Questões Lei De Execuções Penais artigos e trabalhos de pesquisa

  • Resumo lei maria da penha

    Conheça a Lei Maria da Penha, de combate à violência doméstica contra a mulher Desde o século XVIII as mulheres lutam por seus direitos em...

    881  Palavras | 4  Páginas

  • Questão da Ordem Para Atividade Complementar de Direito Penal

    Questões 1ª QUESTÃO O Juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca “Y” converteu a medida restritiva de...

    1653  Palavras | 7  Páginas

  • Recurso no Processo Penal

    Pressupostos recursais objetivos: a) Autorização legal: a medida consignada deve estar prevista em lei e o recurso interposto deve ser...

    6247  Palavras | 25  Páginas

  • ATPS Direito Penal II

    RA: 6451302287 ATPS DIREITO PENAL II SÃO BERNARDO DO CAMPO / SP 2015 ANHANGUERA EDUCACIONAL...

    3823  Palavras | 16  Páginas

  • Execução Penal

    I. PRINCÍPIOS DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS O presente capítulo tem por finalidade discorrer sobre os princípios...

    8670  Palavras | 35  Páginas

  • Estudos de Caso de Direito Penal

    UNIVERSIDADE DE UBERABA RODRIGO FREITAS GOMES TRABALHO DE ESTUDOS INTEGRADOS EM DIREITO PENAL I CASOS 4, 5 E...

    4571  Palavras | 19  Páginas

  • execução penal

    A Lei de Execução Penal foi publicada em 1984, porém só entrou em vigor em 1985. Desde então, já foi alterada por 14 outras...

    1445  Palavras | 6  Páginas

  • A Colônia Penal e a Filosofia

    INTRODUÇÃO A Colônia Penal é um livro de Franz Kafka publicado em 1914. Ela a narra a história de um explorador que, durante visita a uma...

    3431  Palavras | 14  Páginas

  • lei maria da penha

    COM A LEI MARIA DA PENHA: ANTES DEPOIS Não existe lei específica sobre a violência doméstica contra a mulher. Tipifica e...

    552  Palavras | 3  Páginas

  • O Que Mudou Com A Lei Maria Da Penha

    ANTES DA LEI MARIA DA PENHA   DEPOIS DA LEI MARIA DA PENHA Não existia lei específica sobre a violência doméstica...

    514  Palavras | 3  Páginas

  • Sistemas e regimes penitenciários no direito penal brasileiro: uma síntese histórico/jurídica

    ALEXANDRE CALIXTO DA SILVA SISTEMAS E REGIMES PENITENCIÁRIOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: UMA SÍNTESE HISTÓRICO/JURÍDICA MARINGÁ 2009...

    35212  Palavras | 141  Páginas

  • Beneficios da lei 7.210/84-lep

    trabalho tem por objetivo, adquirir conhecimento de alguns institutos da Lei 7.210/84 – Lei de Execução penal....

    9599  Palavras | 39  Páginas

  • lei 11697

    Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 11.697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe sobre a organização...

    10596  Palavras | 43  Páginas

  • Lei maria da penha

     A Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) transforma o ordenamento jurídico brasileiro e expressa o necessário respeito aos...

    590  Palavras | 3  Páginas

  • ATPS ETAPA 1 e 2 Direito penal

    Folha de rosto SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 2 DESENVOLVIMENTO 05 2.1 Revisão Bibliográfica 05 2.1.1 Teoria Geral da...

    1980  Palavras | 8  Páginas

  • Considerações em Execução Penal

    - A Lei 7.210/84 foi recepcionada pela Constituição de 1988. - Alguns problemas do Sistema Penitenciário: Não aplicação da LEP em sua...

    1979  Palavras | 8  Páginas

  • lei maria da penha

     Introdução: Conhecida como Lei Maria da Penha a lei de número 11.340 decretada pelo Congresso Nacional e sancionada...

    2069  Palavras | 9  Páginas

  • Lei Maria da Penha

    LEI MARIA DA PENHA No dia 07 de agosto de 2006 foi sancionada pelo Presidente da República a Lei 11.340/06 – a...

    729  Palavras | 3  Páginas

  • Direito penal peças

    * PRÁTICA PENAL I  <!--[if !supportLists]--> <!--[endif]-->3 questões QUESTÃO1.   REALIZE AS...

    2548  Palavras | 11  Páginas

  • Atos ilícitos, criminalização e penas . estudos do sistema penal

    para o país, com a implantação de um novo Código Penal. A ATUAL ESTRUTURA PENAL BRASILEIRA Muito têm se falado, em reformas...

    7652  Palavras | 31  Páginas

  • Lei maria da penha

    LEI MARIA DA PENHA Decretada pelo Congresso Nacional e sancionado, pelo então presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva no dia 7 de...

    897  Palavras | 4  Páginas

  • TEORIA GERAL DA PENA Atps Penal 2015 1

    FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL PARTICIPANTES: Jamille Souza Jorge RA: 6619341361 Keila Silva de...

    5654  Palavras | 23  Páginas

  • Monografia aplicação de majoração penal em casos de reincidencia

    apresentou uma abordagem geral sobre os aspectos relacionados à Lei de Execuções Penais, sob a égide do Direito...

    6729  Palavras | 27  Páginas

  • Execução penal

    1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como base a lei execução penal, pois é um procedimento destinado à efetiva aplicação da pena...

    2289  Palavras | 10  Páginas

  • O sistema penal e a reprodução da realidade social

    MÔNICA LEITÃO SOSSELA PHELIPE CEZAR PACHECO MARINHO WILSON DE OLIVEIRA E SILVA O Sistema Penal e a Reprodução...

    12076  Palavras | 49  Páginas

  • 2015 1 Direito 4 Direito Penal II

    ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 4ª Série Direito Penal II Direito A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento...

    1660  Palavras | 7  Páginas

  • Quest es de Processo Penal II

    Questões de Processo Penal II 1) explique o instituto da transação penal e da composição civil, e suas...

    1261  Palavras | 6  Páginas

  • Direito penal

    DIREITO PENAL I Conceito: segundo Cezar Roberto Bittencourt, o direito penal “é um conjunto de normas jurídicas que tem por...

    1113  Palavras | 5  Páginas

  • Questões direito penal

    QUESTÕES PARA BRINCAR CASOS PRÁTICOS CASO 01 - Em 13 de janeiro de 2011, Geraldo da Silva, através da utilização de cabos,...

    4124  Palavras | 17  Páginas

  • Questões jecrim

    CURSO DE DIREITO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Questões:  Conceitue Transação Penal segundo a Lei...

    1581  Palavras | 7  Páginas

  • Execução penal

    Conceito de execução penal A fase de conhecimento do processo passa a execução com o trânsito em julgado da sentença, que torna-se, título...

    1123  Palavras | 5  Páginas

  • Lei maria da penha

    interpessoais, refletindo-se nas relações entre homens e mulheres, adultos e crianças. A violência doméstica e familiar contra a...

    1625  Palavras | 7  Páginas

  • Seminários Penal

      1ª AULA – QUESTÕES PARA FIXAÇÃO 1) Qual é a importância da fixação da pena? Explique. A pena deve ser fixada de acordo com a teoria da...

    3234  Palavras | 13  Páginas

  • Recursos No Processo Penal

    Recursos no Processo Penal Otávio José Lima de Oliveira Jataí 2013 DOS RECURSOS EM ESPÉCIE AGRAVO EM...

    2187  Palavras | 9  Páginas

  • Exercicios de penal.

    Semana 01 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor....

    5897  Palavras | 24  Páginas

  • Coletânea de exercícios de penal iv estácio

    CASO CONCRETO DA SEMANA 09 Questão 1. Norberto Alves foi condenado pela prática do delito descrito no art. 33, caput, da Lei n. 11343/06...

    2030  Palavras | 9  Páginas

  • Direito Penal

    Campus Madureira Direito Penal I Direito Penal I APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO E ESPAÇO...

    3814  Palavras | 16  Páginas

  • Doc1 atps 2015 3 penal decadência

     ATPS – 3ª, 4ª. ETAPAS Medidas de segurança e Ação Penal e Extinção da punibilidade. Trabalho apresentado a UNIBAN –...

    7086  Palavras | 29  Páginas

  • Indices Lei Maria da Penha

    LEI Nº 11.340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006 Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do...

    2268  Palavras | 10  Páginas

  • Direito penal esquematizado parte geral

    Av. Antártica, 92 – Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-16540-3 Estefam, André Direito penal esquematizado :...

    316607  Palavras | 1267  Páginas

  • Processo Penal - Recursos

    Processo Penal – Recursos Princípio da presunção do estado de inocência – o sujeito só pode ser considerado culpado após a sentença...

    5154  Palavras | 21  Páginas

  • Direito Penal da Loucura

    N° 70 ABRIL 2 0 0 6 DIREITO PENAL DA LOUCURA Medida de Segurança e Reforma Psiquiátrica Paulo Jacobina Inconstitucionalidade das...

    25621  Palavras | 103  Páginas

  • Questoes Penal

     Questões 01 - Lucas, processado em liberdade, foi condenado na 1ª instância à pena de 05 (cinco) anos em regime integralmente...

    2086  Palavras | 9  Páginas

  • A QUESTÃO DO CRIME DE LESÃO CORPORAL NA LEI MARIA DA PENHA

     1. TEMA A questão do Crime de Lesão Corporal na Lei Maria da Penha 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA A Violência Doméstica nas relações...

    1290  Palavras | 6  Páginas

  • A aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes tributários: exclusão da tipicidade e consequente falta de justa causa para a ação penal

    considerações. Para tanto, num primeiro momento, vamos tecer breves considerações sobre o princípio em estudo, como parte da nossa ordem...

    3746  Palavras | 15  Páginas

  • direito penal

    praticou alguma infração penal. É o modo de repressão, pelo poder público, à violação da ordem social. Consiste numa punição imposta pelo...

    2783  Palavras | 12  Páginas

  • Penal i

    significa uma pluralidade delitiva.” (PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro.v.1.9 ed. pp. 471). “(...) No concurso de...

    5753  Palavras | 24  Páginas

  • Prcosseo histórico de const. lei maria da penha

    [pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL -I (NOME DO AUTOR) O PROCESSO HISTÓRICO DE CONSTRUÇÃO DA...

    2768  Palavras | 12  Páginas

  • PERICIA E EXECUÇÕES

    CONTÁBEIS DISCIPLINA: PROJETO INTEGRADOR V PROFESSORA: Esp. ELIANA CHAVES ULHOA APLICAÇÃO DA CONTABILIDADE NA JUSTIÇA DO TRABALHO: PERÍCIAS...

    6921  Palavras | 28  Páginas

  • Nova lei da falência

    Recuperação Extra Judicial, Procedimento Recuperatório, Procedimento Penal e Disposições Finais e Transitórias | SUMÁRIO 1....

    3967  Palavras | 16  Páginas

  • OS CRIMES TRIBUTÁRIOS NO BRASIL: ASPECTOS GERAIS DA LEI 8.137/1990

    UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES OS CRIMES TRIBUTÁRIOS NO BRASIL: ASPECTOS GERAIS DA LEI...

    16164  Palavras | 65  Páginas

  • TRABALHO PENAL

    FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE - FDR ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM PERNAMBUCO Recife, 01 de junho de 2015. ATUAÇÃO DO...

    3136  Palavras | 13  Páginas

  • PRTICA PENAL PARA EXAME DA OAB 5 Edio

    Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-16110-8 Messa, Ana Flávia Prática penal para exame da OAB / Ana Flávia Messa. –...

    116315  Palavras | 466  Páginas

  • Modelo de sentença - penal

    Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado de Goiás em desfavor de MAGNO DOS SANTOS VALO, WILSON PEREIRA DE SOUSA e PEDRO...

    3805  Palavras | 16  Páginas

  • A reinserção do ex-detento na sociedade: pensando a aplicabilidade de leis na preparação da ressocialização.

    ex-dentento na sociedade e até que ponto é aplicada as leis na preparação da ressocialização no Brasil. Nesta perspectiva, o esforço desse...

    3598  Palavras | 15  Páginas

  • processo penal eleitoral

    V – PROCESSO PENAL ELEITORAL 1. APURAÇÃO DE CRIMES ELEITORAIS • Legislação: Código Eleitoral, Código de Processo Penal e...

    4120  Palavras | 17  Páginas

  • execução penal

     PROCESSO PENAL II – 2° BIMESTRE EXECUÇÃO PENALLEI 7210/ E CÓDIGO PENAL Cominação das penas...

    8227  Palavras | 33  Páginas

  • penal

    Direito  Penal  I       Documento    2     2014.1       Unidade III – A Norma Penal...

    2289  Palavras | 10  Páginas

  • Direito Penal do Inimigo: Está a sociedade preparada para utilizá-lo?

    Direito Penal do Inimigo: Está a sociedade preparada para utilizá-lo? Marina Martins Fernandes RESUMO: A sociedade moderna exibe a cada...

    5940  Palavras | 24  Páginas

  • Questões penal

    ESTUDO DIRIGIDO - Teoria da Pena – 2014/A - Professora Fátima Caldeira QUESTÕES DISCURSIVAS: Questão 1 – Tendo em vista o instituto da...

    4723  Palavras | 19  Páginas

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