Responsabilidade Tributária artigos e trabalhos de pesquisa

  • Responsabilidade tributária

    Segundo o dicionário jurídico a palavra “responsabilidade” significa responsabilizar-se, vir garantindo, assegurar, assumir o pagamento do que...

    2375  Palavras | 10  Páginas

  • Responsabilidade tributaria

    RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA Em Direito tributário, a responsabilidade tributária define quem é...

    1093  Palavras | 5  Páginas

  • Responsabilidade tributaria

    PEREIRA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Machado/MG 2011 PATRÍCIA MELO REJANE PACHECO CORSINI JULIANA DE SOUZA PEREIRA...

    3554  Palavras | 15  Páginas

  • Responsabilidade Tributária

    RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA GUARAPUAVA/PR 2014...

    2546  Palavras | 11  Páginas

  • Responsabilidade Tributária

    1. INTRODUÇÃO Este trabalho aborda o tema de Responsabilidade Tributária. Será esclarecido, também, que a...

    2719  Palavras | 11  Páginas

  • Responsabilidade Tributária

    Responsabilidade Tributária A responsabilidade tributária, de modo geral, é saber quem pode...

    1306  Palavras | 6  Páginas

  • Responsabilidade Tributária

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO FAZENDÁRIA RESPONSABILIDADE...

    37959  Palavras | 152  Páginas

  • RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

    JURÍDICAS BACHAREL EM DIREITO DIREITO TRIBUTÁRIO I RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PAULO ROBERTO VEIGA PORTO ROBERTO MADRUGA...

    4369  Palavras | 18  Páginas

  • Responsabilidade tributária e civil do administrador

    ADMINISTRAÇÃO HUGO UCHÔA NUNES RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E CIVIL DO ADMINISTRADOR São Luís/MA 2010 HUGO UCHOA NUNES...

    1343  Palavras | 6  Páginas

  • Responsabilidade tributaria

    RESPONSABILIDADE (SUCESSORES, TERCEIROS E POR INFRAÇÕES) Trabalho bimestral apresentado à Faculdade de Direito de Franca para...

    2427  Palavras | 10  Páginas

  • Responsabilidade tributária

    Responsabilidade Tributária De acordo com o autor, Eduardo Sabbag descreve que a responsabilidade...

    6348  Palavras | 26  Páginas

  • RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E SUAS ESPÉCIES

    RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E SUAS ESPÉCIES Conceito: Responsabilidade Tributária é a...

    4709  Palavras | 19  Páginas

  • Responsabilidade tributária dos sócios administradores.

    Felipe Peralta Andrade SUBSTITUIÇÃO E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA São Paulo 2011 2 Felipe Peralta...

    7291  Palavras | 30  Páginas

  • Responsabilidade tributaria

    ALUNA:________________________ ALUNA:________________________ Professor: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. Período: 6º A Curso: BACHARELADO EM DIREITO...

    5584  Palavras | 23  Páginas

  • Responsabilidade tributária

    LEGAL DA RESPONSABILIDADE POR SUCESSÃO “Art. 129. O disposto nesta Seção aplica-se por igual aos créditos tributários definitivamente...

    4017  Palavras | 17  Páginas

  • Responsabilidade Tributária

    Responsabilidade Tributária É a obrigação que se atribui a alguém de responder pelos próprios...

    662  Palavras | 3  Páginas

  • Responsabilidade passiva tributaria

    Responsabilidade passiva tributaria O tema da sujeição passiva tributaria relaciona-se ao critério pessoal...

    4174  Palavras | 17  Páginas

  • Responsabilidade tributaria do sujeito passivo

    A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SUJEITO PASSIVO SUMÁRIO 1...

    1135  Palavras | 5  Páginas

  • A responsabilidade tributária no iss

    cidades da FATEC/FACINTER A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NO ISS Joel Carlos do Prado Tatiana Souto Maior RESUMO O ISS...

    5263  Palavras | 22  Páginas

  • Responsabilidade Tributária na execução fiscal

    carinho e admiração. À família Oguiura, por me apoiarem há tantos anos e torcerem pelo meu crescimento pessoal e profissional. RESUMO A...

    9643  Palavras | 39  Páginas

  • Resenha de Direito Tributário - Responsabilidade Tributária

    do seu conceito, podemos dizer que a responsabilidade tributária consiste no dever do contribuinte, sujeito passivo natural,...

    670  Palavras | 3  Páginas

  • Lei 11.941/09 e a responsabilidade tributária

    Só Lei 11.941/09 e a Responsabilidade Tributária doscios e Administradores A Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, oriunda da...

    2149  Palavras | 9  Páginas

  • DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

     DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Caxias do...

    11446  Palavras | 46  Páginas

  • RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS DE SOCIEDADE LIMITADA NA EXECUÇÃO FISCAL

    do valor de sua quota. (2004, p. 733). Desta forma, integralizada todas as cotas de todos os sócios, nenhum destes responderá com seus bens particulares...

    4661  Palavras | 19  Páginas

  • OBRIGAÇAO TRIBUTARIA

    “OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA” ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA CUIABÁ-MT MARÇO/2014 ALESSANDRA...

    11009  Palavras | 45  Páginas

  • responsabilidade fiscal

    INTRODUÇÃO Este trabalho se designa a apresentar a responsabilidade tributária de forma geral. A base deste trabalho está na...

    7491  Palavras | 30  Páginas

  • Resposnabilidade Tributária

    UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, CONTÁBEIS E COMÉRCIO INTERNACIONAL. CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CLOVIS DUARTE...

    4125  Palavras | 17  Páginas

  • A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO EX-SÓCIO PERANTE AS SOCIEDADES LIMITADAS

    A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO EX-SÓCIO PERANTE AS SOCIEDADES LIMITADAS Andressa Lobato e Silva¹ Kaio de Araújo Flexa²...

    600  Palavras | 3  Páginas

  • Responsabilidade

    17/10/13 Responsabilidade tributária - Artigo jurídico - DireitoNet DN DireitoNet Artigos...

    3484  Palavras | 14  Páginas

  • SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA

     SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 1.História da Substituição Tributária A substituição...

    1826  Palavras | 8  Páginas

  • Sujeito passivo da obrigação tributaria

    OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA 1. Noção geral Conforme vimos anteriormente, um dos efeitos do fato...

    2303  Palavras | 10  Páginas

  • Legislação tributaria, resumo CTN artigos 113 ao 138

    complementar a nota da 2ª NP da disciplina de Legislação Tributária Orientador: Prof. FORTALEZA 2013...

    1726  Palavras | 7  Páginas

  • Substituição tributária

    SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Santo André - SP 2012...

    1955  Palavras | 8  Páginas

  • Substituição tributaria para frente

    SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE: ASPECTOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS 1.0 INTRODUÇÃO O presente estudo tem por escopo tecer algumas...

    7692  Palavras | 31  Páginas

  • Conceitos e elementos da obrigação tributaria

    INTRODUÇÃO Tendo em vista que a obrigação tributaria, surge de um fato gerador, previsto em uma lei, que exige de um sujeito passivo, a...

    2190  Palavras | 9  Páginas

  • Substituição tributária icms

    SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - ÊNFASE À LEGISLAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL FABIANA DE ABREU ESPICH[1] RESUMO A substituição...

    5350  Palavras | 22  Páginas

  • Regra Matriz de Incidência Tributária

    Regra Matriz de Incidência Obrigação Tributária e Sujeição Passiva MÓDULO IV SEMINÁRIO I – REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA,...

    2099  Palavras | 9  Páginas

  • Substituição Tributária

    SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Rafael Barbosa de Carvalho Figueiredo1 1 INTRODUÇÃO O fenômeno da incidência tributária2 faz nascer para o...

    10602  Palavras | 43  Páginas

  • Substituição tributária

    IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, UMA FERRAMENTA...

    5699  Palavras | 23  Páginas

  • Obrigação Tributária

    OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA Art. 113 ao art. 138 do CTN CONCEITO 1. Relação + sujeito ativo + sujeito passivo + dever + norma...

    10750  Palavras | 43  Páginas

  • Substituição tributária

    INTRODUÇÃO CAPÍTULO I NATUREZA JURÍDICA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA SUBSTITUIÇÃO...

    15552  Palavras | 63  Páginas

  • Ação declaratória de inexistência de relação jurídico tributária com antecipação de tutela

    INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEMANDANTE: … DEMANDADO: ESTADO …, pessoa...

    2431  Palavras | 10  Páginas

  • Icms - substituição tributaria

    SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS Águas Lindas de Goiás - GO 2011 [pic] FACULDADE BRASIL CENTRAL CURSO CIÊNCIAS CONTÁBEIS 3º Período...

    2504  Palavras | 11  Páginas

  • substituiçao tributaria

    FLÁVIO ANDRÉ LISBÔA DE LIMA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Recife 2008 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE...

    1390  Palavras | 6  Páginas

  • Regra matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva.

    Regra Matriz de Incidência, obrigação tributária e sujeição passiva. Março - 2013 IBET – INSTITUTO...

    2105  Palavras | 9  Páginas

  • regra matriz de incidencia obrigação tributaria e sujeição passiva

    2º Semestre- Módulo Controle de Incidência Tributária. Seminário- I – Regra Matriz de incidência , obrigação Tributária e...

    1689  Palavras | 7  Páginas

  • Substituição tributaria no custo das mercadorias

    Historicamente, a Substituição Tributária é um instituto jurídico-tributário de origem antiga. Mariano, Werneck E Bezerra (2010) mencionam que...

    7188  Palavras | 29  Páginas

  • Socio gerente responsabilidade

    entre pessoa natural e pessoa jurídica, assim como as sociedades por quotas de responsabilidades são alguns dos aspectos geradores de...

    17606  Palavras | 71  Páginas

  • Responsabilidade do contador

    Responsabilidade do Contador Não há duvidas ao dizer que o profissional de contabilidade exerce um papel fundamental e de grande importância...

    1930  Palavras | 8  Páginas

  • Responsabilidade Tribut ria

    Sumário 1. Responsabilidade Tributária 3 1.1 Responsabilidade por substituição 3 1.2 Responsabilidade...

    1201  Palavras | 5  Páginas

  • Funções da contabilidade tributária

    Contabilidade Tributária Este artigo tem por objetivo apresentar os aspectos necessários na escrituração contábil, a fim de que as informações...

    1708  Palavras | 7  Páginas

  • O Instituto da Substituição Tributária e sua aplicação no ICMS

    CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO O INSTITUTO DA...

    3616  Palavras | 15  Páginas

  • Sujeito ativo e passivo nascimento da obrigação tributária

    09/04/2012 FICHAMENTO TEMA : SUJEITO ATIVO E PASSIVO NASCIMENTO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA Sergio...

    2907  Palavras | 12  Páginas

  • SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA – AS VANTAGENS E CONTROVÉRSIAS EM SUA ADOÇÃO

    UCAM – UNIVESIDADE CÂNDIDO MENDES (UCAMPROMINAS) VALDECI DOS SANTOS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA – AS VANTAGENS E...

    12654  Palavras | 51  Páginas

  • legislação tributária

    Legislação tributária Avaliação parcial Para Seminário no dia 18/11/2013 Orientações: LEIA ATENTAMENTE! A entrega poderá ser feita por...

    2300  Palavras | 10  Páginas

  • COMPETENCIA TRIBUTARIA

    COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA CONCEITO • Competência tributária é o poder de instituir tributo. • O exercício da competência...

    2934  Palavras | 12  Páginas

  • Substituição Tributaria

    Substituição Tributária Conceito A Substituição Tributária pode ser conceituada como sendo o regime pelo qual a...

    2676  Palavras | 11  Páginas

  • cartilha tributaria

    A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS SOBRE OPERAÇÕES SUBSEQUENTES COM MERCADORIAS ÍNDICE PÁGINA 1) CONCEITOS BÁSICOS 03 2)...

    4109  Palavras | 17  Páginas

  • Regra Matriz de Incidência Obrigação Tributária e Sujeição Passiva.

    Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET Recife Seminário I – Regra Matriz de Incidência Obrigação Tributária e Sujeição Passiva....

    1093  Palavras | 5  Páginas

  • Legislação Tributária

    Nome: Pedro Henrique Vieira da Rosa Polo: Miguel Pereira Curso: Administração Matrícula: 13115060058 AD1 – Legislação Tributária 1....

    1744  Palavras | 7  Páginas

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