Resumo Do Texto Concreção De Fato Valor E Norma Do Direi Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos

  • meio ambiente

    com o restante de sua produção científica. Como se verá ao final deste breve resumo da obra kelseniana, o livro do Ulhoa Coelho servir-me-á de espinha dorsal, ao menos como centro irradiador da estrutura de meu singelo texto. Segundo Miguel Reale, trata-se de trabalho que deu continuidade a um adredemente ...

      8295 Palavras | 34 Páginas  

  • papai

    A INTERPRETAÇÃO DAS CLÁUSULAS GERAIS: a subsunção e a concreção dos conceitos A INTERPRETAÇÃO DAS CLÁUSULAS GERAIS: A SUBSUNÇÃO E A CONCREÇÃO DOS CONCEITOS Revista de Direito do Consumidor | vol. 50 | p. 9 | Abr / 2004 Doutrinas Essenciais de Direito do Consumidor | vol. 4 | p. 107 | Abr / 2011 ...

      13150 Palavras | 53 Páginas  

  • Cláusulas gerais processuais didier

    www.frediedidier.com.br Sumário: 1 – Consideração introdutória; 2 – Cláusulas gerais; 3 – O Direito processual civil e as cláusulas gerais. Resumo: Este ensaio tem o objetivo de demonstrar a importância da técnica legislativa das cláusulas gerais para o direito processual civil contemporâneo...

      5761 Palavras | 24 Páginas  

  • A Foca Normativa Da Constituicao Leonardo Fernandes

    meramente o valor moral de conselhos, avisos ou lições. Todas têm a força imperativa de regras, ditadas pela soberania nacional ou popular a seus órgãos. ( Rui Barbosa) RESUMO: Um dos mais avanços na Ciência Constitucional certamente é atribuição, principalmente pós 1945, de força normativa ao texto constitucional...

      5671 Palavras | 23 Páginas  

  • Fichamento/resumo: teoria do fato jurídico: plano da existência – marcos bernardes de mello

    Fichamento/Resumo: Teoria do Fato Jurídico: Plano da Existência – Marcos Bernardes de Mello. 12 ed. São Paulo: Saraiva, 2003. 01/05/2012 APRESENTAÇÃO: Fato Jurídico: fato a que a norma jurídica atribui, especificamente, certas consequências no relacionamento inter-humano. “nullum factum...

      7429 Palavras | 30 Páginas  

  • quarta geracao dimensao dos direitos fundamentais pluralismo democracia e o direito de ser diferen

    espaço, é um astro, e nesse Alguns há, outros universos, outras Formas do Ser com outros tempos, espaços [...]” Fernando Pessoa (Mistério do Mundo) RESUMO: Pluralismo e democracia são mais que palavras em voga ou modismos acadêmicos. Os direitos fundamentais de quarta dimensão/geração são, antes de tudo...

      7480 Palavras | 30 Páginas  

  • Trabalho de processo penal i

    direito, a todos os ordenamentos jurídicos e a todas as situações fáticas que a riquíssima variabilidade da vida de relação possa apresentar. 3. Pelo fato que , via de regras, são proclamados e obedecidos em toda parte, independente das fronteiras nacionais e dos perfis da cada ordenamento jurídico do...

      1259 Palavras | 6 Páginas  

  • Não cumulatividade

    normativo, da referida coordenadoria, no que se refere ao crédito do valor do ICMS, destacado em documentos fiscais referentes à aquisição de equipamentos de escritório e de materiais necessários à construção de um bem imóvel, concluindo, em resumo, que:       I - os materiais de construção utilizados na edificação...

      5786 Palavras | 24 Páginas  

  • Resumo ied

    Conceito de Fato Social O estabelecimento das regras do método sociológico, o conceito de divisão do trabalho social, a idéia fundamental de consciência coletiva que é a soma de crenças e sentimentos comuns à media dos membros da sociedade, formando um sistema próprio. A afirmação de que a consciência...

      3614 Palavras | 15 Páginas  

  • Kelsen, a pureza metódica

    com o restante de sua produção científica. Como se verá ao final deste breve resumo da obra kelseniana, o livro do Ulhoa Coelho servir-me-á de espinha dorsal, ao menos como centro irradiador da estrutura de meu singelo texto. Segundo Miguel Reale, trata-se de trabalho que deu continuidade a um adredemente ...

      8193 Palavras | 33 Páginas  

  • Dalmo Dalari - Evolução histórica do Estado

    RESUMO LIVRO TGE DALMO DALLARI – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO Evolução histórica do Estado significa fixação de formas fundamentais que o Estado tem adotado através dos séculos. Os tipos estatais não têm um curso uniforme, muitas vezes exercendo influência em períodos descontínuos, dessa forma...

      2730 Palavras | 11 Páginas  

  • direito

    Eliane Cristina Huffel Campos1, Ingo Wolfgang Sarlet2(orientador) Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais - Direito, PUCRS, Bolsa PROBIC/FAPERGS Resumo Através deste projeto de pesquisa propõe-se a identificação e análise dos principais argumentos utilizados pelas Autoridades do Judiciário naquilo...

      3238 Palavras | 13 Páginas  

  • A punição inimputável perante uma dogmática contemporânea

     Resumo As várias assertivas sobre licito e o ilícito são fundamentais em um pré- julgamento. Porem não cabe, o pré-(conceito) julgamento para definição de cabíveis sanções á adversas atitude ou condutas do individuo, que tente se adequar a um meio de convívio comum. Através de MEZGER amadurecer...

      1815 Palavras | 8 Páginas  

  • Princípios básicos do código civil de 2002

    Código Civil não basta o exame dogmático dos seus novos dispositivos, tendo em vista que a vontade do legislador foi maior que a simples permuta do texto legal. A pretensão legislativa espelha uma busca por diploma macro mais móvel, capaz de se manter no tempo, tal qual o BGB (Código Civil Alemão), razão...

      1419 Palavras | 6 Páginas  

  • ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL

    RESUMO SOBRE A ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL Como o texto do Eros Grau é bastante dogmático e filosófico procurei enfatizar os pontos principais sem muitas divagações históricas ou avaliações introdutórias (como a distinção entre “noção” e “conceito” que o autor faz em várias páginas). Isso para evitar...

      12064 Palavras | 49 Páginas  

  • economia politica

    RESUMO ECONOMIA POLÍTICA INTRODUÇÃO ECONOMIA Escassez significa que a sociedade tem recursos limitados e, portanto, não podem ser produzidos todos os bens e serviços que as pessoas podem almejar ter. A Economia é o estudo de como a sociedade administra seus recursos escassos e lida com tal...

      8307 Palavras | 34 Páginas  

  • Juiz e justiça

    A justiça e a função e o papel do magistrado na sociedade contemporânea RESUMO Justiça é um valor de difícil definição, de várias acepções, no entanto é fácil a sua percepção quando nos deparamos com ela. Nesta esteira de reflexão, o presente trabalho aguça a discussão sobre a sua definição, sua...

      4249 Palavras | 17 Páginas  

  • Nonogol

    consolidação das leis• The solution of law´s antinomies in process of norms consolidation Bruno José Ricci Boaventura•• Resumo A consolidação apresenta-se como processo de clarificação das normas vigentes, através da resolução das antinomias jurídicas aparentes. Resolver tais antinomias é possibilitar uma maior...

      8466 Palavras | 34 Páginas  

  • O Papel da linguagem no processo de conhecimento

    NO PROCESSO DE CONHECIMENTO. Rodrigo de Moraes Pinheiro Chaves Resumo: O presente artigo busca analisar o papel da linguagem no processo de aplicação do Direito, entendido este no sentido dogmático de Sistema de normas jurídicas vigentes e regulamentadoras das condutas em um determinado contexto...

      3041 Palavras | 13 Páginas  

  • ied 2

    1- Segundo Warat – autor do livro do texto 1 – qual a definição de dogmática jurídica e seu objeto? 2- Explique as TRÊS etapas do método dogmático. 3- Qual a tarefa e a estratégia da teoria crítica do direito, para Warat? 4- De que forma a tentativa de se opor ao jusnaturalismo faz a dogmática reafirmar...

      1608 Palavras | 7 Páginas  

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