• Contabilidade
    jurídico o conjunto de tais normas. Tal expressão é utilizada por um doutrinador italiano denominado Norberto Bobbio, que em uma de suas obras, Teoria do Ordenamento Jurídico, trata da questão. Este é Bobbio: (retirado do site: http://www.storm-magazine.com/red/images/articles/Bobbio.gif...
    3823 Palavras 16 Páginas
  • Cidades-Estado
    bases da comunidade jurídica emergente, dado que estabelecia uma forma universal de conceber o mundo e as relações entre os homens. “Em um momento de grande fragmentação política, a teoria de Agostinho consegue criar um vínculo de ligação entre os vários ordenamentos e, por isso, perpetua-se por...
    13172 Palavras 53 Páginas
  • Durkheim
    incisivas, ao idealismo acima referido. De fato, há inegavelmente um grande número de normas jurídicas – talvez aquelas que representem o núcleo duro do ordenamento jurídico das sociedades complexas (capitalistas) – que apresenta fortes elementos de dominação de classe, como o é a sanção penal...
    6021 Palavras 25 Páginas
  • Horizontalização direitos humanos
    irradiarem-se13 por todo o ordenamento jurídico. Não obstante, a teoria ora analisada é criticada (i) por promover uma asfixia da autonomia privada, através da colonização desta pela autonomia pública e (ii) por banalizar os direitos fundamentais, na medida em que sua maciça utilização levaria...
    9782 Palavras 40 Páginas
  • PROINTER III
    teoria e a pratica profissional, e também com o leitor. Esta proposta tem como base nas ATPS desenvolvidas no 2º Bimestre. A idéia a ser defendida aparece de forma sucinta no titulo e no resumo, tornando a ser apresentada de forma mais detalhada nesta Introdução. Foi usado o conhecimento teórico das...
    4113 Palavras 17 Páginas
  • Direitos humanos
    , liberdade e igualdade humanas, as quais devem ser reconhecidas positivamente pelos ordenamentos jurídicos, nos planos nacional e internacional. Conceito de Direitos Humanos (Sampaio Dória): Direito humanos são aqueles direitos inerentes à personalidade humana, é a ausência de constrangimento para...
    1089 Palavras 5 Páginas
  • Trabalho
    . Viena 1931. pág. 110 e 397). O espanhol Luis Legazy Lacambra afirmava mesmo livro, que o pensamento jurídico do século 20 teria de ser “um permanente diálogo com Kelse” (pág. 173). E de fato. 32 anos depois em Salburg num simpósio sobre “O direito natural a teoria política”, a disputa em torno de suas...
    2291 Palavras 10 Páginas
  • Lições preliminares do direito
    fundamentais do pensamento jurídico'. Exige-se, modiernamente, ante o fato de se dar à normatividade do direito uma nova dimensão, que o jurista tenha um conhecimento sistemático do ordenamento jurídico, voltado à jusfilosofia, para fixar toda a riqueza da vida 4. A. L. Machado Neto, Teoria...
    274624 Palavras 1099 Páginas
  • “A estrutura apresentada por norberto bobbio para o ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade?
    das leis, mas passa a ter uma postura mais crítica, modificadora e criadora, ou seja, no Estado protetor e repressor, prevalece uma teoria estrutural do Direito, já no Estado promocional impera uma teoria funcionalista Referência BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. 10. ed. (tradução de Maria Celeste C. J. Santos). Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1997....
    834 Palavras 4 Páginas
  • Teoria do ordenamento jurídico
    BobbioTeoria do Ordenamento Jurídico Bobbio trabalha com os pressupostos da Teoria Pura do Direito de Kelsen, portanto, é um positivista-kelseniano. Porém, há divergências específicas entre eles. Como Kelsen, escolhe como repertório da ciência do direito as normas jurídicas e como...
    1157 Palavras 5 Páginas
  • ERA DOS DIREITOS
    , mas sim a todos os homens, de modo que a universalidade desses direitos deverá garantir a proteção e tutela do cidadão não somente em face de outros cidadãos, mas em face do próprio Estado (Direitos sem limites) Em um trecho do livro Bobbio diz: “como pode fazer o cidadão de um Estado que não...
    4481 Palavras 18 Páginas
  • Apostila de ied - estácio de sá
    inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: XXXVI - a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada; Bibliografia: BOBBIO, Norberto. A Teoria do Ordenamento...
    36243 Palavras 145 Páginas
  • Teoria do ordenamento jurídico de norberto bobbio
    Questionário sobre a obra Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio 1. Qual é a definição de Direito para Bobbio? Segundo Bobbio, não é possível da uma definição do direito do ponto de vista da norma jurídica considerada isoladamente, pois uma definição satisfatória do direito só é...
    763 Palavras 4 Páginas
  • Análise do caso dos exploradores de caverna
    primeira instância, e é apresentada uma emaranhada rede de complicações e pormenoridades. Esta obra prima, sobretudo pelo papel das Leis, e do Direito na ordem social e no ordenamento jurídico; e ressalta ainda, a passividade e a necessidade de interpretação da norma, para que esta atenda a sua...
    8741 Palavras 35 Páginas
  • SINDICATOS
    qual não se pode resumir o direito de ação ao simples direito de acesso ao Judiciário, como queriam os adeptos da teoria abstrata. Conformou-se a índole instrumental do direito de ação, uma vez que este se presta a ser instrumento da preservação do ordenamento jurídico. Para Liebman, o direito de...
    37085 Palavras 149 Páginas
  • constituiçao
    de lei. Percebemos que o Princípio da Legalidade é um dos princípios mais importantes do ordenamento jurídico, que vem consagrado no inciso II do artigo 5º da Constituição Federal, de modo a impedir que toda e qualquer divergência, conflitos, e lides se resolvam pela supremacia e arbitrariedade da...
    3469 Palavras 14 Páginas
  • Controle de Constitucionalidade
    instrumentos que visam garantir os direitos fundamentais, por exemplo, o habeas corpus, o mandado de segurança e o habeas data. Todas as normas de um ordenamento jurídico devem estar de acordo com os ditames da Constituição do Estado. Se a lei é compatível com o Texto Magno, é considerada...
    76859 Palavras 308 Páginas
  • A responsabilidade civil do empregador no acidente do trabalho: uma abordagem crítica através da adoção da responsabilidade civil objetiva nas atividades de risco.
    BIBLIOGRÁFICAS AYRES, Dennis de Oliveira; CORRÊA, José Aldo Peixoto. Manual de Prevenção de Acidentes do Trabalho: Aspectos Técnicos e Legais. São Paulo: Atlas, 2001. BOBBIO, Noberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. Brasília: Polis; Universidade de Brasília, 1999. BRANDÃO, Cláudio. Acidente do...
    24640 Palavras 99 Páginas
  • Do estado absoluto ao estado democrático de direito
    da consciência humana, não uma criação legislativa. Teoria positivista – fundamenta os direitos humanos na ordem normativa, com a legítima manifestação da soberania popular, ou seja, direitos humanos são aqueles que estão expressos no ordenamento jurídico positivo, conforme a Declaração...
    4597 Palavras 19 Páginas
  • Historia do direito
    nas sociedades humanas. Tradução Maria Ermantina Calvão, São Paulo: Martins Fontes,2000. BARCELOS, Ana Paula de. A eficácia jurídica dos princípios constitucionais. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. 6 a e., Brasília: Universidade de Brasília. 199r...
    35899 Palavras 144 Páginas