• 25 anos da constituição
    20/1/2014 25 anos da Constituição Federal: promulgação marcou transição entre ditadura e democracia - Resumo das disciplinas - UOL Vestibular ATUALIDADES 25 anos da Constituição Federal: promulgação marcou transição entre ditadura e democracia Carolina Cunha 04/10/2013 19h41 Arquivo...
    1319 Palavras 6 Páginas
  • Legislação (pedagogia)
    ORIGEM, FUNÇÕES E HIERARQUIA DA LEGISLAÇÃO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1. Em que consiste e qual é a importância de o professor conhecer a Constituição Federal - CF? Pela importância de saber que é assegurado todos os direitos do cidadão (não só o professor, mas todo cidadão brasileiro deveria...
    2478 Palavras 10 Páginas
  • Nome civil das pessoas naturais
    1 ARTIGO CIENTÍFICO: ORIENTAÇÕES GERAIS Carlos Edinei de Oliveira* Resumo O resumo é um texto conciso com apenas um parágrafo que deve apresentar o objetivo geral da discussão pretendida, a metodologia e os resultados alcançados não ultrapassando 250 palavras. Não deve conter citações. Deve-se...
    1219 Palavras 5 Páginas
  • administrativo
    . 84 e seguintes. 2 Didatismo e Conhecimento DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO ADMINISTRATIVO RESUMO DE CONCURSOS 1.4 Das limitações constitucionais ao poder de tributar Com este título, entre os artigos 150 e 152, a Constituição Federal estabeleceu uma gama de princípios e imunidades que...
    118886 Palavras 476 Páginas
  • Sei la
    Uni-ANHANGUERA - Centro Universitário de Goiás Curso de Direito Declaração Universal dos Direitos Humanos e Constituição Federal de 1988 Trabalho de Direitos Humanos...
    1240 Palavras 5 Páginas
  • DAMATTA
    -constitucional 160 views Like Direito internacional público luis fernando kuyven - 1º semestre 2013 231 views Like Crime politico terrorismo extradição Hannah Arendt 10092 views Like Constituição federal 139 views Like Revista 503 views Like Revista 625 views Like DIREITO...
    7293 Palavras 30 Páginas
  • O municipio e a guarda municipal
    silenciam sobre o fato, não descriminado pela constituição federal. JUSTIFICATIVA Podemos começar justificando sobre os bens, serviços e instalações municipais. Se ocorrer um crime em algum prédio público, traduzindo na íntegra o artigo que cria a guarda municipal, o poder de...
    4189 Palavras 17 Páginas
  • Direitos Humanos
    exigido para obtenção de Nota da disciplina Direitos Humanos e Proteção Social do curso de Serviço Social da Universidade Braz Cubas, sob a orientação do (a) Prof.ª Josiane Moraes. Mogi das Cruzes 2013 DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (Art. 5...
    1106 Palavras 5 Páginas
  • adoção
    , proteger a Constituição e o instituto da segurança jurídica. Sob as várias dimensões em que a segurança jurídica é vista, há duas que se destacam. Primeiramente, esse instituto está previsto no artigo 5° inciso XXXVI da Constituição Federal de 1988, quando menciona que lei não poderá prejudicar o...
    1183 Palavras 5 Páginas
  • Recurso ordinario constitucional - modelo
    emitidos pelos seus tribunais, o artigo 33 da Lei n° 8.038/1990 ratifica o que diz o referido artigo constitucional, e ainda o artigo 247 do Regimento interno do STJ. O mandado de segurança é um dos remédios constitucionais expressos na Constituição Federal, artigo 5°, inciso LXIX, ele visa proteger...
    709 Palavras 3 Páginas
  • Como Ler
    referem ao que cada um deve fazer, e legislativas, que definem sobre o que cada um deve legislar. O artigo 24 da Constituição Federal define a chamada competência legislativa concorrente própria, que determina que a União faz as normas gerais, e os Estados, as suplementares. Constituição Federal (leis...
    2354 Palavras 10 Páginas
  • Direito penal
    Princípio da Legalidade é consagrado em lei no Inciso II do Artigo 5° da Constituição Federal: "ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei" Do mesmo modo que explicado acima, dessa vez tomamos o princípio da legalidade no âmbito Penal, que, do mesmo modo, é...
    418 Palavras 2 Páginas
  • Capez
    . | | | | |***SUGESTÃO DE PEQUENO TRECHO DE UM ARTIGO OU |Art. 5º da Constituição Federal de 1988: | |TEXTO PARA LEITURA...
    780 Palavras 4 Páginas
  • Direito
    MODELO DE ARTIGO JURÍDICO O título deve ser breve e objetivo, podendo apresentar subtítulo ALESSANDRA SANT’ANNA CORRÊA MEIRELLES1 RESUMO Este trabalho apresenta as diretrizes a serem observadas na elaboração de artigo jurídico, uma das modalidades de Trabalho do Curso de Direito da...
    2399 Palavras 10 Páginas
  • O dilema da demarcação das terras indigenas
    TERRAS INDÍGENAS E O DILEMA DA DEMARCAÇÃO DAS TERRAS Por Eliana Cristina Barboza Borelli A Constituição Federal em seu artigo 231, §1º, prevê que a terra indígena é aquela terra tradicionalmente ocupada pelos índios, por eles habitada em caráter permanente, utilizada para as suas atividades...
    1802 Palavras 8 Páginas
  • Direito
    marco do estado federal. Expressa tacitamente no artigo 1º da CF. São três as capacidades possuídas pelos entes do estado federal que demonstram a autonomia que igualmente possuem: Autolegislação; Autogoverno; Autoadministração. A união quanto a autolegislação possui as leis federais bem como, a...
    1402 Palavras 6 Páginas
  • Regras aplicáveis Especificamente a União
    REPERCURSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Letícia Nunes de Sousa RESUMO: O presente artigo trata da importância da repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário, visa analisar quando é possível valer-se de tal instrumento junto ao Supremo Tribunal Federal e...
    2721 Palavras 11 Páginas
  • placa de video
    . 5.1. Tipo de Pesquisa Para alcançar os objetivos propostos neste trabalho, foi adotada a pesquisa dogmática, no que concerne a análise do artigo 5º, inciso LVII da Constituição Federal de 1988, além da realização de pesquisa de campo. 5.2. Técnicas de Pesquisa As técnicas de pesquisa...
    1813 Palavras 8 Páginas
  • Recurso Extraordinario
    da instância inferior, e depois do próprio STF e STJ; 5- os pressupostos específicos desses recursos estão na Constituição Federal e não no Código de Processo Civil e na Lei 8038/90; 6- enquanto perdurarem os recursos excepcionais, a sentença anterior já pode ser executada provisoriamente; 7- os...
    1015 Palavras 5 Páginas
  • Direito
    jurisdicional, segundo Cintra, dispõe o artigo 5°, inciso XXXV, da Constituição Federal: "a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito". Nesse princípio o juiz não pode recusar a jurisdição. Não se admite sentença branca (sentença que remete para a superior...
    2461 Palavras 10 Páginas