Resumo Da Lei 4 320 64 artigos e trabalhos de pesquisa

  • Lei dos cossenos

    LEI DOS COSSENOS 1. No dia 11 de março de 2011, o Japão foi sacudido por terremoto com intensidade de 8,9 na Escala Richter, com o epicentro no Oceano Pacífico, a 360 km de Tóquio, seguido de tsunami. A cidade de Sendai, a 320 km a nordeste de Tóquio, foi atingida pela primeira onda do tsunami após 13 minutos. (O Estado de S.Paulo, 13.03.2011. Adaptado.) [pic] Baseando-se nos dados fornecidos e sabendo que [pic], onde [pic]é o ângulo Epicentro-Tóquio-Sendai, e que [pic], a velocidade...

    816  Palavras | 4  Páginas

  • Lei de Ohn

    Experimento 01 – Lei de Ohm Resumo: Neste experimento foram feitas medidas de tensão e corrente em um resistor através de um circuito simples. Com os dados coletados montamos gráficos de UxI e a partir deles encontramos o valor das resistências e comparamos com seu valor nominal. Objetivo: Verificar a Lei de Ohm em um resistor R, analisando o gráfico de UxI a fim de se certificar de que o gráfico é mesmo uma reta que passa pela origem (0, 0), com coeficiente angular igual a R. Introdução Teórica:...

    1270  Palavras | 6  Páginas

  • Resumo lista redes otto

    representar 64 caracteres com apenas 5 bits. Ex: A letra A era representada pelo código 00011, que era a mesma representação do traço (“-“), porém um no modo de letras e o outro no modo de símbolos. 4- Que princípios devem ser obedecidos para a definição de um código que representa textos? • facilitar a ordenação em ordem alfabética (para as letras); • facilitar as operações algébricas (para os números); • conter a pontuação; • acentuação; • formatação. 5- No que se baseia a Lei A ou a...

    1748  Palavras | 7  Páginas

  • A CONTABILIDADE PÚBLICA E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

    Cristina da Costa Trigo Thaísa Gabrielle da Silva A CONTABILIDADE PÚBLICA E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Estudo de caso: Hospital Irmã Dulce SANTOS 2013 Abilio Correa dos Santos Andressa Marques Correia Carolina Mirelli da Silva José Lucas Pereira da Silva Juliano Adalberto Santos de Lima Natacha Fernada Alves de Souza Tânia Cristina da Costa Trigo Thaísa Gabrille da Silva A CONTABILIDADE PÚBLICA E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Estudo de Caso: Hospital Irmã Dulce Trabalho...

    5787  Palavras | 24  Páginas

  • Características e mudanças provocadas pela lei das sociedades anônimas (6404/76)

    PATRÍCIA DE SOUZA PAULA LELACHÉ CARDOSO SANTOS STHEFANI DUARTE WILLMAN CARACTERÍSTICAS E MUDANÇAS PROVOCADAS PELA LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS (6404/76) COMPLEXO EDUCACIONAL FMU FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS SÃO PAULO/2012 PATRICIA DE SOUZA PAULA LELACHÉ CARDOSO SANTOS STHEFANI DUARTE WILLMAN CARACTERÍSTICAS E MUDANÇAS PROVOCADAS PELA LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS (6404/76) Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis do Complexo Educacional FMU – Faculdades Metropolitanas...

    9591  Palavras | 39  Páginas

  • LEI DOSenos e Cossenos 2

    Curso Wellington – Matemática –Trigonometria – Lei dos Senos e Cossenos – Prof Hilton Franco 1. A figura a seguir apresenta o delta do rio Jacuí, situado na região metropolitana de Porto Alegre. Nele se encontra o parque estadual Delta do Jacuí, importante parque de preservação ambiental. Sua proximidade com a região metropolitana torna-o suscetível aos impactos ambientais causados pela atividade humana. µ mede 75°. µ mede 45° e o ângulo C A distância do ponto B ao ponto C é de 8 km, o ângulo A...

    2964  Palavras | 12  Páginas

  • jogo da lei de mendel

    que em interação com o meio ambiente determina suas características. ANDE 4 CASAS VOLTE 4 CASAS DEFINA: Fenótipo → Características ou conjunto de características físicas, fisiológicas ou comportamentais de um ser vivo. ANDE 4 CASAS VOLTE 4 CASAS DEFINA: Cromossomo → Cada um dos longos filamentos presentes no núcleo das células eucarióticas, constituídos basicamente por DNA e proteínas. ANDE 5 CASAS VOLTE 4 CASAS DEFINA: Cromossomos Homólogos → Cada membro de um par de cromossomos...

    2229  Palavras | 9  Páginas

  • Segunda Lei de mendel

    1 EXERCÍCIOS 2ª LEI DE MENDES (César) 1) De acordo com a segunda lei de Mendel, dois caracteres se distribuem, quanto ao genótipo, em F2, em: a) 4 tipos diferentes. c) 9 tipos diferentes. e) 1 só tipo b) 8 tipos diferentes. d) 27 tipos diferentes. 2) Quantos tipos diferentes de gametas pode produzir um indivíduo cujo genótipo seja AaBbFfggHHIiLlss ? Considere a segregação independente. a) 10 c) 256 e) 128 b) 32 d) 25 3) Um individuo de genótipo AABb se reproduz através de autofecundação...

    1527  Palavras | 7  Páginas

  • 2° Lei De Mendel

    mmBb, a probabilidade de nascer um filhote marrom com manchas é: a) 1/16 b) 3/16 c) ¼ - CERTA d) ½ - e) 3/4 2 - (UFRS) Indivíduos com os genótipos AaBb, AaBB, AaBbCc, AaBBcc, AaBbcc podem formar, respectivamente, quantos tipos de gametas diferentes? a) 4-4-8-8-8 b) 4-2-8-4-4 c) 2-4-16-8-8 d) 4-2-8-2-4 CERTA e) 2-4-16-4-8 3 - (Mackenzie-SP) Um casal, ambos polidáctilos (com mais de 5 dedos) e de visão normal, tem uma criança normal para polidactilia...

    2154  Palavras | 9  Páginas

  • Artigo - Trabalho Interdisciplinar - Projeto de Lei 2.782/08

    O Projeto de Lei 2.782/08 do Deputado Carlos Zarattini - PT/SP visa modificar e atualizar o texto da lei 9.503/97 – Código de Transito Brasileiro, buscando, entre outros, diminuir a velocidade máxima em vias rurais, aumentar os valores das multas, obrigar as autoridades a divulgar arrecadação e destinação dos recursos das multas e proibir que motocicletas passem entre as filas de veículos em movimento. É indiscutível que a obrigatoriedade prevista no artigo 320, da arrecadação e destinação dos...

    551  Palavras | 3  Páginas

  • 4 Geração de computadores

    de média e avaliação de grupo em para preparação para PIM dos curos: de Análise de Sistemas / Redes de Comutadores e Tecnologia da Informação. MANAUS-AM 2012 COMPUTADORES DE QUARTA GERAÇÃO SUMÁRIO 1 Imagens 2 Introdução 3 Resumo (Português) 3.1 Resumo (Inglês) 4.COMPUTADORES DE QUARTA GERAÇÃO 4.1 Tecnologia VLSI 4.2 Processadores Pentium 4.3 Evolução dos Computadores (VLSI) 4.4 Processadores 8 Bits 4.5 Linguagem de Programação 4.6 Conexão Via Rede 4.7 Unidades de Disco Removíveis 4.8 Popularização...

    4333  Palavras | 18  Páginas

  • 2 lei de mendel

    Exercícios de Biologia Segunda Lei de Mendel 1) (UFC-2009) Com base no conhecimento sobre os processos genéticos, identifique, entre as palavras listadas nos retângulos, aquela que corresponde aos fenômenos descritos nas assertivas a seguir e circule-as. a) Suponha o indivíduo diíbrido AaBb cujas células germinativas entraram no processo de meiose e originarão quatro tipos de gametas, cada tipo na proporção de 25%. Segregação Ligação gênica Genes ligados independente b) Um único par...

    5492  Palavras | 22  Páginas

  • Leis de Malus e Leis de Brewster

    FATEC - SP PÇA. CEL. FERNANDO PRESTES 30 – BOM RETIRO – SÃO PAULO – SP Experiência IV Leis de Malus e Leis de Brewster SÃO PAULO – SP 2012 FATEC-SP Leis de Malus e Leis de Brewster Fabio Augusto Ganzaroli Martins Seisdedos 11107811 Relatório técnico apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina de Óptica II, no curso de mecânica de precisão, na Faculdade de Tecnologia de São Paulo. Professor Responsável: ...

    1003  Palavras | 5  Páginas

  • Cálculo 4

    ...........................................................................9 1.4 Gráficos de Mudança de Estado.................................................................................................................................9 1.5 Resumo do Capítulo.....................................................................................................................................................10 1.6 Atividades Propostas.............................................................

    18239  Palavras | 73  Páginas

  • ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 41-A DA LEI Nº 9.504/97

    41-A DA LEI Nº 9.504/97 Erico Ernandes Cunha Betim 2009 Erico Ernandes Cunha ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 41-A DA LEI Captação Ilícita de Sufrágio Nº 9.504/97: Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Antônio Luiz Soares Betim 2009 Erico Ernandes Cunha ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 41-A DA LEI Captação...

    18144  Palavras | 73  Páginas

  • leis d niltow

    Exercícios sobre Aplicação de Leis de Newton em Blocos com Gabarito 1)(Vunesp-2008) Um rebocador puxa duas barcaças pelas águas de um lago tranqüilo. A primeira delas tem massa de 30 toneladas e a segunda, 20 toneladas. Por uma questão de economia, o cabo de aço I que conecta o rebocador à primeira barcaça suporta, no máximo, 6 × 105 N, e o cabo II, 8 × 104N. Desprezando o efeito de forças resistivas, calcule a aceleração máxima do conjunto, a fim de evitar o rompimento de um dos cabos. 2)(FEI-1996)...

    1506  Palavras | 7  Páginas

  • Resumo 5 Semestre Peti o inicial e pedido mar o 2015

    Resumo – Direito Processual Civil – 5º Semestre Processo de Conhecimento Prof. Paulo Dimas 2ª parte – março/2015 – Petição Inicial e Pedido PETIÇÃO INICIAL (Arts. 282 a 285-A do CPC de 1973 e 319 a 332 do CPC de 2015) Consiste na declaração da parte da vontade de acionar. Na petição inicial o autor formula a sua pretensão a ser examinada pelo órgão jurisdicional. Requisitos da petição inicial: Requisito externo: forma escrita. A petição pode ser impressa, datilografada ou manuscrita. Requisitos...

    8731  Palavras | 35  Páginas

  • Resumo de orçamento público

    2011 Kátia Bastos 14/06/2011 Contabilidade Pública Resumo de Orçamento Público II Orçamento Público Principais Normas que disciplinam os orçamentos públicos no Brasil * Constituição Federal de 1988: A seção II (Artigos 165 e 169) do capitulo de Finanças Públicas. * Lei 4.320/64 * Lei da Responsabilidade Fiscal – LC Nº 101 de 04 de maio de 2000 É um ato de previsão de receita e fixação da despesa para um determinado período de tempo. O orçamento materializa a opção a...

    3545  Palavras | 15  Páginas

  • Relatório leis de kirchhoff

    Relatório Disciplina: Electromagnetismo e óptica Experiencia nº 02 Leis de Kirchhoff Docentes: Discentes: Ponta Delgada, 05 de Dezembro de 2012. Sumário 1. – Apresentação .............................................................................................. 03 2.1. –Objetivo ........................................................................................................ 03 2.2. –Introdução histórica................

    2698  Palavras | 11  Páginas

  • Quadro Resumo – Guia de apoio social para idosos da Segurança Social Portugal 2013

    Quadro Resumo – Guia de apoio social para idosos da Segurança Social. Resposta Social Condições gerais Forma funcionamento Objetivos Comparticipação familiar Comparticipação Segurança Social utente/mês de € 241,37 Decreto-Lei n.º 99/2011, de 28 de setembro - Altera o regime de licenciamento e fiscalização da prestação de serviços e dos estabelecimentos de apoio social, regulado pelo Decreto-Lei n.º 64/2007, de 14 de março, contemplando os princípios de simplificação e ...

    1657  Palavras | 7  Páginas

  • Lei 12403 comentada

      COMENTÁRIOS  À  NOVA  LEI  DE  PRISÕES   (Lei  12.403,  de  4  de  maio  de  2011)   Prof.  Flávio  Martins   www.professorflaviomartins.com.br   LEI Nº 12.403, DE 4 DE MAIO DE 2011. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Os arts. 282, 283, 289, 299, 300, 306, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 334, 335, 336, 337, 341, 343, 344...

    4940  Palavras | 20  Páginas

  • Ipi - resumo

    REGULAMENTO DO IPI 1. INTRODUÇÃO 1.1. ORIGEM DO IMPOSTO E FUNÇÃO . Introduzido pela Lei nº 25, de 03/12/1891. Antigo "Imposto de Consumo" até a Lei nº 4.502/64, teve a mudança de denominação pela Emenda Constitucional nº 18/65 e DL nº 34/66. . Função Financeira (Arrecadação), Reguladora (Onera os Produtos de acordo com a sua utilidade) e Protecionista (Política de Incentivos a determinados produtos, atividades ou desenvolvimento...

    3343  Palavras | 14  Páginas

  • Lei de esponsabilidade fiscalr

    A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SEU IMPACTO NA GESTÃO PÚBLICA Ana Karina Santos Coelho1, José César de Faria2 1 Universidade do Vale do Paraíba/Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Comunicação, Av. Shishima Hifumi, 2911, Urbanova, São José dos Campos – São Paulo, ana_karinasc@yahoo.com.br 2 Universidade do Vale do Paraíba/Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Comunicação, Av. Shishima Hifumi, 2911, Urbanova, São José dos Campos – São Paulo, jcfaria@univap.br Resumo - A partir do...

    4130  Palavras | 17  Páginas

  • LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

    Resumo - A partir do ano de 2000, com a Lei Complementar nº 101, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, a gestão pública na alçada Municipal, Estadual e Federal sofreu alterações na sua conduta, principalmente em relação aos gestores, exigindo maior responsabilidade sobre os gastos públicos. Esta Lei se constituiu no principal instrumento regulador das contas públicas do País, fundamentando-se em três principios básicos: imposição de limites para os gastos públicos, atribuição de responsabilidades...

    4002  Palavras | 17  Páginas

  • Lei 630147

    ..02 1 - Resumos dos Fatos.................................................................03 2 - Pontos Jurídicos......................................................................05 2.1 – Leis........................................................................................05 2.2 - Referências de tribunais e Doutrinadores..........................12 3 - Conclusão.................................................................................14 APRESENTAÇÃO A Lei Complementar...

    3390  Palavras | 14  Páginas

  • Matem Tica 7S 8A EF Volume 4

    a o 7 SÉRIE 8 ANO ENSINO FUNDAMENTAL II Caderno do Professor Volume 4 MATEMÁTICA MATEMÁTICA_PROFESSOR.indd 3 03/06/13 11:40 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO MATERIAL DE APOIO AO CURRÍCULO DO ESTADO DE SÃO PAULO CADERNO DO PROFESSOR MATEMÁTICA ENSINO ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO –– 71aa SÉRIE/8 SÉRIE o ANO VOLUME 4 a 1 edição revista São Paulo, 2013 MATEMÁTICA_CP_7s_Vol4_2013.indd 1 30/07/13 09:57 Governo do Estado de São Paulo Governador Geraldo Alckmin Vice-Governador...

    22329  Palavras | 90  Páginas

  • Lei nº 12.403/11 – as medidas cautelares e a impunidade

    LEI Nº 12.403/11 – AS MEDIDAS CAUTELARES E A IMPUNIDADE: Alcance e dimensão no ordenamento Jurídico Penal Brasileiro Dedicatória Dedico este trabalho aos meus filhos (Thiago, Thatiana, Thalles e Thullio), ao meu neto Davih que chegou para alegrar nossas vidas juntamente com seu pequeno tio (Thullio) e aumentar a família. Dedico de forma especial aos meus pais, a minha mãe (Edith) fiel protetora, sem ela nada teria sentido e ao meu pai (José Ageu), em memória, com quem aprendi a buscar...

    25149  Palavras | 101  Páginas

  • A  prisão em flagrante advinda da nova lei n°12.403/11

    DE APOIO ACADÊMICO - NAPA Jeania Patrícia Santos da Silva Braz A  PRISÃO EM FLAGRANTE ADVINDA DA NOVA LEI N°12.403/11 Maceió – AL 2011 Jeania Patrícia Santos da Silva Braz A  PRISÃO EM FLAGRANTE ADVINDA DA NOVA LEI N°12.403/11 Trabalho de Curso (TC) apresentado à banca examinadora do Curso de Graduação em Direito, da...

    12935  Palavras | 52  Páginas

  • Despesas Públicas e Lei de Responsabilidade Fiscal nas Instituições Públicas

    Despesa Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal nas Instituições Públicas Alison Valdenir Caviochioni (FIRB) aly_abs@hotmail.com Antonio Ricardo Chiquito (FIRB) contabil@citroplast.com.br Mário Sergio Corsini (FIRB/FAISA) mscorsini@terra.com.br Renan José Ribeiro Teixeira (FIRB) convenio_l4@redepassarelli.com.br Resumo O presente artigo traz um estudo bibliográfico sobre a Despesa Pública, conceituando-a, classificando-a e demonstrando os estágios das despesas, mas, fundamentalmente...

    3162  Palavras | 13  Páginas

  • leis de incentivo no Brasil cemec

    Leis de Incentivo – O funcionamento das leis de incentivo mais utilizadas no país Jornada Projetos Culturais - CEMEC Mecanismos de Financiamento à Cultura - FNC (Lei nº 8.313/91) -Subvenções do Poder Público - Programas públicos em geral RECURSOS PÚBLICOS -Lei Rouanet - Mecenato (Lei nº 8.313/91) -Lei Mendonça – SP (Lei nº 10.923/90) -Lei Estadual de São Paulo – ProAC (Lei nº 12.268/06) INCENTIVO FISCAL ETAPAS GERAIS DE UM PROJETO Propositura do projeto (apresentação) Captação de recursos...

    4014  Palavras | 17  Páginas

  • Resumo de Direito do Trabalho

    trabalha Conceito suspensão não recebe R$ (Em, regra) Não conta tempo de serviço Greve – Lei 7783/89: em regra trata – se de suspensão! Salvo – Quando houver ACT/CCT, dispondo sobre o pagamento; Segundo o TST, se a greve decorre da falta de pagamento de salários, ela sempre será interrupção do contrato de trabalho. Auxilio – doença: a partir do 16º dia de afastamento (art. 60 lei 8.213/91) Salvo – se houver novo afastamento no período de 60 dias do afastamento anterior. (art. 75...

    2134  Palavras | 9  Páginas

  • Lei da Demanda e Oferta

    Clique para editar o estilo do título mestre Aula de Economia Lei da Demanda e Lei da Oferta Prof. Leandro Alves Bens Livres X Bens Econômicos Bens Livres X Bens Econômicos Bens Livres X Bens Econômicos Bens Livres - NÃO possuem valor econômico. - Disponíveis. Exemplos:  Areia da praia  O ar Bens Livres X Bens Econômicos Bens Econômicos - POSSUEM valor econômico. - Indisponíveis. Exemplos:  Alimentos  Veículo  Casa  Ar Condicionado  Água tratada ...

    2864  Palavras | 12  Páginas

  • O novo entendimento e a interpretação dada pela justiça eleitoral a alínea “g”, inciso i, art. 1º da lei complementar 64/90.

    O novo entendimento e a interpretação dada pela Justiça Eleitoral a alínea “g”, inciso I, art. 1º da Lei Complementar 64/90. Resumo: O artigo cientifico aqui apresentado irá tratar do novo entendimento dado pela Justiça Eleitoral a alínea “g”, inciso I, art. 1º da Lei Complementar 64/90, cujo objetivo é trazer à luz do meio jurídico a mudança do posicionamento da Justiça Eleitoral no que diz respeito à inelegibilidade. A autora optou por esse tema por estar envolvida na área eleitoral e, também...

    3380  Palavras | 14  Páginas

  • Lei orçamentaria anual - loa

    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA Orçamento Anual Marcelo Ferreira Salomão Prof. Paulo Sérgio Martins Régis Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Tecnologia em Gestão Pública (GPU 0027) – Prática Módulo III 19/06/2012 RESUMO O presente artigo nos falara sobre a importância do orçamento público e seu planejamento. Sendo que o orçamento público nada mais é, que o ato pelo qual o Poder Executivo prevê e o Poder Legislativo lhe autoriza, por certo período, e em pormenor,...

    2561  Palavras | 11  Páginas

  • LEI DA FICHA LIMPA O cenário político brasileiro em discussão

    RESUMO A presente pesquisa tem por objetivo mostrar uma ligação entre a aplicação da norma eleitoral, tendo como foco a Lei Complementar nº135/10, ou como é conhecida, "A Lei da Ficha Limpa", e o poder contramajoritário do juiz. Busca em primeiro plano sua base nos princípios Constitucionais que norteiam o Direito Eleitoral, além do Direito Administrativo, que regulamenta a atividade da Administração Pública. Tento outro ponto controvertido é a forma como foi criada a Lei da Ficha...

    1596  Palavras | 7  Páginas

  • resumo C.B.A. Código Brasileiro de aviação

    RESUMO REGULAMENTAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, tem os seguintes títulos Navegação Aérea Tráfego Aéreo Infra-estrutura Aeronáutica Tripulação Aeronaves Serviços Aéreos Contratos de Transporte Aéreo Responsabilidade Civil Infrações e Providências Administrativas Prazos Extintivos O Direito Aeronáutico é regulado pelos Tratados, Convenções e Atos Internacionais de que o Brasil seja parte, pelo CBAER e pela legislação complementar....

    1906  Palavras | 8  Páginas

  • Resumo Da Matéria De Processo Civil Para A OAB

    Resumo da Matéria de Processo Civil Para a OAB Direito Processual Civil Teoria Geral do Processo Ao iniciarmos nossos estudos inerentes ao ramo do Direito Processual Civil, antes de mais nada, necessário se faz obter entendimento sobre a definição de lide bem como suas forma de solução. Pois bem, segundo definição clássica do grande autor italiano Carnelutti, lide “é a pretensãoqualificada pela resistência (Conflito). Formas de solução da lide  - Autotutela: Uma das partes decide a lide, geralmente...

    15882  Palavras | 64  Páginas

  • Fundamentos das ciências sociais resumo – cap. 4

    FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Resumo – Cap. 4 (64 - 74) A emergência do pensamento social em bases científicas. A formulação do pensamento em bases cientifica dependeu do amadurecimento cientifico e do interesse pela vida material do homem, resultando no aprofundamento das analises filosóficas, especialmente as propostas pela ilustração e estimuladas pelas revoluções burguesas que aconteceram de 1680, 1789 e 1776 esses movimentos trouxeram a tona duvidas relativas a liberdade humana. O...

    701  Palavras | 3  Páginas

  • LIBERDADE PROVISÓRIA, PRISÃO PREVENTIVA E DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES DO PROCESSO PENAL APÓS A LEI 12.403/2011

    DIREITO TIAGO TEIXEIRA RIBEIRO LIBERDADE PROVISÓRIA, PRISÃO PREVENTIVA E DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES DO PROCESSO PENAL APÓS A LEI 12.403/2011 Campina Grande – PB 2012 TIAGO TEIXEIRA RIBEIRO LIBERDADE PROVISÓRIA, PRISÃO PREVENTIVA E DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES DO PROCESSO PENAL APÓS A LEI 12.403/2011 Trabalho de Conclusão de Curso - TCC apresentado a coordenação do curso de Direito, da Faculdade Reinaldo Ramos - FARR, como...

    18579  Palavras | 75  Páginas

  • Resumo de direito financeiro

    |RESUMO - DIREITO FINANCEIRO |< voltar | |RESUMO DE DIREITO FINANCEIRO | |  | |1 - ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. EVOLUÇAO...

    3471  Palavras | 14  Páginas

  • Análise crítica da organização escolar brasileira através das leis nºs 5.540/68 e 5.692/71

    analise do próprio texto da lei nos Poe de sobreaviso quanto aos riscos de se tomar as definições de objetivos ao pé da letra, tendo então que analisar o contexto em que surgiu cada uma das leis mencionadas. Resumo: Segundo SAVIANI, quando indagamos a respeito de uma lei, o que se pretende saber é qual a sua fonte inspiradora, qual a sua doutrina, quais os princípios que a enformam, enfim qual a sua “filosofia”. Assim, há de crer que o espírito de uma lei é percebível através dos objetivos...

    614  Palavras | 3  Páginas

  • A LEI DA FICHA LIMPA

    A LEI DA FICHA LIMPA: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E SUA APLICABILIDADE NAS ELEIÇÕES DE 2014 Adão Jhony Vieira do Nascimento, Joel Dantas dos Santos Filho, Pablo Raylan Souza Lima, Sílvio Kléber Araújo Soares Júnior¹, Joaquim Tomás Marques Silva Júnior² ¹Alunos-Direito, Faculdade de Imperatriz - FACIMP, silviokjr@hotmail.com ² Prof. Orientador-Direito, Faculdade de Imperatriz - FACIMP, joaquimj@gmail.com Resumo: A corrupção sempre foi um dos piores males que pode existir em uma sociedade, principalmente...

    7078  Palavras | 29  Páginas

  • O corpo dos condenados - resumo cap. vigiar e punir de foucault

    Livro: Vigiar e Punir de Michel Foucault Resumo do Capítulo: O corpo dos condenados (p.21 a p.27) INICIO: RESUMO: Nos últimos 200 anos muitos crimes perderam a conotação que tinham, uma vez que estavam ligados a religião ou a tipo de vida econômica. Os objetos jurídicos, que são chamados também de crimes e delitos, são sempre julgados pelo Código. A divisão de permitido e proibido se manteve, mas o “objeto ‘crime’”, que diz respeito à prática penal, foi muito modificado. Agora, julgam-se...

    636  Palavras | 3  Páginas

  • Direitos Reais I (Direito Civil VI) - ATPS - Etapas 3 e 4

    perguntas: 1. Definir propriedade e informar seus elementos constitutivos. R: Propriedade é o poder jurídico atribuído a uma pessoa de usar, gozar e dispor de um bem, corpóreo ou incorpóreo, em sua plenitude e dentro dos limites estabelecidos na lei, bem como de reivindicá-lo de quem injustamente o detenha. Elementos: jus utendi, fruendi, abutendi e à rei vindicatio. 2. Explicar cada um dos elementos constitutivos citados acima. R: Jus utendi: consiste na faculdade de o dono servir-se da coisa...

    4208  Palavras | 17  Páginas

  • Seminario estatistica lei seca

    UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ 08/05/2012 Exemplo apresentado aos alunos do Curso de Processos Gerenciais como parte dos requisitos para o complemento da Disciplina Estatística Básica. Orientador: Luzia . MARACANAÚ SUMÁRIO | | RESUMO | | | | INTRODUÇÃO | 02 | 1 ACIDENTE NO TRANSITO HISTORIA | | 1.1 Apresentação – Acidentes no Trânsito | 03 | | 1.2 Histórico de acidentes no Brasil 1.3 Causas mais comuns e fatores determinantes ...

    2239  Palavras | 9  Páginas

  • Segunda Lei de Mendel - Exercicios Resolvidos

    proporção fenotípica de: a) 3/32; b) 15/64; c) 5/16; d) 1/64. 3) Suponha que, em uma planta, os genes que determinam bordas lisas das folhas e flores com pétalas lisas sejam dominantes em relação a seus alelos que condicionam, respectivamente, bordas serrilhadas e pétalas manchadas. Uma planta diíbrida foi cruzada com uma de folhas serrilhadas e de pétalas lisas, heterozigota para esta característica. Foram obtidas 320 sementes. Supondo que todas germinem...

    762  Palavras | 4  Páginas

  • Trabalho sobre nova lei de prisão

    face do princípio da obrigatoriedade da lei penal. Caso o juiz discorde do pedido de arquivamento remeterá os autos ao procurador geral da justiça que poderá oferecer a denúncia e designar outro MP para fazê-lo. 06- Pesquisar e recortar 03 (uma de cada tópico) notícias de jornal, revista periódica, internet, referente aos seguintes temas processuais: a) Competência por prerrogativa de função. b) Prisão Temporária 07- Pesquisar sobre a lei 12.403/2011, fazendo um paralelo entre...

    5641  Palavras | 23  Páginas

  • Resumo

    Andrade de Lima do Nascimento. __ Vitória: PPGPS/UFES; São Paulo: PUCSP; Porto Alegre: PUCRS, 2010. 487p. ISBN 978-85-64078-00-0. Co-publicação: 1. Política social - Brasil. 2. Assistência social – Brasil. 3. Previdência social Brasil. 4. Seguridade social – Brasil. 5. Seguro-desemprego – Brasil. I. Garcia, Maria Lúcia Teixeira (Org.). II. Marques, Rosa Maria (Org.). III. Nascimento, Lucileide Andrade de Lima do Nascimento (Org.). São Paulo (SP) Vitória (ES) Porto Alegre (RS) ...

    121466  Palavras | 486  Páginas

  • A lei nº. 12.403/11 comentada

    A LEI Nº 12.403/11 COMENTADA PROFESSOR VENILDO. A LEI Nº 12.403, DE 4 DE MAIO DE 2011 COMENTADAS POR NOTAS DO PROFESSOR VENILDO. Nota: Graduado em DIREITO - UFPE - Universidade Federal de Pernambuco. Pós Graduado em Direito - ESMAPE - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco. Pós Graduado em Criminologia - ANP - Academia Nacional de Policia Federal. Autoridade policial no Estado do Maranhão. Professor de Direito Constitucional e Direito Penal na Faculdade do Vale do Itapecuru. ...

    7364  Palavras | 30  Páginas

  • LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

    UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ LUIZ HENRIQUE AMORIM LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: sua aplicação no combate aos crimes contra a administração pública Tijucas 2009 LUIZ HENRIQUE AMORIM LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: sua aplicação no combate aos crimes contra a administração pública Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus Tijucas. Orientador:...

    24364  Palavras | 98  Páginas

  • Consolidação das leis trabalhistas

    zela, em especial, pela saúde dos trabalhadores em frigoríficos, onde as temperaturas baixas das câmaras frias são conseguidas pela expansão da amônia. Em razão dos inconvenientes da baixa temperatura, umidade e poluição decorrente do gás amoníaco, a lei garante aos empregados que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, depois de 1(uma) hora e 40 (quarenta) minutos de trabalho contínuo, vinte minutos de repouso, computado como de trabalho efetivo. 2.4. Do Trabalho...

    3296  Palavras | 14  Páginas

  • Resumo do livro: o que é sindicalismo

    Resumo do livro: O que é Sindicalismo 2° Parte O Sindicalismo no Brasil As origens: A origem da classe operária brasileira remonta aos últimos anos do século XIX e está vinculada ao processo de transformação na nossa economia, cujo centro agrário-exportador cafeeiro ainda era predominante. Porém, ao criar o trabalho assalariado em substituição ao escravo, ao transferir parte dos seus lucros para atividades industriais e ao propiciar a construção de um amplo mercado interno, a economia exportadora...

    2203  Palavras | 9  Páginas

  • Resumo Analítico da Teoria da Evolução

    “Uma pessoa não é a terra, nem a água, nem tão pouco o vento ou o espaço. Também ela não é a sua própria consciência, muito menos um conjunto de consciências. Mas, sem estes atributos, o que é o individuo?” Dalai Lama V ÍNDICE Pag. RESUMO ANALÍTICO XII INTRODUÇÃO 13 1. A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA ORGANIZAÇÃO 15 1.1. Noção e âmbito da responsabilidade social 15 1.2. Evolução histórica da responsabilidade social 17 1.3. Níveis interno e externo da responsabilidade...

    16592  Palavras | 67  Páginas

  • Teseformatacaofinal1 4

    extensão. / Vera Lúcia Conceição de Gouveia Santos. – São Paulo: V. L. C. de G. Santos, 2006. 205 p. Tese (Livre-docência) – Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo. 1. Enfermagem em estomaterapia 2. Epidemiologia 3. Especialidades da enfermagem 4. Qualidade de vida 5. Políticas públicas. I. Título. “Se os teus sonhos estiverem nas nuvens, não te preocupes pois estão no lugar certo. Agora começa a construir os alicerces.” (autor desconhecido) DEDICATÓRIA Neste momento, não se trata de dedicar...

    46194  Palavras | 185  Páginas

  • O PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO NAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS COMO GARANTIA AOS INTERESSES DOS ADQUIRENTES

    O PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO NAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS COMO GARANTIA AOS INTERESSES DOS ADQUIRENTES Fernanda Serafini1 Lourdes Helena Martins da Silva2 RESUMO: O presente artigo tem por finalidade analisar os principais aspectos trazidos pela Lei 10.931, de 2 de agosto de 2004, que alterou a Lei 4.591, de 16 de dezembro de 2004 – Lei das Incorporações – no que se refere às garantias conferidas aos adquirentes de unidades autônomas, na medida em que veio a instituir o regime do patrimônio...

    4435  Palavras | 18  Páginas

  • Leis Penais Extravagantes Aula 1

    Leis Penais Extravagantes Aula 1 O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Assuntos tratados: 1º Horário.  Lei de Crimes Hediondos: Lei 8.072/90 / Critério Legal / Rol de Crimes Hediondos / Homicídio / Grupo de Extermínio / Homicídio Qualificado Privilegiado / Latrocínio / Extorsão Qualificada pela Morte ou Mediante ...

    10121  Palavras | 41  Páginas

  • algebra linear

    Aprovado em de maio de 2012. ASSINATURA DO EXAMINADOR ------------------------------------------------- Prof. Ronaldo de Brito Soares FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ RESUMO Nesse trabalho ao mostradas resoluções e definições de matrizes e determinantes e suas variadas formas de ser resolvidas como Regra de Crammer, Leis de kirchhoff e Gauss Jordam. Através da ATPS os alunos podem ter maior aprendizagem e desenvoltura, pois tais alunos aprendam a ser auto didatas. ABSTRACT In this work shown to...

    1521  Palavras | 7  Páginas

  • Atps, algebra linear

    em de maio de 2012. ASSINATURA DO EXAMINADOR ------------------------------------------------- Prof. Ronaldo de Brito Soares FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ RESUMO Nesse trabalho ao mostradas resoluções e definições de matrizes e determinantes e suas variadas formas de ser resolvidas como Regra de Crammer, Leis de kirchhoff e Gauss Jordam. Através da ATPS os alunos podem ter maior aprendizagem e desenvoltura, pois tais alunos aprendam a ser auto didatas. ABSTRACT In this work shown to...

    1692  Palavras | 7  Páginas

  • A Lei Complementar e o seu processo de elaboração na Câmara dos Deputados

    A LEI COMPLEMENTAR E O SEU PROCESSO DE ELABORAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS Edilson Santos Barros* Resumo: Estudo da teoria referente à lei complementar. Discussão sobre a elaboração da lei complementar. Análise de dados na tramitação dos projetos de lei complementar na Câmara dos Deputados. Pesquisa sobre a ocorrência de dois turnos de discussão e votação nos projetos de lei complementar transformados em norma jurídica a partir de 1989. Palavras-chave: Lei complementar. Elaboração. Projeto...

    3811  Palavras | 16  Páginas

  • Resenha crítica - caderno 4 conselho escolar

    Bibliografia resenhada NAVARRO, Ignez Pinto et al. Conselho escolar e o aproveitamento significativo do tempo pedagógico. Elaboração – Brasília: MEC, SEB, 2004. 64 p.: il. (Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, caderno 4). Sobre a Obra A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, por meio de outras instituições, vem desenvolvendo ações no sentido de implementar o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. O Programa atua em regime...

    1701  Palavras | 7  Páginas

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