Responsabilidade Civil Tutores E Curadores Pelos Tutelados E Curatelados artigos e trabalhos de pesquisa

  • Direito Civil - Da ausência, da Tutela e da Curatela

     DIREITO CIVIL: DA AUSÊNCIA, TUTELA E CURATELA RESUMO Ausência, tutela e curatela são...

    6630  Palavras | 27  Páginas

  • A Responsabilidade Civil do Incapaz

    A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INCAPAZ O presente trabalho abordará a temática da responsabilização dos atos praticados por...

    594  Palavras | 3  Páginas

  • Responsabilidade Civil

    DIREITO CIVIL V RESPONSABILIDADE CIVIL INTRODUÇÃO DIREITO OBRIGACIONAL  TEORIA DA RESPONSABILIDADE...

    1637  Palavras | 7  Páginas

  • Responsabilidade civil

    CLASSIFICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL QUANTO À CULPA. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA E OBJETIVA 1....

    983  Palavras | 4  Páginas

  • Responsabilidade por ato de terceiro

    RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO OU FATO DE OUTREM Guilherme José Alves de Sá1 Resumo: O trabalho a seguir tem o objetivo de...

    2965  Palavras | 12  Páginas

  • Direito Civil 20

    ___________________________________________________________________ CURSO DO PROF. DAMÁSIO A DISTÂNCIA MÓDULO XX DIREITO CIVIL...

    5875  Palavras | 24  Páginas

  • Código Civil

    RESPONSABILIDADE CIVIL ARTIGOS 927 a 954 - COMENTADOS Art. 927. Aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica...

    3150  Palavras | 13  Páginas

  • Da representação - art. 115 do cod civil

    REPRESENTAÇÃO É geralmente o próprio interessado, com a sua declaração de vontade que atua em negócio jurídicos. Dentro da autonomia privada[x], o...

    1882  Palavras | 8  Páginas

  • DIREITO- RESPONSABILIDADE CIVIL

    RESPONSABILIDADE CIVIL 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS A teoria da Responsabilidade Civil integra o...

    7799  Palavras | 32  Páginas

  • Trabalho De Civil 2

    constância do casamento ou entre companheiros, durante a da união estável, segundo alguns autores e o Enunciado n. 296 co CJF, por força do art. 1.723 do CC;...

    6502  Palavras | 27  Páginas

  • Responsabilidade tributaria

    xxxxxxxxxxxx ALUNA:________________________ ALUNA:________________________ Professor: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. Período: 6º A Curso: BACHARELADO...

    5584  Palavras | 23  Páginas

  • exercicio responsabiliae civil

    responsabilização da Empresa, bem como indenização por danos estéticos. Pergunta-se: a) Cabe responsabilização da Empresa, nesse caso? b) Em caso...

    8171  Palavras | 33  Páginas

  • Direito Civil - Família

    DIREITO CIVIL V Direito Civil V – Direito de Família Conceito: para Clóvis Beviláqua o direito de família é o complexo de...

    2484  Palavras | 10  Páginas

  • Direito Civil

    OAB - 121 – DIREITO CIVIL 01. Se forem nomeados herdeiros "A" com 1/6 da herança, "B" com 2/6 e "C" com 3/6, sendo substitutos entre si. Se...

    1678  Palavras | 7  Páginas

  • CIVIL

     1. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA RESPONSABILIDADE CIVIL A responsabilidade civil é um dos temas...

    4477  Palavras | 18  Páginas

  • Direito civil

    exercício regular de um direito e o estado de necessidade. • Legítima defesa: A legítima defesa exclui a responsabilidade pelo prejuízo...

    3947  Palavras | 16  Páginas

  • Direito civil

    Sucessões - Responsabilidade Civil – Indenização BIBLIOGRAFIA BÁSICA - Diniz, Maria Helena – Curso de direito...

    7859  Palavras | 32  Páginas

  • 2014 Direito Civil

    10/07/14 Direito Civil Prof.Andreia AULA 01 DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Devedor ----------> Credor Dar Fazer Não fazer...

    2331  Palavras | 10  Páginas

  • Responsabilidade civil

    de ATO ILÍCITO (abuso de direito – art. 187, CC). “TODA MANIFESTAÇÃO HUMANA TRAZ EM SI O PROBLEMA DA RESPONSABILIDADE” – livro de...

    2673  Palavras | 11  Páginas

  • Responsabilidade civil

    lDireito Civil V – Prof. Rodrigo Gago 3º bimestre 2012 Renata Valera – 5 “AN” -1- RESPONSABILIDADE...

    5420  Palavras | 22  Páginas

  • Teoria Geral da Reponsabilidade Civil

    RESPONSABILIDADE CIVIL – TEORIA GERAL ORIGEM ETIMOLÓGICA SIGNIFICADO ATUAL FUNDAMENTO GERAL DIREITO E...

    4231  Palavras | 17  Páginas

  • Responsabilidade de sócios e administradores na sociedade LTDA

    Responsabilidade de sócios e administradores na sociedade LTDA Por Rubens Paim Tinoco Júnior* Na empresa de...

    1809  Palavras | 8  Páginas

  • DIREITO CIVIL VI

    DIREITO CIVIL VI Simulado: CCJ0017_SM_200702023402 V.1   Fechar Aluno(a): CÍNTIA DOS SANTOS PENNA Matrícula: 200702023402 Desempenho: 0,3 de...

    817  Palavras | 4  Páginas

  • Direito civil

    do credor no curso da lide 11 Divergências 12 Trânsito em julgado 12 Alimentos na ação de investigação de paternidade 13...

    55302  Palavras | 222  Páginas

  • Programa de responsabilidade civil - resenha

    RESENHA CRÍTICA AUTOR (A) E OBRA CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. 6 a edição, revisada e ampliada....

    5329  Palavras | 22  Páginas

  • Prescriçao direito civil

    UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO PRESCRIÇÃO (Trabalho entregue como requisito parcial para aprovação na...

    3154  Palavras | 13  Páginas

  • A EMANCIPAÇÃO NO CODIGO CIVIL

    - A EMANCIPAÇÃO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Dispõe o Código Civil de 2002, em seu art. 5°, caput, que a menoridade cessa aos...

    2836  Palavras | 12  Páginas

  • Da responsabilidade civil

    Da Responsabilidade Civil 1. Da obrigação de indenizar (art. 927 a 943) Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186...

    9041  Palavras | 37  Páginas

  • Responsabilidade Tributária

    RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA GUARAPUAVA/PR 2014 RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA...

    2546  Palavras | 11  Páginas

  • civil

    estão em condições de o fazer. LIVROS ANTIGOS Antigamente, a curatela era definida: “A curatela é o instituto do menor incapaz.” Hoje, o Código...

    1830  Palavras | 8  Páginas

  • prova civil conteudo

    pretençao, fazendo desaparecer, o direito tutelado que não tinha tempo fixado para ser exercido. Não há hipóteses, há perda de direitos, prazos...

    1667  Palavras | 7  Páginas

  • Responsabilidade dos sócios por dívidas tributárias após Lei Nº. 11.941 DE 2009

    Responsabilidade dos sócios por dívidas tributárias após Lei Nº. 11.941 DE 2009 por Roberto Rodrigues de Morais O tema em apreço vem...

    1786  Palavras | 8  Páginas

  • Responsabilidade civil

    RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 10 Prof. Sergio Cavalieri Filho RESPONSABILIDADE PELO FATO DE OUTREM...

    901  Palavras | 4  Páginas

  • Direito Civil - Prescrição decadencia

    intitulado Critério Científico para distinguir a prescrição da decadência (RT 300/8). Na nova concepção, a prescrição extingue a pretensão, que é a...

    3210  Palavras | 13  Páginas

  • Direito Civil Parte Geral

    Desconsideração da Pessoa Jurídica: quando a personalidade jurídica for utilizada para fugir a suas finalidades, para lesar terceiros deve ser...

    4150  Palavras | 17  Páginas

  • Responsabilidade Civil

    Tópicos Especiais I – p1 Responsabilidade Civil AULA 1 1. Conceito - res (coisa); pondere (equilíbrio); idade (sufixo de...

    9530  Palavras | 39  Páginas

  • Direito Civil

    Orientador: Prof. Dr. Moacir Menozzi Júnior 2014 RESUMO  Este estudo trata de forma breve e simplificada um dos assuntos mais importantes do...

    4266  Palavras | 18  Páginas

  • Responsabilidade dos pais pelos filhos menores

    A Responsabilidade dos Pais pelos Filhos Menores Parental liability for acts of minor children Luciana G. F. Sanches Cunha Bacharel em...

    6986  Palavras | 28  Páginas

  • AULA 13 DIREITO CIVIL CASO CONCRETO Nº01 E 02

    AULA 13 Direito Civil CASO CONCRETO Nº01 e 02 Caso concreto (1):  Em julho de 2000, o veículo de João estava estacionado corretamente na...

    602  Palavras | 3  Páginas

  • Responsabilidade dos sucessores

    obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis: I - os...

    4823  Palavras | 20  Páginas

  • Responsabilidade tributária

    Responsabilidade Tributária A lei pode atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa,...

    584  Palavras | 3  Páginas

  • Das possíveis responsabilidades havidas em caso de recusa a tratamento vital

    06/09/13 Das possíveis responsabilidades havidas em caso de recusa a tratamento vital - Civil - Âmbito Jurídico Ads not by...

    12026  Palavras | 49  Páginas

  • direito civil

    AÇÃO CIVIL Introdução: A prática de um crime, além de gerar para o Estado o jus puniendi, eventualmente pode causar um prejuízo de...

    4341  Palavras | 18  Páginas

  • Responsabilidade Tributária

     Responsabilidade Tributária É a obrigação que se atribui a alguém de responder pelos próprios atos ou...

    662  Palavras | 3  Páginas

  • Responsabilidade civil

    _______ MATERIAL DE APOIO. RESPONSABILIDADE CIVIL....

    3686  Palavras | 15  Páginas

  • Trabalho sobre o código civil

    Artigo 22 do Código Civil - Lei 10406/02 Art. 22. Desaparecendo uma pessoa do seu domicílio sem dela haver notícia, se não houver deixado...

    1403  Palavras | 6  Páginas

  • Caso concreto 13 civil 1

    Plano de Aula: 13 - DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título 13 - DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana...

    3260  Palavras | 14  Páginas

  • Responsabilidade civil por fato de outrem

    Direito Civil 5 APS Manuscrita (Esboço) Responsabilidade Civil por fato de outrem O presente texto aborda...

    990  Palavras | 4  Páginas

  • ANDS Texto Analdo Rizzardo Responsabilidade Civil

    ••••• RESPONSABILIDADE CIVIL - Arnaldo Rizzardo jurídicas que emergem de um ajuste negociaI válido são regidas pela legislação...

    5292  Palavras | 22  Páginas

  • A evolucao do codigo civil

    EVOLUÇÃO DO CÓDIGO CIVIL É em 1789, durante a queda do império romano que se deu a maior evolução do direito, era a fase onde o Estado...

    11627  Palavras | 47  Páginas

  • Pratica Civil

    é Indispensável à justiça (Art. 133, CF/88) DISPENSAM ADVOGADO: existem alguns processos que dispensam; Até 20 salários mínimos (JEC) Trabalhistas (art....

    658  Palavras | 3  Páginas

  • Responsabilidade

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA – UniCEUB FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – FAJS CURSO DE DIREITO – CD NÚCLEO DE PESQUISA E MONOGRAFIA – NPM...

    13629  Palavras | 55  Páginas

  • RESENHA CIVIL 003

    ofício (CC,art.194 ,ora revogado),salvo se viesse a favorecer absolutamente incapaz. Com a revogação do art. 194 do Código Civil pela Lei n....

    2710  Palavras | 11  Páginas

  • direito civil

    ADITIVO DO EDITAL – CÓDIGO CIVIL Art. 1o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Art. 2o A personalidade...

    9222  Palavras | 37  Páginas

  • RESPONSABILIDADE CIVIL

    EXERCÍCIOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL ATIVIDADE ABERTA 1 1º Bloco 1.Qual o elemento genérico que estará sempre...

    1591  Palavras | 7  Páginas

  • PROVA CIVIL

    DIREITO CIVIL PARTE GERAL LINDB TJPI - 2012 - CESPE - 2012 - JUIZ - Juiz. O fato de um juiz, transcendendo a letra da lei, utilizar de...

    35762  Palavras | 144  Páginas

  • Responsabilidade Civil

     Título: RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO DE TERCEIRO Leitura obrigatória: TEPEDINO, Gustavo, BODIN DE MORAES, Maria Celina e...

    1613  Palavras | 7  Páginas

  • Responsabilidade civil

    RESPONSABILIDADE CIVIL RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL SUBJETIVA “Responsabilidade...

    2038  Palavras | 9  Páginas

  • Responsabilidade Civil

    RESPOSTA 01: Conforme o entendimento de Sílvio de Salvo Venosa, a primeira idéia de responsabilidade que aflora, dentro do conceito de...

    1144  Palavras | 5  Páginas

  • Art. 185 a 201 Comentado Código Civil

    pessoa continua a correr contra o seu sucessor. Art. 197. Não corre a prescrição: I - entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal; II -...

    1005  Palavras | 5  Páginas

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