• vkdfg
    para a produção de texto, descontrole das cadeias, falência do sistema prisional brasileiro, redação sobre prisões brasileiras, quadrilhas no Brasil. Redação dissertativa N/S-1061: Tema: apagão.Tópicos: demanda de eletricidade, setor produtivo, redação dissertativa pronta sobre apagão de...
    1784 Palavras 8 Páginas
  • Finalidade da pena e o sistema prisional brasileiro
    para o retorno à vida social, isso fica facilmente notado, tendo em vista o nosso ordenamento, no qual a pena máxima é de trinta anos, e como diz o emérito jurista Evandro Lins e Silva “ O sistema prisional brasileiro é uma universidade as avessas”. Estatísticas versam que a reincidência criminal...
    1431 Palavras 6 Páginas
  • nada
    METODOLOGIA O presente trabalho visa aprofundar mais no assunto dos sistema prisional brasileiro. Os passos da pesquisa serão: pesquisa preliminar na internet; leitura da bibliografia selecionada; fichamento das informações coletadas; redação...
    654 Palavras 3 Páginas
  • A crise do sistema penitenciário sob o enfoque das teorias justificadoras da pena
    presídios brasileiros, a fim de obter a realidade do mesmo para dissertar sobre o assunto e adquirir maior base para discussão quanto a crise existente. Haverá o estudo e analise das penas privativas de liberdade e seus reflexos no sistema prisional e vice-versa. Confirmação da crise...
    1622 Palavras 7 Páginas
  • LER E REFLETIR
    4 A IMPORTÂNCIA DA RELIGIÃO NA REEDUCAÇÃO PRISIONAL A despeito do descaso da assistência religiosa que gravita no sistema carcerário brasileiro é imperioso observar que se reveste ela de fundamental importância para o processo de reeducação do condenado. Embora o condenado à pena privativa...
    7489 Palavras 30 Páginas
  • A NOVA LEI 12.403 DE 2011 E OS SEUS REFLEXOS NO SISTEMA PRISIONAL
    sistema prisional brasileiro. Palavras-chave: Prisões Cautelares, Prisão em Flagrante, Nova sistemática, Lei 12.403 de 2011, Sistema Prisional Brasileiro. ABSTRACT The theme was chosen in order to address the mode of arrest in flagrante on the recent changes handed down by Law...
    5193 Palavras 21 Páginas
  • Progreção de regime - aspecto gerais
    sistema jurídico brasileiro já que conforme demonstrado acima um condenado a trinta e seis anos de reclurão permanecerá preso verdadeiramente seis anos. Criterio subjetivo: compreende o bom comportamento atestado pela direção da unidade prisional.  O Superior Tribunal de Justiça já consolidou o...
    2741 Palavras 11 Páginas
  • O Crime de Tortura No Sistema Prisional Brasileiro
    ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande/Unidade I Curso de Direito Valdinei Elias dos Santos O CRIME DE TORTURA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Professor Orientador: Camilo Augusto Souza de Campos Campo Grande - MS...
    2293 Palavras 10 Páginas
  • A Perda da Legitimidade do Sistema Penal Brasileiro: Causas e Alternativas
    1 CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO DO VALE DO ITAJAÍ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO – TC A PERDA DA LEGITIMIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: causas e alternativas LUANA DA SILVA Acadêmica Profª. MSc. Patrícia Maria Zimmermann D’ávila...
    1518 Palavras 7 Páginas
  • A atualidade do sistema carcerário brasileiro
    ................................................................................13 2.1.4 - NA ATUALIDADE .......................................................................................13 3 - O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO ...........................................................18 3.1 - DELEGACIAS OU DISTRITO POLICIAL...
    10595 Palavras 43 Páginas
  • Trabalhos
    Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, para que essas medidas sejam eficazes é preciso uma política penitenciária articulada que envolva a União, os Estados e o Judiciário. O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO  A grandiosidade do sistema penal em todo o Brasil não deixa dúvidas de sua incapacidade de...
    1208 Palavras 5 Páginas
  • responsabilidade do Estado com os detentos que estao sob sua guarda
    Analisar se o Estado é responsável pela integridade física e a vida do preso, através dos fundamentos existentes no ordenamento jurídico brasileiro que asseguram a sua tutela, bem como demonstrar a atual situação do sistema prisional brasileiro revelando as inúmeras violações dos direito daqueles...
    1895 Palavras 8 Páginas
  • Prizionização do Agentes Penitenciários
    Ocorre que, o Sistema Prisional Brasileiro tal como hoje é estruturado, não atende plenamente às finalidades da teoria da pena consagrada em nosso Direito Penal. Ao contrário, o que se observa nos presídios do país são afrontas aos direitos humanos, ausência de políticas públicas, e ainda, a...
    2579 Palavras 11 Páginas
  • AS PENAS ALTERNATIVAS COMO INSTRUMENTO DE MAIOR EFICÁCIA NO CARÁTER RESSOCIALIZADOR DA PENA
    prisão ainda subsiste no seio do nosso sistema, a considerar as condições subumanas presentes no sistema prisional brasileiro. Infelizmente, o Estado brasileiro ainda atua, fundamentalmente, no sentido de penalizar as condutas delitivas, em detrimento de uma política penal voltada para a prevenção...
    2982 Palavras 12 Páginas
  • Crimes hediondos
    amenizar a problemática do sistema penitenciário brasileiro, restabelecendo o sistema progressivo nos crimes contidos na Lei Nº. 8.072/90, permitindo a ressocialização do apenado para a sua reintegração no todo social. Segundo os Ministros do Supremo Tribunal Federal que votaram...
    4832 Palavras 20 Páginas
  • A EVASÃO NO REGIME SEMIABERTO
    FUNDAÇÃO NOVO MILÊNIO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MARLI VIEIRA ANTUNES A EVASÃO NO REGIME SEMIABERTO E A INEFICÁCIA NO CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME ABERTO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO VILA VELHA 2013 MARLI...
    1499 Palavras 6 Páginas
  • Progressao de regime
    carcerário, revelando, pois, natureza subjetiva. Até a entrada em vigor da Lei 11.464/07 [09] o requisito objetivo único para progressão de regime era o previsto no artigo 112 da LEP. Com a vigência do novo diploma legal supra-referido o sistema execucional penal brasileiro passou...
    4244 Palavras 17 Páginas
  • Monografia direito penal
    constitui-se num fator decisivo para a reforma de nosso sistema penitenciário, em razão das inúmeras vantagens e da viabilidade de que essas medidas sejam concretizadas desde logo, oferecendo o que o sistema prisional brasileiro mais necessita: soluções eficazes para que cumpra sua finalidade de...
    1194 Palavras 5 Páginas
  • Enem
    financiamento estudantil, entre outros programas do Ministério da Educação. A senha de acesso ao sistema é pessoal, intransferível e de inteira responsabilidade do RESPONSÁVEL PEDAGÓGICO; É de inteira responsabilidade do RESPONSÁVEL PEDAGÓGICO da Unidade Prisional ou Socioeducativa acompanhar a...
    3072 Palavras 13 Páginas
  • Sistema prisional no brasil resumo
    Sistema Prisional no Brasil Antes de abordar o Sistema prisional brasileiro, é importante fazer um breve relato sobre a Dignidade da Pessoa humana, uma vez que este princípio fundamental está totalmente interligado com o sistema carcerário no Brasil. A dignidade da pessoa humana é um principio...
    338 Palavras 2 Páginas