• Soberania
    1. INTRODUÇÃO 2. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA SOBERANIA Resumo de Ciência Política c/ Teoria Geral do Estado Prof.: Flávio Roberto dos Santos SOBERANIA 1. Conceito O poder próprio do Estado apresenta um caráter de evidente supremacia sobre os indivíduos e as sociedades de indivíduos que formam sua...
    9807 Palavras 40 Páginas
  • Teoria pura do direito
    filósofo austríaco Hans Kelsen, considerado um dos maiores pensadores do século XX, deixou um vasto legado teórico-literário, do qual se destaca sua obra Teoria Pura do Direito. A importância desta obra se dá, especialmente, pelo rompimento com os ditames da filosofia jurídica tradicional da época, a qual,...
    9670 Palavras 39 Páginas
  • Direito
    Maria Rubia Questionário sobre a obra Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio 1. Qual é a definição de Direito para Bobbio? Bobbio afirma que o Direito, para ter uma definição satisfatória, deve ser analisado do ponto de vista do ordenamento jurídico, não sendo possível uma definição do ponto...
    885 Palavras 4 Páginas
  • Direito constitucional
    principal valor protegido durante o período militar, já com a Constituição de 1988 a dignidade da pessoa humana passa a conceder legitimação ao ordenamento jurídico brasileiro. É preciso que você saiba que a Constituição consiste na legislação fundamental de um país, é com base nela que todas as demais...
    7224 Palavras 29 Páginas
  • Introdução ao Estudo do Direito
    do Direito Positivo e o Direito Natural e apresentar as principais diferenças entre eles. Debater sobre a coerência de ordenamento jurídico apresentado por Norberto Bobbio nos dias atuais, baseado nas explicações dadas em sala de aula e nas pesquisas realizadas. ...
    757 Palavras 4 Páginas
  • Direito
    Fichamento de citação dos capítulos I e VI livroTeoria da norma jurídica” do autor Norberto Bobbio (Capitulo I p 23 – 42 . Capitulo VI p 177 – 187) CAPITULO I : “ Comecemos então por uma afirmação geral do gênero: a experiência jurídica é uma experiência...
    2678 Palavras 11 Páginas
  • Monografia princípio do não confisco
    confiscatoriedade ................................................................................. p. 14 6.1. O efeito confiscatório do tributo como conceito jurídico indeterminado 6.2. O confisco na história 6.3. Algumas definições de tributos confiscatórios 6.4. Autonomia do princípio justributário da confiscatoriedade ...
    12240 Palavras 49 Páginas
  • Poder constituinte
    UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO - UPF FACULDADE DE DIREITO DIREITO CIÊNCIA POLÍTICA, TEORIA DO ESTADO, DIREITO CONSTITUCIONAL PODER CONSTITUINTE JOSÉ ÁLVARO DE VASCONCELOS WEISHEIMER Passo Fundo, abril de 2009 Sumário ...
    8635 Palavras 35 Páginas
  • Exclusão Social
    A exclusão social, uma afronta aos Direitos Humanos Leandro Rodrigues Doroteu Resumo: Direitos Humanos são sempre associados à integridade física ou moral das pessoas, e o desrespeito a elas, a ações ou omissões do Estado ou de seus agentes, concessionários ou delegados. As desigualdades...
    4046 Palavras 17 Páginas
  • Ações Afirmativas
    AÇÕES AFIRMATIVAS COMO MEDIDAS DE PROMOÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS RESUMO O presente trabalho monográfico estuda o instituto das ações afirmativas no Brasil, colocando-as como um importante instrumento de promoção dos direitos humanos em nível nacional. O objetivo é mostrar como o Brasil...
    18322 Palavras 74 Páginas
  • Função social da propriedade
    perpétua. Vide o verbete “propriedade”, no Dicionário de Política de BOBBIO, NICOLA e GIANFRANCO (1981: 1.030 e ss.). A definição clássica (proprietas est jus utendi et abutendi) só foi mencionada a partir do século XIV. 3 BOBBIO, NICOLA e GIANFRANCO, op. cit. 4 Cf. MOREIRA ALVES (1983:349). 5 Esse...
    7802 Palavras 32 Páginas
  • Normas tributarias
    TRIBUTÁRIA) QUE VAI SE ESTABELECER, ONDE E QUANDO OCORRER O ENVENTO COGITADO. A HIPÓTESE VISLUMBRA UM FATO E A CONSEQÜÊNCIA PRESCREVE OS EFEITOS JURÍDICOS QUE O ACONTECIMENTO IRÁ DIFUNDIR, MOTIVO PELO QUAL SE FALA EM DESCRITOR E PRESCRITOR, O PRIMEIRO PARA DESIGNAR O ANTECEDENTE NORMATIVO E O SEGUNDO...
    11906 Palavras 48 Páginas
  • metodologia
    Newton, que inspirou teorias como a de Montesquieu – muito embora O sistema jurídico moderno é erigido sob a lógica cartesiana da sistematização, um ordenamento dessacralizado e racional. Consequência de tal percepção é a ideia de completude, encampada pelo positivismo jurídico. A utilização do método...
    8102 Palavras 33 Páginas
  • Direitos Fundamentais como Direitos Subjetivos
    DIREITOS SUBJETIVOS FUNDAMENTAIS COMO DIREITOS JANETE RICKEN LOPES DE BARROS 1 RESUMO: O presente artigo visa tratar da importância de conhecer as competências positivadas no texto constitucional, para poder protegê-las, por meio da garantia de institutos, e, com isso, expandir o âmbito ...
    7637 Palavras 31 Páginas
  • Mediação
    os ramos do Direito devem ser estudados na Introdução ao Estudo do Direito (conceito de direito, lei, justiça, etc.). O que for próprio de um ramo jurídico (crime, desapropriação, aviso prévio, etc.) nele deve ser estudado. No estudo da disciplina nunca se poderá perder de vista o conhecimento do homem...
    25384 Palavras 102 Páginas
  • Evolução História e Características dos Direitos Humanos
    SÉRIE MEUS RESUMOS - 2013 DIREITOS HUMANOS Tema 1 – Evolução Histórica e Características EVOLUÇÃO HISTÓRICA e CARACTERÍSTICAS Dicas de leitura:  CF/88: art. 1º ao 5º; art. 12; art. 14 ao 17; art. 49; art. 84; art. 102; art. 105; art. 109.  Documentos internacionais do sistema da ONU:  ...
    9424 Palavras 38 Páginas
  • A Legitimidade do Direito
    A legitimidade do direito na proposta da ética discursiva Marcio Giusti Trevisol* Resumo No presente artigo, procura-se realizar um debate teórico sobre a legitimação do direito a partir da filosofia prática de Habermas. No estudo, analisa-se como Habermas fundamenta o direito à luz do agir ...
    6942 Palavras 28 Páginas
  • Jusnaturalismo
    Ponta Grossa, PR , Brasil; (42) 8403-6905; e-mail: steudel@uepg.br Recibo para publicação em: 10/08/06 Aceito para publicação em: 20/10/06 RESUMO Direito natural é um tema recorrente na história e na filosofia do direito. O pensamento clássico caracteriza-se por dar-lhe fundamento cosmológico...
    6813 Palavras 28 Páginas
  • Ordenamento Jurídico
    Ordenamento Jurídico Tema: A Estrutura Apresentada Por Norberto Bobbio Para Um Ordenamento Jurídico É Adequada À Atualidade? Autor: Norberto Bobbio 1 – Introdução: Este trabalho tem como proposta apresentar uma síntese sobre o ordenamento Jurídico de Norberto...
    1031 Palavras 5 Páginas
  • Vida e obra de rousseau
    1. Resumo O presente trabalho refere-se a Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), um dos principais filósofos do Século XVIII, também conhecido como Século das Luzes. Suas ideias são ricas e complexas e tiveram papel fundamental para a estrutura política e cultural da época. Rousseau fazia parte daqueles...
    3587 Palavras 15 Páginas