• Biosfera
    Dissertações-modelo 01 e 02: Maioridade penal « Professor ... edusampaio.com/2013/08/10/dissertacao-modelo-01-maioridade-penal/‎ 09/08/2013 - Para esse fim, seria a redução da maioridade penal um componente de primeira grandeza? Constata-se que o envolvimento de jovens ... Maioridade Penal - Vestibular...
    584 Palavras 3 Páginas
  • MAIORIDADE PENAL: ASPECTOS E POLÊMICAS
     MAIORIDADE PENAL: ASPECTOS E POLÊMICAS Trabalho apresentado a disciplina de DIREITO CONSTITUCIONAL SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..............................................................................................................
    3123 Palavras 13 Páginas
  • Maioridade Penal
    – FIESC CURSO DE DIREITO A IMPUNIDADE E A MAIORIDADE PENAL COLINAS DO TOCANTINS - TO NOVEMBRO, 2011 A IMPUNIDADE E A MAIORIDADE PENAL Projeto de Pesquisa como requisito parcial para aprovação...
    1783 Palavras 8 Páginas
  • UNIÃO
    TRABALHO DE CURSO I A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL POR SI SÓ RESOLVERIA OS CONFLITOS SOCIAIS? ORIENTANDO(A): JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA FILHO ORIENTADOR(A): PROF. MS. CLAUDIA LUIZ LOURENÇO GOIÂNIA 2013 2 JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA FILHO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL POR SI SÓ RESOLVERIA OS ...
    2512 Palavras 11 Páginas
  • Redução da Maioridade Penal
    questão da maioridade penal do Brasil vem sendo debatida fortemente na sociedade atual, neste contexto procuramos encontrar maneiras para defender a permanência desta nos 18 anos de idade, expondo motivos relevantes para a permanência de nossa tese, expondo que a redução da maioridade penal em momento...
    934 Palavras 4 Páginas
  • A redução da maioridade penal
    gISELA CARDOSO CAMPOS PROJETO DE PESQUISA A POLÊMICA NA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Professora: Adiloar Franco Zumener Turma: 5000 Londrina 2011 sumário 1. Tema.................................................................................
    1583 Palavras 7 Páginas
  • A REDUÇÃO DA MAIORIDADE CRIMINAL ATRAVÉS DA ÓTICA TEÓRICA DO DIREITO PENAL
    DIREITO GUSTAVO VINICIUS MOREIRA DOS SANTOS A REDUÇÃO DA MAIORIDADE CRIMINAL ATRAVÉS DA ÓTICA TEÓRICA DO DIREITO PENAL CURITIBA 2013 GUSTAVO VINICIUS MOREIRA DOS SANTOS A REDUÇÃO DA MAIORIDADE CRIMINAL ATRAVÉS DA ÓTICA TEÓRICA DO DIREITO PENAL Projeto de Pesquisa entregue à disciplina...
    3013 Palavras 13 Páginas
  • redução da maioridade penal
    As discussões em torno da legitimidade da redução ou não da maioridade penal no Brasil sempre estão em voga. No entanto, nunca houve um consenso acerca da questão. Afinal, será que reduzir a maioridade penal irá reduzir os índices de violência praticada por “menores infratores”? Será que enviá-los para...
    763 Palavras 4 Páginas
  • Liguagem Forense
    REDAÇÃO E LIGUAGEM FORENSE Prof.ª Maria Fernanda Alencastro Aluno: Raphael de Andrea Perobelli R.A 149125 Tema: Redação sobre a 5ª questão do Livro Português Jurídico. Estilo Narrativo Postura apoiada na Dialética de Platão Postura Behaviorista Governo trabalha contra a proposta de redução...
    357 Palavras 2 Páginas
  • Proposta de emenda á constituição - redução da imputabilidade penal
    PROPOSTA DE EMENDA Á CONSTITUIÇÃO Nº 32, DE 2011 INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 repete os termos do Código Penal, de 1940, que considera inimputáveis os menores de dezoito anos de idade. Visto que nos últimos sessenta anos houve um processo inegável de amadurecimento...
    6094 Palavras 25 Páginas
  • projeto maioridade penal
    OTONI CURSO: DIREITO REINALDO MONTEIRO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL TEÓFILO OTONI 2013 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL ...
    3977 Palavras 16 Páginas
  • Pre-projeto
    UNIME ITABUNA CURSO DE DIREITO NOME COMPLETO DO ALUNO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Itabuna – BA, 2013NOME COMPLETO DO ALUNO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Metodologia do...
    2768 Palavras 12 Páginas
  • Redução da maioridade penal
    Título A Redução de maioridade penal diminuiria os atos criminosos? Resolve? 2. Tema Abordagem referente à pena criminal, sugerindo a diminuição da idade penal, fazendo com...
    551 Palavras 3 Páginas
  • Redução da maioridade penal
    Maioridade penal           A maioridade penal fixada em 18 anos é definida pelo artigo 228 da Constituição. É a idade em que, diante da lei, um jovem passa a responder inteiramente por seus atos, como cidadão adulto. É a idade-limite para que alguém responda na Justiça de acordo com o Código Penal....
    908 Palavras 4 Páginas
  • titulos
    EDUCAÇÃO OU REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL QUAL A MELHOR SOLUÇÃO? Muito se questiona sobre a adoção pelo Brasil dessa idade e do critério biológico, em que é considerada tão somente a idade do infrator, não levando em consideração sua capacidade psíquica. Porém os últimos acontecimentos vêm deixando...
    440 Palavras 2 Páginas
  • Parecer
    PARECER SOBRE A MAIORIDADE PENAL EMENTA : DESCONSIDERAÇÃO DA INIMPUTABILIDADE PENAL A proposta de emenda à constituição nº 33 visa reduzir a inimputabilidade penal para dezesseis anos, alterando os arts. 129 e 228 da constituição federal - Direito fundamental - Estatuto da Criança e do adolescente...
    1167 Palavras 5 Páginas
  • A impossibilidade da redução da maior idade penal
    A IMPOSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL: Frente a nossa legislação vigente. São Luís 2006 MOISÉS FRANKLIN NUNES MENDES A IMPOSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL: Frente a nossa legislação...
    15525 Palavras 63 Páginas
  • Crítica aos artigos 27 do código penal brasileiro e 228 da constituição federal
    Crítica aos artigos 27 do Código Penal Brasileiro e 228 da Constituição Federal “Menores de dezoito anos (CPB) Art. 27: Os menores de dezoito anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial. (ECA) (CF) Art. 228: São penalmente inimputáveis os...
    825 Palavras 4 Páginas
  • o caso dos exploradores de caverna-resumo
    A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL E EM OUTROS PAÍSES Ribamar Soares 2006 A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL E EM OUTROS PAÍSES RIBAMAR SOARES Consultor Legislativo da Área II Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Família, do Autor, de Sucessões, Internacional...
    1291 Palavras 6 Páginas
  • Enem
    adequado da língua portuguesa é essencial para que o aluno realize uma boa prova. Questões de português constituem boa parte do exame, sem falar na redação, onde é preciso muita técnica e atenção para fazer algo realmente bom. Existem algumas dicas importantes, que o estudante pode levar em consideração...
    2359 Palavras 10 Páginas