Resumo Do Livro Teoria Do Ordenamento Juridico artigos e trabalhos de pesquisa

  • teoria do ordenamento juridico: critica

    parágrafo do livro, mas bem que poderia ser uma possível introdução, que o renomado doutrinador jurídico italiano, Norberto Bobbio, achou por bem não fazer. Trata-se da conexão de sua Teoria do ordenamento jurídico (6. ed. Trad. Maria Celeste C. J. Santos. Brasília: Editora UnB, 1995), que estuda o complexo de normas, com sua obra anterior, intitulada Teoria da Norma Jurídica, que analisara a norma de maneira isolada, para juntas formarem sua integral Teoria do Direito."4 "A teoria do ordenamento jurídico...

    1180  Palavras | 5  Páginas

  • rsmo TEORIA DO ORDENAMENTO JURIDICO

    TEORIA DO ORDENAMENTO JURIDICO Rafaela Ferreira Lopes* DA NORMA JURÍDICA AO ORDENAMENTO JURÍDICO O ator introduz brevemente o seu conceito sobre o ordenamento jurídico como um conjunto de normas jurídicas, destacadas no seu livro anterior denominado de Teoria da Norma Jurídica que o mesmo afirma que este livro é o complemento de sua obra anterior. Bobbio dá a sua própria definição de Direito, a norma jurídica, identificando que a execução é garantida por uma sansão externa e institucionalizada. A...

    1207  Palavras | 5  Páginas

  • Teoria do Ordenamento Jurídico ­ Noberto Bobbio

    Rafael MC Gomes RESENHA CRÍTICA DO LIVRO Teoria do Ordenamento Jurídico ­ Noberto Bobbio Belo Horizonte 2013 Antes  de  tudo  foi  feito  um  estudo  em  torno  do  título  do  livro,  onde  se   tem  o significado  de  Ordenamento  que  quer  dizer  “ação  ou  efeito  de  ordenar;  ordenação; ordem”,  e  o  significado  do  termo  “Ordenamento  Jurídico”  sendo  um  conjunto organizado  de  normas  jurídicas,  não  podendo  se  confundir  ordenamento  jurídico com ordem jurídica. Tércio ...

    3362  Palavras | 14  Páginas

  • resenha BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico

    BRASÍLIA/DF, SETEMBRO DE 2014. RESENHA CRÍTICA BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico; apresentação Tércio Sampaio Ferraz Júnior, tradução Maria Celeste C. J. Santos, revisão técnica Cláudio de Cicco. Brasília. Editora Universidade de Brasília, 6a edição, 1995. 184 p. APRESENTAÇÃO Tércio Sampaio Ferraz Júnior, inicia esta obra tecendo uma saudosa e didática apresentação sobre a trajetória bibliográfica e inferências das reflexões analíticas de Norberto Bobbio, a fim e elucidar ao leitor...

    1602  Palavras | 7  Páginas

  • Inserção da norma jurídica no sistema jurídico

    SISTEMA JURÍDICO Vitória 2010 Richardson Teixeira Gave INSERÇÃO DA NORMA JURÍDICA NO SISTEMA JURÍDICO Trabalho exigido como requisito parcial de nota da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, ministrada pelo professor Dr. Angel Rafael Mariño e oferecida ao curso de graduação de Direito da UFES. Vitória 2010   1 RESUMO O presente trabalho é síntese dos capítulos 01 dos livros de Norberto Bobbio: Teoria da Norma Jurídica e Teoria do Ordenamento Jurídico. Vemos que...

    1950  Palavras | 8  Páginas

  • teoria pura do direito

    Resumo do livroTeoria Pura do Direito” Ao analisar a Teoria Pura do Direito percebemos que o autor elimina “valores”, questões políticas, religiosa, enfim, exclui tudo que nãopertence ao seu objeto de estudo que é o Direito. A referida teoria foi criada para dar autonomia ao direito e evitar, assim, o sincretismo metodológico. A proposta é que o Direito não seja influenciadopor fatores externos a ele. Dessa maneira, o que se pretende com o estudo em comento é mostrar a especificidade do...

    636  Palavras | 3  Páginas

  • Resumo do capítulo 8 do livro "direito e poder", de norberto bobbio

    Resumo do Capítulo 8 do Livro "Direito e poder", de Norberto Bobbio - Kelsen não se detém em Weber. Vai além. Seu argumento principal é que nenhum sociólogo do direito vai desenvolver pesquisa sobre comportamentos jurídicos de uma dada sociedade se não possuir um critério que lhe permita distinguir um comportamento jurídico. Só a teoria do direito lhe fornece esse critério. Kelsen dá 3 exemplos: a) A exigência de pagar uma taxa sob ameaça de pena; b) A exigência da mesma soma feita por...

    1231  Palavras | 5  Páginas

  • Teoria da norma juridica

    caso objetivo o Direito é norma agendi, ou seja, a lei escrita, "o conjunto de normas positivas e princípios jurídicos que disciplinam a vida em sociedade”. Formalmente, se expressa o Direito como norma jurídica, como disciplina de conduta, uma prescrição geral e abstrata que regula a ação humana a partir de sanções, caso se violem as normas. A partir desse pensamento foi criada a Teoria da Norma Jurídica, e a crença de que o Direito se restringe à norma. No conjunto de tentativas realizadas para...

    1554  Palavras | 7  Páginas

  • Teoria do ordenamento jurídico

    TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Norberto Bobbio Resumo elaborado em Junho/2010 CAPÍTULO 1 Da norma jurídica ao ordenamento jurídico 1. Novidade do problema do ordenamento Esta obra se liga diretamente à anterior, intitulada Teoria da norma jurídica. Uma e outra formam em conjunto uma completa Teoria do Direito. No primeiro livro estudamos a norma jurídica, isoladamente considerada; neste estudaremos aquele conjunto ou complexo de...

    16318  Palavras | 66  Páginas

  • resumo da decisão tomada pela presidente dilma

    Teoria do Ordenamento Jurídico Vitória 2013 Fichamento do Livro: Teoria do Ordenamento Jurídico Fichamento apresentado do curso de graduação da Faculdade Rede ensino Doctum de Vitória, para a matéria Introdução do Estudo do Direito, sendo orientado pelo Professor Gabriel. Vitória 2013 Capítulo 3 – A coerência do ordenamento jurídico   O problema tratado por Bobbio neste capítulo é se um ordenamento jurídico, além...

    1647  Palavras | 7  Páginas

  • resumo sobre direito civil.

    Resumo das aulas de direito civil. O Código civil brasileiro Aula 1 1. Codificação do direito civil: É um processo de organização, que reduz a um único diploma diferentes regras jurídicas da mesma natureza, agrupadas segundo um critério sistemático, colocando em um único texto todo o direito. Definição de código: é o conjunto orgânico e sistemático de normas jurídicas escritas e relativas a um amplo ramo do direito. 2. A estrutura do código civil: A nova Codificação tem 2.046 artigos...

    1591  Palavras | 7  Páginas

  • O fenômeno jurídico

    O FENÔMENO JURÍDICO Direito – conceito Vocábulo direito no sentido etimológico (origem do vocábulo) : correto (directum) ou justo (jus, juris) Acepções do direito (formas diversas de compreender ou conceber o direito): • Direito como fato social – conjunto de fenômenos que ocorrem na vida social como fato de convivência ordenada • Direito como norma – conjunto de regras jurídicas de uma comunidade • Direito como faculdade – poder ou faculdade de uma pessoa de agir, amparada pela...

    1693  Palavras | 7  Páginas

  • Teoria da norma juridica

    Teoria da Norma Jurídica Norberto Bobbio Resumo: Kerlly Barbara Mariano dos Santos Resumo: Teoria da Norma Jurídica Autor: Norberto Bobbio Capítulo 1 O DIREITO COMO REGRA DE CONDUTA Um Mundo de Normas Direito = conjunto de normas, regras de conduta A experiência jurídica é uma experiência normativa Desde o nosso nascimento, somos guiados durante todo o tempo por regras – sejam elas as que os pais impõem ou que os professores impõem. Elas fazem parte do processo educativo ...

    5956  Palavras | 24  Páginas

  • Resumo Aula 1 IED

    INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO (Resumo aula 1)- SUMÁRIOS DE AULA1 I - INTRODUÇÃO 1.CIÊNCIA DO DIREITO. De modo geral, pode-se definir a ciência do direito: conhecimentos, metodicamente coordenados, resultantes do estudo ordenado das normas jurídicas com o propósito de apreender o significado objetivo das mesmas e de construir o sistema jurídico, bem como de descobrir as suas raízes sociais e históricas. Cabe-lhe construir o sistema jurídico ou ordenamento jurídico, ou seja, a ordenação das normas...

    1068  Palavras | 5  Páginas

  • Um ponto de vista da Teoria de Kelsen

    UM PONTO DE VISTA DA TEORIA DE KELSEN ROCHA, Stwart Cruz Estudante do Curso de Graduação em Ciências Jurídicas twart_lirou3@hotmail.com Resumo Este artigo tem por objetivo trazer e forma genérica um pouco da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, observando pontos que consideramos fundamentais para o bom entendimento do assunto; são eles a biografia sucinta de Kelsen, bem como uma breve descrição acerca da corrente filosófica que ele sem encontrava inserido. Faremos a análise de pontos...

    1694  Palavras | 7  Páginas

  • Resumo Teoria Do Direito 2

    Resumo Teoria do Direito (Professor Forner) Para prova. Conteúdo da Aula. Aula 1 – 23.02.2015 – Teoria do Direito Teoria: Exame, estudo, conhecimento, ciência (sistematização). Conhecer o Direito: Sociologia¹ - Fato social (ser). Filosofia² - Valor, ética, princípios (querer ser). Dogmática³ - Norma, regra (dever ser). (Real/Fato – Ideal/Intenção – Cabível dentro das normas) O que é direito?(Sentido Amplo) Definição de A. Franco Montoro em “Introdução à Ciência do Direito” (Serve de referência...

    1263  Palavras | 6  Páginas

  • Resumo do livro teoria pura do direito

    Resumo do livroTeoria Pura do Direito” Ao analisar a Teoria Pura do Direito percebemos que o autor elimina “valores”, questões políticas, religiosa, enfim, exclui tudo que não pertence ao seu objeto de estudo que é o Direito. A referida teoria foi criada para dar autonomia ao direito e evitar, assim, o sincretismo metodológico. A proposta é que o Direito não seja influenciado por fatores externos a ele. Dessa maneira, o que se pretende com o estudo em comento é mostrar a especificidade...

    2875  Palavras | 12  Páginas

  • Resumo teoria pura - kelsen

    Em 31/10/2010 Resumo do livro Teoria Pura do Direito – Hans Kelsen A pureza de tal teoria do Direito positivo em geral, aduzida por Hans Kelsen na referida obra, se dá por querer conhecer apenas o que se refere ao Direito em si, descartando, assim, todo o restante que não aduz a seu objeto. Por haver a diferenciação entre ciências naturais e sociais, é normal que se questione a qual delas pertença o Direito. Quando se estuda os fatos jurídicos, diferenciam-se dois fatores:...

    2634  Palavras | 11  Páginas

  • Teoria pura do direito

    Teoria pura do direito: a hierarquização das normasAmanda Soares; Gabriela Oliveira; e Muryel Moraes Acadêmicas do curso de bacharelado em Direito pela UNEMAT. Resumo: Faz uma breve explanação sobre os principais pontos da obra Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, evidenciando sua imensa vontade de transformar o Direito em uma ciência pura e exata. Focalizando ainda, a hierarquização das normas, quanto a sua elaboração, sendo a norma superior fundamentadora da norma inferior, e pressuposto...

    2770  Palavras | 12  Páginas

  • positivismo juridico

    POSITIVISMO JURIDICO- BOBBIO INTRODUÇÃO O referente do presente texto consiste em apresentar apresentar ascaracterísticas da versão do Positivismo Jurídico desenvolvida por Norberto Bobbio,a qual representa um aprimoramento perante as versões juspositivstas clássicas deHans Kelsen e de Herbert Lionel Adolphus Hart, com vistas à verificar suascontribuições para Ciência do Direito no tocante às suas quatro plataformaselementares, consistentes nas teses da Norma, das Fontes, do Ordenamento e daDecisão...

    7637  Palavras | 31  Páginas

  • Resumo teoria geral das obrigaçoes

    Resumo Direito Civil II Teoria geral das Obrigações As obrigações tiveram uma profunda transformação com a Lex Poetelia do ano de 326 A.C. A obrigação passou da responsabilidade aplicada a pessoa (tortura do devedor) para a responsabilidade aplicada ao patrimônio da mesma. A vivência de um direito pós-positivista , busca conciliar dois grandes universos, até então apartados: a autonomia privada e os direitos fundamentais. A autonomia privada: Consiste no direito à felicidade individual, na...

    1043  Palavras | 5  Páginas

  • Resumo de assuntos de ied

    Introdução ao Estudo do Direito Resumo para a prova da 2a. Unidade Assunto 1: Fontes do Direito São as origens do Direito, ou seja, o lugar ou a matéria-prima pela qual nasce o direito, através da qual surgem as NORMAS JURÍDICAS ou os PRINCÍPIOS GERAIS DA CIÊNCIA DO DIREITO. Dividem-se em: * Fontes Materiais (axiológicas) * Fontes Formais Fontes Materiais * São os motivos éticos, morais, históricos, sociológicos, religiosos e políticos, que deram origem à norma jurídica...

    5466  Palavras | 22  Páginas

  • REsumo Ied Norma

    1. JUSNATURALISMO Na idade média, a teoria jusnaturalista apresentava conteúdo teológico, reflexo de a sociedade estar marcada pela vigência de um credo religioso. Prevalecia a concepção do direito natural objetivo e material. Concebia o direito natural como um conjunto de normas ou princípios morais, que são imutáveis, pois resultavam da natureza das coisas e do homem, e por isto são absorvidos de imediato pelos humanos como verdadeiro. A concepção anterior foi substituída vagarosamente pela...

    876  Palavras | 4  Páginas

  • termos juridicos

    DOGMÁTICA E PARADIGMAS JURÍDICOS FACE À GLOBALIZAÇÃO MONOGRAFIA APRESENTADA COMO EXIGÊNCIA CURRICULAR PARA A OBTENÇÃO DE GRAU NA CADEIRA DE PESQUISA JURÍDICA ALUNA: JESSEMINE CARVALHO DUARTE MATRÍCULA: 98/30.782 BRASÍLIA - 1999 Sumário resumo 3 4.1.1 - Um breve histórico 24 4.1.2 - A América Latina 26 4.1.3 - As conseqüências do Neoliberalismo 27 4.1.4 - A sociedade civil depois do Neoliberalismo 28 RESUMO DUARTE, Jessemine...

    15711  Palavras | 63  Páginas

  • Resumo Direito Civil

    “Resumo sobre os conteúdos referentes ao ‘Direito Civil, Parte-Geral’, Da norma de introdução à Pessoa jurídica.” LINDB(LICC) Decreto-Lei 5.657/42 (Redação dada pela Lei nº 12.376, de 2010). A lei de introdução ao código civil ou norma de introdução ao direito brasileiro como é denominada atualmente, é a lei que inaugura o código civil, toda via essa normal transcendeu ao ponto de regular todas as normas pertencentes ao ordenamento jurídico, independente do ramo, seja o direito penal, trabalhista...

    2235  Palavras | 9  Páginas

  • Teoria da empresa

    Resumo: Este trabalho busca pontuar as origens inovadoras ocorridas com a promulgação da Lei n. 10406/2002, que instituiu o Código Civil Brasileiro, mormente no que diz respeito ao seu Livro II – do Direito de empresa, o qual foi elaborado, segundo inspiração no Código Civil italiano de 1942, que culminou em adotar efetivamente a teoria jurídica da empresa. Apresenta também, de forma resumida, as várias fases pelas quais já se desenvolveu o direito comercial no mundo e no Brasil. 1. Introdução ...

    2984  Palavras | 12  Páginas

  • Teoria do Ordenamento Jurídico

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA PUC-SP GISELE MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO São Paulo 2008 FILOSOFIA DO DIREITO Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do Título de DOUTORA em Filosofia...

    112507  Palavras | 451  Páginas

  • Positivismo Juridico

    Positivismo Jurídico Introdução O presente artigo ensaia uma tentativa de sistematização do positivismo jurídico. Presta-se a fazer uma apresentação do modelo do positivismo jurídico e seus protagonistas, sem maiores pretensões epistemológicas. Pretende propiciar uma síntese diretiva para estudos posteriores e de maior fôlego. Trata-se de um esforço de divulgação, de ordenação, de indicação de autores e de obras, relativos ao positivismo jurídico, percepção conceitual e filosófica que marca profundamente...

    6454  Palavras | 26  Páginas

  • O Positivismo Jurídico

     RESUMO 1 Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito I Livro: O Positivismo Jurídico Autor: Norberto Bobbio Capítulo: 1, 2, 3 Página: 15 à 83 AS ORIGENS HISTÓRICAS DO POSITIVISMO JURÍDICO A expressão positivismo, não se trata de positivismo em sentido filosófico embora tenha havido certa ligação no passado. Suas origens se encontram no século XIX e nada tem haver com sentido filosófico, sendo que o primeiro surgiu na Alemanha e depois na França. É decorrente da locução do direito...

    2883  Palavras | 12  Páginas

  • teoria do direito

     TEORIA DO DIREITO (NORMA E ORDENAMENTO JURÍDICO) Professor: Marco Túlio Martins. / mtuliomartins@terra.com.br. Orientações: 1. As avaliações serão conforme as datas. Sem consulta e serão individuais. 2. Respeitar os horários. Todo dia haverá chamada (Regimento Interno). 3. Conhecimento irrefutável não é ciência, mas o contrassenso deve ser justificado. 4. O celular deverá estar no silencioso durante as aulas. 5. Plano de Ensino deverá ser consultado na página do aluno...

    6463  Palavras | 26  Páginas

  • Teoria tridimensional

    Gonçalves Mesquita TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Duque de Caxias 2013 UNIVERSIDADE UNIGRANRIO Curso Bacharel em Direito Celso Gonçalves Mesquita – 2209447 TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Pequeno trabalho sobre a Teoria Tridimensional do Direito, da matéria Introdução ao Estudo do Direito ministrada no 1º Período – turno da manhã. Celso Gonçalves Mesquita TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO ...

    2005  Palavras | 9  Páginas

  • TEORIA PURA DO DIREITO - HANS KELSEN

    Teoria Pura do Direito – Hans Kelsen Resumo: Reijane dos Santos de Oliveira Matrícula: B84FCI5 Turma: DR4U30 Uma das obras mais famosas de Hans Kelsen “Teoria pura do Direito” esclarece o que seria o Direito puro , límpido de qualquer influência política e de todo elemento cinetífico-cultural, contemplando o estudo de considerações estritamente jurídicas, enfatizando que a ciência do Direito e autônoma. O intuito de Kelsen neste livro é construir uma ciência jurídica objetiva e clara de forma...

    843  Palavras | 4  Páginas

  • Resumo Do Livro Cap 8

    RESUMO DO LIVRO: O DIREITO NA HISTÓRIA CAPÍTULO 8: METODOLOGIA DE ENSINO DO DIREITO – A MODERNIDADE 1. O declínio das universidades O capitulo se inicia apresentando brevemente questões históricas, no sentido de enfatizar o século XVI e seus marcos históricos europeus, que firmaram o comerciam marítimo internacional, alargando questões politicas, que resultara em uma influencia ao desenvolvimento jurídico da época. Apresenta ainda o Direito Romano comum aos estados Europeus, que serviram de berço...

    2704  Palavras | 11  Páginas

  • Teoria Pura de Hans Kelsen

    RESUMO O presente artigo pretende verificar a relevância da obra Teoria Pura Do Direito de Hans Kelsen, que foi um dos mais importantes juristas do século XX, procurando avaliar a influência dessa teoria no sistema judiciário brasileiro, em razão de seu caráter formalista, que preceitua a lei como fundamento de todo o ordenamento jurídico vigente. Assim, tem por objetivo observar sua aplicabilidade frente à necessidade de utilização do senso de justiça na resolução dos conflitos e organização social...

    2487  Palavras | 10  Páginas

  • Teoria tridimensional do direito - tridimensionalidade, fato, valor, norma.

    TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Autor: Raimundo Vicente de Queiroz RESUMO: o nosso trabalho tem como tema geral a explicação da Teoria Tridimensional do Direito. O fenômeno jurídico, seja qual for a sua forma de expressão, pressupõe sempre três elementos: fato, valor e norma. Miguel Reale conseguiu com toda originalidade delinear corretamente a relação entre esses três elementos, constituindo assim a sua Teoria Tridimensional do Direito. Ele mostra uma unidade ativa entre a realidade fático-axiológico-normativa...

    1005  Palavras | 5  Páginas

  • Teorias alternativas do Direito

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS TEORIAS ALTERNATIVAS DO DIREITO CAMPINAS 2014 ALVARO BRAGA 13811336 ELIDE TRANCOSO 1385313046 GABRIELA CAPUCCI 126884 INDIRA JADE 11154895 IVA MAISE 13852413 LUA MIZIARA 13817150 MARCIA ABADE 13833041 MATTHEUS POLEZER 13827886 RODOLFO CARMO 11166287 VIVIANE THEZOLIN 13825617 TEORIAS ALTERNATIVAS DO DIREITO Trabalho apresentado em cumprimento às exigências da disciplina de Sociologia...

    3959  Palavras | 16  Páginas

  • Positivismo juridico

    TEORIA DAS NORMAS Teos-Atrium = espaço dos deuses Tirésias era um adivinho que disse para o rei Laos, que este teria um filho homem e que este iria matá-lo e desposá-lo. Assim a rainha manda mande o filho para longe, o mais longe possível. Futuramente o rei Laos encontra-se com Édipo em uma caravana, e em um embate para que se desse passagem para os mesmos o rei Laos, e em um embate em legítima defesa Édipo mata Laos em legítima defesa. Mais tarde Édipo volta para a cidade de Tebas e assim desposa...

    12338  Palavras | 50  Páginas

  • Elementos acidentais jurídicos

    ACIDENTAIS (OU ACESSÓRIOS) DO NEGÓCIO JURÍDICO Adriana França Barreto, Lise Caroline Ferreira da Silva Professor Deivid Lorenzo Resumo: Para discorrer sobre os Elementos Acidentais ou Acessórios do Negócio Jurídico faz-se necessário conhecer preliminarmente o Negócio Jurídico, para que possamos consolidar o entendimento dos Elementos Acidentais com o Negócio Jurídico, em que, dentro do ordenamento jurídico o mais importante é o estudo dos Negócios Jurídicos, que trata a partir do art.104 até 184...

    2361  Palavras | 10  Páginas

  • Resumo De Metodologia

    Resumo – Metodologia: Tércio Sampaio – Introdução ao estudo do Direito: Técnica, decisão e dominação. INTRODUÇÃO: “Ser livre é estar no direito e, no entanto, o direito também nos oprime e tira-nos a liberdade.” Estudar o direito é, assim, uma atividade difícil, que exige não só acuidade, inteligência, preparo, mas também encantamento, intuição, espontaneidade. Para compreendê-lo, é preciso, pois, saber amar. Só o homem que sabe pode ter-lhe o domínio. Mas só quem o ama é capaz de dominá-lo, rendendo-se...

    5297  Palavras | 22  Páginas

  • O Muro (THE WALL) Uma análise crítica do Positivismo Jurídico e das Possíveis Teorias Pós Positivistas

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO FACULDADE PAULISTA DE DIREITO O MURO (THE WALL) UMA ANÁLISE CRÍTICA DO POSITIVISMO JURÍDICO E DAS POSSIVEIS TEORIAS PÓS POSITIVISTAS ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA SÃO PAULO - SP 2013 ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA O MURO (THE WALL) UMA ANÁLISE CRÍTICA DO POSITIVISMO JURÍDICO E DAS POSSIVEIS TEORIAS PÓS POSITIVISTAS Trabalho de Conclusão do Curso de Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade Paulista de Direito,...

    23924  Palavras | 96  Páginas

  • Fichamento do livro direito penal do equilíbrio - rogerio greco

    FICHAMENTO DO LIVRO DIREITO PENAL DO EQUILÍBRIO – ROGÉRIO GRECO INTRODUÇÃO A discussão possui uma aplicação prática indiscutível. A obra é baseada no Direito Penal Mínimo (teoria garantista de Luigi Ferrajoli), com os direitos fundamentais consagrados e os tratados e convenções internacionais quanto aos direitos humanos. O Direito Penal do Equilíbrio está entre o Direito Penal Máximo (Lei e Ordem, e tese abolicionista de Louk Hulsman. CAPÍTULO 2 ABOLICIONISMO, DIREITO PENAL MÍNIMO E...

    3390  Palavras | 14  Páginas

  • 207 Leis Penais Extravagantes Resumo Da Aula 08 290414

    Leis Penais Extravagantes O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Sumário 1 Estatuto do Desarmamento......................................................................................... 2 1.1 Teoria geral dos crimes de arma. .......................................................................... 3 1.2 Objeto material...

    7813  Palavras | 32  Páginas

  • A NOÇÃO DE COERÊNCIA NA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE NEIL MACCORMICK: CARACTERIZAÇÃO, LIMITAÇÕES, POSSIBILIDADES

    NOÇÃO DE COERÊNCIA NA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE NEIL MACCORMICK: CARACTERIZAÇÃO, LIMITAÇÕES, POSSIBILIDADES THE NOTION OF COHERENCE IN NEIL MACCORMICK’S THEORY OF LEGAL ARGUMENTATION: CHARACTERISTICS, LIMITATIONS, POSSIBILITIES LA NOCIÓN DE COHERENCIA EN LA TEORÍA DE LA ARGUMENTACIÓN JURÍDICA DE NEIL MACCORMICK: CARACTERIZACIÓN, LIMITACIONES, POSIBILIDADES Argemiro Cardoso Moreira Martins1 Cláudia Rosane Roesler2 Ricardo Antonio Rezende de Jesus3 RESUMO Busca-se examinar a ideia...

    10976  Palavras | 44  Páginas

  • RESUMO DO DIREITO E JUSTI A

    RESUMO DO LIVRO DE DIREITO E JUSTIÇA, SEGUNDO ALF ROSS. Cristiane Vaz ALF ROSS, nasceu em 10 de junho de 1899 em Copenhague na Dinamarca, foi um jurista e filósofo, além de professor de Direito Internacional, mas veio a falecer em 17 de agosto de 1899. Ficou conhecido como um dos fundadores do realismo juríico escandinavo. ROSS esta incluido na classificação dos maiores positivistas assim como Hans...

    3777  Palavras | 16  Páginas

  • REGRAS DO CORPUS IURIS CIVILIS EM COMPARAÇÃO AO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

    REGRAS DO CORPUS IURIS CIVILIS EM COMPARAÇÃO AO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Meline Lopes Soares1 | Rafael Moreira da Silva2 Direito ISSN IMPRESSO 2316-672X ISSN ELETRÔNICO 2317-1693 RESUMO O presente trabalho tem o objetivo de comparar o corpus iuris civilis, obra jurídica publicada pelo imperador Justiniano em Constantinopla pouco mais de 500 anos depois de Cristo, com as leis do atual ordenamento jurídico brasileiro. As comparações são realizadas com base em oito regras traduzidas...

    5641  Palavras | 23  Páginas

  • Direito civil I TEXTO NEGOCIO JURIDICO

    Resenha do livro “ Direito Civil: introdução, pessoas e bens” Aluno: Rafael Muller Direito Civil I Breve resumo de acepção do direito Os conceitos ideológicos, sociais, econômicos e religiosos possuem um papel determinante dentro da ordem jurídica do direito uma vez que atuam como paradigmas que regulam a conduta humana. Não existe direito sem sociedade, nem vice e versa, então é importante abordar sobre a sociologia para entender as diretrizes do direito civil. A vida em sociedade é regida por...

    1715  Palavras | 7  Páginas

  • Resumo sobre o livro "A ciência do Direito"

    EPISTEMOLOGOIA E METODOLOGIA JURÍDICA RESUMO SOBRE O LIVRO “A CIÊNCIA DO DIREITO” Juliana Bortoletto Segundo período - diurno Existem muitas dificuldades ao se conceituar a Ciência do Direito. Porém, uma definição aceita é a que compreende-a como um “sistema” de conhecimentos sobre a realidade jurídica. Nesse contexto, a Ciência do Direito é baseada em métodos, que procuram explicar e compreender o fenômeno jurídico, muitas vezes valorando-o ao observar o comportamento...

    2370  Palavras | 10  Páginas

  • Introdu o Ci ncia do Direito RESUMO

    Resumo Para incrementar o raciocínio jurídico é importante conceituar o Direito. Examinaremos a significação da palavra Direito e as realidades que o constituem. Alguns estudiosos adotam a tese de que o Direito tem sua raiz no latim “jus”, que se liga ao que é justo, santo, puro; outros veem no vocábulo “jus” à ideia de justiça. Quase todas as palavras ligadas ao Direito são de origem latina e remete-o às nações de justiça, lei, segurança. O Direito comporta cinco realidades diferentes: Norma: a...

    2433  Palavras | 10  Páginas

  • Resumo IED I - Direito - Kelsen

    Teoria Pura do Direito O projeto de Kelsen era que houvesse uma ciência das normas que atingisse a neutralidade e objetividade. Construindo assim uma autonomia disciplinar para a ciência jurídica. As normas jurídicas devem ser estudadas pela ciência do direito, as normas morais pertencem ao campo da ética. O raciocínio da ciência jurídica vai primar pela questão da validade, sobre o que vai ser valido ou não. Uma das maiores preocupações do jurista em sua obra era buscar a distinção entre ciência...

    6549  Palavras | 27  Páginas

  • Resumo Direito Civil

    TEORIA DAS RELAÇÕES JURÍDICAS I Atividade: Resumo do capítulo I do livro Direito Civil – Parte Geral de Paulo Lôbo Aluno: BRYAN DE SOUZA PRADO Ra:131151808 1.1 CONCEITO E DIMENSÃO DO DIREITO CIVIL Neste tópico do livro, Paulo Lôbo define direito civil como “conjunto de normas, categorias e institutos jurídicos que tem por objeto as pessoas e suas relações com as demais”. Na sequência define quem são os sujeitos de direito das relações jurídicas civis: Pessoas físicas ou naturais, o nascituro (que...

    1757  Palavras | 8  Páginas

  • Resumo do artigo “A SOCIOLOGIA DO DIREITO EM MAX WEBER”

    Resumo do artigo “A SOCIOLOGIA DO DIREITO EM MAX WEBER” BARROSO, Márcia Regina Castro. A SOCIOLOGIA DO DIREITO EM MAX WEBER. Doutora em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da UFRJ(PPGSA-IFCS); Mestre em sociologia e Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da UFF(PPGSD). Max Weber nasceu em 1864 na cidade de Erfurt na Alemanha, graduou-se em direito em 1888, no ano seguinte começou a elaborar sua tese de direto, nesta espoca já falava...

    629  Palavras | 3  Páginas

  • Sintese do Livro Direito do Equil brio

     Professor Antenor Pavarina - 1º termo C Introdução O autor por meio de uma discussão prática indiscutível, vem situar a base de seu livro, e a ideologia que segue o mesmo, baseia sua discussão em tratados internacionais acerca dos direitos humanos. O Direito Penal do equilíbrio é colocado ali como o Direito Penal exemplar a qualquer Estado Democrático de Direito. O autor situa sua tese de intervenção do Direito Penal, entre o Abolicionismo, e o Movimento Lei e Ordem também...

    2001  Palavras | 9  Páginas

  • A Teoria Tridimensional do Direito

    importância da Teoria Tridimensional do Direito e sua aplicabilidade nos Cursos de Direito: um estudo bibliográfico sobre Miguel Reale no período de 1986 a 2006 1 Sílvio Firmo do Nascimento – IPTAN Doutor em Filosofia – Universidade Gama Filho – RJ Fone: (32)3374-2063 E-mail: silviofirmodonascimento@gmail.com Data de recepção: 02/03/2009 Data de aprovação:18/03/2009 Resumo: O presente texto é fruto da pesquisa acima intitulada e analisa do ponto de vista filosófico-jurídico de Miguel Reale...

    6899  Palavras | 28  Páginas

  • Resumo Direito Empresarial

    da propriedade.” Teoria dos Atos de Comércio: Codificação Napoleônica “[...] As Corporações de Ofício vão perdendo paulatinamente o monopólio da jurisdição mercantil, na medida em que se consagra a liberdade e a igualdade no exercício das artes e ofícios. Assim, os diversos tribunais de comércio tornaram-se atribuição do Estado. [...] em 1804 e 1808, respectivamente, são editados, na França, o Código Civil e o Código Comercial. [...] Pode-se falar agora em um sistema jurídico estatal destinado...

    11287  Palavras | 46  Páginas

  • Teoria geral das provas

    TEORIA GERAL DAS PROVAS RESUMO: Na atualidade muito se fala em processo efetivo, que tenha uma duração razoável, que sirva de instrumento de disseminação da justiça e do bom direito, e não apenas dê aquele que tem direito, um título “judicial” sem, entretanto, que este título lhe valha alguma coisa. Todavia, para que nos preocupemos com o processo em si, em época de tantas mudanças, também surge a necessidade de reavaliarmos alguns institutos que remontam à muito tempo, quais sejam, as provas...

    3704  Palavras | 15  Páginas

  • Resenha do livro Mitologias Jurídicas da Modernidade

    História do Pensamento Jurídico Moderno” e a Revista científica internacional “Quaderni Fiorentini”. Objetivos da obra: A obra tem o objetivo de analisar criticamente a civilização jurídica moderna, usando como método a comparação com a civilização jurídica medieval. No papel de historiador do direito, tenta revelar e desfazer simplismos e mitos acerca do direito, procurando contribuir para um olhar mais atento e crítico do jurista contemporâneo. Resumo por capítulo Um livro, a sua índole, a sua...

    3520  Palavras | 15  Páginas

  • analise ligada ao direito do livro "O caso dos exploradores de caverna"

    CAMPO MOURÃO 2014 Resumo Este é um artigo realizado com o intuito de abordar varias matérias do curso de direito, utilizando uma única base, o livro “O caso dos exploradores de caverna”, que foi abordado nas áreas antropológicas, filosóficas, psicológicas e nas matéria de introdução ao direito e direito civil, cada uma se aprofundando nos fatos que estão incluídos em sua matéria, e levando o estudante e o leitor a terem uma visão mais fundamentada, sobre o caso descrito no livro. ...

    3330  Palavras | 14  Páginas

  • teoria geral do processo

    112 A CONEXÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Débora Carvalho Fioratto1 Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias2 RESUMO O presente trabalho tem como eixo central o estudo da conexão existente entre os princípios do contraditório e da fundamentação das decisões. Isso porque, depois da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o processo deixa de ser relação jurídica entre as partes...

    12212  Palavras | 49  Páginas

  • Resumo Direito Civil 2 - FMU

    Negócio Jurídico Em primeiro lugar, há de se fazer algumas considerações a respeito do fato jurídico, ato jurídico e, somente após, do negócio jurídico. 1. Fato Jurídico: é uma ocorrência que interessa o direito, podendo ser ordinário (ex. decurso do tempo – prescrição) ou extraordinário (ex. catástrofe gera morte de alguém, passando, portanto, a ser um fato que gera efeitos no mundo jurídico – fato jurídico). 2. Ato Jurídico a. “lato senso”: é toda manifestação de vontade que está de...

    3185  Palavras | 13  Páginas

  • Os exploradores de caverna - resumo

    intelectualmente. RESUMO O livro, o Caso dos Exploradores de Cavernas, foi escrito por Lon L. Fuller, grande professor e jurista, Professor de Jurisprudence da Harvard Law School. O eminente mestre, coloca para discussão, através de uma história fictícia, os velhos temas tão polêmicos- e sempre atualíssimos- do direito, desde os primórdios. Quando falamos desde os primórdios, levando-se em conta, que, por exemplo, o Direito Natural, a teoria do jusnaturalismo, é tema de rodas...

    3256  Palavras | 14  Páginas

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