Questoes De Direito Constitucional I Prova Oral Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos

  • modelo peticao criminal

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ª VARA DA COMARCA DE - ESTADO DE SÃO PAULO AUTOS DO PROCESSO N. Nome , devidamente qualificado nos autos do processo em epigrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio do seu advogado, requerer o desarquivamento do...

      1382 Palavras | 6 Páginas  

  • Matéria MPDFT

    Adjunto. O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no exercício das atribuições previstas no art. 166, inciso I, alínea “b”, e art. 186, parágrafo único, da Lei Complementar nº 75, de 20/05/93, tendo em vista o que consta o PA nº 08190.035320/09-03 e de acordo...

      12806 Palavras | 52 Páginas  

  • fffff

    conteúdo aprovado pelo CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO – CSAGU, determina a sua republicação e divulga o Edital do concurso público, de provas e títulos, expedido pelo Conselho Superior da Advocacia-Geral da União, destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos vagos de Procurador...

      16775 Palavras | 68 Páginas  

  • Porque estudar o empreendedorismo

    atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 15, inciso I, e artigo 46, § 2º, ambos da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994, RESOLVE: Fixar o Regulamento do concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público. CAPÍTULO I Das Disposições Preliminares Art. 1º A carreira do...

      14912 Palavras | 60 Páginas  

  • Motricidade humana

    SILVA | |Curso: BACHARELADO EM DIREITO |Carga Horária: 80 H | |Disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL I |Créditos: 04 ...

      1611 Palavras | 7 Páginas  

  • Trabalho

    Diário Oficial da União, Seção 1, em 21/05/09, p. 72-75, e no DJ-e nº 80/2009, em 21/05/09, p. 3-19. 1.2 O conteúdo programático das provas são os constantes do Anexo I deste Edital. 1.3 Às vagas existentes e indicadas neste Edital poderão ser acrescidas outras, que surgirem durante o prazo de validade...

      12927 Palavras | 52 Páginas  

  • Obrigado

    instituída pelos atos 656 e 659, de 4 de setembro de 2012, da Presidência desta Egrégia Corte, nos termos da Constituição Federal de 1988 (art. 93, I, e art. 96, I, c), da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, das Resoluções CNJ nº 75, de 12 de maio de 2009...

      18873 Palavras | 76 Páginas  

  • direito

    de fevereiro de 2014 e 501, de 12 de agosto de 2014, da Presidência desta Egrégia Corte, nos termos da Constituição Federal de 1988 (art. 93, I, e art. 96, I, c), da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, das Resoluções CNJ nº 75, de 12 de maio de 2009...

      19900 Palavras | 80 Páginas  

  • TRTedital 01 2013

    “Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho” de 18.09.13, FAZ SABER que, estarão abertas a partir de 02/12/2013, as inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos vagos, ou que vierem a vagar, ou a serem criados durante o prazo de validade do Concurso, com base nas instruções...

      38730 Palavras | 155 Páginas  

  • Direito

    GRADUAÇÃO CURSO: ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA: DIREITO TRABALHISTA Coordenador: Álvaro Cavaggioni Última revisão: Abril/2013 Horas-aula – sala de aula: 40 Horas-aula – preparação prévia: 20 Eixo: Ambiente de Negócios Créditos: 02 Plano de Ensino OBJETIVO DA DISCIPLINA: A partir da compreensão...

      2474 Palavras | 10 Páginas  

  • TESES

    Resolução nº 75, de 12 de maio de 2009, do C. Conselho Nacional de Justiça, parte integrante do Edital, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, página 72-75, no Diário da Justiça Eletrônico nº 80/2009, em 21 de maio de 2009 e no Diário Oficial da União de 29/05/2009, alterada pela Resolução...

      32893 Palavras | 132 Páginas  

  • Direito

    1993, art. 122, § 3º): I – ser brasileiro; II – ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida; III – haver exercido por 3 (três) anos, no mínimo, atividade jurídica; IV – estar quite com o serviço militar; V – estar no gozo dos direitos políticos; VI – gozar...

      13456 Palavras | 54 Páginas  

  • Bacharel

    Universidade Federal do Ceará Faculdade de Direito EDITAL Nº 003/2013 PROCESSO SELETIVO FORMAÇÃO DA TURMA 2014 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: ORDEM JURÍDICA CONSTITUCIONAL Rua Meton de Alencar, s/n – Centro CEP 60.035-180 - Fortaleza...

      4151 Palavras | 17 Páginas  

  • Ementa Direito Adminsitrativo

    PLANO DE CURSO E PLANO DE AULA Curso: Direito Carga Horária: 80hs/aula Disciplina: Direito Administrativo I Professor: Rômulo César Barbosa Marques Justificativa Um estudo bem direcionado do Direito Administrativo é cada vez mais de extrema relevância nos dias de hoje, uma vez que auxilia...

      1783 Palavras | 8 Páginas  

  • crimes hediondos

    Prova de Direito Eleitoral 4 - Questões e Simulados 1 de 5 http://simuladobrasilconcurso.com.br/prova/id/prova-de-direito-eleitora... Bons Estudos vaguiinho - Minha Conta | Sair Você tem acesso até 15/01/2014 Concursos OAB ENEM Concursos OAB ENEM Ranking Concursos Ranking OAB Ranking...

      1811 Palavras | 8 Páginas  

  • Edital Mestrado Direito Constitucional UFC 2015

    Universidade Federal do Ceará Faculdade de Direito EDITAL Nº 001/2014 PROCESSO SELETIVO FORMAÇÃO DA TURMA 2015 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: ORDEM JURÍDICA CONSTITUCIONAL Rua Meton de Alencar, s/n – Centro CEP 60.035-180 - Fortaleza...

      3921 Palavras | 16 Páginas  

  • DICAS DAS PROVAS, BIBLIOGRAFIA E CURSOS - MPT

    DICAS DAS PROVAS, BIBLIOGRAFIA E CURSOS 2ª FASE: prova subjetiva Na segunda fase (a pior, penso eu) é preciso estudar previamente temas atuais, polêmicos e importantes para o MPT: terceirização, cooperativas, trabalho escravo, infantil, discriminação, MAT (meio ambiente do trabalho), contratação...

      3421 Palavras | 14 Páginas  

  • 1311625

    LTDA. CNPJ: 04.518.035/0001-78. OBJETO: Acréscimo de serviços, alteração do prazo de execução e prorrogação da vigência contratual. FUNDAMENTO: Art. 65, I alínea "b" e Art. 57, § 1º, IV, ambos da 8.666/93. VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura. ASSINATURA: 23/3/15. VALOR DO CONTRATO: R$ 413.715,50. CRÉDITO...

      23778 Palavras | 96 Páginas  

  • O duplo grau de jurisdição e sua aplicabilidade.

    se o instituto constitui princípio constitucional e seria fundamental à boa administração da justiça, através da análise de argumentos favoráveis e desfavoráveis à existência do duplo grau, como também verificar a acomodação do mesmo com o novo direito constitucional à duração razoável do processo, insculpido...

      3295 Palavras | 14 Páginas  

  • TRABALHO DE ALEGACOES FINAIS DO DIREITO PENAL

    MANAUS – 2015 DIREITO – 072 PROFESSOR: MARCO AURELIO ALUNA: ALINY ANDRADE FURTUNATO ESQUEMA PARA ALEGACOES FINAIS (PARTE GERAL DO DIREITO PENAL) MANAUS...

      7539 Palavras | 31 Páginas  

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