• loas
    contribuições sociais suficientes para requerer o benefício da aposentadoria por idade. A Autora convive com dois filhos e sua única renda para sustento é uma pensão alimentícia do ex marido no valor de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais. A autora é portadora de hipoglicemia e faz uso de medicamentos...
    1656 Palavras 7 Páginas
  • Guarda compartilhada
    íntimo para com seu filho, enfraquece os laços familiares, privando-o de passar seus valores e o convívio com sua família. O instituto da guarda compartilhada foi favorecido por um contexto histórico, onde a inserção da mulher no mercado de trabalho, a consolidação da igualdade entre o homem e...
    7490 Palavras 30 Páginas
  • microcrédito
    de setembro de 2003, na redação dada pelo art. 11 desta Lei. III - com fontes alocadas para as operações de microcrédito produtivo rural efetuadas com agricultores familiares no âmbito do Pronaf, para as instituições autorizadas a operar com esta modalidade de crédito. (Incluído pela Lei nº 12.249...
    14285 Palavras 58 Páginas
  • GUARDA COMPARTILHADA: VANTAGENS E DESVANTAGENS A LUZ DA LEI 11.698/2008
    ausência de consenso entre os genitores, a guarda única será atribuída ao genitor que revele melhores condições para exercê-la. Esse é um juízo de valor subjetivo, porém, atualmente, analisam-se de forma objetiva, alguns fatores que propiciam inter-relações dos filhos com o genitor e com o grupo familiar...
    14714 Palavras 59 Páginas
  • A Lei Maria da Penha à luz do princípio da igualdade entre homens e mulheres, e a sua aplicação a uma situação de violência cometida por um dos consortes de casal homossexual
    admitida a decretação da prisão preventiva: (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011). III - se o crime envolver violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência, para garantir a execução das medidas protetivas de urgência; (Redação dada pela...
    2947 Palavras 12 Páginas
  • Finanças pessoais
    CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS JOSÉ WELLINGTON PINTO VIANA CONTABILIDADE FAMILIAR: USO DE FERRAMENTAS DE CONTROLE E GERENCIAMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS, PELOS POLICIAIS MILITARES DO NÚCLEO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO ALDEOTA FORTALEZA 2010 JOSÉ WELLINGTON PINTO VIANA CONTABILIDADE...
    3190 Palavras 13 Páginas
  • Tipos de empregados
    instituição de ensino. O artigo 9º., III destaca que cada profissional habilitado poderá ter sob sua coordenação e responsabilidade até dez estagiários, redação esta que, em princípio se confunde com o artigo 17 que descreve: “Art. 17. O número máximo de estagiários em relação ao quadro de pessoal das...
    5149 Palavras 21 Páginas
  • Ciencias Contabeis
    Livro: Redação Empresarial Miriam Gold Modernização do texto. Considerações. Viviane Dias de Carvalho Pontes MODERNIZAR, POR QUÊ? Por que as organizações devem modernizar o seu estilo e a sua linguagem? Será que isso é realmente necessário? Todas essas modernizações são para quê...
    2350 Palavras 10 Páginas
  • Obesidade infantil na escola
    possuem baixo valor calórico, são fontes de micronutrientes e fibras. Essas mudanças ocorreram pelo “estilo de vida moderno”, vivenciadas nas últimas décadas. A modernidade levou a alta ingestão de lanches e refeições calóricos promovendo o excesso de peso, a obesidade e suas co-morbidades. Um aumento na...
    1736 Palavras 7 Páginas
  • Constituição 1988
    estabelecimento do destinatário da mercadoria, bem ou serviço;(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 33, de 2001) b) sobre o valor total da operação, quando mercadorias forem fornecidas com serviços não compreendidos na competência tributária dos Municípios; X - não incidirá: a) sobre operações que...
    46795 Palavras 188 Páginas
  • Ação trabalhista
    jurídica do termo, não estando em condições de demandar, sem sacrifício do sustento próprio e de seus familiares, nos termos das Leis n.º. 5.584/70 e 1.060/50, com a redação que lhe deu a Lei n.º 7.510/86; A – Aviso prévio indenizado, de acordo com a OJSDI - I nº 14, do TST, no valor de...
    2196 Palavras 9 Páginas
  • Responsabilidade civil
    convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. (Redação dada Pela Emenda Constitucional nº 65, de 2010). O Estatuto da Criança e do Adolescente também apresenta normas protetivas do afeto, tais...
    1862 Palavras 8 Páginas
  • Pedagogia Romana
    a psicologia tem um papel fundamental para a educação. De acordo com o pensamento de Sêneca deveria diminuir a educação retórica, e ter um aumento da educação filosófica. E finalmente o método que Sêneca usava era o de sempre exaltar a importância do educador, tendo este como um familiar...
    520 Palavras 3 Páginas
  • Curso
    . DOS RECURSOS 11.1 Será admitido recurso quanto: a) ao indeferimento do pedido de isenção do pagamento do valor da inscrição; b) à aplicação das provas; c) às questões da Prova Objetiva e gabaritos preliminares; d) à vista da Prova de Redação; e) ao resultado preliminar das provas. 11.2 Os...
    17897 Palavras 72 Páginas
  • Lei Politica Nacional Meio Ambiente PNMA
    Ibama, por intermédio de documento próprio de arrecadação daquele Instituto. (Incluído pela Lei nº 9.960, de 2000) Art. 17-D. A TCFA é devida por estabelecimento e os seus valores são os fixados no Anexo IX desta Lei." (Redação dada pela Lei nº 10.165, de 2000) § 1o Para os fins desta Lei...
    11151 Palavras 45 Páginas
  • Prova
    ENGENHARIA ADMINISTRAÇÃO CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO VESTIBULAR 2º/2010 EXAME 1 PORTUGUÊS Redação – Gramática – Literatura MATEMÁTICA INGLÊS Campus SBC - Av.Humberto de Alencar Castelo Branco, 3972 - 09850-901 - S.B.Campo-SP - (11)4353-2900 Campus Liberdade - Rua Tamandaré, 688 - 01525-000...
    2635 Palavras 11 Páginas
  • Tudo sobre CARTAS do leitor e ao leitor
    REDAÇÃO – Carta ao leitor A carta ao leitor é um texto que se constrói sobre o diálogo eu — diretor de redação, editor ou um outro autor que queira se dirigir ao leitor de uma forma coletiva. É necessário fazer--se também a distinção entre a carta ao leitor a a carta do leitor. A combinação AO...
    1531 Palavras 7 Páginas
  • Lei 11.340
    , bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades; V - a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria. TÍTULO III DA ASSISTÊNCIA À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CAPÍTULO...
    5624 Palavras 23 Páginas
  • O teatro de nelsom rodrigues - a sociedade e a moralidade em álbum de famili
    - Família - Sociedade. O teatro polêmico na literatura brasileira não é um fato isolado na vida de Nelson Rodrigues. Desde muito cedo, Nelson usa a literatura para falar sobre os desvios do ser humano em seu contexto social. Em seus primeiros escritos, quando participou de um concurso de redação para...
    2044 Palavras 9 Páginas
  • Loas marido aposentando como contribuinte-deferido
    interpretação analógica, o egrégio Superior Tribunal de Justiça entendeu que, havendo no grupo familiar daquele que pleiteia benefício de assistência social, idoso que aufira renda equivalente a um salário mínimo, ainda que não seja a título de benefício assistencial, pago pelo INSS, tal valor não...
    1982 Palavras 8 Páginas