Responsabilidade Civil Tutores E Curadores Pelos Tutelados E Curatelados artigos e trabalhos de pesquisa

  • Direito Civil - Da ausência, da Tutela e da Curatela

     DIREITO CIVIL: DA AUSÊNCIA, TUTELA E CURATELA RESUMO Ausência, tutela e curatela são assuntos que se encontram no Código Civil Brasileiro. O primeiro trata do desaparecimento da pessoa, podendo ser requerida a declaração de ausência aos interessados. O segundo refere-se à responsabilidade de representar o menor em atos da vida civil, concedida à pessoa capaz, onde há a impossibilidade dos pais representá-los, seja por ausência ou por incapacidade...

    6630  Palavras | 27  Páginas

  • A Responsabilidade Civil do Incapaz

    A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INCAPAZ O presente trabalho abordará a temática da responsabilização dos atos praticados por menores absolutamente ou relativamente incapazes, trazendo inicialmente noções gerais envolvendo casos distintos e hipóteses em que haverá responsabilização ou não em danos causados por incapazes a terceiros com posicionamentos na doutrina majoritária e na lei. A responsabilidade civil por atos de terceiros está elencada expressamente no artigo 932, do Código Civil. Em sentido...

    594  Palavras | 3  Páginas

  • Responsabilidade Civil

    DIREITO CIVIL V RESPONSABILIDADE CIVIL INTRODUÇÃO DIREITO OBRIGACIONAL  TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL A NINGUÉM É DADO LESAR O DIREITO DE OUTREM  OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO INJUSTAMENTE CAUSADO FONTES DAS OBRIGAÇÕES CC: CONTRATOS, DECLARAÇÕES UNILATERAIS DE VONTADE E ATOS ILÍCITOS ATOS ILÍCITOS: AÇÃO OU OMISSÃO CULPOSA OU DOLOSA DO AGENTE, PRATICADAS COM INFRAÇÃO A UM DEVER DE CONDUTA E DAS QUAIS RESULTA DANO PARA OUTREM  OBRIGAÇÃO: INDENIZAR OU RESSARCIR O PREJUÍZO CC: 186-188 RESPONSABILIDADE...

    1637  Palavras | 7  Páginas

  • Responsabilidade civil

    CLASSIFICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL QUANTO À CULPA. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA E OBJETIVA 1. Responsabilidade civil subjetiva constitui regra geral em nosso ordenamento jurídico, baseada na teoria da culpa, que deve ser comprovada pela vítima para que surja o dever de indenizar. Segundo esta teoria, a prova da culpa do agente passa a ser pressuposto necessário do dano indenizável. Não basta apenas que haja a conduta humana, nexo de causalidade, dano ou prejuízo. A responsabilidade civil objetiva...

    983  Palavras | 4  Páginas

  • Direito Civil 20

    ___________________________________________________________________ CURSO DO PROF. DAMÁSIO A DISTÂNCIA MÓDULO XX DIREITO CIVIL __________________________________________________________________ Praça Almeida Júnior, 72 – Liberdade – São Paulo – SP – CEP 01510-010 Tel.: (11) 3346.4600 – Fax: (11) 3277.8834 – www.damasio.com.br DIREITO CIVIL Prof. Vitor Frederico Kümpel 1. PARENTESCO E FILIAÇÃO 1.1. Parentesco Parentesco é um vínculo jurídico imaterial e permanente que...

    5875  Palavras | 24  Páginas

  • Responsabilidade por ato de terceiro

    RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO OU FATO DE OUTREM Guilherme José Alves de Sá1 Resumo: O trabalho a seguir tem o objetivo de expor e mostrar como se dá a responsabilidade civil por ato ou fato de terceiro, abordando o artigo 932 do Código Civil, mostrando detalhadamente quem responderá por fato de terceiro. Abordando também como se dava a responsabilidade no Código anterior, em que a culpa era presumida. Veremos que as Doutrinas e Jurisprudências são unas, ou seja, tem a mesma linha de pensamento...

    2965  Palavras | 12  Páginas

  • Código Civil

    RESPONSABILIDADE CIVIL ARTIGOS 927 a 954 - COMENTADOS Art. 927. Aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem. Comentário: O fundamento básico de toda a responsabilidade civil encontra-se no fato de que o agente só será responsabilizado...

    3150  Palavras | 13  Páginas

  • Da representação - art. 115 do cod civil

    REPRESENTAÇÃO É geralmente o próprio interessado, com a sua declaração de vontade que atua em negócio jurídicos. Dentro da autonomia privada[x], o interessado contrai pessoalmente obrigações, e assim, pratica seus atos da vida civil em geral. Porém nem toda pessoa natural (física) ou jurídica é apta para praticar negócios jurídicos por si m mesma, seja porque impedida legalmente ou por impossibilidade variada. De outro lado, a evolução da economia proporcionou que outrem praticasse os atos em nome...

    1882  Palavras | 8  Páginas

  • DIREITO- RESPONSABILIDADE CIVIL

    RESPONSABILIDADE CIVIL 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS A teoria da Responsabilidade Civil integra o direito obrigacional, pois a principal consequência da prática de um ato ilícito é a obrigação que acarreta, para seu autor, de reparar o dano, obrigação esta de natureza pessoal, que se resolve em perdas e danos. Costuma-se conceituar a “obrigação” como “o vínculo jurídico que confere ao credor o direito de exigir do devedor o cumprimento da prestação”. É o patrimônio deste que responde por suas obrigações...

    7799  Palavras | 32  Páginas

  • Direito Civil - Família

    DIREITO CIVIL V Direito Civil V – Direito de Família Conceito: para Clóvis Beviláqua o direito de família é o complexo de normas que regulam a celebração do casamento, sua validade e s efeitos que dele resultam, as relações pessoais e econômicas da sociedade conjugal, a dissolução desta, as relações entre pais e filhos, o vinculo do parentesco e os institutos complementares da tutela, curatela e da ausência. É o ramo do direito civil, portanto, concernente as relações pessoais, unidas pelo matrimonio...

    2484  Palavras | 10  Páginas

  • exercicio responsabiliae civil

    responsabilização da Empresa, bem como indenização por danos estéticos. Pergunta-se: a) Cabe responsabilização da Empresa, nesse caso? b) Em caso afirmativo, é possível à Empresa, se condenada, exercer direito de regresso? R:trabalhar com a responsabilidade objetiva do empregador e subjetiva do funcionário. 2)Determinado Hospital Privado, consumidor de serviços públicos de água e esgoto entrou em juízo contra a Prestadora de Serviços, alegando que a mesma efetivou corte dos serviços por inadimplemento...

    8171  Palavras | 33  Páginas

  • Responsabilidade tributaria

    xxxxxxxxxxxx ALUNA:________________________ ALUNA:________________________ Professor: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. Período: 6º A Curso: BACHARELADO EM DIREITO Disciplina: DIREITO TRIBUTÁRIO I Código: xxxxxxxxxxxxx Assunto: RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Agradeço primeiramente a Deus, a meus Pais, e ao xxxxxxxxxxxxxxxxx por ter tido paciência desde as primeiras aulas deste período para que pudesse nos repassar seus ensinamentos, com paciência elementar de...

    5584  Palavras | 23  Páginas

  • Trabalho De Civil 2

    constância do casamento ou entre companheiros, durante a da união estável, segundo alguns autores e o Enunciado n. 296 co CJF, por força do art. 1.723 do CC; entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar; entre tutelados ou curatelados e seus tutores ou curadores, durante a tutela ou curatela; contra os absolutamente incapazes. P. ex.: suponhamos que após o vencimento do débito faleça o credor, deixando herdeiro de 8 anos de idade; contra ele não corre a prescrição até que atinja 16...

    6502  Palavras | 27  Páginas

  • Direito Civil

    OAB - 121 – DIREITO CIVIL 01. Se forem nomeados herdeiros "A" com 1/6 da herança, "B" com 2/6 e "C" com 3/6, sendo substitutos entre si. Se "A" não aceitar a herança, sua quota será dividida (A) entre "B" e "C", recebendo cada um metade de 1/6 de "A". (B) entre "B" e "C", recebendo "B" uma parcela de 1/6 e "C", duas parcelas daquele 1/6. (C) em partes iguais aos seus substitutos A e B. (D) entre "B" e "C" na mesma proporção fixada pelo testador, logo "B" receberá duas partes de 1/6 de "A" e...

    1678  Palavras | 7  Páginas

  • CIVIL

     1. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA RESPONSABILIDADE CIVIL A responsabilidade civil é um dos temas mais problemáticos no âmbito do Direito Civil, dentro de nossa atualidade jurídica, pois diante da expansão do direito e das relações jurídicas contratuais e extracontratuais, trouxe novas situações de perigo à integridade física e material à vida e atividades humanas, respectivamente. A todo momento diante de uma lesão sofrida por uma pessoa ou contra o seu patrimônio, haverá um desequilíbrio moral...

    4477  Palavras | 18  Páginas

  • Direito civil

    Sucessões - Responsabilidade Civil – Indenização BIBLIOGRAFIA BÁSICA - Diniz, Maria Helena – Curso de direito civil brasileiro: Teoria geral do direito civil 24 ed. São Paulo: Saraiva 2008 (v.1) - Venosa Silvio de Salvo. Direito civil parte geral. 10 Ed. São Paulo: Atlas 2010 (v.1) - Rodrigues, Silvio. Direito civil parte geral. 34 ed. São Paulo: Saraiva 2006. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR - Gagliano, Pablo Stolze, Pamplona Filho, Rodolfo Novo, Curso de direito civil parte geral...

    7859  Palavras | 32  Páginas

  • 2014 Direito Civil

    10/07/14 Direito Civil Prof.Andreia AULA 01 DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Devedor ----------> Credor Dar Fazer Não fazer Adimplemento/Pagamento (cumprimento da obrigação) 1. Quem paga? Devedor Terceiro -interessado (juridicamente): sub-rogação. Credor por lei. Ex: fiador. O fiador substitui (subroga) os direitos do credor originário. Art.349/CC Art. 349. A sub-rogação transfere ao novo credor todos os direitos, ações, privilégios e garantias do primitivo, em relação à dívida, contra o devedor...

    2331  Palavras | 10  Páginas

  • Direito civil

    exercício regular de um direito e o estado de necessidade. • Legítima defesa: A legítima defesa exclui a responsabilidade pelo prejuízo causado se, com uso moderado de meios necessários, alguém repelir injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem. • Exercício regular de um direito reconhecido: Se alguém no uso normal de um direito lesar outrem não terá qualquer responsabilidade pelo dano, por não ser um procedimento ilícito. • Estado de necessidade: O estado de necessidade consiste...

    3947  Palavras | 16  Páginas

  • Responsabilidade civil

    de ATO ILÍCITO (abuso de direito – art. 187, CC). “TODA MANIFESTAÇÃO HUMANA TRAZ EM SI O PROBLEMA DA RESPONSABILIDADE” – livro de José de Aguiar Dias. RESPONSABILIDADE CIVIL – deriva da transgressão de uma norma jurídica anterior impondo ao causador do dano o dever de indenizar. PREMISSA > existência de norma jurídica anterior. ESPÉCIES DE RESPONSABILIDADE: - CONTRATUAL > a norma jurídica anterior violada é NEGÓCIO JURÍDICO (conduta humana lícita ou ilícita – o...

    2673  Palavras | 11  Páginas

  • DIREITO CIVIL VI

    DIREITO CIVIL VI Simulado: CCJ0017_SM_200702023402 V.1   Fechar Aluno(a): CÍNTIA DOS SANTOS PENNA Matrícula: 200702023402 Desempenho: 0,3 de 0,5 Data: 01/04/2015 09:22:59 (Finalizada)  1a Questão (Ref.: 200702280021) Pontos: 0,1  / 0,1 Sobre casos passíveis de aceitação da herança de forma indireta, assinala a alternativa incorreta:   O tutor e o curador poderão aceitar heranças, legados ou doações, pelo tutelado e pelo curatelado, quando as julgar benéficas ao seu tutelado ou curatelado. O mandatário...

    817  Palavras | 4  Páginas

  • Responsabilidade civil

    lDireito Civil V – Prof. Rodrigo Gago 3º bimestre 2012 Renata Valera – 5 “AN” -1- RESPONSABILIDADE CIVIL CONCEITO: “É a obrigação que pode incumbir uma pessoa de reparar o prejuízo causado a outra, por fato próprio, ou por fato de pessoas ou coisas que dela dependam.”1 FUNÇÕES: A responsabilidade civil tem duas funções: a) Restabelecer o equilíbrio violado pelo dano, restituindo o prejudicado com o status quo ante; b) Servir como sanção civil compensatória, punindo o lesante e inibindo...

    5420  Palavras | 22  Páginas

  • Responsabilidade de sócios e administradores na sociedade LTDA

    Responsabilidade de sócios e administradores na sociedade LTDA Por Rubens Paim Tinoco Júnior* Na empresa de Responsabilidade Limitada como já verificamos no artigo anterior n. 01 ano 2011, temos que cada um dos sócios é responsável pela integralização do capital social em sua respectiva quota parte. Conclui-se, portanto, que o mero inadimplemento da empresa não poderá atingir os bens pessoais dos sócios e administradores, pois como se mencionou acima, a responsabilidade é limitada ao capital...

    1809  Palavras | 8  Páginas

  • Teoria Geral da Reponsabilidade Civil

    RESPONSABILIDADE CIVIL – TEORIA GERAL ORIGEM ETIMOLÓGICA SIGNIFICADO ATUAL FUNDAMENTO GERAL DIREITO E RESPONSABILIDADE RESPONSABILIDADE E OBRIGAÇÃO CONCEITO DE RESPONSABILIDADE CIVIL ORIGEM ETIMOLÓGICA Verbo latino respondere = assegurar, afiançar, significando a “obrigação de se responder pelos próprios atos ou pelos atos de quem se é responsável”. Para alguns, contém ainda a raiz latina spondeo = no direito romano, forma pela qual se vinculava o devedor nos contratos verbais (stipulatio):...

    4231  Palavras | 17  Páginas

  • Direito civil

    do credor no curso da lide 11 Divergências 12 Trânsito em julgado 12 Alimentos na ação de investigação de paternidade 13 Nascituro 13 FGTS 14 Irrepetibilidade 14 Código Civil 2002 16 Binômio necessidade / possibilidade 16 Alimentos devidos à pessoa que age com culpa pela sua necessidade 17 De quem se pode pedir alimentos 17 Solidariedade na obrigação alimentar 18 ...

    55302  Palavras | 222  Páginas

  • civil

    estão em condições de o fazer. LIVROS ANTIGOS Antigamente, a curatela era definida: “A curatela é o instituto do menor incapaz.” Hoje, o Código Civil ampliou o conceito: - não vincula a incapacidade. - também o enfermo e o deficiente físico podem ser curatelados. São pessoas capazes, lúcidas, mas que, por dificuldade de locomoção, têm um curador. 2. PRESSUPOSTOS a) FÁTICO Que a pessoa se encontre numa situação que ela NÃO PODE CUIDAR DE SI E DE SEUS BENS. É o caso do pródigo, do enfermo...

    1830  Palavras | 8  Páginas

  • Programa de responsabilidade civil - resenha

    RESENHA CRÍTICA AUTOR (A) E OBRA CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. 6 a edição, revisada e ampliada. Malheiros editores: São Paulo, 2006. A obra é uma produção literária muito importante e fonte enriquecedora de conhecimento dos assuntos relativos a esse tema tão inquietante e momentoso, desvenda os segredos da responsabilidade civil, sabidamente aquela espécie de obrigação engendrada pelo ato ilícito, com um estilo direto, claro e muito peculiar tendo a finalidade precípua...

    5329  Palavras | 22  Páginas

  • Prescriçao direito civil

    UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO PRESCRIÇÃO (Trabalho entregue como requisito parcial para aprovação na disciplina de Direito Civil II) 2011 SUMÁRIO 1. Introdução ................................................................................... 3 2. Capítulo I - Características Gerais .............................................. 4 3. Capítulo II – Causas que suspendem, que impedem e que interrompem a prescrição ....................

    3154  Palavras | 13  Páginas

  • Responsabilidade Tributária

    RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA GUARAPUAVA/PR 2014 RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Trabalho entregue para a Professor Guilherme da disciplina de Legislação Tributária, acadêmica do 4°ano de Administração período noite para obtenção da nota. GUARAPUAVA/PR 2014 RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA  O Código Tributário Nacional, nos arts. 134 e 135 admite a responsabilidade solidária do sócio e a sua responsabilidade por substituição...

    2546  Palavras | 11  Páginas

  • Da responsabilidade civil

    Da Responsabilidade Civil 1. Da obrigação de indenizar (art. 927 a 943) Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa,nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem. Embora a doutrina não seja uniforme na conceituação da responsabilidade civil...

    9041  Palavras | 37  Páginas

  • A EMANCIPAÇÃO NO CODIGO CIVIL

    - A EMANCIPAÇÃO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Dispõe o Código Civil de 2002, em seu art. 5°, caput, que a menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada a prática de todos os atos da vida civil. No parágrafo único do citado artigo, estão elencadas, de forma taxativa, as causas que levam a cessação da capacidade dos menores, não se visualizado nenhuma situação encenadora da emancipação que não esteja ali prevista. Dividem Gagliano e Pamplona filho a emancipação em três...

    2836  Palavras | 12  Páginas

  • prova civil conteudo

    pretençao, fazendo desaparecer, o direito tutelado que não tinha tempo fixado para ser exercido. Não há hipóteses, há perda de direitos, prazos legais convencionados. Impedimento > o prazo nem correu. ( causas- protesto cambial, despacho do juiz,) Suspensão > começou a correr e em algum momento para de correr, mas quando volta continua de onde parou. Interrupção > começou a correr e em algum momento para e volta a correr do inicio. Prazos prescricionais > reparação civil= 3 anos ...

    1667  Palavras | 7  Páginas

  • Responsabilidade civil

    RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 10 Prof. Sergio Cavalieri Filho RESPONSABILIDADE PELO FATO DE OUTREM Leitura recomendada: CAVALIERI, Sergio Filho. Programa de Responsabilidade Civil, Ed.Atlas, 8ª edição, Capítulo VII RESPONSABILIDADE DIRETA E INDIRETA a) A regra é que cada um responda por seus próprios atos, exclusivamente pelo que faz. b) Excepcionalmente, uma pessoa pode vir a responder pelo fato de outrem. c) O que é preciso para que isso ocorra? d)...

    901  Palavras | 4  Páginas

  • Responsabilidade dos sócios por dívidas tributárias após Lei Nº. 11.941 DE 2009

    Responsabilidade dos sócios por dívidas tributárias após Lei Nº. 11.941 DE 2009 por Roberto Rodrigues de Morais O tema em apreço vem sofrendo reviravoltas na Lei e na Jurisprudência nos últimos tempos. Existem situações em que apontam para a responsabilidade plena e outras para a exclusão dos sócios do pólo passivo das execuções fiscais. I – SÓCIOS DAS MICROEMPRESAS (ME) E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL Os sócios das empresas enquadradas no SIMPLES...

    1786  Palavras | 8  Páginas

  • Direito Civil - Prescrição decadencia

    intitulado Critério Científico para distinguir a prescrição da decadência (RT 300/8). Na nova concepção, a prescrição extingue a pretensão, que é a exigência de subordinação de um interesse alheio ao interesse próprio. De acordo com o art.189 do Código Civil de 2002, o direito material violado dá origem à pretensão, que é deduzida em juízo por meio da ação. Extinta a pretensão, não há ação. Portanto, a prescrição extingue a pretensão, extinguindo também e indiretamente a ação [1]. Neste trabalho, ele...

    3210  Palavras | 13  Páginas

  • Responsabilidade Civil

    Tópicos Especiais I – p1 Responsabilidade Civil AULA 1 1. Conceito - res (coisa); pondere (equilíbrio); idade (sufixo de ação) = ponderar a conduta, se não ponderar responde pela aça e seus reflexos. - máxima de Ulpiano: Honeste vivere neminem leare su um cuique tribure – viver honestamente, sem ofender ninguém e dar a cada um o que é seu. A máxima da responsabilidade civil – não causar dano a ninguém, se causar é o responsável (sendo que nem sempre o sujeito da ação é o responsável, por exemplo:...

    9530  Palavras | 39  Páginas

  • Direito Civil

    Orientador: Prof. Dr. Moacir Menozzi Júnior 2014 RESUMO  Este estudo trata de forma breve e simplificada um dos assuntos mais importantes do direito civil, a prescrição e a decadência. Abordam-se as principais diferenças entre ambas fazendo uma comparação e exemplificando casos para melhor entendimento do assunto. Palavras-chave: Direito civil, prescrição, decadência. SUMÁRIO RESUMO ...............................................................

    4266  Palavras | 18  Páginas

  • Direito Civil Parte Geral

    Desconsideração da Pessoa Jurídica: quando a personalidade jurídica for utilizada para fugir a suas finalidades, para lesar terceiros deve ser desconsiderada, retirando a sua personalidade técnica e identificando as pessoas físicas que a compõem, impondo responsabilidade pelos danos causados. Residência: é o ligar que a pessoa física habita com a intenção de lá permanecer, mesmo que se ausentando temporariamente do imóvel. Habitação: é o local em que a pessoa física permanece esporadicamente. EX: casa de...

    4150  Palavras | 17  Páginas

  • AULA 13 DIREITO CIVIL CASO CONCRETO Nº01 E 02

    AULA 13 Direito Civil CASO CONCRETO Nº01 e 02 Caso concreto (1):  Em julho de 2000, o veículo de João estava estacionado corretamente na margem direita de uma tranqüila rua de sua cidade, quando foi abalroado por um caminhão em alta velocidade e cujo motorista estava alcoolizado. Na época, estava em vigência o Código Civil de 1916, que estipulava um prazo prescricional de vinte (20) anos para pleitear tal indenização (art. 177 do CC/1916). O atual Código Civil – que entrou em vigência em janeiro...

    602  Palavras | 3  Páginas

  • Responsabilidade tributária

    Responsabilidade Tributária A lei pode atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação, excluindo a responsabilidade do contribuinte ou atribuindo-a a este em caráter supletivo do cumprimento total ou parcial da referida obrigação. Responsabilidade dos Sucessores Os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim...

    584  Palavras | 3  Páginas

  • Responsabilidade Tributária

     Responsabilidade Tributária É a obrigação que se atribui a alguém de responder pelos próprios atos ou de outrem. No direito tributário, a expressão é tomada em sentido estrito com base no art. 121 CTN, que define o sujeito passivo da obrigação tributária principal como sendo a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Os responsáveis tributários são sujeitos passivos indiretos da obrigação tributária principal, enquanto os contribuintes...

    662  Palavras | 3  Páginas

  • Trabalho sobre o código civil

    Artigo 22 do Código Civil - Lei 10406/02 Art. 22. Desaparecendo uma pessoa do seu domicílio sem dela haver notícia, se não houver deixado representante ou procurador a quem caiba administrar-lhe os bens, o juiz, a requerimento de qualquer interessado ou do Ministério Público, declarará a ausência, e nomear-lhe-á curador. Artigo 23 do Código Civil - Lei 10406/02 Art. 23. Também se declarará a ausência, e se nomeará curador, quando o ausente deixar mandatário que não queira ou não possa exercer...

    1403  Palavras | 6  Páginas

  • Responsabilidade civil por fato de outrem

    Direito Civil 5 APS Manuscrita (Esboço) Responsabilidade Civil por fato de outrem O presente texto aborda sobre Responsabilidade Civil, mais especificadamente sobre o tema supra aludido, todavia, antes mesmo de adentrar na esfera basilar que envolve o assunto, se faz necessário discorrer sobre matéria que permeia a cerne de sua compreensão. Desta forma, inicialmente versarei sobre a Responsabilidade Civil de modo a aclarar o entendimento a ser discorrido. A Responsabilidade Civil tem sua...

    990  Palavras | 4  Páginas

  • Responsabilidade dos pais pelos filhos menores

    A Responsabilidade dos Pais pelos Filhos Menores Parental liability for acts of minor children Luciana G. F. Sanches Cunha Bacharel em Direito, Especialista em Direito Processual Civil e Direito, e Processo do Trabalho pela PUC-Campinas. Resumo Quando as pessoas se unem e formam uma entidade familiar, passam a assumir papéis próprios deste grupo. E aqueles que de livre e espontânea vontade escolheram ser pais ou mesmo aquele que “concorreu” para o nascimento de uma criança, deve ser compelido...

    6986  Palavras | 28  Páginas

  • Responsabilidade dos sucessores

    obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis: I - os pais, pelos tributos devidos por seus filhos menores; II - os tutores e curadores, pelos tributos devidos por seus tutelados ou curatelados; III - os administradores de bens de terceiros, pelos tributos devidos por estes; IV - o inventariante, pelos tributos devidos pelo espólio; V - o síndico e o comissário, pelos tributos devidos pela massa falida...

    4823  Palavras | 20  Páginas

  • direito civil

    AÇÃO CIVIL Introdução: A prática de um crime, além de gerar para o Estado o jus puniendi, eventualmente pode causar um prejuízo de ordem patrimonial à vítima, facultando-lhe o direito à devida reparação. Norberto Avena ensina que existe, uma natural e lógica decorrência entre a prática da infração penal e o prejuízo civil que dela advém ao ofendido. Não é por outro motivo que o Código Penal prevê, no artigo 91, inciso I, como efeito automático e obrigatório da sentença condenatória...

    4341  Palavras | 18  Páginas

  • Caso concreto 13 civil 1

    Plano de Aula: 13 - DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título 13 - DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 13 Tema PRESCRIÇÃO Objetivos •         Conceituar, distinguir  e analisar os elementos da prescrição. •         Reconhecer as características, espécies, causas e efeitos da prescrição nos negócios jurídicos. •         Compreender as características relacionadas  ao instituto da prescrição no atual Código Civil. •         Elencar os prazos...

    3260  Palavras | 14  Páginas

  • Das possíveis responsabilidades havidas em caso de recusa a tratamento vital

    06/09/13 Das possíveis responsabilidades havidas em caso de recusa a tratamento vital - Civil - Âmbito Jurídico Ads not by this site V ocê está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jur ídico Civil Civil Das possíveis responsabilidades havidas em caso de recusa a tratamento vital Zilda M ara Consalter Resumo: Por intermédio do método científico dedutivo e com base na pesquisa teórico-exploratória legislativa, doutrinária e jurisprudencial, o estudo avalia, inicialmente...

    12026  Palavras | 49  Páginas

  • Pratica Civil

    é Indispensável à justiça (Art. 133, CF/88) DISPENSAM ADVOGADO: existem alguns processos que dispensam; Até 20 salários mínimos (JEC) Trabalhistas (art. 761, CLT) Credor da Ação de Alimentos (Art. 2º da Lei 5478/68) Retificação no Registro Civil (Art. 109 da Lei 6015/73) Declaração Judicial de Nacionalidade Brasileira (Art. 6º da Lei 818/49) A procuração pode ser: Ad Judicia: para atuar em qualquer foro; Ad negotia aquela feita apenas para determinadas situações; SUBSTABELECIMENTO...

    658  Palavras | 3  Páginas

  • Responsabilidade civil

    _______ MATERIAL DE APOIO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ________________________________________________________________________________________ RESPONSABILIDADE CIVIL. 01 - Segundo JOSÉ DE AGUIAR DIAS (Autor brasileiro - pai da responsabilidade civil), em sua clássica obra, “DA REPONSABILIDADE CIVIL”, traz uma frase que; “Toda manifestação da atividade humana traz em si o problema da responsabilidade”. Quando se fala em responsabilidade jurídica, você tem a civil, penal, administrativa, tributária...

    3686  Palavras | 15  Páginas

  • RESPONSABILIDADE CIVIL

    EXERCÍCIOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL ATIVIDADE ABERTA 1 1º Bloco 1.Qual o elemento genérico que estará sempre presente no fato ilícito? R1: Trata-se da antijuridicidade. Haverá fato ilícito sempre que uma pessoa atuar contrariamente ao Direito, seja por ação ou omissão. 2.Os atos ilícitos seriam atos jurídicos? Por quê? R2: Sim, pois repercutem na esfera jurídica e são regulados pelo Direito. 3.Em que consiste a cláusula geral do art. 186 do Código Civil? R3: Segundo este artigo...

    1591  Palavras | 7  Páginas

  • ANDS Texto Analdo Rizzardo Responsabilidade Civil

    ••••• RESPONSABILIDADE CIVIL - Arnaldo Rizzardo jurídicas que emergem de um ajuste negociaI válido são regidas pela legislação em vigor no momento de sua pactuação. Os contratos - que se qualificam como atos jurídicos perfeitos _ acham-se protegidos, em sua integralidade, inclusive quanto aos efeitos futuros, pela norma de salvaguarda consoante o art. 5°, XXXVI, da CF/1988. A incidência imediata da lei nova sobre os efeitos futuros de um contrato preexistente, precisamente por afetar a própria...

    5292  Palavras | 22  Páginas

  • RESENHA CIVIL 003

    ofício (CC,art.194 ,ora revogado),salvo se viesse a favorecer absolutamente incapaz. Com a revogação do art. 194 do Código Civil pela Lei n. 11.280, de 16-2-2006, permitiu-se ao órgão judicante reconhecer de ofício a prescrição, o que anteriormente só ocorria se favorecesse absolutamente incapaz. A mesma norma alterou expressamente o parágrafo 5º do art. 219 do Código de Processo Civil, prevendo que o juiz pronunciará, de ofício,a prescrição. Ressalte-se que o juiz não podia fazê-lo em se tratando de direitos...

    2710  Palavras | 11  Páginas

  • A evolucao do codigo civil

    EVOLUÇÃO DO CÓDIGO CIVIL É em 1789, durante a queda do império romano que se deu a maior evolução do direito, era a fase onde o Estado mandava e o individuo obedecia, os princípios da Revolução Francesa, como liberdade, igualdade e fraternidade, serviram de parâmetro para a criação do Código Civil de 1916, este por sua vez protegia quem possuía uma relação no mundo civil. Em 1948, com a declaração universal dos direitos do homem, nasce o intuito de proteger o ser humano, diante das diversas...

    11627  Palavras | 47  Páginas

  • direito civil

    ADITIVO DO EDITAL – CÓDIGO CIVIL Art. 1o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Art. 2o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. ARTS. 3° À 5° NA APOSTILA Art. 6o A existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva. Art. 7o Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de...

    9222  Palavras | 37  Páginas

  • Responsabilidade Civil

     Título: RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO DE TERCEIRO Leitura obrigatória: TEPEDINO, Gustavo, BODIN DE MORAES, Maria Celina e BARBOZA, Helena. Código Civil Interpretado conforme a Constituição da República, v. II. Rio de Janeiro: Renovar, 2004; p. 827/850. Para se estabelecer responsabilidade civil, é preciso estabelecer que a conduta do agente foi causa do resultado danoso. Com efeito, o dano só pode gerar a obrigação de indenizar quando for possível estabelecer com certeza absoluta quem...

    1613  Palavras | 7  Páginas

  • Responsabilidade

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA – UniCEUB FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – FAJS CURSO DE DIREITO – CD NÚCLEO DE PESQUISA E MONOGRAFIA – NPM MARIANA SOUSA MARTINS RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS DOS FILHOS MENORES EMANCIPADOS Brasília 2010 MARIANA SOUSA MARTINS RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS DOS FILHOS MENORES EMANCIPADOS Trabalho de conclusão de curso, apresentado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito pelo Centro ...

    13629  Palavras | 55  Páginas

  • Responsabilidade civil

    RESPONSABILIDADE CIVIL RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL SUBJETIVA “Responsabilidade civil subjetiva é o sistema geral da responsabilidade civil, fundada na culpa: para que haja o dever de indenizar é necessária a existência: a) do dano, b) do nexo de causalidade entre o fato e o dano; c) da culpa lato sensu do agente.” (Nelson Nery Junior)  CONDUTA Conduta é gênero de que são espécies a ação e a omissão. O ato ilícito tem como fundamento uma conduta humana voluntária contrária...

    2038  Palavras | 9  Páginas

  • Direito civil

    RESPOSTAS DE DIREITO CIVIL 1) Com efeito, a responsabilidade civil surgiria a partir do momento em que o indivíduo deixa de cumprir determinada obrigação, ou ainda, que sua atitude venha a ocasionar dano a outrem, surgindo daí o entendimento de que se trataria de um dever jurídico sucessivo, vindo somente a existir após a violação de um dever jurídico originário (contratual ou extracontratual). 2) O Código Civil brasileiro de 1916 era essencialmente subjetivista. O Código de 2002 ajustou-se...

    501  Palavras | 3  Páginas

  • Responsabilidade Civil

    RESPOSTA 01: Conforme o entendimento de Sílvio de Salvo Venosa, a primeira idéia de responsabilidade que aflora, dentro do conceito de equidade e justiça, é fazer com que o próprio causador do dano responda pela reparação do prejuízo. Trata-se da responsabilidade direta do causador do dano ou responsabilidade por fato próprio. Contudo, de acordo com VENOSA, “se unicamente os causadores dos danos fossem responsáveis pela indenização, muitas situações de prejuízo ficariam irressarcidas”. Por isso...

    1144  Palavras | 5  Páginas

  • Art. 185 a 201 Comentado Código Civil

    pessoa continua a correr contra o seu sucessor. Art. 197. Não corre a prescrição: I - entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal; II - entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar; III - entre tutelados ou curatelados e seus tutores ou curadores, durante a tutela ou curatela. Art. 198. Também não corre a prescrição: I - contra os incapazes de que trata o art. 3o; II - contra os ausentes do País em serviço público da União, dos Estados ou dos Municípios; III - contra...

    1005  Palavras | 5  Páginas

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