Responsabilidade Tributária artigos e trabalhos de pesquisa

  • Responsabilidade tributaria

    RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA Em Direito tributário, a responsabilidade tributária define quem é...

    1093 Palavras | 5 Páginas

  • Responsabilidade tributaria

    PEREIRA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Machado/MG 2011 PATRÍCIA MELO REJANE PACHECO CORSINI JULIANA DE SOUZA PEREIRA...

    3554 Palavras | 15 Páginas

  • Responsabilidade tributária

    Segundo o dicionário jurídico a palavra “responsabilidade” significa responsabilizar-se, vir garantindo, assegurar, assumir o pagamento do que...

    2375 Palavras | 10 Páginas

  • Responsabilidade tributária

    RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - TEXTO ....................................................... QUESTÕES NO FINAL 1.Introdução...

    2370 Palavras | 10 Páginas

  • Responsabilidade Tributária

    RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA GUARAPUAVA/PR 2014...

    2546 Palavras | 11 Páginas

  • Responsabilidade Tributária

    1. INTRODUÇÃO Este trabalho aborda o tema de Responsabilidade Tributária. Será esclarecido, também, que a...

    2719 Palavras | 11 Páginas

  • Responsabilidade tributária

    1. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA A responsabilidade tributária nada mais é que a obrigação legal...

    2885 Palavras | 12 Páginas

  • Responsabilidade tributária

    1. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA............................................................... 3 1.1 Princípios e...

    3219 Palavras | 13 Páginas

  • Responsabilidade tributária

    IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS DANIELA MOREIRA MACHADO Ônus da Prova e a Responsabilidade Tributária...

    4785 Palavras | 20 Páginas

  • Responsabilidade Tributária

    Responsabilidade Tributária A responsabilidade tributária, de modo geral, é saber quem pode...

    1306 Palavras | 6 Páginas

  • Responsabilidade tributária

    Direito tributário, existe a responsabilidade tributária define quem é responsável pelo pagamento do tributo. Essa...

    511 Palavras | 3 Páginas

  • RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

     RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA 1. Noções Introdutórias Conforme já visto, o sujeito passivo da obrigação...

    7094 Palavras | 29 Páginas

  • Responsabilidade Tributária

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO FAZENDÁRIA RESPONSABILIDADE...

    37959 Palavras | 152 Páginas

  • RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA

    RESPONSABILIDADE TRIBUTÁTRIA E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA A fim de cooperar com a iniciativa privada e estimular o...

    1568 Palavras | 7 Páginas

  • Responsabilidade Tributaria

    Responsabilidade Tributaria I – Introdução A responsabilidade tributaria cujo conceito se dá...

    1892 Palavras | 8 Páginas

  • Responsabilidade tributária

    1. CONCEITO Responsabilidade, segundo as palavras do Juiz Federal Hugo de Brito Machado (2002), liga-se sempre à idéia de descumprimento de...

    4995 Palavras | 20 Páginas

  • RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

    JURÍDICAS BACHAREL EM DIREITO DIREITO TRIBUTÁRIO I RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PAULO ROBERTO VEIGA PORTO ROBERTO MADRUGA...

    4369 Palavras | 18 Páginas

  • Responsabilidade tributária e civil do administrador

    ADMINISTRAÇÃO HUGO UCHÔA NUNES RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E CIVIL DO ADMINISTRADOR São Luís/MA 2010 HUGO UCHOA NUNES...

    1343 Palavras | 6 Páginas

  • Responsabilidade tributaria

    RESPONSABILIDADE (SUCESSORES, TERCEIROS E POR INFRAÇÕES) Trabalho bimestral apresentado à Faculdade de Direito de Franca para...

    2427 Palavras | 10 Páginas

  • Responsabilidade tributária

    Responsabilidade Tributária De acordo com o autor, Eduardo Sabbag descreve que a responsabilidade...

    6348 Palavras | 26 Páginas

  • Responsabilidade tributaria

    Introdução: Neste trabalho vamos elucidar alguns pontos em relação a responsabilidade tributária por sucessão empresarial, com...

    1446 Palavras | 6 Páginas

  • RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E SUAS ESPÉCIES

    RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E SUAS ESPÉCIES Conceito: Responsabilidade Tributária é a...

    4709 Palavras | 19 Páginas

  • Responsabilidade tributária dos sócios administradores.

    Felipe Peralta Andrade SUBSTITUIÇÃO E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA São Paulo 2011 2 Felipe Peralta...

    7291 Palavras | 30 Páginas

  • Responsabilidade tributaria

    ALUNA:________________________ ALUNA:________________________ Professor: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. Período: 6º A Curso: BACHARELADO EM DIREITO...

    5584 Palavras | 23 Páginas

  • Responsabilidade Tributária na execução fiscal

    RESUMO A presente monografia tem como objetivo a análise da natureza jurídica e o alcance da responsabilidade tributária do...

    9541 Palavras | 39 Páginas

  • Responsabilidade tributária

    LEGAL DA RESPONSABILIDADE POR SUCESSÃO “Art. 129. O disposto nesta Seção aplica-se por igual aos créditos tributários definitivamente...

    4017 Palavras | 17 Páginas

  • Responsabilidades tributárias

    Responsabilidades Tributárias O foco da responsabilidade tributária é o sujeito passivo da...

    534 Palavras | 3 Páginas

  • Responsabilidade Tributária

    Responsabilidade Tributária É a obrigação que se atribui a alguém de responder pelos próprios...

    662 Palavras | 3 Páginas

  • ELEMENTOS DA OBRIGAÇAO E RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA

    OBRIGAÇÃO E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NATAL 2014 DANIELE A. FREITAS DARLAN JUNIOR ERICA CIBELE GEISA...

    2779 Palavras | 12 Páginas

  • Responsabilidade tributária e civil do administrador¹

    RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E CIVIL DO ADMINISTRADOR¹ José Miguel Lopes Cantanhede Júnior² Fabiano Lopes³ RESUMO Este paper...

    1895 Palavras | 8 Páginas

  • Responsabilidade Tributaria

    A responsabilidade tributária de terceiros e a Súmula 435 do Superior Tribunal de Justiça RESUMO Destina-se este...

    1465 Palavras | 6 Páginas

  • Responsabilidade passiva tributaria

    Responsabilidade passiva tributaria O tema da sujeição passiva tributaria relaciona-se ao critério pessoal...

    4174 Palavras | 17 Páginas

  • Responsabilidade tributária por sucessão

    RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Pesquisa apresentada à disciplina Direito Financeiro e Tributário II, sob orientação...

    7302 Palavras | 30 Páginas

  • Responsabilidade tributaria do sujeito passivo

    A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SUJEITO PASSIVO SUMÁRIO 1...

    1135 Palavras | 5 Páginas

  • Responsabilidade tributária dos sócias nas ltda

    INTRODUÇÃO O tema pesquisado é a Responsabilidade Tributária dos sócios nas sociedades empresárias limitadas. Nas...

    21164 Palavras | 85 Páginas

  • A responsabilidade tributária no iss

    cidades da FATEC/FACINTER A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NO ISS Joel Carlos do Prado Tatiana Souto Maior RESUMO O ISS...

    5263 Palavras | 22 Páginas

  • Responsabilidade tributaria

    TEMA: RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Nós vamos estudar a figura do responsável, que é um tipo de sujeito passivo. A...

    2919 Palavras | 12 Páginas

  • Responsabilidade tributaria

    SUPERIOR DO AMAPÁ – CEAP PROJETO DE PESQUISA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA MACAPÁ – AP...

    568 Palavras | 3 Páginas

  • Responsabilidade de terceiros e substituicao tributaria

    Responsabilidade de Terceiros     A responsabilidade de terceiros está prevista nos artigos 134 e 135 do Código Tributário...

    1135 Palavras | 5 Páginas

  • Responsabilidade Tributária na execução fiscal

    carinho e admiração. À família Oguiura, por me apoiarem há tantos anos e torcerem pelo meu crescimento pessoal e profissional. RESUMO A...

    9643 Palavras | 39 Páginas

  • Resenha de Direito Tributário - Responsabilidade Tributária

    do seu conceito, podemos dizer que a responsabilidade tributária consiste no dever do contribuinte, sujeito passivo natural,...

    670 Palavras | 3 Páginas

  • Lei 11.941/09 e a responsabilidade tributária

    Só Lei 11.941/09 e a Responsabilidade Tributária doscios e Administradores A Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, oriunda da...

    2149 Palavras | 9 Páginas

  • DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

     DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Caxias do...

    11446 Palavras | 46 Páginas

  • Responsabilidades Tributária do Contabilista

    Responsabilidade Tributária do Contabilista Para que possamos abordar inicialmente o tema supracitado...

    1384 Palavras | 6 Páginas

  • RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS DE SOCIEDADE LIMITADA NA EXECUÇÃO FISCAL

    do valor de sua quota. (2004, p. 733). Desta forma, integralizada todas as cotas de todos os sócios, nenhum destes responderá com seus bens particulares...

    4661 Palavras | 19 Páginas

  • Responsabilidade jurídico-tributária

    SUJEITO) Responsabilidade Jurídico-Tributária Maceió, 6 de dezembro de 2012...

    1010 Palavras | 5 Páginas

  • Responsabilidade tributaria

    A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO ADMINISTRADOR DA SOCIEDADE ANÔNIMA NO CASO DE FALÊNCIA Marcelo Barroso Mendes Procurador...

    4492 Palavras | 18 Páginas

  • O ônus da prova na responsabilidade tributária

    O ônus da prova na responsabilidade tributária Extraído de: Associação Paulista de Estudos Tributários  -  19 de Agosto de 2010...

    924 Palavras | 4 Páginas

  • OBRIGAÇAO TRIBUTARIA

    “OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA” ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA CUIABÁ-MT MARÇO/2014 ALESSANDRA...

    11009 Palavras | 45 Páginas

  • responsabilidade tributária

    A responsabilidade tributária por infrações é, em regra, objetiva, tendo em vista que o Código Tributário Nacional dispõe, em seu...

    537 Palavras | 3 Páginas

  • responsabilidade fiscal

    INTRODUÇÃO Este trabalho se designa a apresentar a responsabilidade tributária de forma geral. A base deste trabalho está na...

    7491 Palavras | 30 Páginas

  • Resposnabilidade Tributária

    UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, CONTÁBEIS E COMÉRCIO INTERNACIONAL. CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CLOVIS DUARTE...

    4125 Palavras | 17 Páginas

  • Responsabilidade Tributária

    1 . RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Em regra, o tributo deve ser cobrado da pessoa que pratica o fato gerador. Nestes termos,...

    2262 Palavras | 10 Páginas

  • Responsabilidade tributária

    Responsabilidade Tributária A lei pode atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a...

    584 Palavras | 3 Páginas

  • A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO EX-SÓCIO PERANTE AS SOCIEDADES LIMITADAS

    A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO EX-SÓCIO PERANTE AS SOCIEDADES LIMITADAS Andressa Lobato e Silva¹ Kaio de Araújo Flexa²...

    600 Palavras | 3 Páginas

  • Responsabilidade

    17/10/13 Responsabilidade tributária - Artigo jurídico - DireitoNet DN DireitoNet Artigos...

    3484 Palavras | 14 Páginas

  • OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO

    FACULDADE DE DIREITO OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO Trabalho de complementação...

    2371 Palavras | 10 Páginas

  • Sujeito passivo da obrigação tributaria

    OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA 1. Noção geral Conforme vimos anteriormente, um dos efeitos do fato...

    2303 Palavras | 10 Páginas

  • Substitui O Tributaria

    CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI CURSO: ADMINISTRAÇÃO-FINANÇAS DISCIPLINA: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ALUNO: RODRIGO WITTHOEFT DATA: 27/04/2015...

    1464 Palavras | 6 Páginas

  • Substituicao tributaria

    ANEXO XV DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARTE 1 DOS REGIMES DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS...

    5683 Palavras | 23 Páginas

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