Questões Legais Da Constituição Da Empresa artigos e trabalhos de pesquisa

  • constituição de uma Empresa

    de constituição de uma empresa. Para isso torna-se necessário passar por uma série de procedimentos os quais pretendemos apresentar de forma detalhada, os passos que permitem a constituição de uma empresa de sucesso. É também propósito deste trabalho mostrar a importância do surgimento de novas empresas para a sociedade, principalmente aquelas que surgem com produtos novos ou novas prestações de serviços e também levar a sociedade a uma reflexão mais ampla sobre os princípios da constituição de...

    1652  Palavras | 7  Páginas

  • Questões de ética

     ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS _________ TRABALHO DE ÉTICA QUESTÕES EAD ___________ MAIO / 2013 ________ TRABALHO DE ÉTICA QUESTÕES EAD Trabalho apresentado ao Professor _______________, da disciplina de _______, da turma _______, turno ______, da turma de Administração...

    2405  Palavras | 10  Páginas

  • contrato de trabalho e a legislação de empresa

    1.0 – INTRODUÇÃO 2.0 – DESENVOLVIMENTO 2.1 – QUAIS FORMALIDADES LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO 2.2 – QUAIS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO 2.3 – QUAIS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E COMPETENTES PARA FORMALIZAÇÃO DE UMA EMPRESA CLÍNICA DE REPOUSO 2.4 – IMPACTOS CAUSADOS PELA REFERIDA PEC 2.5 – FORMALIDADES PARA OFICIALIZAR UM CONTRATO DE TRABALHO ...

    1799  Palavras | 8  Páginas

  • Questoes oab

    1 700 QUESTÕES PARA O EXAME DA OAB Sumário DIREITO ADMINISTRATIVO ................................................................................................. 2 DIREITO CONSTITUCIONAL ............................................................................................... 14 DIREITO DO TRABALHO...................................................................................................... 26 QUESTÕES MISTURADAS ...............................................................

    29425  Palavras | 118  Páginas

  • Abrindo uma empresa ALEMANHA

    Introdução de como abrir uma empresa na Alemanha SÃO PAULO 2014 Passo-a-passo: Escolha a forma jurídica (por ex.: GmbH - equivalente à Ltda. brasileira), o objeto social (atividade da empresa), a denominação da empresa  na Alemanha (ex.: "NomeDaSuaEmpresa GmbH") e determine o(s) administrador(es). Envie-nos a documentação dos sócios e administrador(es) (pessoa física: passaporte; pessoa jurídica: contrato social e certidão simplificada atual da empresa brasileira obtida junto à Junta...

    1027  Palavras | 5  Páginas

  • Função social da empresa

    1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a existência do princípio da função social da empresa, fazendo sua conceituação e demonstrando sua importância para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária, de acordo com os preceitos da Constituição Federal de 1988. Em sua função social, as empresas devem se preocupar em assumir posições como agentes transformadores da sociedade, assumindo papeis para coibir ações que possam prejudicar seu público, seus clientes...

    1396  Palavras | 6  Páginas

  • Empresa de Segurança

     PIM – PROGRAMA MULTIDISCIPLINAR INTEGRADO PLANO DE NEGÓCIO Constituição de sociedade empresária do ramo da Segurança Patrimonial ROGÉRIO BENTO MARTINS MAILOR LEMOS PIM – PROGRAMA MULTIDISCIPLINAR INTEGRADO PLANO DE NEGÓCIO Constituição de sociedade empresária do ramo da Segurança Patrimonial Projeto Interdisciplinar apresentado à Faculdade UNIP – Universidade Paulista – Campos Ponta da Praia – Santos, como requisito parcial...

    1316  Palavras | 6  Páginas

  • Segurança e saúde no trabalho: aspectos legais e o amparo ao trabalhador

    SILVA ELTON LUIZ PSCHEIDT FILIPE DA SILVA MOURA INDIANARA SENGER RIBAS SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO: ASPECTOS LEGAIS E O AMPARO AO TRABALHADOR Tangará da Serra – MT 2012 2 CLESIO PLATES DE OLIVEIRA DEBORA DA SILVA MOURA ELIZABETH MARIA HERCULANO DA TRABALHADOR Projeto apresentado para cumprir atividade programada da disciplina de Metodologia ...

    1927  Palavras | 8  Páginas

  • Constituição de empresas

    Constituição de empresas Simplificar o processo para o fomento do empresariado nacional O fórum “Constituição de empresas: simplificar o processo para o Fomento do Empresariado Nacional” possibilitou a discussão da burocracia que dificulta o processo de constituição de empresas em Angola. A melhoria do funcionamento do Guiché Único foi uma das recomendações apontadas pelos participantes. Angola é o país da SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral), que tem um dos mais complicados ...

    2091  Palavras | 9  Páginas

  • Questões de contabilidade

    Questões Comentadas Contabilidade Geral FCC (Questões dos anos de 2008 a 2010) Professores: Gabriel Rabelo da Silva Luciano Silva Rosa (Kazuo) 200 Questões Comentadas Contabilidade Geral – FCC Gabriel Rabelo e Luciano Silva Rosa 1. (FCC/Analista Judiciário/Contabilidade/TRT 18ª/2008) Em relação à escrituração contábil, é correto afirmar: (A) Os lançamentos no livro Diário devem ser efetuados diariamente, não se admitindo exceções. (B) A escrituração correta e tempestiva do livro...

    52862  Palavras | 212  Páginas

  • Convenção nº 87 da OIT x Constituição Federal de 88

    OIT x Constituição Federal de 1988. A Carta Magna de 1088 dentre as varia prerrogativas inovadoras, instituiu sem dúvida, o processo de transição para a democratização do sistema sindical brasileiro, porem este processo ainda não se concretizou em sua plenitude. Na verdade, apenas instituiu certo sincretismo de regras, se distanciando de alguns traços do autoritarismo do modelo antigo, e mantendo outras características notáveis da sua matriz antecessora. Por este víeis, a Constituição vedou...

    1867  Palavras | 8  Páginas

  • Questões oba comentadas

    QUESTÕES COMENTADAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO W W W. P R OVA S DAOA B . C O M . B R DIREITO ADMINISTRATIVO QUESTÕES DE SEGUNDA FASE Instruções A presente apostila é composta de questões práticas de direito administrativo extraídas de vários Exames da Ordem, com as respectivas respostas. Sugerimos que tente respondê-las sem a consulta aos gabaritos, servindo estes apenas para conferência e correção. Confira as respostas e revise as questões que por ventura você tenha errado, pois esta...

    11272  Palavras | 46  Páginas

  • REFLEXÕES SOBRE AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO BRASIL

    Empresários na legislação brasileira (1º Módulo) “Ninguém respeita a Constituição, mas todos acreditam no futuro da Nação” Trecho de letra de música de Renato Russo Palavras introdutórias Sem a vastidão que o tema mereceria, este artigo presta-se a fazer uma crítica ao baixíssimo grau de atenção que o legislador brasileiro deu às pequenas atividades empresariais, apontando a deficiência de alguns dispositivos legais que acabam por enfraquecer a intenção utópica proposta pelos constituintes...

    2093  Palavras | 9  Páginas

  • O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

    Este trabalho corresponde ao desenvolvimento de uma pesquisa que investiga a importância da Administração para as empresas, mostrando as necessidades de se ter acesso a informações úteis que possibilitem ao gestor administrar seu negocio de maneira eficiente. A contabilidade em resumo tem um propósito de fornecer informações que permitam avaliar os efeitos das atividades das empresas sobre a sociedade. No entanto o trabalho tem o propósito de ajudar no conhecimento necessário para mostra o impacto...

    2019  Palavras | 9  Páginas

  • A tributaçao das empresas optantes pelo simples segundo a constituição federal de 1988

    CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA ENÉAS DE ARAÚJO A TRIBUTAÇAO DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 CURITIBA 2010 ENÉAS DE ARAÚJO A TRIBUTAÇAO DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro...

    2720  Palavras | 11  Páginas

  • questoes de direito difuso e concreto

    QUESTÕES: CONTROLE DIGUSO E CONCRETO DE CONSTITUCIONALIDADE 1) No caso concreto, quais são as partes (autor e réu) envolvidas? R: Autor – Gleidson, Réu – Caixa Beneficente do Estado de São Paulo. 2) Em que comarca e Vara foi ajuizada a ação? R: 11° vara da Fazenda Pública. 3) Para fundamentar o seu pedido, o autor postula seja reconhecida e inconstitucionalidade de um dispositivo legal. Qual dispositivo legal que o autor pediu fosse declarado inconstitucional? R: O autor pede para que...

    1033  Palavras | 5  Páginas

  • Constituição de Empresa

     CONSTITUIÇÃO DE UMA EMPRESA INDIVUAL - RESTAURANTE FORTALEZA - CE 2013 1.1 INTRODUÇÃO CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A EMPRESA (CARACTERÍSTICAS) Nome Fantasia e Insígnia Público Alvo RAMO DE ATIVIDADE RESPONSABILIDADE TÉCNICA LOCAL DE ATUAÇÃO DA EMPRESA Consulta Prévia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo INSTALAÇÕES META DE PRODUÇÃO DA FORMA JURÍDICA Ato Constitutivo Constituição de Empresa Individual Registro Legal de um Restaurante...

    3000  Palavras | 12  Páginas

  • Direito autoral questões

      Questões de assimilação: 1-) Qual é o objeto dos direitos intelectuais? O sistema jurídico da propriedade intelectual tutela a criação humana, ou seja, o bem incorpóreo fruto da mente humana, ou seja, da manifestação de seu aspecto criativo. 2-) Quais são as espécies de direitos intelectuais protegidas pelo Direito? São espécies de propriedade intelectual: a-) propriedade industrial (protege a criação humana no campo técnico, a exemplo das invenções, como é o caso do telefone); b-) direitos...

    2602  Palavras | 11  Páginas

  • Questoes de direito previdenciario

    Questões de Direito Previdenciário 01. Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta: I - O pescador profissional, que exerça a atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, é segurado especial. II - São assegurados ao pescador profissional, que exerça a atividade de forma artesanal, individualmente ou regime de economia familiar, todos os benefícios especificados na Lei Federal n° 8.213/91, desde que contribua facultativamente para a Previdência Social...

    15986  Palavras | 64  Páginas

  • QUESTÕES LEGAIS DE CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA

    QUESTÕES LEGAIS DE CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA Sociedade simples São sociedades formadas por pessoas que exercem profissão intelectual (gênero, características comuns), de natureza científica, literária ou artística (espécies, condição), mesmo se contar com auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa (parágrafo único do artigo 966). A sociedade simples poderá, se quiser, adotar as regras que lhe são próprias ou ainda um dos seguintes tipos societários:...

    2473  Palavras | 10  Páginas

  • criacao de empresas

    CONTEÚDO 4 5 6 7 8 9 Prefácio 1. Introdução 2. Glossário de termos 3. Constituição e registo de sociedades comerciais 3.1 A constituição 3.1.1 A certidão negativa 3.1.2 A escritura pública 3.1.2.1 Os estatutos 3.1.2.2 A apresentação dos estatutos ao notário 3.1.2.3 A procuração 3.1.3 O boletim da república ou br 3.2 O registo comercial 3.2.1 O registo provisório 3.3 O registo definitivo 3.4 Lista de verificação e fluxograma O licenciamento comercial e industrial ...

    26774  Palavras | 108  Páginas

  • 081 2011 08 17 AFT QUESTOES Administrativo AFT Questoes D Administrativo

    AFT CURSO DE QUESTÕES D. Administrativo Matheus Carvalho DIREITO ADMINISTRATIVO E ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1. (ESAF/PG-DF/Procurador/2009) Considerando que o Direito Administrativo Brasileiro encontra-se informado por princípios, examine os itens a seguir: I. Em atenção à necessidade de se preservar os padrões de moralidade no serviço público, sublinhase a disciplina aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça, em resolução regulamentadora de dispositivo constitucional, pela qual ficou expressamente...

    9673  Palavras | 39  Páginas

  • QUANDO DEVERÁ OCORRER AVERBAÇÃO DE RESERVA LEGAL NO REGISTRO DE IMÓVEIS

    QUANDO DEVERÁ OCORRER AVERBAÇÃO DE RESERVA LEGAL NO REGISTRO DE IMÓVEIS José de Arimatéia Barbosa Registrador de Imóveis em Mato Grosso Atualmente o desenvolvimento do Direito brasileiro, com todo o arcabouço jurídico constitucional de proteção ao meio ambiente, não só permite, mas, principalmente impõe que a interpretação dos institutos previstos no Código Florestal Brasileiro (Lei 4.771/65) se faça de forma cada vez mais voltada para a proteção do patrimônio florestal com um conjunto...

    3520  Palavras | 15  Páginas

  • Monitoramento e-mail e os interesses das empresas e dos seus empregados no seu uso

    FATEMA - UNIESP  CURSO DE DIREITO        10º SEMESTRE TURMA A         DIREITO ELETRÔNICO   Monitoramento e-mail e os interesses das empresas e dos seus empregados no seu uso.                   São Paulo  2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO I. Visão da Empresa I.1 xxxxxxxxxxxx II. xxxxxxxxx II.1 Função típica do Poder Legislativo III. xxxxxxxxxx ...

    1028  Palavras | 5  Páginas

  • ANALISE DE QUESTÕES EMPRESARIAIS

    ANALISE DE QUESTÕES EMPRESARIAIS Módulo: 3 Unidade 5 Atividade em equipe Título Aluno: JOAO DA SILVA Disciplina: Direito Societário Turma: 77 Introdução O presente estudo propõe-se a analisar o atendimento ou não das solicitações dos sócios para constituição de uma sociedade limitada. Para tanto, as premissas objeto de estudo são: Sócios: 1 pessoa jurídica 2 pessoas naturais, sendo uma menor Capital social: R$ 10.000,00 Intenção: Integralização de capital mediante bens e parcelamento ...

    901  Palavras | 4  Páginas

  • evolução das questões ambientais

    CURSO TÉCNICO: MEIO AMBIENTE CÂMPUS IPANGUAÇU Disciplina: Gestão Ambiental Aula 02 – Evolução das questões ambientais Prof.: Vianey Ipanguaçu, 2014.2 Revolução Industrial 1760-1850 Em 1890: Conferência Internacional de Berlim Em 1900: Conferância Internacional de Bruxelas – formação da Assoc. Intern. de Proteção Legal dos Trabalhadores, hoje: OIT Clube de ROMA Grupo de pessoas ilustres que se reúnem para debater um vasto conjunto de assuntos relacionados a política, economia...

    870  Palavras | 4  Páginas

  • Constituição

    DIREITO A integração A integração da norma jurídica, ou integração do direito, é o preenchimento das lacunas da lei, a fim de que se possa resolver toda e qualquer questão jurídica, não importa de que forma, para não deixar ninguém em desamparo legal. Porém, quando se diz que não importa de que forma será resolvido um problema de direito, se faz referência às possibilidades de integração que a lei determina. A Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-Lei 4.657, de 04/09/1942), em seu artigo...

    2712  Palavras | 11  Páginas

  • EMPRESA DE PEQUENO PORTE

    empresário que não cumpre suas obrigações gerais, sendo no caso empresário irregular, não consegue entabular e desenvolver o negócios com empresários regulares, vender para a administração publica, contrair empréstimos bancários, entre outros. A empresa de que estiver irregular será informal, clandestina e provavelmente sonegará impostos. Em 1850, com o código comercial, criou-se os Tribunais do Comércio, órgãos que exerciam tanto a jurisdição em matéria comercial, como também julgava conflitos...

    1846  Palavras | 8  Páginas

  • A aplicação do princípio da função social da empresa frente ao desenvolvimento sustentável

    aplicação do princípio da função social da empresa frente ao desenvolvimento sustentável The application of the principle of the social function of the company in sustainable development Leonardo da Silva Araújo 1 Monnizia Pereira Nóbrega2 , Semirames do Nascimento Silva3 , Artur Xavier Mesquita de Queiroga4 e Patrício Borges Maracaja5 RESUMO - Durante muito tempo pensou-se que os recursos naturais eram ilimitados e que a iniciativa privada, sobretudo a empresa, poderia utilizá-los infinitamente...

    25422  Palavras | 102  Páginas

  • Questões para acompanhamento da aprendizagem

    aqui Graduação / GRADET_20122 / Tentativa 1 Aulas: Aula-tema 01: O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário Aula-tema 02: A Empresa Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Atividade Colaborativa Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 03: Constituição, abertura e funcionamento de empresas Aula-tema 04: Títulos de crédito Aula-tema 05: Legislação empresarial especial Aula-tema 06: Direito tributário...

    591  Palavras | 3  Páginas

  • Como criar uma empresa

    Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém Gestão de Empresas Direito Comercial Irresistíveis e Aliados Bolos e Doçarias Docente: Professor Júlio Camelo Discente: Célia Tavares Nº 090117073, 2º Ano, Turma A Questões 1. A firma que escolheu reflete a atividade da sociedade ou achou necessário algum acrescento? Em caso afirmativo, indique qual. A firma que escolhi, Irresistiveis e Aliados, reflete a atividade sem ter sido necessário algum acrescento ao fim de decidir de que...

    2423  Palavras | 10  Páginas

  • Representação dos trabalhadores na empresa

     INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES NA EMPRESA SOROCABA 2014 REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES NA EMPRESA I) INTRODUÇÃO: A representação de trabalhadores na empresa envolve um conjunto de meios destinados a promover, no local de trabalho, o entendimento entre os trabalhadores e os empregadores sobre as condições de trabalho. Segundo Sérgio...

    1751  Palavras | 8  Páginas

  • A PROVISÃO JUDICIAL NA GESTÃO DO CONTENCIOSO LEGAL

    IBMEC TAGIANE GOMIDE GUIMARÃES A PROVISÃO JUDICIAL NA GESTÃO DO CONTENCIOSO LEGAL EM SOCIEDADES ANÔNIMAS DE CAPITAL ABERTO BELO HORIZONTE 2013 IBMEC TAGIANE GOMIDE GUIMARÃES A PROVISÃO JUDICIAL NA GESTÃO DO CONTENCIOSO LEGAL EM SOCIEDADES ANÔNIMAS DE CAPITAL ABERTO Artigo Científico apresentado ao IBMEC Minas Gerais, como requisito para a conclusão do Curso LL.M. em Direito Corporativo, examinado pelo seguinte professor: ______________________________ Prof. Ezequiel...

    5384  Palavras | 22  Páginas

  • CONTRATO DE TRABALHO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

     título do trabalho: O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Wenceslau Braz-PR 2013 CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMResaS Portfólio Individual de Ciências Contábeis apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Noções de Direito, Contabilidade Empresarial e Trabalhista, Matemática...

    1544  Palavras | 7  Páginas

  • Legalização das Empresas

    Exigências legais específicas Para a abertura da empresa, abaixo é apresentado um passo-a-passo genérico para abertura de uma empresa no Brasil: 1º passo – Localização O primeiro passo é definir a localização da empresa para que seja realizada uma consulta prévia de endereço na Administração Municipal para verificar se a atividade pretendida é compatível com a lei de zoneamento da região pretendida, inclusive sobre questões ambientais. O cliente fornece endereço e...

    4343  Palavras | 18  Páginas

  • CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DAS EMPRESAS

    CONCLUSÃO 14 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como tema o contrato de trabalho e a legalização das empresas. Nesta perspectiva, as questões que norteiam este trabalho, são: Quais são os impactos causados pela EC - Emenda Constitucional 72; Qual a formalidade legal para se oficializar um contrato de trabalho entre empregador doméstico e um trabalhador doméstico; Qual a formalidade legal para se abrir uma Cínica de Repouso. Quando se propõe a discutir sobre os impactos causados pela PEC...

    3837  Palavras | 16  Páginas

  • aspecto legais

    Respondam as questões abaixo, relativas a matéria lecionada no bimestre. Discutiremos sobre elas nas aulas que antecedem a data da prova bimestral. As questões respondidas deverão ser postadas INDIVIDUALMENTE no prazo abaixo fixado e o cumprimento dessa tarefa representará 20% da composição da média bimestral. 1- Quais são as fontes de direito do Trabalho ? As fontes de direito do trabalho são: • Constituição • CLT • Leis especiais • Costumes • Decretos • Normas regulamentadoras •...

    1443  Palavras | 6  Páginas

  • Questoes De DIPRI 1

    DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 8 PERIODO – QUESTÕES: Responda conforme o enunciado: a) Subjetivas 1) A Nacionalidade expressa a laço que une o individuo e o Estado, cabendo ao ordenamento interno de cada Estado dispor sobre a matéria. Verifica-se a distinção de dois grande critérios para atribuição de nacionalidade, quais sejam, jus solis e jus sanguinis. Proceda a diferenciação dos mesmos exemplificando. 2) Destaque a importância da Lei Interna como fonte de DIPRI, destacando o seu papel no...

    2442  Palavras | 10  Páginas

  • REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS COM MAIS DE 200 EMPREGADOS

    TRABALHADORES EM EMPRESAS COM MAIS DE 200 EMPREGADOS Professora Msc. Thábata Aluno: Fernando Teixeira da Silva – RA. 293.198-0 Curso: Direito – 6º Semestre LINS – SP Setembro / 2013 1. A REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS COM MAIS DE 200 EMPREGADOS A representação dos trabalhadores nas empresas é assunto de grande importância para as relações travadas entre empregado e empregador, tanto que vem determinada pela Constituição Federal em seu...

    886  Palavras | 4  Páginas

  • CONSTITUIÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE SOCIEDADES LIMITADAS

    CONSTITUIÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE SOCIEDADES LIMITADAS A regular constituição e regularização de uma sociedade limitada exige o estrito cumprimento de determinados procedimentos. A inobservância destes procedimentos pode gerar irregularidades, trazendo consequências danosas à própria sociedade e aos seus sócios. A constituição de uma sociedade limitada se opera com a elaboração do seu contrato social. O contrato social é o documento que contém todas as questões referentes à estruturação e...

    915  Palavras | 4  Páginas

  • questoes concurso

    Parte inferior do formulário Verifique sua caixa de spam/emails em massa, caso você não encontre nosso email. Carregando http://prestandoprova.blogspot.com.br/2009/11/resposta-da-prova-pratica-20081-direito.html 1. D. ADMINISTRATIVO – QUESTÕES ESAF + CESPE/UNB Prof. Luis Alberto - prof.luisalberto@gmail.com ÍNDICE SISTEMÁTICOREGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO / ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVABRASILEIRA / TERCEIRO SETOR pág 01 PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA pág 28 PODERES DA ADMINISTRAÇÃO...

    46970  Palavras | 188  Páginas

  • Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial

     Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresarial Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial Nome do Acadêmico – RA – Tecnologia em Recursos Humanos Nome do Acadêmico – RA – Tecnologia em Recursos Humanos Nome do Acadêmico – RA – Tecnologia em Recursos Humanos Nome do Acadêmico – RA – Tecnologia em Recursos Humanos Nome do Acadêmico – RA – Tecnologia em Recursos...

    760  Palavras | 4  Páginas

  • Responsabilidade Civil da empresa em relação ao email coorporativo

    na internet e suas implicações na privacidade dos funcionários. As questões legais quanto ao uso da tecnologia no ambiente de trabalho vêm preocupando as empresas. A justiça brasileira já considera que uma empresa é responsável pelo uso da ferramenta de trabalho por seus funcionários, ou seja, se algum empregado fizer má utilização da tecnologia em ambiente de trabalho, a empregadora poderá ser acionada juridicamente. "A empresa, se acionada, vai responder por culpa em vigilando ou uma série de...

    1185  Palavras | 5  Páginas

  • Questões

    QUESTÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO I - PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 01. IADES - 2011 - PG-DF - Analista Jurídico - Direito e Legislação: Prescreve o caput do artigo 37 da Constituição Federal que a Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A respeito dos princípios da Administração Pública, assinale a alternativa...

    9540  Palavras | 39  Páginas

  • Provisões, contingências e normas contábeis: um estudo de gerenciamento de resultados com contencioso legal no brasil

    DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CONTROLADORIA E CONTABILIDADE ANTÔNIO DE CÍSTOLO RIBEIRO Provisões, Contingências e Normas Contábeis: Um Estudo de Gerenciamento de Resultados com Contencioso Legal no Brasil Ribeirão Preto 2012 Prof. Prof. Dr. João Grandino Rodas Reitor da Universidade de São Paulo Prof. Dr. Sigismundo Bialoskorski Neto Diretor da Faculdade...

    24731  Palavras | 99  Páginas

  • Atividade prática supervisionada disciplina: direito empresarial aspectos legais da empresa: o novo direito empresarial

    Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresarial Aspectos Legais da Empresa: o novo direito empresarial Prof. MSc. Luiz Manuel Palmeira Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Cristiane Baron Zarth RA 3876771691 Graciele Frank Scherdien RA: 3808637095 Josiane Maria da Silva RA 3828720068 Renata Vieira de Lima Silva RA3808635675 Sayonara Lopes da Silva RA 4242842053 CAXIAS DO SUL – RS INTRODUÇÃO ...

    3677  Palavras | 15  Páginas

  • Registro de empresa

    Registro da empresa A formalização de uma empresa da através do registro. É necessário para se tornar uma empresa ser registrada em alguns órgãos. O registro é regulamentado pela Lei nº 8.934/1994 que se trata do Sistema Nacional de Empresas Mercantis, formado pelo Departamento Nacional do Registro do Comércio (DNRC) e pelas Juntas Comerciais. O processo de abertura de uma empresa não é complicado, mas tem alguns quesitos que são necessários como a pesquisa do nome da empresa na Junta Comercial...

    3620  Palavras | 15  Páginas

  • Abertura de empresa

    cursos e palestras sobre negócios e não deve querer fazer tudo sozinho: é fundamental que terceirize serviços, como o de contabilidade, necessário para a constituição e manutenção legal da empresa. Nesse processo de aprendizado, é possível, também, buscar orientação em entidades como o Sebrae – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas –, que possui uma equipe de profissionais à disposição dos novos empreendedores e, entre outras facilidades, distribui uma cartilha com informações preciosas...

    1600  Palavras | 7  Páginas

  • Os aspectos jurídicos das empresas públicas e das sociedades de economia mista no direito brasileiro

    DAS EMPRESAS PÚBLICAS E DAS SOCIEDADES DE ECONÔMIA MISTA NO DIREITO BRASILEIRO Priscila Baptista Moura Aluna do 2º ano do curso de Direito Unesp (campus Franca-SP) Sumário: 1. Introdução. 2. Conceitos e considerações propedêuticas. 3. As empresas públicas. 4. As sociedades de economia mista. 5. Comparações entre as empresas públicas e as sociedades de economia mista. 5.1 As diferenças entre as Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista. 5.2.1 O controle e a fiscalização das empresas estatais...

    7973  Palavras | 32  Páginas

  • Representação dos trabalhadores nas empresas

     Representação dos trabalhadores nas empresas e co-gestão Ao representante dos trabalhadores atribui-se o status de garantia constitucional em razão de seu nítido caráter assecuratório de direitos constitucionais e legais dos trabalhadores, tais como direito à intimidade, vida privada, integridade física, limitação da jornada de trabalho, intervalos para descanso e piso remuneratório. A representação dos trabalhadores pode ser considerada como o conjunto de meios destinados a promover a defesa...

    4897  Palavras | 20  Páginas

  • Questões Bobbio

    Apresente os argumentos para cada uma das questões conforme o texto, indicando em cada resposta a devida fonte. (Autor, anos, pág). Utilize sempre os recursos de citação direta, indireta e paráfrase. (Fidelidade ao Texto proposto). TEXTO: BOBBIO, Norberto. Teoria Geral da Política: a filosofia política e as lições dos clássicos. 12ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000. (Cap. 3 – Política e Moral, pág 159-177; Cap. 4 Política e Direito, pág 216-237 QUESTÕES PARA O DEBATE – BOBBIO 1) Qual é a origem...

    1170  Palavras | 5  Páginas

  • constituiçao

    OBJETIVOS DA PESQUISA 4 III - METODOLOGIA DE INVESTIGAÇÃO .......................................................... 5 IV - REFERENCIAL TEÓRICO PARA A ABORDAGEM DO PROBLEMA 6 Resumo, Princípios da legalidade e da reserva legal, Processo legislativo, Controle preventivo, Controle repressivo. V - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 9 VI – CRONOGRAMA ......................................................................................... 10 ...

    3469  Palavras | 14  Páginas

  • Questões em discussão

    QUESTÕES 01 - Que significa “constituição definitiva do crédito”? Quando se dá: (i) na ocorrência do evento tributário, (ii) na data do vencimento, (iii) na lavratura do lançamento, (iv) no ato da efetiva notificação, (v) na decisão administrativa de última instância, (vi) no momento da inscrição do crédito em dívida ativa ou (vii) no trânsito em julgado de decisão judicial? Qual a relevância e os efeitos jurídicos da determinação desse momento? No que tange ao significado da constituição definitiva...

    1064  Palavras | 5  Páginas

  • A Exclusividade da prestação de serviço postal da Empresa Correios

    A exclusividade da prestação de serviço postal pela Empresa de Correios, segundo o Supremo Tribunal Federal. A caracterização da atividade postal como serviço público ou como atividade econômica é objeto de amplas discussões doutrinárias. Também se debate se tal atividade seria monopolística ou não. O debate acirrou-se quando empresas privadas passaram a competir com os Correios nas atividades de transporte e entrega de documentos e encomendas. Como se narrou a decisão do STF centrou-se na correta...

    1968  Palavras | 8  Páginas

  • Empresas Estatais e Lei de Licitações

     Evandro Gomes de Oliveira 201133015-5 Curso de graduação em Direito Turma 2011-I Semestre 2013-2 Direito Administrativo I - Prof. Thiago Oliveira Tema: Empresas Exploradoras de Atividade Econômica e a Inobservância da Lei de Licitações. ADMINISTRAÇÃO PUBLICA A Administração Pública, em sentido estrito, pode ser analisada sob dois aspectos: objetivo (material ou funcional) e subjetivo (formal ou orgânico). No aspecto objetivo, a Administração Pública pode ser definida...

    1002  Palavras | 5  Páginas

  • Contrato de trabalho e a Legalização de empresas

     SISTEMA DE ENSINO EAD CONECTADO CIÊNCIAS CONTÁBEIS MARIA DE LOURDES FIAIS DA SILVA O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Serrinha- Ba 2013 MARIA DE LOURDES FIAIS DA SILVA O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Trabalho apresentado à Universidade Norte do Paraná -UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de nota do semestre do curso Ciências Contábeis. Trabalho interdisciplinar. Orientador:...

    1801  Palavras | 8  Páginas

  • Questões de Fixação

    Questões de Fixação 1) Qual a abrangência de proteção do software no Brasil? Resposta: A Lei 9.609 de 19 de fevereiro de 1998 veio para tentar garantir maior proteção para os desenvolvedores de softwares no país, a fim de garantir segurança jurídica de cunho de propriedade intelectual aos mesmos, protegendo desta forma as empresas, ou pessoas físicas desenvolvedoras do software de qualquer inviolabilidade de sua propriedade intelectual. 2) Quem é o titular de direitos do software? Resposta:...

    2037  Palavras | 9  Páginas

  • O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

    a ter mais deveres e direitos, respectivamente.  Faremos uma analise do impacto positivo e negativo. Veremos as formalidades legais para o empregador oficializar um contrato de trabalho com o empregado doméstico. Veremos também as formalidades legais para abertura de uma clinica de repouso. Os órgãos públicos e competentes devem procurar para formalizar uma empresa neste ramo de atividade. DESENVOLVIMENTO O IMPACTO CAUSADO PELA PEC DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS A PEC dos empregados...

    2003  Palavras | 9  Páginas

  • UNIÃO HOMOAFETIVA: UMA ANÁLISE DE UM FATO SOCIAL DESPROVIDO DE AMPARO LEGAL

    9 INTRODUÇÃO O presente trabalho científico denominado União Homoafetiva: Uma Análise de um Fato Social Desprovido de Amparo Legal tem por finalidade demonstrar a problemática existente hoje às uniões homoafetivas, em decorrência da falta de legislação específica, especialmente quando tais uniões necessitam de intervenção do Poder Judiciário para solucionar seus litígios. É de conhecimento de todos, que a sociedade vive em constante mudança e que nem sempre a legislação consegue acompanhar...

    17267  Palavras | 70  Páginas

  • ANÁLISE ECONÔMICA DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA

    FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA Nova Lima 2009 2 ANDRESA TEIXEIRA TAUCCE ANÁLISE ECONÔMICA DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA Dissertação apresentada ao Curso de Pós- Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito Milton Campos, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito. Área de concentração: Direito Empresarial Orientador: Prof. Dr. Fábio Roberto Rodrigues Belo Nova Lima 2009 3 TAUCCE, Andresa Teixeira. T269 a Análise econômica da função social da empresa. / Fernanda Pacheco...

    26133  Palavras | 105  Páginas

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