• Recurso Multa ANTT
    EXMO(S). JULGADORES DO ÓRGÃO FISCALIZADOR – ANTT – Coordenadoria Especial de Processamento de Autos de Infração e Apoio às JARI – COESP . Notificação de Multa Nº xxxxx Auto de Infração nº: xxxx Órgão Fiscalizador: ANTT Instrumento: Recurso Administrativo XXXXX, onde deve receber...
    1202 Palavras 5 Páginas
  • DEFESA ANTT
    À JARI DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT – BRASÍLIA/DF DEFESA DO AUTO DE INFRAÇÃO ANTT Nº xxxxxxxxxxxxxxxxx XXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica, com sede e foro jurídico no Estado do Paraná, na XXXXXXXX nº XXX, XXX – XXXXX – Curitiba/PR - CEP: xxxxxx, inscrita no CNPJ sob nº xxxxxxxxxxxxx...
    813 Palavras 4 Páginas
  • DEFESA ADMINISTRATIVA
    Á COORDENADORIA ESPECIAL DE PROCESSAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO E APOIO ÁS JARIS COESP DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT – BRASÍLIA/DF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.666.012.727/2011 AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1178468 DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPÉIS E LIVROS S.A, sociedade...
    1859 Palavras 8 Páginas
  • Teste
    conta de terceiros mediante remuneração e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980”. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 5º-A da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, e nos arts. 12, VII, 20, II,...
    6281 Palavras 26 Páginas
  • consulta ANTT
    ANTT Recursos de multas Ao receber uma notificação entregue pelos Correios ou ter seu nome publicado no Diário Oficial da União, o interessado poderá interpor defesa administrativa mediante apresentação de requerimento. Para envio do requerimento, o interessado deverá seguir as instruções...
    447 Palavras 2 Páginas
  • AGENCIAS REGULADORAS
    de determinado setor da economia de um país, a exemplo dos setores de energia elétrica, telecomunicações, produção e comercialização de petróleo, recursos hídricos, mercado audiovisual, planos e seguros de saúde suplementar, mercado de fármacos e vigilância sanitária, aviação civil, transportes terrestres...
    1912 Palavras 8 Páginas
  • Defesa Administrativa
     À Superintendência de Serviços de Trans. de Pás. da ANTT Brasília - DF .........................................................., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no ...................................., estabelecida à Av. .................................................
    1736 Palavras 7 Páginas
  • Manual excesso de peso
    Agosto/2009 Versão Agosto/2009 Excesso de Peso, Dimensões e Lotação 1 ANTT – SUFIS – GEFIC Versão Agosto/2009 ÍNDICE 1. Introdução 1.1 1.2 O Manual A Importância do Controle do Excesso de Peso 2. Competência da ANTT 3. Terminologia 3.1 Conceitos Básicos 3.2 Conceitos Práticos 3.3 Alguns...
    29872 Palavras 120 Páginas
  • Conhecimentos gerais
    w ww.pciconcursos.com.br CESPE/UnB – ANTT/2013 De acordo com o comando a que cada um dos itens a seguir se refira, marque, na folha de respostas, para cada item: o campo designado com o código C, caso julgue o item CERTO; ou o campo designado com o código E, caso julgue o item ERRADO. A ausência...
    2881 Palavras 12 Páginas
  • anexo da resolução 3000/09
    Terrestres - ANTT. A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e fundamentada no Voto DG – 004/2009, de 28 de janeiro de 2009, RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Regimento Interno e a Estrutura Organizacional da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, nos...
    13778 Palavras 56 Páginas
  • Arrendamento
    aprovadas em Resolução, pela Diretoria Colegiada da ANTT. As ações de regulação e fiscalização do setor têm caráter permanente e objetivam a adequação das rotinas e procedimentos para a efetiva operacionalização da Lei nº 10.233/2001, que criou a ANTT, buscando a contínua melhoria dos serviços e a redução...
    2236 Palavras 9 Páginas
  • Problemas ocsionados no transporte rodoviario de cargas
    Caminhões....................................38 LISTA DE ABREVIATURAS ANTT – Agência Nacional de Transporte Terrestre. BNDS – Banco Nacional de Desenvolvimento Social. CEL – Centro de Estudos Logísticos. CIDE – Contribuição...
    11412 Palavras 46 Páginas
  • Avaliação de impactos ambientais
    aumento de valor 7) impactos socio-políticos Danos ao uso Recursos culturais Recursos científicos Recursos históricos Áreas recreativas Estilo de vida e atividades Aumento da mobilidade Ruptura da comunidade 8) impactos estéticos e visuais Recursos cênicos Desenho urbano Fonte: NAIME (2002). FASES DO...
    32554 Palavras 131 Páginas
  • Trasporte de cargas e produtos perigosos
    perigoso se enquadrado em uma das nove classes de risco estabelecidas na Resolução Nº 420, de 12/2/2004, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).   AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 1573, DE 10 DE AGOSTO DE 2006 DOU de 14 DE AGOSTO DE 2006   Institui o Regime de...
    5802 Palavras 24 Páginas
  • Agências reguladoras
    de determinado setor da economia de um país, a exemplo dos setores de energia elétrica, telecomunicações, produção e comercialização de petróleo, recursos hídricos, dentre outros. Suas atribuições principais são: - Levantamento de dados, análise e realização de estudos sobre o mercado objeto da regulação;...
    1925 Palavras 8 Páginas
  • carga e modais no Brasil
    AMV - Aparelho de mudanças de via ANP - Agência Nacional do Petróleo ANTF - Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres AVE - Alta Velocidad Española BDO - Empresa de consultoria BNDES - Banco Nacional...
    32180 Palavras 129 Páginas
  • Trem TAV
    .................................... 39 18 Documentos de Qualificação, Plano de Negócios e Projeto Funcional .................. 40 19 Recursos Administrativos ............................................................................................ 41 20 Homologação, Adjudicação...
    15450 Palavras 62 Páginas
  • trabalho
    ao transporte de produtos perigosos O transporte de produtos perigosos é regulamentado por decretos, do Ministério dos Transportes, resoluções da ANTT - Agencia Nacional de Transportes Terrestres, resoluções e regulamentos técnicos do INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade...
    12037 Palavras 49 Páginas
  • Engenheiro
    pessoas e/ou bens, de um ponto para outro do espaço, ao longo de um percurso, durante certo período de tempo, consumindo determinada quantidade de recursos” (D`AGOSTO; BALASSIANO, 2001 apud CNT, 2002). Com uma área de mais de 8.500.000 Km², o Brasil é um dos maiores países do mundo em extensão territorial...
    3693 Palavras 15 Páginas
  • Instruçoes elaborativas
    saúde. A estrutura do gasto social brasileiro conta com recursos de todos os entes da federação, sendo a União quem mais aporta recursos e os estados, Distrito Federal e municípios quem mais executa. Há hoje grande descentralização de recursos, sobretudo por parte da União. www.pontodosconcursos...
    2942 Palavras 12 Páginas