Resumo Do Capítulo Responsabilidade Dano Ambiental Venosa Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos

  • Direito Constitucional

    Montes Claros / MG abril / 2013 RESUMO A presente monografia versa sobre a responsabilidade civil por dano moral ambiental coletivo. Para a elaboração da mesma, foi realizada pesquisa bibliográfica e documental, cujo método de abordagem foi o dedutivo. O trabalho, de caráter...

      18196 Palavras | 73 Páginas  

  • Responsabilidade Civil por Dano Ambiental

    Luiz Ricardo Malheiros RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Cruz Alta, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Profº Dr. Airton José Sott CRUZ ALTA-RS, JUNHO...

      16676 Palavras | 67 Páginas  

  • Tcc dano ambiental decorrente da secagem do lago azul em araguaina tocantins

    Antônio Carlos Ltda Direito estudo DE CASO: DANO AMBIENTAL DECORRENTE DA SECAGEM DO LAGO AZUL EM ARAGUAINA TOCANTINS Natalia Diniz Novato Cunha Araguaina/ To Nov./2012 Natália Diniz Novato Cunha estudo DE CASO: DANO AMBIENTAL DECORRENTE DA SECAGEM DO LAGO AZUL EM ARAGUAINA TOCANTINS ...

      7568 Palavras | 31 Páginas  

  • Teoria do risco integral no dano ambiental

    INTEGRAL NO DANO AMBIENTAL O desenvolvimento sustentável acontece quando os custos ambientais estão inseridos no cálculo dos custos totais do empreendimento, e não como externalidades Não podemos admitir um modelo que faz apropriação privada de bens coletivos e socialização de danos ambientais. José...

      11928 Palavras | 48 Páginas  

  • responsabilidade civil

     Responsabilidade civil pode ser conceituada como a obrigação de responder pelas conseqüências jurídicas decorrentes do ato ilícito praticado, reparando o prejuízo ou dano causado. Essa responsabilidade pode ser contratual ou extracontratual, ou aquiliana, derivada da Lex Aquilia, oriunda do Direito...

      4688 Palavras | 19 Páginas  

  • As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental

    Título: As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental Autor: Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Tozzi Qualificação: advogado, formado pela Faculdade de Direito de Franca (SP) CPF: 224.889.008-77 Endereço: Rua Antonio Granero Lopes, 2135 Jardim Veneza ...

      5666 Palavras | 23 Páginas  

  • Meio Ambiente

    A CONCEITUAÇÃO DE DANO AMBIENTAL NO ENTENDIMENTO DOUTRINÁRIO BRASILEIRO E ESTRANGEIRO Glaucia Maria Teodoro Reis1 Marta Helena Mendes de Queiroz2 1 Mestre em Direito Agrário. Doutoranda em Direito Civil (UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES-UBA) Mestre em Educação. Especialista em Direito Notarial...

      19073 Palavras | 77 Páginas  

  • Responsabilidade civil dos donos de animais domésticos

    devem ter seus proprietários, o órgão responsável pelo controle de animais, e ainda, fará um estudo sobre a responsabilidade civil dos donos de animais causadores de danos. CAPITULO 1. CRIAÇÂO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS 1.1. Definição de animais domésticos Animais domésticos são aqueles...

      10020 Palavras | 41 Páginas  

  • A aplicação da Teoria do Risco Integral na Responsabilidade Civil Ambiental

    1 A aplicação da Teoria do Risco Integral na Responsabilidade Civil Ambiental Rômulo de Araújo Rodovalho* Jussara Maria Salgado Lobo** RESUMO: A exigência imposta por uma Sociedade, caracterizada pela produção ininterrupta de riscos e agressões ao Meio Ambiente, faz com que o Direito exponha...

      11312 Palavras | 46 Páginas  

  • fdsgsdfg

    orientação do Professor Doutor Renato Maia.               FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS POUSO ALEGRE 2009 RESUMO       Este trabalho é fruto de uma ampla pesquisa literária das obras de renomados autores do Direito Civil Brasileiro, oferecendo ao leitor...

      7697 Palavras | 31 Páginas  

  • Responsabilidade civil por danos ambientais das pessoas jurídicas de direito público e privado

    INTRODUÇÃO O presente trabalho versa sobre responsabilidade civil nos danos ambientais das pessoas Jurídicas de direito público e privado. Antes de abordar o tema específico, importa considerar que a idéia de responsabilidade é uma conseqüência imprescindível, inevitável da noção de Estado de direito...

      12159 Palavras | 49 Páginas  

  • RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO

    RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO CRISTIANO LUCAS ZANELLA CARDOSO QUIRINÓPOLIS 2012 FACULDADE QUIRINÓPOLIS RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS DAS PESSOAS JURÍDICAS...

      12869 Palavras | 52 Páginas  

  • Pessoa natural e pessoa juridica

    da Pessoa Juridica 4 4) Classificação 8 5)Entes Despersonalizados 9 6) Domicilio da pessoa jurídica 11 7)Modificação e extinção 12 8)Responsabilidade Civil e Penal da pessoa juridica 15 9)Desconsideração da personalidade jurídica 16 PARTE II 17 DOS BENS JURIDICOS 17 1)Os bens como objetos...

      7036 Palavras | 29 Páginas  

  • nexo causal, inversão de ônus

    psíquica. ­­­­­­­­­­­­­­ ­ Responsabilidade Civil Objetiva RESUMO: A responsabilidade civil é um dos temas de maior relevância na atualidade em que as relações entre os indivíduos se apresentam de forma dinâmica, acompanhado a evolução da sociedade. Assim a responsabilidade civil surge com novo enfoque...

      4919 Palavras | 20 Páginas  

  • biomedicina

    Alunos: confidencial A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BIOMÉDICOS E O ATO PROFISSIONAL (BIODOCTORS’ CIVIL RESPONSIBILITY S AND PROFESSION ACT) Por:Diovany Michael Gramkow Leitis Publicado em: Revista Jurídica – CCJ ISSN 1982-4858 v. 15, nº. 29, p. 03 - 14, jan./jul. 2011 Resumo: Nesta pesquisa analisa-se...

      2759 Palavras | 12 Páginas  

  • Responsabilidade civil ambiental em geral - base principiológica para sua formação

    RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL EM GERAL - BASE PRINCIPIOLÓGICA PARA SUA FORMAÇÃO Catherine Carvalho do Nascimento[1] SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO. 2. BASE PRINCIPIOLÓGICA. 2.1. PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. 2.2 PRINCÍPIO DO POLUIDOR – PAGADOR E TEORIA DO RISCO INTEGRAL. 3. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL...

      3692 Palavras | 15 Páginas  

  • O ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM APARTAMENTO FRENTE ÀS ESTIPULAÇÕES PROIBITIVAS EXISTENTES NAS CONVENÇÕES CONDOMINIAIS

    Borges ____________________________________________________ Professor: ____________________________________________________ Professor: 4 RESUMO O mundo não pode ser concebido sem considerar o Reino Animal, no qual o ser humano também está inserido. Além deste, fazem parte dessa gama animalesca...

      11077 Palavras | 45 Páginas  

  • Responsabilidade civil do médico

    REPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO SANTOS 2010 EMANUEL TEIXEIRA POUZA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO Trabalho de Conclusão de Curso submetido à Faculdade...

      15099 Palavras | 61 Páginas  

  • construir

    que prontamente se ofereceu a prestar orientações acerca deste trabalho, com quem também muito aprendi durante meu estágio na Defensoria Pública. RESUMO       Este trabalho é fruto de uma ampla pesquisa literária das obras de renomados autores do Direito Civil Brasileiro, oferecendo ao leitor...

      13135 Palavras | 53 Páginas  

  • S LVIO DE SALVO VENOSA Direito Civil Volume 4 Responsabilidade Civil 2013

    Coleçio Direito Civil RESPONSABILIDADE CML Este volume, que integra a coleção de Direito Civil em oito volumes, !rala do oovo universo da responsabilidade civil, conforme o oovo Código Civil de 2002. Foi mantida a mesma estrutura da edição anterior. Em todos os capítulos é feita a análise comparativa...

      184315 Palavras | 738 Páginas  

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