meio ambiente

Norberto Bobbio, na Itália; José Vemengo, na Argentina Nada obstante, não faltai Voegelin, por exemplo, ao ( Viena, afirmou que Kelsen c uma ordem do comportamE dignidade à de uma socied, autoritaere Staat, Viena, 195 3 Obra acima citada, pp. 456 e 458, segund de todo evidente, as fontes inspiradoTl Kelseniana. Por isto que foram citadas 4 I 2 Há dois Kelsens.., enfatiza desde logo Fábio Ulhoa Coelho, no prefácio do livro, absolutamente didático, intitulado Para entender Kelsen, ed. Max Limonad, 1995, p. 9, quando se refere sobre a diferença da Teoria Pura do Direito, para com o restante de sua produção científica. Como se verá ao final deste breve resumo da obra kelseniana, o livro do Ulhoa Coelho servir-me-á de espinha dorsal, ao menos como centro irradiador da estrutura de meu singelo texto. Segundo Miguel Reale, trata-se de trabalho que deu continuidade a um adredemente desenvolvido por John Austin, onde se objectivava determinar a província da jurisprudência, excluindo-se de seu objecto não só as cogitações de ordem moral como também as tarefas da legislação ou da política do Direito (cf. Filosofia do Direito, Saraiva, 1990, p. 456), Apud Tércio Sampaio Ferraz Jr" in POI Paulo, em 10 -11-81, suplemento Cu referido de Fábio Ulhoa Coelho. 5 O bra Iogo aCima Citada. Nem tante . . exempli ficativo, sobre a diferenciaç secundárias, contidas na obra General do autor são ao mesnUJ tempo. esclart mois a grandes exageros de…

na Itália; J osé V emengo, n a Argentina N ada o bstante, não faltai Voegelin, p or exemplo, ao ( Viena, afirmou que Kelsen c uma ordem do comportamE dignidade à de uma socied, autoritaere Staat, Viena, 195 3 O bra acima citada, pp. 456 e 458, segund de todo evidente, as fontes inspiradoTl Kelseniana. Por isto que foram citadas 4 I 2 H á dois Kelsens .. , enfatiza desde logo Fábio Ulhoa Coelho, no prefácio do livro, absolutamente didático, intitulado Para…

ao desenvolvimento e ao aprofundamento do saber jurídico. À iniciação, porque a disciplina é responsável pela elaboração do conceito do Direito e abordagem de temas satélites, de cuja compreensão depende o raciocínio jurídico; ao desenvolvimento, pois que a assimilação dos institutos jurídicos não pode dispensar a apreciação crítica, sob pena de subserviência ao dogmatismo positivista; ao aprofundamento, de vez que o jurista não deve fixar-se na dimensão imediatista da lei, mas perquirir…

1 Universidade Anhanguera - Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E O NOVO PARADIGMA DA BOA-FÉ OBJETIVA SOB A ÓTICA DO CONTRATO DE EMPREGO Marli Santin 2 RESUMO Este artigo tem por objetivo argumentar a respeito da acepção objetiva, sobre todo o processo contratual, que compreende as fases pré -contratual, contratual propriamente dita e pós-contratual. O princípio da boa-fé tem fundamento constitucional demandado na dignidade…

loren_mesquita@hotmail.com Luiz Alberto Esteves Scaloppe Raquel de Mattos Pimenta BRASIL – Cuiabá/MT BRASIL – São Paulo/SP Doutorando em Direitos Humanos e Meio Mestranda em Direito Econômico e Econo- Ambiente pela Universidade Federal do Pará mia Política pela Faculdade de Direito da (UFPA). Professor da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo (USP). Bacharel da Universidade Federal do Mato Grosso em Direito pela Faculdade de Direito da (UFMT). Procurador de Justiça…

específico critério de cada legislação . Na expressão direito de família, não se emprega a palavra questionada em qualquer desses sentidos, sendo apenas utilizada para distinguir esse complexo de normas jurídicas dos demais ramos do direito civil. “Representa, exclusivamente, um título, um rótulo, porquanto, no seu estudo, se compreende a organização da família num sentido especial, peculiar e próprio” . O direito de família, que tem por objetivo tutelar o grupo familiar no…

Atualidades de um Mundo Antigo, 1 936, José Olympio, 2. ed., 1983, UnB; A Doutrina de Kant no Brasil, 1 949, USP; Filosofia em São Paulo, 1 962, Ed. Grij albo; Horizontes do Direito e da His­ tória, 1 956, 3 . ed., 2 000, Saraiva; Introdução e Notas aos "Cader­ nos de Filosofia" de Diogo Antonio Feijó, 1 967, Ed. Grij albo; Experiência e Cultura, 1 977, Ed. Grij albo, 2. ed., 2000, Bookseller; Estudos de Filosofia e Ciência do Direito, 1 978, Saraiva; O Ho­ mem e seus Horizontes, 1980, 1…

Isto, contudo, foi feito sem que a Constituição tivesse sido comprovada na realidade e, em conseqüência, sofrido as interpreta- ções doutrinárias e jurisprudenciais que vêm merecendo dos tribunais e dos julgadores. Hoje, sentimo-nos em condições de levar a efeito sua reestruturação com dois objetivos. Primeiro, trazer para o Texto Constitucional não apenas a nossa opinião, mas também a da jurisprudência, assim como a de outros juristas que tratam proficientemente do tema.…

........................................................ Competência internacional concorrente ou cumulativa (art. Competência internacional exclusiva (art. 89, 88, CPC)................. CPC) ............................................ Competência concorrente e litispendência (art. 90, CPC) .................................... Métodos para identificar o juízo competente ................. .................................................. Critérios determinativos de djst ribuição…

..............................71 10. Aula 10. Bancos de dados e cadastros de consumidores e de fornecedores....................................................................74 11. Aula 11. O SNDC e o processo administrativo......................................................................................................................78 12. Aula 12. Proteção penal do…