Resumo Do Capítulo Responsabilidade Dano Ambiental Venosa Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos

  • Direito Constitucional

    Montes Claros / MG abril / 2013 RESUMO A presente monografia versa sobre a responsabilidade civil por dano moral ambiental coletivo. Para a elaboração da mesma, foi realizada pesquisa bibliográfica e documental, cujo método de abordagem foi o dedutivo. O trabalho, de caráter...

      18196 Palavras | 73 Páginas  

  • Tcc dano ambiental decorrente da secagem do lago azul em araguaina tocantins

    Antônio Carlos Ltda Direito estudo DE CASO: DANO AMBIENTAL DECORRENTE DA SECAGEM DO LAGO AZUL EM ARAGUAINA TOCANTINS Natalia Diniz Novato Cunha Araguaina/ To Nov./2012 Natália Diniz Novato Cunha estudo DE CASO: DANO AMBIENTAL DECORRENTE DA SECAGEM DO LAGO AZUL EM ARAGUAINA TOCANTINS ...

      7568 Palavras | 31 Páginas  

  • Teoria do risco integral no dano ambiental

    INTEGRAL NO DANO AMBIENTAL O desenvolvimento sustentável acontece quando os custos ambientais estão inseridos no cálculo dos custos totais do empreendimento, e não como externalidades Não podemos admitir um modelo que faz apropriação privada de bens coletivos e socialização de danos ambientais. José...

      11928 Palavras | 48 Páginas  

  • As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental

    Título: As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental Autor: Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Tozzi Qualificação: advogado, formado pela Faculdade de Direito de Franca (SP) CPF: 224.889.008-77 Endereço: Rua Antonio Granero Lopes, 2135 Jardim Veneza ...

      5666 Palavras | 23 Páginas  

  • Responsabilidade civil dos donos de animais domésticos

    devem ter seus proprietários, o órgão responsável pelo controle de animais, e ainda, fará um estudo sobre a responsabilidade civil dos donos de animais causadores de danos. CAPITULO 1. CRIAÇÂO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS 1.1. Definição de animais domésticos Animais domésticos são aqueles...

      10020 Palavras | 41 Páginas  

  • Meio Ambiente

    A CONCEITUAÇÃO DE DANO AMBIENTAL NO ENTENDIMENTO DOUTRINÁRIO BRASILEIRO E ESTRANGEIRO Glaucia Maria Teodoro Reis1 Marta Helena Mendes de Queiroz2 1 Mestre em Direito Agrário. Doutoranda em Direito Civil (UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES-UBA) Mestre em Educação. Especialista em Direito Notarial...

      19073 Palavras | 77 Páginas  

  • A aplicação da Teoria do Risco Integral na Responsabilidade Civil Ambiental

    1 A aplicação da Teoria do Risco Integral na Responsabilidade Civil Ambiental Rômulo de Araújo Rodovalho* Jussara Maria Salgado Lobo** RESUMO: A exigência imposta por uma Sociedade, caracterizada pela produção ininterrupta de riscos e agressões ao Meio Ambiente, faz com que o Direito exponha...

      11312 Palavras | 46 Páginas  

  • fdsgsdfg

    orientação do Professor Doutor Renato Maia.               FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS POUSO ALEGRE 2009 RESUMO       Este trabalho é fruto de uma ampla pesquisa literária das obras de renomados autores do Direito Civil Brasileiro, oferecendo ao leitor...

      7697 Palavras | 31 Páginas  

  • RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO

    RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO CRISTIANO LUCAS ZANELLA CARDOSO QUIRINÓPOLIS 2012 FACULDADE QUIRINÓPOLIS RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS DAS PESSOAS JURÍDICAS...

      12869 Palavras | 52 Páginas  

  • Responsabilidade civil ambiental em geral - base principiológica para sua formação

    RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL EM GERAL - BASE PRINCIPIOLÓGICA PARA SUA FORMAÇÃO Catherine Carvalho do Nascimento[1] SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO. 2. BASE PRINCIPIOLÓGICA. 2.1. PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. 2.2 PRINCÍPIO DO POLUIDOR – PAGADOR E TEORIA DO RISCO INTEGRAL. 3. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL...

      3692 Palavras | 15 Páginas  

  • biomedicina

    Alunos: confidencial A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BIOMÉDICOS E O ATO PROFISSIONAL (BIODOCTORS’ CIVIL RESPONSIBILITY S AND PROFESSION ACT) Por:Diovany Michael Gramkow Leitis Publicado em: Revista Jurídica – CCJ ISSN 1982-4858 v. 15, nº. 29, p. 03 - 14, jan./jul. 2011 Resumo: Nesta pesquisa analisa-se...

      2759 Palavras | 12 Páginas  

  • Responsabilidade civil por danos ambientais das pessoas jurídicas de direito público e privado

    INTRODUÇÃO O presente trabalho versa sobre responsabilidade civil nos danos ambientais das pessoas Jurídicas de direito público e privado. Antes de abordar o tema específico, importa considerar que a idéia de responsabilidade é uma conseqüência imprescindível, inevitável da noção de Estado de direito...

      12159 Palavras | 49 Páginas  

  • Responsabilidade civil do médico

    REPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO SANTOS 2010 EMANUEL TEIXEIRA POUZA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO Trabalho de Conclusão de Curso submetido à Faculdade...

      15099 Palavras | 61 Páginas  

  • nexo causal, inversão de ônus

    psíquica. ­­­­­­­­­­­­­­ ­ Responsabilidade Civil Objetiva RESUMO: A responsabilidade civil é um dos temas de maior relevância na atualidade em que as relações entre os indivíduos se apresentam de forma dinâmica, acompanhado a evolução da sociedade. Assim a responsabilidade civil surge com novo enfoque...

      4919 Palavras | 20 Páginas  

  • Pessoa natural e pessoa juridica

    da Pessoa Juridica 4 4) Classificação 8 5)Entes Despersonalizados 9 6) Domicilio da pessoa jurídica 11 7)Modificação e extinção 12 8)Responsabilidade Civil e Penal da pessoa juridica 15 9)Desconsideração da personalidade jurídica 16 PARTE II 17 DOS BENS JURIDICOS 17 1)Os bens como objetos...

      7036 Palavras | 29 Páginas  

  • construir

    que prontamente se ofereceu a prestar orientações acerca deste trabalho, com quem também muito aprendi durante meu estágio na Defensoria Pública. RESUMO       Este trabalho é fruto de uma ampla pesquisa literária das obras de renomados autores do Direito Civil Brasileiro, oferecendo ao leitor...

      13135 Palavras | 53 Páginas  

  • O ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM APARTAMENTO FRENTE ÀS ESTIPULAÇÕES PROIBITIVAS EXISTENTES NAS CONVENÇÕES CONDOMINIAIS

    Borges ____________________________________________________ Professor: ____________________________________________________ Professor: 4 RESUMO O mundo não pode ser concebido sem considerar o Reino Animal, no qual o ser humano também está inserido. Além deste, fazem parte dessa gama animalesca...

      11077 Palavras | 45 Páginas  

  • RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL NO TRANSPORTE RODOVIARIO DE PRODUTOS PERIGOSOS

    3 RESUMO Os acidentes ambientais são cada vez mais comuns em nosso meio. O presente trabalho envolve o estudo da responsabilidade civil no âmbito ambiental no caso de um acidente automobilístico. Por ser o meio ambiente um assunto tão citado na mídia atualmente, torna-se imperioso o conhecimento...

      18678 Palavras | 75 Páginas  

  • Dano Moral

    Inicial Dano moral no tempo, no espaço e sua reparação no Brasil - Civil - Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jur ídico Civil Civil Dano moral no tempo, no espaço e sua reparação no Brasil M axweel Sulívan Durigon M eneghini Resumo: O presente estudo conceitua o dano moral e procura...

      13470 Palavras | 54 Páginas  

  • Cdc - aspectos da publicidade

    durante esta caminhada. A todos aqueles que, de alguma forma me permitiram chegar até aqui. Aos meus pais, por tudo A Deus, acima de tudo. 6 RESUMO A presente monografia, requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, destaca alguns aspectos...

      16787 Palavras | 68 Páginas  

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