Questões Lei De Execuções Penais artigos e trabalhos de pesquisa

  • Resumo lei maria da penha

    Conheça a Lei Maria da Penha, de combate à violência doméstica contra a mulher Desde o século XVIII as mulheres lutam por seus direitos em...

    881 Palavras | 4 Páginas

  • Questão da Ordem Para Atividade Complementar de Direito Penal

    Questões 1ª QUESTÃO O Juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca “Y” converteu a medida restritiva de...

    1653 Palavras | 7 Páginas

  • ATPS Direito Penal II

    RA: 6451302287 ATPS DIREITO PENAL II SÃO BERNARDO DO CAMPO / SP 2015 ANHANGUERA EDUCACIONAL...

    3823 Palavras | 16 Páginas

  • Execução Penal

    I. PRINCÍPIOS DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS O presente capítulo tem por finalidade discorrer sobre os princípios...

    8670 Palavras | 35 Páginas

  • Estudos de Caso de Direito Penal

    UNIVERSIDADE DE UBERABA RODRIGO FREITAS GOMES TRABALHO DE ESTUDOS INTEGRADOS EM DIREITO PENAL I CASOS 4, 5 E...

    4571 Palavras | 19 Páginas

  • A Colônia Penal e a Filosofia

    INTRODUÇÃO A Colônia Penal é um livro de Franz Kafka publicado em 1914. Ela a narra a história de um explorador que, durante visita a uma...

    3431 Palavras | 14 Páginas

  • Sistemas e regimes penitenciários no direito penal brasileiro: uma síntese histórico/jurídica

    ALEXANDRE CALIXTO DA SILVA SISTEMAS E REGIMES PENITENCIÁRIOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: UMA SÍNTESE HISTÓRICO/JURÍDICA MARINGÁ 2009...

    35212 Palavras | 141 Páginas

  • lei 11697

    Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 11.697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe sobre a organização...

    10596 Palavras | 43 Páginas

  • Beneficios da lei 7.210/84-lep

    trabalho tem por objetivo, adquirir conhecimento de alguns institutos da Lei 7.210/84 – Lei de Execução penal....

    9599 Palavras | 39 Páginas

  • ATPS ETAPA 1 e 2 Direito penal

    Folha de rosto SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 2 DESENVOLVIMENTO 05 2.1 Revisão Bibliográfica 05 2.1.1 Teoria Geral da...

    1980 Palavras | 8 Páginas

  • Considerações em Execução Penal

    - A Lei 7.210/84 foi recepcionada pela Constituição de 1988. - Alguns problemas do Sistema Penitenciário: Não aplicação da LEP em sua...

    1979 Palavras | 8 Páginas

  • lei maria da penha

     Introdução: Conhecida como Lei Maria da Penha a lei de número 11.340 decretada pelo Congresso Nacional e sancionada...

    2069 Palavras | 9 Páginas

  • Lei Maria da Penha

    LEI MARIA DA PENHA No dia 07 de agosto de 2006 foi sancionada pelo Presidente da República a Lei 11.340/06 – a...

    729 Palavras | 3 Páginas

  • Direito penal peças

    * PRÁTICA PENAL I  <!--[if !supportLists]--> <!--[endif]-->3 questões QUESTÃO1.   REALIZE AS...

    2548 Palavras | 11 Páginas

  • Lei maria da penha

    LEI MARIA DA PENHA Decretada pelo Congresso Nacional e sancionado, pelo então presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva no dia 7 de...

    897 Palavras | 4 Páginas

  • Execução penal

    1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como base a lei execução penal, pois é um procedimento destinado à efetiva aplicação da pena...

    2289 Palavras | 10 Páginas

  • O sistema penal e a reprodução da realidade social

    MÔNICA LEITÃO SOSSELA PHELIPE CEZAR PACHECO MARINHO WILSON DE OLIVEIRA E SILVA O Sistema Penal e a Reprodução...

    12076 Palavras | 49 Páginas

  • 2015 1 Direito 4 Direito Penal II

    ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 4ª Série Direito Penal II Direito A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento...

    1660 Palavras | 7 Páginas

  • Quest es de Processo Penal II

    Questões de Processo Penal II 1) explique o instituto da transação penal e da composição civil, e suas...

    1261 Palavras | 6 Páginas

  • Questões jecrim

    CURSO DE DIREITO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Questões:  Conceitue Transação Penal segundo a Lei...

    1581 Palavras | 7 Páginas

  • Questões direito penal

    QUESTÕES PARA BRINCAR CASOS PRÁTICOS CASO 01 - Em 13 de janeiro de 2011, Geraldo da Silva, através da utilização de cabos,...

    4124 Palavras | 17 Páginas

  • Lei maria da penha

    interpessoais, refletindo-se nas relações entre homens e mulheres, adultos e crianças. A violência doméstica e familiar contra a...

    1625 Palavras | 7 Páginas

  • Execução penal

    Conceito de execução penal A fase de conhecimento do processo passa a execução com o trânsito em julgado da sentença, que torna-se, título...

    1123 Palavras | 5 Páginas

  • Seminários Penal

      1ª AULA – QUESTÕES PARA FIXAÇÃO 1) Qual é a importância da fixação da pena? Explique. A pena deve ser fixada de acordo com a teoria da...

    3234 Palavras | 13 Páginas

  • Coletânea de exercícios de penal iv estácio

    CASO CONCRETO DA SEMANA 09 Questão 1. Norberto Alves foi condenado pela prática do delito descrito no art. 33, caput, da Lei n. 11343/06...

    2030 Palavras | 9 Páginas

  • Direito Penal

    Campus Madureira Direito Penal I Direito Penal I APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO E ESPAÇO...

    3814 Palavras | 16 Páginas

  • Exercicios de penal.

    Semana 01 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor....

    5897 Palavras | 24 Páginas

  • Doc1 atps 2015 3 penal decadência

     ATPS – 3ª, 4ª. ETAPAS Medidas de segurança e Ação Penal e Extinção da punibilidade. Trabalho apresentado a UNIBAN –...

    7086 Palavras | 29 Páginas

  • Processo Penal - Recursos

    Processo Penal – Recursos Princípio da presunção do estado de inocência – o sujeito só pode ser considerado culpado após a sentença...

    5154 Palavras | 21 Páginas

  • Questoes Penal

     Questões 01 - Lucas, processado em liberdade, foi condenado na 1ª instância à pena de 05 (cinco) anos em regime integralmente...

    2086 Palavras | 9 Páginas

  • A QUESTÃO DO CRIME DE LESÃO CORPORAL NA LEI MARIA DA PENHA

     1. TEMA A questão do Crime de Lesão Corporal na Lei Maria da Penha 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA A Violência Doméstica nas relações...

    1290 Palavras | 6 Páginas

  • direito penal

    praticou alguma infração penal. É o modo de repressão, pelo poder público, à violação da ordem social. Consiste numa punição imposta pelo...

    2783 Palavras | 12 Páginas

  • A aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes tributários: exclusão da tipicidade e consequente falta de justa causa para a ação penal

    considerações. Para tanto, num primeiro momento, vamos tecer breves considerações sobre o princípio em estudo, como parte da nossa ordem...

    3746 Palavras | 15 Páginas

  • PERICIA E EXECUÇÕES

    CONTÁBEIS DISCIPLINA: PROJETO INTEGRADOR V PROFESSORA: Esp. ELIANA CHAVES ULHOA APLICAÇÃO DA CONTABILIDADE NA JUSTIÇA DO TRABALHO: PERÍCIAS...

    6921 Palavras | 28 Páginas

  • Prcosseo histórico de const. lei maria da penha

    [pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL -I (NOME DO AUTOR) O PROCESSO HISTÓRICO DE CONSTRUÇÃO DA...

    2768 Palavras | 12 Páginas

  • PRTICA PENAL PARA EXAME DA OAB 5 Edio

    Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-16110-8 Messa, Ana Flávia Prática penal para exame da OAB / Ana Flávia Messa. –...

    116315 Palavras | 466 Páginas

  • Modelo de sentença - penal

    Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado de Goiás em desfavor de MAGNO DOS SANTOS VALO, WILSON PEREIRA DE SOUSA e PEDRO...

    3805 Palavras | 16 Páginas

  • processo penal eleitoral

    V – PROCESSO PENAL ELEITORAL 1. APURAÇÃO DE CRIMES ELEITORAIS • Legislação: Código Eleitoral, Código de Processo Penal e...

    4120 Palavras | 17 Páginas

  • OS CRIMES TRIBUTÁRIOS NO BRASIL: ASPECTOS GERAIS DA LEI 8.137/1990

    UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES OS CRIMES TRIBUTÁRIOS NO BRASIL: ASPECTOS GERAIS DA LEI...

    16164 Palavras | 65 Páginas

  • A reinserção do ex-detento na sociedade: pensando a aplicabilidade de leis na preparação da ressocialização.

    ex-dentento na sociedade e até que ponto é aplicada as leis na preparação da ressocialização no Brasil. Nesta perspectiva, o esforço desse...

    3598 Palavras | 15 Páginas

  • Questões penal

    ESTUDO DIRIGIDO - Teoria da Pena – 2014/A - Professora Fátima Caldeira QUESTÕES DISCURSIVAS: Questão 1 – Tendo em vista o instituto da...

    4723 Palavras | 19 Páginas

  • Direito Penal do Inimigo: Está a sociedade preparada para utilizá-lo?

    Direito Penal do Inimigo: Está a sociedade preparada para utilizá-lo? Marina Martins Fernandes RESUMO: A sociedade moderna exibe a cada...

    5940 Palavras | 24 Páginas

  • trabalho de processo penal

    GARANHUNS-FDG CURSO BACHARELADO EM DIREITO DIREITO PROCESSUAL PENAL II GARANHUNS, NOVEMBRO 2014 Herbet Paulino...

    2890 Palavras | 12 Páginas

  • Questoes oab

    1 700 QUESTÕES PARA O EXAME DA OAB Sumário DIREITO ADMINISTRATIVO...

    29425 Palavras | 118 Páginas

  • penal

    Direito  Penal  I       Documento    2     2014.1       Unidade III – A Norma Penal...

    2289 Palavras | 10 Páginas

  • Penal 5 periodo primeiro bi

    17.02.2014 - segunda-feira Penal III Função Retributiva da Pena. Conteúdo material dos delitos. Passa ser uma lesão ao bem jurídico como...

    7123 Palavras | 29 Páginas

  • Apostila 1 bimestre Direito Penal

    Robson Rodrigo 3 semestre Direito Direito Penal II (parte geral) Aula 01 histórico da pena no brasil - O Direito Penal...

    9565 Palavras | 39 Páginas

  • Perguntas e respostas de direito penal

    01)Explique o significado do princípio da legalidade para o Direito Penal. R: O princípio da Legalidade corresponde ao Art. 5º, XXXIX da...

    2820 Palavras | 12 Páginas

  • Introdução ao Direito Penal

    Introdução ao Direito Penal FABRETTI, Humberto, Editora Atlas, 2 edição, São Paulo-2012 Cap 1 ao 22 Parte I- História do Direito...

    2763 Palavras | 12 Páginas

  • Princípios penais fundamentais

    Princípios Penais Fundamentais Princípio da dignidade da pessoa humana: 01) O princípio da dignidade é fundamental num Estado de Direito...

    2178 Palavras | 9 Páginas

  • lei de execução penal

    DIREITO Sociologia – A problematização do Projeto de Lei do Senado nº 513 de 2013 em alteração da Lei de Execução...

    3610 Palavras | 15 Páginas

  • Direito penal

    Ordem dos Advogados do Brasil V EXAME DE ORDEM UNIFICADO DIREITO PENAL PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL Leia com atenção as instruções a...

    2418 Palavras | 10 Páginas

  • Questões Processo Civil - Execuções

    Centro Universitário Vila Velha – UVV Direito Processual Civil III – Prof. Daniel R. Hertel Questões para pesquisa 1) Discorra sobre as...

    5808 Palavras | 24 Páginas

  • Estatuto Penal Especial

    LFG Online apresenta... LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL ON LINE Crimes contra a Criança e o Adolescente Com o Professor Rafael Dantas...

    4845 Palavras | 20 Páginas

  • Fundamentos constitucionais do processo penal

    Fundamentos constitucionais do P. PENAL 1- Principio da reserva legal ou da legalidade em sentido amplo, previsto no inciso II do art 5 da...

    3609 Palavras | 15 Páginas

  • Comentário e interpretação da lei maria da penha

    INTERPRETAÇÃO DA LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 – LEI MARIA DA PENHA OLINDA - 2011 FACULDADE DE OLINDA – FOCCA...

    6502 Palavras | 27 Páginas

  • Princípios do Direito Penal

    onde estabelece que o Estado deva se submeter à força imperativa da lei. O princípio da legalidade é a expressão da garantia vital de que a...

    4253 Palavras | 18 Páginas

  • Leis

    Vigência – 07.10.2006 Art. 75 da LEI 11.343/06 – determinou expressamente a revogação tanto da lei 10.409/2002 quanto da...

    20326 Palavras | 82 Páginas

  • A historia da lei maria da penha

    A HISTORIA DA LEI MARIA DA PENHA A HISTORIA DA LEI MARIA DA PENHA A...

    1967 Palavras | 8 Páginas

  • ATPS PENAL FINALIZADA ETAPA I E II

    Atividades Práticas Supervisionadas – ATPS – Etapa - I Direito Penal II Prof.ª Fábia Prado Passo 1 – Questões 1-) Qual o...

    3538 Palavras | 15 Páginas

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