• 25 anos da constituição
    20/1/2014 25 anos da Constituição Federal: promulgação marcou transição entre ditadura e democracia - Resumo das disciplinas - UOL Vestibular ATUALIDADES 25 anos da Constituição Federal: promulgação marcou transição entre ditadura e democracia Carolina Cunha 04/10/2013 19h41 Arquivo Agência...
    1319 Palavras 6 Páginas
  • Legislação (pedagogia)
    LEGISLAÇÃO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1. Em que consiste e qual é a importância de o professor conhecer a Constituição Federal - CF? Pela importância de saber que é assegurado todos os direitos do cidadão (não só o professor, mas todo cidadão brasileiro deveria conhecer a Constituição Federal), ajudar...
    2478 Palavras 10 Páginas
  • Nome civil das pessoas naturais
    1 ARTIGO CIENTÍFICO: ORIENTAÇÕES GERAIS Carlos Edinei de Oliveira* Resumo O resumo é um texto conciso com apenas um parágrafo que deve apresentar o objetivo geral da discussão pretendida, a metodologia e os resultados alcançados não ultrapassando 250 palavras. Não deve conter citações. Deve-se usar...
    1219 Palavras 5 Páginas
  • Direito Constitucional
    pedroroberio@gmail.com Direito Constitucional (Resumo didático) DIREITO CONSTITUCIONAL (Concurso da ANA – Agência Nacional de Águas) Brasília, Janeiro/2009. 1 Prof. Pedro Robério de Sousa – pedroroberio@gmail.com Direito Constitucional (Resumo didático) EDITAL ESAF N. 96 de 27/11/2008 ...
    11459 Palavras 46 Páginas
  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO PREVIDENCIÁRIO RESUMO PARA Principais Concursos CONCURSOS Conteúdo Resumido dos Andréia Agostin CONTATO EDITORA NOVA APOSTILA FONE: (11) 3536-5302 / 28486366 EMAIL: NOVA@NOVAAPOSTILA.COM.BR WWW.NOVACONCURSOS.COM.BR ...
    138837 Palavras 556 Páginas
  • Resumo: Segurança e Medicina do Trabalho
    Trabalho III – Turno Matutino 2º RESUMO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. O primeiro resumo sobre esta matéria foi construído sob a visão de síntese, de modo que o aluno tenha uma boa compreensão da estrutura normativa aplicável - Constituição Federal, CLT, Código Civil, Normas Regulamentadoras...
    2362 Palavras 10 Páginas
  • direito constitucional
    DIREITO CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO PREVIDENCIÁRIO RESUMO PARA Principais Concursos CONCURSOS Conteúdo Resumido dos Andréia Agostin CONTATO EDITORA NOVA APOSTILA FONE: (11) 3536-5302 / 28486366 EMAIL: NOVA@NOVAAPOSTILA.COM.BR WWW.NOVACONCURSOS.COM.BR ...
    138837 Palavras 556 Páginas
  • Recurso ordinario constitucional - modelo
    MANDADO DE SEGURANÇA impetrado em face do GOVERNADOR DO ESTADO, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelencia, com fundamento no artigo 105, II, “b”, da Constituição Federal e na Lei 8.038/1990 interpor RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL contra r. decisão de Vosso Acórdão proferida nos autos n° _____...
    709 Palavras 3 Páginas
  • POLITICA URBANA E ESTATUTOS DA CIDADE
    parcial para obtenção de aprovação na disciplina Direito Administrativo III RESUMO Em resumo, a Constituição Federal de 1988, artigos 182 e 183,e a Lei Federal, nº 10.257, de 10 de julho de 2001, Estatuto das Cidades, nada mais é do que uma política de desenvolvimento...
    2287 Palavras 10 Páginas
  • Direito penal
    unicamente pela lei. Em resumo, o principio da legalidade diz que, vendo-se pelo âmbito Privado, as partes podem fazer tudo o que a lei não proíbe. Essa é a garantia de liberdade para o povo. O Princípio da Legalidade é consagrado em lei no Inciso II do Artigo 5° da Constituição Federal: "ninguém é obrigado...
    418 Palavras 2 Páginas
  • Direitos Humanos
    RGM: 262314 Declaração Universal dos Direitos Humanos e Constituição Federal de 1988 (Art. 5º) Mogi das Cruzes 2013 UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS Ariane Cristina da Silva ...
    1106 Palavras 5 Páginas
  • Sei la
    Uni-ANHANGUERA - Centro Universitário de Goiás Curso de Direito Declaração Universal dos Direitos Humanos e Constituição Federal de 1988 Trabalho de Direitos Humanos, ...
    1240 Palavras 5 Páginas
  • Candidatura avulsa e as pecs 229 e 409
    Direitos políticos 3. Partidos políticos 4. Filiação partidária 5.Candidatura avulsa 6.Conclusão Resumo: Aborda o tema da candidatura avulsa e filiação partidária. Conceito e característica dos Direitos Políticos na Constituição Federal. Partidos Políticos e sua Finalidade. Filiação partidária como...
    1991 Palavras 8 Páginas
  • administrativo
    DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO ADMINISTRATIVO RESUMO PARA Principais Concursos CONCURSOS Conteúdo Resumido dos Paulo Vitor Coelho Dias e Andréia Agostin CONTATO EDITORA NOVA APOSTILA FONE: (11) 3536-5302 / 28486366 EMAIL: NOVA@NOVAAPOSTILA.COM.BR ...
    118886 Palavras 476 Páginas
  • Como Ler
    de agosto de 2011 São Paulo, sábado, 11 de abril de 2009 - TENDÊNCIAS/DEBATES A lei antifumo aprovada em SP é constitucional? NÃO: Ainda temos Constituição LUIZ TARCÍSIO TEIXEIRA FERREIRA Texto original, com parágrafos numerados Idéia chave do parágrafo 1. DEIXEMOS DE lado as obviedades dos maços...
    2354 Palavras 10 Páginas
  • Recurso Extraordinario
    meio processual para contestar perante o Supremo Tribunal Federal uma decisão judicial proferida por um Tribunal de Justiça, sob a alegação de contrariedade à Constituição da República ou de invalidade da lei local em face de lei federal. - Uma decisão judicial poderá ser objeto de recurso extraordinário...
    1015 Palavras 5 Páginas
  • Capez
    | | |***SUGESTÃO DE PEQUENO TRECHO DE UM ARTIGO OU |Art. 5º da Constituição Federal de 1988: | |TEXTO PARA LEITURA | ...
    780 Palavras 4 Páginas
  • cirugião
    Ato Resumo do conteúdo (elaborado pelo Centro de Estudos) Ato Institucional nº 17, de 14 de outubro de 1969. Autoriza o Presidente da República a transferir para reserva, por período determinado, os militares que hajam atentado ou venham a atentar contra a coesão das Fôrças Armadas. Ato Institucional...
    999 Palavras 4 Páginas
  • Índios
    Trabalho de Direito Constitucional II Resumo sobre os Índios Origem Histórica Os povos do continente americano descendem de povos advindos da Ásia, sendo que os vestígios mais antigos encontrados por meio de estudos arqueológicos são de 11 a 12,5 mil anos atrás. No Brasil, a presença humana está...
    2010 Palavras 9 Páginas
  • DAMATTA
    Resumo d. internacional para a oab Página 1 de 31 Search… • Upload • Browse • Go Pro • Login • Signup ERROR Email Like Save Embed ERROR The requested URL could not be retrieved The following error was encountered while trying to retrieve the URL: http://www.linkedin...
    7293 Palavras 30 Páginas