• Apostila de noções de direito constitucional
    Edited by Foxit PDF Editor Copyright (c) by Foxit Software Company, 2004 - 2007 For Evaluation Only. APOSTILA DE NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL Conteúdo: 1. Os poderes do Estado e as respectivas funções; 2. Normas Constitucionais; 3. Controle de Constitucionalidade de Atos Normativos; 4...
    103625 Palavras 415 Páginas
  • Teoria geral do direito constitucional comum europeu
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    12896 Palavras 52 Páginas
  • Direito constitucional
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    69576 Palavras 279 Páginas
  • Direito constitucional
    DIREITO CONSTITUCIONAL ÍNDICE 1 – Teoria da Constituição .................................................................................................002 2 – Normas Constitucionais ...............................................................................................011...
    66646 Palavras 267 Páginas
  • Resumo direito constitucional
    Como surgiram as leis? Inicialmente- regras de convivência Leis fundamentais- Rerov. Francesa- surgiu para assegurar direitos para sociedade tais como vida liberdade igualdade segurança e propriedade Em seguida veio o modelo de exploração de massa Educação só tinha quem podia $$ Como...
    6707 Palavras 27 Páginas
  • Direito constitucional
    É proibida a reprodução total ou parcial desta obra com base na Lei nº 9.610/98. A violação de direitos autorias constitui crime de acordo com o que determina o art. 184 do Código Penal. Todos os direitos reservados a Sette Informações Educacionais Ltda Rua José Aderval Chaves, Sl 02, nº...
    28682 Palavras 115 Páginas
  • Direito constitucional
    CERS – COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA - 2011 PROJETO UTI PARA TRE – PE – TÉCNICO JUDICIÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL (MATERIAL ATUALIZADO ATÉ A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 67, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010) OBS. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. NENHUMA PARTE DESTE MATERIAL PODERÁ SER REP...
    84195 Palavras 337 Páginas
  • Direito constitucional
    VICENTE PAULO MARCELO ALEXANDRINO RESUMQ DE DIREITO CONSTITUCIONAL DESCOMPLICADO 3.3 edição revista e atualizada nr> EDITORA METODO Vicente Marcelo © EDITORA MÉTODO Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana - 04111-081 - São...
    143432 Palavras 574 Páginas
  • Caderno de direito constitucional – 2006 gilmar ferreira mendes
    Caderno de Direito Constitucional – 2006 Gilmar Ferreira Mendes ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Direção Desembargador Federal Luiz Carlos de Castro Lugon Conselho Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz Desembargador Federal Antônio Albino Ramos de...
    208480 Palavras 834 Páginas
  • Direito constitucional
    Rio, 01/02/2012 Professor Ivan Poder Legislativo Função típica: 1. produção de leis, 2. controle externo (atividade de fiscalização com auxílio dos Tribunais de Contas) Funções atípicas: 1. julgar (por exemplo: julgar o Pres. Rep. Por crimes decorrentes de sua função); 2. admin...
    19380 Palavras 78 Páginas
  • Direito do trabalho prova oab parana
    Publicar Acessar Registre-se ------------------------------------------------- Parte superior do formulário Buscar Parte inferior do formulário Explore Documentos Livros - FicçãoLivros - Não-ficçãoSaúde e medicinaFolhetos/CatálogosDocumentos do governoGuias de orientação/manu...
    77816 Palavras 312 Páginas
  • Tgd e direito constitucional
    UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA UNIVERSO - CAMPUS GOIÂNIA Curso: Direito DIREITO CONSTITUCIONAL I Profª Ms. Wérika Lopes 2011 UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA UNIVERSO - CAMPUS GOIÂNIA Curso: Direito PLANEJAMENTO e PROGRAMA 2º Semestre de 2011 CURSO: Direito TURMAS: PRÉ-RE...
    23640 Palavras 95 Páginas
  • Direito constitucional
    1001 Questões Comentadas - Direito Administrativo - CESPE Leandro Cadenas Prado & Patrícia Carla de Farias Teixeira PROVAS ABRANGIDAS POR ESTA EDIÇÃO: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37. 3...
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  • Questoes de direito administrativo
    Direito Administrativo Questões de concursos e bancas diversas PRINCÍPIOS 1. A expressão “não se abatem pardais disparando canhões” pode ser aplicada para sustentar que a atuação do administrador público deve observância ao princípio da... a) razoabilidade, visto que o méri...
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  • Direito constitucional
    DIREITO CONSTITUCIONAL 1 - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Os princípios fundamentais são aqueles sobre os quais se assenta o Estado, seu embasamento, seus fundamentos. Como princípios fundamentais do Estado temos: os Fundamentos da República; Tripartição dos poderes, Objetivos Fundamen...
    14663 Palavras 59 Páginas
  • Direito constitucional
    1) TEORIA GERAL DO ESTADO O Estado é uma entidade relativamente recente na história universal. Falar em Direito Constitucional é, antes de tudo, falar de Estado. Estado é uma sociedade politicamente organizada, dotada de território, de um povo e com objetivos determinados. Quem prim...
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  • 1.000 Perguntas e respostas de direito constitucional
    1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL DOS AUTORES Obras destinadas aos estudos para as provas das Faculdades de Direito, aos Exames da OAB e a Concursos Públicos: * 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO CIVIL * 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO PENAL * 1.000...
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  • Macetes de direito constitucional
    Direito Internacional Humanitário Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional Adoptado em Roma a 17 de Julho de 1998 pela Conferência Diplomática reunida de 15 de Junho a 17 de Julho de 1998. Entrada em vigor na ordem internacional: 1 de Julho de 2002, em conformidade com o artigo 126º. P...
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  • Direito constitucional
    1) TEORIA GERAL DO ESTADO O Estado é uma entidade relativamente recente na história universal. Falar em Direito Constitucional é, antes de tudo, falar de Estado. O Estado é uma sociedade politicamente organizada, dotada de um território, de um povo e com objetivos determinados....
    54609 Palavras 219 Páginas
  • Direito constitucional
    Coordenadores: Marcelo T. Cometti Fernando F. Castellani Sumário CAPÍTULO I – DIREITO CONSTITUCIONAL .......................................................... 1. Conceito ......................................................................................................................
    39331 Palavras 158 Páginas