Responsabilidade Tributária artigos e trabalhos de pesquisa

  • Responsabilidade tributária

    Segundo o dicionário jurídico a palavra “responsabilidade” significa responsabilizar-se, vir garantindo, assegurar, assumir o pagamento do que...

    2375  Palavras | 10  Páginas

  • Responsabilidade tributaria

    RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA Em Direito tributário, a responsabilidade tributária define quem é...

    1093  Palavras | 5  Páginas

  • Responsabilidade tributaria

    PEREIRA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Machado/MG 2011 PATRÍCIA MELO REJANE PACHECO CORSINI JULIANA DE SOUZA PEREIRA...

    3554  Palavras | 15  Páginas

  • Responsabilidade Tributária

    RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA GUARAPUAVA/PR 2014...

    2546  Palavras | 11  Páginas

  • Responsabilidade Tributária

    1. INTRODUÇÃO Este trabalho aborda o tema de Responsabilidade Tributária. Será esclarecido, também, que a...

    2719  Palavras | 11  Páginas

  • Responsabilidade Tributaria

    Responsabilidade Tributaria I – Introdução A responsabilidade tributaria cujo conceito se dá...

    1892  Palavras | 8  Páginas

  • Responsabilidade tributária

    1. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA............................................................... 3 1.1 Princípios e...

    3219  Palavras | 13  Páginas

  • Responsabilidade tributária

    IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS DANIELA MOREIRA MACHADO Ônus da Prova e a Responsabilidade Tributária...

    4785  Palavras | 20  Páginas

  • Responsabilidade Tributária

    Responsabilidade Tributária A responsabilidade tributária, de modo geral, é saber quem pode...

    1306  Palavras | 6  Páginas

  • Responsabilidade tributária

    Direito tributário, existe a responsabilidade tributária define quem é responsável pelo pagamento do tributo. Essa...

    511  Palavras | 3  Páginas

  • Responsabilidade tributária

    1. CONCEITO Responsabilidade, segundo as palavras do Juiz Federal Hugo de Brito Machado (2002), liga-se sempre à idéia de descumprimento de...

    4995  Palavras | 20  Páginas

  • RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

     RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA 1. Noções Introdutórias Conforme já visto, o sujeito passivo da obrigação...

    7094  Palavras | 29  Páginas

  • Responsabilidade Tributária

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO FAZENDÁRIA RESPONSABILIDADE...

    37959  Palavras | 152  Páginas

  • Responsabilidade tributária e civil do administrador

    ADMINISTRAÇÃO HUGO UCHÔA NUNES RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E CIVIL DO ADMINISTRADOR São Luís/MA 2010 HUGO UCHOA NUNES...

    1343  Palavras | 6  Páginas

  • Responsabilidade tributária

    Responsabilidade Tributária De acordo com o autor, Eduardo Sabbag descreve que a responsabilidade...

    6348  Palavras | 26  Páginas

  • Responsabilidade tributaria

    ALUNA:________________________ ALUNA:________________________ Professor: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. Período: 6º A Curso: BACHARELADO EM DIREITO...

    5584  Palavras | 23  Páginas

  • Responsabilidade tributária

    LEGAL DA RESPONSABILIDADE POR SUCESSÃO “Art. 129. O disposto nesta Seção aplica-se por igual aos créditos tributários definitivamente...

    4017  Palavras | 17  Páginas

  • RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

    JURÍDICAS BACHAREL EM DIREITO DIREITO TRIBUTÁRIO I RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PAULO ROBERTO VEIGA PORTO ROBERTO MADRUGA...

    4369  Palavras | 18  Páginas

  • Responsabilidade tributaria

    RESPONSABILIDADE (SUCESSORES, TERCEIROS E POR INFRAÇÕES) Trabalho bimestral apresentado à Faculdade de Direito de Franca para...

    2427  Palavras | 10  Páginas

  • RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E SUAS ESPÉCIES

    RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E SUAS ESPÉCIES Conceito: Responsabilidade Tributária é a...

    4709  Palavras | 19  Páginas

  • Responsabilidade tributária dos sócios administradores.

    Felipe Peralta Andrade SUBSTITUIÇÃO E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA São Paulo 2011 2 Felipe Peralta...

    7291  Palavras | 30  Páginas

  • Responsabilidade passiva tributaria

    Responsabilidade passiva tributaria O tema da sujeição passiva tributaria relaciona-se ao critério pessoal...

    4174  Palavras | 17  Páginas

  • Responsabilidades tributárias

    Responsabilidades Tributárias O foco da responsabilidade tributária é o sujeito passivo da...

    534  Palavras | 3  Páginas

  • Responsabilidade Tributária

    Responsabilidade Tributária É a obrigação que se atribui a alguém de responder pelos próprios...

    662  Palavras | 3  Páginas

  • Responsabilidade tributaria do sujeito passivo

    A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SUJEITO PASSIVO SUMÁRIO 1...

    1135  Palavras | 5  Páginas

  • Responsabilidade tributária por sucessão

    RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Pesquisa apresentada à disciplina Direito Financeiro e Tributário II, sob orientação...

    7302  Palavras | 30  Páginas

  • Resenha de Direito Tributário - Responsabilidade Tributária

    do seu conceito, podemos dizer que a responsabilidade tributária consiste no dever do contribuinte, sujeito passivo natural,...

    670  Palavras | 3  Páginas

  • A responsabilidade tributária no iss

    cidades da FATEC/FACINTER A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NO ISS Joel Carlos do Prado Tatiana Souto Maior RESUMO O ISS...

    5263  Palavras | 22  Páginas

  • Responsabilidade Tributária na execução fiscal

    carinho e admiração. À família Oguiura, por me apoiarem há tantos anos e torcerem pelo meu crescimento pessoal e profissional. RESUMO A...

    9643  Palavras | 39  Páginas

  • Lei 11.941/09 e a responsabilidade tributária

    Só Lei 11.941/09 e a Responsabilidade Tributária doscios e Administradores A Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, oriunda da...

    2149  Palavras | 9  Páginas

  • DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

     DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Caxias do...

    11446  Palavras | 46  Páginas

  • Responsabilidades Tributária do Contabilista

    Responsabilidade Tributária do Contabilista Para que possamos abordar inicialmente o tema supracitado...

    1384  Palavras | 6  Páginas

  • RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS DE SOCIEDADE LIMITADA NA EXECUÇÃO FISCAL

    do valor de sua quota. (2004, p. 733). Desta forma, integralizada todas as cotas de todos os sócios, nenhum destes responderá com seus bens particulares...

    4661  Palavras | 19  Páginas

  • Responsabilidade tributária

    Responsabilidade Tributária A lei pode atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a...

    584  Palavras | 3  Páginas

  • Responsabilidade

    17/10/13 Responsabilidade tributária - Artigo jurídico - DireitoNet DN DireitoNet Artigos...

    3484  Palavras | 14  Páginas

  • OBRIGAÇAO TRIBUTARIA

    “OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA” ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA CUIABÁ-MT MARÇO/2014 ALESSANDRA...

    11009  Palavras | 45  Páginas

  • responsabilidade tributária

    A responsabilidade tributária por infrações é, em regra, objetiva, tendo em vista que o Código Tributário Nacional dispõe, em seu...

    537  Palavras | 3  Páginas

  • responsabilidade fiscal

    INTRODUÇÃO Este trabalho se designa a apresentar a responsabilidade tributária de forma geral. A base deste trabalho está na...

    7491  Palavras | 30  Páginas

  • Resposnabilidade Tributária

    UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, CONTÁBEIS E COMÉRCIO INTERNACIONAL. CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CLOVIS DUARTE...

    4125  Palavras | 17  Páginas

  • Responsabilidade Tributária

    1 . RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Em regra, o tributo deve ser cobrado da pessoa que pratica o fato gerador. Nestes termos,...

    2262  Palavras | 10  Páginas

  • SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA

     SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 1.História da Substituição Tributária A substituição...

    1826  Palavras | 8  Páginas

  • A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO EX-SÓCIO PERANTE AS SOCIEDADES LIMITADAS

    A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO EX-SÓCIO PERANTE AS SOCIEDADES LIMITADAS Andressa Lobato e Silva¹ Kaio de Araújo Flexa²...

    600  Palavras | 3  Páginas

  • Substituição tributaria para frente

    SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE: ASPECTOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS 1.0 INTRODUÇÃO O presente estudo tem por escopo tecer algumas...

    7692  Palavras | 31  Páginas

  • OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO

    FACULDADE DE DIREITO OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO Trabalho de complementação...

    2371  Palavras | 10  Páginas

  • Sujeito passivo da obrigação tributaria

    OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA 1. Noção geral Conforme vimos anteriormente, um dos efeitos do fato...

    2303  Palavras | 10  Páginas

  • Substituição Tributária

    SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Rafael Barbosa de Carvalho Figueiredo1 1 INTRODUÇÃO O fenômeno da incidência tributária2 faz nascer para o...

    10602  Palavras | 43  Páginas

  • Obrigação Tributária

    OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA Art. 113 ao art. 138 do CTN CONCEITO 1. Relação + sujeito ativo + sujeito passivo + dever + norma...

    10750  Palavras | 43  Páginas

  • Substituicao tributaria

    ANEXO XV DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARTE 1 DOS REGIMES DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS...

    5683  Palavras | 23  Páginas

  • Regra Matriz de Incidência Tributária

    Regra Matriz de Incidência Obrigação Tributária e Sujeição Passiva MÓDULO IV SEMINÁRIO I – REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA,...

    2099  Palavras | 9  Páginas

  • Legislação tributaria, resumo CTN artigos 113 ao 138

    complementar a nota da 2ª NP da disciplina de Legislação Tributária Orientador: Prof. FORTALEZA 2013...

    1726  Palavras | 7  Páginas

  • regra matriz de incidencia obrigação tributaria e sujeição passiva

    2º Semestre- Módulo Controle de Incidência Tributária. Seminário- I – Regra Matriz de incidência , obrigação Tributária e...

    1689  Palavras | 7  Páginas

  • Responsabilidade dos gestores nas dividas fiscais- portugal

    Realizado por: Ana Ferreira, nº 9218 Dara Ramos, nº 7288 Juridicamente, a responsabilidade é a obrigação de responder pelas consequências...

    1005  Palavras | 5  Páginas

  • Fichamento: responsabilidade tributária: seu pressuposto de fato específico e as exigên cias para o redirecionament o da execuçã o fiscal

    FICHAMENTO RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: SEU PRESSUPOSTO DE FATO ESPECÍFICO E AS EXIGÊN CIAS PARA O REDIRECIONAMENT O...

    1436  Palavras | 6  Páginas

  • Legislação tributaria

    1.0 - INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TIRBUTÁRIA Legislação Tributária, significa lei em sentido mais amplo, abrangendo a leis em sentido...

    8237  Palavras | 33  Páginas

  • Substituição tributária

    SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Santo André - SP 2012...

    1955  Palavras | 8  Páginas

  • Responsabilidade Tribut ria

    Sumário 1. Responsabilidade Tributária 3 1.1 Responsabilidade por substituição 3 1.2 Responsabilidade...

    1201  Palavras | 5  Páginas

  • Responsabilidade dos sócios por dívidas tributárias após Lei Nº. 11.941 DE 2009

    Responsabilidade dos sócios por dívidas tributárias após Lei Nº. 11.941 DE 2009 por Roberto Rodrigues de Morais O tema em...

    1786  Palavras | 8  Páginas

  • Unidade III STN Capacidade Responsabilidade E Domic Lio Tribut Rio

     A CAPACIDADE TRIBUTÁRIA. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO A...

    2258  Palavras | 10  Páginas

  • Substituição tributária icms

    SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - ÊNFASE À LEGISLAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL FABIANA DE ABREU ESPICH[1] RESUMO A substituição...

    5350  Palavras | 22  Páginas

  • Conceitos e elementos da obrigação tributaria

    INTRODUÇÃO Tendo em vista que a obrigação tributaria, surge de um fato gerador, previsto em uma lei, que exige de um sujeito passivo, a...

    2190  Palavras | 9  Páginas

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