Redação - Redução da maioridade penal

João Victor de Oliveira 1108/13 MAIORIDADE PENAL OU MAIORIDADE DO VOLUME CARCERÁRIO? É sabido que cada vez mais o tema é discernido pela população brasileira em vista que gradativamente aumentam-se as ocorrências policiais envolvendo menores. Nos dez últimos anos, o número de menores infratores cresceu em 138%, e a tendência é que cresça, tendo como referência o surgimento de novas drogas, o crescimento da população sem que proporcionalmente exista uma ascensão cultural econômica familiar e talvez a principal causa da falta de uma reformulação radical nos princípios penais: a falência do sistema carcerário brasileiro. Diante dos dados, torna-se evidente a necessidade de medidas imediatas, até que se crie uma reformulação estrutural da coluna do direito penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente é o principal “inimigo” daqueles que defendem a maioridade penal, mas seria muito raso culpar a norma sem visar a realidade que regula? Indagações sobre a posterioridade das mudanças no ECA são talvez mais importantes do que a modificação em si, caso exista a redução da maioridade penal para onde seriam encaminhados os detentos? Existiria espaço diante do atual teor de devastação no setor? A coação provinda da sanção seria suficiente para reduzir o alarmante percentual? Seria a solução mesclar com a iniciativa privada a fim de enxugar o Estado? O projeto de lei 513/2011 trata do assunto e infelizmente deixa uma…

Redução da maioridade penal: Questão de justiça. Sabemos que o Brasil tem um alto índice de violência, porém é o que nos chama a atenção e nos leva a refletir é: Por que o número de crimes praticados por menores infratores é cada vez maior? Quais seriam as melhores soluções? Diante de tal circunstância, questionamentos acerca da redução da maioridade penal vêm sempre à tona. Entretanto, nunca houve um consenso sobre o assunto. Um levantamento realizado pela Associação…

Nome: J.A.R - Redação de tema: Redução da maioridade penal Quem são os verdadeiros criminosos? Nos dias atuais depararmos com uma sociedade cada vez mais suscetível por estar rodeada de violência dessa maneira o assunto da redução da idade penal volta em uma proporção bem maior. É compreensível tamanha revolta, e sentimentos de vingança diante de momentos tao dolorosos com a perca de pessoas queridas. Contudo, ao se comover com crimes violentos devemos ficar atentos para que…

Dissertações-modelo 01 e 02: Maioridade penal « Professor ... edusampaio.com/2013/08/10/dissertacao-modelo-01-maioridade-penal/‎ 09/08/2013 - Para esse fim, seria a redução da maioridade penal um componente de primeira grandeza? Constata-se que o envolvimento de jovens ... Maioridade Penal - Vestibular - Brasil Escola vestibular.brasilescola.com/banco-de.../tema-maioridade-penal.htm‎ Afinal, será que reduzir a maioridade penal irá reduzir os índices de ... Veja…

Direito - Vespertino PROJETO DE PESQUISA 1 TEMA DA PESQUISA Direito Penal 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA DA PESQUISA ESTUDO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: Uma Abordagem Crítica 3 PROBLEMA DA PESQUISA Qual seria a possibilidade de se reduzir a maioridade penal no Brasil? 4 HIPÓTESE Há constitucionalidade da possibilidade de se reduzir a maioridade penal na Constituição Federal de 1988, haja vista que o texto a que se refere tal tema, encontra-se no art. 228 da carta…

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MAIORIDADE PENAL: ASPECTOS E POLÊMICAS Trabalho apresentado a disciplina de DIREITO CONSTITUCIONAL SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.................................................................................................................. 03 2 DESENVOLVIMENTO......................................................................................................04 2.1 Abordagem normativa e histórica da maioridade…

TEXTO BASE DA CONSULTORIA LEGISLATIVA MAIORIDADE PENAL O que se convencionou denominar de “maioridade penal” diz respeito à idade mínima a partir da qual o jovem pode ser responsabilizado criminalmente, ou seja, ser passível de sofrer sanções como adulto. Em nosso país, tal idade limítrofe é definida pelo art. 228 da Constituição Federal de 1988, que assim dispõe: "Art. 228. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeito às normas da legislação especial." O debate sobre…

2.2 PORQUE REDUZIR A MAIORIDADE PENAL A maioridade penal atualmente definida aos 18 anos de idade, tornando os menores penalmente inimputáveis, tem se tornado um assunto polemico gerando conflitos e grande revolta na sociedade, que implora para que seja reduzida. Foram feitas pesquisas recentemente que indicam um alto índice de aprovação da redução, a sociedade traz grande indignação e pede por solução e o que indica seria a redução da maioridade no Brasil. Diante dos delitos…

INTRODUÇÃO: A questão da maioridade penal do Brasil vem sendo debatida fortemente na sociedade atual, neste contexto procuramos encontrar maneiras para defender a permanência desta nos 18 anos de idade, expondo motivos relevantes para a permanência de nossa tese, expondo que a redução da maioridade penal em momento algum diminuirá a ocorrência de crimes e da violência no país, bem como expor o perfil, a escolaridade e as principais influências que levam os adolescentes à cometerem atos…