• Processo de privatização no brasil
    aprofundados no governo Fernando Henrique Cardoso (95-98 e 99-02). Estes governos acreditaram no mercado, ainda que imperfeito, como um ótimo alocador de recursos, ou seja, acreditaram que os serviços públicos teriam que estar nas mãos do mercado, da iniciativa privada, e não do poder estatal. A privatização...
    2529 Palavras 11 Páginas
  • Prova
    aditivo ao convênio com o DPRF, substituindo a STT/DRT pela seguinte entidade governamental: Sua resposta: Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) (em 10/4/2013 21:01:35) |   | Questão 3Considerando o explicitado no curso sobre infração de transporte interestadual de passageiros, julgue a veracidade...
    1083 Palavras 5 Páginas
  • trabalho
    MAIO DE 2011 Atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT , no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DIB - 038/11, de 2 de maio de 2011, no que consta do Processo nº 50500.054246/2008-02; CONSIDERANDO...
    7830 Palavras 32 Páginas
  • Resolução n° 11
    transportador do pagamento de multa por excessos de peso, desde que o conjunto esteja de acordo com as condições especificadas na respectiva AET. - O valor da TUV será obtido pela expressão: [TUV = IAMT (PBT – L) K]; Onde; • TUV =Tarifa de Utilização da via; • IAMT = Índice Aplicado à Multa de Trânsito; • PBT...
    2907 Palavras 12 Páginas
  • Carteira do Idoso
    a Carteira do Idoso Multas A ANTT, em sua Resolução 233/2003, prevê multas para empresas que não cumprirem essas determinações. Denuncias e Reclamações O idoso que não foi atendido dentro do determinado pela lei deve procurar um dos postos de fiscalização da ANTT, nos principais terminais...
    1581 Palavras 7 Páginas
  • Pedágios
    pedágio pode ser tanto taxa como também tarifa. Assim decidiu o STF: DECISÃO: Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que inadmitiu recurso extraordinário (art. 102, III, a, da Constituição) interposto de acórdão, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, cuja ementa...
    1852 Palavras 8 Páginas
  • Transporte de Produtos perigosos
    233, de 5 de junho de 2001, ao promover uma reestruturação no setor federal de transporte, estabeleceu, em seu artigo 22, inciso VII, que compete à ANTT regulamentar o transporte de cargas e produtos perigosos em rodovias e ferrovias. O regulamento brasileiro do transporte rodoviário de produtos perigosos...
    1462 Palavras 6 Páginas
  • Licitaçao ANTT exêmplo para estudos
    Capítulo V - Do Exame do Plano de Negócios ....................................................................................... 33 Capítulo VI - Dos Recursos .................................................................................................................... 33 Capítulo VII - Do Pagamento...
    18040 Palavras 73 Páginas
  • Os Serviços de Transportes Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros
    passageiros no Brasil são responsáveis por uma movimentação superior a 140 milhões de usuário por ano. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é o órgão competente pela outorga e fiscalização das permissões e autorizações para a operação desses serviços, por meio de Sociedades Empresariais...
    19096 Palavras 77 Páginas
  • Impactos ambientais
    são consideradas áreas urbanas, e que apresentam menor densidade populacional, acabam trazendo danos irreparáveis, afetando solos, fauna, flora e s recursos hídricos. Palavras chave: Acidentes, Transporte rodoviário, Produtos perigosos 1 1. INTRODUÇÃO Segundo a Organização Mundial da Saúde, em todo...
    3895 Palavras 16 Páginas
  • Excesso de Peso ANTT
    estabelecido para o veículo, acrescido da tolerância de 5% (cinco por cento), mas ocorrer excesso de peso em algum dos eixos ou conjunto de eixos aplicar-se-á multa somente sobre a parcela que exceder essa tolerância. § 1º. A carga deverá ser remanejada ou ser efetuado transbordo, de modo a que os excessos por...
    901 Palavras 4 Páginas
  • Direitos economico
    9.984 de 17/07/2000 Agência Nacional de Águas Implementar, em sua esfera de atribuições, a Política Nacional de Recursos Hídricos, integrando o Sistema nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos Lei nº 10.233 de 05/06/2001 Agência Nacional de Transportes Terrestres Implementar, regular e supervisionar...
    4634 Palavras 19 Páginas
  • Ambiental
    anulação da licença ambiental. No mesmo sentido, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) têm o dever legal, conforme os arts. 11 e 12 da Lei Federal nº 10.233/2001, de exigir...
    1191 Palavras 5 Páginas
  • Defesa dos direitos transindividuais
    no art. 13 da LACP, instituindo um fundo que terá, necessariamente, a participação do Ministério Público e representantes da comunidade, sendo seus recursos destinados a reconstituição dos bens lesados.[96] Com a edição da Lei no 9.008/95 o fundo passou a ser chamado de Fundo de Defesa dos Direitos Difusos...
    21880 Palavras 88 Páginas
  • Modelo de edital
    CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO EDITAL Nº 1 – ANTT, DE 28 DE MAIO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT) em exercício, considerando a autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão...
    27209 Palavras 109 Páginas
  • Recurso MULTA ANTT Decadencia
    ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERENTE DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT). XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, com sede na cidade de XXXXXXX (XXX), na Rua XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ sob o n.º XXXXXXXXXXXXX, vem, no prazo legal...
    1608 Palavras 7 Páginas
  • Integração rodo-ferroviaria
    reconhecemos e valorizamos a contribuição de cada um. O Programa de Remuneração Variável (PRV) é uma forma de incentivo a nossa gente, que conta com alguns recursos para ajudá-la a obter seus resultados. SAS (Sistema Integrado de Gestão) - Tem como objetivo a busca da melhoria contínua, utilizando metodologias...
    1946 Palavras 8 Páginas
  • Adm 3
    Considerações. Meios de controle. Recursos administrativos - Fundamento e objetivos. Natureza jurídica. Objetivo. Classificação (recurso hierárquico próprio e impróprio). Recursos Administrativos (espécies) - Representação. Reclamação. Pedido de reconsideração. Revisão. Recursos Administrativos (efeitos)....
    2680 Palavras 11 Páginas
  • transporte publico
    informações divulgadas demonstram que apenas o transporte rodoviário interestadual representa cerca de 95% do total de deslocamentos realizados no País (ANTT, 2008). Outras alternativas de transporte interurbano de passageiros também podem ser observadas no território brasileiro, como o transporte ferroviário...
    7871 Palavras 32 Páginas
  • Agências reguladoras e cade
    e financeiro do contrato; universalização do serviço, estendendo-os a parcelas da população que deles não se beneficiavam por força da escassez de recursos; fomento da competitividade, nas áreas nas quais não haja monopólio natural; fiscalização do cumprimento do contrato de concessão; arbitramento dos...
    5611 Palavras 23 Páginas