Questões Lei De Execuções Penais artigos e trabalhos de pesquisa

  • Reflexões acerca da lei de execuções penais

    DA LEI Nº 7.210 / 84 LEI DE EXECUÇÕES PENAIS - LEP JOÃO PESSOA – PB LUDEMILE BORGES DE...

    1591 Palavras | 7 Páginas

  • Lei de execuções penais - lei 7.201/84

    LEP- Lei de Execuções PenaisLei 7.201/84 Regimes de Pena 1- Quais são os regimes de pena?  A...

    1035 Palavras | 5 Páginas

  • Direitos dos presos à luz do ordenamento da lei de execuções penais

    FACULDADE BARAO DO RIO BRANCO UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE – UNINORTE TRABALHO – LEIS...

    1398 Palavras | 6 Páginas

  • ART.9°- A DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS – LEI N° 12.037/2009

    ART.9°- A DA LEI DE EXECUÇÕES PENAISLEI N° 12.037/2009 RESUMO Este trabalho tece...

    1633 Palavras | 7 Páginas

  • execuções penais

    3, parte final, do Cdigo Penal). No dia 11/03/2005, o condenado iniciou o cumprimento da pena, sendo conduzido Penitenciria. Alguns anos...

    501 Palavras | 3 Páginas

  • Questoes de prova - execuções

    Questões de prova – Execuções 1. Paulo promoveu, em 05/05/2000, ação de execução por quantia certa contra devedor solvente...

    1645 Palavras | 7 Páginas

  • Lei de Execuções Penais

    FACULDADE DE DIREITO CAMPUS BEIRA RIO 7º. SEMESTRE NOTURNO ESTUDOS SOBRE REMIÇÃO – LEI DE EXECUÇÕES...

    3859 Palavras | 16 Páginas

  • Lei de execuções penais

    | (ARTIGOS) DA RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO ATRAVÉS DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL | Texto de : | Não há autores para esta notícia...

    2344 Palavras | 10 Páginas

  • Tcc - lei de execuções penais

    detento no convívio social e tendo por ferramenta básica a Lei de Execução Penal e seus dois eixos: punir e ressocializar. Caso...

    4732 Palavras | 19 Páginas

  • Questoe De Penal

    Questões Definir jurisdição e competência. R: Jurisdição é o poder de dizer o direito aplicável a cada caso concreto. Competência, por sua...

    1373 Palavras | 6 Páginas

  • Questões de Penal

    Questões dissertativas – PENAL III 1) Disserte sobre a diferença entre furto qualificado pela fraude e estelionato. 2)...

    820 Palavras | 4 Páginas

  • Questoes Penais

    infração para outra, de competência do juiz singular, ao presidente do Tribunal do Júri caberá proferir sentença em seguida, aplicando-se, quando o delito...

    799 Palavras | 4 Páginas

  • Questoes de penais

    1 - Q86050 ( Prova: FCC - 2011 - DPE-RS - Defensor Público / Direito Penal / Crime; Crime impossível; ) Sobre a teoria geral do delito, é...

    1476 Palavras | 6 Páginas

  • Questoes de penal

    bipartida de infração penal? Crimes ou delitos e contravenções. A diferença é meramente quantitativa. Assim, os crimes ou delitos são punidos...

    1167 Palavras | 5 Páginas

  • Questoes de penal

    das situações do art. 44, CP. Quanto aos crimes hediondos, sempre deverão iniciar em regime fechado, sendo possível (Lei 8.072/1990, art. 2º §...

    1154 Palavras | 5 Páginas

  • questoe penal

    a falsa perícia, parece clara a possibilidade de concurso de agentes, nas suas modalidades (coautoria e participação), em especial nos laudos que exigem a...

    1252 Palavras | 6 Páginas

  • questoes penal

    material são inadmissíveis no processo, a teor da regra constitucional inserta no inciso LVI do art. 5º. No caso concreto,houve violação de correspondência e...

    1010 Palavras | 5 Páginas

  • Questoes Penal

    Fabris Mattos DIREITO PENAL II Alexandre Poroski 1)Sobre o tema execução penal, quantas das assertivas abaixo...

    613 Palavras | 3 Páginas

  • Questões de penal

    ao lado da loja em questão, logo após o ocorrido, embaixo de uma árvore, com as características semelhantes às descritas pelo COPOM. De acordo com o...

    532 Palavras | 3 Páginas

  • lei penal

    APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO. I - Considerações introdutórias. A lei penal, nasce, vive e...

    750 Palavras | 3 Páginas

  • LEIS PENAIS

    Introdução........................................................................................................1 2. Interpretação da Lei...

    1491 Palavras | 6 Páginas

  • lei penal

    A lei penal, em sentido amplo, é a principal fonte imediata do direito penal, em virtude do princípio da legalidade...

    566 Palavras | 3 Páginas

  • Lei Penal

    DIREITO PENAL I – PARTE GERAL 2º ANO – 3º PERÍODO - 3ª ETAPA Prof. Me. Wendell Luis Rosa MÓDULO 01 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO...

    549 Palavras | 3 Páginas

  • APLICA O DA LEI PENAL NO TEMPO

    APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO REGRA: a lei não retroage nem ultra-age. A lei aplicável ao crime é a...

    1269 Palavras | 6 Páginas

  • Direito penal - extraterritorialidade da lei penal.

    Princípio da Extraterritorialidade na Lei Penal A extraterritorialidade da lei penal brasileira...

    798 Palavras | 4 Páginas

  • Lei Penal no Tempo

    LEI PENAL NO TEMPO – ARTIGO 2.º, CP.   A lei começa a produzir efeitos após a sua entrada em vigor, passando a...

    795 Palavras | 4 Páginas

  • questoes comentadas de direito penal

    1- APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO E NO ESPAÇO. QUESTÕES. 1- No que diz respeito à lei...

    728 Palavras | 3 Páginas

  • 914304 Da Aplica o da lei penal

    Da Aplicação da lei penal Prof.(a) Carol I) Eficácia da lei penal no tempo: 1)...

    1046 Palavras | 5 Páginas

  • questoes direito penal

    Questões de Direito Penal 1)O direito Penal é uma ciência ?explique. R: A) Cultura: Depende da cultura dos...

    929 Palavras | 4 Páginas

  • PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE DA LEI PENAL

    PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE DA LEI PENAL O princípio da irretroatividade da lei penal esta...

    1053 Palavras | 5 Páginas

  • questões penal 6

    Penal Questões 6 Q1 - Ocorre quando um mesmo sujeito pratica dois ou mais crimes. Pode haver um ou mais comportamentos. É o...

    976 Palavras | 4 Páginas

  • Questões direito penal

    QUESTÕES PARA PROVA FINAL DE PENAL 1) Qual (is) o(s) Princípio(s) contidos no art. 1º/CP? Justifique. -...

    1204 Palavras | 5 Páginas

  • questões contrárias a maioridade penal

    Introdução A redução da maioridade penal é um assunto bastante repercutido em todo o país atualmente, em que a grande maioria da...

    1118 Palavras | 5 Páginas

  • Processo Penal - Questões

    REVISÃO PROCESSO PENAL 1. O que se entende por recurso de fundamentação vinculada? Trata-se de uma subclassificação dos recursos, quanto a...

    1580 Palavras | 7 Páginas

  • Questões de D Penal

    VT de Direito Penal A Verificação de Trabalho deverá apresentar a seguinte configuração: Serão fornecidas questões oriundas...

    684 Palavras | 3 Páginas

  • Questões de penal iii

    Questões de Penal 1) Comente sobre ação penal nos crimes contra a honra. R: Em regra ação penal...

    845 Palavras | 4 Páginas

  • Questões Processual Penal I

    SÃO MIGUEL DO OESTE CURSO DE DIREITO Disciplina: Direito Processual Penal I Professora: Data: 17.11.2014 NOME:...

    1202 Palavras | 5 Páginas

  • Questoes direito penal para estudar

    Respostas de questões para estudar – Direito Penal 1) O comportamento de João segundo artigo 155 CP não é típico, pois ele...

    571 Palavras | 3 Páginas

  • A lei penal - fontes e classificação

    Lei excepcional ou temporária em sentido estrito Art. 3º CP – “A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de...

    1307 Palavras | 6 Páginas

  • Lei penal no tempo

    A LEI PENAL NO TEMPO Em Direito, a regra geral é que se aplique a lei vigente á época do fato, é o princípio...

    1464 Palavras | 6 Páginas

  • Exercícios de Lei Penal no Espaço

    Exercícios de aplicação – Penal I Prof Jocleber Responda às questões. Justifique e aponha os amparos legais. CASO 1 Um...

    1090 Palavras | 5 Páginas

  • questões direito penal

    espécie de flagrante preparado, onde o agente é induzido a praticar a infração penal. Essa espécie de flagrante é irregular, por se tratar de...

    601 Palavras | 3 Páginas

  • QUESTOES DA OAB LEI 9099

     JUIZADO ESPECIAL CÍVEL QUESTÃO 35 DO II EXAME A Lei n. 9.099/95 disciplina os chamados Juizados Especiais Cíveis no âmbito Estadual. Nela é...

    1462 Palavras | 6 Páginas

  • Questões de direito penal i

    Quais as funções do Direito Penal? As principais funções do Direito Penal: a proteção dos bens jurídicos, a garantia da ordem...

    667 Palavras | 3 Páginas

  • Diversas questões de direito penal

    Q363408    Prova: VUNESP - 2014 - PC-SP - Escrivão de Polícia Disciplina: Direito Processual Penal Parte superior do formulário A...

    869 Palavras | 4 Páginas

  • Questões de processo penal

    se resolve o conflito de leis processuais penais no tempo? Em regra, aplica-se a lei processual tão logo esta...

    1471 Palavras | 6 Páginas

  • Questões resolvidas de Processo Penal

    1) Defina prova no processo penal e classifique-a. O vocábulo prova, origina-se do latim probati, e significa ensaio, verificação,...

    516 Palavras | 3 Páginas

  • QUESTOES DE DIREITO PENAL

     QUESTÕES DE DIREITO PENAL (PARA A PROVA) 1) Por qual espécie de ação penal se procede o crime de desastre...

    819 Palavras | 4 Páginas

  • Questoes de Processo Penal

    reação.’’ De acordo com Julio Fabbrini Mirabete ‘’seus fundamentos são a necessidade psicológica do vencido,a falibilidade humana do julgador e as razões...

    1320 Palavras | 6 Páginas

  • Questões Direito Penal

    não pode ultrapassar eventual decisão absolutória. Pág. 650 Doutrina Art. 311. Em qualquer fase da investigação policial ou do processo...

    1406 Palavras | 6 Páginas

  • trabalho de direito penal questoes

    Faculdade Sul Americana Aluna: Professor: Direito Penal lll - 4 Período - Noturno Direito Penal lll...

    1103 Palavras | 5 Páginas

  • Direito penal questoes

    DIREITO PENAL – Questão 60 Professora Patrícia Vanzolini Questão 60 José, rapaz de 23 anos, acredita ter poderes espirituais excepcionais,...

    1617 Palavras | 7 Páginas

  • Questões sobre processo penal

      QUESTÕES SOBRE INQUÉRITO POLICIAL, COMPETÊNCIA, PRISÃO EMFLAGRANTE E NOTITIA CRIMINIS  1 - (CESPE/Agente PF/2000) Apesar de as polícias...

    1678 Palavras | 7 Páginas

  • PROCESSO PENAL 2 QUESTOES

    FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA TURMA – 6º PERÍODO NOTURNO DISCENTE: MAICON ROBERTO ROMANO DOCENTE: MOISES GOES DISCIPLINA: PROCESSO PENAL...

    1338 Palavras | 6 Páginas

  • Direito Penal - Questões resolvidas

     Universidade Estadual da ParaíBa – UEPB Centro de Ciências jurídicas – CAMPUS I Curso: DIREITO Componente: Direito Penal II...

    828 Palavras | 4 Páginas

  • Sucessões de leis penais no tempo

    Sucessão de leis penais no tempo Como decorrência do princípio da legalidade, aplica-se, em regra, a lei...

    1409 Palavras | 6 Páginas

  • Lei Penal no Espaco

    LEI PENAL NO ESPAÇO (arts. 5º ao 9º do CPB) Art. 5º CP – Territorialidade   Princípio da territorialidade – a lei...

    1299 Palavras | 6 Páginas

  • Aplicação da lei penal no espaço

    A eficácia da Lei Penal no espaço, vem regulada pelo artigo 5º do CP: Art. 5º - Aplica-se a lei brasileira, sem...

    1161 Palavras | 5 Páginas

  • Lei de execucao penal

    fazer um comparativo entre a lei 12.683/12, vigente no Brasil, com o crime de lavagem de capitais, trazendo o que foi modificado com a entrada...

    1671 Palavras | 7 Páginas

  • Questões de Direito Penal

    Prof. Nathalia Masson 20 QUESTÕES QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE Todas as assertivas abaixo são...

    1045 Palavras | 5 Páginas

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