Resenha Imputação Objetiva artigos e trabalhos de pesquisa

  • A IMPUTAÇÃO OBJETIVA NO DIREITO PENAL.

     FACULDADE DE INHUMAS FACMAIS BACHAREL EM DIREITO A IMPUTAÇÃO OBJETIVA NO DIREITO PENAL. Ivani dos Santos Barbosa de Oliveira Talita dos Passos Alves Inhumas, GO, Brasil 2012 IMPUTAÇÃO OBJETIVA NO DIREITO PENAL. por Ivani dos Santos Barbosa de Oliveira Talita dos Passos Alves Resenha apresentada ao Curso de Bacharel em Direito, na área de Direito Penal da Faculdade de Inhumas (FacMais)...

    2636  Palavras | 11  Páginas

  • RESENHA DO LIVRO “POLÍTICA CRIMINAL”

    FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FTC CURSO DE DIREITO Rafaela Costa Oliveira RESENHA CRÍTICA Resenha crítica apresentada ao professor Josevandro Nascimento para avaliação da disciplina Direito Penal II - 3º semestre – matutino. ITABUNA-BAHIA NOVEMBRO/2012 RESENHA DO LIVRO “POLÍTICA CRIMINAL” Autor: CLAUS ROXIN Publicado no ano de 1970, o livro Política Criminal...

    614  Palavras | 3  Páginas

  • resenha

     Resenha Toda lei penal é uma sensível intromissão na liberdade, cujas consequências serão perceptíveis também para os que a exigiram da forma mais ruidosa. Em razão do contexto atual, nunca se tinha ouvido falar tanto nos círculos intelectuais, como na ultima década da necessidade de reconduzir a intervenção punitiva do Estado na direção de um Direito Penal mínimo. Porém, é necessário ter cuidado para que este assunto não se converta em um tópico desprovido de conteúdo concreto. No caso de...

    1475  Palavras | 6  Páginas

  • Resenha sobre Teoria pura do Direito

    (direitos autorais) MATRÍCULA: 3 (direitos autorais) TEORIA PURA DO DIREITO Trabalho de Constitucional III realizado sob orientação do professor: Direitos Autorais BRASÍLIA - DF SETEMBRO 2014 RESENHA CRÍTICA KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução José Baptista Machado. 6ª Ed. – São Paulo: Martins Fontes, 1998. ISBN 83-336-0836-5) O livro é constituído de oito partes, traduzindo sua experiência e fundamentação sobre o direito e a natureza...

    1280  Palavras | 6  Páginas

  • Resenha sistema carcerário brasileiro 2013

     RESENHA DE CONTEÚDOS PESQUISADOS SOBRE O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO 1 MAZELAS E PRECARIEDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO O advogado pós-graduado em Direito Público, Sande Nascimento de Arruda, em seu texto sobre a ineficiência e as mazelas do sistema carcerário brasileiro publicado na Revista Visão Jurídica na edição 59 de 2011 coloca em pauta o abandono e a falta de investimento por parte do poder público com os presídios brasileiro. Esse descaso do governo ajuda...

    1753  Palavras | 8  Páginas

  • Resenha crítica execução penal

    FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS BACHAREL EM DIREITO RAQUEL DE SOUZA ALMEIDA RESENHA CRÍTICA “EXECUÇÃO PENAL” BOM DESPACHO 2012 RAQUEL DE SOUZA ALMEIDA RESENHA CRÍTICA “EXECUÇÃO PENAL” BOM DESPACHO 2012 EXECUÇÃO PENAL A Lei n.º 7210/84 (Lei de Execução Penal) é uma das melhores legislações do nosso ordenamento jurídico e, se fosse cumprida à risca, faria muita diferença junto à...

    1971  Palavras | 8  Páginas

  • Resenha Cr tica Direito Penal Parte Geral

     SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL AMÉLIA LTDA – SECAL Rogério Pupo de Goveia Resenha Crítica Direito Penal Parte Geral Professor AKNATON TOCZEK DE SOUZA  PONTA GROSSA 2015 1. Direito Penal Define-se Direito Penal como conjunto de segmento do ordenamento jurídico que, detém a função de selecionar os comportamentos humanos mais graves e perniciosos à coletividade ou seja, graves à sociedade como um todo, capazes de colocar em risco valores fundamentais para...

    1785  Palavras | 8  Páginas

  • Renan Resenha 1 Npc

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS. RENAN RODRIGUES DA SILVA DIREITO PENAL. MANAUS 2015 RENAN RODRIGUES DA SILVA. DIR02NA. DIREITO PENAL – RESENHA DE LIVRO. Resenha do Livro Introdução Crítica ao Direito Penal de Nilo Baista, com o objetivo de Iniciar o Estudo do Direito Penal, a ser entregue na 1°NPC, Ministrado pelo Professor MsC. Fábio, do curso de Direito do CIESA. MANAUS 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO....................

    4263  Palavras | 18  Páginas

  • Resenha Livro Nilo Batista introdução critica ao direito penal

    DIREITO PENAL – RESENHA DE LIVRO. Resenha do Livro Introdução Crítica ao Direito Penal de Nilo Baista, com o objetivo de Iniciação ao Estudo do Direito Penal, a ser entregue na 1°NPC, Ministrado pelo Professor MsC. Alzirar Lahan, do curso de Direito do CIESA. MANAUS 2015 Resenha do Livro Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro – Nilo Batista 12° Ed. Por: Renan Rodrigues Da Silva. Introdução: Este presente rabalho, na forma de resenha, é uma maneira de...

    2991  Palavras | 12  Páginas

  • IMPUTAÇÃO OBJETIVA

    PIRACICABA 2014 Universidade Metodista de Piracicaba Analice de Sousa Marco Imputação Objetiva O presente trabalho não tem a pretensão de tecer críticas favoráveis ou negativas à aplicação da teoria da imputação objetiva. Tem apenas a intenção de apresentar seus principais aspectos, fundamentos e dogmas para aqueles que ainda os desconhecem. Prof: José Luiz Joveli ...

    3112  Palavras | 13  Páginas

  • Teoria da imputação objetiva

    Direito DIREITO PENAL TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA RA: 5945241277 PROFESSORA: MARIA ANGÉLICA TURMA: D 41 Campo Grande (MS), 28 de novembro de 2014. REFERÊNCIAS http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/1232/Teoria-da-Imputacao-Objetiva http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,a-teoria-da-imputacao-objetiva,31343.html http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11035 ...

    1022  Palavras | 5  Páginas

  • Imputação objetiva

    IMPUTAÇÃO OBJETIVA SUMÁRIO |INTRODUÇÃO.................................................................................. |03 | |1. TEORIAS PRECEDENTES............................................................................ |05 | |1.1 Teoria da Condição...................................................................................... |05 | ...

    5606  Palavras | 23  Páginas

  • Imputacao objetiva

    Revista ------------------------------------------------- Artigo A teoria da imputação objetiva no Direito Penal Lucio Ferreira Guedes Elaborado em 08/2012. Página 1 de 1 A A Pela imputação objetiva, a atribuição de um resultado a uma pessoa não é determinado pela relação de causalidade, mas sim pela realização de um risco proibido pela norma. Apesar de certa divergência doutrinária, majoritariamente tem-se entendido como conceito analítico de crime o fato típico, ilícito e culpável. Ou...

    1643  Palavras | 7  Páginas

  • Imputaçao objetiva

    IMPUTAÇÃO OBJETIVA Trabalho apresentado ao Curso de Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal da UNIPAR – Universidade Paranaense, campus de Paranavaí-PR, como exigência parcial para a obtenção do título Pós Graduado, Professor Ms. Paulo Cezar da Silva. Paranavaí 2005 Imputação Objetiva 1. Introdução O crime é definido de acordo com a teoria que se adota, já que o nosso Código Penal não nos fornece um conceito...

    4192  Palavras | 17  Páginas

  • IMPUTAÇÃO OBJETIVA

    Imputação objetiva Semanticamente, o vocábulo “imputar” significa “atribuir (a alguém) a responsabilidade de. Entretanto, no universo do Direito Processual Penal , imputar significa “atribuir ao sujeito certa participação criminosa em feito que apresenta características de delito ou falta”, correspondendo à relação existente entre o acontecimento e a vontade. A imputação objetiva apresenta-se como um complemento das diversas teorias causais. Quando se afirma que alguém causou determinado fato...

    2087  Palavras | 9  Páginas

  • TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA

     Teoria da imputação objetiva A teoria da imputação objetiva é a teoria que traz consigo considerada inovações. Que são: 1. Não se fala mais em resultado naturalístico, uma vez que ele será sempre caracterizado pelo risco ao objeto jurídico. Dessa forma, desenvolveu-se a distinção entre risco permitido e risco proibido. 2. É a ideia de que a conduta só será imputável objetivamente ao agente se houver aceitação mínima entre a conduta e o resultado final. Risco permitido e risco proibido No...

    828  Palavras | 4  Páginas

  • imputação objetiva

    CONCEITO DE IMPUTAÇÃO OBJETIVA Como não existe acordo na doutrina, pretendendo enumerar alguns pontos fundamentais desta teoria, baseando em seus principais defensores, já que são várias as orientações que sustentam construções teóricas específicas em torno do tema da imputação objetiva.  Pelas raízes históricas segundo Roxin (2002), foi Larenz, no ano de 1927, que trouxe o conceito hegeliano de imputação para as ciências jurídicas. Logo depois foi aplicada por Honig a dogmática jurídico-penal...

    5211  Palavras | 21  Páginas

  • Teoria da imputação objetiva

    Imputação objetiva e suas modificações na teoria do crime Klennyobarbosa Elaborado em 01.06.2013 «Página 1 de 1» Desativar Realce aA Sumário:1- Imputação Objetiva. 2-Ilicitude e imputação objetiva. 3- Imputação objetiva e dolo. 4-Imputação objetiva e culpabilidade/inexigibilidade de conduta diversa. 5- Teoria do crime e imputação objetiva 1- Imputação objetiva "As raízes históricas espirituais da teoria da imputação objetiva remontam-se até a filosofia jurídica de Hegel. Dela é que Larenz...

    2816  Palavras | 12  Páginas

  • NOÇÕES DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA

    TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA SANTARÉM 2013 CURSO DE DIREITO NOÇÕES DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA TRABALHO PARA OBTENÇÃO DE NOTA PARCIAL, NA DISCIPLINA DE DIREITO PENAL I, DO CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTAREM. SANTARÉM 2013 1. Introdução A partir da doutrina de Roxin, o mundo jurídico passou a admitir a hipótese da existência de uma imputação objetiva, tudo decorrente...

    2601  Palavras | 11  Páginas

  • Imputação Objetiva

    A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO João Paulo Orsini Martinelli (Advogado em São Paulo; Pósgraduado em Direito Penal na Universidade de Salamanca – Espanha; Mestrando em Direito Penal na Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP; Professor convidado do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Processual Penal da Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP; Professor de Direito Penal no PROOMNIS). 1. INTRODUÇÃO O objetivo do presente trabalho é...

    10148  Palavras | 41  Páginas

  • Tcc imputacao penal objetiva

    INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR UNYAHNA ELADIO BARRETO SOUZA FILHO TEORIA DA IMPUTAÇÃO PENAL OBJETIVA SALVADOR/BA 2014 ELADIO BARRETO SOUZA FILHO TEORIA DA IMPUTAÇÃO PENAL OBJETIVA Trabalho de conclusão do curso de direito SALVADOR/BA 2014 Sumario Resumo: A adequação típica nos crimes de resultado exige a comprovação de uma relação entre conduta e resultado. Nos sistemas causalista e finalista, a existência de tal relação dependia apenas da...

    1013  Palavras | 5  Páginas

  • imputação objetiva

    Introdução Para o melhor entendimento da teoria da imputação objetiva é necessário uma breve introdução sobre o conceito de crime e seus requisitos. CONCEITO DE CRIME Crime é toda conduta prevista na lei penal cuja a pratica ataca um bem jurídico implicando uma sanção. Segundo a teoria bipartida adotada pelo código penal brasileiro, crime é um fato típico e antijurídico sendo estes seus requisitos. Fato típico é toda conduta humana consciente e voluntária que produz um resultado tipificado...

    1406  Palavras | 6  Páginas

  • Teoria da imputação objetiva

    descrever e comparar os benefícios e malefícios da “Teoria da Imputação Objetiva” que vêm sendo cada vez mais destacada para elencar a interpretação e leitura de normas penais, visando resolver problemas encontrados pela teoria hoje adotada, a “conditio sine qua non” juntamente com a teoria da culpabilidade, que infelizmente não evoluiu juntamente com a sociedade e seus conflitos. Mesmo não sendo novidade, a teoria da imputação objetiva, que já fora parcialmente descartada em outro momento da história...

    1473  Palavras | 6  Páginas

  • Teoria da imputação objetiva

    TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA Esta teoria tem por finalidade resolver os problemas não solucionados pelo causalismo e finalismo, por intermédio de uma nova metodologia de análise e delimitação do alcance do tipo objetivo. Ao se empregar a Teoria da imputação objetiva, deixa-se de analisar, quanto ao tipo objetivo, uma relação de causalidade puramente material. Agrega-se a ela uma condição de natureza jurídica, que consiste em verificar se o resultado previsto pode ou não ser imputado ao autor...

    1497  Palavras | 6  Páginas

  • Teoria da imputação objetiva

    a teoria da imputação objetiva foi aperfeiçoada por Claus Roxin (1997), que passou a dar seus contornos atuais, tendo por finalidade estudar esse tema pela importância, já que pela equivalência dos antecedentes é muito perigoso adotar como corolário uma mera relação formal de causa e efeito para imputar a alguém a prática de uma conduta, acabando por levar, como expressão já comentada, ao chamado regressus ad infinitum. Foi nesse contexto que surgiu a teoria da imputação objetiva como verdadeira...

    2565  Palavras | 11  Páginas

  • Teoria da imputação objetiva

    Teoria da Imputação Objetiva 07/ago/2003 Breve abordagem sobre a teoria da imputação objetiva de Roxin, que tem se difundido bastante em várias partes do mundo, recebendo de alguns, aplausos e, de outros, críticas ferrenhas, sob o argumento de que esta teoria nada inovou. Veja artigos relacionados Teorias da Imputação Penal Objetiva III: conceito jurídico-penal de imputação objetiva Imputação objetiva no Direito Penal pátrio: pequenos apontamentos introdutórios veja mais Por Karine Andréa...

    3303  Palavras | 14  Páginas

  • A imputação penal objetiva

    INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS CURSO DE DIREITO ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS A IMPUTAÇÃO PENAL OBJETIVA TRÊS LAGOAS 2009 AEMS ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS CURSO DE DIREITO ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS A IMPUTAÇÃO PENAL OBJETIVA Monografia Jurídica de conclusão de curso apresentado às Faculdades Integradas de Três Lagoas – AEMS, sob orientação...

    33129  Palavras | 133  Páginas

  • Imputação Objetiva

    1. INTRODUÇÃO Este trabalho pretende esclarecer o objeto e a essência de uma teoria da imputação objetiva, demonstrando que sua aplicação se dará como garantia ao acusado. Inicialmente cabe salientar que o instituto a ser comentado supostamente surgiu para resolver problemas relacionados ao nexo de causalidade, mais especificamente ocupar o lugar das teorias causais ora existente, ou seja, a teoria da equivalência dos antecedentes e a da causalidade adequada. No entanto não foi o que aconteceu...

    1822  Palavras | 8  Páginas

  • Teoria da Imputação Objetiva

    Introdução O presente artigo tem por objetivo traçar um paralelo entre as duas teorias que mais têm sido objeto de discussão e repercussão no âmbito jurídico penal. A teoria da imputação objetiva de Claus Roxin e a teoria da tipicidade conglobante de Raúl Eugenio Zaffaroni. A primeira tem sido o norte para aplicação do direito penal na Alemanha (país de seu criador), ela cria um critério elaborado com a finalidade de dirimir a possibilidade de aplicação da sanção penal em face do agente que cometeu...

    3882  Palavras | 16  Páginas

  • NOÇÕES SOBRE A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA

    NOÇÕES SOBRE A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA Emanuele Abreu Rodrigues1 SUMÁRIO: 1 – Introdução. 2 – Conceito de Imputação Objetiva. 3 – Linhas Mestras da Teoria da Imputação Objetiva. 3.1.1. A criação de um risco não permitido. 3.1.2. A realização do risco não permitido. 3.1.3. O alcance do tipo e o princípio da auto responsabilidade. 3.2.Critérios de Imputação: a) A diminuição do risco b) A criação ou não de um risco juridicamente relevante (risco permitido) c) O aumento ou falta de aumento...

    7326  Palavras | 30  Páginas

  • Nexo de imputação objetiva no crime culposo

    O presente trabalho, busca de forma sintética e objetiva apresentar a teoria da imputação objetiva, indicando sua origem e finalidade, de tal forma tentar explicar, os problemas da referida teoria em relação aos crimes culposos. O tipo penal, na definição de Zaffaroni: “é um instrumento legal, logicamente necessário e de natureza predominantemente descritiva, que tem por função a individualização de condutas humanas penalmente relevantes. Cabe ao tipo penal descrever a conduta que deseja proibir...

    1019  Palavras | 5  Páginas

  • resenha metodologia

    UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicas - cejurps campus balnério camboriú cURSO DE DIREITO RESENHA DO TEXTO A CIÊNCIA JURÍDICA CAP. II ELAINE GRANADO DEMSKI ECHELI Balneário Camboriú, 03 de Dezembro de 2014 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ...

    969  Palavras | 4  Páginas

  • Teoria da Imputação objetiva

    termo – A Resumo Este trabalho apresenta a “teoria da imputação objetiva do resultado” para a matéria de Direito Penal, (regida pelo professor Antenor Ferreira Pavarina) segundo Claus Roxin e Günther Jakobs. Palavras-chave Direito Penal. Claus Roxin. Günther Jakobs. Sumário: 1- Introdução. 2- Teoria da antecedência dos equivalentes causais. 2.1- Do dolo e da culpa. 3.1- A teoria do risco. 3- Conceito de imputação objetiva 4-Claus Roxin 1.4- Teoria segundo Claus Roxin. 2.4- Günther...

    2493  Palavras | 10  Páginas

  • Alguns aspectos sobre imputação objetiva

    só é imputável aquele resultado que pode ser finalmente previsto e dirigido pela vontade. Desse modo, os resultados que não forem previsíveis ou dirigíveis pela vontade não são típicos´´.( ROXIN, Claus apud FURLANI, Daniel Schwarz, 2012) ´´A imputação objetiva significa atribuir a alguém a realização de uma condura criadora de um risco relevante e juridicamente proibido e a produção de resultado jurídico``(JESUS, Damásio. Direito penal, p.276). No qual há uma Ligação da finalidade do agente com...

    619  Palavras | 3  Páginas

  • teoria da imputaçao objetiva

    Os textos colocados em pauta nos trazem uma abordagem acerca da Teoria da Imputação Objetiva no Direito Penal, Vimos que em regra nesse ramo do Direito o que vigora é a responsabilidade subjetiva (Dolo ou Culpa), porém a teoria da imputação objetiva busca ver o resultado previsto na parte objetiva da norma, o núcleo, se ele pode, ou não ser imputado ao agente. Essa teoria não busca por fim na teoria da equivalência dos interesses (Conditio Sine Qua Non), e sim reforça-la, dando mais ênfase na causalidade...

    937  Palavras | 4  Páginas

  • A Teoria da Imputação Objetiva

    TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA resumo de Rogério Greco (por Flávio Matias) 1. O estudo da imputação objetiva, no tipo penal complexo (em que há elementos objetivos – descritivos e normativos – e o elementos subjetivo, o dolo), acontece antes da análise de seu elemento subjetivo. 2. A teoria da imputação objetiva surgiu com a finalidade de delimitar o alcance da teoria da equivalência dos antecedentes causais (conditio sine qua non). Trouxe para a aferição da relação de causalidade, além...

    1025  Palavras | 5  Páginas

  • Imputação objetiva

    despropositadas. Como exemplo, baseado exclusivamente nesta tese, o fabricante de uma arma que teria sido utilizada por alguém para matar um terceiro, também teria dado causa ao resultado do homicídio (PRADO, 2006). Uma outra teoria chamada de Imputação Objetiva, hoje dominante da Alemanha e bastante difundida na Espanha, tem ganhado fôlego no Brasil. Ela tem por finalidade imputar ao agente a prática de um resultado delituoso apenas quando o seu comportamento tiver criado, realmente, um risco não tolerado...

    1114  Palavras | 5  Páginas

  • Teoria da imputação objetiva

    DIREITO KÁTIA DE CAMARGO EDER PEREIRA ASSIS METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTIFICA II A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA - PLANO DE AÇÃO 7º SEMESTRE DIAMANTINO 2011 1 - INTRODUÇÃO No Direito Penal Brasileiro, para a existência de um fato típico, faz se necessário a existência de alguns requisitos que são a conduta, resultado, nexo de causalidade de tipicidade. A Teoria da Imputação Objetiva surgiu na década de 30 do século passado, como uma necessidade de limitar o rigor do Direito Penal....

    555  Palavras | 3  Páginas

  • Teoria da imputação objetiva: relevância e âmbito de aplicação no direito penal moderno.

    Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Instituto de Ensino Superior Cenecista Direito DANILO PEREIRA MENESES TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA: relevância e âmbito de aplicação no direito penal moderno. Unaí – MG Novembro / 2010 Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Instituto de Ensino Superior Cenecista Direito TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA: relevância e âmbito de aplicação no direito penal moderno. Monografia apresentada ao Instituto de Ensino Superior Cenecista como...

    33930  Palavras | 136  Páginas

  • Imputação objetiva e tipicidade conglobante

    Teoria da Imputação Objetiva No âmbito penal, a teoria da imputação objetiva apresenta-se como método teleológico-funcional de imputação de uma conduta ao resultado. No entanto, a teoria da imputação objetiva não apresenta aspecto de unicidade, pois se segmenta sob duas correntes doutrinárias, a teoria de Gunther Jakobs e a teoria de Claus Roxin. A teoria da Imputação Objetiva para alguns é revolucionária, pois tenta responder algumas perguntas que as outras teorias nunca conseguiram explicar...

    518  Palavras | 3  Páginas

  • TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA: CLAUS ROXIN E GUNTHER JAKOBS

    TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA: CLAUS ROXIN E GUNTHER JAKOBS A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA A Teoria da Imputação Objetiva surgiu na Alemanha, havendo seus primeiros conceitos partido de Hegel, com posterior revisão por Richard Hönig em 1930. Retomada, desenvolvida e aperfeiçoada na década de 1970 por Claus Roxin, que lhe deu seus contornos atuais, tem esta teoria por finalidade resolver os problemas não solucionados pelo causalismo e finalismo, por...

    1494  Palavras | 6  Páginas

  • Teoria da imputação objetiva

    A teoria da imputação objetiva no campo do direito moderno se iniciou com a obra de Larenz, sendo após difundida e modificada por vários autores, que buscaram de várias formas situá-la dentro do conceito de crime chegando até ao extremo como Jakobs, que propõe a reformulação da teoria do crime tratando-a como “teoria da imputação”. A teoria da imputação objetiva encontra defendida por grandes nomes como Roxin, jakobs, Maurach, entre outros. 1 - Aplicabilidade Bitencourt em sua obra cita os...

    735  Palavras | 3  Páginas

  • Resenha Teoria de Hans Welzel

    Raymundo Resumo: Este trabalho tem como escopo expor a teoria de Hans Welzel contida no livro O novo sistema de direito penal, bem como compará-la a outras teorias por meio da análise das categorias sistemáticas que compõem a Teoria do Delito. Na resenha buscar-se-á confrontar a teoria finalista com o pensamento atual, a fim de indicar inconsistências existentes nesse influente modelo dogmático penal, sem perder, contudo, o norte de caracterizar as contribuições dadas pelo finalismo para o desenvolvimento...

    4415  Palavras | 18  Páginas

  • Teoria da Imputação Objetiva e Sua Aplicação no Direito Penal Brasileiro: aberratio ictus

    CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IZABELA HENDRIX Direito Marlon Felipe de Souza TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: aberratio ictus Belo Horizonte 2013 Marlon Felipe de Souza TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: aberratio ictus Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador:...

    10642  Palavras | 43  Páginas

  • A teoria finalista da ação e a imputação objetiva

    PALAVRAS-CHAVE: teoria finalista da ação; teoria da causalidade; condictio sine qua non; condição adequada; teoria da imputação objetiva. RESUMO: Inicialmente discutiremos acerca da importância da adoção desta teoria da conduta, a saber, a Teoria Finalista da Ação, elucidando o período inicial de sua adoção pelo nosso Código Penal, bem como o seu posicionamento na busca da análise da conduta humana como uma ação humana voluntária e consciente, dirigida a um fim. Logo após, dentro do que preceitua...

    4065  Palavras | 17  Páginas

  • UM PANORAMA DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA

    UM PANORAMA DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA Para os causalistas matar alguém era sinônimo de causar a morte de alguém. E como causar algo é ser condictio sine qua non de sua ocorrência, toda ação condictio sine qua non de um resultado típico seria uma ação típica. Para não culpar, por exemplo, a mãe que deu a luz a um futuro assassino, eles exigem o dolo e a culpa, que à época eram considerados integrantes da culpabilidade. O finalismo também considerava o tipo objetivo nada mais que a mera...

    9635  Palavras | 39  Páginas

  • Imputa o Objetiva

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO Direito Penal I - TURMA ME3 Aluno: Vitor Afonso de Oliveira Silva Teoria da Imputação Objetiva A imputação objetiva ocorre quando, analisado o fato típico, atribui-se ao agente a responsabilidade penal independentemente de ação dolosa, portanto, tem-se que dolo é requisito que deve ser analisado somente dentro da ação típica e ilícita. Conforme a teoria, além da relação causal é necessária que haja uma substância normativa no ato praticado, pois só...

    1604  Palavras | 7  Páginas

  • Teoria da imputaçao objetiva

    AUGUSTINOPOLIS-TO MARÇO DE 2011 APRESENTAÇÃO O presente trabalho vem enfatizar a TEORIA DA IMPUTAÇAO OBJETIVA, na disciplina de Direito Penal, no intuito de promover conhecimentos. Vale ressaltar que foi de grande relevância a execução desse trabalho, pois o mesmo trouxe muitas informações desconhecidas da tal Teoria que será abordada na próxima lauda. A Teoria da Imputação Objetiva busca mostrar que apesar de existir o nexo de causalidade entre a ação e o resultado, é se este...

    819  Palavras | 4  Páginas

  • responsabilidade penal objetiva

    No Brasil, adota a teoria da imputação objetiva do resultado o autor Damásio E. de Jesus, o qual a conceitua como: “(...) significa atribuir a alguém a realização de uma conduta criadora de um risco relevante e juridicamente proibido e a produção de um resultado jurídico. (...)”[26]. O autor Damásio E. de Jesus[27] continua e salienta que, imputação objetiva não significa proibição de responsabilidade penal objetiva, pois, se realiza com o nexo normativo entre a conduta e o resultado jurídico e...

    1352  Palavras | 6  Páginas

  • Imoutação objetiva

    Critérios da Imputação Objetiva Oferecidos por Jakobs Jakobs e Roxin não apresentam os mesmos critérios para delimitação da imputação objetiva, sendo que a missão que o Direito penal deve cumprir para os dois autores é completamente distinta. Segundo Jakobs, a função do Direito Penal é a promoção da estabilidade da norma e das expectativas normativas, desconsiderando completamente o bem jurídico. Assim, para o referido autor, a teoria da imputação objetiva não está relacionada com o resultado...

    717  Palavras | 3  Páginas

  • Teoria da Imputação Objetiva

    Teoria da Imputação Objetiva. O Direito Penal, assim como qualquer ramo do Direito, tem como objetivo solucionar problemas, tanto os existentes quanto os vindouros. Para tanto, diversas doutrinas, ao longo dos anos, tentaram fornecer subsídios para solucionar os mais desafiadores problemas que afligem o Direito Penal. Cada doutrina, à luz do seu tempo, apresentou um avanço na aplicação do Direito Penal, mas não tardaram a sofrer diversas críticas devido as suas limitações. Assim, algumas dessas...

    885  Palavras | 4  Páginas

  • TEORIA DA IMPUTA O OBJETIVA

    Brasil, e que já vem se multiplicando por todo mundo nos últimos dez anos. A Teoria da Imputação Objetiva, mesmo sendo uma teoria do Direito Penal, também se encaixa como teoria em outras áreas do Direito. Fernando Capez considera esta como uma teoria de vida, dizendo que não podemos ignorá-la, mas sim conhecê-la no mundo jurídico de hoje, para que seja formada uma posição para contestá-la. A teoria da imputação objetiva surgiu na década de 70, na Alemanha, com o escopo de aperfeiçoar a teoria da causalidade...

    1311  Palavras | 6  Páginas

  • Teoria da Imputa o Objetiva Revisado Prof Joveli

    1 Universidade Metodista de Piracicaba Faculdade de Direito Paulo Vinícius Grechi Santos A Teoria da Imputação Objetiva Piracicaba 2015 2 Universidade Metodista de Piracicaba Faculdade de Direito Paulo Vinícius Grechi Santos A Teoria da Imputação Objetiva Trabalho acadêmico com finalidade de compensação de conceito, para a disciplina Teoria Geral do Direito Penal II, Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba. Orientador: Prof. José Luiz Joveli. Piracicaba 2015 3 Aos...

    4408  Palavras | 18  Páginas

  • imputa o objetiva

    Editorial: Ricardo Barbosa Alves Capa, diagramação e revisão: Rosana Sanches (MTb 17.993) Impresso por: Imprensa Oficial do Estado (Rua da Mooca, 1.921) “Caderno Jurídico” da ESMP é trimestral, com tiragem de 3 mil exemplares. TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO Caderno Jurídico - Abril/01 - Ano 1 - n.º 1 - ESMP 5 ÍNDICE Expediente........................................................................................................................4 Participantes da...

    65636  Palavras | 263  Páginas

  • TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA E IMPUTAÇÃO OBJETIVA

    TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA E IMPUTAÇÃO OBJETIVA Nexo causal é o vínculo existente entre a conduta do agente e o resultado por ela produzido; examinar o nexo de causalidade é descobrir quais condutas, positivas ou negativas, deram causa ao resultado previsto em lei. Assim, para se dizer que alguém causou um determinado fato, faz-se necessário estabelecer a ligação entre a sua conduta e o resultado gerado, isto é, verificar se de sua ação ou omissão adveio o resultado. Trata-se de pressuposto...

    3016  Palavras | 13  Páginas

  • Imputa O Objetiva Morte Em Piscina Comiss O De Formatura Relat Rio E Voto STJ

    simples membro da Comissão de Formatura é insuficiente para impingir ao paciente a condição de acusado, pois seria o estabelecimento de uma culpa em abstrato" (fl. 16), aduzindo que "não há ação imputável objetivamente ao paciente (teoria da imputação objetiva), pois a festa realizada constitui um 'risco juridicamente irrelevante' e, mais que isso, um 'risco permitido', que não tem qualquer nexo com o curso causal que levou ao resultado" (fl. 22). Alega, por outro lado, que a denúncia é inepta, pois...

    3838  Palavras | 16  Páginas

  • Resenha mensalão

    Resenha- Mensalão Em síntese dos fatos o Procurador-Geral da República narrou, na denúncia, uma “sofisticada organização criminosa, dividida em setores de atuação, que se estruturou profissionalmente para a prática de crimes como peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta, além das mais diversas formas de fraude” Segundo a acusação todos os graves delitos que foram imputados aos denunciados no presente processo estudado teve início com a vitória eleitoral de 2002 do Partido...

    10444  Palavras | 42  Páginas

  • Relação de Causalidade, Teoria da Imputação Objetiva e Teoria do Domínio do Fato

    MAGISTRATURA 5º Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” Especialização em Direito Penal Trabalho do Módulo 1 Relação de Causalidade, Teoria da Imputação Objetiva e Teoria do Domínio do Fato Marco Antonio de Souza Professor Dr. Desembargador Ruy Alberto Leme Cavalheiro Relação de Causalidade e Teoria da Imputação Objetiva Teoria do Domínio do Fato 1- Introdução Inicialmente, segundo alguns doutrinadores, cujo entendimento é o predominante (Teoria Tripartida), o crime...

    4587  Palavras | 19  Páginas

  • Imputação Objetiva

    Trabalho de Direito Penal Imputação Objetiva Professor: Arlindo Nome: Luiza Lião Marino RA:B735BG-4 O crime é considerado como um fato típico, ilícito e culpável. Essa definição é bastante simples e traz à tona os motivos pelo qual essa atividade é considerada como sendo algo a ser repreendido. A criminologia é uma área do direito que trabalha com três aspectos diferentes, que se completam: O delito, o delinquente, a vítima e controle social. Aqui o delito será enfatizado. Inúmeras...

    566  Palavras | 3  Páginas

  • resenha

    SOCIAIS DE IGARASSU ESTELA STEPHANY DE ALMEIDA SILVA UMMEN RESENHA DO LIVRO TEORIA PURA DO DIREITO IGARASSU, 2014 RESENHA DO LIVRO TEORIA PURA DO DIREITO Trabalho da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito Pela Aluna: Estela Stephany de Almeida Silva Ummen do 1º período do curso de Bacharelado em Direito da Instituição Faculdade de Igarassu – FACIG. IGARASSU, 2014 OBJETIVO Apresentar uma resenha do livro TEORIA PURA DO DIREITO de autoria de Hans Kelsen,uma ciência...

    2247  Palavras | 9  Páginas

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