• Agravos
    de apelação. Termos em que, Pede e espera deferimento. Santos, ___ de _____________ de _____. NOME DO ADVOGADO OAB/SPxxxxxxx QUESTÃO PRÁTICA “A” propôs ação de indenização por danos materiais, estéticos e morais em face de “B” em razão de danos advindos de...
    4702 Palavras 19 Páginas
  • Jurisprudência sobre multa
    Apelação Cível n. 2008.063101-2, de Blumenau Relator: Des. Cid Goulart APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE - RECURSO POSTULANDO O ACOLHIMENTO TAMBÉM DO PLEITO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS...
    1710 Palavras 7 Páginas
  • Psicologia aplicada ao direito
    pagamento da verba honorária. Requer a extinção do processo, sem julgamento de mérito, quanto ao pedido de danos morais e a improcedência do pedido de indenização pelos danos materiais. Junta documentos. Há replica. Opina o Ministério Público pelo acolhimento...
    3993 Palavras 16 Páginas
  • Agravo de instrumento
    . Termos em que, Pede e espera deferimento. Santos, ___ de _____________ de _____. NOME DO ADVOGADO OAB/SPxxxxxxx QUESTÃO PRÁTICA “A” propôs ação de indenização por danos materiais, estéticos e morais em face de “B” em razão de danos advindos de acidente...
    4702 Palavras 19 Páginas
  • reconvenção
    lado, e ainda com mais afinco, contempla o art. 5º, incisos V e X da Constituição Federal/88, respectivamente: ... é assegurado o direito de reposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. ... são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a...
    1149 Palavras 5 Páginas
  • Trabalhobrade
    Processo nº 032.2008.905.309-7 Promovente: Israel da Rocha Lima Promovido: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros e Sanauto S/A, por seus representantes legais Ação: Indenização por Danos Materiais e Morais Vistos, etc. Tratam-se os presentes autos de ação de reparação...
    1438 Palavras 6 Páginas
  • Sentença
    . Afastada a tese do prazo prescricional de dois anos previstos na Convenção de Varsóvia. 2)Aplicação do artigo 515 do CPC diante do fato de que a causa encontra-se madura para julgamento. 3)A perda de bagagem, ainda que por quarenta e oito horas, fundamenta indenização por dano moral, porém, a imposição...
    1015 Palavras 5 Páginas
  • Exemplo
    condenação no valor de R$ 19.281,00, a título de dano material. Junta documentos, fls. 19/51. Citada, a parte ré contesta, reproduzindo os argumentos tecidos na contestação. Requer a procedência do pedido bem como multa de 1% e indenização correspondente a 20%, ambas do valor da causa, com base...
    2173 Palavras 9 Páginas
  • Réplica em ação de indenização por danos morais e materiais
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP. MAFALDA BECKER, devidamente qualificada, por seu advogado, bastante procurador, abaixo assinado, nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS (feito nº 0000583-35.2014.8.26.0482...
    1038 Palavras 5 Páginas
  • INDENIZATÓRIA
    de V. Exa., com fundamento no artigo 5º, X da Constituição Federal, c.c. artigo 186 do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, contra BANCO tal S/A, , CNPJ xxxxx estabelecido em São Paulo/SP. à Av. Paulista, – 6º andar, por seu representante legal, pelos fatos que ora...
    2186 Palavras 9 Páginas
  • Petição alvará levantamento
    receita com prescrição médica e vender o medicamento solicitado e mesmo assim, errou e vendeu outro medicamento diverso do prescrito. Em réplica , alega ainda a ré que não houve comprovação por parte da autora do prejuízo moral e material suportado decorrente da venda realizada. Ora que a doença em...
    2718 Palavras 11 Páginas
  • réplica serasa
    CADASTRO) cumulada com indenização por danos morais, devido ao fato do demandante ter sido surpreendido da existência do seu nome estar incluso no cadastro SCORE da demandada, bem como ser classificado por pontuação apontada nesse sistema. Contudo, não houve autorização prévia do demandante para a...
    4223 Palavras 17 Páginas
  • empresarial
    devedor em mora responde pelo caso fortuito e a força maior se estes ocorrerem durante o atraso. Aula 14- Responsabilidade civil do transportador Aldo Couto ajuiza, em face de VIAÇÃO BOA VIAGEM, ação de indenização por danos materiais e morais, com fulcro no artigo 37, § 6º da Constituição Federal...
    1845 Palavras 8 Páginas
  • Ação
    Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Circunscrição: 1 - BRASILIA Processo: 2012.01.1.037643-8 Vara: 225 - VIGÉSIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA Ação: OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Requerente: M.D.T. Requerido: ESCOLA NACIONAL DE ACUPUNTURA...
    2580 Palavras 11 Páginas
  • Aula Estágio Processo Civil
    pelo procedimento sumário, pleiteando indenização, no valor de R$ 10.000,00, pelos danos materiais suportados, referentes a despesas hospitalares e gastos com remédios, e indenização por danos morais, no valor de R$ 50.000,00, pela amputação sofrida. O processo foi distribuído para o juízo da 3.ª...
    4088 Palavras 17 Páginas
  • Modelo de réplica
    , apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, pelos fatos e fundamentos que a seguir expõe: I – Síntese da demanda Trata-se de Ação onde a Autora postula indenização por danos morais e materiais em razão de que o Réu compareceu no estabelecimento desta, e após ter se envolvido em uma briga, foi responsável por...
    1314 Palavras 6 Páginas
  • Réplica a contestação de danos morais
    e X, in verbis: Art. 5º,V – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além de indenização por dano material, moral ou à imagem; (Grifos nossos) Art. 5º, X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização...
    1450 Palavras 6 Páginas
  • Direito consumidor
    Caso Concreto 01) Em ação de rito sumario, Renato reclama da Empresa X Ltda o reparo de vários defeitos do seu veículo, alem de indenização por danos materiais e morais. Alega ter adquirido um veículo tipo Van fabricado pela ré, que em menos de um ano apresentou vários defeitos. A despeito das...
    1215 Palavras 5 Páginas
  • Caso zca
    CASO ZECA PAGODINHO. SENTENÇA QUE FALTAVA. BRAHMA X NOVA SCHIN. TUTELA EXTERNA DO CRÉDITO E FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. VISTOS. PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S/A, empresa qualificada na inicial, ajuizou a presente ação de indenização por danos morais e materiais, pelo...
    2110 Palavras 9 Páginas
  • atps direito civil IV
    a pena lembrar precedentes desta Corte: Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. VEÍCULO AUTOMOTOR. ALEGAÇÂO DE VÍCIO OCULTO. AGRAVO RETIDO. RÉPLICA INTEMPESTIVA. DESENTRANHAMENTO. Apesar de verificada a intempestividade da réplica oferecida...
    4903 Palavras 20 Páginas