• Preparando-se para o mercado sustentável – nova economia global: green economy, educação e green jobs
    novo Código Civil passa a regular as relações jurídicas decorrentes de atividade econômica realizada entre pessoas de direito privado. Evidentemente, várias leis específicas ainda permanecem em vigor, mas o cerne do direito civil e comercial passa a ser o novo Código Civil. O novo Código Civil, na Parte...
    2881 Palavras 12 Páginas
  • FUNDAMENTOS DO DIREITO EMPRESARIAL
    Atividades Excluídas do Contexto Empresarial; 5. Registro do Empresário; 6. Escrituração do Empresário. 1. Teoria da Empresa. De acordo com o Código Civil, o Direito brasileiro adota a Teoria da Empresa. Substituiu a teoria dos atos de comércio pela teoria da empresa, deixou de cuidar de determinadas...
    3012 Palavras 13 Páginas
  • A IMPORTÂNCIA DO ADEQUADO REGISTRO DA PESSOA JURÍDICA
    ADEQUADO REGISTRO DA PESSOA JURÍDICA1 Antônio dos Santos Leal Junior Cláudio Henrique Alvarenga Joanes Flávio Antônio Vale da Silva Jeferson Pereira Silva Luís Phillype Nascimento Otávio Aparecido Campos2 RESUMO O presente trabalho apresenta a importância do adequado registro da pessoa...
    6400 Palavras 26 Páginas
  • obrigações do empresario
    EXCLUÍDOS DO CONCEITO DE EMPRESÁRIO O caput artigo 966 do Código Civil traz o conceito de empresário. O parágrafo único, por sua vez, faz justamente o contrário (diz o que não se considera empresário), ao trazer a seguinte situação: Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão...
    3154 Palavras 13 Páginas
  • estudante
    que exerce profissionalmente atividade econômica que implica na circulação de bens e serviços com a finalidade de lucro, conforme anuncia o art. 966 do CC/02. Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços...
    12048 Palavras 49 Páginas
  • Direito empresarial
     Registro de Empresa Órgãos de Registro de empresa Uma das obrigações do empresário,isto é exercente de atividade econômicaorganizada para a produção ou circulação de bens ou serviços é a de inscrever-se no Registro das Empresas,antes de dar início á exploração de...
    1243 Palavras 5 Páginas
  • Sociedade limitada
    exercício de atividade econômica e partilha, entre si, dos resultados (art. 981 do Novo Código Civil). Sociedade é uma pessoa jurídica de direito privado, segundo o artigo 46 do Novo Código Civil. Conforme o novo Código Civil, há duas espécies de sociedades: a sociedade empresária e a sociedade simples...
    1271 Palavras 6 Páginas
  • o registro de empresa
    O REGISTRO DE EMPRESA A obrigação do empresário em inscrever-se no Registro das Empresas (ou Registro do Comércio) está regulada na Lei nº 8.934/94, e prevista no Código Comercial (1850), no artigo 10, e no Código Civil (2002) em seu artigo 967, que dizem respectivamente: Código Comercial ...
    1064 Palavras 5 Páginas
  • Conceito, Origem e Finalidade do Direito
    Regime jurídico comercial. Comerciante. Registro de Empresa.1 a) Origem do direito; b) Definição de direito e finalidade do direito; c) Conceito de direito público e privado; d) Conceito de Direito Empresarial ou Comercial; e) Teoria dos atos do comércio; f) Teoria da empresa; g) Regime jurídico...
    1733 Palavras 7 Páginas
  • Ciências contábeis
    REGISTRO OBRIGATÓRIO DE EMPRESA. NCC DE 2002 O novo Código Civil Brasileiro surgiu em 2002, após dez anos de vigência da Lei de Registro de Empresas, a Lei nº 8934, que buscava analisar a eficácia social, das relações empresariais, a abrangência, aplicabilidade da norma reguladora...
    796 Palavras 4 Páginas
  • aaasddddddddd
    Definição de “empresário” Segundo o artigo 966 do Código Civil: "Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços." Empresário individual nada mais é do que aquele que exerce em nome próprio atividade empresarial...
    1740 Palavras 7 Páginas
  • Definição de empresário
    Definição de "empresário" Segundo o artigo 966 do Código Civil: "Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços." Empresário individual nada mais é do que aquele que exerce em nome próprio atividade empresarial...
    1883 Palavras 8 Páginas
  • Direito civil
    Empresário. 2.1. No regime anterior, o então comerciante era aquele que praticava a mercancia (atos de comércio), de forma habitual e profissional, conforme a definição do art. 4º, do Código Comercial/1850, revogado. A caracterização do comerciante dava-se pela habitualidade e profissional idade...
    3656 Palavras 15 Páginas
  • sustentabilidade
     Sites sugeridos para pesquisa • SANCHEZ, Juliana Rocha. A teoria da empresa e a atividade empresarial no Código Civil de 2002. 2010. p. 20. Disponível em: < https://docs.google.com/file/d/0B9lr. Ou uma sociedade empresaria que surge com a união 9AyNKXpDUThrXzZMX1p1T1E/edit?usp=sharing >. Acesso...
    687 Palavras 3 Páginas
  • DIREITO
    direitos do empresário. Poderá acompanhar ao longo desse resumo alguns pontos importantes. O principal documento do direito empresarial no Brasil é o Código Civil, que prevê as disposições importantes para empresários e empresas, em uma parte dedicada especialmente à matéria o Livro II, “do Direito de Empresa”...
    1347 Palavras 6 Páginas
  • etica
    EMPRESÁRIO. A. Registro: Procedimento. B. Registro Público de Empresas Mercantis. C. Escrituração Regular: Livros do Empresário. Contabilidade. D. Não observância desdobramentos. das obrigações: O Código Civil traz o conceito de empresa? NÃO! Está implícito no art. 966 do CC/02...
    1709 Palavras 7 Páginas
  • ESTUDANTE
    Elementos da empresa: o empresário, a atividade empresarial e o ESTABELECIMENTO. INTRODUÇÂO O comércio e a atividade econômica sempre andaram juntos, desde as sociedades primitivas que coletavam, caçavam e plantavam já existiam negociações econômicas, como nessa época ainda não existia as moedas,...
    4426 Palavras 18 Páginas
  • Questão OAB
    SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO (Espaço de dez linhas - despacho) Rubens Massa, (nacionalidade), (estado civil), médico pediatra, residente e domiciliado no (endereço), portador da cédula de identidade RG n° (____), devidamente inscrito no CPF do MF sob o n....
    1048 Palavras 5 Páginas
  • Direito Tributário
    vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: RESPOSTA CORRETA: representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central. COMENTÁRIO: Parabéns! A vigência do Código Civil...
    507 Palavras 3 Páginas
  • trabalho
    TEORIA DOS ATOS DO COMÉRCIO Vigorava antes do Código Civil de 2002. Era a teoria que fornecia elementos necessários para a identificação do sujeito das regras de direito comercial (foi feita uma nova teoria porque os atos do comercio não estavam todos contidos neste Decreto). Para ser comerciante...
    6138 Palavras 25 Páginas