• O CABIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO - FEITO POR YGOR RAMOS CUNHA PINHEIRO
    família, de cunho estritamente autoritário e patrimonial foi suprimida por uma estrutura marcada pela busca do pleno desenvolvimento humano no seio familiar. Neste ponto, como bem nota Diogo Leite de Campos, “uma das funções fundamentais da família é a ajuda moral e psicológica entre os membros na vida...
    2892 Palavras 12 Páginas
  • O INSTITUTO DO DIVÓRCIO APÓS ALTERAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 66/2010
    quase 30 anos contra a resistência implacável da Igreja Católica, foi introduzido pela Emenda Constitucional nº9, de 28 de junho de 1977, que deu nova redação ao § 1º do art. 175 da Constituição de 1969, não só suprimindo o Principio da Indissolubilidade do Vinculo Matrimonial, como também, estabelecendo...
    13755 Palavras 56 Páginas
  • Direito
    divide-se em comarcas, termos judiciários e zonas judiciárias. (Redação conforme LC nº 104, de 26/12/2006) §1º. A comarca, que pode ser constituída por mais de um termo judiciário, terá a denominação daquele que lhe servir de sede (Redação conforme LC nº 104, de 26/12/2006) (1) 1 Outras disposições...
    38979 Palavras 156 Páginas
  • Princípios da constituição do Brasil do Título VI até IX
    III - renda e proventos de qualquer natureza; IV - produtos industrializados; V - operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários; VI - propriedade territorial rural; VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementar. Art. 154. A União poderá instituir: ...
    5875 Palavras 24 Páginas
  • poder familiar
    Poder Familiar Passo fundo/ RS, Setembro de 2013. Passo 2 Responder as questões propostas apontando, quando pertinentes, a respectiva fundamentação legal. 1) Segundo a doutrina, qual o conceito de Poder Familiar e quais suas principais características? Poder familiar é a...
    2056 Palavras 9 Páginas
  • administração
    de que preenche todos os requisitos exigidos. 3.8 O valor da taxa de inscrição está fixado em R$ 90,00 (noventa) reais. 3.8.1 O valor da taxa de inscrição não será devolvido em nenhuma hipótese. 3.8.2 Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de inscrição para outra pessoa, assim...
    27621 Palavras 111 Páginas
  • Ação civil Pública
    quando adoeciam, não dispunham de nenhum tipo de amparo ou socorro. E nos raríssimos casos em que lhes é prestado qualquer tipo de “ajuda”, vêem o valor de seu tratamento descontado da diária que, ressalte-se, normalmente, jamais recebem ao final dos serviços. II. COMPETÊNCIA MATERIAL E FUNCIONAL-TERRITORIAL ...
    7300 Palavras 30 Páginas
  • Parecer técnico de segurança do trabalho
    Formulação de Problemas de Pesquisa; c) Estudos Exploratórios; d) Coleta e análise dos dados; e) Previsão da forma de apresentação dos resultados; i) Redação do Relatório da Pesquisa; j) Apresentação. 2 Tipos de Pesquisas PESQUISA BIBLIOGRÁFICA: É O TIPO DE PESQUISA DESENVOLVIDA A PARTIR DE...
    3733 Palavras 15 Páginas
  • OS NOVOS ARRANJOS FAMILIARES
    CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL OS NOVOS ARRANJOS FAMILIARES GARANHUNS 2013 CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL OS NOVOS ARRANJOS FAMILIARES Trabalho apresentado ao curso de Graduação em Serviço Social, da Universidade Norte do Paraná. Nas...
    2531 Palavras 11 Páginas
  • RAZOAVEL
    ...................................................................................................................................... 2 I. A Redação em Concurso Público..................................................................................................................................
    3199 Palavras 13 Páginas
  • direito
    1988, com grande impacto no direito de família brasileiro, foi a Emenda Constitucional n. 66/2010, promulgada pelo Congresso Nacional, que deu nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, suprimindo a separação judicial e o requisito de tempo para realização do divórcio. Essa alteração implicou...
    200539 Palavras 803 Páginas
  • OS EFEITOS ESPECÍFICOS DA PENA: VISÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL
    cumprida em regime fechado, semiaberto ou aberto. A de detenção, em regime semiaberto ou aberto, salvo necessidade de transferência a regime fechado. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Os regimes de cumprimento de pena seguem diferentes de acordo com a sentença do juiz. O critério trifásico de...
    7397 Palavras 30 Páginas
  • Ferias
    CLT Art. 130 - Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção: (Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977) I - 30 (trinta) dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de 5 (cinco) vezes; (Incluído...
    2169 Palavras 9 Páginas
  • monografia direito
    FINAIS 49 55REFERÊNCIAS 52 ANEXOS INTRODUÇÃO O tema concubinato aqui abordado traz em si uma relevância de valores morais e sociais, que a sociedade desenvolveu durante um longo tempo, pois retrata a figura de uma pessoa que até pouco tempo atrás, nem seu nome poderia...
    17011 Palavras 69 Páginas
  • Apanhado constitucionalmusica
    salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável; VIII - décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria; IX - remuneração do trabalho noturno superior à do diurno; X - proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção...
    5723 Palavras 23 Páginas
  • Filosofia e educação: uma questão de conhecimento
    hipossuficientes, abdicando-se do individualismo e conservadorismo-elitista, ante as transformações no campo econômico, político, cultural, social e o familiar. Neste interim, já se percebe que o autor irá explorar com muito vigor princípios norteadores da nossa convivência social, princípios estes, firmados...
    6139 Palavras 25 Páginas
  • ABANDONO AFETIVO
    família, de cunho estritamente autoritário e patrimonial foi suprimida por uma estrutura marcada pela busca do pleno desenvolvimento humano no seio familiar. Neste ponto, como bem nota Diogo Leite de Campos, “uma das funções fundamentais da família é a ajuda moral e psicológica entre os membros na vida...
    2892 Palavras 12 Páginas
  • Uma análise da família contemporânea
    Posição do Supremo Tribunal Federal - guardião máximo da Constituição - sobre o conceito de família e entidade familiar. Arranjo de pares homoafetivos como instituição familiar. P 4-7 IV - Valores que fundamentam a família contemporânea. P 7-8 CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS P8 P 9-10 ...
    2007 Palavras 9 Páginas
  • Direito de familia
    1988, com grande impacto no direito de família brasileiro, foi a Emenda Constitucional n. 66/2010, promulgada pelo Congresso Nacional, que deu nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, suprimindo a separação judicial e o requisito de tempo para realização do divórcio. Essa alteração implicou...
    183873 Palavras 736 Páginas
  • Princípios Constitucionais do Direito de Família
    Direito tem como fundamento a dignidade da pessoa humana, sendo este, o bem maior do ordenamento jurídico brasileiro. As relações jurídicas privadas familiares devem sempre se orientar pela proteção da vida e da integridade biopsíquica dos membros da família, consubstanciada no respeito e asseguramento dos...
    1492 Palavras 6 Páginas