• Teoria do risco integral no dano ambiental
    , sendo complementada pela responsabilidade civil ambiental em capítulo próprio. O dano ambiental, tema ainda muito polêmico nos dias de hoje apesar da evolução da legislação, mereceu capítulo especial para ser o tema discorrido. Para finalizar, tem-se os dois temas mais importantes deste trabalho...
    11928 Palavras 48 Páginas
  • Tcc dano ambiental decorrente da secagem do lago azul em araguaina tocantins
    objetiva sob a modalidade do risco integral (VENOSA, 2008, p. 222) Na responsabilidade civil decorrente do dano ambiental se faz necessário tão somente a existência do dano e nexo de causalidade com quem gerou o dano, diferente do que ocorre na responsabilidade civil decorrente de...
    7568 Palavras 31 Páginas
  • Meio Ambiente
    Salvo Venosa: Como vimos, no direito ambiental a vasto campo de direito preventivo, medidas inibitórias que objetivam evitar que o dano ocorra. A transgressão de normas ambientais, todavia, podem acarretar reprimendas de ordem penal, administrativa e civil. No tocante a responsabilidade civil, por...
    19073 Palavras 77 Páginas
  • Responsabilidade civil dos donos de animais domésticos
    , mostrando-se a origem da criação de animais domésticos, os deveres e cuidados que devem ter seus proprietários, o órgão responsável pelo controle de animais, e ainda, fará um estudo sobre a responsabilidade civil dos donos de animais causadores de danos. CAPITULO 1. CRIAÇÂO DE ANIMAIS...
    10020 Palavras 41 Páginas
  • As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
    Cep. 14403-056 Franca – São Paulo Telefones: (16) 3721-4282 / (16) 8122-0041 Email: rodrigo_hen@yahoo.com.br Área do Direito: Direito Ambiental; Direito Civil Resumo: A responsabilidade civil cada vez mais se apresenta com um dos instrumentos jurídicos mais sensíveis no que...
    5666 Palavras 23 Páginas
  • nexo causal, inversão de ônus
    nexo de causalidade ou responsabilidade civil a ser alegada, como nos casos de danos ambientais, segundo autores ambientalistas (art. 14, § 1º, da Lei 6.938/81). Nesse sentido, Venosa[14] “afirma que todas as teorias e adjetivações na responsabilidade objetiva decorrem da mesma idéia [...] qualquer...
    4919 Palavras 20 Páginas
  • Pessoa natural e pessoa juridica
    forma: ‘’A responsabilidade civil, resulta de um dano, direto ou indireto, causado a patrimonio de terceiro, por dolo, culpa ou simples fato, que deve ser ressarcido’’( VENOSA,Silvio de Salvo. Direto Civil. Parte Geral. Quinta Edição. São Paulo. Editora Atlas, 2005.Pag 279). A pessoa jurídica pode...
    7036 Palavras 29 Páginas
  • Responsabilidade civil ambiental em geral - base principiológica para sua formação
    da responsabilidade civil objetiva ambiental, a qual tomou forma com a Política Nacional do Meio Ambiente e ganhou força com o advento da Carta Magna em 1988. 1. INTRODUÇÃO O artigo 225 da Carta Magna vigente constitui o capítulo, cujo escopo é a garantia ao meio ambiente...
    3692 Palavras 15 Páginas
  • Responsabilidade civil por danos ambientais das pessoas jurídicas de direito público e privado
    prejuízos suportados. Conquanto, no título deste capítulo procura-se a detida compreensão basilar sobre a responsabilidade civil no direito comum a diferenciá-los em capítulos posteriores da responsabilidade por danos ambientais cujos interesses protegidos são metaindividuais como veremos a frente...
    12159 Palavras 49 Páginas
  • Responsabilidade civil do médico
    RESUMO Trabalho destinado a abordar a Responsabilidade Civil do Médico enfocando as atribuições do médico consequentemente suas responsabilidades na relação médico – paciente. No primeiro capítulo são...
    15099 Palavras 61 Páginas
  • fdsgsdfg
    regras para a abertura de janelas e para a entrada de luz, as possibilidades de travejamento da parede contígua, as hipóteses em que o proprietário poderá usar o imóvel vizinho e a responsabilidade atribuída de forma objetiva àquele que causar danos em decorrência da construção. Finalmente, num capítulo...
    7697 Palavras 31 Páginas
  • Monografia
    cirúrgica é considerado satisfatório, casos estes em que se busca a reparação do dano sofrido através da responsabilidade civil do médico. Assim, a Constituição Federal, no Título II, Capítulo I, art. 5º, inciso V e X, ao tratar dos direitos e garantias fundamentais assegura “o direito de...
    21458 Palavras 86 Páginas
  • Responsabilidade civil do médico em cirurgias plásticas
    resultado dessa intervenção cirúrgica é considerado satisfatório, casos estes em que se busca a reparação do dano sofrido através da responsabilidade civil do médico. Assim, a Constituição Federal, no Título II, Capítulo I, art. 5º, inciso V e X, ao tratar dos direitos e garantias fundamentais...
    20903 Palavras 84 Páginas
  • Responsabilidade civil do médico em cirurgias plásticas
    prestar só surge com o dano. Em face da grande abragencia do referido assunto, se faz necessário estudar de forma separada os principais pontos elencados ao tema, portanto no próximo capitulo será abordado a responsabilidade civil de forma mais especifica, analisando a responsabilidade civil como regra...
    21613 Palavras 87 Páginas
  • Dano Moral
    Cláudio Américo. Resumo de Obrigações e Contratos (Civis, Comerciais, Consumidor). 2002. p. 99,100. [4]Id. Ibid., p. 101. [5] ZENUN, Augusto. Dano moral e sua reparação. 1998. p. 3. [6] VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil (Responsabilidade Civil). 2004. p 39. [7] WOLKM ER, Antonio Carlos...
    13470 Palavras 54 Páginas
  • A aplicação da Teoria do Risco Integral na Responsabilidade Civil Ambiental
    . Responsabilidade Civil pelo Dano Ambiental In: Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, n. 9, ano 3, jan/mar 1998. p. 15. 23 11 disso, bem como dos interesses coletivos envolvidos, exige-se uma atenuação do relevo do nexo causal (VENOSA, 2011. p. 242). Citando Gilberto...
    11312 Palavras 46 Páginas
  • lkdjflkdsjfksjfskfjsl
    ambiental. São mostrados os princípios do Direito Ambiental, conceitua-se crime e chega-se até as formas de sanção e a reparação do dano causado ao meio ambiente. No Capítulo 3, tratará de responsabilidade penal da pessoa jurídica fora mostrado o direito comparado com outros países no tocante a...
    14534 Palavras 59 Páginas
  • Responsabilidade por Danos Ambientais
    1 Aspectos Jurídicos do Direito Ambiental e a Responsabilidade Civil por Danos Ambientais 1 Carlos Roque Dalla Dea 2 Fernando Silveira Melo Plentz Miranda Resumo O presente tema tem por objeto a análise dos riscos ambientais a que toda sociedade está sujeita, pelo contínuo...
    21633 Palavras 87 Páginas
  • principios
    ponto.” 17 CAVALIERI FILHO, Sergio. Op. cit., p. 72; VENOSA, Sílvio de Salvo. Op. cit., p. 54; VIEIRA, Patricia Ribeiro Serra. A responsabilidade civil objetiva no direito de danos . Rio de Janeiro: editora, 2004, p. 52. Sérgio Cavalieri Filho aduz também ter sido...
    43250 Palavras 173 Páginas
  • Responsabilidade civil
    responsabilidade baseada na teoria do risco. A teoria do risco, funda-se na atividade de risco exercida pelo agente. Entende-se que se alguém desenvolve atividade e que dela obtém lucro também responderá o agente pelos danos que ela causar a terceiros. Neste sentido nos ensina VENOSA (2009, p. 14) “As...
    17410 Palavras 70 Páginas