Resumo Do Artigo 5 Da Constituição Federal Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos

  • artigos

    XV DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA. CAD LUAN– 04 CAD MEDEIROS – 32 CAD NEYLA – 33 CAD MELRISON – 39 MACEIÓ/ 2014 TRABALHO REFERENTE AOS INCISOS VIII, IX, X, XII, XIII, IV EXV DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA...

      2595 Palavras | 11 Páginas  

  • resumo da contituiçao americana

    Resumo da Constituição dos EUA O Preâmbulo lista as razões que as 13 colônias originais separadas de seu país natal, e tornou-se uma nação independente. ...

      891 Palavras | 4 Páginas  

  • 25 anos da constituição

    20/1/2014 25 anos da Constituição Federal: promulgação marcou transição entre ditadura e democracia - Resumo das disciplinas - UOL Vestibular ATUALIDADES 25 anos da Constituição Federal: promulgação marcou transição entre ditadura e democracia Carolina Cunha 04/10/2013 19h41 Arquivo Agência...

      1319 Palavras | 6 Páginas  

  • Legislação (pedagogia)

    LEGISLAÇÃO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1. Em que consiste e qual é a importância de o professor conhecer a Constituição Federal - CF? Pela importância de saber que é assegurado todos os direitos do cidadão (não só o professor, mas todo cidadão brasileiro deveria conhecer a Constituição Federal), ajudar...

      2478 Palavras | 10 Páginas  

  • Nome civil das pessoas naturais

    1 ARTIGO CIENTÍFICO: ORIENTAÇÕES GERAIS Carlos Edinei de Oliveira* Resumo O resumo é um texto conciso com apenas um parágrafo que deve apresentar o objetivo geral da discussão pretendida, a metodologia e os resultados alcançados não ultrapassando 250 palavras. Não deve conter citações. Deve-se usar...

      1219 Palavras | 5 Páginas  

  • ESTRUTURA E LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO

    LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO UNIDADE 1: ORIGEM, FUNÇÕES E HIERARQUIA DA LEGISLAÇÃO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1. Em que consiste e qual é a importância de o professor conhecer a Constituição Federal - CF? A Constituição Federal (CF) é a nossa Lei maior e é conhecida também como Carta Magna. Ela é elaborada...

      7862 Palavras | 32 Páginas  

  • Direito penal

    unicamente pela lei. Em resumo, o principio da legalidade diz que, vendo-se pelo âmbito Privado, as partes podem fazer tudo o que a lei não proíbe. Essa é a garantia de liberdade para o povo. O Princípio da Legalidade é consagrado em lei no Inciso II do Artigo 5° da Constituição Federal: "ninguém é obrigado...

      418 Palavras | 2 Páginas  

  • Direito Constitucional

    pedroroberio@gmail.com Direito Constitucional (Resumo didático) DIREITO CONSTITUCIONAL (Concurso da ANA – Agência Nacional de Águas) Brasília, Janeiro/2009. 1 Prof. Pedro Robério de Sousa – pedroroberio@gmail.com Direito Constitucional (Resumo didático) EDITAL ESAF N. 96 de 27/11/2008 ...

      11459 Palavras | 46 Páginas  

  • impactos ambientais

    27/10/2014 OS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA URBANIZAÇÃO - Resumos Diversos - Rubensrrocha Olá MSG87 Trabalhos e Monografias Gerador de Citação Mais Pesquise 2.100.000 Trabalhos Página Inicial » Ciências Sociais OS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA URBANIZAÇÃO Enviado por rubensrrocha...

      2070 Palavras | 9 Páginas  

  • MODELO ARTIGO

    1 TÍTULO DO ARTIGO​ : SUBTÍTULO (SE HOUVER)    1 Nome do autor do artigo     RESUMO    Aqui,  o  autor  deverá  apontar,  resumidamente,  os   aspectos  mais   relevantes  abordados  ao  longo  do  artigo.  Trata­se  de  um  elemento  obrigatório,  constituído  por  uma  sequência  de  frases.  Não ...

      2585 Palavras | 11 Páginas  

  • DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO PREVIDENCIÁRIO RESUMO PARA Principais Concursos CONCURSOS Conteúdo Resumido dos Andréia Agostin CONTATO EDITORA NOVA APOSTILA FONE: (11) 3536-5302 / 28486366 EMAIL: NOVA@NOVAAPOSTILA.COM.BR WWW.NOVACONCURSOS.COM.BR ...

      138837 Palavras | 556 Páginas  

  • Direito Constitucional

    SUMÁRIO Resumo..................................................................................................... pág.4 Abstract..................................................................................................... pág.5 1- A União.............................

      2365 Palavras | 10 Páginas  

  • POLITICA URBANA E ESTATUTOS DA CIDADE

    parcial para obtenção de aprovação na disciplina Direito Administrativo III RESUMO Em resumo, a Constituição Federal de 1988, artigos 182 e 183,e a Lei Federal, nº 10.257, de 10 de julho de 2001, Estatuto das Cidades, nada mais é do que uma política de desenvolvimento...

      2287 Palavras | 10 Páginas  

  • Capez

    | | |***SUGESTÃO DE PEQUENO TRECHO DE UM ARTIGO OU |Art. 5º da Constituição Federal de 1988: | |TEXTO PARA LEITURA | ...

      780 Palavras | 4 Páginas  

  • direito constitucional

    DIREITO CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO PREVIDENCIÁRIO RESUMO PARA Principais Concursos CONCURSOS Conteúdo Resumido dos Andréia Agostin CONTATO EDITORA NOVA APOSTILA FONE: (11) 3536-5302 / 28486366 EMAIL: NOVA@NOVAAPOSTILA.COM.BR WWW.NOVACONCURSOS.COM.BR ...

      138837 Palavras | 556 Páginas  

  • Resumo: Segurança e Medicina do Trabalho

    Trabalho III – Turno Matutino 2º RESUMO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. O primeiro resumo sobre esta matéria foi construído sob a visão de síntese, de modo que o aluno tenha uma boa compreensão da estrutura normativa aplicável - Constituição Federal, CLT, Código Civil, Normas Regulamentadoras...

      2362 Palavras | 10 Páginas  

  • Processo de planejamento e orçamento público

    a que se refere o artigo 165, § 9° da Constituição Federal não ter sido aprovada até hoje, não existe ainda modelo oficial para apresentação do PPA. Cada ente governamental cria o seu modelo observando os preceitos contidos na Constituição Federal de 1988 (CF/88) e na Constituição Estadual de Pernambuco...

      3994 Palavras | 16 Páginas  

  • Recurso ordinario constitucional - modelo

    MANDADO DE SEGURANÇA impetrado em face do GOVERNADOR DO ESTADO, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelencia, com fundamento no artigo 105, II, “b”, da Constituição Federal e na Lei 8.038/1990 interpor RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL contra r. decisão de Vosso Acórdão proferida nos autos n° _____...

      709 Palavras | 3 Páginas  

  • Constitucional

    despesas. A segunda parte da questão exige que o candidato conheça o posicionamento do STF sobre o assunto. Havia uma súmula antiga do STF, a Súmula nº 5, editada em 13 de dezembro de 1963, que dizia que “A sanção do projeto supre a falta de iniciativa do Poder Executivo”. Caso esta Súmula ainda vigesse...

      2752 Palavras | 12 Páginas  

  • Direitos Humanos

    RGM: 262314 Declaração Universal dos Direitos Humanos e Constituição Federal de 1988 (Art. 5º) Mogi das Cruzes 2013 UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS Ariane Cristina da Silva ...

      1106 Palavras | 5 Páginas  

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