• artigos
    XV DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA. CAD LUAN– 04 CAD MEDEIROS – 32 CAD NEYLA – 33 CAD MELRISON – 39 MACEIÓ/ 2014 TRABALHO REFERENTE AOS INCISOS VIII, IX, X, XII, XIII, IV EXV DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA...
    2595 Palavras 11 Páginas
  • 25 anos da constituição
    20/1/2014 25 anos da Constituição Federal: promulgação marcou transição entre ditadura e democracia - Resumo das disciplinas - UOL Vestibular ATUALIDADES 25 anos da Constituição Federal: promulgação marcou transição entre ditadura e democracia Carolina Cunha 04/10/2013 19h41 Arquivo Agência...
    1319 Palavras 6 Páginas
  • resumo da contituiçao americana
    Resumo da Constituição dos EUA O Preâmbulo lista as razões que as 13 colônias originais separadas de seu país natal, e tornou-se uma nação independente. ...
    891 Palavras 4 Páginas
  • Legislação (pedagogia)
    LEGISLAÇÃO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1. Em que consiste e qual é a importância de o professor conhecer a Constituição Federal - CF? Pela importância de saber que é assegurado todos os direitos do cidadão (não só o professor, mas todo cidadão brasileiro deveria conhecer a Constituição Federal), ajudar...
    2478 Palavras 10 Páginas
  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO PREVIDENCIÁRIO RESUMO PARA Principais Concursos CONCURSOS Conteúdo Resumido dos Andréia Agostin CONTATO EDITORA NOVA APOSTILA FONE: (11) 3536-5302 / 28486366 EMAIL: NOVA@NOVAAPOSTILA.COM.BR WWW.NOVACONCURSOS.COM.BR ...
    138837 Palavras 556 Páginas
  • Nome civil das pessoas naturais
    1 ARTIGO CIENTÍFICO: ORIENTAÇÕES GERAIS Carlos Edinei de Oliveira* Resumo O resumo é um texto conciso com apenas um parágrafo que deve apresentar o objetivo geral da discussão pretendida, a metodologia e os resultados alcançados não ultrapassando 250 palavras. Não deve conter citações. Deve-se usar...
    1219 Palavras 5 Páginas
  • direito constitucional
    DIREITO CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO PREVIDENCIÁRIO RESUMO PARA Principais Concursos CONCURSOS Conteúdo Resumido dos Andréia Agostin CONTATO EDITORA NOVA APOSTILA FONE: (11) 3536-5302 / 28486366 EMAIL: NOVA@NOVAAPOSTILA.COM.BR WWW.NOVACONCURSOS.COM.BR ...
    138837 Palavras 556 Páginas
  • Direito Constitucional
    pedroroberio@gmail.com Direito Constitucional (Resumo didático) DIREITO CONSTITUCIONAL (Concurso da ANA – Agência Nacional de Águas) Brasília, Janeiro/2009. 1 Prof. Pedro Robério de Sousa – pedroroberio@gmail.com Direito Constitucional (Resumo didático) EDITAL ESAF N. 96 de 27/11/2008 ...
    11459 Palavras 46 Páginas
  • Direitos Humanos
    RGM: 262314 Declaração Universal dos Direitos Humanos e Constituição Federal de 1988 (Art. 5º) Mogi das Cruzes 2013 UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS Ariane Cristina da Silva ...
    1106 Palavras 5 Páginas
  • POLITICA URBANA E ESTATUTOS DA CIDADE
    parcial para obtenção de aprovação na disciplina Direito Administrativo III RESUMO Em resumo, a Constituição Federal de 1988, artigos 182 e 183,e a Lei Federal, nº 10.257, de 10 de julho de 2001, Estatuto das Cidades, nada mais é do que uma política de desenvolvimento...
    2287 Palavras 10 Páginas
  • Resumo: Segurança e Medicina do Trabalho
    Trabalho III – Turno Matutino 2º RESUMO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. O primeiro resumo sobre esta matéria foi construído sob a visão de síntese, de modo que o aluno tenha uma boa compreensão da estrutura normativa aplicável - Constituição Federal, CLT, Código Civil, Normas Regulamentadoras...
    2362 Palavras 10 Páginas
  • administrativo
    DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO ADMINISTRATIVO RESUMO PARA Principais Concursos CONCURSOS Conteúdo Resumido dos Paulo Vitor Coelho Dias e Andréia Agostin CONTATO EDITORA NOVA APOSTILA FONE: (11) 3536-5302 / 28486366 EMAIL: NOVA@NOVAAPOSTILA.COM.BR ...
    118886 Palavras 476 Páginas
  • Recurso ordinario constitucional - modelo
    MANDADO DE SEGURANÇA impetrado em face do GOVERNADOR DO ESTADO, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelencia, com fundamento no artigo 105, II, “b”, da Constituição Federal e na Lei 8.038/1990 interpor RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL contra r. decisão de Vosso Acórdão proferida nos autos n° _____...
    709 Palavras 3 Páginas
  • DAMATTA
    Resumo d. internacional para a oab Página 1 de 31 Search… • Upload • Browse • Go Pro • Login • Signup ERROR Email Like Save Embed ERROR The requested URL could not be retrieved The following error was encountered while trying to retrieve the URL: http://www.linkedin...
    7293 Palavras 30 Páginas
  • Candidatura avulsa e as pecs 229 e 409
    Direitos políticos 3. Partidos políticos 4. Filiação partidária 5.Candidatura avulsa 6.Conclusão Resumo: Aborda o tema da candidatura avulsa e filiação partidária. Conceito e característica dos Direitos Políticos na Constituição Federal. Partidos Políticos e sua Finalidade. Filiação partidária como...
    1991 Palavras 8 Páginas
  • INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA
    Resumo: Incidente de Deslocamento de Competência Conforme citado pelo Procurador Regional da República aposentado Rogério Tadeu Romano, a federação dos crimes contra os direitos humanos veio com a Emenda Constitucional 45/2004, “Incidente de Deslocamento de Competência”, que nas hipóteses de grave...
    711 Palavras 3 Páginas
  • Sei la
    Uni-ANHANGUERA - Centro Universitário de Goiás Curso de Direito Declaração Universal dos Direitos Humanos e Constituição Federal de 1988 Trabalho de Direitos Humanos, ...
    1240 Palavras 5 Páginas
  • Como Ler
    de agosto de 2011 São Paulo, sábado, 11 de abril de 2009 - TENDÊNCIAS/DEBATES A lei antifumo aprovada em SP é constitucional? NÃO: Ainda temos Constituição LUIZ TARCÍSIO TEIXEIRA FERREIRA Texto original, com parágrafos numerados Idéia chave do parágrafo 1. DEIXEMOS DE lado as obviedades dos maços...
    2354 Palavras 10 Páginas
  • Constitucional
    despesas. A segunda parte da questão exige que o candidato conheça o posicionamento do STF sobre o assunto. Havia uma súmula antiga do STF, a Súmula nº 5, editada em 13 de dezembro de 1963, que dizia que “A sanção do projeto supre a falta de iniciativa do Poder Executivo”. Caso esta Súmula ainda vigesse...
    2752 Palavras 12 Páginas
  • Capez
    | | |***SUGESTÃO DE PEQUENO TRECHO DE UM ARTIGO OU |Art. 5º da Constituição Federal de 1988: | |TEXTO PARA LEITURA | ...
    780 Palavras 4 Páginas