• Tcc dano ambiental decorrente da secagem do lago azul em araguaina tocantins
    Antônio Carlos Ltda Direito estudo DE CASO: DANO AMBIENTAL DECORRENTE DA SECAGEM DO LAGO AZUL EM ARAGUAINA TOCANTINS Natalia Diniz Novato Cunha Araguaina/ To Nov./2012 Natália Diniz Novato Cunha estudo DE CASO: DANO AMBIENTAL DECORRENTE DA SECAGEM DO LAGO AZUL EM ARAGUAINA TOCANTINS ...
    7568 Palavras 31 Páginas
  • Teoria do risco integral no dano ambiental
    INTEGRAL NO DANO AMBIENTAL O desenvolvimento sustentável acontece quando os custos ambientais estão inseridos no cálculo dos custos totais do empreendimento, e não como externalidades Não podemos admitir um modelo que faz apropriação privada de bens coletivos e socialização de danos ambientais. José...
    11928 Palavras 48 Páginas
  • As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
    Título: As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental Autor: Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Tozzi Qualificação: advogado, formado pela Faculdade de Direito de Franca (SP) CPF: 224.889.008-77 Endereço: Rua Antonio Granero Lopes, 2135 Jardim Veneza ...
    5666 Palavras 23 Páginas
  • Responsabilidade civil dos donos de animais domésticos
    devem ter seus proprietários, o órgão responsável pelo controle de animais, e ainda, fará um estudo sobre a responsabilidade civil dos donos de animais causadores de danos. CAPITULO 1. CRIAÇÂO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS 1.1. Definição de animais domésticos Animais domésticos são aqueles...
    10020 Palavras 41 Páginas
  • Meio Ambiente
    A CONCEITUAÇÃO DE DANO AMBIENTAL NO ENTENDIMENTO DOUTRINÁRIO BRASILEIRO E ESTRANGEIRO Glaucia Maria Teodoro Reis1 Marta Helena Mendes de Queiroz2 1 Mestre em Direito Agrário. Doutoranda em Direito Civil (UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES-UBA) Mestre em Educação. Especialista em Direito Notarial...
    19073 Palavras 77 Páginas
  • A aplicação da Teoria do Risco Integral na Responsabilidade Civil Ambiental
    1 A aplicação da Teoria do Risco Integral na Responsabilidade Civil Ambiental Rômulo de Araújo Rodovalho* Jussara Maria Salgado Lobo** RESUMO: A exigência imposta por uma Sociedade, caracterizada pela produção ininterrupta de riscos e agressões ao Meio Ambiente, faz com que o Direito exponha...
    11312 Palavras 46 Páginas
  • fdsgsdfg
    orientação do Professor Doutor Renato Maia.               FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS POUSO ALEGRE 2009 RESUMO       Este trabalho é fruto de uma ampla pesquisa literária das obras de renomados autores do Direito Civil Brasileiro, oferecendo ao leitor...
    7697 Palavras 31 Páginas
  • Responsabilidade civil ambiental em geral - base principiológica para sua formação
    RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL EM GERAL - BASE PRINCIPIOLÓGICA PARA SUA FORMAÇÃO Catherine Carvalho do Nascimento[1] SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO. 2. BASE PRINCIPIOLÓGICA. 2.1. PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. 2.2 PRINCÍPIO DO POLUIDOR – PAGADOR E TEORIA DO RISCO INTEGRAL. 3. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL...
    3692 Palavras 15 Páginas
  • Responsabilidade civil por danos ambientais das pessoas jurídicas de direito público e privado
    INTRODUÇÃO O presente trabalho versa sobre responsabilidade civil nos danos ambientais das pessoas Jurídicas de direito público e privado. Antes de abordar o tema específico, importa considerar que a idéia de responsabilidade é uma conseqüência imprescindível, inevitável da noção de Estado de direito...
    12159 Palavras 49 Páginas
  • Pessoa natural e pessoa juridica
    da Pessoa Juridica 4 4) Classificação 8 5)Entes Despersonalizados 9 6) Domicilio da pessoa jurídica 11 7)Modificação e extinção 12 8)Responsabilidade Civil e Penal da pessoa juridica 15 9)Desconsideração da personalidade jurídica 16 PARTE II 17 DOS BENS JURIDICOS 17 1)Os bens como objetos...
    7036 Palavras 29 Páginas
  • Responsabilidade civil do médico
    REPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO SANTOS 2010 EMANUEL TEIXEIRA POUZA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO Trabalho de Conclusão de Curso submetido à Faculdade...
    15099 Palavras 61 Páginas
  • nexo causal, inversão de ônus
    psíquica. ­­­­­­­­­­­­­­ ­ Responsabilidade Civil Objetiva RESUMO: A responsabilidade civil é um dos temas de maior relevância na atualidade em que as relações entre os indivíduos se apresentam de forma dinâmica, acompanhado a evolução da sociedade. Assim a responsabilidade civil surge com novo enfoque...
    4919 Palavras 20 Páginas
  • Cdc - aspectos da publicidade
    durante esta caminhada. A todos aqueles que, de alguma forma me permitiram chegar até aqui. Aos meus pais, por tudo A Deus, acima de tudo. 6 RESUMO A presente monografia, requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, destaca alguns aspectos...
    16787 Palavras 68 Páginas
  • lkdjflkdsjfksjfskfjsl
    ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS PAULO HENRIQUE CARDOSO SANTOS WEIDLE Itajaí, 27 de...
    14534 Palavras 59 Páginas
  • Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo aos filho
    CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL VILMA CAVALHEIRO DE BONFIM Itajaí (SC), 28 de abril de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO...
    22212 Palavras 89 Páginas
  • Dano Moral
    Inicial Dano moral no tempo, no espaço e sua reparação no Brasil - Civil - Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jur ídico Civil Civil Dano moral no tempo, no espaço e sua reparação no Brasil M axweel Sulívan Durigon M eneghini Resumo: O presente estudo conceitua o dano moral e procura...
    13470 Palavras 54 Páginas
  • Hard cases
    SOCIAL DA PROPRIEDADE E SUAS REPERCUSSÕES AMBIENTAIS DOURADOS –MS NOVEMBRO - 2010 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL Curso de Direito – Unidade de Dourados MARIANA SIVIERO SOUSA A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E SUAS REPERCUSSÕES AMBIENTAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado...
    31210 Palavras 125 Páginas
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL NO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA
    CEJURPS CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA RODRIGO PEREIRA FEIJÓ Itajaí, junho de 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO...
    27445 Palavras 110 Páginas
  • Responsabilidade civil do médico em cirurgias plásticas
    0 UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA SIBELE DA SILVA SILVANO RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CIRURGIAS PLÁSTICAS Tubarão 2009 1 SIBELE DA SILVA SILVANO RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CIRURGIAS PLÁSTICAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de...
    21613 Palavras 87 Páginas
  • Monografia
    DE SANTA CATARINA SIBELE DA SILVA SILVANO RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CIRURGIAS PLÁSTICAS Tubarão 2009 SIBELE DA SILVA SILVANO RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CIRURGIAS PLÁSTICAS ...
    21458 Palavras 86 Páginas