• papai
    A INTERPRETAÇÃO DAS CLÁUSULAS GERAIS: a subsunção e a concreção dos conceitos A INTERPRETAÇÃO DAS CLÁUSULAS GERAIS: A SUBSUNÇÃO E A CONCREÇÃO DOS CONCEITOS Revista de Direito do Consumidor | vol. 50 | p. 9 | Abr / 2004 Doutrinas Essenciais de Direito do Consumidor | vol. 4 | p. 107 | Abr / 2011 ...
    13150 Palavras 53 Páginas
  • meio ambiente
    com o restante de sua produção científica. Como se verá ao final deste breve resumo da obra kelseniana, o livro do Ulhoa Coelho servir-me-á de espinha dorsal, ao menos como centro irradiador da estrutura de meu singelo texto. Segundo Miguel Reale, trata-se de trabalho que deu continuidade a um adredemente ...
    8295 Palavras 34 Páginas
  • Cláusulas gerais processuais didier
    www.frediedidier.com.br Sumário: 1 – Consideração introdutória; 2 – Cláusulas gerais; 3 – O Direito processual civil e as cláusulas gerais. Resumo: Este ensaio tem o objetivo de demonstrar a importância da técnica legislativa das cláusulas gerais para o direito processual civil contemporâneo...
    5761 Palavras 24 Páginas
  • Fichamento/resumo: teoria do fato jurídico: plano da existência – marcos bernardes de mello
    Fichamento/Resumo: Teoria do Fato Jurídico: Plano da Existência – Marcos Bernardes de Mello. 12 ed. São Paulo: Saraiva, 2003. 01/05/2012 APRESENTAÇÃO: Fato Jurídico: fato a que a norma jurídica atribui, especificamente, certas consequências no relacionamento inter-humano. “nullum factum...
    7429 Palavras 30 Páginas
  • Trabalho de processo penal i
    direito, a todos os ordenamentos jurídicos e a todas as situações fáticas que a riquíssima variabilidade da vida de relação possa apresentar. 3. Pelo fato que , via de regras, são proclamados e obedecidos em toda parte, independente das fronteiras nacionais e dos perfis da cada ordenamento jurídico do...
    1259 Palavras 6 Páginas
  • Resumo ied
    Conceito de Fato Social O estabelecimento das regras do método sociológico, o conceito de divisão do trabalho social, a idéia fundamental de consciência coletiva que é a soma de crenças e sentimentos comuns à media dos membros da sociedade, formando um sistema próprio. A afirmação de que a consciência...
    3614 Palavras 15 Páginas
  • A punição inimputável perante uma dogmática contemporânea
     Resumo As várias assertivas sobre licito e o ilícito são fundamentais em um pré- julgamento. Porem não cabe, o pré-(conceito) julgamento para definição de cabíveis sanções á adversas atitude ou condutas do individuo, que tente se adequar a um meio de convívio comum. Através de MEZGER amadurecer...
    1815 Palavras 8 Páginas
  • Não cumulatividade
    normativo, da referida coordenadoria, no que se refere ao crédito do valor do ICMS, destacado em documentos fiscais referentes à aquisição de equipamentos de escritório e de materiais necessários à construção de um bem imóvel, concluindo, em resumo, que:       I - os materiais de construção utilizados na edificação...
    5786 Palavras 24 Páginas
  • direito
    Eliane Cristina Huffel Campos1, Ingo Wolfgang Sarlet2(orientador) Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais - Direito, PUCRS, Bolsa PROBIC/FAPERGS Resumo Através deste projeto de pesquisa propõe-se a identificação e análise dos principais argumentos utilizados pelas Autoridades do Judiciário naquilo...
    3238 Palavras 13 Páginas
  • Dalmo Dalari - Evolução histórica do Estado
    RESUMO LIVRO TGE DALMO DALLARI – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO Evolução histórica do Estado significa fixação de formas fundamentais que o Estado tem adotado através dos séculos. Os tipos estatais não têm um curso uniforme, muitas vezes exercendo influência em períodos descontínuos, dessa forma...
    2730 Palavras 11 Páginas
  • Princípios básicos do código civil de 2002
    Código Civil não basta o exame dogmático dos seus novos dispositivos, tendo em vista que a vontade do legislador foi maior que a simples permuta do texto legal. A pretensão legislativa espelha uma busca por diploma macro mais móvel, capaz de se manter no tempo, tal qual o BGB (Código Civil Alemão), razão...
    1419 Palavras 6 Páginas
  • ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
    RESUMO SOBRE A ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL Como o texto do Eros Grau é bastante dogmático e filosófico procurei enfatizar os pontos principais sem muitas divagações históricas ou avaliações introdutórias (como a distinção entre “noção” e “conceito” que o autor faz em várias páginas). Isso para evitar...
    12064 Palavras 49 Páginas
  • Kelsen, a pureza metódica
    com o restante de sua produção científica. Como se verá ao final deste breve resumo da obra kelseniana, o livro do Ulhoa Coelho servir-me-á de espinha dorsal, ao menos como centro irradiador da estrutura de meu singelo texto. Segundo Miguel Reale, trata-se de trabalho que deu continuidade a um adredemente ...
    8193 Palavras 33 Páginas
  • economia politica
    RESUMO ECONOMIA POLÍTICA INTRODUÇÃO ECONOMIA Escassez significa que a sociedade tem recursos limitados e, portanto, não podem ser produzidos todos os bens e serviços que as pessoas podem almejar ter. A Economia é o estudo de como a sociedade administra seus recursos escassos e lida com tal...
    8307 Palavras 34 Páginas
  • ied 2
    1- Segundo Warat – autor do livro do texto 1 – qual a definição de dogmática jurídica e seu objeto? 2- Explique as TRÊS etapas do método dogmático. 3- Qual a tarefa e a estratégia da teoria crítica do direito, para Warat? 4- De que forma a tentativa de se opor ao jusnaturalismo faz a dogmática reafirmar...
    1608 Palavras 7 Páginas
  • O Papel da linguagem no processo de conhecimento
    NO PROCESSO DE CONHECIMENTO. Rodrigo de Moraes Pinheiro Chaves Resumo: O presente artigo busca analisar o papel da linguagem no processo de aplicação do Direito, entendido este no sentido dogmático de Sistema de normas jurídicas vigentes e regulamentadoras das condutas em um determinado contexto...
    3041 Palavras 13 Páginas
  • Juiz e justiça
    A justiça e a função e o papel do magistrado na sociedade contemporânea RESUMO Justiça é um valor de difícil definição, de várias acepções, no entanto é fácil a sua percepção quando nos deparamos com ela. Nesta esteira de reflexão, o presente trabalho aguça a discussão sobre a sua definição, sua...
    4249 Palavras 17 Páginas
  • Regra e princípio da norma jurídica
    REGRA E PRINCÍPIO DA NORMA JURÍDICA | | | | | |CURSO: DIREITO ...
    1992 Palavras 8 Páginas
  • Nonogol
    consolidação das leis• The solution of law´s antinomies in process of norms consolidation Bruno José Ricci Boaventura•• Resumo A consolidação apresenta-se como processo de clarificação das normas vigentes, através da resolução das antinomias jurídicas aparentes. Resolver tais antinomias é possibilitar uma maior...
    8466 Palavras 34 Páginas
  • Ètica e moral
    RESUMO O presente trabalho tem como objetivo compreender o conceito de ética e moral e diferenciá-las através de uma reflexão na sociedade. Ao analisar a propaganda da rede Globo “Transmitir e valores” e o caso do tylenol fabricado pela empresa Johnson & Johnson sobre percebe-se a interferência...
    1013 Palavras 5 Páginas