• Cláusulas gerais processuais didier
    jurídica do caso concreto, seja pela interpretação dos textos normativos, definindo-se a norma geral que deles deve ser extraída e que deve ser aplicada a casos semelhantes. Estabelece-se, ainda, a distinção teórica entre texto e norma, sendo essa o produto da interpretação daquele1. Consagram...
    5761 Palavras 24 Páginas
  • Não cumulatividade
    que institui o direito ao creditamento do valor do ICMS correspondente às mercadorias entradas no estabelecimento, destinadas ao uso e consumo do mesmo, ou à integração no seu ativo permanente.       2.23 O conseqüente dessa mesma norma, que ocorre com a sua concreção (ocorrência da situação...
    5786 Palavras 24 Páginas
  • Trabalho de processo penal i
    ser, ainda que tenham por bases razões muito diferentes. Os princípios são as normas jurídicas de natureza lógica anterior e superior às regras e que servem de base para sua criação, aplicação e interpretação do direito.As regras, por sua vez, são normas jurídicas destinadas a dar concreção aos...
    1259 Palavras 6 Páginas
  • Fichamento/resumo: teoria do fato jurídico: plano da existência – marcos bernardes de mello
    Fichamento/Resumo: Teoria do Fato Jurídico: Plano da Existência – Marcos Bernardes de Mello. 12 ed. São Paulo: Saraiva, 2003. 01/05/2012 APRESENTAÇÃO: Fato Jurídico: fato a que a norma jurídica atribui, especificamente, certas consequências no relacionamento inter-humano. “nullum...
    7429 Palavras 30 Páginas
  • meio ambiente
    base nesta premissa que o autor propôs o denominado princípio da pureza, através do qual o direito deveria ter um enfoque exclusivamente normativo, vale dizer: o direito, para o jurista, deve ser encarado como norma (e não como fato social ou como valor transcendental), isso no tocante ao método e...
    8295 Palavras 34 Páginas
  • Kelsen, a pureza metódica
    exclusivamente normativo, vale dizer: o direito, p ara o j urista, deve ser encarado como norma (e não como fato social ou como valor transcendental), isso no tocante ao método e ao objeto. Kelsen nunca negou a conexão entre o direito e as outras ciências sociais; ocorre que, para ele, esta conexão...
    8193 Palavras 33 Páginas
  • ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
    uma determinada economia concreta, (...) um conceito de fato e não de um conceito normativo ou de valor (é o conceito do mundo do ser, portanto)". - "expressão que designa o conjunto de todas as normas (ou regras de conduta), qualquer que seja a sua natureza (jurídica, religiosa, moral, etc...
    12064 Palavras 49 Páginas
  • Resumo ied
    conflito e, por via do elemento norma, chegam à harmonia; porém, como assinala Marcelo Neves, a porção normativa dessa relação de conflito não propicia a superação da tensão (entre valor e fato), ela tende sim a complicá-la. Tendo em conta o tridimensionalismo específico, eis a definição dada por...
    3614 Palavras 15 Páginas
  • Dalmo Dalari - Evolução histórica do Estado
    CONSIDERAÇÃO A COLETIVIDADE HUMANA E A SUA CULTURA MATERIAL. RESUMO DO TEXTO CONCREÇÃO DE FATO, VALOR E NORMA DO DIR. ROMANO CLÁSSICO- MIGUEL REALE Gregos teorizavam mais sobre o Direito, se preocupavam mais sobre o Direito e o Justo do que elaborar normas técnicas. Os...
    2730 Palavras 11 Páginas
  • A punição inimputável perante uma dogmática contemporânea
     Resumo As várias assertivas sobre licito e o ilícito são fundamentais em um pré- julgamento. Porem não cabe, o pré-(conceito) julgamento para definição de cabíveis sanções á adversas atitude ou condutas do individuo, que tente se adequar a um meio de convívio comum. Através de MEZGER...
    1815 Palavras 8 Páginas
  • Juiz e justiça
    natural, do direito consuetudinário e quejandos também fazem parte do plexo de valores a ser observados, para efetivamente concretizar o que o Estado democrático de direito almeja, assim como toda a coletividade, ou seja, a concreção da justiça. O texto traz a reflexão sobre a justiça, sua busca desde os...
    4249 Palavras 17 Páginas
  • Princípios básicos do código civil de 2002
    enunciação da norma e PROCESSUAL, referente a aplicação concreta da norma conforme a interpretação intuitiva das palavras. Segundo Reale, “(..) o que se objetiva alcançar é o Direito em sua concreção, ou seja, em razão os elementos de fato e de valor que devem ser sempre levados em conta na enunciação e...
    1419 Palavras 6 Páginas
  • Nonogol
    Estadual3. II. As relações inter-normativas na sistematicidade jurídica O sistema jurídico é na teoria da tridimensionalidade de Miguel Reale, composta por três subsistemas: o da norma, o de fatos e de valores. Reis Friede (2002, p.105-106) evidencia que para o pensamento realeano a norma valora o...
    8466 Palavras 34 Páginas
  • ied 2
    dogmática também, as vezes, recorre a outros meios, como a axiologia, para cumprir seus objetivos e por vezes ao senso comum. 7- Para Pontes de Miranda, a norma jurídica é estruturada no dever-ser. A descrição da previsão ou a concreção de um fato ( suporte fático, ser) que esta no mundo dos fatos, e...
    1608 Palavras 7 Páginas
  • Teoria do fato jurídico
    aos íatos Ju rí dicos st ri cto se nsu ; a con tra ri edade a direi to no ilícito civil; consciên cia da vontade, no ato Jurídico; o dolo ou a culpa no ilícito penal. 61 sua falta não permite que se considerem os fatos concretiza dos como suporte fáctico suficiente à incidência da norma...
    83442 Palavras 334 Páginas
  • Elmadan
    realística (influência do empirismo), valor, que é o dever-ser de conteúdo significativo que o homem, enquanto ser espiritual e cultural, coloca sobre a natureza(influência do neokantismo axiológico) e norma, que é o momento de interpretação e de positividade, de formalização e concreção final do fato...
    2478 Palavras 10 Páginas
  • economia politica
    CONCREÇÃO, ou seja, a verificação da norma jurídica em caso concreto. O juiz, ao dar sua sentença, faz sua concreção  ocorre a passagem da PROPOSIÇÃO JURÍDICA em decisão, uma vez que houve SUPORTE FÁTICO. É a positivização da norma. Não se confunde norma jurídica com texto jurídico, um texto...
    8307 Palavras 34 Páginas
  • Egologismo Jurídico
    realeana, que conhece o direito a partir de uma fenomenologia que analisa o fato, o valor e a norma como dimensões dinâmicas e correlacionais do direito no âmbito fático-cultural e, como conseqüência desse primeiro plano, no campo normativo. O direito pode ser conhecido para Reale pela sua...
    2725 Palavras 11 Páginas
  • Função social da empresa e o novo paradigma da boa fé objetiva sob a ótica do contrato de emprego
    manifestação da vontade no contrato de emprego não pode se reger simplesmente pelo formalismo. Baseados no princípio da boa-fé objetiva é preciso que os juízes dêem concreção a valores étic os informadores de todo o ordenamento. Na opinião de alguns, a aplicação do princípio da boa-fé teria o perigo de...
    8738 Palavras 35 Páginas
  • Ètica e moral
    RESUMO O presente trabalho tem como objetivo compreender o conceito de ética e moral e diferenciá-las através de uma reflexão na sociedade. Ao analisar a propaganda da rede Globo “Transmitir e valores” e o caso do tylenol fabricado pela empresa Johnson & Johnson sobre percebe-se a...
    1013 Palavras 5 Páginas