• Trabalho
    DIREITO MONOGRAFIAS |Código |Tema |Ano de Elaboração |Valor / Observação | |011 |O processo judicial da...
    3931 Palavras 16 Páginas
  • artigo planejamento tributário na pratica na rede de supermercados
    CCICMS-SC GIA GIA-ST ICMS ICMS-ST STF RICMS RICMS-SC Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Código Penal Código Penal Militar Código de Processo Penal Código Tributário Nacional Cadastro de Contribuintes do ICMS de Santa Catarina Guia de Informação e Apuração Guia de Informação...
    22305 Palavras 90 Páginas
  • modelo tcc
    Site TRESC Edições anteriores Comissão editorial Envie seu artigo Fale conosco Resenha Eleitoral » Edições impressas» Lei do Juizado Especial Criminal: aplicação dos institutos e procedimentos no âmbito da Justiça Eleitoral Parte superior do formulário ×   tecnologia Parte...
    9118 Palavras 37 Páginas
  • Monografia
    .... |11 | | 4.2. Código Civil ............................................................................... |13 | | 4.3. Código Penal .........................................................................
    6355 Palavras 26 Páginas
  • Direito penal
    1. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DOS CRIMES CONTRA A VIDA 2. HOMICÍDIO (ART. 121) 2.1. Homicídio Simples 2.2. Homicídio privilegiado 2.3. Homicídio qualificado 2.4. Homicídio culposo 2.5. Perdão Judicial 2.6. Ação Penal no crime de homicídio 3. INDUZIMENTO INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO A SUICÍDIO...
    7873 Palavras 32 Páginas
  • Tcc aborto
    apresentado à Faculdade de Direito de Sorocaba para aprovação no Curso de Graduação em Direito (Área de Concentração: Direito Penal). Sorocaba 2008 JULIETA SILVA ...
    7671 Palavras 31 Páginas
  • Direito Penal parte geral
    DIREITO PENAL – PARTE GERAL DIREITO PENAL I 1. Conceito de Direito Penal - “É o conjunto de normas jurídicas que regulam o exercício do poder punitivo do Estado, associando ao delito, como pressuposto, a pena como conseqüência.” (MEZGER). 2. Classificação do Direito Penal 2.1. Direito Penal Subjetivo ...
    1633 Palavras 7 Páginas
  • Crimes contra a vida
    DIREITO PENAL III Faculdade Montes Belos – FMB Prof. Luiz Henrique B. de Azevedo Silva 2012-2 CRIMES CONTRA AS PESSOAS DOS CRIMES CONTRA A VIDA Artigos 121 a 128 DAS LESÕES CORPORAIS Artigo 129 DA RIXA Artigo 137 DOS CRIMES CONTRA A HONRA Artigos 138 a 145 DA PERICLITAÇÃO ...
    7375 Palavras 30 Páginas
  • A bioética e a interrupção voluntária da gravidez nos casos de anencefalia.
    princípios e o seu desenvolvimento nos países periféricos e nos centrais, explicando a diferença entre estes dois modelos. Em seguida, realizar-se-á uma resenha crítica sobre o documentário “Uma História Severina” e o filme “O Aborto dos Outros”. Numa terceira etapa, serão analisadas as decisões de nossos...
    3925 Palavras 16 Páginas
  • TEORIA DAS PENAS
    punível - é um Fato Típico + Ilícito + culpável e não alcançada por causa extintiva da punibilidade) Art. 107 - Extingue-se a punibilidade: - Código Penal Brasileiro I - pela morte do agente; (prova através da Certidão óbito) II - pela anistia, graça ou indulto; (são forma de Perdão) Anistia...
    16334 Palavras 66 Páginas
  • Amicus curiae
    1ª PROVA DE DIREITO PENAL DURAÇÃO: 2 HORÁRIOS VALOR: 30 PONTOS INSTRUÇÕES GERAIS Prezado(a) Acadêmico(a) -Esta prova compõe-se de 8 questões. -As 6 primeiras questões valem 3 pontos, cada uma. -Na questão de V ou F, cada assertiva corresponde a 0,5 ponto. -A questão 8 vale 6 pontos. - Nas questões...
    5152 Palavras 21 Páginas
  • Aborto eugenésico
    sobre a condenação ou não deste ato, que ao final macula o direito a vida. José Henrique Pierangeli em sua brilhante obra Manual do Direito Penal Brasileiro conceitua o aborto da seguinte forma: A palavra aborto procede do latim, abortos, de ab-ortus, que significa privação...
    935 Palavras 4 Páginas
  • Direito penal
    FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE | ACADÊMICO: ____________________________________________________DISCIPLI NA: DIREITO PENAL II – PARTE ESPECIAL PROFESSOR: ___________________________________________________DATA: ____________ TURMA: ______________ | QUESTIONÁRIO Instruções: a) o objetivo...
    3369 Palavras 14 Páginas
  • Gestão recursos humanos
    RESENHA: ADPF 54 – anencefalico Em 17 de junho de 2004, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS, formalizou argüição de descumprimento de preceito fundamental, ora em exame parcial. Sob o ângulo da admissibilidade, no cabeçalho da petição inicial, apontou, como envolvidos, os preceitos...
    1287 Palavras 6 Páginas
  • Penal
    atípico. Perdão judicial Art 121. Matar alguém: Pena - reclusão, de seis a vinte anos. § 5º - Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as conseqüências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.  O perdão...
    2982 Palavras 12 Páginas
  • penal
    TÍTULO I – DOS CRIMES CONTRA AS PESSOAS CAPÍTULO I – DOS CRIMES CONTRA A VIDA HOMICÍDIO (ART. 121) 1 BEM JURÍDICO Vida humana independente (bem indisponível e inviolável - art. 5.o, caput, CF). Homicídio = destruição da vida humana alheia por outrem. Início = começo do nascimento = contrações...
    4833 Palavras 20 Páginas
  • direito
    Traz o Código Penal em seu art. 121, §1°, que o juiz partirá da pena de homicídio simples, diminuída de um sexto a um terço. 3 Errado. A questão reporta-se a um dos tipos de aborto legal, quando a gravidez resultante de estupro, art. 128, II, do CP. O Código é expresso, na descrição do artigo, que...
    401 Palavras 2 Páginas
  • Resumo direito penal
    65Penal 07/08/13 Principio da consunção Artigo-121 Dos crimes contra a vida O Estado tem a incumbência de prestar a tutela jurisdicional ao individuo que integra a sociedade a tutela exercida pelo direito penal tem dentro dos seus objetivos aplicar sanção ao individuo infrator da lei. No titulo...
    4258 Palavras 18 Páginas
  • ATIVIDADES
    Questões: 01. Diferencie a atenuante genérica inserida no artigo 65, III, c, e a causa especial de diminuição de pena prevista pelo artigo 121, §1º, do Código Penal. R= entende por “motivo de relevante valor social ou moral” aquele que, em si mesmo, é aprovado pela moral social, tendo como exemplos...
    869 Palavras 4 Páginas
  • PENAL
    médicos no país, se mostrou a favor do direito das mulheres interromperem a gravidez até a 12ª semana de gestação, que poderá ser incluído no novo Código Penal. Todos os 27 Conselhos Regionais se posicionaram a favor, o que corresponde a 400 mil médicos em todo o Brasil. Entre os dias 6 e 8 de março aconteceu...
    1366 Palavras 6 Páginas