Resolução De Casos Práticos De Direito Do Trabalho artigos e trabalhos de pesquisa

  • resolução alternativa de litígios - arbitragem

    TORRES VEDRAS 13 DE JANEIRO DE 2015 RESUMO Alude o presente trabalho a apresentação de um caso prático, em que as partes apresentam um litígio, ou conflito, do qual deriva efeitos jurídicos, sendo necessário recorrer a um método alternativo de litígios para encontrar uma solução a esse mesmo problema. Será abordado desta forma o caso prático em si, desde a origem, as causas do litígio, as pretensões das partes, a solução encontrada, mas também a escolha do método que segundo...

    3856  Palavras | 16  Páginas

  • direito

     ARTIGO 600º - Caso Pratico 1 1- Ana e Berto conheceram-se, em Outubro de 2010, quando Ana visitou Lisboa numa viagem de estudo do colégio. Berto trabalhava no café onde Ana lanchou com as amigas. Berto tinha 20 anos e Ana fizera os quinze anos em Setembro desse ano. 2- Os dois sentiram-se imediatamente atraídos um pelo outro, tendo trocado os números de telemóvel. Depois de dois meses de telefonemas diários, Berto decide mudar-se para o Porto, onde arranjou emprego como caixeiro numa conhecida...

    3627  Palavras | 15  Páginas

  • Trabalho teoria geral do processo civil

    TRABALHO TEÓRICO DE TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL – INSTRUÇÕES: * Pode ser feito em grupo (até 5 acadêmicos) e com consulta. * ENTREGA: * A palavra “EXPLIQUE” constante das questões significa que as respostas devem ser fundamentadas, desenvolvidas, articuladas, ou seja, o acadêmico deve demonstrar a argumentação jurídica sobre a matéria. * A nota 4,0 dos trabalhos corresponde à soma dos 2 trabalhos (teórico e prático). QUESTÕES: 1) EXPLIQUE os princípios contidos...

    2822  Palavras | 12  Páginas

  • Caso Prático Direito

     Direito Administrativo Resolução de um caso prático Índice Introdução…………………………………………………………………………………………3 Resolução do Caso Prático………………………………………………………………………..4 Bibliografia………………………………………………………………………………………...5 Introdução Pretende-se com este trabalho efetuar a análise de um caso prático no âmbito de avaliação da disciplina de Direito Administrativo. Não será elaborada conclusão final pois será...

    1677  Palavras | 7  Páginas

  • Direito do trabalho

    ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL VII EXAME DE ORDEM UNIFICADO PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL ÁREA: DIREITO DO TRABALHO PADRÃO DE RESPOSTA - PEÇA PROFISSIONAL Enunciado: Aplicação: 8/7/2012 Sentença: 83ª Vara do Trabalho de Tribobó do Oeste. Processo no. 1200-34-2011-5-07-0083. Aos xx dias do mês de xxxxxxxxxx, do ano de 2012, às xx h, na sala de audiências dessa Vara do Trabalho, na presença do MM. Juiz Fulano de Tal, foi proferida a seguinte Sentença: Jurandir Macedo, qualificação, ajuizou ação...

    3567  Palavras | 15  Páginas

  • Trabalho de Biologia Humana

    CERTIFICAÇÃO LINUX LPI RÁPIDO E PRÁTICO Nível 2: Exames 201 e 202 I II CERTIFICAÇÃO LINUX LPI RÁPIDO E PRÁTICO Tradução da 2a Edição Nível 2: Exames 201 e 202 Steven Pritchard, Bruno Gomes Pessanha, Nicolai Langfeldt, James Stanger & Jeff Dean Rio de Janeiro . 2007 III Certificação Linux LPI - Nível 2: Exames 201 e 202 Do original LPI Linux Certification in a Nutshell 2nd Edition Copyright © 2007 da Editora Alta Books Ltda. Authorized translation from English language...

    3318  Palavras | 14  Páginas

  • trabalho

    PLANO DE ENSINO 1. IDENTIFICAÇÃO: CURSO: Direito CÓD. CURSO: 316 DISCIPLINA: Prática Jurídica Simulada III – Processo Trabalhista CÓD. DISCIPLINA: GP316N0377 PERÍODO MINISTRADO: 10º CÓD. CURRÍCULO: 1652 SEMESTRE/ANO: 2/2014 CARGA HORÁRIA: 120 PROFESSOR: CRISTIANE P. VIANNA DE OLIVEIRA E-MAIL: crisviannaopv@yahoo.com.br FTP: LOGIN: 2. EMENTA: Processo do Trabalho. Exercício de experiência da prática forense, desde a peça inicial, em seus respecti-vos procedimentos,...

    3873  Palavras | 16  Páginas

  • Discricionariedade judicial e a resolução de casos difíceis

    SOCIAIS CURSO DE DIREITO GOETHE STANLEY JOSÉ LIMA COSTA JÚNIOR INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO SÃO LUIS 2013 DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL E A RESOLUÇÃO DE CASOS DIFÍCEIS Goethe Stanley José Lima Costa Júnior RESUMO Os ordenamentos jurídicos, como o brasileiro, possuem características extremamente complexas, além de uma Constituição prolixa e aberta, que garante um abrangente rol de princípios, a colisão entre princípios constitucionais faz parte da prática comum do Direito, o que faz necessária...

    3729  Palavras | 15  Páginas

  • A justa causa no direito do trabalho

     A JUSTA CAUSA NO DIREITO DO TRABALHO Existem três grandes formas de extinção do contrato de trabalho, são elas a resilição do contrato de trabalho, extinção do contrato de trabalho e a rescisão propriamente dita. A resilição do contrato de trabalho é a extinção sem a prática de uma falta grave, ou seja, uma justa causa. Existem também três espécies de resilição do contrato de trabalho, são elas, a despedida sem justa causa, pedido de demissão e o destrato...

    920  Palavras | 4  Páginas

  • Cessação do contrato de trabalho

    Cessação do Contrato de Trabalho Dedicatória Dedico a todos os meus professores, amigos e família que me acompanharam e apoiaram incansavelmente na elaboração desta prova Agradecimentos Gostaria de agradecer a todos os meus professores, amigos e família que me apoiaram incansavelmente durante o meu percurso nesta escola. Gostaria de agradecer, em especial, à Dr.ª Susana Carvalho pelo apoio, disponibilidade...

    9684  Palavras | 39  Páginas

  • Resolução CFP 13/2007

    RESOLUÇÃO CFP N.º 013/2007 Institui a Consolidação das Resoluções relativas ao Título Profissional de Especialista em Psicologia e dispõe sobre normas e procedimentos para seu registro. O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, e; CONSIDERANDO o Art.11, do Capítulo IV, da Lei 5.766 de 20/12/1971, e o Art.43, do Capítulo VII, Seção I, do Decreto 79.822 de 17/06/1977, que estabelece...

    10596  Palavras | 43  Páginas

  • Trabalho De Psicosociologia

    As situações que geram conflitos 6 Resultados/Consequências de Conflito 7 Formas de resolução de conflitos 8 Negociação 8 Mediação 9 NEGOCIAÇÃO 9 O que é a negociação? 9 Natureza e características da negociação 9 Formas, temas e modelos de negociação 10 Fases da negociação 11 Estratégias/Táticas de negociação 12 O modelo estratégico de Pruitt (1981, 1983b, 1993) 12 O modelo de Mastenbroek (1987/1989) 13 CASO PRÁTICO 15 Análise do Conflito 15 Diagnóstico do conflito 15 Avaliação do conflito 15 Proposta...

    4202  Palavras | 17  Páginas

  • INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO ANTEPROJETO DO NOVO CPC

    O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL FRENTE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO NO ÂMBITO DO ESTADO DEMOCRÁTIDO DE DIREITO1 Daniela de Oliveira Sarmento2 Isabela Fernandes Sena3 Cynara Silde Mesquita Veloso4 RESUMO: O incidente de resolução de demandas repetitivas contido no anteprojeto do Novo Código de Processo Civil foi o tema do presente artigo. Tal instituto foi proposto visando uniformização da jurisprudência, no...

    7636  Palavras | 31  Páginas

  • Resumo de processo do trabalho

    predominantemente constitutiva, destinando-se promover o rompimento do contrato de trabalho do empregado portador de estabilidade, desde que assim a lei o determine expressamente. Art. 494. O empregado acusado de falta grave poderá ser suspenso de suas funções, mas a sua despedida só se tornará efetiva após o inquérito em que se verifique a procedência da acusação. Parágrafo único. A suspensão, no caso deste artigo, perdurará até a decisão final do processo. Com a instituição do Fundo...

    2243  Palavras | 9  Páginas

  • Procura de trabalho

    PLANO DE ENSINO Título DIREITO CONSTITUCIONAL I | Código da disciplina SIA CCJ0019 | Número de semanas de aula 16 | Número de créditos 04 | Quantidade total de horas 72 | Quantidade de horas teóricas 72 | Quantidades de horas práticas 0 | Quantidades de horas de atividade estruturada 0 | Pré-Requisitos e maturidade acadêmica CCJ0005 - CIÊNCIA POLÍTICA | Co-requisitos | Contextualização    | A disciplina Direito Constitucional I, através de uma perspectiva interdisciplinar...

    937  Palavras | 4  Páginas

  • A ciência do direito como teoria da norma

    A CIÊNCIA DO DIREITO COMO TEORIA DA NORMA[1] ANA VALENTE[2] GHEYSA DE SOUZA[3] WELLINGTON BERNARDES [4] 1. O CONCEITO DE NORMA E SUAS IMPLICAÇÕES A teoria da norma se tornou tema central na ciência do direito, sobretudo, a partir do século XIX, embora já encontre referências ao assunto muito antes. É no século XIX que a norma jurídica se torna um tema importante, principalmente com o advento do positivismo na Europa. Ferraz Júnior inicia o capítulo dando ao...

    2128  Palavras | 9  Páginas

  • Trabalho De Direito

    ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS - FUNENSEG DIREITO DO SEGURO “ A MORA NO CONTRATO DE SEGURO ” PROFº: ADENISE RIBEIRO MACEIÓ - 2015 ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS - FUNENSEG DIREITO DO SEGURO Trabalho Faraco apresentado Guimarães, Gabriel pelos José alunos, Pereira Luan Costa, Jammys Henrique Almeida Celestino, ao Professor Adenise, como requisito para a disciplina de DIREITO DO SEGURO, da Escola Nacional de Seguros FUNENSEG MACEIÓ – 2015 SUM ÁRI O 1 . I N TROD UÇÃ O......... ......... ....

    1296  Palavras | 6  Páginas

  • Trabalho de Leis de Diversidade Social

    condições com os demais trabalhadores;          II - impedir a ascensão funcional do empregado ou obstar outra forma de benefício profissional;          III - proporcionar ao empregado tratamento diferenciado no ambiente de trabalho, especialmente quanto ao salário. Caso prático: O caso mais recente aconteceu no último fim de semana, após um menino de 8 anos ser expulso da calçada de uma loja da grife Animale, na Rua Oscar Freire, em São Paulo, por uma funcionária do próprio estabelecimento. O pai da criança...

    1545  Palavras | 7  Páginas

  • CCJ0041 DIREITO PROCESSUAL PENAL II PE 1

     Disciplina: CCJ0041 - DIREITO PROCESSUAL PENAL II PERFIL DO DOCENTE Graduado em Direito com Pós-graduação lato sensu  na área de Processo Penal. Desejável mestrado e/ou doutorado em Direito. CONTEXTUALIZAÇÃO Direito Processual Penal II é a disciplina de conclusão da matéria processo penal. Ao final, o estudante já será considerado bacharel em processo penal em condições de executar todas as tarefas teóricas que envolvem a matéria. Ele terá desenvolvido uma visão humanista do processo penal, possibilitando...

    1511  Palavras | 7  Páginas

  • Pesquisa científica na graduação de direito

    A pesquisa científica na graduação em Direito[1] Christine Oliveira Peter da Silva Mestre em Direito do Estado pela UnB Professora de Direito Constitucional do UniCeub Professora de Metodologia da Pesquisa Jurídica do IDP Sumário: 1. A pesquisa científica na graduação em Direito. 2. Estado da arte da pesquisa jurídica. 3. Noções elementares para a pesquisa jurídica na graduação em Direito 4. Metodologia da pesquisa jurídica 5. Métodos...

    7099  Palavras | 29  Páginas

  • direito empresarial

    I - DADOS DE IDENTIFICAÇÃO: DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL II CURSO: DIREITO PERÍODO: 4ºCARGA HORÁRIA PRESENCIAL SEMANAL: 2h CARGA HORÁRIA PRESENCIAL SEMESTRAL: 40h CARGA HORÁRIA TOTAL: 40h II - EMENTA: Sociedade Limitada. Empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI). Sociedades coligadas. Cooperativas.   III - OBJETIVOS: Apresentar ao aluno a ciência jurídica, buscar despertar no discente a necessidade do constante estudo do Direito, conscientizando-o do seu papel na sociedade...

    879  Palavras | 4  Páginas

  • DIREITO ADMINISTRATIVO

    Processo Civil 1 de 6 Processo Civil prof. Glauco Boaub Bosch - cel 98296 3417 Email: Livro- Marcos Vinicius Rios Gonçalves - ed. Saraiva Novo curso de direito processual civil. Revisão: O que é o processou civil ? O processo tem a visão de manter, modificar, extinguir e criar direitos. Ao contrário do contrato entre duas partes que querem a relação jurídica, o processo envolve duas partes que não mais querem aquela relação jurídica. O processo necessita...

    2444  Palavras | 10  Páginas

  • A arbitragem como método alternativo para resolução de conflitos

    como método alternativo para resolução de conflitos Montes Claros setembro/ 2011 A arbitragem como método alternativo para resolução de conflitos Equipe técnica Profª. Orientadora: Maria Aparecida de Oliveira (Mestre pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, (38) 3082-0223 / 9948-6428 e advcidaoliveira@yahoo.com.br Acadêmico: Moisés Bento Lacerda Neto, Curso de Direito - UNIMONTES (38) 9155-2595 e...

    1963  Palavras | 8  Páginas

  • Direito civil

    ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 10 ª Série Direito Tributário II Direito A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:  Favorecer a aprendizagem.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos...

    1816  Palavras | 8  Páginas

  • ATPS DIREITO TRIBUTÁRIO

    ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 10ª Série Direito Tributário II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o...

    1787  Palavras | 8  Páginas

  • Curso Prático Intensivo Procurador Federal 2013 - Emagis

    Curso Prático Intensivo Procurador Federal 2013 1) João Obreiro, nascido em 1°/04/1955, ingressou, em 09/01/2013, com ação, de rito sumaríssimo, junto ao Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Anápolis/GO, enderençando-a contra o INSS. O processo foi tombado sob o n. 700138- 42.2013.4.01.3502. Em sua petição inicial, historiou que requerera, em 22/09/2003, o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, negado na via administrativa. Alegou ter tempo de serviço...

    62495  Palavras | 250  Páginas

  • O Inadimplemento do Contrato de Seguro e a Consequente Resolução

    DE SEGURO E A CONSEQÜENTE RESOLUÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS ÁREA DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Harlei Klleestadt O INADIMPLEMENTO DO CONTRATO DE SEGURO E A CONSEQÜENTE RESOLUÇÃO São Leopoldo 2008 Harlei Klleestadt O INADIMPLEMENTO DO CONTRATO DE SEGURO E A CONSEQÜENTE RESOLUÇÃO Trabalho de conclusão apresentado à Universidade do Vale do Rio dos Sinos como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Marcos...

    22692  Palavras | 91  Páginas

  • Aula de direito trabalhista

    RESPOSTA DO RÉU 1. INTRODUÇÃO: Cabe destacar que, nos domínios do processo do trabalho, a defesa do reclamado será apresentada em audiência. Com efeito, na Justiça do Trabalho, proposta a inicial trabalhista, o reclamado será notificado, via postal, para comparecer à audiência, onde, querendo, apresentará sua defesa. Aberta a audiência e não havendo acordo, estabelece o art. 847 da CLT que o reclamado terá 20 minutos para aduzir sua defesa, após a leitura da reclamação, quando esta não for dispensada...

    1224  Palavras | 5  Páginas

  • Manual Prático da PJE

    Sumário INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................................. 5 1. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO (PJe-JT) ............................................................... 6 a) Notas preliminares importantes ...................................................................................................................... 6 b) Acessando pela...

    20437  Palavras | 82  Páginas

  • casos direito

    RESOLUÇÃO DE HIPÓTESES PRÁTICAS DE DIREITO COMERCIAL PARTE I – CASOS PRÁTICOS SOBRE A NOÇÃO E FONTES DO DTO COMERCIAL 1. Partindo da noção tradicional do Direito Comercial como o «direito do comércio», identifique quais as actividades, de entre as actividades a seguir apresentadas, que cabem na acepção de comércio indicando se o sentido da sua comercialidade é económico ou jurídico. a) A decide vender os produtos obtidos na exploração da sua propriedade rural.  RESOLUÇÃO o NOÇÃO...

    10238  Palavras | 41  Páginas

  • Fichamento de transcrição do livro As Razões do Direito de Manuel Atienza

    FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS-FIP CURSO BACHARELADO EM DIREITO MATHEUS DE ARAÚJO ANDRADE FICHAMENTO DE TRANSCRIÇÃO AS RAZÕES DO DIREITO: TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA PATOS/PB 2015 MATHEUS DE ARAÚJO ANDRADE FICHAMENTO DE TRANSCRIÇÃO AS RAZÕES DO DIREITO: TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA FICHAMENTO ELABORADO PARA A DISCIPLINA DE LÓGICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDIA DO 3º PERÍODO, TURMA (3ºB), TURNO: NOTURNO, DO CURSO BACHARELADO EM DIREITO DA FIP - FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS. COMO...

    7790  Palavras | 32  Páginas

  • Direito eleitoral

    FRANCISCO MARINHO DE BARROS E SOUSA “Prestação de Contas Eleitorais: A Legislação, a Prestação e a Realidade”. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência para obtenção do grau de Pós Graduação em Direito Eleitoral à WPOS. Orientador: Profº. Márcio Moreira Leal. JOÃO PESSOA 2014 Dedico esse trabalho a minha sogra, D. Creuza de Melo, a minha esposa, Adriana de Melo, que me acompanha há mais de vinte e dois anos, a meus dois...

    9091  Palavras | 37  Páginas

  • direito

        CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Avaliação dos componentes “Estágio de Prática Jurídica” – Semestre 2014.1 Data e Horário da Avaliação: A avaliação semestral dos componentes curriculares “Estágio de Prática Jurídica” I, II, III e IV será realizada na data de onze de junho de dois mil e catorze (11/06/2014), quarta-feira, a partir das dezenove horas (19h), com duração máxima de três horas (3h). Local de realização das provas: A avaliação será realizada nas salas...

    545  Palavras | 3  Páginas

  • Direito trabalho

    Introdução Este presente trabalho de investigacao da cadeira de direito de trabalho de tem como seu objecto de investigacao as contaverções laborais. Desta forma surge entao o tema como forma demostrar quais sao os constutintes, tipos e formas de contaverções laborais, pois e necessario ter uma visão ampla que facam entender melhor o tema. Para a elaboração deste trabalho, o grupo trabalhou directamente com conhecimentos óbtidos em obras cientificas a maior parte a destacar as obras bibliograficas...

    4393  Palavras | 18  Páginas

  • Direito

    Disciplina: CCJ0013 - DIREITO CIVIL II DESCRIÇÃO DO PLANO DE ENSINO DIREITO CIVIL II PERFIL DO DOCENTE O docente deve possuir graduação em Direito, especialização lato sensu com aderência e adequação à área. É desejável Pós-Graduação Stricto Sensu . CONTEXTUALIZAÇÃO A disciplina Direito Civil II trata do estudo do Direito Privado, numa concepção contemporânea do Direito das Obrigações e da Teoria Geral dos Contratos. A concepção constitucional e despatrimonializada do Direito Civil reflete profundamente...

    1521  Palavras | 7  Páginas

  • Trabalho

    O trabalho do psicólogo na mediação de conflitos familiares: reflexões com base na experiência do serviço de mediação familiar em Santa Catarina Fernanda Graudenz Müller Adriano Beiras Roberto Moraes Cruz Resumo: A mediação familiar é uma alternativa à justiça estatal para a dissolução do vínculo conjugal e dos conflitos decorrentes desse rompimento. O objetivo deste artigo é refletir sobre o trabalho do psicólogo na mediação de conflitos familiares, com base na experiência do Serviço de...

    29290  Palavras | 118  Páginas

  • Trabalhos feiros

    equipes. Saúde mental e trabalho. Competências: • Compreender o impacto do comportamento humano nas organizações e dos elementos organizacionais nos indivíduos por meio dos fundamentos básicos da teoria das organizações e da psicologia organizacional. • Criar estratégias motivadoras no contexto organizacional por meio da compreensão das diversas teorias motivacionais. • Relacionar comunicação e atitude pessoal da liderança com clima e satisfação no trabalho e os seus efeitos no desempenho...

    1904  Palavras | 8  Páginas

  • Educação em direitos humanos

    Ética e Cidadania C o n s t r uin d o Va lo r es n a Es co l a e n a S o ci e d a d e Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro da Educação Fernando Haddad Secretário Especial de Direitos Humanos Paulo de Tarso Vannuchi Ética e Cidadania Construind o Valo res na Es c o l a e n a S o c i e d a d e Secretária de Educação Básica – SEB/MEC Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE/MEC Daniel da Silva Balaban...

    17353  Palavras | 70  Páginas

  • Mediação no Processo do Trabalho

    na Argentina, em que apenas advogados podem ser mediadores), no Brasil qualquer pessoa pode ser exercer esta atividade. Os conhecimentos técnicos podem ser os mais diversos e as partes devem escolher um mediador que possua formação compatível com o caso específico. O que deve ocorrer é a preparação do mediador para lidar com o fenômeno da mediação de um modo geral, independente de conhecimentos pontuais, para que ele possa realmente ser uma peça útil na autocomposição do conflito. O mediador não...

    3417  Palavras | 14  Páginas

  • casos praticos direito

    manuais recomendados pelo Professor Regente e Assistente. TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL CASOS PRÁTICOS PROF. MENEZES CORDEIRO Faculdade de Direito de Lisboa Teoria Geral do Direito Civil (Casos Práticos) - Lara Geraldes @ FDL CASO DA EMPREITADA [SJ] B, empreiteiro, faz a escrivaninha da D. Maria, em pau-santo, segundo desenho do Mestre Silva, em troca de 20.000 €, a pagar por A, dono da obra. • A: direito de crédito de receber a coisa e pretensão [exigi-la]. Poder [GOMES DA SILVA]:...

    9982  Palavras | 40  Páginas

  • Resenha Crítica - As razões do Direito(Manuel Atienza)

    TIRADENTES CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO VANDERLAN FERREIRA DOS SANTOS NETO RESENHA AS RAZÕES DO DIREITO MACEIÓ 2013 VANDERLAN FERREIRA DOS SANTOS NETO RESENHA AS RAZÕES DO DIREITO Resenha apresentada ao curso de Direito, sob orientação da prof. Marizangela...

    987  Palavras | 4  Páginas

  • TRABALHO DE FILOSOFIA

    Questões para Reflexão, Interpretação e Resolução do texto Passeio Socrático “Frei Betto” MÁRIO RODRIGO RICARDO DE OLIVEIRA VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA MAIO/2013 FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS – I SEMESTRE – NOTURNO – TURMA B DISCIPLINA: FILOSOFIA PROFESSOR: PAULO HENRIQUE Questões para Reflexão, Interpretação e Resolução do texto Passeio Socrático “Frei Betto” ...

    658  Palavras | 3  Páginas

  • TRABALHO DE METODOLOGIA CIENTIFICA 2

    Trabalho de Metodologia Piranhas Março,2015 Pollyana Soares Souza Trabalho de conclusão da disciplina de Metodologia Cientifica ministrada pelo o professor Emanuel França Piranhas Março 2015 CITAÇÕES DIRETAS 1. [...] é toda nossa intervenção [de assistentes sociais] com o universo do jurí- dico, dos direitos, dos direitos humanos, direitos reclamáveis, acesso a direitos via Judiciário e Penitenciário. (BORGIANNI, 2004...

    1287  Palavras | 6  Páginas

  • resolução de conflitos

    MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM CONTRATOS EMPRESARIAIS O presente trabalho tem por objetivo angariar fontes bibliográficas doutrinárias e jurisprudenciais sobre a utilização de métodos alternativos para a resolução de conflitos no âmbito empresarial, assim como, comentar de forma crítica a utilização desses métodos. Parte-se do princípio que a definição de empresa, empresário, contrato empresarial e métodos alternativos de resolução de conflitos, seja de suma importância para...

    1610  Palavras | 7  Páginas

  • Da resolução por onerosidade excessiva no contrato

    I - Introdução A resolução de contratos por onerosidade excessiva causada por fato superveniente e imprevisível existe desde os primórdios do direito e consta do Código de Hammurabi. No Direito Romano, muito embora vigorasse a idéia de pacta sunt servanda, ou seja, da obrigatoriedade das avenças, o Código Justiniano (Digesto) já presumia uma cláusula implícita em todos os contratos no sentido de que, se as condições externas à época da contratação fossem substancialmente alteradas, o vínculo contratual...

    2604  Palavras | 11  Páginas

  • Declaração universal dos direitos do homem

    DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 Preâmbulo Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo, Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros...

    1107  Palavras | 5  Páginas

  • Manual Prático de Rotinas das Varas Criminais e de execução penal

    Manual Prático de Rotinas das Varas Criminais e de Execução Penal Elaborado de acordo com o plano de gestão para o funcionamento das varas criminais e de execução penal Sumário 1. Fase pré-processual: inquérito policial 11 1.1. Tramitação do inquérito policial diretamente entre o órgão policial e ministério público 11 1.1.1. Inquérito policial concluído, relatado ou com simples requerimento de prorrogação de prazo para o seu encerramento 11 1.1.2. Inquérito policial já...

    21846  Palavras | 88  Páginas

  • Trabalho Investimentos Financeiros

    Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Ciências Económicas e Empresariais Licenciatura em Gestão Auditoria Financeira – 3º ano Professora Doutora Helena Curto Investimentos Financeiras Trabalho realizado por: Ana Filipa Araújo 20101024 António Araújo 20100277 Bruno Fernandes 20080676 Yanina Viana 20101004 Maio, 2013 Índice Introdução ................................................................................ pág. 3 Auditoria Financeira ......................

    5353  Palavras | 22  Páginas

  • Direito

    ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL VIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL Aplicada em 21/10/2012 ÁREA: DIREITO DO TRABALHO PADRÃO DE RESPOSTA - PEÇA PROFISSIONAL Enunciado: Refrigeração Nacional, empresa de pequeno porte, contrata os serviços de um advogado em virtude de uma reclamação trabalhista movida pelo ex-empregado Sérgio Feres, ajuizada em 12.04.2012 e que tramita perante a 90ª Vara do Trabalho de Campinas (número 1598-73.2012.5.15.0090), na qual o trabalhador alega...

    4081  Palavras | 17  Páginas

  • RESOLUÇÃO 125 DO CNJ E OS NOVOS RUMOS DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: SERÁ, ENFIM, A VEZ DA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL?

    RESOLUÇÃO 125 DO CNJ E OS NOVOS RUMOS DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: SERÁ, ENFIM, A VEZ DA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL? 125 RESOLUTION OF CNJ AND NEW DIRECTIONS OF RECONCILIATION AND MEDIATION: WILL BE, AT LAST, THE TIME OF THE EFFECTIVENESS OF THE JURISDICTION PROVISION? Letícia de Mattos Schroder1 Gabriela Bonini Paglione 2 RESUMO Destina-se a presente pesquisa ao estudo da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça, em especial seu contexto de inserção e os novos rumos da conciliação...

    7615  Palavras | 31  Páginas

  • Mediação no Direito de Familia

    SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA – SOCIESC INSTITUTO SUPERIOR TUPY – IST A MEDIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA À LUZ DA EC 66­∕2010 e da lei 11.441∕07 ANA CLAUDIA GOLDACKER PEDRO HEITOR DE MIRA TAINÁ SUZAN KAMMRADT TUANE SILVA Resumo: Esse trabalho visa demonstrar a importância do tema mediação em direito de família e a sua atualidade, pois sua prática tornou-se cada vez mais freqüente. O tema expõe a preocupação com o elevado número de processos tramitando judicialmente,...

    4471  Palavras | 18  Páginas

  • Aspectos introdutórios do direito

    ASPECTOS INTRODUTÓRIOS DO DIREITO Vanessa Tolotti[1] Resumo Direito é um fenômeno de origem natural que está diretamente associado o relacionamento de seres vivos com interesses conflitantes. Não se trata de um fenômeno restrito à espécie humana, mas que abrange os seres vivos em geral; sendo conseqüência das relações entre interesses antagônicos desde o surgimento da vida até os tempos de hoje. É o resultado da combinação de determinados elementos. Não se chega a essa constatação buscando-se...

    1524  Palavras | 7  Páginas

  • Práticas de ensino da contabilidade – uma análise das opiniões dos discentes do curso de ciências contábeis: o caso da universidade do estado de mato grosso – campus jane vanini.

    Econômicas Departamento de Ciências Contábeis Campus Jane Vanini Práticas de ensino da contabilidade – uma análise das opiniões dos discentes do curso de Ciências Contábeis: o caso da Universidade do Estado de Mato Grosso – campus Jane Vanini Bárbara Kamylla Araújo de Moraes (UNEMAT) bkaraujo@hotmail.com Resumo Este trabalho tem por objetivo demonstra a opinião dos alunos do curso de Ciências Contábeis da Universidade do Estado de Mato Grosso – Campus Jane Vanini, em relação às praticas de ensino...

    6781  Palavras | 28  Páginas

  • Direito do trabalho

    Direito Trabalho I - Aviso Prévio Previsão legal – Art.7, XXI, CF , Art.487 a 491 CLT Art.7º, XXI, CF – Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço sendo de, no mínimo, 30 dias, nos termos da lei. MINIMO DE 30 DIAS, possui eficácia imediata NOS TERMOS DA LEI – de eficácia limitada. Mesmo antes do advento da lei regulamentadora, algumas categorias e alguns empregados já gozavam do direito ao aviso prévio proporcional. Mediante convenção coletiva, acordo coletivo, sentença normativa, regulamento...

    2592  Palavras | 11  Páginas

  • DIAGRAMA DE ISHIKAWA TRABALHO

    é colocado no lado direito do gráfico e as causas são agrupadas segundo categorias lógicas e listadas à esquerda. O diagrama de Ishikawa é uma ferramenta utilizada para a análise de dispersões no processo. O nome Ishikawa tem origem no seu criador, Kaoru Ishikawa que desenvolveu a ferramenta através de uma ideia básica: Fazer as pessoas pensarem sobre causas e razões possíveis que fazem com que um problema ocorra. O Diagrama de Ishikawa é uma ferramenta de auxílio à resolução de problemas. Independente...

    1003  Palavras | 5  Páginas

  • Noções básicas de direito

    O que é o Direito? 7 Que regras? 7  Direito objectivo 9  Direito subjectivo 9 O Direito divide-se em 2 grandes ramos 10 Critério da posição dos sujeitos 10 Critério dos interesses em causa 10 Ramos do Direito Público 11 Direito constitucional 11 Direito Administrativo 11 Ramos do Direito Privado 12 Direito Civil 12 Direito do trabalho 12 Direito da Família 12 Direito Comercial e Económico 12 Qual a preocupação do Direito Comercial? 13 Fontes de Direito 13 Costume...

    27028  Palavras | 109  Páginas

  • Relevância das ações coletivas e individuais no direito do consumidor

    mesmo processo com maior celeridade processual. Podemos ver também que a importância do direito individual nas relações de consumo esta claro já que o objeto do direito coletivo é indivisível. O que vai acontecer é que o efeito da violação a um direito coletivo gere também um direito individual ou individual homogêneo. Assim, por exemplo, o mau tratamento da água fornecida aos usuários é típico caso de direito coletivo com objeto indivisível, mas simultaneamente seu fornecimento e consumo pode gerar...

    1700  Palavras | 7  Páginas

  • Direito

    Entrega realizada! Trabalho entregue: Caso Concreto 1 Observações: CASO CONCRETO 01 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que...

    2409  Palavras | 10  Páginas

  • Historia do direito

    RIA DO DIREITO BRASILEIRO HIST RIA DO DIREITO BRASILEIRO (CCJ0002/1164345) 3001 Você está aqui: Plano de Ensino Detalhes do Curso Plano de Ensino Conheça todos os tópicos e temas abordados nesta disciplina. Clique sobre o nome do tópico (em azul) para abrir o conteúdo correspondente. imprimir Título HIST RIA DO DIREITO BRASILEIRO Código da disciplina SIA CCJ0002 Número de semanas de aula 15 Contextualização A crescente busca pelo mercado de profissionais do Direito com ampla...

    1528  Palavras | 7  Páginas

  • O mercado de trabalho da perícia contábil

    O MERCADO DE TRABALHO DA PERÍCIA CONTÁBIL Jairo Silva Lima Universidade Federal Fluminense (UFF) jairolim@bol.com.br Francisco José de Araujo Universidade Federal Fluminense (UFF) jaraujo@br-petrobras.com.br RESUMO O objetivo deste trabalho foi discutir as atuais mudanças na Perícia Contábil e no seu mercado de Trabalho. Para atingirmos esse objetivo, procuramos detectar as principais modificações nesse Mercado, nas suas vertentes Judicial, extrajudicial e arbitral, buscando responder...

    6737  Palavras | 27  Páginas

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