Responsabilidade Civil Tutores E Curadores Pelos Tutelados E Curatelados Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos

  • Tutela e curatela

    incapacitadas para reger os atos da vida civil, ou seja, compreender a amplitude e as conseqüências de suas ações e decisões (impossibilitadas de assinar contratos, casar, vender e comprar, movimentar conta bancária, etc). Quem é o tutor e o que dele se espera? O tutor é um cuidador. Os cuidadores podem...

      1700 Palavras | 7 Páginas  

  • Tutela/curatela

    os bens de crianças e adolescentes cujos pais são falecidos ou estejam ausentes até que completem 18 anos de idade.  Quem é o tutor e o que dele se espera?  O tutor é um cuidador e podem ser primários ou secundários. Os primários são o pai e a mãe, e os secundários, na ausência dos pais, por impossibilidade...

      1683 Palavras | 7 Páginas  

  • Questionário tutela e curatela

    vestir). Perde-se o poder familiar em função de maus tratos, negligência ou falta de condições para prover o sustento dos filhos. 2. Quem pode ser tutelado? A criança e o adolescente, menor de 18 anos, e não tiver pais (falecido ou ausente), ou quando seus pais tiverem destituídos do poder familiar pelo...

      1087 Palavras | 5 Páginas  

  • Tutela e curatela - conceito, requisitos, semelhanças e diferenças.

    elas as que se referem, especificamente, a tutela e curatela. A tutela e curatela estão regulados no sistema jurídico nacional pelo Código Civil de 2002, nos artigos 1.728 a 1.783. Todas esses artigos partem do pressuposto de suprir incapacidades de fato e de direito de pessoas que não as têm...

      2581 Palavras | 11 Páginas  

  • Tutela e curtela

    expressamente em lei. Espécies de tutela Durante o casamento compete o pátrio poder aos pais, exercendo-o o marido com a colaboração da mulher (Cód. Civil, art. 380). Se, porém, não mais existe quem o exerça, ou porque faleceram ambos os genitores, ou porque suspensos ou destituídos do pátrio poder, ou...

      3226 Palavras | 13 Páginas  

  • unip 2014

    PODE SER TUTOR E CURADOR......................................................06 4.0 - QUEM NÃO PODE SER TUTOR E CURADOR..............................................08 5.0 - QUEM PODE SE EXCUSAR DA TUTELA E CURATELA.................................08 6.0 - AS OBRIGAÇÕES E OS DIREITOS DOS TUTORES E URADORES...

      2948 Palavras | 12 Páginas  

  • Curatela

    incapacitadas para reger os atos da vida civil, ou seja, compreender a amplitude e as conseqüências de suas ações e decisões (impossibilitadas de assinar contratos, casar, vender e comprar, movimentar conta bancária, etc). Quem é o curador e o que dele se espera? O curador também é um cuidador secundário....

      3120 Palavras | 13 Páginas  

  • Curatela

    da vida civil. Na sua estrutura jurídica, tutela e curatela são idênticas. Trata-se, em ambos os institutos, de um encargo, cujo titular deverá ser compromissado perante a autoridade competente. Uma como a outra representam um múnus publicum. É através do curador na curatela, e do tutor, na tutela...

      1943 Palavras | 8 Páginas  

  • Tutela e curatela

    vestir). Perde-se o poder familiar em função de maus tratos, negligência ou falta de condições para prover o sustento dos fi lhos. Quem pode ser tutelado? A criança e o adolescente, menor de 18 anos, e não tiver pais (falecido ou ausente), ou quando seus pais tiverem destituídos do poder familiar...

      2976 Palavras | 12 Páginas  

  • Guarda, tutela e curatela

    direito de visita, normalmente em finais de semanas alternados. A guarda compartilha é onde os pais separados possuem juntos o direito a guarda e a responsabilidade dos filhos menores. Os pais exercem em conjunto todas as decisões relativa a educação, cuidado, saúde e bem estar da criança. Esta modalidade...

      2413 Palavras | 10 Páginas  

  • Tutela e curatela

    menores, segundo o Código Civil. Até os 16 anos, são absolutamente incapazes de responder os atos comuns civis. Dos 16 aos 18 anos a capacidade se torna relativa. Ausente essa capacidade, serão eles representados até os 16 e assistidos até os 18. Aos pais cabe a responsabilidade civil dos filhos, através...

      2027 Palavras | 9 Páginas  

  • modelo de capa

    curatela constitui um poder assistencial ao incapaz maior, completando-lhe ou substituindo-lhe à vontade. O principal aspecto é o patrimonial, pois o curador protege essencialmente os bens do interdito, auxiliando em manutenção e impedindo que sejam dissipados. Assim, o interesse público visa principalmente...

      2673 Palavras | 11 Páginas  

  • Tutela e Curatela

    institutos autônomos, porém possuem uma mesma finalidade, qual seja a de representar legal e administrativamente pessoas incapazes aos olhos do direito civil. A principal diferença entre essas duas formas de prática de atos de gestão, diz respeito a seus pressupostos: enquanto a tutela se refere à menoridade...

      5093 Palavras | 21 Páginas  

  • Responsabilidade Civil

    As excludentes da responsabilidade civil São elas: - estado de necessidade - legítima defesa - exercício regular de direito e estrito cumprimento do dever legal - caso fortuito e força maior - culpa exclusiva da vítima - fato de terceiro Estado de necessidade: Art.188CC Legítima defesa: ...

      2141 Palavras | 9 Páginas  

  • Tutela e curatela

    e, finalmente, a tutela dativa, que é aquela conferida pelo juiz (Campinas, Bookseller, 2001, v. 3, p. 303). Para que haja eficácia na nomeação do tutor na forma testamentária, dependerá de duas circunstâncias: a) estarem os pais no exercício do poder familiar quando da nomeação; e b) sejam ambos os...

      2399 Palavras | 10 Páginas  

  • Direito Civil - Da ausência, da Tutela e da Curatela

     DIREITO CIVIL: DA AUSÊNCIA, TUTELA E CURATELA RESUMO Ausência, tutela e curatela são assuntos que se encontram no Código Civil Brasileiro. O primeiro trata do desaparecimento da pessoa, podendo ser requerida a declaração de ausência aos interessados...

      6630 Palavras | 27 Páginas  

  • Tutela e curatela

    pela morte dos pais ou pela impossibilidade dos pais a exercerem. O estado confere a um terceiro, chamado de tutor, o dever de representar o menor e assistir-lhe em todos os atos da vida civil, bem como zelar pela sua integridade, educação e proteção. 1.2 ESPÉCIES DE TUTELA A tutela é dividida...

      6360 Palavras | 26 Páginas  

  • Das disposições comuns à Tutela e à Curatela

    artigos 1.187 a 1.198 do código de processo civil dispõem sobre a nomeação do Tutor ou do Curador e também da remoção e dispensa do Tutor ou Curador, estes artigos legislam sobre como será as responsabilidades, compromisso e ate mesmo as garantias que o Tutor ou Curador devem ter, a fim de acautelar os bens...

      635 Palavras | 3 Páginas  

  • NOÇÕES DE CURATELA

    artigos 1767 á 1783 do Código Civil, o qual visa dar segurança e proteger pessoas com necessidades especiais, uma vez que as mesmas não contêm discernimento ou percepção necessária para os atos da vida civil, isto é, as pessoas juridicamente incapazes. Incapacidade civil é definida segundo CAIO MÁRIO...

      3184 Palavras | 13 Páginas  

  • exercício direito de família

    pais decaírem do poder familiar. Art. 1.728 do C.C. 2) Quem pode nomear tutor testamentário? Somente os pais em conjunto, como resultado da isonomia constitucional. Art. 1.729 do C.C. 3) Qual a ordem de nomeação do tutor legítimo. Ascendentes e colaterais até o terceiro grau, em qualquer caso...

      2327 Palavras | 10 Páginas  

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