Responda À Seguinte Questão Sabemos Que O Direito Ao Trabalho É Um Direito Fundamental Porém Existem Casos Que Precisam De Análise Relate O Conflito Entre Os Direitos Captado Do Texto E A Princip artigos e trabalhos de pesquisa

  • Direito

     direito ao trabalho é um Direito Fundamental, porém existem casos que precisam de análise. Direito trabalhista é um direito fundamental, porém existem peculiaridades que diferenciam a relação de emprego das demais relações privadas, os conflitos entre o direito foram descritos em 3 exemplos do texto; Nossos magistrados pensam como nos áureos da Carta Magna de 1215 ou na Declaração de 1789 ou seguem a risca nossa constituição de 1988, a conclusão do autor que defende a teoria de “Drittwirkung”...

    629  Palavras | 3  Páginas

  • O estado constitucional de direito e a segurança dos direitos dos homens

    ATIVIDADES DE AUTO DESENVOLVIMENTO Aula-tema 1: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Passo 03: Após a leitura atenta da notícia, responda às seguintes perguntas: 1. Sabemos que os Direitos Humanos Fundamentais são imprescritíveis e inalienáveis. Você acha que em determinados casos, previstos em lei, como por exemplo, em estado de Defesa, o Direito do cidadão poderia sofrer alguma limitação? Esta limitação seria legítima, ou seja, estaria dentro da lei? Exponha...

    2087  Palavras | 9  Páginas

  • Direitos humanos

    Direitos Humanos Atividades de Autodesenvolvimento & Colaborativa Atividades de Autodesenvolvimento & Colaborativa Aula-tema 1: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Passo 03: Após a leitura atenta da notícia, responda às seguintes perguntas: 1. Sabemos que os Direitos Humanos Fundamentais são imprescritíveis e inalienáveis. Você acha que em determinados casos, previstos em lei, como por exemplo, em estado de Defesa, o Direito do cidadão poderia sofrer...

    2270  Palavras | 10  Páginas

  • Direito Fundamental administrativo

    Vitor Administração Direito Fundamental Sabemos que o direito ao trabalho é um Direito Fundamental, porém existem casos que precisam de análise. Relate o conflito entre os direitos, captado do texto, e a principal conclusão do autor? Nesse caso, mostra dois assuntos bastante discutidos, um sendo as normas da empresa (o que a organização estipula como regras, ou mesmo, regras que tem que ser seguidas por lei) e o outro lado, liberdade imposta pelo próprio indivíduo, seja religião, estilo de...

    1330  Palavras | 6  Páginas

  • Atps direito e legislação

    Automação e Controle [pic] DIREITO E LEGISLAÇÃO TERCEIRO SEMESTRE [pic] Autor: Nome: RA Aula-tema 01-Estudo do Direito Aborto Passo 02: Faça a leitura do texto e depois pesquise sobre o tema aborto de anencéfalo. Em seguida, produza um texto, de no máximo 30 linhas, que responda às seguintes perguntas: 1. Você é a favor...

    2147  Palavras | 9  Páginas

  • estudos de caso

    Estudos de casos Disciplina Fundamentos Ciências Sociais Professora: Mônica Dias Semana 1 - A análise social. Individuo e Sociedade. O conhecimento sociológico como base da compreensão da sociedade. A importância da análise sócio-antropológica. Interface da análise sociológica e antropológica para a compreensão dos fenômenos sócio-jurídicos. Para responder os casos a seguir sugerimos a leitura: MOURA Solange. Livro Didático Fundamentos das Ciências Sociais; pag 24/ 25 Textos Você tem cultura...

    8593  Palavras | 35  Páginas

  • Contratos de trabalho processos admissão

    acadêmico em todas as ações e programas, é uma Instituição de Educação Superior comprometida com a qualidade do ensino, pesquisa de iniciação científica e extensão, que oferecemos. Ela procura adequar suas iniciativas às necessidades do mercado de trabalho e às exigências do mundo em constante transformação. Esse compromisso com a qualidade é evidenciado pelos intensos e constantes investimentos no corpo docente e de funcionários, na infraestrutura, nas bibliotecas, nos laboratórios, nas metodologias...

    42926  Palavras | 172  Páginas

  • apostila metodologia e pratica pedagogica nas series iniciais do ensino fundamental

    Cristina Barroco Massei Fernandes Metodologia e Prática Pedagógica nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental Revisada por Rita de Cássia Geraldi Menegon (janeiro/2013) APRESENTAÇÃO É com satisfação que a Unisa Digital oferece a você, aluno(a), esta apostila de Metodologia e Prática Pedagógica nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental, parte integrante de um conjunto de materiais de pesquisa voltado ao aprendizado dinâmico e autônomo que a educação a distância exige. O principal objetivo desta...

    16731  Palavras | 67  Páginas

  • Trabalhos

    de 1789 Dentre todas as declarações de direitos humanos que conhecemos, não importando seus precedentes históricos, sem dúvida, a mais famosa é a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Foi na Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, que os Direitos Humanos foram consagrados e universalizados. Em meados do final do século XVIII, a França passa a construir toda a política e a ideologia que dominariam as democracias nos séculos seguintes. Ao final do século XVIII, nascia o Estado...

    18770  Palavras | 76  Páginas

  • Apostila Leitura e Produção de Textos

     LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS NÚCLEO FUNDAMENTAL COMUM PROFESSORA: MÁRCIA FONSECA DE AMORIM 2012/1º semestre A presente apostila será utilizada como material de apoio nas aulas de Leitura e Produção de Texto. Os textos aqui presentes nos auxiliarão nas reflexões sobre a estrutura e o funcionamento da língua portuguesa, tendo em vista a diversidade de gêneros que circulam em...

    17828  Palavras | 72  Páginas

  • Instituicoes de Direitos

    INSTITUIÇÃO DE DIREITO Recentemente incluído por meio de Emenda Constitucional no nosso ordenamento jurídico, o artigo 5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal, prenuncia que os processos devem desenvolver-se em tempo razoável, de modo à garantir a utilidade do resultado alcançado ao final da demanda. Infere-se do texto acima que dentre os direitos e garantias individuais descritos no artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 consagra-se o princípio da: princípio da celeridade processual ...

    9871  Palavras | 40  Páginas

  • sjj casos concretos

     EXERCÍCIOS – 1º. BIMESTRE/2014 CURSO: Direito DISCIPLINA: SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA PROFESSORA: PROFA. MSc NEUSA MAIOCHI ALUNOS: ERLISSON CABRAL DE BRITO Matrícula: 2014.01.18199-6 Brasília, 02 de dezembro de 2014. Caso Concreto 1 - Depois da morte da mulher em janeiro último, José Joaquim dos Santos, servidor da Polícia Federal...

    8158  Palavras | 33  Páginas

  • Trabalho de serviço social

    Seminário Nacional O Serviço Social no Campo Sociojurídico na Perspectiva da Concretização de Direitos II Seminário Nacional O Serviço Social no Campo Sociojurídico na Perspectiva da Concretização de Direitos Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) C755s Conselho Federal de Serviço Social II Seminário nacional: o serviço social no campo sociojurídico na perspectiva da concretização de direitos / Conselho Federal de Serviço Social - Gestão Tempo de Luta e Resistência. – Brasília:...

    53837  Palavras | 216  Páginas

  • DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM NA LEITURA E NA ESCRITA NAS S RIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

    DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM NA LEITURA E NA ESCRITA NAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL MARIA VANEUSA FERREIRA DOS SANTOS¹ RESUMO A alfabetização de uma maneira geral tem sido um tema bastante discutido, principalmente pelos profissionais de educação, por se observar ainda uma ampla dificuldade na aprendizagem da leitura e da escrita da criança. Atualmente esta questão vem recebendo cuidado especial, principalmente se se considerar a alfabetização não apenas como o aprendizado...

    7556  Palavras | 31  Páginas

  • Linguagem e argumentação importância para a interpretação no Direito

    O ESCOPO E A METODOLOGIA O objetivo deste trabalho é estudar a interpretação e a tomada de decisão no âmbito jurídico, mais especificamente na seara jurídico-tributária. Como veremos, a tomada de decisão é o momento final no processo de interpretação jurídica, estando presente tanto na atividade de decidir conflitos, veiculando enunciados prescritivos, como na atividade de examinar cientificamente o direito, elaborando enunciados descritivos sobre ele. Buscaremos, portanto, um estudo que envolva...

    7055  Palavras | 29  Páginas

  • Como organizar um trabalho

    Marques Jr. Março de 2007 1. Delimitação do Tema (ou) Introdução Teórica (ou) Crie um Titulo que expresse seu tema. De preferência, ao invés de usar “Delimitação do Tema”, crie um título que exprima o conteúdo temático do seu trabalho. Na introdução do trabalho é necessário contextualizar o que se pretende pesquisar, e introduzir o leitor no contexto de problemas, de teorias, e de doutrinas que se quer pesquisar. De uma maneira objetiva, mostramos como o tema vem sendo problematizado e, consequentemente...

    3263  Palavras | 14  Páginas

  • Direito internacional estacio

    [pic] Curso de Direito DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Caderno do Professor 2009.2 (Proibida a Reprodução) Expediente Coletânea de Exercícios do Curso de Direito Projeto Centro de Ciências Jurídicas - Estácio Ensino Superior Direção - Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação Geral do Projeto Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profª.Sônia Regina Vieira Fernandes Prof. Marcos Antônio de Souza Lima Organização da Coletânea Prof. Francisco de A. M...

    25371  Palavras | 102  Páginas

  • Relações interpessoais e conflitos parte 3

    SUMÁRIO TEXTO 1...................................................................................4 O sucesso consiste em não fazer inimigos Max Gehringer  TEXTO 2...................................................................................5 Bom Relacionamento Entre Colegas De Trabalho Sonia Jordão   TEXTO 1 O sucesso consiste em não fazer inimigos, por Max Gehringer  Nas relações humanas no trabalho, existem apenas 3 regras:  ...

    10281  Palavras | 42  Páginas

  • Direito

    EaD UNITINS – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PERÍODO Aline Martins Coelho Publio Borges Alves PALMAS-TO/ 2005 1 EaD UNITINS – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS APRESENTAÇÃO No estudo de Introdução ao Estudo do Direito pretendemos direcionar você, do curso de Práticas Judiciárias, para a compreensão das idéias fundamentais da ciência normativa. Para isso, iniciaremos...

    20412  Palavras | 82  Páginas

  • trabalho sociologia

    cultural – novas tecnologias; Consumo e identidade; Contracultura. 2º BIMESTRE – Unidade II As diversas formas de trabalho no Brasiltrabalho formal e informal; trabalho escravo e trabalho análogo à escravidão. Trabalho e marcadores de diferença no Brasil – gênero, raça/etnia, geração (ênfase no trabalho infantil); A regulação do mundo do trabalho – os direitos trabalhistas no Brasil; 3º BIMESTRE – Unidade III Democracia representativa e democracia participativa: arenas deliberativas; ...

    48352  Palavras | 194  Páginas

  • A importância da prática profissional do assistente social em defesa dos direitos dos idosos.

    DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS. |NÚMERO DE PROTOCOLO: 73861383 | |VOLTAR PARA A ATIVIDADE | CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ 2011 [pic] DENILDA NUNES MENDES BARRETO A Importância da Prática Profissional do Assistente Social em Defesa dos Direitos dos Idosos Trabalho de Conclusão...

    16889  Palavras | 68  Páginas

  • o enfrentamento da questão social na contemporaneidade

    André Alencar dos Santos DIREITO CONSTITUCIONAL 1 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 1. NOMENCLATURA ADEQUADA Tanto a referência à direitos humanos quanto à direitos fundamentais são adequadas e no geral querem se referir aos direitos fundamentais da pessoa humana, se alguma distinção pode ser feita será referente à origem ou à positivação. 1.1. DIREITOS HUMANOS A referência à direitos humanos tem origem norte-americana e, em essência, ...

    10907  Palavras | 44  Páginas

  • Ética no ambiente de trabalho

    Programa Educação e Trabalho 10/03/2014 O objetivo desta atividade é realizar uma revisão sobre funções dos profissionais das áreas: Auxiliar Administrativo, Comércio e Serviços e Logística - atrelado à informática básica e funcional. 1ª atividade Prepare um Power Point para expressar o que em sua opinião exemplifica melhor as funções deste profissional. O Power Point deverá conter no mínimo 20 slides com os seguintes critérios: Responsabilidades / Funções Habilidades necessárias ...

    2257  Palavras | 10  Páginas

  • caso concreto psicologia

    CASOS CONCRETOS -- AULA 2 1- R= Alternativa (a). As crianças de hoje só podem ser compreendidas a partir da especificidade histórico-cultual da época contemporânea. 2- Alternativa (d). Este contínuo movimentar-se é em geral movido por emoções, às vezes inconscientes. 3- R= Os adolescentes e jovens permanecem mais ligados ao comportamento dos outros semelhantes e, a partir daí, criam uma personalidade. Isso os leva a ficarem atentos aos programas televisivos. Mas, como ocorrem mudanças relacionadas...

    11886  Palavras | 48  Páginas

  • Direito

    Brasil) Ferraz Júnior, Tércio Sampaio, - A ciência do direito 1 Tércio Sampaio Ferraz Júnior – 2ª.ed. - São Paulo: Atlas, 198O. I - DIFICULDADES PRELIMINARES NA CONCEITUAÇÃO DE CIÊNCIA DO DIREITO 1. O termo "ciência" 2. O caráter científico da Ciência do Direito 3. A ordem dos problemas 1 . A jurisprudência romana 2. Os glosadores 3. Os jusnaturalistas da Era Moderna 4. A escola histórica 5. O positivismo 6. O século X 1. As fronteiras do direito positivo e o espaço da positivação 2. A decidibilidade...

    36981  Palavras | 148  Páginas

  • Casos Concretos do 2 ao 13 de Introdução ao Direito

    CASO CONCRETO 2 Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o fundo da sala, sentou-se e ficou ali ouvindo o professor que concluía uma aula de Introdução ao Direito, afirmando que aquela disciplina tinha como principais objetivos abrir para os alunos as portas do Curso de Direito e despertá-los para o gosto e o entusiasmo pelo Direito e que um dos objetivos da Introdução ao Direito é estimular a reflexão do aluno sobre...

    8166  Palavras | 33  Páginas

  • Direito Tributário

    Direito Tributário Autoras: Profa. Joseane Cauduro Profa. Camila Barreto Pinto Silva Colaboradora: Profa. Divane Alves da Silva Profa. Elizabeth Alexandre Garcia Professoras conteudistas: Joseane Cauduro / Camila Barreto Pinto Silva Joseane Cauduro, gaúcha, é bacharel em Direito pela Universidade Paulista (Unip) e mestre em Direito Constitucional e Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Há vários anos leciona na Universidade Paulista algumas disciplinas, tais...

    20703  Palavras | 83  Páginas

  • Casos concretos de psicologia - estácio

    CASO CONCRETO 1 A psicologia, ao participar do desafio contemporâneo do diálogo inter, multi e transdisciplinar, tem sua definição precária de identidade dissolvida, revelando seu potencial de olhar para a complexidade de seu objeto. Tal situação tem o potencial de propiciar a construção de novas formas e práticas de se pensar o saber psicológico. Todavia, convida à realização de atividades cada vez mais em sintonia com outros saberes. Assim, uma dupla tarefa impõe-se: dialogar, ultrapassando...

    7086  Palavras | 29  Páginas

  • Introdução ao estudo do direito casos concretos

    CASO CONCRETO 2 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: Caso Concreto Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente...

    3466  Palavras | 14  Páginas

  • Ciencia do direito

    A definição de Direito como Ciência certamente foi um dos tópicos que mais gerou controvérsia entre os pensadores jurídicos da História Contemporânea. Muito embora, no passado, não se tenha valorizado essa posição doutrinária, após o notável esforço do inconteste mestre do pensamento jurídico, Hans Kelsen (1881-1973), sobretudo quando da publicação de sua obra "Teoria Pura do Direito", restou majoritária a corrente que reconhece o Direito como Ciência. ...

    15763  Palavras | 64  Páginas

  • Ciencia do direito

    A CIÊNCIA DO DIREITO Ferraz Júnior, Tércio Sampaio, - A ciência do direito 1 Tércio Sampaio Ferraz Júnior – 2ª.ed. - São Paulo: Atlas, 198O. DIFICULDADES PRELIMINARES NA CONCEITUAÇÃO DE CIÊNCIA DO DIREITO 1 - O TERMO "CIÊNCIA" Costuma-e, de modo geral, entender a Ciência do Direito como um "sistema” de conhecimentos sobre a realidade jurídica.  Esta concepção é, evidentemente, muito genérica e pressupõe uma série de discussões que se desenvolvem não só em torno da expressão ciência jurídica...

    31556  Palavras | 127  Páginas

  • Direitos humanos

    DA SILVA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS DA ONU Porto Velho 2010 BRUNO CEFAS FIGUEIRÔA DE FRANÇA RAMALHO CLARICE CATAFESTA JULIANA ARAÚJO CASTRO MILENA CONESUQUE RAFAEL TUDELA NICOLAU WESLEY OLIVEIRA DA SILVA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS DA ONU Trabalho apresentado ao Curso de Direito III D-34 vespertino da UNIRON – Faculdade Interamerica...

    5882  Palavras | 24  Páginas

  • Direitos Humanos Completo

    Curso Completo de Direitos Humanos, abrangendo teoria e questões, com objetivo de prepará-los para o próximo concurso de Auditor Fiscal do Trabalho (AFT). Em 2009 a banca escolhida foi a ESAF, com uma prova que não comtemplava Direitos Humanos propriamente. Já em 2013 a banca escolhida foi o CESPE e Direitos Humanos figurou de maneira expressa. Acredita-se que mesmo que a prova volte a ser elaborada pela ESAF a nossa disciplina deverá estar presente, seja pela correlação com o trabalho de um auditor...

    23551  Palavras | 95  Páginas

  • Respostas av2 historia do direito

    sua fase colonial?Resposta: Como Colônia portuguesa, o Brasil estava submetido às Ordenações do Reino, que eram as compilações de todas as leis vigentes em Portugal, mandadas fazer por alguns de seus monarcas e que passavam a constituir a base do direito vigente. São verdadeiras consolidações gerais, que servirão de molde para as codificações futuras (Código Civil, Comercial, Penal, Processual, etc).2- A Carta de Doação e o Foral podem ser considerados como documentos que dão gênese ao processo de...

    5458  Palavras | 22  Páginas

  • direitos humanos e sociais

    Telefax.: (031) 3412-4779 2 Sumário CAPÍTULO 1 – DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS .................................................. 05 CAPÍTULO 2 – DIREITOS TRABALHISTAS ............................................................. 14 CAPÍTULO 3 – INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL .......................... 23 CAPÍTULO 4 –RELAÇÕES INTERPESSOAIS NO TRABALHO............................... 34 CAPÍTULO 5 – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO ....................................... 41 CAPÍTULO 6 –...

    11088  Palavras | 45  Páginas

  • Introduçao ao estudo do direito

    Tercio  Samp aio Ferraz Ju nio r  Introdução ao Estudo do Direito  Técnica, Decisão, Dominação  4 Ed iç ã o R ev ista e a m p lia da SAO PAULO EDI TORA A TLAS S .A . ­ 2003 © 1987 by EDITORA ATLAS S.A.  1. ed. 1988; 2. ed. 1994; 3. ed. 2001; 4. ed. 2003; 22 tiragem  Foto da capa: Agência Keystone  Composição: Lino­Jato Editoração Gráfica  Da d os I nt er na ciona is d e C a t a loga çã o na  P ub lica çã o (C I P)  (C â m a r a  Br a sileir a  d o L ivr o, SP, Br a sil)  Ferraz Junior...

    207968  Palavras | 832  Páginas

  • Introdução ao estudo do direito

    INTRODUÇÃO AO DIREITO ANDREA MAIA SALA 201 F CASO CONCRETO 1 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra direito tem origem...

    12142  Palavras | 49  Páginas

  • Direito

    Introdução ao Estudo do Direito  Técnica, Decisão, Dominação  4 Edição Revista e ampliada SAO PAULO EDITORA ATLAS S.A. ­ 2003 © 1987 by EDITORA ATLAS S.A.  1. ed. 1988; 2. ed. 1994; 3. ed. 2001; 4. ed. 2003; 22 tiragem  Foto da capa: Agência Keystone  Composição: Lino­Jato Editoração Gráfica  Dados Inter nacionais de Catalogação na Publicação (CIP)  (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)  Ferraz Junior, Tercio Sampaio,  Introdução ao estudo do direito : técnica, decisão, dominação / Tercio  ...

    156591  Palavras | 627  Páginas

  • Direito

    Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda Direito, Ética e Cidadania Professor: Evandro Fortes Gonçalves E-mail: direitoetica@yahoo.com.br Senha : direito2011 Índice Glossário...............................................................................................................1 Capítulo 1 – Organização Social e Política do Brasil..........................................41 1. A Constituição Federal e seus Princípios Fundamentais.................................41 Exercícios...

    23838  Palavras | 96  Páginas

  • Introdução ao Estudo do Direito

    Introdução ao Estudo do Direito  Técnica, Decisão, Dominação  4 Edição Revista e ampliada SAO PAULO EDITORA ATLAS S.A. ­ 2003 © 1987 by EDITORA ATLAS S.A.  1. ed. 1988; 2. ed. 1994; 3. ed. 2001; 4. ed. 2003; 22 tiragem  Foto da capa: Agência Keystone  Composição: Lino­Jato Editoração Gráfica  Dados Inter nacionais de Catalogação na Publicação (CIP)  (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)  Ferraz Junior, Tercio Sampaio,  Introdução ao estudo do direito : técnica, decisão, dominação / Tercio  ...

    179568  Palavras | 719  Páginas

  • Hormonio antidiuretico

    1789 Dentre todas as declarações de direitos humanos que conhecemos, não importando seus precedentes históricos, sem dúvida, a mais famosa é a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Foi na Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, que os Direitos Humanos foram consagrados e universalizados. Em meados do final do século XVIII, a França passa a construir toda a política e a ideologia que dominariam as democracias nos séculos seguintes. Ao final do século XVIII, nascia o Estado...

    2753  Palavras | 12  Páginas

  • direito

    produção de uma prova que entenda necessária e que não tenha sido requerida, sendo que, nestes casos, as partes possuem o poder exclusivo de fazer suas afirmações e trazer as provas que entenderem pertinentes. Os defensores deste entendimento afirmam ser necessário preservar a imparcialidade do magistrado, que poderia ser quebrada, caso lhe fossem concedidos maiores poderes investigatórios. O direito processual pátrio determina a iniciativa exclusiva das partes no que tange aos fatos alegados no...

    26438  Palavras | 106  Páginas

  • ISGECOF Fev 2015 Introdu O Ao Estudo Do Direito CA 1 Parte

    ESTUDO DO DIREITO (1ª parte) Elaborados por Dr. Manuel Uache Bembele Celulares: 824553390 / 845315428 E-mail: manuelbembele@yahoo.com.br Maputo, Fevereiro de 2015 I- PERTINÊNCIA DO DIREITO PARA OS ESTUDANTES E OU PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE E AUDITORIA O Direito regula a vida do homem na sociedade, através da criação de normas e princípios jurídicos. A actividade da Contabilidade e Auditoria é regulada em normas jurídicas, daí a pertineência do estudo do Direito por profissionais...

    22677  Palavras | 91  Páginas

  • Casos Concretos Dir

    DIREITO INTERNACIONAL 1. Plano de Aula: Direito Internacional Público CASO CONCRETO 1  O DIP e interdependência e cooperação entre Estados “Os Estados Unidos desistiram de apelar da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) que deu vitória ao Brasil no processo contra as medidas antidumping aplicadas pelo governo americano na exportação de suco de laranja brasileiro. Com isso, as sobretaxas ao produto nos últimos quatro anos terão de ser retiradas em um prazo máximo de nove meses, tornando...

    14178  Palavras | 57  Páginas

  • TRABALHO SOBRE A LEI DO ABATE

    Vinicius Apóstolo, Fernando Célico conceição e Gabriel Carlos de Sá Bianconi. EMENTA ABATE DE AERONAVE. AUTORIZAÇÃO. DEFESA DA SEGURANÇA PÚBLICA. FUNDADA NA EXCLUSÃO DA ANTIJURIDICIDADE. CONSTITUCIONALIDADE E LEGITIMIDADE NO EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO. VOTO VENCIDO O governo brasileiro, com o objetivo de garantir e aprimorar a segurança do país começou a enviar efetivos militares para a Amazônia e a modificar a legislação do país para que as Forças Armadas possam atuar no combate ao tráfico terrestre...

    3442  Palavras | 14  Páginas

  • Imunidade e normas gerais de direito tributário

    IMUNIDADE E NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO 1. Que é imunidade tributária? O conceito de imunidade tributária pode ser aplicável às taxas e às contribuições de melhoria? Resp. O art. 150, VI, da Constituição Federal, bem como o art. 9º, IV, do Código Tributário Nacional, determinam que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, instituírem impostos sobre o patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros; sobre templos de qualquer culto;...

    5539  Palavras | 23  Páginas

  • Atividade Curso De Direito Primeira Aula

    UNIDERP CURSO DE DIREITO 1º Período Prof. Juliano C. Zanini Metodologia Científica ORIENTAÇÕES PARA A REESTRUTURAÇÃO DOS TRABALHOS DA LEITURA DIALÉTICA ( "caminho entre as ideias".) A proposta de trabalho com a prática da leitura analítica DIALÉTICA, objetiva apresentar uma das formas de estudo disponível para posterior documentação do material a ser consultado. Trata-se aqui de um exercício demonstrativo de como poderemos usar tal técnica. A leitura analítica proposta por Antônio Joaquim Severino1...

    1717  Palavras | 7  Páginas

  • Atividade de Direito Comercial - Filme 12 homens e 1 segredo

    Webber (jurado 12). Responda as questões considerando os conceitos sobre negociação, mediação e conciliação, além de outros a serem pesquisados para a perfeita realização da atividade proposta. Os personagens estão acima identificados inclusive pelo número. Com esta orientação, responda: 1ª) As condições do ambiente são importantes para a solução de um conflito? Que ambiente pode ser mais favorável para a pacificação de um conflito? 2ª.) A análise dos fatos e do direito passa pelo preconceito...

    5900  Palavras | 24  Páginas

  • Fundamentos de direito processual

    FUNDAMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL TEORIA GERAL DO PROCESSO CONCEITO A expressão “Teoria Geral do Processo” em principio pode ser conceituada como uma disciplina Jurídica que faz parte da matriz curricular das faculdades de direito em geral, onde às vazes ela é chamada de “Fundamentos de Direito Processual”, alias, a principal característica dela é ser uma disciplina introdutória ao estudo do direito processual, ou seja, aquele que se aplica aos processos que tramitam perante o poder judiciário...

    15321  Palavras | 62  Páginas

  • DIREITOS HUMANOS

    DIREITOS HUMANOS Os Direitos Humanos, tecnicamente considerados como direitos humanos fundamentais, ditos de primeira geração, investidos do caráter internacional, encontram-se elencados na ¿Declaração Universal dos Direitos Humanos¿ e gozam de destacada posição na hierarquia do ordenamento jurídico, apresentando características que elevam seu poder e seu âmbito de atuação. Qual das assertivas abaixo melhor define a imprescritibilidade como característica dos Direitos Humanos? Em razão da imprescritibilidade...

    3816  Palavras | 16  Páginas

  • A COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A Liberdade de Imprensa e o Direito à Imagem

    COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A Liberdade de Imprensa e o Direito à Imagem Manhuaçu Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu - MG 2011 2 BISMARQUE MACIEL DE OLIVEIRA A COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A Liberdade de Imprensa e o Direito à Imagem Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu, como requisito parcial à obtenção de título de Bacharel em Direito. Àrea de Concentração: Direito Constitucional ...

    16626  Palavras | 67  Páginas

  • casos concretos historia do direito faculdade estácio

    CASO CONCRETO 1 O que são Direitos Humanos? Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. Os direitos humanos incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre e muitos outros. Todos merecem estes direitos, sem discriminação. "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos...

    12465  Palavras | 50  Páginas

  • Ideologias Pol Ticas E Direitos Humanos R1

    ideologias políticas e direitos humanos - uma proposta de investigação*1 Fernando Quintana Propomos um estudo, desvigorado por enfoques mais convencionais, que privilegia aspectos relativos à afirmação histórico-normativa e justificação político-ideológica dos direitos humanos através da análise de algumas declarações modernas e contemporâneas, nacionais e internacionais, que se tornaram paradigmáticos no decorrer do tempo. Acompanhado uma metáfora de historiadores as declarações como “estratos...

    11516  Palavras | 47  Páginas

  • Curso de filosofia do direito

    Curso de Filosofia do Direito Alexandre Araújo Costa INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................2 1 - POR QUE ESTUDAR FILOSOFIA DO DIREITO HOJE?.................................................................................... 2 I - O PROBLEMA MODERNO: LEGITIMIDADE COMO FUNDAMENTAÇÃO ..................6 1 - O PARADOXO DA VALIDADE ...................................................................

    40497  Palavras | 162  Páginas

  • DISSERTAÇÃO DIREITO E MORALIDADE

    UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FACULDADE DE DIREITO FILOSOFIA DO DIREITO I PROFESSOR: DAVID CARNEIRO DISSERTAÇÃO DIREITO E MORALIDADE Conceitos-chave em Filosofia DAVID INGRAM DISSERTAÇÃO David Ingram traz em seu texto um debate acerca da moralidade no direito, ou seja, se a moralidade pode desempenhar algum papel na compreensão do que é o direito. Para fazer essa descoberta, o autor faz uma análise do positivismo jurídico e do pensamento de alguns...

    3953  Palavras | 16  Páginas

  • Direitos humanos e os indios

    R.A.: 204734 Nathalia Rossi R.A.: 206041 Nayara Miranda Perassoli R.A.: 204527 Paula Vanessa R.A.: 204582 A proteção dos Povos Indígenas nos Direitos Humanos É necessário garantir a proteção do patrimônio ambiental, territorial e cultural dos povos indígenas como pressuposto para a consolidação de um Estado Democrático de Direito. Introdução Estima-se que o Brasil, atualmente, é habitado por 305 povos indígenas, que falam 274 línguas indígenas, perfazendo um total de cerca de...

    8020  Palavras | 33  Páginas

  • Leitura e Produção de texto

     LEITURA E OS SENTIDOS DO TEXTO Leitura e Produção de Texto Piracicaba, 2012 LEITURA E OS SENTIDOS DO TEXTO Quando se tem contato visual com as palavras “desenhadas” em um papel, a primeira ideia que se origina à mente é a de que ali se encontra uma expressão humana. Expressão de um sentimento, ideologia, informação, etc., ou seja, as palavras ali representadas abrem uma dialética com o leitor. Neste sentido a leitura nada mais é do que a...

    7211  Palavras | 29  Páginas

  • Inclusão dos adolescentes no mercado de trabalho através da seleta de campo grande-ms

    1 INCLUSÃO DOS ADOLESCENTES NO MERCADO DE TRABALHO ATRAVÉS DOS PROGRAMAS DA SELETA DE CAMPO GRANDE-MS Caroline de Oliveira Ribeiro Elenice Inácia Rodrigues Lucimeire Melo Farias¹ RESUMO Este artigo analisa a inserção dos adolescentes no mercado de traba lho através da S::S::C::H::(Seleta Sociedade de Caritativa e Humanitária), que é uma organização não governamental situada em Campo Grande -MS. Esta tem a finalidade de defender e colaborar com os Poderes Públicos e/ou privados, para...

    8915  Palavras | 36  Páginas

  • Trabalho de ied

    Trabalho de IED como parte da AV2 Faculdade: Estácio/FIR-Recife Curso: Direito, 1º. Ano, Turma-C (Noite) Profra.: Brenda Belo Equipe: Manoel Batista de O. Neto Patrícia Torres Viviane Borba Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia...

    5430  Palavras | 22  Páginas

  • Metodologia do trabalho científico

    VICE-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E CORPO DISCENTE COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO Rio de Janeiro / 2007 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS À UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO Todos os direitos reservados à Universidade Castelo Branco - UCB Nenhuma parte deste material poderá ser reproduzida, armazenada ou transmitida de qualquer forma ou por quaisquer meios - eletrônico, mecânico, fotocópia ou gravação, sem autorização...

    15529  Palavras | 63  Páginas

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