• Responsabilidade tributária e civil do administrador
    UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO - UNDB CURSO DE ADMINISTRAÇÃO HUGO UCHÔA NUNES RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E CIVIL DO ADMINISTRADOR São Luís/MA 2010 HUGO UCHOA NUNES RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E CIVIL DO ADMINISTRADOR Case apresentado á disciplina...
    1343 Palavras 6 Páginas
  • Direito tributario
    AGUIAR TATIANE BARROS RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA MACAPÁ-AP 2013 ADRIANO MONTEIRO GOMES ALUIZO DA SILVA DE CARVALHO DIOGO SANTOS PINHEIRO JOSÉ HAROLDO DA CRUZ JUNIOR RAMON SOUZA AGUIAR TATIANE BARROS RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA Projeto de Pesquisa...
    8513 Palavras 35 Páginas
  • Responsabilidade
    17/10/13 Responsabilidade tributária - Artigo jurídico - DireitoNet DN DireitoNet Artigos Responsabilidade tributária Aborda os diferentes tipos de responsabilidade tributária, tomando por base classificações doutrinárias e os próprios dispositivos pertinentes do Código Tributário Nacional...
    3484 Palavras 14 Páginas
  • OBRIGAÇAO TRIBUTARIA
    PÓS-GRADUAÇÃO EM ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS “OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA” ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA CUIABÁ-MT MARÇO/2014 ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA “OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA” Monografia apresentada à FAE – Faculdade das águas...
    11009 Palavras 45 Páginas
  • trbalho academico
    JURISPRUDENCIAIS SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS POR DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA PALMAS 2012 CARLOS ALEXANDRE AIRES BARROS PRESSUPOSTOS JURISPRUDENCIAIS SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS POR DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA ...
    3943 Palavras 16 Páginas
  • Responsabilidade Tributária
    1. INTRODUÇÃO Este trabalho aborda o tema de Responsabilidade Tributária. Será esclarecido, também, que a responsabilidade tributária cria o dever de o devedor cumprir efetivamente a prestação em favor do credor, ao mesmo tempo em que dá ao credor o poder de exigir o cumprimento, sob garantia constituída...
    2719 Palavras 11 Páginas
  • responsabilidade fiscal
    INTRODUÇÃO Este trabalho se designa a apresentar a responsabilidade tributária de forma geral. A base deste trabalho está na necessidade da cobrança de tributos pelos entes competentes, quais são as espécies tributárias, surgindo com isso à obrigação tributária, que é o dever de cumprir com o pagamento deste...
    7491 Palavras 30 Páginas
  • Responsabilidade tributária
    RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - TEXTO ....................................................... QUESTÕES NO FINAL 1.Introdução O sujeito passivo da obrigação tributária, o devedor, é sempre um particular. O contribuinte é a pessoa física ou jurídica que tenha relação pessoal e direta...
    2370 Palavras 10 Páginas
  • Responsabilidade tributaria
    RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA Em Direito tributário, a responsabilidade tributária define quem é responsável pelo pagamento do tributo. Essa responsabilidade pode ter dois sentidos, um amplo e um restrito. No sentido amplo, é a submissão de determinada pessoa, contribuinte ou não ao direito do fisco...
    1093 Palavras 5 Páginas
  • Seminário I - Módulo IV - IBET
    SÃO PAULO, 16 DE AGOSTO DE 2013 ALUNO: FREDERICO BOCCHI SIQUEIRA Módulo Controle da Incidência Tributária Seminário I 1 – Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária (RMIT)? Qual a função do consequente normativo? Norma jurídica é definida por Lourival Vilanova, em...
    3062 Palavras 13 Páginas
  • Responsabilidade tributária
    INTRODUÇÃO Segundo o dicionário jurídico a palavra “responsabilidade” significa responsabilizar-se, vir garantindo, assegurar, assumir o pagamento do que se obrigou, ou do ato que praticou. No direito tributário, a palavra responsabilidade refere-se à sujeição de determinada pessoa, que pode ser o...
    2375 Palavras 10 Páginas
  • Responsabilidade tributária dos sócios administradores.
    ESPECILIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Felipe Peralta Andrade SUBSTITUIÇÃO E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA São Paulo 2011 2 Felipe Peralta Andrade SUBSTITUIÇÃO E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Trabalho apresentado como exigência parcial para obtenção do título de especialista...
    7291 Palavras 30 Páginas
  • Responsabilidade tributária
    SUMÁRIO 1. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA............................................................... 3 1.1 Princípios e requisitos.......................................................................... 4 2. SUJEIÇÃO PASSIVA INDIRETA POR TRANSFERÊNCIA............................. 5 2.1. Responsabilidade...
    3219 Palavras 13 Páginas
  • contabilidade
    6. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA O sujeito passivo é o devedor da relação jurídico-tributária. Nesse rumo, de acordo com o CTN, há dois tipos de sujeitos passivos da obrigação principal: (i) sujeito passivo direto que é o contribuinte (art. 121, inc. I), sendo aquele que tem uma relação pessoal e...
    10373 Palavras 42 Páginas
  • Planejamento Tributário
    1. A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA 1.1 Relação Jurídico Tributária A relação jurídico-tributária é o vinculo entre o sujeito ativo (União, Estados, Municípios e Distrito Federal) e o sujeito passivo ( contribuinte ou responsável - pessoa física ou jurídica ), no qual o primeiro por meio da relação de soberania...
    5910 Palavras 24 Páginas
  • Responsabilidade tributária
    1. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA A responsabilidade tributária nada mais é que a obrigação legal que o sujeito passivo da relação jurídico-tributária assumirá (mesmo não sendo beneficiado de forma direta pelo ato praticado perante o fisco – de pagar o tributo ou a penalidade pecuniária) e, tem previsão...
    2885 Palavras 12 Páginas
  • desconsideração da pessoa juridica em execução fiscal
    abordar a responsabilidade tributária do cidadão submetido à ordem jurídica brasileira, como também o conceito e os requisitos que autorizam o juiz a decidir pela desconsideração da pessoa jurídica, quando esta não cumpre suas obrigações tributarias. Palavras-chave: obrigação tributária; responsabilidade;...
    11799 Palavras 48 Páginas
  • Ação declaratória de inexistência de relação jurídico tributária com antecipação de tutela
    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA ____VARA … DA COMARCA DE …: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEMANDANTE: … DEMANDADO: ESTADO …, pessoa jurídica de direito público interno, a ser citada na...
    2431 Palavras 10 Páginas
  • tributario
     Competência Tributária     Competência tributária é a faculdade atribuída pela Constituição Federal às pessoas jurídicas de direito público comcapacidade política (que desfrutam de poder legislativo próprio) para criarem tributos. São elas: a União, os Estados os Municípios e o Distrito Federal...
    4734 Palavras 19 Páginas
  • OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
    FACULDADE DE DIREITO OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO Trabalho de complementação apresentado ao curso de direito da UniRV – Universidade de Rio Verde, como exigência a conclusão da disciplina Direito Tributário uma das exigências para obtenção do título...
    2371 Palavras 10 Páginas