• artigos
    XV DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA. CAD LUAN– 04 CAD MEDEIROS – 32 CAD NEYLA – 33 CAD MELRISON – 39 MACEIÓ/ 2014 TRABALHO REFERENTE AOS INCISOS VIII, IX, X, XII, XIII, IV EXV DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA...
    2595 Palavras 11 Páginas
  • resumo da contituiçao americana
    Resumo da Constituição dos EUA O Preâmbulo lista as razões que as 13 colônias originais separadas de seu país natal, e tornou-se uma nação independente. ...
    891 Palavras 4 Páginas
  • 25 anos da constituição
    20/1/2014 25 anos da Constituição Federal: promulgação marcou transição entre ditadura e democracia - Resumo das disciplinas - UOL Vestibular ATUALIDADES 25 anos da Constituição Federal: promulgação marcou transição entre ditadura e democracia Carolina Cunha 04/10/2013 19h41 Arquivo Agência...
    1319 Palavras 6 Páginas
  • Nome civil das pessoas naturais
    1 ARTIGO CIENTÍFICO: ORIENTAÇÕES GERAIS Carlos Edinei de Oliveira* Resumo O resumo é um texto conciso com apenas um parágrafo que deve apresentar o objetivo geral da discussão pretendida, a metodologia e os resultados alcançados não ultrapassando 250 palavras. Não deve conter citações. Deve-se usar...
    1219 Palavras 5 Páginas
  • Resumo: Segurança e Medicina do Trabalho
    Trabalho III – Turno Matutino 2º RESUMO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. O primeiro resumo sobre esta matéria foi construído sob a visão de síntese, de modo que o aluno tenha uma boa compreensão da estrutura normativa aplicável - Constituição Federal, CLT, Código Civil, Normas Regulamentadoras...
    2362 Palavras 10 Páginas
  • Legislação (pedagogia)
    LEGISLAÇÃO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1. Em que consiste e qual é a importância de o professor conhecer a Constituição Federal - CF? Pela importância de saber que é assegurado todos os direitos do cidadão (não só o professor, mas todo cidadão brasileiro deveria conhecer a Constituição Federal), ajudar...
    2478 Palavras 10 Páginas
  • Recurso ordinario constitucional - modelo
    MANDADO DE SEGURANÇA impetrado em face do GOVERNADOR DO ESTADO, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelencia, com fundamento no artigo 105, II, “b”, da Constituição Federal e na Lei 8.038/1990 interpor RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL contra r. decisão de Vosso Acórdão proferida nos autos n° _____...
    709 Palavras 3 Páginas
  • Direito Constitucional
    pedroroberio@gmail.com Direito Constitucional (Resumo didático) DIREITO CONSTITUCIONAL (Concurso da ANA – Agência Nacional de Águas) Brasília, Janeiro/2009. 1 Prof. Pedro Robério de Sousa – pedroroberio@gmail.com Direito Constitucional (Resumo didático) EDITAL ESAF N. 96 de 27/11/2008 ...
    11459 Palavras 46 Páginas
  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO PREVIDENCIÁRIO RESUMO PARA Principais Concursos CONCURSOS Conteúdo Resumido dos Andréia Agostin CONTATO EDITORA NOVA APOSTILA FONE: (11) 3536-5302 / 28486366 EMAIL: NOVA@NOVAAPOSTILA.COM.BR WWW.NOVACONCURSOS.COM.BR ...
    138837 Palavras 556 Páginas
  • Direito penal
    unicamente pela lei. Em resumo, o principio da legalidade diz que, vendo-se pelo âmbito Privado, as partes podem fazer tudo o que a lei não proíbe. Essa é a garantia de liberdade para o povo. O Princípio da Legalidade é consagrado em lei no Inciso II do Artigo 5° da Constituição Federal: "ninguém é obrigado...
    418 Palavras 2 Páginas
  • POLITICA URBANA E ESTATUTOS DA CIDADE
    parcial para obtenção de aprovação na disciplina Direito Administrativo III RESUMO Em resumo, a Constituição Federal de 1988, artigos 182 e 183,e a Lei Federal, nº 10.257, de 10 de julho de 2001, Estatuto das Cidades, nada mais é do que uma política de desenvolvimento...
    2287 Palavras 10 Páginas
  • direito constitucional
    DIREITO CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO PREVIDENCIÁRIO RESUMO PARA Principais Concursos CONCURSOS Conteúdo Resumido dos Andréia Agostin CONTATO EDITORA NOVA APOSTILA FONE: (11) 3536-5302 / 28486366 EMAIL: NOVA@NOVAAPOSTILA.COM.BR WWW.NOVACONCURSOS.COM.BR ...
    138837 Palavras 556 Páginas
  • impactos ambientais
    27/10/2014 OS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA URBANIZAÇÃO - Resumos Diversos - Rubensrrocha Olá MSG87 Trabalhos e Monografias Gerador de Citação Mais Pesquise 2.100.000 Trabalhos Página Inicial » Ciências Sociais OS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA URBANIZAÇÃO Enviado por rubensrrocha...
    2070 Palavras 9 Páginas
  • Recurso Extraordinario
    meio processual para contestar perante o Supremo Tribunal Federal uma decisão judicial proferida por um Tribunal de Justiça, sob a alegação de contrariedade à Constituição da República ou de invalidade da lei local em face de lei federal. - Uma decisão judicial poderá ser objeto de recurso extraordinário...
    1015 Palavras 5 Páginas
  • Constitucional
    despesas. A segunda parte da questão exige que o candidato conheça o posicionamento do STF sobre o assunto. Havia uma súmula antiga do STF, a Súmula nº 5, editada em 13 de dezembro de 1963, que dizia que “A sanção do projeto supre a falta de iniciativa do Poder Executivo”. Caso esta Súmula ainda vigesse...
    2752 Palavras 12 Páginas
  • Sei la
    Uni-ANHANGUERA - Centro Universitário de Goiás Curso de Direito Declaração Universal dos Direitos Humanos e Constituição Federal de 1988 Trabalho de Direitos Humanos, ...
    1240 Palavras 5 Páginas
  • Direito Constitucional
    SUMÁRIO Resumo..................................................................................................... pág.4 Abstract..................................................................................................... pág.5 1- A União.............................
    2365 Palavras 10 Páginas
  • Processo de planejamento e orçamento público
    a que se refere o artigo 165, § 9° da Constituição Federal não ter sido aprovada até hoje, não existe ainda modelo oficial para apresentação do PPA. Cada ente governamental cria o seu modelo observando os preceitos contidos na Constituição Federal de 1988 (CF/88) e na Constituição Estadual de Pernambuco...
    3994 Palavras 16 Páginas
  • Direitos Humanos
    RGM: 262314 Declaração Universal dos Direitos Humanos e Constituição Federal de 1988 (Art. 5º) Mogi das Cruzes 2013 UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS Ariane Cristina da Silva ...
    1106 Palavras 5 Páginas
  • Costituição de 1988
    Tec. administração Lidia renata conrado a constituição brasileira de 1988 Londrina–PR 2013 Sumário Introdução--------------------------------------------------------------- 03 A Constituição Brasileira de 1988---------------------------------- 04 História--------------...
    1564 Palavras 7 Páginas