• Responsabilidade tributária e civil do administrador
    UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO - UNDB CURSO DE ADMINISTRAÇÃO HUGO UCHÔA NUNES RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E CIVIL DO ADMINISTRADOR São Luís/MA 2010 HUGO UCHOA NUNES RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E CIVIL DO ADMINISTRADOR Case apresentado á disciplina...
    1343 Palavras 6 Páginas
  • Resposnabilidade Tributária
    CIÊNCIAS CONTÁBEIS CLOVIS DUARTE RESPONSABILIADE TRIBUTÁRIA TRABALHO DA DISCIPLINA DE DIREITO TRIBUTÁRIO Professor: Ms. Gilson César Borges de Almeida Caxias do Sul 2013 Sumário 1. CONCEITO DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA...................................4 1.1. Estabelecida...
    4125 Palavras 17 Páginas
  • Responsabilidade
    17/10/13 Responsabilidade tributária - Artigo jurídico - DireitoNet DN DireitoNet Artigos Responsabilidade tributária Aborda os diferentes tipos de responsabilidade tributária, tomando por base classificações doutrinárias e os próprios dispositivos pertinentes do Código Tributário Nacional...
    3484 Palavras 14 Páginas
  • OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
    FACULDADE DE DIREITO OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO Trabalho de complementação apresentado ao curso de direito da UniRV – Universidade de Rio Verde, como exigência a conclusão da disciplina Direito Tributário uma das exigências para obtenção do título...
    2371 Palavras 10 Páginas
  • Resumo de direito tributário
    AULA 23/04 SUJEITO ATIVO DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA PRINCIPAL - Art.119 do CTN Conceito: Sujeito Ativo da obrigação tributária principal é a pessoa titular do poder de EXIGIR A DÍVIDA. - Sujeito Ativo é justamente a pessoa que detém a capacidade tributária ativa. Competência ≠ Capacidade ...
    3813 Palavras 16 Páginas
  • Direito tributario
    AGUIAR TATIANE BARROS RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA MACAPÁ-AP 2013 ADRIANO MONTEIRO GOMES ALUIZO DA SILVA DE CARVALHO DIOGO SANTOS PINHEIRO JOSÉ HAROLDO DA CRUZ JUNIOR RAMON SOUZA AGUIAR TATIANE BARROS RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA Projeto de Pesquisa...
    8513 Palavras 35 Páginas
  • Responsabilidade tributária
    RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - TEXTO ....................................................... QUESTÕES NO FINAL 1.Introdução O sujeito passivo da obrigação tributária, o devedor, é sempre um particular. O contribuinte é a pessoa física ou jurídica que tenha relação pessoal e direta...
    2370 Palavras 10 Páginas
  • Legislação tributaria, resumo CTN artigos 113 ao 138
    Legislação Tributária Orientador: Prof. FORTALEZA 2013 Introdução Este trabalho tem por objetivo fazer uma melhor interpretação dos artigos 113 aos 138 do Código Tributário Nacional para maior compreensão dos mesmos. Envolve assuntos como a obrigação tributária, o fato...
    1726 Palavras 7 Páginas
  • OBRIGAÇAO TRIBUTARIA
    PÓS-GRADUAÇÃO EM ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS “OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA” ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA CUIABÁ-MT MARÇO/2014 ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA “OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA” Monografia apresentada à FAE – Faculdade das águas...
    11009 Palavras 45 Páginas
  • Seminário I - Módulo IV - IBET
    SÃO PAULO, 16 DE AGOSTO DE 2013 ALUNO: FREDERICO BOCCHI SIQUEIRA Módulo Controle da Incidência Tributária Seminário I 1 – Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária (RMIT)? Qual a função do consequente normativo? Norma jurídica é definida por Lourival Vilanova, em...
    3062 Palavras 13 Páginas
  • responsabilidade fiscal
    INTRODUÇÃO Este trabalho se designa a apresentar a responsabilidade tributária de forma geral. A base deste trabalho está na necessidade da cobrança de tributos pelos entes competentes, quais são as espécies tributárias, surgindo com isso à obrigação tributária, que é o dever de cumprir com o pagamento deste...
    7491 Palavras 30 Páginas
  • Responsabilidade tributária
    SUMÁRIO 1. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA............................................................... 3 1.1 Princípios e requisitos.......................................................................... 4 2. SUJEIÇÃO PASSIVA INDIRETA POR TRANSFERÊNCIA............................. 5 2.1. Responsabilidade...
    3219 Palavras 13 Páginas
  • Planejamento Tributário
    1. A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA 1.1 Relação Jurídico Tributária A relação jurídico-tributária é o vinculo entre o sujeito ativo (União, Estados, Municípios e Distrito Federal) e o sujeito passivo ( contribuinte ou responsável - pessoa física ou jurídica ), no qual o primeiro por meio da relação de soberania...
    5910 Palavras 24 Páginas
  • Seminário IBET I - Módulo IV
    incidência tributária (RMIT)? Qual a função do consequente normativo? Norma jurídica é o meio pelo qual o legislador estabelece uma relação jurídica a fim de instituir uma obrigação. A regra matriz de incidência tributária regulamenta a incidência dos tributos e da obrigação tributária, que deverá...
    2507 Palavras 11 Páginas
  • Responsabilidade tributária dos sócios administradores.
    ESPECILIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Felipe Peralta Andrade SUBSTITUIÇÃO E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA São Paulo 2011 2 Felipe Peralta Andrade SUBSTITUIÇÃO E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Trabalho apresentado como exigência parcial para obtenção do título de especialista...
    7291 Palavras 30 Páginas
  • contabilidade
    6. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA O sujeito passivo é o devedor da relação jurídico-tributária. Nesse rumo, de acordo com o CTN, há dois tipos de sujeitos passivos da obrigação principal: (i) sujeito passivo direto que é o contribuinte (art. 121, inc. I), sendo aquele que tem uma relação pessoal e...
    10373 Palavras 42 Páginas
  • Trabalho
    simples a capacidade, responsabilidade, solidariedade e domínio tributário e responsabilidade por infrações. 1. Capacidade Tributária É a aptidão para figurar no pólo ativo (direito de cobrar) ou passivo (dever de pagar) de obrigações tributárias. Difere-se da competência tributária, que nada mais é do...
    705 Palavras 3 Páginas
  • jurídico
    Que é norma jurídica? E regra-Matriz de incidência tributária (RMIT)? Qual a função do consequente normativo? Norma jurídica é uma regra de conduta imposta, admitida ou reconhecida pelo ordenamento jurídico. A regra-matriz de incidência tributária é uma norma de conduta, posta para disciplinar as relações...
    1946 Palavras 8 Páginas
  • trbalho academico
    JURISPRUDENCIAIS SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS POR DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA PALMAS 2012 CARLOS ALEXANDRE AIRES BARROS PRESSUPOSTOS JURISPRUDENCIAIS SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS POR DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA ...
    3943 Palavras 16 Páginas
  • tributário
    INTRODUÇÃO O Tema abordado pelo presente estudo trata da responsabilidade tributária que tem os sócios quotistas nas obrigações fiscais contraídas pelas empresas de sociedade limitada. Apesar de não inovador na seara jurídica, seu questionamento é de suma importância, haja vista haver reiteradas...
    17562 Palavras 71 Páginas