Este artigo analisa as antinomias jurídicas e suas relações ante os textos legais. Discute as diversas acepções do tema estabelecidas por renomados juristas, trazendo suas distinções sob o ponto de vista lógico-matemático, semântico e pragmático, visando assim uma melhor compreensão das suas classificações...

    3643  Palavras | 15  Páginas

  • resumo

    não eram nada mais que a “boca da lei”. A tradição do positivismo jurídico concebia a atividade da jurisprudência como sendo voltada não para produzir, mas para reproduzir o direito, explicitando por meios lógico-racionais o conteúdo das normas jurídicas já dadas. Assim, seria tarefa do aplicador do direito não a sua criação, mas a sua interpretação. Escola Histórica do Direito: o direito baseia-se, assim, nos costumes que se correlacionam com a convicção popular, atuando como força interior...

    1110  Palavras | 5  Páginas

  • As relações das normas juridicas

    4.O CONCEITO DE NORMA JURÍDICA – Considerações conclusivas Cabe-nos destacar que encontrar um conceito absoluto de norma jurídica é tarefa impossível e até indesejável para os fins científicos. Não é tarefa do jurista estabelecer conceitos fixos e absolutos, mas sim oferecer alternativas e caminhos para o progresso da Teoria Geral do Direito.Apesar disto, tentaremos demonstrar um conceito de norma jurídica através do estudo das diversas teorias expostas. De acordo com a análise feita, principalmente...

    1107  Palavras | 5  Páginas

  • Semiotica Juridica

    1 Semiótica e teoria da linguagem 2 Espécies de linguagem 3 A linguagem do Direito e suas modalidades 4 Aspectos de análise semântica, sintática e pragmática da linguagem jurídica 5 Um exemplo de análise sintática, semântica e pragmática da linguagem jurídica (SCHRECKENBERGER) 6 Indicações bibliográficas 1 Semiótica e teoria da linguagem 1. Na abordagem dos problemas estudados pelos filósofos e cientistas, podemos distinguir três planos: o...

    4290  Palavras | 18  Páginas

  • Fichamento Introdução ao Estudo do Direito Zetética e Dogmática

    Faculdade de Direito CURSO: Direito Samara FERRAZ JR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo de Direito. São Paulo: Atlas, 2001 TERCIO SAMPAIO FERRAZ JR é doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP; doutor em filosofia pela Johannes Gutenberg Univesität da Alemanha; professor Professor Titular da Faculdade de Direito da USP; e professor da Faculdade de Direito da PUC-SP. Além destas atividades exerce advocacia em São Paulo. Tércio é também autor de outros livros. Capítulo 1- A...

    1029  Palavras | 5  Páginas

  • Hermenêutica jurídica: hermenêutica jurídica e(em) crise

    1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo analisar dois capítulos do livro Hermenêutica Jurídica e(em) Crise, Dogmática e Ensino Jurídico e Fetichização do Discurso e o Discurso da Fetichização, do professor Lenio Luiz Streck, 2. DOGMÁTICA E ENSINO JURÍDICO: O DITO E NÃO DITO DO SENTIDO COMUM TEÓRICO – O UNIVERSO DO SILÊNCIO (ELOQUENTE) DO IMAGINÁRIO DOS JURISTAS O autor inicia este tópico com uma pergunta sobre a visão dos juristas (mergulhados no sentido comum teórico) sobre...

    4470  Palavras | 18  Páginas

  • Hermenêutica juridica

    rejeição ao método científico, mas uma reforma para responder a essas críticas. Preserva as bases do positivismo: a possibilidade e o desejo pela verdade objetiva, e o uso da metodologia experimental. Pós-positivismo desse gênero é comum nas ciências sociais (especialmente na sociologia) por razões práticas e conceituais. Hermenêutica Constitucional- Métodos de Interpretação da Constituição 1. Método Jurídico: Considera que a Constituição deve ser interpretada como uma lei e, portanto, deve seguir as...

    5249  Palavras | 21  Páginas

  • RESUMO DO TEXTO

    RESUMO DO TEXTO: “POR QUE LER KELSEN, HOJE?” Adriana Alves Costa¹ ¹Graduada em Serviço Social pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná em 2012 e discente do Curso de Direito da Universidade Paranaense. Introdução: O presente trabalho é um resumo sobre a vida do Jurista Hans Kelsen, que além de teórico na área de direito também foi filósofo e sociólogo. Ao longo do texto o autor Tercio Sampaio Ferraz Jr. cita algumas de suas principais obras, sendo que no total Kelsen chegou a publicar mais...

    604  Palavras | 3  Páginas

  • Ciência jurídica

    ISSN Eletrônico 2175-0491 CIÊNCIA JURÍDICA E POLÍTICA DO DIREITO DA CONDIÇÃO BIOGRÁFICA DO CONHECIMENTO POLÍTICO-JURÍDICO LEGAL SCIENCE AND POLITICS OF LAW: THE BIOGRAPHICAL CONDITION OF POLITICALLEGAL KNOWLEDGE CIENCIA JURÍDICA Y POLÍTICA DEL DERECHO: DE LA CONDICIÓN BIOGRÁFICA DEL CONOCIMIENTO POLÍTICO JURÍDICO ... Assim como a figura do poder em sua materialidade, em sua substancialidade se apaga, assim como seu exercício revela-se preso na temporalidade de sua reprodução e subordinado ao...

    8043  Palavras | 33  Páginas

  • como se faz um processo resumo

    A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO NAS ATUAIS SOCIEDADES COMPLEXAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DA DIFERENCIAÇÃO FUNCIONAL SISTÊMICA LUHMANNIANA THE SOCIAL FUNCTION OF LAW IN THE CURRENT COMPLEX SOCIETIES: A CRITICAL ANALYSIS ARISING FROM LUHMANN`S SYSTEMIC FUNCTION DIFFERENTIATION Cleber Sanfelici Otero* Nilson Tadeu Reis Campos Silva** RESUMO O presente artigo apresenta, no âmbito da Sociologia do Direito, uma análise da função social do Direito a partir de uma crítica construtiva à teoria...

    7194  Palavras | 29  Páginas

tracking img