• Formação integral
    8080 e 8142 respondam as questões abaixo: Questão 1: Sobre o que tratam as duas leis acima para a saúde pública brasileira? Respondam justificando. Questão 2: Com base na lei 8080, a saúde é determinada e condicionada por vários fatores. Argumente sobre esta afirmativa considerando o conceito...
    599 Palavras 3 Páginas
  • Decreto 7508, de 28 de junho de 2011
    SÁBADO, 2 DE JULHO DE 2011 Algumas informações sobre o Decreto 7508/11 que regulamenta a Lei 8080/90 Com alguns dias de atraso venho postar alguns comentários e, principalmente, reunir algumas informações sobre o Decreto 7.508, de 2011. No dia 29/06/11 foi publicado no Diário Oficial da...
    2828 Palavras 12 Páginas
  • Politicas de saude
    ? 21. De onde nasceu o SUS? Explique quais as bases legais e ideais que fizeram nascer o nosso sistema. 22. Segundo a Lei 8080 - quais são os princípios e diretrizes do SUS? 23. Qual a relação entre os princípios e as diretrizes no SUS? 24. Sobre os princípios e diretrizes, diga onde você os...
    1024 Palavras 5 Páginas
  • Enfermagem
    com as entidades privadas com base nas normas do direito público; dentre outros vários princípios fundamentais do SUS. Assinale a alternativa as leis correspondentes: (A) Leis 8080/91, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, e 8149/91. (B) Leis 8080/90, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, e...
    2678 Palavras 11 Páginas
  • adsacdxc
      INTERFEDERATIVA      ⇒ Estabelece as Comissões  Intergestores como instâncias de  pactuação sobre a  organização e  Lei 8080/90:    Seção I ‐ Das  Comissões  Intergestores  Art. 15 ‐ atribuições comuns da União,  os Estados e Municípios: I ‐ definição  funcionamento das...
    4638 Palavras 19 Páginas
  • Trabalho
    Orgânica da Saúde (Lei 8080/90) atribuem ao Sistema Único de Saúde (SUS) a responsabilidade sobre a Saúde do trabalhador: estudar as responsabilidades e atribuições. Funções do Fator Acidentário Previdenciário (FAP), descrito no Decreto 6042/2007. Conceito de saúde do trabalhador de acordo com a...
    441 Palavras 2 Páginas
  • sus DOS ASPECTOS HISTÓRICOS A ATUALIDADE
    PSF PSF Resolubilidade • É a exigência de que quando indivíduo buscar o atendimento ou quando surgir um problema de impacto coletivo sobre a saúde, o serviço correspondente esteja capacitado para enfrentá-lo e resolvê-lo até o nível de sua complexidade. Lei 8080 O desenvolvimento...
    3199 Palavras 13 Páginas
  • Conselheiro municipal de saúde
    . Identificar conselheiros o conhecimento sua função dos no quanto Conselho Municipal de Saúde. A Constituição Federal (CF) de 1988 cria o SUS. As Leis Orgânicas da Saúde LOS (8080/90 e 8142/90) regulamentam o SUS. Lei 8080/90 Lei 8142/90 A participação ou controle social na saúde, trata da...
    942 Palavras 4 Páginas
  • Atividades à distância
    sendo a base do Direito do Trabalho, ampliado pelo Direito à Saúde(Lei Federal n. 8080/1990) e o Direito Ambiental permeada pela Lei n. 6.938/81. Podemos afirmar que apesar de todos os avanços da nossa legislação que trata das questões relacionadas a saúde do trabalhador, existe um dilema entre a...
    2128 Palavras 9 Páginas
  • 15236987
    política e administrativa com direção única em cada esfera de governo, o controle social por meio da implantação e organização de conselho de saúde. Dessa forma vale ressaltar de forma explicita a lei n 8080 de 1990 LOS (lei orgânica da saúde), que dispõe sobre condições para promoção e recuperação...
    2134 Palavras 9 Páginas
  • 456269
    sistema, a descentralização política e administrativa com direção única em cada esfera de governo, o controle social por meio da implantação e organização de conselho de saúde. Dessa forma vale ressaltar de forma explicita a lei n 8080 de 1990 LOS (lei orgânica da saúde), que dispõe sobre condições...
    2143 Palavras 9 Páginas
  • Integralidade e Saúde Coletiva I
    , assim, a vida de cada um dos brasileiros. O SUS foi estruturado considerando três princípios básicos. Com base na leitura da Lei 8080 apresentada anteriormente construa um texto reflexivo de, no mínimo, 15 e, no máximo, 20 linhas. A charge abaixo ajudará você a refletir sobre algumas questões, não...
    770 Palavras 4 Páginas
  • Crimes ambientais
    não houvesse um ouvido atento e amigo a quem recorrer em todas as horas. Esta cartilha realiza algumas abordagens e leituras sobre a Lei dos Crimes Ambientais, tratando, em especial, da importância de publicações que motivem na criança o despertar para o mundo da ética e do respeito, ligadas a...
    1840 Palavras 8 Páginas
  • SAUDE INDIGENA NO BRASIL
    questões propriamente ditas de saúde, mas sim outras, como alimentação, moradia e saneamento básico, ambiente, trabalho, renda, educação, transporte, etc. Depois da Constituição e da Lei 8080/90, temos também a Lei 9836/99, a Lei Arouca, em referência a um grande sanitarista brasileiro, da FIOCRUZ...
    1719 Palavras 7 Páginas
  • Asad
    como estratégia de reorientação da Atenção Básica à Saúde. Constituição da República Federativa do Brasil – Título VIII – Cap. II – seção II. Lei Federal n° 8080 de 19/09/90. Lei Federal n° 8142 de 28/12/90 Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS – SUS 2001 (Portaria MS/GM nº 95 de 26 de...
    7458 Palavras 30 Páginas
  • Saúde
    , (Constituição de 1988). Constituição da Republica Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília, DF, 5 de out. 1988. Disponível em: < http://www.senado.gov.br/sf/legislacao/const/ > Acesso em: 20 mai. 2011. BRASIL. Lei 8080/90: Lei Orgânica da Saúde. Dispõe sobre as condições...
    844 Palavras 4 Páginas
  • monografia
    observa Luiz Barroso (2007) ao se referir sobre a Lei Orgânica da Saúde, Lei 8080/90. Segundo o autor, a aludida legislação infraconstitucional foi elaborada não somente para trazer a estrutura e as atribuições do SUS, mas também para consagrar os princípios norteadores da atuação do SUS, dos quais se...
    15564 Palavras 63 Páginas
  • Crimes ambientais
    sobre a Lei dos Crimes Ambientais, tratando, em especial, da importância de publicações que motivem na criança o despertar para o mundo da ética e do respeito, ligadas a questões educacionais ou de civismo. Ao completar 15 anos de vida, o IBAMA se mantém fiel ao desenvolvimento da comunicação no âmbito...
    2051 Palavras 9 Páginas
  • Conhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS): organização, princípios e diretrizes.
    esfera de governo; Il - ATENDIMENTO INTEGRAL, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; lll – PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS LEI 8080/ 90 . DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE...
    3780 Palavras 16 Páginas
  • vigilancia sanitaria
    “constitui já em nosso País, tal como ocorre em outras nações, um diversificado e extenso repertório de normas jurídicas, de cunho preventivo ou repressivo, com um corpo de sanções peculiares, procurando tornarse independente do Direito Administrativo”... . 4 Lei 6437/77, sobre infrações...
    5224 Palavras 21 Páginas