• Evolução História e Características dos Direitos Humanos
    SÉRIE MEUS RESUMOS - 2013 DIREITOS HUMANOS Tema 1 – Evolução Histórica e Características EVOLUÇÃO HISTÓRICA e CARACTERÍSTICAS Dicas de leitura:  CF/88: art. 1º ao 5º; art. 12; art. 14 ao 17; art. 49; art. 84; art. 102; art. 105; art. 109.  Documentos internacionais do sistema da ONU:  ...
    9424 Palavras 38 Páginas
  • Atps direito empresarial e tributario
    categoria mais elevada, à qual imprime o selo de sua liderança, assegurando a eficiência e o sucesso do funcionamento dos fatores organizados” (2). O Livro II do Código Civil, denominado “Do Direito da Empresa”, traz já no seu primeiro artigo o conceito de empresário. Segundo o referido artigo: Art....
    7689 Palavras 31 Páginas
  • Tentativa de regulamentação
    ADAPTAÇÃO AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ESTUDIO EN EL DERECHO COMPARADO ACERCA DE LA TENTATIVA DE REGLAMENTACIÓN DEL LOBBY PARA POSIBLE APLICACIÓN Y ADAPTACIÓN AL ORDENAMIENTO JURÍDICO BRASILEÑO Antonio Poli Navega Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha Mariana Barboza Baeta Neves RESUMO O presente...
    6356 Palavras 26 Páginas
  • Constituição é o Poder constituinte originário
    1. Resumo Neste texto será apresentada a definição da prova testemunhal e sua utilização no processo penal, assim como as suas diversas classificações, suas principais características, os argumentos e as criticas feitas a esta prova. Encontra ainda nesse texto as colocações de doutrinadores, tais como...
    8494 Palavras 34 Páginas
  • Ordenamento
    Ordenamentos de Bobbio Em alguns casos, indispensáveis, como é o caso da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito II, na qual a Teoria de Ordenamento Jurídico é bibliográfica básica. A discussão sobre o positivismo é recorrente e Bobbio, é sem duvida um dos mais importantes e influentes positivistas...
    2502 Palavras 11 Páginas
  • Direitos Fundamentais como Direitos Subjetivos
    DIREITOS SUBJETIVOS FUNDAMENTAIS COMO DIREITOS JANETE RICKEN LOPES DE BARROS 1 RESUMO: O presente artigo visa tratar da importância de conhecer as competências positivadas no texto constitucional, para poder protegê-las, por meio da garantia de institutos, e, com isso, expandir o âmbito ...
    7637 Palavras 31 Páginas
  • Abordagem policial
    cidadania. 2. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Os princípios constitucionais consubstanciam a inter-relação, o fio condutor entre todos os conceitos jurídicos, refletindo a evolução, sócio-políticaeconômica dos valores culturais de uma época; são, desta forma, necessários para o entendimento científico do...
    10545 Palavras 43 Páginas
  • trabalho
    nossa indolência, com nosso ceticismo. Não temos muito tempo a perder.” Norberto Bobbio, “A Era dos Direitos”. 5 RESUMO O meio ambiente do trabalho ainda é um conceito relativamente novo no ordenamento jurídico pátrio. Sua configuração pode ser encontrada no art. 225, caput, e no art. 200, inciso...
    17086 Palavras 69 Páginas
  • Direito
    Fichamento de citação dos capítulos I e VI livroTeoria da norma jurídica” do autor Norberto Bobbio (Capitulo I p 23 – 42 . Capitulo VI p 177 – 187) CAPITULO I : “ Comecemos então por uma afirmação geral do gênero: a experiência jurídica é uma experiência...
    2678 Palavras 11 Páginas
  • Direito
    Napoleão (1804), forma de interpretação que ocorria mediante privilégio dos aspectos gramaticais e lógicos. Com ela, tem-se o ápice do positivismo jurídico. Com o declínio do pensamento Jusnaturalista e sua aparente compreensão acerca da justiça, houve a ascensão do positivismo, que também foi criticado...
    6525 Palavras 27 Páginas
  • teoria geral do direito
    Teoria geral do direito e direitos fundamentais em Norberto Bobbio – para além do normativismoi. Mario Thadeu Leme de Barros Filho (Professor, Advogado, Mestre em Direito pela PUC/SP e doutorando em Direito Constitucional na mesma instituição) Segundo Norberto Bobbio, apresentar uma teoria geral...
    2250 Palavras 9 Páginas
  • Noberto Bobbio
    apresentada por Norberto Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade?" Norberto Bobbio é considerado um dos maiores cientistas jurídicos positivistas da atualidade, autor desse tema tão discutido e importante para o Direito, que é a Teoria do Ordenamento Jurídico, destaca-se também...
    959 Palavras 4 Páginas
  • Desconsideração da personalidade jurídica das associações
    Resumo: Artigo acerca da aplicabilidade da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica às associações. Partindo da premissa de que as associações são pessoas jurídicas de direito privado suscetíveis de abuso em sua personalidade jurídica, à semelhança das sociedades, apresenta a teoria da...
    10839 Palavras 44 Páginas
  • Hermeneutica
    INTERPRETATIVOS OU ESCOLAS HERMENÊUTICAS...........33 10. PRINCÍPIOS JURÍDICOS E PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO..................38 11. AULA: 11/09/2012 – TEXTO 7........................................................................43 12. TEORIA HERMENÊUTICA DO NORMATIVISMO KELSENIANO.................52...
    16556 Palavras 67 Páginas
  • Poder constituinte
    UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO - UPF FACULDADE DE DIREITO DIREITO CIÊNCIA POLÍTICA, TEORIA DO ESTADO, DIREITO CONSTITUCIONAL PODER CONSTITUINTE JOSÉ ÁLVARO DE VASCONCELOS WEISHEIMER Passo Fundo, abril de 2009 Sumário ...
    8635 Palavras 35 Páginas
  • Monografia princípio do não confisco
    confiscatoriedade ................................................................................. p. 14 6.1. O efeito confiscatório do tributo como conceito jurídico indeterminado 6.2. O confisco na história 6.3. Algumas definições de tributos confiscatórios 6.4. Autonomia do princípio justributário da confiscatoriedade ...
    12240 Palavras 49 Páginas
  • Teoria pura do direito
    filósofo austríaco Hans Kelsen, considerado um dos maiores pensadores do século XX, deixou um vasto legado teórico-literário, do qual se destaca sua obra Teoria Pura do Direito. A importância desta obra se dá, especialmente, pelo rompimento com os ditames da filosofia jurídica tradicional da época, a qual,...
    9670 Palavras 39 Páginas
  • Direito constitucional
    principal valor protegido durante o período militar, já com a Constituição de 1988 a dignidade da pessoa humana passa a conceder legitimação ao ordenamento jurídico brasileiro. É preciso que você saiba que a Constituição consiste na legislação fundamental de um país, é com base nela que todas as demais...
    7224 Palavras 29 Páginas
  • Normas tributarias
    TRIBUTÁRIA) QUE VAI SE ESTABELECER, ONDE E QUANDO OCORRER O ENVENTO COGITADO. A HIPÓTESE VISLUMBRA UM FATO E A CONSEQÜÊNCIA PRESCREVE OS EFEITOS JURÍDICOS QUE O ACONTECIMENTO IRÁ DIFUNDIR, MOTIVO PELO QUAL SE FALA EM DESCRITOR E PRESCRITOR, O PRIMEIRO PARA DESIGNAR O ANTECEDENTE NORMATIVO E O SEGUNDO...
    11906 Palavras 48 Páginas
  • Trabalho
    Interdisciplinares I Total Metodologia da Pesquisa Científica Linguagem e Comunicação Jurídica II Teoria Geral do Processo Direito Penal I Direito Constitucional I Direito Civil II – Obrigações Ciência Política e Teoria Geral do Estado Seminários Interdisciplinares II Total Direito Constitucional II Psicologia...
    13301 Palavras 54 Páginas