• carga e modais no Brasil
    valores aplicados na América do Norte. FIGURA 39 - Investimentos na via permanente – comparativo EUA x Brasil Fonte: CNT A ANTT tem aplicado as multas contratuais em diversas concessionárias, mas os efeitos dessa política podem não ter resultado positivo, comenta a Revista Ferroviária (maio...
    32180 Palavras 129 Páginas
  • Engenheiro
    percurso, durante certo período de tempo, consumindo determinada quantidade de recursos” (D`AGOSTO; BALASSIANO, 2001 apud CNT, 2002). Com uma área de mais de 8.500.000 Km², o Brasil é um dos maiores países do mundo em extensão territorial. Em decorrência disso, é também um dos maiores na extensão da...
    3693 Palavras 15 Páginas
  • Processo de privatização no brasil
    resultantes das ações de fiscalização; valores apurados em aplicações financeiras; doações; prestação de serviços técnicos; recursos advindos do orçamento da União etc. Agência reguladora ANEEL ANATEL ANP ANVISA ANS ANA ANTT ANTAQ ANAC Ministério Ministério de Minas e Energia Ministério das...
    2529 Palavras 11 Páginas
  • Modelo de edital
    gabarito oficial definitivo. 8.11.11 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos. 9 DA PROVA DISCURSIVA 9.1 A prova discursiva valerá 20,00 pontos e consistirá da redação de texto dissertativo, de até 30 linhas, abordando temas relacionados às competências da ANTT para os...
    27209 Palavras 109 Páginas
  • Transporte de Produtos perigosos
    Transporte de produtos perigosos A Lei 10.233, de 5 de junho de 2001, ao promover uma reestruturação no setor federal de transporte, estabeleceu, em seu artigo 22, inciso VII, que compete à ANTT regulamentar o transporte de cargas e produtos perigosos em rodovias e ferrovias. O regulamento...
    1462 Palavras 6 Páginas
  • Pedágios
    no sentido de que o número de eixos em uso por veículos que trafegam em rodovias federais não pode ser adotado como critério para a cobrança de tarifas de pedágio diferenciadas. 4. Recursos especiais da UNIÃO e da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT conhecidos e parcialmente providos...
    1852 Palavras 8 Páginas
  • Ambiental
    (ANTT) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) têm o dever legal, conforme os arts. 11 e 12 da Lei Federal nº 10.233/2001, de exigir em seus respectivos processos licitatórios, e quando da execução dos respectivos contratos administrativos, que o EIA tenha identificado...
    1191 Palavras 5 Páginas
  • Impactos ambientais
    em áreas com maiores densidades urbanas eles tomam grandes proporções pelo seu contato direto com o meio ambiente. Mesmo nos locais que não são consideradas áreas urbanas, e que apresentam menor densidade populacional, acabam trazendo danos irreparáveis, afetando solos, fauna, flora e s recursos...
    3895 Palavras 16 Páginas
  • Licitaçao ANTT exêmplo para estudos
    motivação, com abertura do prazo para apresentação de recurso referente a este resultado; 51.4 publicação, no sítio eletrônico da ANTT e no DOU, da decisão sobre os recursos; 51.5 abertura do Envelope III e exame da documentação de Qualificação, das Proponentes que tenham tido sua Garantia de...
    18040 Palavras 73 Páginas
  • transporte publico
    deslocamentos realizados no País (ANTT, 2008). Outras alternativas de transporte interurbano de passageiros também podem ser observadas no território brasileiro, como o transporte ferroviário, ainda bastante incipiente do Brasil, ou o transporte hidroviário, expressivo principalmente na região...
    7871 Palavras 32 Páginas
  • Excesso de Peso ANTT
    é assegurado o direito de defesa (1ª instância) ou recurso (2ª instância), conforme o caso. Cabe informar que as balanças operadas por esta ANTT são aferidas pela autoridade competente no Brasil, a saber, o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – Inmetro. Os...
    901 Palavras 4 Páginas
  • Direitos economico
    , a Política Nacional de Recursos Hídricos, integrando o Sistema nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos Lei nº 10.233 de 05/06/2001 Agência Nacional de Transportes Terrestres Implementar, regular e supervisionar a política voltada para os transportes terrestres Lei nº 10.233 de 05/06/2001...
    4634 Palavras 19 Páginas
  • Carteira do Idoso
    de dois salários mínimos, por meio de contracheque de pagamento ou carnê de contribuição para o INSS ou extrato de pagamento de benefício ou carteira de trabalho com anotações atualizadas. Quem não tiver como comprovar renda deve providenciar a Carteira do Idoso Multas A ANTT, em sua Resolução...
    1581 Palavras 7 Páginas
  • Trabalho de produtos perigosos
    shipping. Entretanto, exigem alto nível desconhecimento dos processos envolvidos, pois os acidentes ou incorreções nos procedimentos sujeitam os responsáveis a pesadas multas e penalidades aplicáveis pelas autoridades Federais, Estaduais e Municipais.Assim, torna-se indispensável que todos aqueles...
    5515 Palavras 23 Páginas
  • trabalho rodoviaria
    seria possível a recuperação na maioria das vezes com recursos públicos. Em 5 junho de 2001, ouve a promulgação da Lei nº 10.233 e foram criados a Agencia Nacional dos Transporte Terrestres (ANTT) e o Departamento de Infraestrutura de Transportes (DNIT), colocando em extinção o DNER. Passando para a...
    9830 Palavras 40 Páginas
  • Uso Correto de Agrotóxicos
    Produtos Perigosos e dá outras providências, estabelece os deveres, proibições, responsabilidades, infrações e multas nesta atividade. b) Resolução N° 420 de 12 de Fevereiro 2004 da ANTT, suplemento publicado na íntegra no Diário Oficial da União em 31 de Maio de 2004 e alterado pela Resolução N...
    14107 Palavras 57 Páginas
  • Defesa dos direitos transindividuais
    indeterminado de titulares. [95] O legislador trabalhou essa questão no art. 13 da LACP, instituindo um fundo que terá, necessariamente, a participação do Ministério Público e representantes da comunidade, sendo seus recursos destinados a reconstituição dos bens lesados.[96] Com a edição da Lei no...
    21880 Palavras 88 Páginas
  • Resolução n° 11
    aplicada e comunicada a todas as UNIT´s para fins de registro e controle. - Nas rodovias concedidas compete à ANTT a aplicação das penalidades próprias dessa agência. Seção XV - Dos Recursos - Contra a aplicação da penalidade prevista no Art. 45, Inciso II cabe recurso à JARI. (O recurso não...
    2907 Palavras 12 Páginas
  • Carvão vegetal - logística e outros
    muito tempo. Já na antiguidade, os homens faziam uso da substância para diversos fins. Os egípcios, por exemplo, utilizavam o Carvão Vegetal para purificação de óleos e também como recurso medicinal. Breve histórico da produção de carvão vegetal Há registros também da antiga utilização que os...
    2466 Palavras 10 Páginas
  • Análise das causas de acidentes no transporte rodoviário de produtos inflamáveis em no estado de são paulo
    de Produtos Perigosos”, ao passo que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), estabelece através da Resolução nº 420/04, as Instruções Complementares ao referido Regulamento. Os líquidos inflamáveis, sem exceção, pertencem à classe 3 da classificação ONU de produtos perigosos, portanto...
    9542 Palavras 39 Páginas