• 056326589653
    povos do mundo, principalmente do assim chamado «mundo ocidental». Uma boa chave de compreensão desse constitucionalismo tradicional pode ser encontrada no art. 16 da Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 26 de agosto de 1789. O preceito tem a seguinte redação: «A sociedade em...
    5280 Palavras 22 Páginas
  • Gastronomia
    ), ainda, a Constituição de Weimar, na Alemanha, com artigos que dispõem sobre a constitucionalização de normas de direito social, bem como a influência dessa Constituição na história do constitucionalismo mundial e da teoria política. Ressalta, por fim, no contexto da inserção pioneira dos direitos...
    4874 Palavras 20 Páginas
  • Constitucionalismo
    congresso de constitucionalistas sobre isso na América latina. Tema e artigo do autor argentino José Roberto Dromi. Esse artigo traz os valores que as constituições futuras teriam que consagrar. Para ele o futuro do constitucionalismo é o equilíbrio entre as conquistas do constitucionalismo moderno e...
    3006 Palavras 13 Páginas
  • pluralismo
    emancipatório, torna-se necessário um repasse crítico sobre a trajetória do constitucionalismo do tipo convencional, individualista, estatal e liberal, que marcou a trajetória latino-americana e brasileira. É o que se verá na análise subsequente. 2. Para uma crítica do Pluralismo Jurídico do século XIX...
    4987 Palavras 20 Páginas
  • Trabalho direito constitucional iii
    direitos individuais. Com efeito, ela trata de matérias como ordem social, ordem econômica e tributação e orçamento. Diante deste quadro, indaga-se: a) É correto associar tais características ao modelo de constituição-garantia, próprio do constitucionalismo liberal clássico? b) Quais as espécies de...
    4366 Palavras 18 Páginas
  • teoria geral do processo
    político em geral e do domínio sobre os cidadãos em particular. O constitucionalismo é um arranjo institucional que assegura a diversificação da autoridade, para a defesa de certos valores fundamentais, como a liberdade, a igualdade e outros direitos individuais. Como ideologia, pode-se dizer que o...
    18954 Palavras 76 Páginas
  • Análise - constituição de 1824
    maior força em sua época de criação. O constitucionalismo liberal, o movimento constitucional nos países ibérios a conceito e as teorias existentes sobre a legitimidade no contexto de então, bem como o conjunto das ideias políticas em circulação ao tempo da independência são demonstrações de que a...
    1650 Palavras 7 Páginas
  • REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
    (três) linhas podem permanecer no parágrafo do texto. Por exemplo: Dentro desta redação constitucional, Dimoulis questiona qual o sentido que a utilização do termo “se submete” pode trazer para a noção de soberania, que entende como essencial no constitucionalismo moderno, iniciando seu artigo com as...
    2946 Palavras 12 Páginas
  • Historia do direito do trabalho
    manteve os direitos trabalhistas estabelecidos nas Constituições anteriores, no art. 158, tendo praticamente a mesma redação do art. 167 da Constituição de 1946, com algumas modificações. No âmbito da legislação ordinária podemos lembrar a Lei nº 5.859/72, dispondo sobre o trabalho dos empregados...
    1696 Palavras 7 Páginas
  • Classificação das constituições
    DIREITO CONSTITUCIONAL 1 2013.1 Profa. Ms. Nathália Catão AULAS 01 e 02 (11/04/13 e 12/04/13) – Turmas A, B e C (Noturno) Conteúdo referente ao Plano de Aula 01 (Teoria da Constituição: Constitucionalismo. Conceitos, Elementos e Classificações das constituições) Material elaborado apenas com a...
    1533 Palavras 7 Páginas
  • Jean-Jacques Rousseau
    peculiar à época moderna é que suas obras como “sobre a desigualdade entre os homens”, “O contrato Social” e “Emilio” são interpretadas até hoje. Há que se destacar um ponto: Rousseau trata, basicamente, da conexão entre a educação e a política. Trata, de forma elementar, sobre o tema da infância na...
    4314 Palavras 18 Páginas
  • Teoria Geral do Estado e da Constituição Resumo
                              * É favorável a um estado que respeita e reconhece os direitos fundamentais;                  * Atua contra a teoria do “Direito Divino”  Defende a soberania do povo   É a favor da separação entre estado e igreja;                 * Primeiro a falar (realmente) sobre a...
    7648 Palavras 31 Páginas
  • Nenhum
    , genérica e simplificada trata da organização de um povo sobre um território e dotado de soberania. Recentes estudiosos agregam ainda mais um elemento que é a finalidade, posto que enquanto organização soberana do um povo sobre um território deve atingir a um conjunto de finalidade(2). Materializando, a...
    9429 Palavras 38 Páginas
  • Atps 2012-1 direito constitucional ii
    esquematizado”, da Editora Saraiva, 2011, bem como o livro intitulado “Curso de direito constitucional”, de autoria do professor Celso Ribeiro Bastos, sobre o tema “Divisão orgânica do poder – Tripartição de Poderes.” Passo 3 – Perguntas; 1 - É importante saber que as primeiras linhas teóricas a...
    4402 Palavras 18 Páginas
  • Direitos Humanos
    social CAP 8 - A PROTEÇÃO CONTRA O LEGISLADOR 1. A PROTEÇÃO DO INDIVIDUO CONTRA O ESTADO O constitucionalismo, tem como objetivo principal asseguras os direitos fundamentais contra o Poder. Esta presente no art. 16 da Declaração de 1789. Ao nascer,luta contra a prepotência dos monarcas...
    1343 Palavras 6 Páginas
  • As Constituições no Mundo
    direitos. Para melhor entendimento segue algumas informações a cerca de alguns fatores históricos sobre o Constitucionalismo aos povos antigos, como vimos em trabalhos apresentados em sala de aula no direito hebraico, o constitucionalismo está ligado ao Estado teocrático, o governo era limitado...
    3444 Palavras 14 Páginas
  • Força Normativa dos Princípios
    ”. Foram analisadas várias jurisprudências e obras sobre o tema e postos sob análise por parte dos autores, para que a partir deste estudo o tema ganhe mais subsídios para futuras pesquisas e discussões. PALAVRAS-CHAVE: Crise – Constitucionalismo - Legislação 1 INTRODUÇÃO É...
    6968 Palavras 28 Páginas
  • Fichamento dos capitulos i , x, xi , curso de direito constitucional , dirley cunha jr.
    da Cunha. Curso de Direito Constitucional.Editora Podium, 2012. CAPÍTULO I. CONSTITUCIONALISMO. |(pág.31) |1.Origem e Conceito. | | |O constitucionalismo remonta a...
    9933 Palavras 40 Páginas
  • direito constitucional
    Coletivo sobre o Indivíduo Supremacia dos Interesses Públicos sobre os Individuais Supremacia do Poder Público sobre o Privado Relação Estado/Súdito Constitucionalismo Moderno: Fundação do Estado/Poder e Autoridade em bases...
    4098 Palavras 17 Páginas
  • Direito Constitucional
    interno; XIII - dispor sobre sua organização, funcionamento, polícia, criação, transformação ou extinção dos cargos, empregos e funções de seus serviços, e a iniciativa de lei para fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias; (Redação dada...
    5358 Palavras 22 Páginas