• Biosfera
    maioridade ... - ‎Redação sem título - ‎As verdadeiras vítimas da ... Dissertação - redução da maioridade penal - TrabalhosFeitos.com www.trabalhosfeitos.com/.../Dissertação-Redução-Da-Maioridade-Penal/...‎ Estão hoje em tramitação, projetos que visam à redução da maioridade penal, tal...
    584 Palavras 3 Páginas
  • MAIORIDADE PENAL: ASPECTOS E POLÊMICAS
    estabelecidas pelo Código Penal Brasileiro. A questão da maioridade penal apresenta seus pós e contra e acaba dividindo a opinião da sociedade civil e do poder público. Uma grande parte da população acredita que a redução da maioridade penal resolveria o problema da violência comentido por...
    3123 Palavras 13 Páginas
  • Redução da Maioridade Penal
    INTRODUÇÃO: A questão da maioridade penal do Brasil vem sendo debatida fortemente na sociedade atual, neste contexto procuramos encontrar maneiras para defender a permanência desta nos 18 anos de idade, expondo motivos relevantes para a permanência de nossa tese, expondo que a redução da...
    934 Palavras 4 Páginas
  • Maioridade Penal
    até a sua retirada do convívio familiar e social. Nos procedimentos da Delegacia Especializada do Adolescente, internamento, o sistema e sua estrutura interna e a redução da maioridade penal. O comportamento e a gravidade do ato infracional são os pré-requisitos que pesam na decisão do julgador em...
    1783 Palavras 8 Páginas
  • projeto maioridade penal
     FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEÓFILO OTONI CURSO: DIREITO REINALDO MONTEIRO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL TEÓFILO OTONI 2013...
    3977 Palavras 16 Páginas
  • A redução da maioridade penal
    gISELA CARDOSO CAMPOS PROJETO DE PESQUISA A POLÊMICA NA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Professora: Adiloar Franco Zumener Turma: 5000 Londrina 2011 sumário 1. Tema...
    1583 Palavras 7 Páginas
  • Liguagem Forense
    redução da maioridade penal, que pode ser votada hoje. Apesar do clamor da sociedade, a proposta de redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, encontra resistência no Senado e, se depender do governo federal, dificilmente vai passar. A polêmica está na pauta desta quarta-feira e a expectativa...
    357 Palavras 2 Páginas
  • o caso dos exploradores de caverna-resumo
    México, a maioridade penal varia de 6 a 12 anos, conforme o estado. No âmbito desta Casa Legislativa, essa matéria já foi objeto de proposições anteriores, tendo a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação adotado entendimento no sentido de considerar a redução da maioridade penal cláusula...
    1291 Palavras 6 Páginas
  • Pre-projeto
    FACSUL – UNIME ITABUNA CURSO DE DIREITO NOME COMPLETO DO ALUNO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Itabuna – BA, 2013NOME COMPLETO DO ALUNO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina...
    2768 Palavras 12 Páginas
  • Redução da maioridade penal
    DELIMITAÇÃO O tema da pesquisa a ser efetuada será Redução da Maioridade penal. As áreas do Direito pelas quais este tema está inserido são: o Direito Penal, o Direito Processual Penal e o Direito Constitucional. 1.2 – Delimitação do Tema Diminuição da maioridade penal de 18 para 16 anos. 1.3...
    908 Palavras 4 Páginas
  • Redução da maioridade penal
          X   Redação definida         X Entrega do trabalho         X 10. Referências MARTINS, KLEBER. Pela redução da maioridade penal para os 16 anos Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/4578/pela-reducao-da-maioridade-penal-para-os-16-anos#ixzz2USKHaj00 Acesso em 26...
    551 Palavras 3 Páginas
  • Enem
    na redação e fazer uma péssima. Você pode se aprofundar mais no assunto comprando a apostila, lá você encontra maisdicas de como fazer uma boa redação para o Enem. Deve-se reduzir a maioridade penal no Brasil? Toda vez que um crime cometido por um menor de idade ganha evidência na...
    2359 Palavras 10 Páginas
  • projeto
    SANTOS, Admaldo Cesário. Simbolismo Penal e Política de Repressão – A (In)Viabilidade da Redução da Maioridade Penal como Combate à impunidade. In Revista Magister: Direito Penal e Processual Penal. a – 2011, nº 40; Fev-Mar/ 2011. GONÇALVES, Juliana de Assis Aires. Redução da Maioridade Penal...
    294 Palavras 2 Páginas
  • Proposta de emenda á constituição - redução da imputabilidade penal
    redução da maioridade penal de dezoito para dezesseis anos de idade. A PEC n.º 18, de 25/03/1999, de autoria do Senador Romero Jucá, pretende a alteração da redação do art. 228 da Constituição Federal, dando-lhe a seguinte forma: "Nos casos de crimes contra a vida ou o patrimônio, cometidos com...
    6094 Palavras 25 Páginas
  • Crítica aos artigos 27 do código penal brasileiro e 228 da constituição federal
    entendimento de grande parte dos doutrinadores, é impossível haver a redução da maioridade penal por se tratar de garantia individual e, consequentemente, estar protegida como cláusula pétrea, ou seja, que não poderá ser modificada em hipótese alguma. Ainda assim, existem hoje três Propostas de...
    825 Palavras 4 Páginas
  • redução da maioridade penal
    As discussões em torno da legitimidade da redução ou não da maioridade penal no Brasil sempre estão em voga. No entanto, nunca houve um consenso acerca da questão. Afinal, será que reduzir a maioridade penal irá reduzir os índices de violência praticada por “menores infratores”? Será que enviá-los...
    763 Palavras 4 Páginas
  • titulos
    EDUCAÇÃO OU REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL QUAL A MELHOR SOLUÇÃO? Muito se questiona sobre a adoção pelo Brasil dessa idade e do critério biológico, em que é considerada tão somente a idade do infrator, não levando em consideração sua capacidade psíquica. Porém os últimos acontecimentos vêm...
    440 Palavras 2 Páginas
  • A impossibilidade da redução da maior idade penal
    alicerces da impossibilidade da redução da maioridade, objeto de nosso trabalho. O Código ao tratar da maioridade Penal em seu Art. 27, adotou o critério biológico, o qual presume ser o menor de 18 anos inimputável, vejamos a redação do referido Artigo: “os menores de 18 (dezoito) anos são...
    15525 Palavras 63 Páginas
  • Método de pesquisa- metodologia
    Pontifícia Universidade Católica do Paraná Escola DE direito CURSO DE direito evelise mariano alves A redução da maioridade penal e o sistema penitenciário brasileiro Curitiba 2012 evelise mariano alves a redução da maioridade penal e o sistema penitenciário brasileiro Trabalho...
    698 Palavras 3 Páginas
  • Maioridade Penal
    diminuição da maioridade penal dos 18 para os 16 anos no Brasil.             O objetivo principal é saber que de acordo com a Constituição Federal a maioridade penal não pode ser reduzida. Desenvolvimento:             Grande parte da população brasileira vem pedindo a redução da maioridade penal, e...
    567 Palavras 3 Páginas