• papai
    A INTERPRETAÇÃO DAS CLÁUSULAS GERAIS: a subsunção e a concreção dos conceitos A INTERPRETAÇÃO DAS CLÁUSULAS GERAIS: A SUBSUNÇÃO E A CONCREÇÃO DOS CONCEITOS Revista de Direito do Consumidor | vol. 50 | p. 9 | Abr / 2004 Doutrinas Essenciais de Direito do Consumidor | vol. 4 | p. 107 | Abr / 2011 ...
    13150 Palavras 53 Páginas
  • Cláusulas gerais processuais didier
    www.frediedidier.com.br Sumário: 1 – Consideração introdutória; 2 – Cláusulas gerais; 3 – O Direito processual civil e as cláusulas gerais. Resumo: Este ensaio tem o objetivo de demonstrar a importância da técnica legislativa das cláusulas gerais para o direito processual civil contemporâneo...
    5761 Palavras 24 Páginas
  • meio ambiente
    com o restante de sua produção científica. Como se verá ao final deste breve resumo da obra kelseniana, o livro do Ulhoa Coelho servir-me-á de espinha dorsal, ao menos como centro irradiador da estrutura de meu singelo texto. Segundo Miguel Reale, trata-se de trabalho que deu continuidade a um adredemente ...
    8295 Palavras 34 Páginas
  • Fichamento/resumo: teoria do fato jurídico: plano da existência – marcos bernardes de mello
    Fichamento/Resumo: Teoria do Fato Jurídico: Plano da Existência – Marcos Bernardes de Mello. 12 ed. São Paulo: Saraiva, 2003. 01/05/2012 APRESENTAÇÃO: Fato Jurídico: fato a que a norma jurídica atribui, especificamente, certas consequências no relacionamento inter-humano. “nullum factum...
    7429 Palavras 30 Páginas
  • Trabalho de processo penal i
    direito, a todos os ordenamentos jurídicos e a todas as situações fáticas que a riquíssima variabilidade da vida de relação possa apresentar. 3. Pelo fato que , via de regras, são proclamados e obedecidos em toda parte, independente das fronteiras nacionais e dos perfis da cada ordenamento jurídico do...
    1259 Palavras 6 Páginas
  • Resumo ied
    Conceito de Fato Social O estabelecimento das regras do método sociológico, o conceito de divisão do trabalho social, a idéia fundamental de consciência coletiva que é a soma de crenças e sentimentos comuns à media dos membros da sociedade, formando um sistema próprio. A afirmação de que a consciência...
    3614 Palavras 15 Páginas
  • A punição inimputável perante uma dogmática contemporânea
     Resumo As várias assertivas sobre licito e o ilícito são fundamentais em um pré- julgamento. Porem não cabe, o pré-(conceito) julgamento para definição de cabíveis sanções á adversas atitude ou condutas do individuo, que tente se adequar a um meio de convívio comum. Através de MEZGER amadurecer...
    1815 Palavras 8 Páginas
  • Não cumulatividade
    normativo, da referida coordenadoria, no que se refere ao crédito do valor do ICMS, destacado em documentos fiscais referentes à aquisição de equipamentos de escritório e de materiais necessários à construção de um bem imóvel, concluindo, em resumo, que:       I - os materiais de construção utilizados na edificação...
    5786 Palavras 24 Páginas
  • Princípios básicos do código civil de 2002
    Código Civil não basta o exame dogmático dos seus novos dispositivos, tendo em vista que a vontade do legislador foi maior que a simples permuta do texto legal. A pretensão legislativa espelha uma busca por diploma macro mais móvel, capaz de se manter no tempo, tal qual o BGB (Código Civil Alemão), razão...
    1419 Palavras 6 Páginas
  • Dalmo Dalari - Evolução histórica do Estado
    RESUMO LIVRO TGE DALMO DALLARI – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO Evolução histórica do Estado significa fixação de formas fundamentais que o Estado tem adotado através dos séculos. Os tipos estatais não têm um curso uniforme, muitas vezes exercendo influência em períodos descontínuos, dessa forma...
    2730 Palavras 11 Páginas
  • ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
    RESUMO SOBRE A ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL Como o texto do Eros Grau é bastante dogmático e filosófico procurei enfatizar os pontos principais sem muitas divagações históricas ou avaliações introdutórias (como a distinção entre “noção” e “conceito” que o autor faz em várias páginas). Isso para evitar...
    12064 Palavras 49 Páginas
  • Kelsen, a pureza metódica
    com o restante de sua produção científica. Como se verá ao final deste breve resumo da obra kelseniana, o livro do Ulhoa Coelho servir-me-á de espinha dorsal, ao menos como centro irradiador da estrutura de meu singelo texto. Segundo Miguel Reale, trata-se de trabalho que deu continuidade a um adredemente ...
    8193 Palavras 33 Páginas
  • economia politica
    RESUMO ECONOMIA POLÍTICA INTRODUÇÃO ECONOMIA Escassez significa que a sociedade tem recursos limitados e, portanto, não podem ser produzidos todos os bens e serviços que as pessoas podem almejar ter. A Economia é o estudo de como a sociedade administra seus recursos escassos e lida com tal...
    8307 Palavras 34 Páginas
  • ied 2
    1- Segundo Warat – autor do livro do texto 1 – qual a definição de dogmática jurídica e seu objeto? 2- Explique as TRÊS etapas do método dogmático. 3- Qual a tarefa e a estratégia da teoria crítica do direito, para Warat? 4- De que forma a tentativa de se opor ao jusnaturalismo faz a dogmática reafirmar...
    1608 Palavras 7 Páginas
  • Juiz e justiça
    A justiça e a função e o papel do magistrado na sociedade contemporânea RESUMO Justiça é um valor de difícil definição, de várias acepções, no entanto é fácil a sua percepção quando nos deparamos com ela. Nesta esteira de reflexão, o presente trabalho aguça a discussão sobre a sua definição, sua...
    4249 Palavras 17 Páginas
  • O Papel da linguagem no processo de conhecimento
    NO PROCESSO DE CONHECIMENTO. Rodrigo de Moraes Pinheiro Chaves Resumo: O presente artigo busca analisar o papel da linguagem no processo de aplicação do Direito, entendido este no sentido dogmático de Sistema de normas jurídicas vigentes e regulamentadoras das condutas em um determinado contexto...
    3041 Palavras 13 Páginas
  • Regra e princípio da norma jurídica
    REGRA E PRINCÍPIO DA NORMA JURÍDICA | | | | | |CURSO: DIREITO ...
    1992 Palavras 8 Páginas
  • Nonogol
    consolidação das leis• The solution of law´s antinomies in process of norms consolidation Bruno José Ricci Boaventura•• Resumo A consolidação apresenta-se como processo de clarificação das normas vigentes, através da resolução das antinomias jurídicas aparentes. Resolver tais antinomias é possibilitar uma maior...
    8466 Palavras 34 Páginas
  • Ètica e moral
    RESUMO O presente trabalho tem como objetivo compreender o conceito de ética e moral e diferenciá-las através de uma reflexão na sociedade. Ao analisar a propaganda da rede Globo “Transmitir e valores” e o caso do tylenol fabricado pela empresa Johnson & Johnson sobre percebe-se a interferência...
    1013 Palavras 5 Páginas
  • direito
    regras de conduta que norteiam o Juiz na interpretação da norma, do ato ou do negócio jurídico. Podem ou não estar positivados, ou seja, previstos expressamente em lei, mas normalmente não são positivados. São regras estáticas que carecem de concreção. Têm como função principal auxiliar o Juiz no preenchimento...
    5478 Palavras 22 Páginas