Resumo Do Artigo 5 Da Constituição Federal artigos e trabalhos de pesquisa

  • artigos

    APMSAM TRABALHO REFERENTE AOS INCISOS VIII, IX, X, XII, XIII, IV E XV DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA. CAD LUAN– 04 CAD MEDEIROS – 32 CAD NEYLA – 33 CAD MELRISON – 39 MACEIÓ/ 2014 TRABALHO REFERENTE AOS INCISOS VIII, IX, X, XII, XIII, IV EXV DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA. Trabalho apresentado, ao Instrutor Jefferson Santa Rita Canuto, como um...

    2595  Palavras | 11  Páginas

  • 25 anos da constituição

    20/1/2014 25 anos da Constituição Federal: promulgação marcou transição entre ditadura e democracia - Resumo das disciplinas - UOL Vestibular ATUALIDADES 25 anos da Constituição Federal: promulgação marcou transição entre ditadura e democracia Carolina Cunha 04/10/2013 19h41 Arquivo Agência Brasil Ulysses Guimarães anuncia promulgação da Constituição de 1988 Em 5 de outubro de 1988, o Congresso Nacional brasileiro estava em polvorosa. Do lado de fora, tropas militares saudavam...

    1319  Palavras | 6  Páginas

  • resumo da contituiçao americana

    Resumo da Constituição dos EUA O Preâmbulo lista as razões que as 13 colônias originais separadas de seu país natal, e tornou-se uma nação independente. ...

    891  Palavras | 4  Páginas

  • ARTIGO 5 DA CONSTITUIÇÃO

    INTRODUÇÃO O artigo 5º da Constituição trata das garantias e direitos que cada cidadão dispõe. Ele é, sem dúvida, um dos artigos mais importantes contidos na Constituição Federal de 1988. O Brasil passou muito tempo sob o comando do governo militar na época da ditadura (1964-1985) e, por mais de vinte anos, o país caminhou debaixo de ordens, que não eram as democráticas. Não se tinha o direito de liberdade de expressão e era proibida a manifestação de opinião contra o regime, a população era...

    1781  Palavras | 8  Páginas

  • Direito Constitucional I Resumo

    Direito Constitucional I ­ Resumo  Fonte: Universidade Estácio de Sá ­ Campus Menezes Cortês  Direito Constitucional I ­ Resumo  Fonte: Universidade Estácio de Sá ­ Campus Menezes Cortês    1) TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E  CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES.    O ​ Direito Constitucional ​ é um ramo do Direito Público responsável pelo estudo da organização do Poder  Político, do Estado, da estrutura do Estado e dos Direitos Fundamentais que controlam o exercício e o ...

    6872  Palavras | 28  Páginas

  • Resumo: Segurança e Medicina do Trabalho

    Faculdade de Direito de Ipatinga – FADIPA Direito do Trabalho III – Turno Matutino 2º RESUMO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. O primeiro resumo sobre esta matéria foi construído sob a visão de síntese, de modo que o aluno tenha uma boa compreensão da estrutura normativa aplicável - Constituição Federal, CLT, Código Civil, Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho editadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego e Legislação Previdenciária, bem como enfatizar as múltiplas...

    2362  Palavras | 10  Páginas

  • Constituição federal

    A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ Frannciane Odelea Felesmino Duarte Profª. Cristina Kuroski Centro Universitário Leonardo da Vinci − UNIASSELVI Licenciatura/Geografia (GED 0481) – Estrutura e Funcionamento do Ensino. 27/03/10 RESUMO Nesse trabalho busca-se elucidar alguns pontos controversos da Constituição Federal de 1988, considerada como a Constituição Cidadã, por trazer em seu arcabouço direitos constitucionais fundamentais a dignidade humana, assim como o...

    1123  Palavras | 5  Páginas

  • RESUMO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

    www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Dicas & Macetes Direito Constitucional – por Desconhecido Resumo de Direito Constitucional Assunto: Dicas & Macetes de Direito Constitucional Conteúdo: Dicas e Macetes da matéria Direito Constitucional Objetivo: Mostrar ao concurseiro as “pegadinhas” que aparecem nas Diversas provas de Concurso Público. Autor: Desconhecido 1 www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Dicas & Macetes Direito Constitucional – por Desconhecido ...

    2118  Palavras | 9  Páginas

  • Supremo Tribunal Federal, direitos fundamentais e casos difíceis

    Supremo Tribunal Federal, direitos fundamentais e casos difíceis - Luiz Roberto Barroso Resumo: O texto mostra e analisa cinco casos, aonde o autor Luiz Roberto Barroso participou, que foram parar no Supremo Tribunal Federal que envolvem com temas de grande relevância para a sociedade. Os casos são contextualizados e depois o autor mostra quais foram as medidas tomadas pelo STF. Os casos são: 1- A Vedação ao Nepotismo: Esse caso mostra o processo de constituição do nepotismo, que...

    1011  Palavras | 5  Páginas

  • artigo cientifico

    INTRODUÇÃO 03 2. DESENVOLVIMENTO 04 3. CONCLUSÃO 12 BIBLIOGRAFIA 13 INTRODUÇÃO O presente artigo cientifico visa a reflexão sobre a Seguridade Social que esta prevista na nossa Constituição Federal como Direitos Sociais, sendo equiparados como Direitos Fundamentais, em seu artigo 194, caput. É um sistema de proteção social que abrange três programas sociais de maior relevância, sendo elas a previdência social, a assistência social e...

    2325  Palavras | 10  Páginas

  • Análise semiótico-discursiva sobre o Art. 12 da Constituição Federal

    semiótico-discursiva sobre o Art. 12 da Constituição Federal Tainá Cabral Siqueira1 RESUMO: O capítulo III da Constituição Federal trata da nacionalidade. O objetivo deste trabalho é analisar sob a perspectiva da semiótica discursiva segundo Charles Sanders Peirce, o inciso I do artigo 12 que determina quais são os brasileiros natos. Palavras-chave: Semiótica discursiva, Peirce, Artigo 12, Constituição Federal. ABSTRACT: Article III of the federal constitution deals with nationality. The...

    1611  Palavras | 7  Páginas

  • Como fazer resumo resenha

    RESUMO É a condensação de conteúdo, sem análise crítica ou interpretação. Deve ter o mesmo vocabulário do autor e seguir a mesma ordem do texto. O resumo deve ter: a) brevidade; b) claridade; c) fidelidade. [pic]RESENHA Não deixa de ser uma condensação do texto, mas também há a análise interpretativa do texto lido. É um resumo crítico, pois deve existir uma apreciação crítica sobre a obra. Como fazer a resenha? Primeiramente deve-se resumir o conteúdo e depois fazer a transição...

    3948  Palavras | 16  Páginas

  • A ORDEM ECONOMICA E FINANCEIRA DENTRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    ORDEM ECONOMICA E FINANCEIRA DENTRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ - CAMPUS DE CAMPO MOURÃO A ORDEM ECONOMICA E FINANCEIRA DENTRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CAMPO MOURÃO, 19 DE NOVEMBRO DE 2014 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ - CAMPUS DE CAMPO MOURÃO A ORDEM ECONOMICA E FINANCEIRA DENTRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ...

    2412  Palavras | 10  Páginas

  • AS FAMÍLIAS COM ADVENTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

    AS FAMÍLIAS COM ADVENTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 RESUMO O presente artigo tem com objetivo compreender a quebra de paradigmas com advento da Constituição Federal de 1988, no que tange a conceito de família, e os direitos a esta inerente. A partir da Carta Política de 1988, a família deixa de ter aquele modelo patriarcal oposicionista trazido da era medieval, conservado no nosso código de 1916, que ainda, conceituava basicamente como sociedade patriarcal, ou grupo social. Passando então...

    1326  Palavras | 6  Páginas

  • ApostilaAdministracaoJuridica Resumo ProfFlavio

    ADMINISTRAÇÃO JURÍDICA - RESUMO - Resumo do conteúdo ministrado na disciplina de Administração Jurídica nas Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, do Governo do Estado de São Paulo, de autoria do professor e advogado Flávio Roberto Balbino. Atualização: Janeiro/2013 Curso Técnico em Administração - Resumo de Administração Jurídica - Prof. F. Balbino SOBRE O AUTOR FLÁVIO ROBERTO BALBINO é professor e advogado. Cursou pós graduação em Direito Administrativo...

    7991  Palavras | 32  Páginas

  • REFLEXÕES E CONEXÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO, O TRABALHO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

    TI 2012/2 REFLEXÕES E CONEXÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO, O TRABALHO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Orientação para realização das Rotas Entende-se por “ROTAS” o caminho que o estudante deve necessariamente seguir para responder todas as atividades propostas. É necessário seguir as orientações clicando nos links DENTRO DA ROTA DE APRENDIZAGEM e sempre retornando a ela. As atividades INICIADAS FORA deste link simplesmente não terão validade, não computando nota. Não esqueça que as rotas tem...

    688  Palavras | 3  Páginas

  • As eleições de 2014 e a Constituição de 1988

    As eleições de 2014 e a Constituição de 1988 As eleições de 2014 tem algo em comum com as eleições passadas “Res Miranda Populo – Coisa que Admira ao Povo” que é o próprio ato de votar, de pôr alguns instantes sentir-se com o poder nas mãos. Mas tal observação não descarta a realidade, o “modus Faciendi – O modo de Fazer, isto é de Agir” dos candidatos que deveriam observar mais e agir conforme a Carta Magna que desde o seu preâmbulo nos norteia o viver em sociedade, transforma a desordem em ordem...

    873  Palavras | 4  Páginas

  • ASPECTOS DA SEGURANÇA PÚBLICA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

    ASPECTOS DA SEGURANÇA PÚBLICA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ASPECTS OF PUBLIC SECURITY IN THE LIGHT OF THE FEDERAL CONSTITUTION 1988 Luciano Paz Francisco Resumo Apresenta os aspectos constitucionais da segurança pública, demonstrando que a segurança é um direito fundamental de aplicação imediata e que deve ser tutelada pelo Estado. Define segurança pública, expondo que ela se apresenta como uma das prioridades almejadas pelo Estado brasileiro. Diferencia polícia administrativa...

    3249  Palavras | 13  Páginas

  • Artigo Kosmo

    PRINCÍPIO DA IGUALDADE SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMPARADA AO CONCEITO DE IGUALDADE PARA ARISTÓTELES. ‘Monique Caixeta Galvão1 1. Resumo Este trabalho tem como objetivo apresentar o princípio de igualdade previsto na Constituição Federal de 1998, em face do princípio de igualdade formulado pelo filósofo Aristóteles. 2. Palavras-chave: 1. Igualdade 2. Aristóteles 3. Constituição Federal 3. Introdução A Constituição Federal de 1988 adotou o princípio da igualdade de direitos, prevendo a...

    1109  Palavras | 5  Páginas

  • INCONSTITUCIONALIDADE DA APLICA O DO ARTIGO 5 DA MEDIDA PROVIS RIA 2170 36 2001

    INCONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 5º DA MEDIDA PROVISÓRIA 2.170-36/2001 Aramadson Barbosa da Silva1 Pedro Abib Hecktehuer Resumo Este trabalho tem como objetivo analisar, sobre a ótica constitucional, a aplicação do artigo 5º da medida provisória 2.170-36/2001 nos contratos firmados junto às instituições financeiras. Trata-se de um estudo dedutivo, baseado em pesquisa bibliográfica e documental, realizada por meio de técnicas de resumo, fichamento e resenha, na qual apresentam análises...

    4790  Palavras | 20  Páginas

  • Resumo da cf/88 (vitor cruz - vampiro)

    Professor Vítor Cruz (Vampiro) Resumo da Constituição Federal versão 4.0 Atualizado até a EC 66/2010 Resumo da Constituição Federal (atual. EC 66/10) - Prof. Vítor Cruz (Vampiro) - www.vitor-cruz.blogspot.com Atenção: Este resumo foi elaborado pelo prof. Vítor Cruz (Vampiro) baseado na "literalidade" da Constituição Federal e trata-se de uma obra gratuita. Caso você tenha comprado este resumo, denuncie, você foi roubado! Sobre o resumo e seu objetivo: Este é um material que traz aquele famoso...

    20224  Palavras | 81  Páginas

  • O estado democrático de direito e seus fundamentos - um breve resumo

    ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E SEUS FUNDAMENTOS BÁSICOS um breve resumo Lucia Irene Reali Lemos* “Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual protecão da lei. Todos têm direito a protecão igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação...

    610  Palavras | 3  Páginas

  • Inconstitucionalidade do artigo 1790 do código civil

    inconstitucionalidade do Artigo 1790 da Constituição Federal de 1988. Jéssica Scárlett Façanha de Oliveira 1* (IC) 1. Universidade de Fortaleza – Curso Direito jessicasfo@hotmail.com Palavras-chaves: Direto das sucessões. União Estável. Sucessão do companheiro e do cônjuge. Inconstitucionalidade. Artigo 1.790 do Código Civil. Resumo Realizaremos, no presente artigo científico, uma analise do artigo 1790 do Código Civil com base na Constituição Federal de 1988, com foco nos artigos 5º, caput e...

    1992  Palavras | 8  Páginas

  • Resumo das Constituições do Brasil

     RESUMO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRA DE 1924 A 1988 Belém-Pa 2014 Constituição de 1824 A constituição de 1824 entrou em vigor dois anos após a independência do Brasil, tendo por modelo as monarquias liberais europeias, tendo como referencia a França. Seu efeito mais marcante foi o estabelecimento de um quarto poder, o Moderador, acima do Executivo, Legislativo e Judiciário: "O poder moderador é a chave de toda a organização política e é delegado privativamente...

    1439  Palavras | 6  Páginas

  • ARTIGO REFERENTE À TEORIA DAS POLITICAS SOCIAIS Fundamentos e historias

    FERREIRA CARCUTE ROSEDELMA SOUZA SIRLENE RICARDO PEREIRA Artigo apresentado como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de Fundamentos das Politicas Sociais, no curso de Serviço Social a Distância, da Universidade Anhanguera – UNIDERP, com a Profa Ms.: Edilene Xavier Rocha Garcia ARTIGO REFERENTE À TEORIA DAS POLITICAS SOCIAIS Fundamentos e historias SETEMBRO DE 2014 SUMÁRIO RESUMO 3 INTRODUÇÃO 3 1-DESENVOLVIMENTO 1.1 POLÍTICA...

    2620  Palavras | 11  Páginas

  • Resumo de direito financeiro

    |RESUMO - DIREITO FINANCEIRO |< voltar | |RESUMO DE DIREITO FINANCEIRO | |  | |1 - ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. EVOLUÇAO...

    3471  Palavras | 14  Páginas

  • Artigo 5º da constituição brasileira

    DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 FLÁVIO SILVA RAMOS GILVANDO SILVA SAMPAIO TAHAN MACHADO OLIVEIRA THAINÁ CARVALHO MOURA VÍVIAN CAROLINE DA SILVA DE SÁ ILHÉUS – BAHIA Jan. 2012 FLÁVIO SILVA RAMOS GILVANDO SILVA SAMPAIO TAHAN MACHADO OLIVEIRA THAINÁ CARVALHO MOURA VÍVIAN CAROLINE DA SILVA DE SÁ CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 ...

    8567  Palavras | 35  Páginas

  • artigo cientifico dignidade da pessoa humana

     DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Mirza pedrosa¹ ¹ Resumo O presente estudo aborda sobre a dignidade da pessoa humana, discutindo sobre sua natureza jurídica e cabendo o entendimento de que esse fundamento funciona como princípio maior para a interpretação de todos os direitos e garantias conferidos às pessoas no Texto...

    1367  Palavras | 6  Páginas

  • Constituição Alemanha

    constitucionalismo na Alemanha, deve-se, primeiramente, elucidar os momentos históricos mais marcantes daquele país, iniciando pelo assassinato do sucessor do trono austríaco em 28 de junho de 1914, que desencadeou a I Guerra Mundial, como detalhado em (FEDERAL, 2006). Após a derrota na batalha de Marne, e consequentemente a entrada dos Estados Unidos na guerra, em 1917, o general Erich Ludendorff insistia em uma vitória improvável, porém, em setembro de 1918, ele desiste da guerra e busca a trégua. Após...

    1234  Palavras | 5  Páginas

  • Constituição Federal de 1969

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1969 1. INTRODUÇÃO: HISTÓRICO A Constituição de 69 surgiu em decorrência da limitação de direitos ocorrida com a Constituição de 67, que por sua vez, nada mais foi, segundo Castro (2007), que a reformulação da Constituição de 46, subtraídos os pontos democráticos e somados os atos institucionais, a lei de imprensa e a lei de segurança nacional de fevereiro de 1967. Com as modificações incorporadas à constituição de 67, o Executivo ganhou muito poder, tais como a competência...

    1921  Palavras | 8  Páginas

  • Artigo científico

    EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Heloisa de Luca Carlos Schimieguel RESUMO: Neste artigo, será abordado como se pode alcançar a eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho. Assim, ao realizar um aprofundamento do contexto jurídico, envolvendo os direitos fundamentais e o trabalho, bem como os principais direitos do trabalhador, envolvendo também a Constituição Federal de 1988, estar-se-á dando passos consolidadores para as reais condições que envolvem o assunto...

    2618  Palavras | 11  Páginas

  • Artigo científico - inclusão da pessoa com deficiência

    ESTUDOS DIRIGIDOS A Artigo Científico apresentado à disciplina Estudos Dirigidos A, do Curso de Direito, da Faculdade Centro Universitário Módulo – Campus Martim de Sá, para obtenção de nota total. A HERMENÊUTICA JURÍDICA E O DIREITO COMO FUNÇÃO PROMOCIONAL DA PESSOA HUMANA: INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Alex Braga* RESUMO Este trabalho apresenta os elementos que constituem a estrutura de um Artigo Científico, bem como apresenta de...

    6440  Palavras | 26  Páginas

  • 20 Anos da constituição de 1988

    Título: 20 anos de constituição: avanços e retrocessos Justificativa O projeto visa mostrar os avanços e retrocessos da Constituição Federal nesses 20 anos de vigência, registrando o maior período de vida democrática no Brasil desde 1946. Sua promulgação ocorreu, em 5 de outubro de 1988, num clima de euforia geral, após duas Constituições ditadas pelo Poder Revolucionário de 1964, sucessoras da Carta benfazeja de 1946. Fruto do que foi provavelmente o maior pacto político da história republicana...

    1864  Palavras | 8  Páginas

  • Resumo

    Sistemas de Proteção do Brasil Bibliografia (1985 - 2008) UNIVERSIDADE fEDERAL DO eSPÍRITO sANTO Reitor Rubens Sérgio Rasseli Vice-Reitor Reinaldo Centoducate Diretor do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas Gelson Junquilho Organizadoras Maria Lúcia Teixeira Garcia Rosa Maria Marques Lucileide Andrade de Lima do Nascimento Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Política Social Maria Beatriz Lima Herkenhoff Revisão Maria Lúcia Teixeira Garcia Projeto Gráfico ...

    121466  Palavras | 486  Páginas

  • PRINCÍPIOS PROCESSUAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    FACULDADE DE TECNOLOGIA DARCY RIBEIRO EDILSON DE SOUZA SOARES A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS NATAL/RN SETEMBRO/2013 EDILSON DE SOUZA SOARES A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS Trabalho de Conclusão do Curso de Pós Graduação em Direito Processual para Faculdade Darcy Ribeiro, apresentado como requisito para obtenção do título de Especialista em Direito Processual. Orientadora: Prof...

    5174  Palavras | 21  Páginas

  • Artigo Cientifico - A importância da economia processual no processo penal

    A IMPORTÂNCIA DA ECONOMIA PROCESSUAL NO PROCESSO PENAL RESUMO: O presente artigo tem por finalidade relatar a importância da economia processual no processo penal para agilizar os atos necessários e evitando repetições desnecessárias. PALAVRA CHAVE: Economia processual. Celeridade. Justiça barata e rápida. 1 INTRODUÇÃO: A economia processual no processo penal é de suma importância, para agilizar os atos necessários e evitando com isso repetições desnecessárias que...

    985  Palavras | 4  Páginas

  • NORMAS PARA APRESENTA O DE ARTIGO UNIESSA

     Nome do(s) Autor(es) do Artigo TÍTULO DO ARTIGO: subtítulo se tiver UBERLÂNDIA 2015 Nome do(s) Autor(es) do ARTIGO TÍTULO DO ARTIGO: subtítulo se tiver Artigo Científico apresentado ao Curso de Tecnólogo em Gestão Ambiental da Faculdade Uniessa como requisito parcial à obtenção de nota nas disciplinas de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Sensoriamento remoto/ Geoprocessamento. Professor Orientador: Clóvis da Silva Jaime ...

    581  Palavras | 3  Páginas

  • RESUMO LEI ORG NICA DO DF

      RESUMO LODF RESUMO LEI ORGÂNICA DO DF OBJETO: É a Lei Fundamental do DF com o objetivo de organizar o exercício do poder, fortalecer as instituições democráticas e os direitos da pessoa humana. Tem caráter de Constituição Estadual; PREÂMBULO: Não tem força normativa, ou seja, não é considerado norma constitucional; (STF); AUTONOMIAS DO DF:  Política, administrativa e financeira; CAPACIDADE DO DF: Auto-organização (normatização própria); autogoverno; auto-administrarão; O PODER: emana do povo...

    1144  Palavras | 5  Páginas

  • NORMAS PARA ARTIGO CIENTIFICO E MODELO 2010

    1 NORMAS PARA ELABORAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO DE CONCLUSÃO DE CURSO Profa. Me. Ana Madalena Fontoura de Oliveira 1. Definição de Artigo Científico O artigo é a apresentação sintética, em forma de texto escrito, em um mínimo de 6 e máximo de 15 laudas, dos resultados de investigações ou estudos realizados a respeito de uma questão. Seu objetivo fundamental é o de ser um meio rápido e sucinto de divulgar e tornar conhecidos a dúvida investigada, o referencial teórico utilizado (as teorias que serviam...

    5401  Palavras | 22  Páginas

  • O DIREITO CONSTITUCIONAL E A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL: ESTADOS NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA

    DIREITO FALCONIERE ABREU QUINTINO JOÃO ADRIANO SILVA RODRIGUES MARCONI INÁCIO DOS SANTOS O DIREITO CONSTITUCIONAL E A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL: ESTADOS NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA CAMPINA GRANDE 2013 FALCONIERE ABREU QUINTINO JOÃO ADRIANO SILVA RODRIGUES MARCONI INÁCIO DOS SANTOS O DIREITO CONSTITUCIONAL E A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL: ESTADOS NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA Artigo cientifico apresentado ao curso de Direito da Faculdade Mauricio de Nassau, como exigência do Componente Curricular ...

    3492  Palavras | 14  Páginas

  • Artigo sobre responsabilidade civil

    Responsabilidade Civil na Administração Pública RESUMO A temática a ser abordada no presente artigo, diz respeito à responsabilidade da Administração Pública proclamada no pressuposto da existência de uma falta do serviço ou omissão administrativa nos danos decorrentes ao individuo lesado, através de sua omissão, por negligência, imprudência ou imperícia, ou seja, violando regras e princípios estabelecidos em nossa Constituição, ferindo a legalidade e isonomia, perante toda a sociedade, tendo...

    1493  Palavras | 6  Páginas

  • constituiçao da empresa

    TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS – PARCELADAS POLO NOVA LACERDA CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS Elisangela Pires da Silva de Amurim Mestra em Ciências Contábeis Controladoria e Finanças Cáceres – MT, Agosto de 2014 1 SUMÁRIO ASSUNTO SLIDE Contextualização do Tema 3 Objetivos: Geral e Específicos 4 Método de Avaliação 5 Referencial Teórico 6-17 Considerações Finais 18 Referências 19 Reflexão 20 Prfª...

    1780  Palavras | 8  Páginas

  • Estrutura de artigo cientifico

    ESTRUTURA E APRESENTAÇÃO DO ARTIGO 1. O PROJETO DE PESQUISA graduação lato sensu a distância consiste na elaboração do projeto de pesquisa, conforme modelo (anexo 1). Este tem por objetivo a organização inicial do trabalho que será desenvolvido, definindo-se a temática do trabalho, o adotados. com espaçamento entrelinhas simples, contendo de 1 (uma) a 2 (duas) páginas. O Projeto de pesquisa integra para todos os efeitos a elaboração do O projeto de pesquisa deverá ser digitado em fonte Arial,...

    3631  Palavras | 15  Páginas

  • CONSTITUIÇÃO 1988

    Monteiro de Souza4 RESUMO: O presente artigo tem por objetivo apontar os fatos que antecederam e marcaram a nossa história antes da assembleia Constituinte de 1988, os avanços contidos, as inovações e características da carta magna de 1988, os quais abriram novas possibilidades para a construção de um país democrático e por fim apontaremos para o fato da Constituição de 1988 ser um marco fundamental na história do nosso País, tendo com isso sendo apelida de constituição cidadã. Palavras-chave:...

    2812  Palavras | 12  Páginas

  • MODELO ARTIGO

    simples) TÍTULO DO ARTIGO Subtítulo (se houver) – (TÍTULO - tamanho 16 - cx alta – SEM negrito – CENTRALIZADO NA FOLHA EM TODAS PERSPECTIVAS) (Subtítulo - tamanho 14 - minúsculo –sem negrito) (11 cm) ou (19 espaços simples) LOCAL/DATA = tamanho 12 mais 1 espaço simples Barra do Garças - MT Mês, Ano. (2 cm) (3 cm) (1 cm) ANTONIO DA SILVA (Autor) (dois espaços simples abaixo da margem superior – cx alta – sem negrito – tam. 14 ) (9,5 cm) ou (19 espaços simples ) TÍTULO DO ARTIGO (Idem orientação...

    1876  Palavras | 8  Páginas

  • A tributaçao das empresas optantes pelo simples segundo a constituição federal de 1988

    CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA ENÉAS DE ARAÚJO A TRIBUTAÇAO DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 CURITIBA 2010 ENÉAS DE ARAÚJO A TRIBUTAÇAO DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Curitiba como...

    2720  Palavras | 11  Páginas

  • Artigo sobre ldb

    desafios da vida profissional. método de ensinode atividades conjunto AUTORIA: Renata Tereza da Silva Ferreira Centro Universitário Anhanguera - Pirassununga . Pedagogia - 1ª Série - Estrutura e Organização da Educação Brasileira Pág. 2 de 5 COMPETÊNCIAS E HABILIDADES Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades descritas a seguir.  Atuar com ética e compromisso com vistas à construção de uma sociedade justa, equânime, igualitária...

    1276  Palavras | 6  Páginas

  • A FORÇA NORMATIVA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS PERANTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

    FORÇA NORMATIVA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS PERANTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Fernanda Alves Machado de Mattos Resumo O direito positivo tem sido frequentemente transformado para acompanhar a evolução social, estas transformações geram importantes mudanças inclusive constitucionais e são decorrentes da aproximação entre os Estados. O presente artigo tem como escopo a análise da força normativa dos dois institutos, a constituição federal de 1988 e os tratados internacionais, como também a...

    1852  Palavras | 8  Páginas

  • artigo aspecto juridico da abordagem policial2

    Souza Ms.C. Shary Kalinka Ramalho Sanches Resumo Este trabalho, intitulado Aspecto Jurídico da Abordagem Policial no Brasil Atualmente, tem como objetivo apresentar os procedimentos legais realizado na abordagem policial, assim como, analisar as legislações jurídicas que sustenta esta ação. O presente estudo foi elaborado com base nas leis brasileiras vigentes no país, tendo como fontes de pesquisa Livros, Manuais, Código de Processo Penal e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988...

    1237  Palavras | 5  Páginas

  • Artigo Jurídico

    NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO Resumo: Habeas Corpus é o remédio constitucional que tem por finalidade evitar ou fazer cessar a violência ou coação à liberdade de locomoção, decorrente de ilegalidade ou abuso de poder. Ressaltando que a Constituição Federal prevê no art 5° inciso XV, a liberdade de locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens. O objetivo deste artigo é mostrar a evolução histórica do...

    2776  Palavras | 12  Páginas

  • Otimo Resumo de TGE.

    www.rognunes.adv.br RESUMO DE AULA – TEORIA GERAL DO ESTADO 1. T.G.E. 1.1 Origem: Direito Constitucional • POSITIVO: é o ramo do Direito Público que expõe, interpreta e sintetiza as normas constitucionais de um determinado Estado. Materializa-se no documento formal denominado Constituição. • COMPARADO: tem como objetivo a seleção e comparação de determinadas normas ou matérias das Constituições que estudar. • GERAL: é a disciplina autônoma que tem como objetivo a analise das principais...

    7778  Palavras | 32  Páginas

  • A Evolu o do Poder Supremo Tribunal Federal nas Constitui es Brasileiras

    A Evolução do Poder do Supremo Tribunal Federal nas Constituições Brasileiras Carlos Alexandre dos Santos Lopes1 Resumo: Este artigo tem a finalidade de analisar o desenvolvimento histórico do Brasil em sua esfera político constitucional. Para tanto, analisar-se-á cada uma das seis Constituições brasileiras (desde da Proclamação da República 1889 até a Constituição vigente, datada de 05 de outubro de 1988) e o momento político nas quais as Constituições se inseriram, detalhando suas razões históricas...

    4918  Palavras | 20  Páginas

  • Constituição de 1988

    RESUMO PROPOSITIVO O objeto de estudo deste projeto de pesquisa trata dos aspectos políticos que provocaram a elaboração da Constituição Federal de 1988. A relevância do tema se deve às funções sociais que o documento organiza, além de servir de base para todas as outras instâncias legislativas. Para tanto, é preciso desvendar tanto os aspectos políticos quanto o contexto histórico que levaram a promulgação da chamada “constituição cidadã” por Ulysses Guimarães. Os autores presentes na pesquisa...

    1959  Palavras | 8  Páginas

  • Resumo estatuto do idoso

    RESUMO: Os conflitos e reivindicações sociais são fontes fundamentais para o Direito. A positivação dos Direitos em Lei é um avanço, pois as reivindicações passam a ser protegidas e legitimadas pela estrutura estatal. O Estatuto do Idoso representa um avanço legal, pois regulamenta princípios já garantidos pela Constituição de 1988. Esclarecer uma série dessas regulamentações é o objetivo deste texto. PALAVRAS-CHAVE: idosos, estatuto, direitos Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os...

    1442  Palavras | 6  Páginas

  • Resumo estatuto servidor publico civil tocantins

    RESUMO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO TOCANTINS. LEI Nº 1.818, DE 23 DE AGOSTO DE 2007. Novembro de 2008. Resumo do Estatuto do Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, Lei nº 1.818 de 23/08/07 Pág. 1 Índice 1 2 3 4 5 6 7 8 9 - Servidor ........................................................................................................ : - Função Pública ..............................................................................................

    14524  Palavras | 59  Páginas

  • artigo de direito econômico

    Universidade Federal do Rio Grande - FURG Faculdade de Direito – FADIR Direito econômico e a Constituição brasileira Clarice Luzardi, 64203 Direito Econômico 2014 Clarice Luzardi1 Resumo: O presente trabalho tem por objetivo tratar acerca do direito econômico no âmbito constitucional, no que diz respeito aos artigos 170 a 192 que estão elencados na Constituição Federativa Brasileira, onde no Título VII, dedica à Ordem Econômica e Financeira. O artigo 170 determina os princípios...

    2716  Palavras | 11  Páginas

  • Artigo sobre estrutura do ensino no brasil

    Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil No âmbito Federal, Estadual e Municipal Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil No âmbito Federal, Estadual e Municipal Identificação Nome: Dilvani Cunha Campos RA: 4756771749 Email: dilvani.correa@oi.com.br Nome: Roberta Alves de Ramos RA: 4540771690 Email: roberta.ramos@aedu.com.br ou roberta2008@superig.com.br Turma: 202 Pólo: UNIPLI - Niterói Disciplina: Estrutura e Organização da Educação Brasileira Curso: Pedagogia Professor:...

    2715  Palavras | 11  Páginas

  • Monografia - função uniformizadora do recurso especial e defesa da lei federal

    ANDERSON BRUNO MOREIRA DA SILVA FUNÇÃO UNIFORMIZADORA DO RECURSO ESPECIAL E DEFESA DA LEI FEDERAL Trabalho de Conclusão de Curso - (TCC) - apresentada ao curso de Especialização em Direito Processual Civil como requisito parcial para a obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil – Formação para o Magistério Superior (FMS). Universidade Anhanguera-Uniderp ...

    4555  Palavras | 19  Páginas

  • NORMAS PARA ARTIGO CIENTIFICO FERA 1

    DEPARTAMENTO DE POS GRADUAÇÃO LATU SENSU E STRITO SENSU ÁREA DE EDUCAÇÃO NORMAS PARA PUBLICAÇÃO DO ARTIGO SUMÁRIO 1. INSTRUÇÕES GERAIS 3 2. NORMAS PARA ENTREGA DOS ARTIGOS 3 3. EXEMPLOS DE CITAÇÕES 5 4. EXEMPLOS DE REFERÊNCIAS 6 5. TÓPICOS QUE CONSTITUEM UM ARTIGO ORIGINAL 8 6. REFERÊNCIAS 17 7. REFERÊNCIAS CONSULTADAS 18 1. INSTRUÇÕES GERAIS 1.1 O artigo, apresentado conforme normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) em vigor: NBR 6022...

    3647  Palavras | 15  Páginas

  • Cooperativas – constituição, tributação e contabilidade

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADA CIÊNCIAS CONTÁBEIS COOPERATIVAS – CONSTITUIÇÃO, TRIBUTAÇÃO E CONTABILIDADE Francisco da Silva Alves RESUMO As cooperativas são organizações que se caracterizam por serem empresas de propriedade coletiva e democraticamente geridas, denominadas sociedades de pessoas, ao passo que as empresas mercantis...

    4105  Palavras | 17  Páginas

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